18/10 - SANTAYANA - Dois Textos

FONTE:http://www.maurosantayana.com/

18/10/2012

DILMA EM CADIZ


Daqui a 30 dias, em 16 de novembro, será inaugurada, na Espanha, a Cúpula Ibero-americana de Cádiz.
ibero-americanismo corresponde a uma tentativa – frustrada, diga-se de passagem – da Espanha, de desafiar e tentar sabotar a posição do Brasil que, por meio  de mecanismos como o Mercosul, a UNASUL e o Conselho de Defesa Sul-americano, se tornou o eixo da integração e da união continental.
Cádiz foi escolhida para o evento deste ano durante a Reunião Ibero-americana de Santiago do Chile, em 2007, quando o Rei Juan Carlos, ao lado de Zapatero, pronunciou o famoso “por que no te callas ?”  dirigido ao Presidente da Venezuela e ouviu  contundente resposta, que pode ser encontrada na internet, em vídeo, mas não foi tão divulgada pelos meios de comunicação quanto foi a pergunta atrevida do Rei.
Em 2007, a Espanha, embalada pelo dinheiro farto, a fundo perdido, da Comunidade Européia, e pelos empréstimos conseguidos a juros baratos que lhe permitiram comprar várias empresas sul-americanas - na farra da privatização dos anos 1990 - acreditava que entraria para o G-8, como a oitava  economia do mundo.
Hoje, Madrid busca, com afã de sua diplomacia, contando nos dedos, a presença de mandatários sul-americanos na Cúpula de Cadiz, para a fim de evitar que o “ibero-americanismo” morra ali, depois de quase  ter perecido no encontro de Assunção do ano passado, ao qual não compareceram os principais dirigentes latino-americanos - entre eles Dilma, Cristina Kirchner, e o próprio Chavez.
O México, que compartilha com a Espanha  incômodo cada vez maior com o crescimento econômico e geopolítico da América do Sul, enviou seu Presidente de então. E, não satisfeito, depois se aliou à Espanha, esta como “convidada”, para lançar, com o Chile de Piñera, a “Aliança do Pacífico”, uma organização que não consegue esconder seu verdadeiro objetivo – apoiado, entusiasticamente, pelos EUA – o de “rachar” a América do Sul, criando alternativas à UNASUL e ao Mercosul, para diminuir a influência brasileira no continente.
Hoje, a correlação de forças entre a Espanha e o Brasil mudou totalmente. Madrid – infelizmente para o povo espanhol, que está sofrendo muito  mais com a crise que suas “elites” – acumula uma enorme dívida pública, privada e financeira. O desemprego está em 26%, e calcula-se que, desde 2009, um terço do capital do país tenha deixado suas fronteiras, e um milhão de pessoas tenham feito o mesmo, a um ritmo, conforme divulgou a imprensa espanhola na semana passada, de 200 espanhóis por dia.
A Catalunha, e os país basco, querem votar sua independência. A Standard & Poors acaba de rebaixar de novo a nota da dívida soberana, e, ontem, fez o mesmo com um grupo de 19 instituições financeiras espanholas, inclusive dois grandes bancos que operam aqui no Brasil, no varejo. A Presidente Dilma já disse que vai a Cádiz em novembro. Sejamossolidários com o povo espanhol neste momento. Mas não deixemos de continuar defendendo – frente às suas “elites”-   nossos interesses.

