quarta-feira, 1 de março de 2017

1/3 - Os Amigos do Presidente Lula DE 25/2

Os Amigos do Presidente Lula


Posted: 25 Feb 2017 03:47 AM PST


Passava pouco das 23h quando o prefeito de São Paulo, João Doria, chegou ao Anhembi para acompanhar os desfiles da primeira noite das escolas de samba do Grupo Especial. A princípio, disse que sambar seria um "risco muito alto" a tomar. Mas, assediado continuamente, o prefeito se soltou, arriscou soquinhos no ar ao lado de uma ala da agremiação Tom Maior e, depois da passagem da escola, pegou uma vassoura e deu varridas na passarela do samba. Ensaiou passos de samba, levantou a vassoura pro ar ao lado de garis até que o coro da arquibancada tomou forma:

— Ei, Doria, vai tomar no c..

O tucano foi rapidamente retirado de cena pelos assessores e seguranças. Um deles afirmou que "ele foi muito mais aplaudido que vaiado", outra atribuiu a "maloqueiros" as vaias. É o Globo contando que o povo não está tão fez com o exibicionista Leia também: Temer e Maia preparam 'revogação da Lei Áurea' após o carnaval
Posted: 25 Feb 2017 03:50 AM PST


O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), pediu a deputados da base aliada de Michel Temer que indicassem veículos de comunicação para receber campanhas publicitárias pagas pelo Palácio do Planalto. Em conversas no Congresso e dentro da liderança do governo, Moura pediu aos colegas uma lista de veículos de comunicação – especificamente estações de rádio e TV locais – que não estavam recebendo verba de propaganda institucional, sugerindo que o governo deveria reforçar sua comunicação para defender a aprovação da reforma da Previdência. Em uma das reuniões, segundo relato de um parlamentar, o líder pediu que cada deputado enviasse uma relação de cinco emissoras que poderiam passar a veicular as campanhas publicitárias.

De acordo com participantes dessa reunião, ocorrida nos últimos dias, Moura solicitou que os parlamentares enviassem para um de seus assessores a lista de veículos. Em seguida, afirmou que pretendia levar a lista ao Palácio do Planalto para recomendar o reforço na comunicação. Os deputados contatados pelo líder fazem parte da base aliada de Temer e só aceitaram confirmar o relato sob condição de anonimato.

Temer foi informado por auxiliares na quarta-feira (22) de que a movimentação de Moura ameaçava se tornar pública. O presidente, de fato, tem plano de intensificar a propaganda da reforma da Previdência em veículos de comunicação nos estados, mas considerou as ações de seu líder do governo desastradas. O peemedebista foi alertado de que o episódio tinha potencial para dar origem a uma crise dentro de seu governo, o que precipitou a queda de Moura da liderança do governo na Câmara. Ele deve ser substituído por Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba. No léxico de Brasília, a partilha indireta de verba pública à base aliada é interpretada como um movimento de fidelização de parlamentares com recursos do governo, algo com o mesmo DNA do mensalão. Na prática, Moura ofereceu um direcionamento de verba publicitária exatamente a deputados que formam a linha de frente da campanha pela aprovação da reforma da Previdência – prioridade do Palácio do Planalto.

O deputado Carlos Marun, do PMDB de Mato Grosso do Sul, disse que Moura o procurou individualmente, há cerca de dez dias, com o pedido de indicações de veículos de comunicação de seu estado que poderiam receber um reforço de campanhas publicitárias, mas afirmou que “não houve nenhuma conversa não republicana”. “Apenas pedi que meu gabinete enviasse à liderança do governo uma lista de quase 60 veículos que eu reputo importantes”, declarou.

A participação de deputados no direcionamento de verba publicitária do governo tem potencial para beneficiar diretamente os próprios parlamentares. Estudos feitos na última década por organizações não governamentais dão conta de que ao menos 40 deputados são sócios de veículos de emissoras de rádio e TV pelo Brasil. Na Folha Leia também: Temer e Maia preparam 'revogação da Lei Áurea' após o carnaval
Posted: 25 Feb 2017 04:02 AM PST

O governo Michel Temer cancelou nesta quinta (23) a liberação de residência temporária de dois anos para venezuelanos e cidadãos de outros três territórios vizinhos um dia depois de sua publicação.

A decisão, tomada pelo Conselho Nacional de Imigração no dia 14, deveria facilitar a entrada das pessoas que deixam o país governado pelo presidente Nicolás Maduro devido à crise política, financeira e humanitária.

Com ela. passariam a valer para cidadãos de Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa a regra do Acordo sobre Residência do Mercosul, assinado por todos os outros países sul-americanos.

Pelo pacto, quaisquer cidadãos dos Estados signatários podem entrar com visto de turista, com validade de três meses, e, após o fim do prazo, solicitar a residência temporária de dois anos.

O visto é concedido automaticamente, desde que os solicitantes não tenham antecedentes criminais. No Brasil, a Polícia Federal (PF) é a responsável pelo processo.

A revogação foi anunciada no Diário Oficial da União, sem explicações. Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que a medida foi publicada sem que tenha havido discussões no Itamaraty.

"A referida normativa foi tornada sem efeito, com o objetivo de possibilitar a todos os conselheiros a apreciação dos ajustes sugeridos pelo MRE, bem como pelos demais integrantes do Conselho."

O cancelamento pegou de surpresa as entidades que participaram das audiências públicas sobre a liberação.

"O Brasil volta à estaca zero, em que não havia chance de que essas pessoas ficassem", disse Camila Asano, coordenadora de política internacional da ONG Conectas.

"Essa forma amadora de lidar com o tema expõe a capacidade do Brasil de ser uma referência em imigração", afirmou, em alusão a declarações do presidente Michel Temer na ONU em setembro.

