terça-feira, 23 de janeiro de 2018

23/1 - URGENTE! Defesa de Lula pede prescrição de crimes

FONTE:https://clickpolitica.com.br/brasil/urgente-defesa-de-lula-pede-prescricao-de-crimes-no-caso-triplex-e-querem-analise-do-stf-entenda/


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URGENTE! Defesa De Lula Pede Prescrição De Crimes No Caso Tríplex E Querem Análise Do STF; ENTENDA!

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Em manifestação entregue aos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede que, em caso de confirmação da condenação, o petista possa recorrer aos tribunais superiores em liberdade.
“Na longínqua hipótese de serem indeferidos todos os pedidos formulados, requer-se seja assegurado ao Apelante o direito de em liberdade recorrer aos Tribunais Superiores”, escreveram os advogados de Lula em memorial entregue aos três desembargadores da 8ª Turma. O UOL teve acesso ao documento.
O conteúdo apresentado pela defesa é um resumo do recurso, de cerca de 500 páginas, e do que deverá ser apresentado na sustentação oral do julgamento de quarta-feira.
Para os advogados, caso o TRF-4 confirme a condenação, “faz-se necessário que se aguarde a discussão do tema pelos Tribunais Superiores, para que só depois se extraia as consequências da pena”.
Segundo eles, as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) no sentido de que um réu pode começar a cumprir pena mesmo que ainda recorra aos tribunais superiores “não possuem caráter vinculante, além de configurarem clara ofensa à presunção de inocência.” A peça da defesa cita decisões do STF “repelindo a execução provisória da pena”.
O primeiro a receber o memorial foi o relator da ação na segunda instância, desembargador João Pedro Gebran Neto, ainda na sexta-feira (19). Nesta segunda (22), receberam a manifestação Leandro Paulsen e Victor Laus, que compõem a 8ª Turma.
Os três desembargadores julgarão Lula na quarta-feira (24) no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em primeira instância, ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a sentença, Lula recebeu R$ 2,2 milhões em propina da construtora OAS na forma do apartamento e nas reformas realizadas no imóvel. Os advogados de Lula afirmam que não há prova dos crimes e que evidências da inocência do ex-presidente foram ignoradas.
Caso a condenação seja mantida, o petista, que lidera as principais pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018, pode ficar inelegível.
LULA PODE SER PRESO SE CONDENAÇÃO FOR MANTIDA NO CASO DO TRÍPLEX?
Nulidade do processo ou absolvição
O pedido para que Lula recorra em liberdade em caso de condenação é o último feito pelos advogados no memorial. Antes, os defensores requerem a nulidade do processo e a realização de um novo interrogatório do ex-presidente, o que já foi negado por Gebran Neto.
Sobre o mérito das acusações, a defesa pede a absolvição de Lula e, de forma secundária, a prescrição da punição para os crimes pelos quais o ex-presidente é acusado– corrupção passiva e lavagem de dinheiro– e a redução das penas.
Só depois de todos estes pedidos os advogados requerem que Lula recorra em liberdade.
“Ante todo o exposto, requer-se, preliminarmente, a decretação da nulidade do processado ou, ainda, seja o Apelante reinquirido (art. 616 do CPP). No mérito, o que se requer é a absolvição do Apelante, (art. 386, I, II, III, ou VII, do CPP). Em caráter subsidiário, pede-se o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva para ambos os crimes; a redução das penas a ele imputadas; e/ou o afastamento do arbitramento do dano mínimo”, pedem os advogados.
Entre uma série de questionamentos feitos à sentença dada por Moro na primeira instância, a defesa de Lula alega que o ex-presidente deveria ter sido condenado a cumprir sua pena em regime aberto, citando “circunstâncias judiciais favoráveis” e a idade do petista, que tem 72 anos.
A defesa critica também a definição do valor de R$ 16 milhões como reparação a ser paga por Lula, dizendo que a quantia foi definida “exclusivamente com base no depoimento” de Agenor Franklin, ex-executivo da OAS e também réu no processo. Franklin teria feito o cálculo “de maneira informal e sem qualquer precisão, não havendo nos autos qualquer prova de corroboração”. Os advogados afirmam que, com o confisco do tríplex, o “fictício lucro” atribuído a Lula na condenação de Moro teria sido “integralmente quitado”.
No memorial, a defesa questiona ainda o uso de depoimentos dos ex-executivos da OAS Léo Pinheiro e Agenor Franklin, que também são réus no processo, nas acusações a Lula. Em tese, réus não teriam obrigação de dizer a verdade, já que a lei brasileira não prevê o crime de perjúrio.
Por fim, os advogados voltam a afirmar que Lula não teria cometido nenhum “ato de ofício” ligado à suposta propina recebida na forma do tríplex e dizem que Moro mencionou “atos de ofício indeterminados” em sua sentença.
UOL

22/1 - FORTE COMO UMA ROCHA: Lula Consegue Encurralar TRF 4

FONTE:https://clickpolitica.com.br/brasil/forte-como-uma-rocha-lula-consegue-encurralar-trf-4-afirmam-internautas-saiba/

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FORTE COMO UMA ROCHA: Lula Consegue Encurralar TRF 4 Afirmam Internautas; SAIBA!

