sábado, 11 de março de 2017

11/3 - Blog "DE CANHOTA" de 8/3

De Canhota


Posted: 08 Mar 2017 10:00 AM PST
Artigo publicado originalmente no Outras Palavras.


Já é público que os deputados estão enfrentando inúmeras pressões para se posicionarem contra o projeto de “reforma” da Previdência proposto pelo governo Temer. Levantamento do Datafolha mostrou que a maioria dos parlamentares da Comissão Especial que analisa o tema discorda dos principais pontos da PEC 287. A insatisfação popular cresce, como deixaram claro as manifestações vistas em um período que costuma ser só festivo, o Carnaval.

Mas é apenas do governo o interesse em desmontar a Previdência pública. As instituições financeiras também contam com a aprovação da PEC;, obviamente, a mídia tradicional, que já estava a favor da proposta, intensifica seus esforços. Em seu editorial desta quinta (2), o jornal O Globo afirmava no título que “as reformas precisam se sobrepor à crise”, enquanto, no dia anterior, o Estadão estampava sua opinião no título “O fatal rombo da Previdência”. No mesmo dia, o colunista Celso Ming alertava sobre aqueles que contestam a “reforma” governista com o título “Aposentadoria sob risco”. Aliás, o editorial de O Estado de S. Paulo foi tão ao gosto do Planalto que o perfil do Twitter do Portal Brasil, oficial do governo, o citou para defender a PEC 287 (ver imagem acima).

Na Globo News, no programa Em Pauta desta quarta-feira (1), a comentarista de economia Mara Luquet falou sobre “mitos” relativos à “reforma” da Previdência. A suposta desconstrução deles feita pela jornalista, favorece, é claro o governo. Ela invocou um seminário realizado na semana passada na fundação Getúlio Vargas para fundamentar seu ponto de vista. Mas quais seriam esses “mitos” desvendados?

1. Há déficit ou não?


“Você tem até um filme rolando na internet dizendo que não existe déficit na Previdência. Todos os que tavam lá concordam que existe déficit, mesmo os contrários, mesmo pessoas que defendem esse vídeo que está na internet. Qual a divergência? A divergência é de onde vem o déficit. Tem especilaistas que dizem que o déficit vem do próprio sistema da Previdência, outros dizem que não, que o déficit vem da renúncia fiscal que foi feita e por conta da DRU”, diz Luquet.

O filme a que se refere a jornalista é um vídeo feito pela Anfip. A peça irritou tanto alguns deputados governistas que dois deles teriam sugerido ao governo que fosse à Justiça pra censurá-lo. Mas, curiosamente, entre os especialistas que ela diz concordarem com o déficit está Denise Gentil, economista da UFRJ – justamente uma das principais vozes que desmente o conceito de déficit alegado pelo governo. Difícil imaginar que ela diga que o “rombo” existe, não?

No seminário, Gentil falou: “Vou tentar mostrar que os gastos com a Previdência e os demais gastos sociais não são gastos que atrapalham o investimento público e, mais ainda, que o suposto déficit de que o governo fala não é necessariamente assim. É como um copo com água pela metade, ele pode estar meio vazio ou meio cheio, depende de quem olha pro copo”. Não parece uma afirmativa de quem concorda que existe déficit, ainda mais quando se usa o adjetivo “suposto” antes do substantivo.

Em entrevista ao Previdência, Mitos e Verdades, a economista falou sobre o conceito de “rombo” no sistema previdenciário. “É uma estratégia de ataque amplamente difundida pela mídia, que tem um grande interesse em divulgar que há déficit na Previdência. E por que? Porque os principais patrocinadores da grande mídia no Brasil são os bancos, que têm um grande interesse em desmontar a Previdência pública não só para ampliar o espaço de suas carteiras de previdência privada, mas para ter o total controle sobre o orçamento público”, afirmou.

O déficit apresentado pelo governo é um conceito baseado em duas estratégias. A primeira é separar a Previdência da Seguridade Social, sendo que o artigo 194 da Constituição diz, com todas as letras, que a “seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.” Ou seja, isolar o sistema previdenciário do resto da seguridade é um artifício contábil que viola o texto constiucional.

A partir daí, vem a segunda estratégia. Simplesmente se ignora o restante das receitas que financiam a Previdência, restando somente as contribuições de empregados e empregadores. Ou seja, não entra a parte do governo, que compreende Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL); Contribuição Social Para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição para o PIS/Pasep, Contribuições sobre concurso de prognósticos e receitas próprias de outros órgãos e entidades que participam do orçamento, entre outros.

2 – A “reforma” prejudica os mais pobres


“Não, os números mostrados lá dizem o seguinte: os mais pobres, ela [a “reforma”] afeta menos. As pessoas que se aposentam por idade são justamente as mais pobres, e os homens se aposentam com 66 anos, a idade mínima proposta é de 66 anos. Quem sofre na verdade com a idade mínima? É quem se aposenta com 55 anos, mas esse pessoal na verdade está na camada mais rica, pessoal que recebe os benefícios maiores.”

Essa é uma ideia muito interesssante já expressa anteriormente pelo Estadão, em uma matéria cujo título dizia “Idade mínima no INSS deve reduzir desigualdades regionais, mostra estudo”. O raciocínio é fantástico: para “reduzir desigualdades”, o importante não é melhorar as condições de quem tem mais dificuldades para acessar os benefícios previdenciários, mas sim “dificultar para todos” a possibilidade de se obter o direito. Nivelamos por baixo.

