sábado, 11 de março de 2017

11/3 - Altamiro Borges DE 7/3

Altamiro Borges


Posted: 07 Mar 2017 04:35 AM PST
Por Rubens Diniz, no site Carta Maior:

Prestes a completar um ano, o governo Temer sobrevive às fortes turbulências políticas e econômicas, levantando o estandarte das reformas neoliberais. Refém do PSDB, Temer implementa o programa dos tucanos derrotado nas últimas quatro eleições. Sem projeto estratégico claro, a política externa brasileira sofre com o resgate de antigas propostas, como a retomada das negociações para o uso da base de Alcântara pelos EUA. Além de ultraliberal, o governo tucano de Temer guarda traços da conhecida ideologia do “complexo de vira-latas”, que insiste em negar o papel do Brasil e de sua gente no mundo.

A política externa, longe de ser tratada como assunto de Estado, é vista como moeda de troca de apoio político. O Itamaraty é cota do PSDB, seu feudo. Após a saída do breve chanceler José Serra, entra em seu lugar, o Senador Aloysio Nunes (PSDB/SP), também identificado com as tratativas de desnacionalizar o pré-sal a partir do fim do regime de partilha.

Sob a batuta de Serra, o Brasil se orientou por uma visão anacrônica do mundo, um liberalismo fora de época, por critérios ideológicos e atitude hostil no relacionamento com os países da América do Sul. Confundem política de relação permanente com os EUA com ação de subordinação. O único feito, até então, da diplomacia tucana no governo Temer foi suspender a Venezuela do Mercosul, atitude pouco inteligente que ocorre justamente quando os blocos regionais realizam todo tipo de esforço para manter seus membros.

Ao Brasil falta uma orientação clara para sua política externa. A busca por prover resultados rápidos e visíveis, que possam ser capitalizados eleitoralmente, reforça o perfil voluntarista e entreguista de setores nacionais estratégicos. Dentro desta chave, podemos analisar a tentativa de retomada do acordo com os EUA em torno do uso da base de Alcântara.

Alcântara: projeto próprio ou desnacionalização?

Em busca de uma agenda que conseguisse atrair a atenção do governo Trump, o governo Temer, na curta e inócua gestão de José Serra no Itamaraty, vinha tentando discutir com os EUA um novo Acordo de Salvaguardas Tecnológico para usar o Centro de Lançamentos de Alcântara.

A Base de Alcântara, com 620 km2, localiza-se no Maranhão, é o sonho de consumo do setor aeroespacial. Com sua posição equatorial (dois minutos e 18 segundos de latitude sul), oferecendo-lhe vantagem em relação ao movimento de rotação da Terra – facilitando o impulso dos foguetes, menor uso de combustível, o tempo estável torna plausível a realização de lançamentos durante o ano.

O mercado de lançamento de satélites comerciais move bilhões de dólares ao ano. De acordo com a CNI, em 2016, com o lançamento de 21 satélites comerciais se movimentou US$ 2,5 bilhões. A grande maioria deles utiliza órbitas paralelas à linha do Equador. Hoje o principal concorrente do Brasil é o Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, um dos últimos resquícios de colonialismo no continente.

As bases da negociação retomada no governo Temer são desconhecidas, mas se tomarmos como referência a antiga proposta de cooperação, podemos afirmar serem profundamente assimétricas, afetando o Programa Espacial Brasileiro, a soberania e os interesses nacionais. Nela o Brasil deveria assumir compromissos que proibissem a entrada de brasileiros nas áreas de lançamento; a proibição de financiar seu programa espacial com recursos adquiridos com os lançamentos; além de estabelecer restrições para cooperação com outros países.

Os EUA sempre adotaram uma postura obstrucionista frente o desejo do Brasil de desenvolver autonomamente seu programa espacial. Exemplo explícito disto é o telegrama diplomático do embaixador dos EUA no Brasil, tornado público pelo Wikileaks onde afirma categoricamente que “os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”.

É muito difícil que, no governo Trump, os EUA aceitem uma proposta com menor grau de restrições e concessões por parte do Brasil e sua soberania. No entanto ela é ilustrativa da agenda de desnacionalização do governo tucano de Temer; hoje é pré-sal, satélites, amanhã, programa nuclear. O Brasil fica diante da possibilidade de ganhar uns trocados e transformar Alcântara em um enclave neocolonial, uma espécie de Kourou; ou aproveitar a vantagem comparativa que possui e fazer avançar seu Programa Espacial.

Limites e incompreensões em torno dos projetos mobilizadores

Claro, nem todos os problemas referentes ao nosso programa espacial se devem ao acordo com os EUA. Ao longo dos anos o programa espacial brasileiro sofreu grandes embates externos e internos. Sofreu com: a descontinuidade e a falta de recursos financeiros; a espionagem por parte de outros governos (noticiados na FSP em 2013); um acidente nunca esclarecido que ceivou a vida de 21 técnicos e engenheiros; e até mesmo demandas de comunidades quilombolas que reivindicavam a localidade do Centro de Lançamentos.

Não podemos depender de dados de outros países para estabelecer o controle sobre nossas fronteiras, segurança cibernética, ou mesmo de dados sobre o clima para nossa agricultura. O programa espacial é um daqueles projetos mobilizadores, nos quais o país produz grandes saltos, científicos e tecnológicos, com grandes repercussões na economia e na vida das pessoas.

A ideologia do complexo de vira-latas

A reflexão seja sobre nossa atual política externa como no caso em específico do acordo em torno do uso da base de Alcântara nos remetem a uma máxima do escritor Nelson Rodrigues – o complexo de vira-latas –, síntese com a qual o também jornalista descrevia a insistência de certos setores em falar da baixa auto-estima do brasileiro.

Em certa medida tal complexo de vira-latas pode ser interpretado como uma ideologia difusa que permeia parcela de certa elite brasileira, rentista, que, maravilhada com as luzes do cosmopolitismo, só vê aspectos negativos no Brasil, menosprezando a capacidade de realização de sua gente.

Essa ideologia insiste por diversos meios em afirmar que não há possibilidade de desenvolvimento autônomo para uma nação tropical como a nossa. Não há lugar ao sol para a realização nacional, para uma posição proativa do Brasil no mundo. Ela fica explicita na síntese do embaixador do Brasil em Washington, Sergio Amaral: “o Brasil precisa ter uma política externa de resultados modestos”.

Levar um objeto ao espaço, colocar o homem em órbita, estudar o universo é um sonho que persegue o homem. O Brasil tem possibilidades de contribuir para os avanços desta conquista da humanidade. Do mesmo modo tem o que dizer sobre os grandes temas do cenário internacional. No entanto, dois velhos conhecidos, a agenda neoliberal e o complexo de vira-latas, insistem em afirmar que isto é delírio de grandeza. Cabe ao povo fazer valer seus interesses e aspirações, criar meios e materializar suas potencialidades.

* Rubens Diniz é mestre em Relações Internacionais e Integração Regional pela Universidade de São Paulo, diretor da Fundação Mauricio Grabois, e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/ GR-RI.
Posted: 07 Mar 2017 04:28 AM PST
Da revista Fórum:

Indignados com o envolvimento de dois funcionários da rede de fastfood Habib’s na morte do menino João Victor, de 13 anos, no domingo de carnaval (26), em frente à loja da Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo, cresce o movimento de internautas que protestam e pedem boicote à empresa. Na mensagem mais difundida, no Facebook e no Twitter, os usuários acusam a rede de racismo, acompanhado do lema “Nenhuma criança a menos”.

Além das mensagens em seus próprios perfis, os internautas inundaram a página institucional do Habib’s, exigindo justiça pela morte do menino. O “vomitaço” virtual também é outra forma de protesto utilizado. A jornalista Hildegard Angel também endossou o boicote. “Que horror a atitude do Habbib’s. Espancarem uma criança frágil provocando sua morte. Corações de ferro. Não passo mais nem na porta. Boicote!”, postou, no Twitter.

No último domingo (5), familiares e amigos de João Victor, apoiados por movimentos ligados aos direitos humanos, realizaram protesto em frente à loja onde se deu o ocorrido. Eles caminharam pela avenida Inajar de Souza por cerca de duas horas, interditando duas faixas da via, até chegarem a outra unidade do Habib’s, já na zona oeste da capital. Nas duas lojas, o atendimento foi suspenso e os funcionários, dispensados.