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O TRF- 4 na opinião de vários internautas está encurralado. Isso demonstra que nem os seus integrantes estão seguros da sentença de Moro, que não se sustenta como dizem grandes juristas brasileiros e como também de outros países.
O presidente do TRF- 4 em Porto Alegre, monta um esquema de segurança nunca visto na história dos tribunais, certamente com medo de gente organizada e fica caracterizado que ele e seus comandados, entenderam agora, que os brasileiros não aceitam mais golpe e injustiças, como o que vem acontecendo agora com Lula.
“Lula é forte como uma rocha, pois tem o povo ao seu lado, povo esse, que não aceita sua condenação sem provas em hipótese alguma”, disse um professor de São Luis, em Porto Alegre.
“O TRF- 4 está preso dentro de uma manobra política e parcial, criada por ele mesmo e pelo juiz de Curitiba, Sérgio Moro, e está com vergonha de mostrar a cara do fascismo aos brasileiros”, disse uma empresária que se encontra em Porto Alegre para acompanhar o julgamento do ex-presidente Lula.
Ao que tudo indica, o TRF- 4, acuou-se na sua própria arrogância, prepotência e parcialidade, construindo o próprio curral da vergonha.
Lula através de sua sapiência, competência, coragem e seriedade, conseguiu levar todos para o beco do acuamento.
Portal Click Política

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

22/1 - JANIO DE FREITAS - TEXTO

Os Amigos do Presidente Lula


Posted: 20 Jan 2018 08:54 PM PST


Batalhar com a defesa de Lula é só uma das tarefas, e talvez não a mais árdua, do trio de magistrados que julgará o recurso de Lula daqui a três dias. A outra tarefa é batalhar com a sentença do juiz Sergio Moro que condenou Lula a nove anos e meio, no caso do apartamento de Guarujá. A rigor, estarão em julgamento o réu Lula e a sentença de Moro, a ser julgada em seus possíveis erros e acertos. E nesse julgamento paralelo os três juízes federais se deparam com malabarismos dedutivos, justificativas gelatinosas e vazios que, para serem aceitos, exigiriam o mesmo do novo julgador.

O próprio julgamento pelo trio é uma atribuição problemática. A ser obedecida à risca a determinação legal, os casos do apartamento (julgado agora) e do sítio teriam tramitado e seriam julgados na região em que se localizam, São Paulo. A alegação artificiosa, por Moro, de que os dois casos relacionavam-se com as ilegalidades na Petrobras, levou o então relator Teori Zavascki a autorizar o deslocamento. Nem por isso a alegação ganhou legitimidade, porque a tal ligação com os fatos na Petrobras nunca se mostrou. O processo e o julgamento ficaram fora do lugar, e o recurso entrou no mesmo desvio, até o tribunal em Porto Alegre.

Opinião atribuída a um dos juízes, nessa decisão "não se trata só de condenar ou absolver, mas de convencer o país". O mínimo, para isso, seria os procuradores da Lava Jato e Moro darem fundamento à sua alegação de que o imóvel retribuía interferências de Lula, na Petrobras, para contratações da OAS. Moro e os dalagnóis não conseguiram encontrar sinais da interferência de Lula, quanto mais a ligação com o apartamento.

A saída com que Moro, na sentença a ser agora avaliada, pensa ultrapassar esse tipo de atoleiro é cômica: refere-se à tal interferência como "ato de ofício indeterminado". Indeterminado: desconhecido, não existente. Moro condenou por um ato que diz desconhecer, inexistir.

A OAS, portanto, retribuía um favorecimento que não houve. Marisa Letícia da Silva comprou e pagou a uma cooperativa de bancários por quotas de uma incorporação, para nela ter um apartamento que não recebeu. A incorporação passou à OAS, por dificuldades da cooperativa. O prédio, paulista com sorte de ser à beira-mar, por isso mesmo foi vetado por Lula, que pressentiu o assédio a perturbá-lo na praia.

Cotas ou prestações não foram mais pagas, não houve escritura nem de promessa de compra e venda, o apartamento passou a garantir dívidas da OAS. Mas na quarta-feira três juízes, dois deles do time dos obcecados, vão julgar o recurso de Lula contra nove anos e meio de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção retribuída com o apartamento não recebido.