17/10/2012

OS TRÊS PRATOS DA BALANÇA


Os pensadores da véspera do Renascimento preferiam duas imagens para definir o Estado: a do relógio e a da balança. O Estado pode ser como a maquinaria de um relógio, com suas engrenagens bem lubrificadas, o pêndulo oscilando corretamente para marcar o tempo, e alguém, é claro, para suprir a corda com a energia necessária. Esse é o estado da ordem. 
          A ordem pode ser imposta pelo despotismo manhoso, por um estado teocrático, pelo terror policial ou pela legitimidade das leis – como deveria ser o estado democrático. Ainda que a etimologia seja a mesma, as leis nunca são absolutamente legítimas ou se fundam no espírito da justiça. Elas jamais são iguais para todos: conforme a denúncia do Abade Seiyès, elas são cúmplices dos privilégios.
        Contrapondo-se à idéia do relógio, há a idéia de que o Estado deve ser como a balança, sempre em busca do equilíbrio. Melhor seria imaginá-lo como uma balança de três pratos, cada um deles significando um dos poderes republicanos. O equilíbrio entre os três é o que assegura “a verdadeira justiça”, na qual se assenta a ordem real do estado republicano, conforme o conservador Cícero em seu estudo sobre o tema. De acordo com seu texto, a verdadeira justiça se expressa na lei que assegura o bem estar comum - objetivo final do Estado.
           Entre os três poderes do Estado, qual deve prevalecer? Ao restabelecer a idéia romana da República, os intelectuais que pensaram os Estados Unidos, alguns deles homens práticos que viviam da agricultura e do comércio, e outros legítimos representantes do povo comum, como Thomas Payne, decidiram que o poder legislativo prevaleceria sobre os outros dois poderes. Acompanhavam Locke: o parlamento não é um ramo do governo, mas a nação, em seu povo, que - mediante seus delegados - para garantir o Estado, legisla, fiscaliza e julga o poder executivo.
          Com um pleito comum - o do cidadão Marbury, nomeado nas últimas horas da presidência Adams para juiz de paz, e cuja posse foi vetada pelo Secretário Madison, por ordem do novo presidente, Jefferson - levado à  Suprema Corte (Marbury contra Madison) pelo prejudicado, seu presidente, John Marshall, ao negar o pedido, estabeleceu o direito do alto tribunal de decidir o que é e o que não é constitucional. Esse sistema foi seguido em quase todos os estados modernos, em alguns deles exercido por tribunais que só cuidam da constitucionalidade das leis.
         Não foram poucos, nem privados de autoridade, que contestaram esse poder assumido pela Suprema Corte. Dois deles se destacaram como chefes de Estado: Andrew Jackson, no caso da primeira roubalheira bancária (o famoso Banking Veto), e Franklin Roosevelt, que se confrontou com o alto tribunal, a fim de assegurar a política social do New Deal.
        Jackson argumentou que o mesmo juramento de cumprir a Constituição, de acordo com a sua consciência, que Marshall fizera, ele também fizera, e nada assegurava, na Constituição e nos princípios republicanos, que a consciência do juiz fosse maior, ou melhor, do que a dele. O veto presidencial de Jackson permaneceu e o monopólio do Banco de Filadélfia foi rompido.
         Jackson agira em nome do povo trabalhador contra o Congresso, que lhe determinara renovar a patente do banco, e usou o argumento de que o sol e a chuva caiam igualmente sobre os ricos e os pobres, e a República não podia privilegiar uns cidadãos contra os outros.
         O confronto entre Roosevelt e a Suprema Corte – então presidida pelo político republicano Charles Hughes, que havia sido nomeado em 1930, pelo presidente Hoover – também se deu na defesa do povo. Tal como ocorrera a Jackson, Roosevelt tomara medidas fortes em defesa do povo (e, assim, do capitalismo, como se veria depois) e Hughes as contestou.
        Roosevelt, que dispunha de maioria no Congresso, em 1937, anunciou que tomaria medidas fortes, entre elas a da nomeação de juiz suplementar para cada um daqueles juízes que tivessem mais de 70 anos (nos EUA o cargo é vitalício), o que elevaria o número de membros do tribunal e lhe permitiria maioria. Apenas com a ameaça, Roosevelt conseguiu salvar as medidas sociais mais importantes de seu programa de governo.
         Para que um estado republicano tenha equilíbrio é necessário que nenhum dos três poderes avance sobre as prerrogativas dos outros. Mas, conforme as reflexões constitucionais de Publius  (pseudônimo comum a Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, em homenagem a Publius Plubícola, criador, com Junus Brutus, da República Romana), no sistema republicano o poder legislativo prevalece naturalmente.
       É o poder legislativo que faz as leis e limita, constitucionalmente, as prerrogativas dos outros dois poderes. Sendo assim, é impensável que qualquer um dos outros dois poderes substitua o dever indelegável de legislar do Parlamento. Quando o eleitor vota no parlamentar, é para que ele o represente, não para que transfira aos outros o poder recebido do povo.
         Há grande desencanto popular com os deputados e senadores, tendo em vista a fraca legitimidade do mandato de muitos, que ali não representam o povo, e sim, grandes interesses econômicos e corporativos. Isso sem falar na preguiça mental de um grande número de representantes.
        Uma das medidas para corrigir essa deformação do estado democrático é a tão esperada e nunca obtida reforma política, que, com o financiamento público das campanhas, atrairá para a atividade política alguns dos milhões de brasileiros honrados e intelectualmente preparados para legislar.
         Muitos parecem pensar que o ideal seria trocar de povo, já que o nosso, em seu juízo, não sabe votar. São os ideólogos de uma “democracia perfeita”, onde a “ordem” seja absoluta, como a do mecanismo dos relógios. Foi o que pensaram algumas elites brasileiras em 1964, e ainda não desistiram da idéia.
         A experiência histórica nos mostra que é melhor equilibrar os três pratos da balança: que nenhum deles tenha mais peso do que o necessário à República, e nenhum deles deixe de exercer o seu próprio dever. É importante que o Poder Judiciário não se arrogue o direito de árbitro político, nem de legislador soberano. Limite-se a julgar, conforme as leis e o testemunho das provas.
        Assim, tem razão o romano Cícero, ao estabelecer, como base real da ordem do Estado, a verdadeira justiça, que se expresse na lei e assegure o bem-estar a todos.
           