João Victor morreu ao sofrer uma parada cardiorrespiratória depois de ser perseguido e arrastado por dois funcionários do restaurante. De acordo com as investigações, o menino pedia dinheiro e alimentos para os clientes do estabelecimento. Em nota, o Habib’s afirmou que a conduta de João Victor ameaçava “o patrimônio físico da loja e dos clientes”.
Posted: 07 Mar 2017 04:25 AM PST
Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Seis razões pelas quais os reaças jamais gostarão de Moonlight, o vencedor do Oscar:

1. Reaças não possuem empatia suficiente para se sentir tocados pela história de um menino negro, pobre, filho de mãe solteira e viciada em crack. Eles devem olhar para a tela pensando assim: “Ah, esse menino não se esforçou!” ou “Ah, a mãe dele não se esforçou!”. Ou ainda: “Afe, este filme sobre negro gay maconheiro que sofre bullying só podia ter sido feito por algum esquerdista de Hollywood para ganhar o Oscar. Quanto mimimi”.

2. Os protagonistas de Moonlight não são gente “bem sucedida” e sim membros daquela parcela invisível da sociedade: gente pobre, de pele preta, que mora na periferia, que circula perto das bocas de tráfico, que enfrenta as maiores dificuldades no dia a dia e ainda tem de rezar para não ser morto pela polícia antes dos 25 anos. Aquele tipo de gente que os reaças fingem que não existe ou atravessam a rua para não cruzar com elas, achando que vão ser assaltados. Como é que eles iriam gostar de pagar para ver essas pessoas no cinema se, na vida real, eles preferem levantar o vidro do carro para não enxergá-las? “Hum, coitadismo.”

3. É um filme que olha o tráfico e o vício em drogas com compaixão, mas sem moralismo. O menino Little é “salvo” por um traficante gente fina, mas que vende drogas para a mãe dele. Como pode existir um traficante gente fina? Como é possível se afeiçoar a alguém que vende drogas para sua mãe? Como uma mãe pode ser viciada em drogas? Esta complexidade faz bugar a cabeça de qualquer reaça. Eles são incapazes de se perguntar (e muito menos compreender) quais as circunstâncias que levaram uma pessoa a se tornar traficante ou viciada. “Com certeza, sem-vergonhice”.

4. O filme critica o bullying sofrido na escola por crianças mais sensíveis e adolescentes homossexuais ou que são apontados como homossexuais. Este deve ter sido o momento engraçado do filme para os reaças, eles devem ter gargalhado ao ver o franzino adolescente Chiron apanhando dos valentões da escola. Reaças são os reis do bullying, sobretudo virtual. Imaginem o que não faziam no colégio. “Não sabe brincar, não desce pro play.”

5. Tem beijo gay em Moonlight, enorme, escancarado na tela grande. E ainda por cima masturbação. Reaças não suportam beijo gay. Eles têm problemas em aceitar a sexualidade alheia, talvez por não terem conseguido resolver a sua. Demonstrações de amor homossexual lhes causam repulsa e um desejo irrefreável de reprimir, perseguir, prender, boicotar. Punheta, então, vixe… Acho que a maioria deles deve ter saído da sala espumando neste momento. “Não tenho nada contra gays, até tenho amigos homossexuais, mas beijo gay é nojento.”

6. Aparecem muitos torsos e abdômens trabalhados de homens negros. Sarados, sexy, lindos de morrer. Isso deve incomodar muito os reaças, tanto por racismo quanto por inveja. Ou algum desejo oculto, quem sabe? Ai, que loucura.
Posted: 07 Mar 2017 04:15 AM PST
Por Fernando Marcelino, no site Outras Palavras:

O golpe institucional em curso no Brasil não é de fácil compreensão. Notícias discorrem diariamente sobre a turbulência política que toma conta do país, mas muito pouco se elucida sobre os reais interesses em jogo. Neste breve artigo debato sobre o que parece estar sendo negligenciado: a ação dos Estados Unidos contra os interesses do Brasil por meio da Operação Lava-Jato e o governo Temer.

O Brasil passou a ameaçar cada vez mais os interesses norte-americanos por seu maior protagonismo em nível global (ONU, BRICS, IBAS, FAO, OMC, Banco dos BRICS, maior autonomia em torno dos interesses nacionais com países da Europa, Oriente Médio, África e Ásia) e regional (Mercosul, CELAC, UNASUL, entre outros). Também passou a destoar dos interesses norte-americanos a política de conteúdo nacional e a reaparelhagem do setor de defesa nacional, desmontada durante a década de 1990. Assim como os Estados Unidos sabotaram o governo Vargas na década de 1950, o governo Geisel na década de 1970, o governo Lula e Dilma também despertou a ira dos Estados Unidos ao encaminhar um projeto – leve e incipiente – de soberania e desenvolvimento nacional no Brasil.

No tabuleiro mundial, o golpe institucional em curso no Brasil desde 2016 faz parte de uma estratégia dos Estados Unidos para derrotar governos progressistas da América Latina, saquear riquezas e repactuar toda a América Latina para uma estratégia de contenção da China e da Rússia. O que estava em jogo ao articular o golpe institucional era abortar uma possível transformação geopolítica regional e global com a recente ascensão do Brasil, reverter as políticas de defesa das empresas nacionais e promover a abertura aos bens e capitais estrangeiros, inclusive para explorar o petróleo do pré-sal.

Pré-Sal

A verdade é que o Brasil começou a emergir como uma ameaça à hegemonia dos Estados Unidos na América Latina. E com o Pré-Sal, tratava-se da possibilidade real dos possíveis 300 bilhões de barris de petróleo viesse a aumentar a inserção internacional do Brasil, se transformando numa potência na América do Sul. A descoberta do Pré-Sal foi vista como uma ameaça aos interesses norte-americanos de tal forma que rapidamente foi reativada a IV Frota de sua Marinha dos EUA, passando a ter navios patrulhando o Oceano Atlântico.

No início de 2013, ocorre o vazamento de informações da NSA (Agência de Segurança Nacional) pelo seu ex-técnico Edward Snowden, comprovando que o governo norte-americano espionava centenas de membros do governo federal, do Itamaraty, da Petrobrás e até cidadãos comuns. Veio a tona que a NSA e a CIA desenvolveram uma espionagem sistemática em Brasília por meio de uma pequena ilha de colonização britânica chamada Ascensão, a cerca de 2,5 mil quilômetros de Recife (PE). De lá os técnicos da NSA coletaram e roubaram informações consideradas estratégicas, tendo capacidade de interceptar cerca de dois milhões de mensagens por hora, inclusive conversas telefônicas, e-mails e posts em redes sociais. A ilha abriga estações de interceptação de sinais (singint) do programa Echelon, um avançado sistema de inteligência que monitora em tempo real as comunicações de Brasil (principal alvo), Argentina, Uruguai, Colômbia e Venezuela.

Lava-Jato

Pouco meses depois, ainda em 2013, começa a Operação Lava Jato. Levantando a bandeira “contra a corrupção sistêmica”, implantou-se o caos políticos que levou ao afastamento da presidente Dilma, o desmonte da Petrobrás, das grandes empresas de engenharia nacional e do projeto de modernização da defesa do país.

Do nada aparece Sérgio Moro, um juiz de primeira instância com um volume enorme de informações sobre a Petrobrás, logo depois dele ter freqüentado cursos no Departamento de Estado os Estados Unidos em 2007, ter realizado em 2008 um programa especial de treinamento em Harvard na Escola de Direito e, em outubro de 2009, ter participado da conferência regional sobre “Ilicit Financial Crimes”, promovida no Brasil pela Embaixada dos Estados Unidos.

Por meio do Ministério Público, sob o comando do Procurador-Geral Rodrigo Janot, a Lava-Jato firma diversas parcerias de cooperação internacional com o governo dos Estados Unidos, ainda pouco elucidadas. Janot e seus procuradores chegam a participar de eventos no mínimo controversos, levando informações estratégicas da Petrobrás e da Eletronuclear ao Departamento de Justiça dos EUA em diferentes ocasiões.