Acima de tudo isso, o caso pode ganhar clareza com uma só pergunta. Se a OAS comprava, e pagava com o apartamento, a intervenção de Lula para obter contratos na Petrobras, por que precisaria gastar tantos milhões em suborno de dirigentes da Petrobras, para obter os contratos?

A sentença de Moro passa longe da questão. Como a denúncia dos procuradores da Lava Jato e seu chefe à época, Rodrigo Janot. Se vale como sugestão complementar da lisura dos procedimentos judiciários até aqui, pode-se lembrar que o julgamento de quarta passou por cima de ao menos outros sete à sua frente na fila. Apressá-lo tem uma só utilidade: ajuda a conclusão dos demais passos do processo antes da validação final de candidaturas às próximas eleições.Por Janio de Freitas Leia ainda: Luciano Huck e a pousada construida em áera ambiental e vendida para tucano

22/1 - Políticos' e seus mandatos abstratos

Mensagens de blog - Portal Luis Nassif


Posted: 22 Jan 2018 06:30 AM PST
No cenário nacional, se espalha como se 'vírus' fosse, uma enormidade de parlamentares que nunca deveriam estar ocupando qualquer cadeira, independente de qualquer ente federativo. Motivo: não conquistaram seus mandatos de forma legítima e justamente a forma com que venceram é que faz com que seus mandatos não sejam reconhecidos de forma plena pela sociedade.
Trata-se de uma situação muito desconfortável, seja para aquele que está sentado em uma cadeira 'fervendo', onde o 'senta' e 'levanta' é uma prática quase que semanal e também para o eleitor, que descobriu que muitos estão ali, falando, debatendo ou até votando, sem que esteja na plenitude do cargo.
 
Alguns desses políticos estão nos parlamentos 'pendurados' em liminares ou mesmo condenados em primeira instância, apostam suas fichas em medidas recursais para tentarem manter uma cadeira no legislativo, seja ele no âmbito, federal, estadual ou municipal, por todo o país.
 
Muitos, condenados por órgão colegiado, ainda se 'agarram' ao mandato, devido ao contestável efeito suspensivo que tribunais regionais entendem como o correto até que as evoluções processuais tramitem.
Para esses, que não sabem se o dia de amanhã será com ou sem mandato, há um sofrimento interno muito grande. Em que pese muitos merecerem as condenações a si impostas, outros apenas são vítimas de esquemas políticos de corrupção que elegem os nomes que interessam ao 'sistema', através dos votos dos chamados 'peixes pequenos', que mesmo com representação pífia, também se tornam réus e sem dinheiro, amargam sentenças condenatórias, pois os 'líderes', mentores dos delitos cíveis, eleitorais e criminais, os abandonam.
Este ano é muito importante, pois teremos eleições gerais em todo o território nacional e os tribunais precisam ser céleres para julgar a situação da legalidade desses políticos, pois muitos, além de já estarem exercendo, de forma 'abstrata' seus mandatos, ainda desejam alçar novos voos e a sociedade deseja votar em quem pode realmente ocupar, de forma legal e real, uma vaga e não em pessoas ou aventureiros que estão envoltos em processos judiciais, muitos robustos e com farto material probatório condenatório.
 
O ano é da ética e da moral e manter certos mandatos ou permitir que nomes maculados e com condenação de colegiado já sacramentada sejam candidatos é um grande risco, pois sempre irá pairar uma dúvida sobre a manutenção futura desses políticos em seus cargos.
 
Muitos podem, ao ler o artigo, indagarem os motivos pelos quais o texto não se refere também aos detentores de cargos no executivo. A resposta é simples: vejo com preocupação os 'abstratos' que ocupam cadeiras provisórias no legislativo.
 
São casas legislativas em que as normas são criadas e não vejo com bons olhos que essas legislações sejam aprovadas por centenas de políticos que não receberam essa prerrogativa pela vontade popular e, sim, através de ações consideradas pela Justiça, ilegais e fruto de corrupção deslavada.
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22/1 - CO2: Brasil não cumpre o impossível,

Verde: a cor nova do comunismo: CO2: Brasil não cumpre o impossível, mas ambientalistas querem mais e pior!


Posted: 21 Jan 2018 02:55 PM PST
Inútil: John Kerry, Secretário de Estado da administração Obama assina demagogicamente o Acordo de Paris. O presidente Trump anulou tudo.
Inútil: John Kerry, Secretário de Estado da administração Obama
assina demagogicamente o Acordo de Paris. O presidente Trump anulou tudo.
Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs








O Brasil está longe de cumprir as metas climáticas que impôs a si mesmo no âmbito do Acordo de Paris e caminha na contramão das políticas climáticas implementadas na era petista, reconheceu a ‘Folha de S.Paulo’.

Em Paris, a então presidente Dilma Rousseff prometeu demagogicamente que o País reduziria em 37% as emissões de CO2 – o bicho papão do aquecimentismo climático – até 2025.