A Conectas assinou uma nota de repúdio à decisão, junto com órgãos estatais, como a Defensoria Pública da União e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho.

DEPORTAÇÕES

Com isso, os venezuelanos com visto de turista vencido continuam a correr risco de deportação. É o caso dos 450 imigrantes detidos pela PF em Roraima em dezembro.

Em sua maioria índios da etnia warao, tentavam sobreviver com bicos, esmolas e prostituição. A deportação em massa foi impedida pela Justiça. após recurso da Defensoria Pública da União.

A tentativa de expulsá-los foi alvo de críticas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que pediu aos membros da OEA que acolham os caribenhos. O único a atender o pedido foi o Peru Leia também: Temer e Maia preparam 'revogação da Lei Áurea' após o carnaval
Posted: 25 Feb 2017 03:47 AM PST


Secretário de Justiça da gestão João Doria (PSDB), Anderson Pomini nomeou como assessor especial um advogado que já foi condenado por falsificação de documentos públicos e é acusado de ter burlado a Lei da Ficha Limpa.

A nomeação de Fernando Biscaro de Souza foi publicada no "Diário Oficial" da cidade no último dia 17 de janeiro. Além do cargo, o advogado também foi designado para compor colegiados importantes na estrutura municipal, como a Câmara Técnica de Legislação Urbanística.

Biscaro conhece o secretário de Doria há anos, tendo sido escolhido, inclusive, advogado de defesa dele na ação em que o Ministério Público o acusa de ter burlado a Lei da Ficha Limpa para prestar serviços para Câmara Municipal de Jumirim (SP).

No processo, Biscaro se apresenta como "associado" do escritório de advocacia do secretário. Em nota, a prefeitura nega que haja "qualquer vínculo formal que transcendesse a mera parceria profissional" entre os dois.

FALSIFICAÇÃO

A ação de improbidade da qual Biscaro é alvo foi iniciada em fevereiro de 2016.

Na peça, a Promotoria sustenta que o advogado foi subcontratado por uma empresa terceirizada para atuar como consultor jurídico da Câmara de Jumirim com o intuito de burlar a lei que proíbe pessoas condenadas pela Justiça a ocupar cargo público por ao menos oito anos.

Na época em que foi contratado pela Câmara, Biscaro ostentava duas condenações judiciais por falsificação de documentos públicos. Ele cumpriu pena de prestação de serviços pela primeira condenação, mas foi novamente acusado do crime em 2008.

Na época, segundo processo ao qual a Folha teve acesso, um cliente de Biscaro o acusou de ter forjado documento do Tribunal de Justiça para convence-lo de que estava dando seguimento a uma ação para a qual havia sido contratado.

Na ocasião, Biscaro admitiu à Justiça ter gerado e entregado o documento ao cliente, mas negou que tenha agido com a intenção de fornecer texto falso a ele. Afirmou que havia comprado um software que buscava informações diretamente do site do TJ paulista e atribuiu ao programa a falha.

A juíza Renata Xavier Salmazo que avaliou o caso na época não comprou a versão de Biscaro e o condenou a três anos e seis meses de prisão em regime semiaberto, levando em conta a reincidência no crime de falsificação.

O advogado recorreu da sentença em liberdade e conseguiu uma absolvição junto a desembargadores do tribunal. Ao acatar a apelação de Biscaro, os desembargadores escreveram que, "embora possam haver indícios [de falsificação]", não foi feita uma perícia no documento gerado por Biscaro, o que seria, no entender deles, a única forma de comprovar cabalmente o crime.O advogado foi vereador de Tietê (2001-2008), eleito pelo PSDB.

 Leia também: Temer e Maia preparam 'revogação da Lei Áurea' após o carnaval
Posted: 25 Feb 2017 03:45 AM PST

A Interpol prendeu nesta sexta-feira (24) em Miami, nos Estados Unidos, os operadores Jorge Luz e Bruno Luz, alvos da última fase da Operação Lava Jato.

Suspeitos de serem operadores do PMDB na Petrobras, eles eram considerados foragidos desde esta quinta (23).

Pai e filho, eles são alvo de um mandado de prisão preventiva. Os dois haviam viajado para os Estados Unidos, onde têm um apartamento, nos últimos meses (Bruno, em agosto; e Jorge, em janeiro deste ano) –para a PF, com o objetivo de "se furtar da aplicação da lei penal".

A defesa nega e diz que ambos estão dispostos a colaborar com as investigações "de maneira profícua e profunda". No passado, Jorge Luz tentou fazer delação premiada quando começou a ser citado na operação, mas não teve sucesso.

PERFIL

Jorge Luz, 73, engenheiro, é considerado por investigadores como "o operador dos operadores"

Ele começou a atuar na Petrobras na época do governo de José Sarney (PMDB), em 1986, segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que o mencionou em sua delação.

Sua proximidade da diretoria da estatal era tão grande que ele estacionava seu carro em vagas reservadas para diretores, segundo contou o ex-senador Delcídio do Amaral, também em delação.

Entre os políticos com quem tinha relação, estão o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia, afirmou Delcídio.

Luz também foi citado por delatores como o operador Fernando Baiano, de quem é considerado uma espécie de "patrono", e Nestor Cerveró, que o apontou como o idealizador do apoio político do PMDB à diretoria Internacional da Petrobras.

O lobista considerava que o setor seria "um bom filão" para a obtenção de recursos para as campanhas eleitorais do partido.

Segundo a investigação, ele operava em parceria com o filho, Bruno Luz.  Na Folha - Leia também: Temer e Maia preparam 'revogação da Lei Áurea' após o carnaval

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