21/4 - TEXTOS DE MAURO SANTAYANA

FONTE:http://www.maurosantayana.com/


21/04/2013

EM BUSCA DE ESPAÇOS


(HD)-Homem do campo, Hélio Garcia é conhecido pelas metáforas rurais, a fim de explicar o complicado universo da política. Em uma delas, desdenha o efeito dos comícios nas campanhas eleitorais: “Hoje em dia, ninguém mais faz comícios, nem mexe com gado gir”. Na verdade há ainda criadores do gir. Mudanças genéticas melhoraram o desempenho desse animal, tanto para a produção do leite, quanto para o abate. Quanto aos comícios, é certo que os programas de televisão os substituem, mas apenas em parte. Apresença física dos candidatos e seu contato com o povo ainda decidem uma eleição.
            Outra metáfora de Hélio, que pode parecer ofensiva - mas não é, se analisada devidamente - é a de que campanha eleitoral é como caminhão carregado de porcos. Enquanto ela não se desenvolve, na fase dos preparativos, é como se fosse o caminhão cheio, antes de partir. Os animais, inquietos, buscam espaços, mordem-se as orelhas e os rabos, grunhem e gemem. No momento em que o caminhão começa a rodar, eles procuram ajeitar-se ao movimento.
         A política é a disputa dos espaços de poder. E, como em política, só pode quem pode, e só se pode o que se pode, para obter espaço é preciso conceder espaço. Os espaços  se definem e se limitam mediante as negociações. Política é conversa, é a busca dos acordos e entendimentos, tanto na situação quanto na oposição; é a arte de ceder, para obter, seja no atendimento às ambições pessoais de mando, seja nos programas de ação ideológica.
         A oposição está dividida, o que não parece ser mau para os que defendem a reeleição da atual presidente da República. Os partidários do ex-governador José Serra, entre eles o ex-comunista Roberto Freire, e o atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos, organizam novo partido político, com o propósito de disputar as eleições do ano que vem.
       Há algumas dificuldades nesse projeto. Dificuldades legais, em primeiro lugar, diante da legislação atual, que procura impedir o surgimento de novas siglas. E dificuldades políticas, que não são menores.
      Ao contrário do que imaginam possível, Serra não será capaz de mobilizar, em torno de seu nome, parcela expressiva dos eleitores oposicionistas de São Paulo.      Nem Eduardo Campos empolga o Nordeste no apoio à sua postulação.
     Ali, já começaram a surgir as primeiras dissidências. O candidato não conta com todos os governadores eleitos pelo seu partido na região.  A cisão mais notável é a do Ceará. Cid Gomes, o governador, e seu irmão, Ciro, uma das mais fortes lideranças regionais, e  grande presença nacional, já se opuseram às postulações do governador de Pernambuco. E não há sinal de entusiasmo entre os outros.
       O quadro estará mais nítido no segundo semestre, ao se adensarem as candidaturas, a situação econômica definir-se, e o caminhão, finalmente, começar a andar.