Para a realização de tal golpe, os Estados Unidos contaram com a colaboração de diversos atores: o mercado financeiro que passou a promover desde 2013 um ataque especulativo permanente ao Brasil, com medo de uma política de redução da taxa de juros; associações de empresários como Fiesp, Febraban, CNI, CNA, Fiesp, entre outras, que articularam uma greve de investimentos no país; partidos de oposição derrotados em 2014 e políticos envolvidos em denúncias de corrupção para apresentar pedido de impeachment; os meios de comunicação liderados pela Rede Globo em conluio com procuradores e delegados da Lava-Jato para manipular informações e mobilizar a classe média tradicional contra o governo Dilma e o PT; o Poder Judiciário – do Juiz Sérgio Moro até o STF – utilizando-se de expedientes ilegais na Lava-Jato e sempre procurando legitimar a “legalidade” de todo o golpe; o Ministério Público comandado por Rodrigo Janot; membros do Tribunal de Contas da União; o próprio vice-presidente Michel Temer; alguns setores militares, cujo maior expoente é o General Sérgio Etchgoyen; ONG’s com presença territorial financiadas por diversos fundos como a National Endowment for Democracy, USAID, Open Society Foundation (OSF), do bilionário George Soros, Freedom House, International Republican Institute (IRI), sob a direção do senador John McCain; entre outros.

Crise no programa nuclear

Além de Petrobras, a Operação Lava Jato atacou outro pilar da soberania brasileira ao investigar sumariamente suspeitas de corrupção no setor nuclear brasileiro. Em 2 de abril de 2015, dois meses após visita do Procurador-Geral Rodrigo Janot aos EUA, o almirante Othon Luiz Pereira da Silva foi denunciado e preso, num dos episódios mais sinistros e mal explicados da Lava-Jato.

Othon recebeu em 1978 a incumbência de iniciar os primeiros estudos para um submarino nuclear brasileiro e liderou o Programa Nuclear Paralelo entre 1979 e 1994. Executado sigilosamente pela Marinha, o projeto resultou no desenvolvimento da tecnologia 100% nacional de enriquecimento do urânio pelo método de ultracentrifugação. Sem dúvida este é um dos maiores feitos de inovação da história moderna brasileira. Quando o Almirante recebe a maior pena na Lava Jato com 43 anos de prisão – na prática, prisão perpétua, considerando sua idade – é difícil imaginar crime maior de lesa-pátria. Afinal de contas, não se trata apenas de inviabilizar o submarino nuclear, mas da sabotagem de todo o projeto nuclear brasileiro.

O Brasil tem uma das maiores reservas de urânio do mundo, sendo um dos poucos detentores da tecnologia do seu enriquecimento. No Rio de Janeiro estão as mais modernas ultracentrífugas do mundo, principalmente pelo trabalho da Marinha de Guerra do Brasil. A produção brasileira de urânio é essencial para o funcionamento de Angra I, Angra II e Angra III, que está com a construção paralisada e sem previsão de recomeço. Com Angra III, o Brasil passaria a dominar a produção em escala industrial do combustível nuclear, o que apenas os países que têm bomba atômica possuem, além de competir no mercado global.

O governo dos EUA se especializou em dificultar o desenvolvimento do programa nuclear brasileiro desde a década de 1950. Agora não é diferente. O programa nuclear brasileiro passou a ser considerado uma ameaça aos interesses geopolíticos norte-americanos, especialmente pelo domínio sobre submarino nuclear, inclusive o casco que estava sendo desenvolvido junto aos franceses, a produção em escala do combustível nuclear e a modernização de sistemas de controle e informação.

Cerco à Odebrecht e aos projetos de defesa nacional

Na verdade, o alvo dos Estados Unidos não é apenas o programa nuclear brasileiro e o PROSUB, mas todos os projetos estratégicos de defesa nacional, dentre eles o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) do Exército Brasileiro, o FX-2 correspondente à aquisição de aviões de combate Gripen NG para a Força Aérea Brasileira, desenvolvimento do satélite geoestacionário em parceria com a França, a produção de mísseis, sistema de radares, lançadores de foguetes e a produção de drones. É certo que existe uma grande incerteza sobre a continuidade destes programas, seja porque a economia está se esfacelando, seja pela orientação política anti-nacional do governo.

E o objetivo geopolítico dos Estados Unidos com o golpe não se restringe a minar a capacidade de projeção do Brasil com o petróleo e a defesa nacional. A Lava Jato – sempre em parceria com o governo norte-maericano – também desestruturou todo o setor de infra-estrutura, engenharia e construção civil do país. Com o avançar da Lava-Jato diversas obras de grande porte foram interrompidas, inclusive obras em estágio avançado de execução, como as obras do COMPERJ, a refinaria Abreu e Lima no Nordeste, diversas ferrovias, e muitos outras. Estaleiros por toda a costa brasileira vendo sendo fechados, tirando a autonomia nacional na produção de navios e controle marítimo, cortando milhares de empregos e levando cidades inteiras ao caos. No início de março de 2017, foi anunciado que o setor naval demitiu quase 50 mil pessoas em dois anos e que a tendência é que demissões persistam, diante do plano de desinvestimento da Petrobrás, da perspectiva remota de novos pedidos de sondas e plataformas e da suavização das regras de exigência de conteúdo local na cadeia de óleo e gás definida pelo governo Temer.

Especialmente no caso da Odebrecht existe um cerco sem precedentes montado pela Procuradoria Geral da República em conluio com os Estados Unidos. Não foi a toa que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos disse que o acordo com a Odebrecht deveria servir de “modelo para casos de corrupção no terceiro mundo”. A ação nos EUA é parte de um acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) que envolve o governo norte-americano, a Suíça e o Brasil e que prevê o pagamento total de 3,5 bilhões de dólares (quase 12 bilhões de reais) para que as duas se livrem das acusações judiciais nas três nações. O valor é a maior multa já paga no mundo em acordos do tipo e um dos trunfos da Operação Lava Jato.

Sob o manto do combate à corrupção, os interesses geopolíticos dos Estados Unidos por meio da Lava-Jato levaram ao cerco contra a Odebrecht, que é considerada a maior construtora da América Latina, com receita de R$ 33 bilhões em 2014, destaque pela diversificação geográfica, com mais de 70% de sua carteira provenientes de contratos no fora do Brasil. Além disso, trata-se de uma empresa que detém tecnologia sensível em várias áreas do país como na petroquímica, na área de defesa, no submarino nuclear, nas telecomunicações, nas construções de hidrelétricas, construção do míssil ar-ar da Aeronáutica, entre outros projetos. Sua importância estratégica está ligada com diversos projetos estratégicos de suprema importância para a projeção soberana do Brasil.

A Odebrecht participa como integrante da Itaguaí Construções Navais, uma Sociedade de Propósito Específico formada também pelo estaleiro francês DCNS e pela Marinha do Brasil e que está encarregada da montagem, conclusão da fabricação e entrega dos submarinos à Marinha. A Odebrecht chegou a ter uma força de trabalho de 6.500 trabalhadores em sua Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas na baía de Sepetiba e em seu estaleiro de construção de submarinos que tem capacidade de abrigar ao mesmo tempo dois submarinos em construção.

Interessante notar que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos só dá grandes punições por corrupção empresarial em outros países, preferencialmente quando começam a competir com empresas norte-americanas. Vale lembrar que as empresas envolvidas na corrupção sistêmica que desembocou na gigantesca crise de 2008 não sofreram quaisquer punições. Pelo contrário, ganharam um aporte estatal de centenas de bilhões de dólares para não quebrarem. Em toda sua história, o governo dos Estados Unidos nunca deu houve grandes punições para empresas norte-americanas de caráter estratégico.

O cerco a Odebrecht só foi de “modo exemplar” por seu importante papel no desenvolvimento tecnológico na área de defesa, contribuindo na autonomia tecnológica brasileira e das Forças Armadas.

Diante do avançar da Lava-Jato, a Odebrecht passou a negociar a venda da Mectron Engenharia, empresa da área de defesa do grupo Odebrecht em cooperação com a DENEL sul-africana, para a israelense Elbit Systems. Os ativos estão avaliados em cerca de US$ 50 milhões.

Dentre os principais projetos que estavam sendo desenvolvidos pela Mectron estava a construção do mais avançado míssil da Força Aérea Brasileira, os mísseis A-Darter, destinados aos caças Gripen NG BR. Outros mísseis como o MAA-1 e MAA-1B, Antirradiação (MAR) e Antinavio Superfície (MANSUP) também estão na carteira de projetos da empresa.