Mas a “reforma” não trata só de idade mínima. Ela tem muitos outros pontos. Ao igualar os gêneros, ela vai fazer com que as mulheres mais pobres, que hoje se aposentam por idade, tenham que trabalhar mais para receber o benefício. Isso sem contar com a aposentadoria rural. Hoje, é necessário que o trabalhador rural cumpra o requisito da idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres e ter tempo de contribuição de 15 anos, feita por alíquota sobre a produção. Caso as novas regras sejam aprovadas, a contribuição passa a ser individual, com mínimo de 25 anos, valendo a mesma idade proposta para a aposentadoria urbana, 65 anos para ambos os gêneros. Milhões de pessoas ficarão excluídas da Previdência Social. Vale lembrar que a população do campo é uma das mais vulneráveis socialmente.

Ainda é preciso destacar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende a idosos e deficientes com renda familiar inferior a 1/4 de salário mínimo por pessoa. A PEC 287 pretende aumentar a idade para a concessão desse benefício de 65 para 70 anos, além de realizar sua desvinculação do salário mínimo. As pensões também serão desvinculadas do piso nacional, caso aprovada a PEC. Atualmente, 55% do total de 7,41 milhões de pensionistas da Previdência Social ganham o valor do piso nacional. Com a desvinculação, estarão desprotegidos, podendo ganhar menos que o mínimo.

Em relação aos novos pensionistas, o benefício será equivalente a 50% do valor da aposentadoria mais 10% por cada dependente. Se a viúva não tiver filhos, passa a receber 60% do valor. Caso seja um salário mínimo, vale a mesma regra.

Ainda é preciso considerar que a PEC 287 veda a acumulação de pensão e aposentadoria. Imagine, por exemplo, um casal que ganha, cada um, o correspondente ao piso nacional. Em caso de morte do cônjuge, a renda familiar cai de dois para um salário mínimo. Tal regra é tão cruel que foi alvo, no citado seminário da FGV, de críticas de um dos históricos defensores da “reforma” da Previdência, o economista Fabio Giambiagi. “A proposta do governo é bastante extrema no sentido de que há uma vedação da possibilidade de aposentadoria e pensão. Isso me parece algo que caberia repensar”, disse.

Fica difícil dizer que a proposta do governo não vai prejudicar os mais pobres…

3 – A importância de cobrar os sonegadores


Nenhum especialista contrário à “reforma” disse – ao contrário do que afirma Mara Luquet – que basta cobrar os sonegadores para acabar com o calote à Previdência pública. O que diversos economistas têm criticado é a incoerência do governo: diz que um setor tem déficit e, ainda assim, abre mão de receitas…

No estudo Reformar para excluir?, o que se pede é que os artigos 194 e 195 da Constituição sejam cumpridos, garantindo que as receitas da Seguridade Social sejam aplicadas… na Seguridade Social. Sem incidência, por exemplo, das Desvinculações das Receitas da União (DRU), que tiram 30% do montante.

O documento mostra que o valor subtraído da Previdência por meio do não pagamento do Confins, CSLL e PIS-Pasep chegou a R$ 157 bilhões em 2015. Já as isenções alcançaram o total de R$ 11,393 bi em 2016. Elas beneficiam setores poderosos. Um exemplo: o agronegócio, responsável por 52,5% do valor total das exportações brasileiras em 2015, participou com apenas 0,5% na arrecadação da Previdência Social somente 0,5% em 2016.

Sim, ainda temos a dívida ativa. Entre 2011 e 2015 o estoque dos valores devidos e não pagos à Previdência passou de R$ 185,8 bilhões para R$ 350,7 bilhões. Apenas 0,32% desse total foi recuperado. A sonegação estimada só no caso da Previdência em 2015 é algo em torno de R$ 47 bi.

Ou seja: o governo faz corpo mole com quem deve e continua sonegando – mas mira nos direitos dos trabalhadores.

4 – Os 49 anos de trabalho para se aposentar


“Na verdade, mesmo hoje, ninguém se aposenta com benefício integral. Só quem se aposenta com benefício integral são os mais pobres, que recebem o salário mínimo, porque abaixo do salário mínimo não pode ficar. Esse pessoal recebe o benefício integral. Os mais ricos já não recebem o benefício integral. Por que? Porque estãos e aposentando aos 54, 55 anos e são mordidos pelo fator previdenciário. Aliás, a questão do benefício integral, as pessoas não se aposentam com benefício integral nem mesmo no exterior, em outras economias”, alegou Mara Luquet.

A questão não abordada pela jornalista é que o endurecimento das regras não atinge apenas quem quer ter o direito à aposentadoria integral. As mudanças propostas praticamente impedem que boa parte da população tenha direito ao benefício previdenciário.

“O trabalhador só terá direito à aposentadoria integral aos 65 anos, se ele entrar no mercado de trabalho formal aos 16 anos, que é idade mínima legal para o trabalho, e contribuir ininterruptamente por 49 anos. Sabendo-se que raramente algum trabalhador permanece empregado continuamente por tanto tempo, dadas a alta rotatividade, a informalidade e o desemprego prolongado, diminui a possibilidade de vir a gozar de aposentadoria, assim como reduz o valor do benefício (em relação às suas contribuições). Essas condições não são exigidas sequer em países desenvolvidos, pois implicariam aposentadoria apenas aos 72 anos de idade, para quem tenha ingressado aos 23 anos no mercado de trabalho”, diz o documento “Previdência: Reformar para excluir?”.

Nesta reportagem, o professor de Economia da FEA-USP, José Roberto Savoia, afirma que nem em países desenvolvidos a regra para se chegar à posentadoria integral é tão dura. Na Alemanha e França, por exemplo, é possível obter os 100% da média de contribuições em 43 anos. A propósito, na Alemanha, a expectativa de vida dos homens é de 77 anos, enquanto no Brasil é de 71,9.