Mas essas subiram 8,9% só em 2016 tornando ainda mais inverossímil a espalhafatosa meta. Isso obviamente preocupa às organizações e militantes verde-vermelhos que agitam o inexistente fantasma das “mudanças climáticas”.

Eles exigem mais rigor estatista para estrangular mais o País implementando a irreal agenda ambiental prometida em Paris.

Neste blog tivemos repetidas ocasiões de mostrar que a meta apresentada pela heroína climática petista era uma fantasia irrealizável.

Porém, ela escondia um objetivo encravado no coração petista: arruinar o Brasil paralisando sua indústria e seu agronegócio para “salvar o planeta”. Isso deveria levar a um miserabilismo de tipo cubano.

Reprimir as emissões de CO2, o gás da vida, não influiria nada no clima, como foi de mostrado pelos melhores cientistas do País na matéria. Veja embaixo por exemplo as declarações do Prof. Luiz Carlos Baldicero Molion, lá em 2010!, sobre o assunto.

Acresce que para atingir a fabulosa proporção de - 37%, as esquerdas e os ainda mais radicais militantes ambientalistas sonhavam com medidas socialistas ditatoriais.

Essas deviam interromper a expansão da área cultivável – e se possível reverte-la – ferir o coração energético da atividade industrial e condenar os cidadãos a andar só de transporte público – dono de carro seria tido como bandido – e idealmente passar à bicicleta como na China de Mao Tsé Tung.
O gado é indiciado como mais um culpado do aquecimento global!!! Metas do acordo de Paris são absurdas
O gado é indiciado como mais um culpado do aquecimento global!!!
Metas do acordo de Paris são absurdas
Ou, ainda mais virtuosamente se adaptar a uma choça indígena primitiva para evitar o aquecimento que transformaria a Terra num planeta ardente e desértico.

Hoje figuras emblemáticas do PT e de seu esquema de corrupção estão às voltas com a Justiça.

E, no âmbito internacional, a saída dos EUA do ruinoso acordo parisiense jogou uma paulada de cal nele.

Se os EUA ficam de fora, muitos outros países já deixaram entender que não levarão a sério o que assinaram. O Acordo de Paris ficará tão oco como o Protocolo de Kyoto que pretendia substituir.

A vida normal falou: a meta ideologicamente enviesada é inatingível e a emissão de gás da vida aumentou naturalmente em 8,9%.

Mas a confraria ecolo-anarquista parece cega. Em vez de sossegar e criar juízo volta à carga com mais propostas no sentido do acordo hoje semi-morto.

Esperneiam contra a medida provisória 795 em andamento no Legislativo, que concede incentivos fiscais ao setor de óleo e gás, máximo demônio capitalista emissor de CO2 no mundo

Para Viviane Romeiro, do WRI (World Resources Institute) o Plano Decenal de Energia (PDE) mostra que o governo brasileiro desconhece as agendas de clima. E isto, na linguagem da confraria verde, é crime contra o planeta.

Segundo ela, o Brasil não só não cumpre o que prometeu no Acordo de Paris, mas nem mesmo as promessas anteriores previstas na Política Nacional de Mudança do Clima.

Repetimos: são impossíveis de serem cumpridas porque ideologicamente enviesadas e contrárias à natureza.
Ativistas profissionais tentaram sem resultado reverter a frustração da COP23 em Bonn. Fanatismo ecolo-comunista não pretende abandonar exigências insensatas.
Ativistas profissionais tentaram sem resultado reverter a frustração da COP23 em Bonn.
Fanatismo ecolo-comunista não pretende abandonar exigências insensatas.
O WRI pede uma montanha faraônica de reformas para enforcar os satanizados emissores de CO2, e enforca-los para sempre.

Nesse sentido, há burocracia e mais burocracia que ainda não saiu do papel, deplora o WRI.

Toda espécie de instrumentos financeiros, comitês interministeriais, Fundos, Programas e Planos, reforma agrária de cunho ecológico e miserabilista aguarda uma faraônica concretização.

Tudo, em poucas palavras, para sepultar embaixo de uma pirâmide de controles a todos e cada um dos brasileiros.

Desde as altas finanças até o camponês em contato com a terra, passando sem perdoar pelos aspectos mais miúdos da vida quotidiana.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, espalha otimismo sobre os “avanços” obtidos na COP-23 do Clima embora tenha sido realizada em Bonn em novembro de 2017 num clima de frustração pela ausência dos EUA.

Enquanto o ministro discursava no evento, foi aprovado o PLANAVEG, que prevê restaurar 12 milhões de hectares de florestas. Leia-se tirá-las da civilização.

A revolução ambientalista não parou. A utopia radical continua pedindo mais vítimas.

Climatologista sério anunciava em 2010 o arrefecimento global para pasmo de jornalistas crentes do mito do aquecimento global