No pacote negociado, também estão sistemas de Rádio Definido por Software (RDS) e outros sistemas de comunicação, além, claro, de todos os contratos vigentes da Mectron com as Forças Armadas brasileiras. Nesse grupo está incluído, entre outros, um contrato de R$ 193 milhões com a Força Aérea Brasileira, assinado em 2012 e ainda vigente, para a produção de um moderno e inovador sistema de comunicação entre caças e torres de comando (projeto Link BR-2) e outro que inclui o desenvolvimento de computadores de missão para drones. Na área aeroespacial, o projeto Radar SCP1 de modernização do Radar A-1 também está no pacote. Os israelenses da Elbit agora terão controle sobre isso – desde que as nossas Forças Armadas autorizem que os contratos da Mectron sejam repassados para a Elbit.

Além dos projetos de defesa da Odebrecht, outros projetos de defesa que tiveram início na última década estão sendo desmantelados, como o Astros 2020 da Avibras, a nova família de fuzis de assalto IA-2, da Imbel, a nova linha de radares Saber, os 1.050 novos tanques Guarani, desenhados pelo Departamento de Engenharia do Exército pela Iveco, os novos navios de superfície da Marinha, o novo satélite de comunicações que atenderá às Forças Armadas.

Está em sério risco também os projetos pioneiros da Embraer (hoje a terceira produtora de aviões comerciais no mercado mundial), como o Cargueiro Militar multipropósito KC-390 e os avanços do programa espacial que estava avançando no sentido de criar uma soberania nacional no lançamento e operação de satélites estratégicos e militares, como os de comunicação e de rastreamento de nosso território para acompanhamento de safras, acidentes meteorológicos e riquezas do subsolo, entre outros. Isso além de poder aproximar o Brasil do lucrativo mercado de lançamento de satélites comerciais.

Espírito anti-nacional toma conta da Petrobrás

Após as manobras da Lava-Jato para desestruturar a Petrobrás, um espírito anti-nacional tomou conta da estatal com Pedro Parente, presidente indicado por Temer.

Logo após o afastamento de Dilma, uma das primeiras leis aprovadas no Senado (em conjunto com o governo Temer e a inação generalizada das instituições que deveriam proteger os interesses nacionais) foi a reformulação da Lei da partilha do Pré-Sal, tirando poderes da Petrobrás. Com o impeachment, o governo Temer indica o tucano Pedro Parente para assumir a Petrobrás e realizar um amplo programa de desmonte, desinvestimento, privatização em fatias da estatal.

Em setembro de 2016 um consórcio liderado pela canadense Brookfield chegou a um acordo com a Petrobrás para comprar 90% da unidade de gasodutos Nova Transportadora Sudeste (NTS), em negócio de US$ 5,19 bilhões. O acordo para a venda da NTS, que tem cerca de 2,5 mil quilômetros de gasodutos no Sudeste do Brasil.

Em novembro de 2016 a Petrobras aprovou a venda da Liquigás para a Ultragaz, subsidiária da Ultrapar, em negócio de R$ 2,8 bilhões, o que eleva fortemente a concentração no mercado de gás de cozinha do país. A Liquigás operava em quase todos os Estados do país e conta com 23 centros operativos, 19 depósitos e uma rede de cerca de 4,8 mil revendedores autorizados. Além disso, desde a aquisição pela Petrobrás da Liquigás em 2004 por US$ 450 milhões da Agip do Brasil, até então uma empresa da gigante italiana Eni, a Liquigás investiu fortemente em melhorias e inovações, expandindo sua cobertura para atendimento de 100% dos municípios dentro de sua área de atuação, além da aquisição de novos botijões e aplicação de novas tecnologias. Com um lucro líquido de R$ 114,3 milhões em 2015 (116% superior ao lucro de 2014) e vendas de 1,7 milhão de toneladas de gás por ano, a Liquigás era a empresa que regulava o preço do GLP no país, permitindo que este seja mais barato para o consumidor, em especial para a população mais pobre que precisa do gás de cozinha no seu dia a dia. Com sua venda, a Ultragaz eleva a fatia de mercado para 46% do mercado nacional.

Entre os ativos que a Petrobras busca vender, a rede BR Distribuidora é o mais atraente e valioso. Avaliada em 10 bilhões de dólares, a BR Distribuidora tem cerca de 7.500 postos de serviços, constituindo a maior e única rede de postos de combustíveis que atende todo o território nacional. Além disso, a subsidiária conta com mais de 10 mil grandes clientes entre indústrias, termoelétricas, companhias de aviação e frota de veículos leves e pesados. A operação, por metade do capital votante da empresa, pode alcançar de US$ 5 bilhões a US$ 6 bilhões, e deverá ser concluída no primeiro semestre de 2017. Diversas empresas estão interessadas em participar da bolada, dentre eles o Carrefour, Grupo Pão de Açúcar e a Itaúsa, controladora do Itaú, estão entre os que receberam as propostas, assim como Blackstone, Brookfield, GP, Advent e Carlyle.

A venda de participação acionária da Petrobras na BR Distribuidora foi suspensa por determinação da 3ª Vara da Justiça Federal. A ação foi movida pelos petroleiros José Hunaldo Nunes Santos e Fernando Borges da Silva, ligados ao Sindipetro-Alagoas. Os dois acusam a estatal petrolífera de infringir a legislação ao planejar se desfazer do controle acionário da BR Distribuidora vendendo 51% das ações sem realizar uma licitação.A decisão liminar, que comporta recurso, foi proferida pelo juiz Edmilson da Silva Pimenta, que acatou a denúncia em dezembro de 2016. Em fevereiro de 2017 a Justiça Federal do Sergipe negou recurso da Petrobrás e manteve a suspensão da venda da BR Distribuidora. Em 31 de janeiro de 2017, decisão parecida da Justiça sergipana concedeu liminar suspendendo a venda da Petroquímica Suape e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) para a mexicana Alpek por US$ 385 milhões. Entretanto, em 22 de fevereiro o Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou recurso da Petrobrás e liberou a venda.

Outras medidas escandalosas vêm sendo negociadas por Parente, como a venda do reservatório de Carcará à empresa pública da Noruega Statoil por 2,5 bilhões de dólares, venda de participações nos campos Baúna e Tartaruga Verde, também na Bacia de Santos, ativos em águas rasas, localizados nos estados do Ceará e de Sergipe, além de terminais de gás natural e da termelétrica do Ceará. Todas essas medidas que representam prejuízo não somente à Petrobrás, mas ao povo e a soberania brasileira.

Outros interesses norte-americanos que já parecem ganhar espaço no governo Temer, como a ampliação do poder de suas empresas transnacionais no mercado local, o controle do Aquífero Guarani, maior reserva subterrânea de água doce do mundo, a Amazônia, maior floresta tropical cuja fonte de biodiversidade é praticamente infinita, utilização da base de Alcântara que é localização mais estratégica do mundo para lançamento de foguetes, legalização da venda de terras para estrangeiros.

O que está em jogo?

O interesse verdadeiro dos Estados Unidos é encaminhar o Brasil para uma situação de caos político, destruição das cadeias produtivas mais relevantes, perda de capacidade em se projetar no cenário mundial e fortalecimento de um modelo econômico baseado no dependentismo e no rentismo.

O que está em jogo hoje, mais do que nunca, é se o Brasil vai continuar se jogando numa posição totalmente inconseqüente e subalterna aos Estados Unidos ou conseguirá superar o calamitoso atual estado de coisas. É hora de combater a articulação anti-nacional que está levando o país ao caos com uma ampla aliança nacional e popular, para que o Brasil se torne uma nação livre, soberana, forte e capaz de avançar rumo a construção de uma ordem mundial multipolar e multiregional.

Os conflitos entre nacionalistas – que visam proteger e desenvolver a nação brasileira – e anti-nacionalistas – comprometidos com a segurança para os norte-americanos – deve se intensificar. O agravamento das tensões sociais diante de tal entreguismo, coberto pelo discurso liberal, só impulsionará a união das forças nacionalistas da sociedade brasileira. O povo brasileiro aceitará que a lava-jato e o governo temer e seus correligionários continuem vendendo a Petrobrás, paralisando empreiteiras, travando a economia e desmontando a capacidade de defesa do Brasil? O caminho para desenvolver a nação é por meio do arrocho salarial, a desesperança, o desemprego, a pobreza que cresce, a crise política? O Almirante Othon vai morrer na prisão?
Posted: 07 Mar 2017 04:10 AM PST
Da Rede Brasil Atual:

Municípios localizados na bacia do Rio Doce – região banhada pelo rio e seus afluentes – concentram metade dos casos confirmados de febre amarela em Minas Gerais. Os dados são do boletim sobre a investigação de casos suspeitos da doença, divulgado na tarde de hoje (3), pela Secretaria estadual da Saúde.