Ainda há outro problema a se considerar, mais grave para as classes mais baixas. Hoje, para se aposentar por idade, é necessário comprovar 15 anos de contribuição. Se a “reforma” for aprovada, o trabalhador só poderá se aposentar com 25 anos comprovados, o que torna muito mais difícil o acesso à aposentadoria – parcial ou integral – para a população mais pobre, vítima da precarização do trabalho.
Posted: 08 Mar 2017 07:00 AM PST
Texto publicado originalmente na plataforma Medium.


O atual conflito entre Trump e a mídia sinaliza uma mudança nas relações entre políticos e a imprensa nos Estados Unidos e, ao que tudo indica também a médio prazo, no Brasil e no resto do mundo. Esta mudança está sendo impulsionada por divergências na formatação dos fatos, dados e eventos publicados sob a forma de notícias, comentários, investigações e opiniões.

É o que ficou conhecido como “doutrina dos fatos alternativos”, uma manobra midiática segunda a qual governantes e tomadores de decisões usam a repetição para consolidar uma versão dos fatos, qualificando como “falsas verdades” (fake news) todas as descrições discrepantes. A arena política mundial está deixando de discutir fatos para esgrimir versões, numa nova modalidade de guerra ideológica.

Até agora e elite política e os empresários da imprensa adotavam discursos e estratégias que, em grande medida, eram consensuais porque respondiam a interesses comuns , como a manutenção do status quo contra investidas de tendências populistas socializantes ou movimentos ultraconservadores.

A eleição de Trump e o crescimento da direita europeia são indícios do surgimento de um novo ator que estava marginalizado no cenário de consenso entre a elite política e a elite jornalística. É problemático classificar este novo ator como reacionário, de direita, ultraconservador ou fundamentalista, porque ele ainda não foi definido claramente do ponto de vista sociológico e político. Mas o fato concreto é que ele é quantitativamente representativo, sente-se excluído pelos centros tradicionais de poder e rejeita as posturas “politicamente corretas” da imprensa em relação a questões como a dos refugiados árabes e africanos.

Para Trump, atacar a mídia é um alvo fácil e que lhe rende popularidade entre os marginalizados da classe média e baixa nos Estados Unidos, para os quais a imprensa é uma aliada incondicional dos que controlam o poder há décadas. A imprensa, por seu lado, ainda não sabe como lidar com a nova situação, porque sempre gravitou em torno do poder, até mesmo em situações como a de Watergate, nos Estados Unidos, quando foi um poderoso instrumento para que os políticos descontentes com o então presidente Richard Nixon, encontrassem uma forma de afastá-lo da Casa Branca.

O racha no sistema


Em Watergate, foi uma luta pelo poder entre políticos, com a participação da imprensa. O que está acontecendo hoje é bem diferente porque Trump procura escapar do núcleo do poder em Washington, usando a comunicação direta com os milhões de rejeitados na política norte-americana como peça chave numa estratégia sem a participação da grande mídia.

Para a elite partidária republicana e democrata em Washington e para os grandes conglomerados midiáticos norte-americanos quanto mais se prolongar a atual queda de braço entre Trump e a imprensa, maior o temor de um aprofundamento do racha no esquema tradicional de sustentação do poder nos Estados Unidos.

Na Europa ocorre fenômeno similar com a polarização política entre conservadores e liberais, incluindo a esquerda, a propósito das consequências da integração econômica e da avalanche de refugiados africanos e sírios. A imprensa europeia acabou ficando numa situação incômoda porque ela tradicionalmente defende posições centristas e liberais, e sente os embaraços causados pela necessidade de ser coerente com seus laços políticos e, ao mesmo tempo, aproximar-se de segmentos sociais que também se sentem marginalizados pelos núcleos de poder do Velho Mundo.

Os problemas políticos da imprensa não poderiam ocorrer em pior momento, porque ela enfrenta a dificílima transição para o modelo digital, sem que até agora tenha conseguido chegar a um modelo minimamente confiável em matéria de sustentabilidade financeira. Os dilemas politico-estratégicos se somam aos desafios em matéria de gestão empresarial na era digital.

Lava Jato e a saia justa da imprensa


Aqui no Brasil, o acordo de interesses entre as elites políticas e a grande imprensa está sendo minado pela ação da Lava Jato, tendo como pano de fundo as investigações de corrupção no governo, empresas públicas e privadas. A Lava Jato surgiu como uma eficiente ferramenta para encurralar o governo da presidente Dilma Rousseff por meio das denúncias de propinas e caixa 2 nas campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores, levantadas por investigações do Ministério Público (MPF) e da Polícia Federal (PF).

Até o impeachment de Dilma, no ano passado, havia uma aliança tácita entre a elite política formada por PMDB, PSDB e DEM e o MPF e a PF, com a participação da mídia. Mas depois de consumado o afastamento da presidente petista, os novos detentores do poder já não se interessaram mais pelo aprofundamento das investigações porque seriam os novos alvos dos promotores e policiais, já que o caixa 2 é um elemento estrutural nas campanhas eleitorais no Brasil.

Aí surgiu o início de um processo de divórcio que acabou colocando a imprensa numa saia justa. Se moralmente ela está comprometida com a anticorrupção, seus laços com os três partidos são fortes demais para serem renegados de uma hora para outra.