15/10/2012

AS TELECOMUNICAÇÕES E A SEGURANÇA DO BRASIL


O Comitê de Inteligência do Congresso dos Estados Unidos divulgou, nos últimos dias,  relatório em que acusa os fabricantes chineses de equipamentos de telecomunicações ZTE e Huawei, de produzirem material passível de ser utilizado em ações de espionagem contra o governo norte-americano.
Os EUA são useiros e vezeiros em espionar a rede e os sistemas de telefonia com programas que captam palavras-chave que imaginam estar ligadas a mensagens supostamente emitidas por organizações “terroristas” ou governos estrangeiros hostis.
As acusações foram prontamente refutadas pelas empresas. De acordo com seus portavozes, o objetivo do relatório é prejudicar o acesso de seus produtos ao mercado norte-americano. O episódio serve para nos mostrar a crescente ligação entre segurança nacional e telecomunicações. Desde a privatização do sistema, temos nos descuidado dessa preocupação com a nossa estratégia nacional de defesa.
Nos anos 1990, a Telebras foi criminosamente esquartejada, vendida e desnacionalizada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. E a sua recuperação parcial está sendo sabotada.
Até mesmo os satélites Brasilsat, por cujos canais passa a comunicação de nossas Forças Armadas, vital em caso de conflito,  foram entregues ao controle estrangeiro, mediante a  Embratel.
O Grupo francês Alcatel-Lucent  acaba de anunciar um contrato com a empresa norte-americana Seaborn Networks, para a instalação de um cabo ótico submarino, de 100 gigabites, entre Nova Iorque e São Paulo, com conexão em Fortaleza.
Curiosamente, o executivo-chefe da Seaborn Networks, Larry Schwartz, é citado, na página principal do site da própria empresa, como um especialista cujos artigos são rotineiramente publicados em páginas ligadas ao “establishment” estratégico-nacional norte-americano, como o Council of Foreign Relations (Conselho de Relações Externas) e o Center for International Security & Arms Control(Centro de Segurança Internacional e de Controle de Armas) da Universidade de Stanford.
Pouco importando o teor dos artigos de Mr. Schwartz, estamos na iminência de ter, nos próximos anos, nosso tráfego de internet, de transmissão de dados e de voz,  com os Estados Unidos e (via EUA) com o resto do mundo, fisicamente controlado, e eventualmente filtrado e monitorado, por uma empresa estrangeira.  Essa empresa, sediada em  país estrangeiro, é comandada por um especialista norte-americano ligado ao universo da “segurança internacional” e da tecnologia da informação. A ANATEL, que teoricamente deve autorizar a instalação do cabo em território brasileiro, tem conhecimento disso? Essa ligação submarina faz parte, por acaso, das quatro que estão previstas para ser instaladas pela Telebrás nos próximos anos? Com a palavra, o nosso Congresso. Não o dos Estados Unidos.

  


Nenhum comentário:

Postar um comentário

28/2 - Sem confiança em Guedes e Bolsonaro, investidores já tiraram R$ 34 bi da bolsa em 2020

FONTE: https://www.brasil247.com/economia/sem-confianca-em-guedes-e-bolsonaro-investidores-ja-tiraram-r-34-bi-da-bolsa-em-2020 Sem confia...