Na região de Coronel Fabriciano foram confirmados casos em Bom Jesus do Galho (3), Caratinga (23), Entre Folhas (4), Imbé de Minas (9), Inhapim (4), Piedade de Caratinga (9), Santa Bárbara do Leste (4) e Ubaporanga (6). Na de Governador Valadares, há confirmação em Água Boa (1), Alvarenga (2), Itanhomi (1), Itueta (2), José Raydan (3), Resplendor (1), Santa Maria do Suaçuí (2), Santa Rita do Itueto (5), São José do Jacuri (1) e São Sebastião do Maranhão (8).

Há casos confirmados também na região de Manhumirim: Chalé (2), Conceição de Ipanema (1), Durandé (1), Ipanema (12), Lajinha (7), Manhuaçu (3), Martins Soares (1), Mutum (3), Pocrane (1), Reduto (1), Santana do Manhuaçu (2) e Simonésia (8).

Os municípios da Bacia concentram 32 das 99 mortes confirmadas por febre amarela. Alvarenga (1), Conceição de Ipanema (1), Entre Folhas (1), Imbé de Minas (2), Inhapim (2), Ipanema (5), Itueta (1), José Raydan (2), Piedade de Caratinga (6), Pocrane (1), Reduto (1), Santa Rita do Itueto (2), São Sebastião do Maranhão (2), Simonésia (3) e Ubaporanga (2).

O estado é o mais afetado pelo surto da doença, segundo o Ministério da Saúde. As cidades mineiras de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni foram decretadas em situação de emergência pelo Ministério da Integração Nacional, conforme publicado no Diário Oficial da União no último dia 20.

Embora não seja confirmada por autoridades e não haja estudos a respeito, a relação entre o surto de febre amarela e o desequilíbrio ecológico causado pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, em novembro de 2015, não é descartado.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no começo de janeiro, a bióloga e coordenadora da Plataforma Institucional de Biodiversidade e Saúde Silvestre da Fiocruz, Márcia Chame, afirmou que desequilíbrios ecológicos têm impacto na saúde dos animais. É o que pode ter acontecido.

A lama contaminada que avançou pelo rio e afluentes, depositando toneladas de partículas tóxicas no leito, matando peixes e outros animais, afetou a dieta dos macacos, tornando-os mais suscetíveis a doenças – inclusive a febre amarela. A bióloga lembrou que a região já enfrentava impacto ambiental importante por causa da mineração. Além de Minas, houve confirmação de mortes de macacos também em Colatina, no Espírito Santo, que também foi afetado pela lama.

A população da Bacia do Rio Doce, estimada em torno de 3,5 milhões de habitantes, está distribuída em 228 municípios, sendo 202 mineiros e 26 capixabas. Mais de 85% desses municípios têm até 20 mil habitantes e cerca de 73% da população total da bacia concentra-se na área urbana, segundo dados de 2007. Nos municípios com até 10 mil habitantes, 47,75% da população vivem na área rural. As bacias do Piranga e do Piracicaba, com o maior Produto Interno Bruto (PIB) industrial, concentram aproximadamente 48% da população total.

De acordo com o governo mineiro, ocorreram surtos de febre amarela em 2001, na região centro-oeste do estado, com 32 casos confirmados e 16 mortes. Em 2003, houve surto no Alto Jequitinhonha, atingindo seis municípios. Foram 64 casos, com 23 mortes. Em 2008 e 2009, foram confirmados dois casos da doença em macacos. De 2010 para cá, não havia registro da febre em humanos.
Posted: 07 Mar 2017 04:00 AM PST
Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Cadê o povo nas ruas pedindo a saída de Temer?

Sem gente - muita gente - nas ruas, o ‘Fora Temer’ vai ser igual ao ‘Não Vai Ter Golpe: o triunfo da esperança sobre a experiência, para usar a grande sentença do frasista francês La Rochefoucald.

Paulo Henrique Amorim postou isso hoje no Twitter, e ele não poderia estar mais certo.

O Carnaval trouxe esperança de que as ruas enxotariam Temer. Que aquela esperança não se transforme em ilusão ou, pior, desilusão.

Um bom exemplo de continuidade nos protestos é o que Guilherme Boulos e o MTST vêm fazendo na Paulista. Mas esta é uma gota quando o necessário é uma tempestade.

As redes sociais, é verdade, continuam em efervescência nas manifestações contra o governo. Mas é preciso mais que isso. O protesto virtual é muito, mas sem as ruas vira quase nada.

Com a bunda na cadeira não se derruba um presidente, ainda que ele esteja quase caindo sozinho. Robespierre disse que não se faz uma revolução sem pisar na grama. Também não se muda nada à base somente de posts no Twitter e no Facebook.

O governo Temer é um morto que caminha. Cabe às ruas fazer o morto se recolher ao cemitério.

Ruas, ruas e ainda ruas. Essa é a receita vital, insubstituível para o Brasil se livrar de uma das mais tenebrosas ações de sua plutocracia ao longo de toda a história: a invenção de Temer como presidente - o decorativo, incapaz, traiçoeiro Temer.
Posted: 07 Mar 2017 03:55 AM PST
Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

A última novidade da Lava Jato é a prisão sem sentença e sem aval do Judiciário, concebida inteiramente pelos procuradores do Ministério Público Federal.

Na matéria da Folha publicada ontem, usa-se o adjetivo “polêmico” para se referir à medida.

Trecho:

O maior acordo de colaboração premiada já feito no país, assinado por 77 acionistas e executivos da Odebrecht e pela Procuradoria-Geral da República, tem um trecho considerado polêmico por especialistas em direito e advogados que tiveram acesso ao documento, ainda sob sigilo. (…) dos 77 delatores, apenas 5 já foram condenados pela Justiça. Isso quer dizer que os outros 72 delatores cumprirão pena sem que tenham sido sentenciados por um juiz. Dezenas serão submetidos a penas de prisão domiciliar sem terem sido formalmente investigados ou denunciados.

Polêmico é uma maneira delicada de se dizer “bizarro”…

Dos especialistas consultados pela Folha, apenas um não viu problema na prisão sem sentença: Tracy Reinaldet, um advogado de 27 anos, que defendeu Alberto Yousseff.

O primeiro entrevistado dá um adjetivo mais adequado ao caso: “chocante”.

Gustavo Badaró, professor de direito processual penal da Faculdade de Direito da USP, informou-se com advogados de delatores da Odebrecht sobre os termos do documento. Ele classificou o acordo como chocante.

“A lei 12.850, que regula a delação premiada, determina que haja três fases num acordo. A primeira é a negociação. Depois, a homologação por um juiz. E então a sentença, que será aplicada observando os benefícios negociados. O que se fez no caso da Odebrecht não foi isso. Existem pessoas que não foram sequer investigadas e vão cumprir pena sem inquérito, sem denúncia e sem sentença”, diz Badaró.

Para o professor, a homologação deveria ter observado a voluntariedade, a legalidade e a regularidade do acordo assinado entre delatores e procuradores, como prevê a lei. “Um acordo assim não deveria ter sido homologado”, diz Badaró.


Um outro trecho ajuda a explicar melhor as condições em que se deram as delações da Odebrecht (muito parecidas com situações vividas por outras empresas envolvidas):

Outro advogado [da Odebrecht] declarou que o acordo foi assinado porque era de interesse da Odebrecht e dos executivos que a questão fosse finalizada logo. Ele pontua, porém, que estava claro que a lei foi desrespeitada.

Ou seja, a Lava Jato chantageou a Odebrecht: ou delatam ou destruímos tudo. Eles delataram, mas pelo jeito tarde demais: a empresa já foi destruída. Os acionistas da empreiteira hoje tentam vender a empresa, e arrecadar uma quantia que permitam pagar as dívidas.