Se nos Estados Unidos, e em vários países da União Europeia, a grande mídia já escolheu um lado, aqui no Brasil o cerco dos investigadores sobre o PMDB e o governo Temer reduz rapidamente a margem de manobra da imprensa e tudo indica que ela terá que fazer, em breve, uma opção dramática entre princípios e interesses.

Trata-se de uma escolha muito complicada. Afinal a imprensa tem sido um dos elementos chaves para a disseminação entre a opinião pública da proposta de “passar o Brasil a limpo” defendida pelos investigadores da Lava Jato. Esta proposta é o que ameaça agora quebrar o histórico modelo de aliança entre a grande imprensa e o sistema de poder vigente no país.

Não se pode descartar a hipótese de um futuro conflito entre os segmentos políticos que se posicionam como os maiores defensores do combate à corrupção, como os ultra conservadores estilo Bolsonaro, e os três maiores grupos midiáticos do país, tradicionais apoiadores da elite política formada por PMDB,PSDB e DEM.


Carlos Castilho é jornalista fazendo pós doutorado em jornalismo digital.
Posted: 08 Mar 2017 06:39 AM PST
O 8 de março está chegando. Para contar a história da origem do Dia Internacional da Mulher, comemorado nessa data, o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) acabou de relançar a cartilha “A origem socialista do dia da mulher”.

Greve


A versão bastante difundida é uma greve ocorrida em 1857 em Nova Iorque, quando teriam morrido 129 operárias queimadas vivas. No entanto, o material mostra que a data tem uma origem socialista, que remonta ao início do século 20 e foi apagada ao longo dos anos, principalmente durante o período da Guerra Fria.

Inclusive o 8 de março foi fixado a partir de uma greve iniciada no dia 23 de fevereiro (calendário russo) de 1917, na Rússia. A data corresponde ao nosso 8 de março. Naquele dia, uma manifestação, organizada por tecelãs e costureiras de Petrogrado, foi o estopim da primeira fase da Revolução Russa. Como escreveu Alexandra Kollontai, membro do Comitê Central do Partido Operário Social Democrata Russo, “nesse dia as mulheres russas levantaram a tocha da revolução”.

8 de março


O material é bastante didático, com ilustrações do cartunista Carlos Latuff e texto de Vito Giannotti e Claudia Santiago. Mais do que flores e chocolates, os leitores verão que o 8 de Março é um marco das muitas lutas das mulheres no passado e as que elas ainda têm pela frente.

A cartilha está à venda por R$ 10,00 na Livraria Antonio Gramsci, que fica na Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, Cinelândia, no centro do Rio. Para garantir a sua, entre em contato pelo e-mail livraria@piratininga.org.br.
Posted: 07 Mar 2017 05:35 PM PST
Tradução: Inês Castilho e Antonio Martins no Outras Palavras.


Recentemente me vi encarando uma máquina de venda num corredor tranquilo da Universidade de Tecnologia Delft, na Holanda. Estava ali para fazer uma exposição na conferência “Reiventar o Dinheiro”, mas, sofrendo de jetlag e exaustão, fui à procura de uma Coca-Cola. A máquina tinha uma pequena interface digital construída por uma empresa holandesa denominada Payter. Nela estava impressa um aviso: “Apenas pagamento sem contato”. Introduzi meu cartão bancário, mas, ao invés de receber uma Coca, recebi a mensagem: “Cartão inválido”. Nem todos os cartões são iguais, ainda que você consiga ter um – e nem todo mundo consegue.

No imaginário de um economista, num mercado livre ideal indivíduos racionais fazem contratos de troca monetária em benefício mútuo. Uma parte – denominada ‘comprador’ – passa células de dinheiro para outra parte – denominada ‘vendedor’ -, que por sua vez lhe entrega bens ou serviços reais. De modo que aqui estou eu, um indivíduo cansado procurando racionalmente por açúcar. O mercado está diante de mim, há bebidas gasosas empilhadas numa prateleira, numa máquina de venda que age em nome do vendedor de Coca-Cola. É um aparato mecânico obediente que se baseia num simples contrato comercial: se você dá dinheiro para meu proprietário, eu lhe dou uma Coca. Por que razão, então, esse diabo de máquina não realiza esse contrato comigo? Isso é um fracasso comercial.

Para compreender esse fracasso, precisamos primeiro entender que vivemos com dois tipos de dinheiro. ‘Dinheiro vivo’ é o nome dado ao nosso sistema de notas físicas que são passadas adiante manualmente para fechar transações. Essa primeira modalidade de dinheiro é pública. Podemos chamá-la de ‘dinheiro do Estado.’ De fato, vivemos a experiência do dinheiro vivo como algo de uma utilidade pública que está dada. Assim como outras utilidades públicas, ele pode passar a sensação de sujeira e não é nada sexy – tem algumas deficiências e aberturas para a corrupção – mas é, em princípio, de acesso aberto. Pode ser passado pelo mais rico diretamente ao mais pobre da sociedade, ou vice-versa.

Em paralelo a ele, temos um sistema de dinheiro digital, no qual as nossas notas de dinheiro vivo tomam a forma de “objeto de dados”, registrados numa base de dados por uma autoridade – um banco –, ao qual foi concedido o poder de “manter sua contagem” para nós. Referimo-nos a isso como nossa conta bancária e, em vez de transportar esse dinheiro fisicamente, nós o “movemos” através de mensagens a nossos bancos – via celular ou internet, por exemplo – pedindo que editem os dados. O dinheiro “vai” para o proprietário do seu apartamento se os respectivos bancos, o seu e o dele, concordarem em editar suas contas, reduzindo a contagem da sua conta e aumentando a do seu senhorio.