19/04/2013

O BRASIL E A PEC-37 - QUANTO MAIS CONTROLE MELHOR


(JB)-Controlar os controladores foi sempre um desafio à inteligência institucional das sociedades políticas. Os Estados se constroem e, eventualmente, desenvolvem-se ou retrocedem, entre dois pólos da razão: o da anarquia absoluta e o da ordem absoluta, que só se obtém com a tirania. Entre essas duas tendências antípodas, equilibra-se, no centro, o estado republicano democrático.
              A visão aristotélica do homem é a de que ele é uma passagem entre o animal e o anjo. Esse caminho à perfeição se deve a duas categorias do espírito, a inteligência e a ética. Nem sempre a inteligência é servidora da ética, como nem sempre a lógica é servidora da razão. Como advertem antigos pensadores, conhecer é dominar.
              O Estado, qualquer que seja a ideologia que o mova, é necessariamente coercitivo. Cabe-lhe manter corpos policiais, a fim de garantir a coesão da sociedade e o exercício da justiça, de acordo com suas normas. Quando essas normas se originam na vontade geral, elas se legitimam no contrato social; são “leis”, laços irrompíveis. Quando as normas são impostas pela tirania, ou pela solércia, é direito e, eticamente, dever da cidadania rebelar-se, com todos os riscos que a sublevação acarreta.
              Estamos agora diante de estranha proposta de emenda constitucional, que veda ao Ministério Público a iniciativa e o poder investigatório, reservando-o apenas aos órgãos policiais. O Ministério Público – como, de resto, nenhuma organização humana – não é perfeito. Antes e depois que a Constituição de 1988 lhe ampliasse os poderes, há o registro de promotores e procuradores envolvidos em atos deploráveis, que vão do abuso de autoridade à extorsão e ao homicídio sem atenuantes.
             Do mesmo mal padece o Poder Judiciário, conforme a denúncia de conhecidos e respeitáveis magistrados. E com raras exceções, os Procuradores Gerais da República, escolhidos mediante o mandamento constitucional de 1988, têm sido contestados por partidarismo, seja na submissão ao governo, seja no exercício de dissimulada oposição. Entre essas exceções, é de justiça mencionar os juristas Aristides Junqueira, Cláudio Fontelles e Antonio Fernando de Souza.
            A PEC-37 quer cercear o Ministério Público. A iniciativa da proposta é de um obscuro deputado federal pelo Maranhão, delegado de polícia do Estado, eleito por partido ainda mais obscuro, o mal chamado PT do B.
           De acordo com o projeto, um parágrafo, castrador do MP, será acrescentado ao artigo 144 da Constituição, determinando que os crimes contra o patrimônio público e, também, os cometidos pelas autoridades do Estado – bem como quaisquer outros delitos – sejam apurados privativamente pela Polícia Federal, e pelas organizações policiais dos Estados e do Distrito Federal.
            O que se pretende é impedir que o Ministério Público, ao investigar os delitos, acompanhe a ação policial e, ao acompanhá-la, fiscalize seus atos, como é de seu dever.
            Contra essa violação da Carta de 1988, que emascula o Ministério Público e o esvazia de uma de suas mais importantes missões, várias entidades, nacionais e internacionais, redigiram e divulgaram a Carta de Belo Horizonte. O documento é firmado, em primeiro lugar, pelo Ministério Público de Minas Gerais, e em seguida, pela Associação Mineira do Ministério Público e mais de uma dezena de outras organizações.
            É de se ressaltar a adesão do Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais. Mas a reação contra o absurdo não se limita a Minas. Em todo o Brasil, cidadãos conscientes se erguem na defesa do bom senso.
           Quando, por iniciativa da Comissão Arinos, se discutiam as idéias diretrizes da Constituição Democrática – que seria promulgada em 1988 – setores da Polícia Militar e das organizações policiais dos Estados reivindicaram a unificação da atividade. Os constituintes souberam impedir esse absurdo. Para a garantia do Estado de Direito, quanto mais organizações policiais houver, melhor.
           A emulação entre elas é boa. É bom que exerçam competição umas com as outras, só assim podem servir bem ao País. Também, e por iniciativa do  Ministério Público, como já vem ocorrendo, é necessário que elas se investiguem entre si. 
          Uma polícia unificada quase sempre se presta ao arbítrio do poder executivo, quando não faz desse poder e dos outros poderes reféns de seus próprios interesses. Quando um delegado de polícia, de qualquer polícia, se sente isento do controle de outra instituição independente – como são o MP e o Poder Judiciário – os direitos dos cidadãos deixam de existir.
        O princípio de checks and balances – do controle recíproco entre os poderes do Estado -   não deve cingir-se ao seu cimo -  mas descer a todos os níveis da administração pública.
           Se, sob a fiscalização institucional do Ministério Público, há tantas violações aos direitos humanos por parte da polícia, imagine-se o que ocorrerá sem isso. E se registre que as organizações policiais, tanto as militares, quanto as civis, são constituídas, em sua maioria absoluta, por pessoas honradas e corajosas.
           Elas sabem que podem perder a vida durante sua repressão ao crime, como tantas vezes se noticia.  Essas virtudes, no entanto, não podem elevá-las à condição do poder político, esse, sim, privativo do povo que o delega aos seus representantes na direção do Estado.
          O lobby policial em favor da emenda 37 pode não significar isso, mas faz supor que os delegados que a defendem querem ficar sozinhos nas investigações dos crimes financeiros e das quadrilhas organizadas.
          Só eles conhecem as suas razões. E essas não são as razões da sociedade nacional.
         





              

17/04/2013

A DEMOCRACIA DOS OUTROS


(HD) - Vamos aceitar o fato de que a vitória de Nicolas Maduro sobre Henrique Capriles, domingo, na Venezuela, foi muito apertada.  É preciso recordar as evidentes fraudes na Flórida, em favor de Bush, em 2000, e a decisão da Suprema Corte confirmando a sua espúria vitória – sem a devida recontagem dos votos. O governo norte-americano agora se nega a reconhecer o resultado do pleito na Venezuela e anuncia “consultas” com a OEA e a União Européia, enquanto exige a recontagem estrita dos sufrágios.
         A Espanha, que continua com a presunção de que os latino-americanos são seus súditos, contestou os resultados eleitorais, exigindo também a recontagem e colocando em dúvida a lisura do pleito, em pronunciamento de sua chancelaria. Maduro, em reação explicável diante da crônica das tumultuadas relações recentes entre Caracas e Madri, mandou chamar seu embaixador na Espanha para consultas, e ameaçou tomar todas as medidas contra a ingerência espanhola - o que levou o Ministro de Relações Exteriores da Espanha, Garcia Margallo, a amenizar suas declarações e a declarar que houvera um mal entendido. Na realidade, a Espanha espera ganhar algum tempo, enquanto aguarda as ordens de Washington.
       Em Madri houve quem se lembrasse da vitória de Aznar sobre Felipe González – que conduziu o país à guinada para a direita – por apenas 300.000 votos, quase a mesma diferença entre Maduro e Capriles, sem esquecer que a população espanhola é de 47 milhões de habitantes e, a da Venezuela, de cerca de 30 milhões. Ninguém, em nenhuma “democracia” ocidental, contestou a vitória de Aznar sobre Gonzalez.
       Na Espanha é comum que, nas municipalidades, de cinco a dez votos decidam as eleições.
       Se os Estados Unidos e a OEA persistirem na mesma atitude de contestar o resultado eleitoral e de apoio incondicional a Capriles, estaremos diante de uma crise diplomática complicada. O Brasil, que, como outros países do mundo, acompanha as eleições na Venezuela de perto, com os seus observadores, reconheceu o novo governo, em manifestação pessoal da Presidente Dilma Roussef, em telefonema a Maduro. A Colômbia e o México também o fizeram no primeiro momento.  A Unasul também o fez.
       O sistema eleitoral na Venezuela se faz com os votos eletrônicos sendo impressos e colocados em uma urna. De acordo com a lei, 54% dos votos impressos são contados – se  a relação corresponder aos votos eletrônicos, considera-se legítimo o resultado total.  
       De que autoridade ética dispõem os Estados Unidos, para avaliar a democracia alheia, quando mantêm o campo de concentração de Guantánamo, em que há prisioneiros, sem julgamento, há quase tanto tempo quanto durou o regime de Hitler?
       Os “caprilistas” começaram a matar nas ruas de Caracas. O que ocorrer, depois disso, será responsabilidade daqueles que os açulam.       





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