O poder do MP, de decretar a prisão dos executivos da Odebrecht sem aval do judiciário, é mais um capítulo do terrorismo político e do caos penal que a Lava Jato produziu. Quem ousará fazer uma delação que não corrobore exatamente os desejos e as narrativas de um Ministério Público truculento, midiático e politizado?

O saldo da Lava Jato com a destruição da Odebrecht, porém, será uma das maiores dívidas trabalhistas, bancárias e fiscais da história do país, além de milhares de obras paralisadas no Brasil e em outras dezenas de países, em geral países pobres que precisavam dessas obras.

A Folha, apesar de simular pluralidade, ao expor algumas críticas às bizarrices lavajatenses, sempre deu aval aos arbítrios da operação.

O jornal hoje amanheceu, por exemplo, cheio de gráficos com a quantidade de “propina” que a Odebrecht pagou em tais e tais países.

Essa matemática lavajatense é um tanto curiosa, por eleger uma empresa singular como um bode expiatório da corrupção privada mundial.

E qual empresa? A mais sofisticada e mais internacional empresa de engenharia que o Brasil já possuiu, aquela na qual o Estado brasileiro, via financiamento público, investiu dezenas e dezenas de bilhões de dólares, desde a década de 70, de repente se torna, para a mídia brasileira, o principal símbolo da corrupção do país.

No Brasil, concessões de TV são entregues a famílias de sonegadores, apoiadores de golpes, sustentadores de ditaduras, latifundiários, oligarquias enriquecidas à sombra do regime militar, enquanto empresas de engenharia que geravam centenas de milhares de postos de trabalho, e construíram fisicamente o país, são destruídas pelo próprio Estado.

A lição que fica é assim: banqueiros e barões de mídia, que não pagam impostos, que não produzem nada, que cobram as mais altas taxas de juros do mundo e manipulam descaradamente as informações, são preservados e protegidos pelo governo.

Já empresas de engenharia e construção civil, indústrias de navegação, siderurgias, que pagam impostos e sustentam a arrecadação fiscal de municípios, estados e União, são destruídas justamente por aqueles que ganham os mais altos salários no serviço público.

O presidente do Peru anunciou – diz o mesmo jornal – que a Odebrecht terá que sair em seis meses do país, abandonando todo o conjunto de obras que está realizando por lá. Provavelmente não será paga ou demorará muito tempo para receber o que lhe devem. Isso vai gerar, naturalmente, atraso em pagamento de financiamentos devidos a bancos brasileiros, públicos e privados.

Depois da cadeia de falências no setor industrial provocada pela Lava Jato, vem aí nova onda de concordatas, deste vez no setor de bancos e seguradoras, que também tinham antigos negócios com a Odebrecht e com outras empreiteiras destruídas pela operação.

A Lava Jato diz que “recuperou” tantos milhões de reais, embora ninguém tenha jamais visto onde está esse dinheiro. As centenas de bilhões desaparecidos na crise provocada pela Lava Jato, estas podem ser muito bem avaliadas pelo desemprego e queda no PIB.

Os procuradores da Lava Jato, que parecem gostar tanto dos Estados Unidos, precisam ver a série Billions, da Netflix, em que Paul Giamatti faz o papel de um procurador ambicioso. Diferentemente dos procuradores brasileiros, que são pistoleiros independentes, irresponsáveis e que não prestam contas a ninguém, o personagem do filme pode ser demitido a qualquer momento pelo governo. Se demitido, perde o direito até mesmo à defesa pública.

Mesmo assim, o problema da discricionariedade do procurador americano é o mesmo de qualquer procurador de qualquer outra parte do mundo.

Num mundo onde não faltam pecados e pecadores, o procurador tem o poder de pinçar o pecado que ele quiser. Para atingir uma empresa ou um político (ou os dois ao mesmo tempo), basta centrar fogo no alvo. Tendo apoio da mídia, como é o caso da Lava Jato, não há necessidade sequer de provar a culpa: a condenação midiática vem muito antes da condenação judicial, e servirá de base para justificar a prisão cautelar, e a quebra generalizada de sigilos (fiscal, telefônico, fiscal, bancário), dando tempo e oportunidade para o Ministério Público e a Polícia Federal procurar as provas depois da prisão. Se não houver provas, não tem problema. Basta caprichar no vazamento seletivo, na manipulação da informação e criar uma boa narrativa, que o power point está montado – e o réu agora, como se vê no caso dos executivos da Odebrecht, sequer precisa ser julgado.

Em sua coluna em vídeo no blog Nocaute, Fabio Kersche, cientista político especializado em Ministério Público, citou, recentemente, uma frase de um ministro da Justiça dos EUA, e que depois de tornou juiz na suprema corte:

“O promotor tem mais controle sobre a vida, liberdade e reputação que qualquer outra pessoa. Sua discricionariedade, (ou seja, poder fazer ou não fazer) é enorme. Com um código criminal, que tem uma grande variedade de crimes, um promotor tem a chance razoável de achar pelo menos uma violação de quase todo mundo. Neste caso, não é uma questão de descobrir um crime e então procurar o homem que cometeu esse crime. A questão é escolher uma pessoa e então procurar no código criminal o crime para imputar nessa pessoa.”

Nos EUA, a discricionariedade do procurador é mais ou menos controlada pelo governo, que pode nomear ou demitir procuradores, em alguns casos, ou pelo cidadão, que elege os procuradores de seu estado. Além disso, os EUA têm uma regulação de mídia extremamente rígida, histórico de imprensa plural e um povo mais politizado.

Aqui no Brasil, a discricionariedade do MP não tem contraponto nenhum. Praticamente não há hierarquia na instituição, e inexiste controle externo por parte do governo ou do cidadão. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assim como seu primo, o Conselho Nacional de Justiça (CNC), tornou-se uma espécie de sindicato corporativo, controlado inteiramente pelo próprio Ministério Público, e voltado apenas para a manutenção dos privilégios das castas.

O único controle externo do MP brasileiro é a mídia, e com isso você explica o regime de exceção que estamos vivendo. A máquina jurídica e policial do Estado e a mídia formaram uma organização criminosa e, unidas, voltaram-se contra cidadãos e empresas, destruindo impunemente votos, empregos e direitos.
Posted: 07 Mar 2017 03:49 AM PST
Editorial do site Vermelho:

Neste ano o movimento feminista internacional unirá as mulheres de todo o mundo numa paralização sob o mote “Se nossas vidas não importam, produzam sem nós!”. Um dia de grande mobilizações e manifestações. Junto com as pautas históricas pela igualdade e a denúncia da violência contra a mulher, a resistência cresce no Brasil ante as mudanças conservadoras e o retrocesso antifeminista que o governo ilegítimo de Michel Temer pretende impor ao país. Conservadorismo que as mulheres combaterão nas ruas das cidades do país.

Um dos alvos da luta popular, e das mulheres, é a reforma da previdência que praticamente elimina as chances das trabalhadoras e dos trabalhadores se aposentarem. Outro alvo é a chamada reforma trabalhista que rasga a CLT e torna ainda mais precárias a situação da classe trabalhadora no Brasil.

O Brasil chega a este 8 de março exibindo números terríveis. A violência contra a mulher é extrema, e coloca o Brasil em quinto lugar como o pior país, numa lista de 83 nações. Violência que as estatísticas demonstram com clareza. São 13 assassinatos de mulheres por dia; há também um espancamento de mulher a cada 24 segundos; e um estupro a cada 11 minutos.

São dados horripilantes de uma incivilidade desonrosa que é confirmada pela existência da violência institucional demonstrada pela na enorme diferença entre os salários de homens e mulheres - elas ganham em média 25% a menos que eles. Na situação de emprego – a desocupação entre elas é sempre muito maior do que entre os homens; no número de horas semanais que elas trabalham a mais que os homens - elas têm jornada semanal média de 53,6 horas, enquanto eles trabalham 46,1 horas no mesmo período. E mesmo assim elas se responsabilizam pela tradicional “dupla jornada”, que envolve os cuidados com a casa, os filhos, etc. Apesar desta situação desigual, a proposta de reforma previdenciária quer igualar o tempo de contribuição entre homens e mulheres.

Isto é, a situação de injustiça, desigualdade e violência contra a mulher permanece e torna este 8 de março um dia de luta pela igualdade, contra a opressão da e em defesa de direitos. Nesta luta as mulheres deverão estar acompanhadas de todos os democratas e progressistas.