Essa segunda modalidade de dinheiro é essencialmente privada, e funciona através de uma infraestrutura controlada por bancos comerciais em busca de lucro, hospedados por intermediários de pagamento privados – como Visa e Mastercard – que trabalham com eles. Os registros de dados de sua conta bancária não são de dinheiro do Estado. Sua conta bancária registra, ao invés disso, promessas emitidas por seu banco privado para você, e que lhe prometem, se desejar, acesso ao dinheiro do Estado. Ter “500 libras” em sua conta no banco Barclays significa na verdade que o “Barclays PLC promete a você o acesso a 500 libras”. A rede de caixas automáticos é o principal meio pelo qual você converte essas promessas de bancos privados – “depósitos” – no dinheiro do Estado que foi prometido para você. O sistema digital de pagamentos, por outro lado, é um modo de transferir – ou reassegurar – entre nós essas promessas bancárias.

Esse duplo sistema nos permite comprar pizza num restaurante com dinheiro digital bancário privado, mas podendo sempre recorrer ao dinheiro público do Estado retirado de um caixa eletrônico, se o sistema de cartão de débito do proprietário sofrer qualquer acidente. Essa escolha parece justa. Conforme o momento, podemos achar mais útil esta ou aquela modalidade. Ao mesmo tempo em que você lê isso, contudo, arquitetos de uma “sociedade sem dinheiro vivo” estão trabalhando para acabar com a opção de recorrer ao dinheiro do Estado. Eles desejam privatizar completamente a movimentação de células de dinheiro, empurrando os bancos e os intermediários de pagamentos privados para todas as interações entre compradores e vendedores.

A sociedade sem dinheiro vivo – que deveria ser denominada, mais precisamente, de sociedade de pagamentos bancários – é com frequência apresentada como inevitável, resultado do “progresso natural”. Esta alegação é tanto ingênua quanto desonesta. Qualquer sociedade futura sem dinheiro vivo e com pagamento bancário será resultado de uma guerra deliberada ao dinheiro, movida pela aliança de três grupos de elite com profundos interesses em vê-la emergir.

O primeiro grupo é o do setor bancário, que controla o sistema fundamental de dinheiro digital fiat com o qual nosso sistema público de dinheiro vivo compete atualmente. Os bancos se irritam porque as pessoas usam de fato o direito de converter seus depósitos bancários em dinheiro do Estado. Isso os força a manter funcionando a rede de caixas eletrônicos. A sociedade sem dinheiro vivo, a seus olhos, é uma utopia em que o dinheiro não pode sair – ou mesmo existir – fora do sistema bancário, mas apenas ser transferido de banco para banco.

O segundo é o da indústria privada de pagamentos – os Visa e Mastercard da vida – que lucram ao manter a infraestrutura que serve ao sistema bancário, racionalizando o processo pelo qual transferimos dinheiro digital entre contas bancárias. Essa indústria tem boas razões para pressionar o sistema para remover a opção de dinheiro vivo. Transações em dinheiro vivo são pessoa-a-pessoa, não requerem intermediários, e são portanto transações em que a Visa não pode meter a mão.

A terceira – talvez ironicamente – é a do Estado, e de entidades quase-Estado tais como bancos centrais. Elas estão unidas ao setor financeiro para forçar todo o mundo a comprar nessa sociedade de pagamentos bancários privatizados, por razões de monitoramento e controle. O sistema de dinheiro bancário forma um panóptico que possibilita – em teoria – que todas as transações, boas ou más, sejam gravadas, espionadas e analisadas. Além do mais, a natureza “off line” do dinheiro vivo significa que ele não pode ser alterado ou congelado remotamente. Isso atrapalha os bancos centrais na implementação de políticas monetárias “inovadoras”, tais como configurar taxas negativas de juros, que lentamente reduzem os depósitos, para coagir as pessoas a gastar.

Os governos não declaram, de fato, essa agenda monetária. Ela não é suficientemente cativante. Em vez disso, as armas-chave usadas pela aliança são táticas mais clássicas, de choque e pavor. Dinheiro vivo é usado por criminosos! As pessoas compram drogas como dinheiro vivo! É a economia paralela! Ela sustenta a evasão fiscal! A capacidade de apresentar controle como proteção baseia-se em constantes chamadas para imaginar um inimigo externo, o terrorista ou a máfia. Esses gritos de pânico moral contrastam com as publicidades brilhantes e sorridentes do pagamento digital. A sociedade sem dinheiro vivo emerge como um nascer de sol futurista, que nos limpa dessas perigosas notas sujas com raios de salvação higiênica, conveniente, digital.

Apoiando essa aliança central está um corpo auxiliar de acadêmicos, economistas e futuristas do establishment, que vivem em subúrbios frondosos, voam de classe executiva para fazer palestras em conferências de tecnologia, atendidos por um bando de bajuladores da mídia e jornalistas de inovação que pregam o evangelho da ausência de dinheiro. “The Curse of Cash” (A Maldição do Dinheiro Vivo, em tradução livre), por Kenneth Rogoff, professor de economia de Harvard, foi indicado ao prêmio do Ano pelo Financial Times e o McKinsey Business Book, sem dúvida acompanhado de convites para conferências patrocinadas pela indústria financeira em hotéis cinco estrelas.

O terror psicológico está funcionando. A Holanda – onde encarei minha máquina de vender produtos – tornou-se uma frente chave na guerra contra o dinheiro vivo. Aqui o dinheiro está passando a ser visto como um estrangeiro ilegal em fuga, cada vez mais excluído da economia formal, atraindo olhares de suspeita de vendedores. Avisos dizem ‘Apenas cartão’. Quem é o Cartão? O Cartão é um socialite glamuroso, bem-vindo às lojas. O Cartão é superior. Observe os anúncios dos bancos mostrando seus acessórios para o Cartão. Ninguém está fazendo acessórios para o Dinheiro Vivo.