O Dia Internacional da Mulher irá muito além do perfil comemorativo para a luta e defesa de direitos. Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás.
Posted: 07 Mar 2017 03:43 AM PST
Por Tarso Genro

A transposição das águas do rio São Francisco reabre um outro período na memória dos governos do Presidente Lula. Para a infelicidade do golpismo pós-moderno, que recebeu uma procuração em branco das mãos da mídia tradicional, destinada a cumprir os rituais do “ajuste”, a situação - por estes e outros motivos - está deixando de ser confortável. Sim, porque este Golpe tem donos e origem: ele veio de uma clara articulação de setores (ainda que minoritários) do Poder Judiciário com o oligopólio da mídia, ao qual foram somados os políticos neoliberais e conservadores dos vários partidos. As classes médias conservadoras, ou não, foram convidadas pela Globo para um tipo de baile, mas a festa era outra.

A peça que este triunvirato pregou nas classes médias me fez lembrar uma longínqua história, que vivenciei como adolescente nos anos 60, ainda em Santa Maria. Meu amigo tinha uma namorada belíssima – uma das “moças” mais bonitas da cidade – mas estava muito longe de querer “noivar” e casar. Num desses feriados tediosos, que repercutem com especial modorra num verão sem mar, de cidades do interior, meu amigo viaja com a sua namorada para conhecer sua família, que residia numa pequena localidade próxima da nossa cidade. Chegando lá percebe os movimentos de uma festa preparada especialmente para ele: primos, primas, parentes, avós, irmãos, cunhados e cunhadas, recebem meu amigo com afeto, fraternidade e manifestações de boas vindas.

À noite, num ambiente de descontração, à luz de uma lua cheia, conversando com a avó da namorada e já com a “água meio pela cintura” – como dizíamos depois da terceira “brahma” – meu amigo diz que iria usar da palavra. Queria fazer uma surpresa para a namorada, “falar em público” – agradecer a briosa recepção – imprevista manifestação de uma pessoa sempre retrátil a exposições públicas, em quaisquer circunstâncias. A matriarca-avó, emocionada e sem cerimônia, vai até o violonista que dedilhava algo como uma milonga, susta a música, pega o microfone e meio chorando tira a sua aliança do dedo anular e anuncia que meu amigo vai pedir sua neta em casamento. E lhe oferece a aliança para que o compromisso fosse, então, selado com uma joia da família.Talvez o relato factual não esteja exato, mas totalidade foi essa: uma simples vontade de falar em público, que se transformou num noivado e depois num casamento.

Desenhado nas “jornadas de junho”, o golpe mistificou seus objetivos com o anti-petismo, iludiu o povo e fantasiou que os Procuradores de Curitiba e o Juiz Sergio Moro fariam a redenção do Brasil. Como se o jacobismo sectário e pouco ilustrado, de qualquer poder, pudesse dar conta de complexas operações políticas, econômicas e judiciais, destinadas a retirar o país do atoleiro da crise mundial, igualmente permeada pela corrupção das mazelas do capital financeiro. O oligopólio da mídia convidou as classes médias para dançar a música da luta contra a corrupção, que, na verdade era um grande baile com esta, para promover -através dos seus agentes mais notórios- o ajuste neoliberal e o fim das funções públicas do Estado: economicismo monetarista, desemprego, revogação de direitos sociais e sucateamento de grandes empresas nacionais.

No sentido mais tradicional da classificação das posições políticas, o Brasil demonstrou a partir das “jornadas de junho”, que não tinha nem tem, até agora, um grupo centrista democrático forte, que estivesse, de um lado, disposto a “segurar” o apoio à Constituição Social de 88, dando estabilidade para os governos governarem a partir desse compromisso. A brecagem ao “rentismo” e a promoção de saídas negociadas dentro da democracia só seria possível, nas circunstâncias atuais, com o apoio deste centro. De outro, também ficou certificada a inexistência de um centrismo que preferisse combater a corrupção dentro da legalidade e garantisse a supremacia da política democrática, originária dos processos eleitorais, para conter os métodos fascistas, pelos quais os fins justificam os meios (contra os outros). O que vimos foi um falso centro que aderiu ao golpe, no qual prosperou o visão dos “atalhos” messiânicos e oportunistas, com a tentativa de se abrigarem das investigações policiais e judiciais, em torno da corrupção.

Cabe à esquerda, hoje, propor um programa de reversão da crise e de renascimento democrático do país, a partir de dois enunciados fundamentais: a soberania nacional, que não se fortalecerá sem a retomada do crescimento; e a defesa das cláusulas sociais da Constituição de 88, que não só mantem a sua atualidade, mas muitas delas até agora sequer tiveram efetividade. Mas a radicalização do ajuste e a manipulação dos processos de formação da opinião abrem a expectativa de que possamos ter um “centro” com características progressistas? Confesso que já tenho as minhas dúvidas, mas se isso não for possível podemos entrar numa ambiente de putrefação política e institucional, sem nenhuma saída, à curto ou médio prazo.

Com todos os seus percalços e ambiguidades, as reformas – aqui e no Brasil – vão em frente, estrangulando as parcas políticas socialdemocratas que conseguimos emplacar no país, até o fim do primeiro governo Dilma. Os Governos Lula, como qualquer Governo em qualquer parte do mundo, teve muitas limitações e cometeu erros, mas o seu grande pecado não foi deixar de combater a corrupção, que, de resto, vem da história do nosso Estado cartorial e do sistema político que lhe sucedeu. Seu (nosso) grande erro foi político: não ter compreendido que num certo momento de esgotamento do modelo de crescimento com distribuição de renda, o nosso sistema de alianças iria esboroar, porque as formas tradicionais de governabilidade só funcionam quando a economia vai bem..

Era no momento que “todos” estavam ganhando”, que seria necessário reunir forças -momento de auge de popularidade do projeto lulo-petista- para cumprir três tarefas históricas, visando abrir um novo período de avanços, dentro da democracia: democratização dos meios de comunicação de molde a garantir não somente a liberdade de imprensa, mas a liberdade de fazer circular livremente a opinião; uma reforma tributária ousada, para refinanciar o funcionamento do Estado sem aumentar o endividamento (o nosso ajuste); uma reforma política que permitisse reduzir fortemente o poder das oligarquias regionais, sobre as quais se ergue o poder do partidos e se definem as eleições.

As águas do Velho Chico, fluindo verdes no sertão, abrem flores na memória do povo excluído e violentado pela globalização ritmada nas bolsas de Wall Street. São milhões de pessoas que se somarão a outros milhões, que assistirão os ataques políticos e os processos contra Lula, como processos e ataques desfechados contra si mesmas. Não nos esqueçamos: a pessoas reais vivem e morrem no presente e é nesse barro informe, às vezes generoso do presente, que as pessoas começam a recuperar o gosto pela utopia e recuperar o sonho que a vida sempre pode ser melhor.

* Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.
Posted: 07 Mar 2017 03:38 AM PST
Por Marcelo Zero

O golpe substituiu a exitosa política externa “altiva e ativa” por uma política externa vassala e vazia, ou submissa e omissa, como já definiram alguns. Vassala porque submissa a interesses externos, e vazia porque desprovida de estratégia própria e viável para a inserção do país no cenário mundial.

Essa nova política, implantada por Serra e que terá continuidade com Aloysio Nunes, visa contribuir à restauração do falido projeto neoliberal no Brasil. A ideia central é colocar ênfase na “agenda econômica” da diplomacia, de modo a atrair investimentos externos e inserir o país “nas cadeias internacionais de valor”, mediante a adesão acrítica a acordos de livre comércio com países mais desenvolvidos, especialmente com EUA e aliados.

Trata-se, na realidade, de mero aggiornamento da fracassada política externa dos tristes e descalços tempos de FHC, que, ao buscar a chamada “autonomia pela integração”, conseguiu apenas mais dependência, menos integração e protagonismo reduzido. Apostando tudo nas relações bilaterais com os EUA e na integração à modernidade globalizante da pax americanna, nos tornamos um país menor, de escasso prestígio mundial, além de economicamente dependente e débil.