A linha de frente dessa aliança está agora se infiltrando nos países mais pobres. Na Índia, a recente “desmonetização” foi uma retração brutal das notas de rúpia, de um dia para o outro, feita pelo primeiro ministro Narendra Modi para disciplinar a ‘economia paralela’. Foi um exercício para chocar os indianos mais pobres, que dependem de dinheiro vivo e com frequência não têm acesso a contas bancárias. Lançada originalmente, em termos populares, como uma tentativa de barrar a corrupção, a mensagem foi depois ironicamente alterada para transformar a ausência de dinheiro vivo numa forma de criar progresso econômico para os pobres da Índia.

Essa mensagem recebe credenciais humanitárias da Better Than Cash Alliance (Aliança Melhor do que Dinheiro Vivo, em tradução livre), que promove ‘a mudança de pagamentos em dinheiro para pagamentos digitais para reduzir a pobreza e levar ao crescimento inclusivo’, e que tem como parceiros-chave a Visa, o Mastercard e a Citi Foundation. A ação de Modi foi também precedida pelo início do programa Cashless Catalyst (Catalisador da Ausência de Dinheiro Vivo, em tradução livre), “uma aliança entre o governo da Índia e a Usaid para expandir os pagamentos digitais na Índia”, apoiado por um panóptico de empresas de pagamento eletrônico. Essas alianças oficiais de Estados, corporações e acadêmicos são impressionantes. Na Índia, elites urbanas endinheiradas que aplaudiram as ações de Modi podem, com certeza, justificar isso apontando o livro de Rogoff indicado pelo Financial Times.

Rogoff, contudo, pareceu assustado e escreveu artigos afirmando que estava defendendo acabar com o dinheiro vivo apenas de economias avançadas, com sistemas bancários avançados. Ó céus. O economista superinfluente e politicamente poderoso de Harvard lança um livro antidinheiro e fica preocupado quando países mais pobres o levam a sério?

A tentativa de apresentar a sociedade sem dinheiro vivo e com pagamentos bancários como um benefício para o povo marginalizado é no mínimo débil. Se você é um habitante vulnerável da economia informal, um prostituto fora da rede ou um trabalhador precário de baixa renda, bancos e intermediários de pagamentos têm pouco interesse em dar prioridade a você. A sociedade de pagamentos bancários não irá processar a atividade que acontece nas fendas periféricas do sistema em que se baseia seu meio de subsistência. Na verdade, a intenção é fechar esses espaços. Isso pode ser caracterizado como “progresso”, mas da mesma forma podemos dizer que você está sendo empurrado para fora da economia numa ação de lavagem econômica. A pretexto de destruir a “economia paralela”, a subclasse, os invisíveis, os excêntricos e os resistentes serão coercitivamente encurralados nas mãos do sistema Estado-corporação.

Nâo tenho nenhum amor especial pelo dinheiro. Não me importo realmente com os devaneios nostálgicos sobre a bela estética das notas de dinheiro, sua textura ou importância cultural num sistema de mercado – ainda que compreenda como isso é importante para muitos. Também não me comovo com a história pedante do dinheiro, se quem lançou as primeiras notas foi a dinastia chinesa de Tang ou de Song. O que me preocupa é a insensibilidade insondável da máquina de vendas, esta mesma que acaba de bloquera minha entrada no livre comércio.

As antigas máquinas de venda automática não eram assim. Elas tinham um pequeno orifício para moedas, que permitiam até a um mendigo em farrapos converter sua renda mínima em sustento. Olhe a máquina atual de perto. São, na verdade, duas. O aparelho Payter fundido em seu corpo não trabalha para o vendedor de cola. Trabalha para as corporações de pagamento. Você sabe, o vendedor de cola tem uma conta bancária, mas há muitas pessoas, com muitas contas em muitos bancos, aproximando-se da máquina de vendas. Estes bancos precisam identificar qual de seus correntistas quer transferir dinheiro – e quanto – para que conta, de que outro banco. O aparelho está lá para entregar minhas informações de cartão às linhas de transmissão do sistema de pagamentos do cartão. Lá, elas serão – em teoria, e mediante uma pequena tarifa – roteadas para facilitar a transferência de dados de dinheiro de minha conta para a conta do vendedor.

Já não se trata de um acordo entre eu e o vendedor. Estou agora lidando com um complexo de terceiras partes desconhecidas, de atravessadores de dinheiro em busca de lucro, que se colocam entre nós para agir como facilitadores do fluxo de dinheiro, mas também como potenciais controladores. Se um controlador não quer negociar comigo, eu não posso fazer negócios com o vendedor. Ele tem a capacidade de confundir, monitorar ou estabelecer condições sobre aquele rito crucial e glorioso do capitalismo – a transferência de dinheiro, como contrapartida à transferência de bens. Este aparelho inócuo exala indferência mecância, obedecendo apenas a patrões invisíveis e distantes, executando algoritmos invisíveis, em caixas pretas invisíveis que não gostam de mim.

Se optamos por nos referir aos pagamentos bancários como “sem dinheiro”, então deveríamos nos referir aos pagamentos em dinheiro como “sem bancos”. Porque é isso que o dinheiro físico é, além de ser, hoje, a única coisa que se interpõe entre nós e um sistema monetário completamente privatizado.

Como no caso das privatizações anteriores, ouviremos os “especialistas” apropriados da TV argumentar que se as corporações de pagamento digital não trabalharem em favor do público, serão superadas por sistemas privados melhores. Muito bem. Quando você viu pela última vez um competidor credível a

O máximo que podemos esperar, portanto, é um oligopólio benigno de corporações de pagamento, altament exposto às aspirações geopolíticas dos Estados em que estão instaladas. O Estado chinês estimulou a criação da União de Pagamentos da China (China UnionPay) precisamente porque não quer as megacorporações norte-americanas instaladas como controladoras das transações feitas por cidadãos chineses

Ao construir uma defesa, há sempre duas opções. Ou você bloqueia um ataque, ou lança um contra-ataque estratégico, muitas vezes expresso na fórmula segundo a qua “o ataque é a melhor defesa”.

Pela primeira estratégia, você concentra-se em afirmar que os argumentos contra o dinheiro são exagerados, imprecisos ou incompletos. Exageros e imprecisões estão presentes nas tiradas contra o dinheiro, mas a incompletude é crucial. Por exemplo, digamos que você concorde que os criminosos preferem dinheiro. Isso significa que “deveríamos abolir o dinheiro”? Banir tudo o que os criminosos preferem produziria quase certamente, para todos, uma existência constrita e sufocante. Parabéns, acabamos com o crime, mas às custas de liquidar também a privacidade e o espaço livre para a criação. O fim do crime vem acompanhado por um Estado de vigilância insuportável, sempre presente ao seu lado, imiscuido-se em seus momentos mais íntimos, tratando-o como uma criancinha em quem não se pode confiar. Desfrute esta vida.

O segundo modo de defesa ofensiva envolve atacar a alternativa proposta. Afirmamos que a nova sociedade de pagamentos bancários não resolve velhos problemas – o crime torna-se digital e sua conta é sequestrada com mais facilidade que sua carteira era furtada. Ainda pior: esta sociedade introduz uma vasta gama de novos problemas não mencionados de forma explícita no material de marketing do Mastercard. Vamos revelar o que está escrito em tinta invisível: alguém mencionou que, ao excluir a possibilidade de fazer transações com dinheiro tornou-se possível rastrear tudo o que você faz e reprimi-lo? Parabéns, quem não deve, não teme!

Sim, também posso usar táticas de medo. Posso argumentar que a extinção do dinheiro nos aproxima do mais poderoso e automatizado sistema de controle financeiro pelos Estados e corporações que já existiu. Muito poucas pessoas parecem compreender ou se importar com isso. Como um sapo fervido aos poucos, não parecemos nos das conta do processo que nos aprisiona na dependencia diária de uma infraestrutura alienadora e opaca, capaz de nos tornar cada vez mais subservientes a processos burocráticos que não enxergamos.

Talvez eu precise acionar o choque e pavor. Talvez eu possa martelar um argumento sobre como, numa sociedade sem dinheiro, os terroristas podem atingir as redes de transmissão elétrica para provocar caos econômico em regiões inteiras.

Não. Minha principal defesa do dinheiro público será simples e intuitiva. Ainda que analoógico e não sexy, ele é resiliente. É fácil de usar. Quase não requer estrutura sofisticada. Não está sujeito a falhas algorítmicas de programadores incompetentes. E não deixa rastros de dados que serão usados para projetar, em nossa existência quotidiana, as aspirações e neuroses de tecnocratas sem rostos e analistas de negócios. Ele vem com criminosos – mas, atenção, é o velho capitalismo, e não a versão do sistema na fase de vigilância total descrita no Minority Report. E pergunte a si mesmo: você realmente quer viver neste tipo de sociedade sem a chance de comprar drogas? Acredite, você precisará de algo para amenizar as dores existenciais.


Brett Scott é ativista, ex-corretor financeiro e autor de “O Guia Herege para as Finanças Globais: Hackeando o Futuro do Dinheiro" (Pluto Press).
Posted: 07 Mar 2017 05:10 PM PST
Artigo publicado originalmente no jornal Brasil de Fato.


O golpe de estado de 17 de abril de 2016 atropelou as ilusões de quem acreditava nas virtudes infinitas da política de conciliação de classes – a ideia de que seria possível superar o apartheid social e o subdesenvolvimento no Brasil sem confronto com as elites dominantes, mas apenas por meio do crescimento da economia. No pós-golpe, essas mesmas elites demonstram plena convicção de que agiram corretamente, em defesa dos seus interesses.

Tal como ocorreu em tragédias históricas anteriores, como o golpe de 1964, o campo progressista discutirá ainda por muito tempo os fatores e as circunstâncias da derrubada de Dilma Rousseff, a começar pelos motivos da espantosa passividade das camadas mais pobres da população, as mais beneficiadas pelos governos liderados pelo PT.

Outro traço marcante no golpe de 2016 – tema da presente coluna – é o alto grau de coesão que as classes dominantes demonstraram na agressiva ofensiva contra o governo legítimo.

Com a óbvia exceção dos empreiteiros da engenharia pesada, enrolados na Operação Lava Jato (que claramente inclui entre seus objetivos a destruição desse setor estratégico da economia nacional), o que se viu na mobilização golpista foi um verdadeiro quem-é-quem da burguesia brasileira.

Lá estavam, unidos pelo “fora Dilma”, os banqueiros, os barões do agronegócio, os magnatas da mídia, os caciques da indústria brasileira remanescente, a fina flor do “PIB” nacional de mãos dadas com os grupelhos fascistas, os políticos picaretas e os pit bulls do Judiciário. Não faltou nem mesmo a rede de lanchonetes Habib’s, hoje tristemente famosa pela morte de um menino numa de suas lojas, que deu um desconto especial aos clientes que comparecessem aos atos pró-impeachment.