Foi nessa época que nos desarmamos, atendendo às pressões da “comunidade internacional” (EUA), abrimos nossa economia sem maiores critérios e nos submetemos aos desígnios da única superpotência do planeta. Não chegamos ao ponto da Argentina, que conseguiu a proeza de ter “relaciones carnales” com os EUA, mas chegamos perto. Nossa soberania foi bastante bolinada.

No cômputo geral, todo esse disciplinado investimento vira-lata em dependência, combinado com a âncora cambial, resultou em déficit comercial total de US$ 8,6 bilhões em 8 anos, reservas líquidas de minguados US$ 16 bilhões, dívida externa líquida de 37% do PIB, uma participação no comércio mundial de mero 0,9 %, três idas ao FMI para pedir alívio financeiro e um baixo protagonismo internacional.

Em compensação, nos tempos da política externa “altiva e ativa”, (“ideológica, bolivariana e isolacionista”, segundo os arautos do neoliberalismo tardio), acumulamos um superávit comercial de US$ 308 bilhões (até 2014) e reservas líquidas de US$ 375 bilhões, eliminamos nossa dívida externa líquida, nos tornamos credores internacionais, inclusive do FMI, aumentamos nossa participação no comércio mundial para 1,46% e obtivemos protagonismo mundial inédito, com Lula se convertendo numa liderança internacional cortejada e respeitada. Nunca uma política externa “ideológica e isolacionista” rendeu tanto, em termos concretos e pragmáticos.

Agora, no entanto, tenta-se o retorno à mesma política externa fracassada. Há, porém, uma grande diferença. Na época de FHC, o mundo vivia o auge do paradigma neoliberal. O Consenso de Washington dominava corações e mentes. A queda do Muro de Berlin era uma memória muito recente. A Rodada do Uruguai do GATT e a criação da OMC tinham acabado de ocorrer. As autoridades europeias e os representantes do Departamento de Estado norte-americano estavam empenhadíssimos na abertura comercial e financeira em todo o mundo, que era socada goela abaixo dos países em desenvolvimento. Os EUA exerciam liderança praticamente inconteste na ordem mundial marcada pelo unilateralismo belicista. Ademais, a economia e o comércio internacional iam de vento em popa, com pequenos sobressaltos causados por crises regionais e locais autocontidas.

Porém, hoje o mundo vive a pior crise econômica desde a Grande Depressão de 1929. Crise profunda, sistêmica e duradoura causada justamente pela desregulamentação neoliberal, que aprofundou desigualdades e fez colapsar as economias reais. O Consenso de Washington virou uma piada anacrônica. A Queda do Muro de Berlin se tornou uma fotografia em tom sépia que adorna paredes carcomidas. A outrora pujante OMC é hoje uma instituição de utilidade duvidosa. A liderança antes inconteste dos EUA atualmente convive com a ascensão meteórica do BRICS e com fraturas entre seus aliados históricos.

Assim, a ordem mundial é hoje muito diferente e muito mais complexa que a ordem que prevaleceu na década de 1990, quando os ideólogos do “fim da História” proliferaram como fungos. Além disso, está claro que o novo governo norte-americano e alguns governos europeus não têm mais o menor interesse em promover livre comércio ou desregulamentação de regras em suas relações com países em desenvolvimento.

Não que Trump vá desfazer a globalização criada justamente pelos interesses de grandes empresas norte-americanas. Mas é evidente que não há mais espaço para novas negociações e avanços, numa conjuntura na qual alguns países importantes pretendem adotar uma postura francamente protecionista.

Dessa forma, a tragédia de ontem se repete hoje como farsa.

O desempenho patético de Serra à frente do Itamaraty tem menos a ver com seu perfil pessoal inadequado para o cargo do que com o caráter profundamente equivocado e inoportuno desse “requentamento” da política externa fracassada da década de 1990.

Embora Serra fosse, por seu perfil, o “homem errado no lugar errado”, o seu fracasso está mais vinculado ao fato de que sua política externa é um caso típico de ideias fora de lugar e do tempo.

Ao longo de sua temerária gestão, Serra só conseguiu expulsar ilegalmente a Venezuela do Mercosul, brigar com o pequenino Uruguai e distribuir coices contra a Unasul, o Mercosul, a Comissão de Direitos Humanos da OEA e países “bolivarianos”. Dedicado à defesa indefensável do golpe e empenhado na venda do patrimônio nacional, Serra fez do Brasil um país pequeno e menor.

Saiu não tanto por problemas de saúde, mas porque deve ter percebido que o governo do golpe não tem agenda internacional substantiva. Ninguém quer muita conversa com golpistas que substituíram uma presidenta honesta pela “turma da sangria” entalada em denúncias de corrupção. O fato concreto é que o golpe isolou o Brasil. O único grande fiador internacional do golpe, os EUA, agora tem uma administração hostil às ideias de seus novos chanceleres. Como agravante, é óbvio que Trump não deve ter gostado nada das críticas que Serra e Nunes fizeram a sua candidatura.

Serra, com sua ignorância em política externa e seu comportamento belicoso, apenas agravou e precipitou o inevitável fracasso. O mesmo acontecerá com Aloysio Nunes. De novo, é claramente o “homem errado no lugar errado”. Dado a arroubos de cólera e com desconhecimento das sutilizas da linguagem diplomática, o senador ainda tem como agravante o fato de ser acusado de corrupção. Não é bom para a imagem do Brasil.

Mas a questão de fundo não é pessoal. É política. Nunes fracassará porque já disse que insistirá na política externa implantada por Serra. Insistirá no erro.

Na atual conjuntura nacional e internacional, qualquer chanceler brasileiro que servisse ao golpe fracassaria. Mesmo que conseguisse ressuscitar o Barão do Rio Branco, o governo anacrônico e golpista de Temer não conseguiria desenvolver uma agenda internacional substantiva e exitosa.

O problema, além da política externa sem rumo, é o governo sem legitimidade, que não passou pelo crivo democrático.

O próprio Barão do Rio Branco, ao assumir o Itamaraty, em 1902, disse:

Toda a minha força, toda a energia e atividade que pude desenvolver nas minhas últimas missões resultaram, não só da minha convicção do nosso bom direito, mas principalmente da circunstância de que eu me sentia apoiado por todo o povo brasileiro, inteiramente identificado com ele.

Ora, esse governo de usurpadores não tem apoio do seu povo, assim como não tem legitimidade alguma no plano mundial.

Ainda que redivivo, é provável que o Barão não aceitasse servir a um governo sem apoio do povo, incapaz de gerar uma política externa consistente e com legitimidade. Só capaz de repetir tragédias como farsas.

Para um governo como o de Temer, Serra e Nunes estão de bom tamanho.
Posted: 07 Mar 2017 03:19 AM PST
Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:



Baseada na falácia sobre um suposto rombo no setor e com forte apoio da mídia hegemônica, a Reforma da Previdência proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer e os desafios das mídias alternativas, comunitárias e populares para enfrentarem a pauta serão tema de Seminário no dia 24 de março, em São Paulo. A atividade é promovida por parceria entre Barão de Itararé e Agência Sindical. As inscrições são limitadas e custam R$ 50 e podem ser feitas no fim desta página.

O Seminário será dividido em duas partes. A primeira, com início às 14h, discutirá Os impactos econômicos e sociais da reforma da Previdência. O debate ficará a cargo de Eduardo Fagnani (professor de Economia da Unicamp e coordenador da rede Plataforma Política Social) e Rodolfo Viana (economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese).

A segunda rodada de discussão abordará Os desafios da comunicação - como falar aos trabalhadores e à sociedade. Participam da mesa João Franzin (coordenador da Agência Sindical), Ana Flavia Marx (jornalista, integrante do Barão de Itararé e do coletivo #VivaVéi) e Laura Capriglione (jornalista do coletivo Jornalistas Livres).

Enquanto o primeiro debate busca subsidiar uma formação completa sobre a crítica à desastrosa reforma proposta pelo governo, a segunda mesa propõe ideias, formas e linguagens para que disseminar o debate para além dos círculos de esquerda.

Inscrições

As inscrições são limitadas em 50 vagas e podem ser feitas pelo formulário [aqui]. O pagamento é feito via PagSeguro. Qualquer dúvida ou maiores informações podem ser enviadas para contato@baraodeitarare.org.br ou pelo telefone (11) 31591585. Atenção: mesmo realizando o pagamento, não se esqueça de preencher o formulário de inscrição.
Posted: 06 Mar 2017 05:51 PM PST

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