Na vanguarda, para eliminar eventuais dúvidas sobre os interesses de classe em jogo, marchava o patético pato da Fiesp. Justamente a Fiesp, aquela mesma entidade que, tradicionalmente, é vista como principal porta-voz de uma burguesia brasileira, “interna” como dizem alguns teóricos. Por esse termo se costuma designar um segmento da classe dominante supostamente autônomo e portador de interesses próprios, contraditórios (dizem) com as preferências do imperialismo estadunidense e dos seus aliados no país.

De acordo com essa teoria, que não se confunde com a fé ingênua da cúpula ex-governista na conciliação de classes, as gestões presidenciais de Lula e Dilma seriam a expressão política de uma “frente neodesenvolvimentista”, articulada em torno de uma “grande burguesia interna” que estaria gerindo o país em aliança com a classe trabalhadora e em conflito com uma chamada “burguesia associada”, neoliberal e pró-imperialista.

Enquanto o primeiro grupo burguês teria o foco dos seus interesses voltado para o mercado interno e a expansão produtiva, o segundo grupo agiria a serviço dos interesses externos, do bloqueio a qualquer tipo de desenvolvimento autônomo.

A “grande burguesia interna” incluiria os maiores grupos econômicos de capital nacional em todas as áreas, desde o agronegócio até empresas financeiras como o Bradesco e o Itaú, gigantes empresariais como a JBS Friboi, a Votorantim, a Ambev, a Gerdau e a Vale, os grandes grupos de ensino e saúde privados, além, é claro, dos colossos da construção civil – Odebrecht & cia.

Essas e outras empresas, favorecidas com linhas de crédito e todo tipo de apoio oficial, amealharam, de fato, lucros fabulosos no ciclo de governos progressistas. Porém em momento algum mostraram qualquer compromisso ou apoio ativo ao projeto político liderado pelo PT. Aceitaram todas as benesses, pressionaram (em geral, com sucesso) por vantagens setoriais aqui e ali. Mas no campo político se limitaram, nos melhores casos, a tolerar os governos “de esquerda” como uma extravagância temporária numa trajetória histórica de cinco séculos de poder irrestrito da elite dominante.

Houve quem encarasse essa postura pragmática como expressão de uma sólida aliança de classes, o que explicaria a relativa estabilidade política naquele período, apesar da permanente campanha midiática anti-PT e anti-governo.

Quando surgiu a oportunidade, a burguesia agiu em bloco para golpear a democracia. Se alguém ainda tem alguma dúvida, recomendo que leia a bela reportagem da jornalista Aline Maciel, da Agência Pública, sobre o envolvimento ativo das entidades representativas da indústria brasileira, em nível nacional e nos estados mais importantes, para pressionar os parlamentares indecisos nas vésperas da votação na Câmara dos Deputados (25/08/2016, disponível em http://apublica.org/2016/08/como-as-federacoes-empresariais-se-articularam-pelo-impeachment/ ).

Passados onze meses daquele dia de infâmia, muita coisa aconteceu. Ministros do desgoverno golpista caíram e foram trocados em meio a denúncias de corrupção, um deles chegou a comparar o núcleo do poder político em Brasília a uma suruba, a economia mergulhou de vez na recessão, a soberania nacional está sendo desmantelada e a imensa riqueza do pré-sal entregue de bandeja às empresas estrangeiras.

E não se verifica no seio da burguesia brasileira o menor sinal de arrependimento, a menor intenção de alterar o rumo do retrocesso em curso. Alguém ousaria, nesse cenário, profetizar a reconstituição da “frente neodesenvolvimentista”? Difícil.

De concreto, o que se vê nos meios empresariais, além do entusiasmo pela destruição de direitos trabalhistas, pelo desmonte da previdência pública e pelo congelamento dos investimentos sociais, são, no máximo, queixas pontuais, sem maior relevância no cenário político.

A mesma Fiesp que liderou as multidões de verde-amarelo na Avenida Paulista agora reclama do desmonte das políticas de “conteúdo local” na exploração do pré-sal. Mas sua insatisfação fica por aí mesmo, sem qualquer desdobramento prático, sem ao menos a intenção de inserir esse assunto na agenda política geral (quem quiser conferir, olhe o site da entidade).

A burguesia, como classe, vê os seus interesses essenciais contemplados pelo retrocesso histórico que o governo golpista tenta impor à sociedade brasileira. Nunca teve interesse genuíno no projeto (neo) desenvolvimentista defendido pelo PT, por setores da burocracia estatal e sindical e por alguns intelectuais independentes, como Luiz Carlos Bresser-Pereira.

Desde sua ascensão à classe dirigente, na primeira metade do século 20, a burguesia brasileira tem clara consciência de que seu futuro está associado à dominação imperialista e à inserção numa ordem mundial capitalista sob hegemonia dos EUA.

Os burgueses brasileiros – isto está no seu DNA – desconfiam dos projetos de desenvolvimento nacional porque sentem que esse caminho os levaria a se marginalizar do sistema imperialista ao qual associam sua existência e seu futuro. Odeiam os trabalhadores, desprezam os pobres e têm dificuldade até mesmo em assumir plenamente uma identidade nacional brasileira.

“Queremos o nosso país de volta”, gritavam, nas ruas. Agora o têm, espero que não por muito tempo. Dessa gente, nada de bom se pode esperar.


Igor Fuser é professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC).

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