quarta-feira, 15 de março de 2017

16/3 - Altamiro Borges DE 15/3

Altamiro Borges


Posted: 15 Mar 2017 12:26 PM PDT
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Não se passaram 24 horas e a burrice da comunicação de Michel Temer com suas peças de propaganda sobre a reforma previdenciária – como se comentou ontem aqui – está atestada.

A juíza Marciane Bonzanini da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, concedeu hoje liminar a nove sindicatos gaúchos para suspender os anúncios do governo federal sobre a reforma da Previdência em todas as mídias em que vêm sendo publicados. Cabe recurso. A multa pelo descumprimento da medida é de R$ 100 mil por dia.

Uma delas, a que acusava Wagner Moura de ter sido contratado pelo MTST para divulgar informações distorcidas sobre as consequências da proposta temerista, deve virar uma ação judicial do ator que, óbvio, participou voluntariamente da peça, editada pela turma do Mídia Ninja.

A burrice da comunicação do Governo é tanta que o Ministro Henrique Meirelles marcou para o dia 22 o anúncio sobre a necessidade de aumentar impostos, onde não vai anunciar , óbvio, nenhum aumento de impostos, pois não é louco de fazer isso a quatro dias da marcha dos “coxinhas de pato”.

E se só pode dizer que não, é claro que todo mundo ficará esperando que, logo adiante, diga que sim.
Posted: 15 Mar 2017 12:20 PM PDT
Por Renato Rovai, em seu blog:

O dia a dia de um blogueiro sujo é muito mais complicado do que parece. O imenso financiamento que recebemos durante mais de uma década de governos petistas não foi suficiente para que a gente conseguisse construir uma estrutura que viabilizasse viver apenas das nossas ações informativas nas redes. É preciso fazer de tudo um pouco para garantir a subsistência. Por isso, só na noite de ontem consegui assistir ao depoimento de Lula ao juiz federal Ricardo Leite.

Foi de fato um depoimento histórico, como muitos já registraram. Lula fez sua defesa com uma dignidade invejável para aqueles que estão acostumados a ficar se escondendo em não-respostas quando colocados à frente de um juiz.

Falou sobre tudo que lhe foi perguntado e ainda teve tranquilidade para brincar com situações que de fato beiram o ridículo.

A promotoria, por exemplo, quis saber se Lula atendia no Instituto como presidente de honra do PT, ex-presidente ou presidente do próprio Instituto. Lula não deixou por menos.

Disse que como sempre foi uma única pessoa não imaginava que teria que se dividir em vários para conversar com quem quer que seja. Mas que se soubesse disso, teria alugado duas salinhas para conversar nelas quando fosse falar do PT ou de questões ligadas ao governo.

Não satisfeito, o juiz Ricardo Leite lhe perguntou se conversava com muita gente e sobre o que no Instituto.

Lula não aguentou e perguntou se ele sabia qual o apelido do Instituto. O juiz disse que não. Lula, respondeu: Posto Ipiranga. Porque todo mundo acaba passando lá, doutor. Mesmo quem não precisa. Eu atendo empresário, índio, LGBT, todo mundo. Se eu achar que devo falar em particular com alguém eu falo. Se quiser falar em grupo, falo em grupo. Não tenho essa burocracia.

Sim, amigo leitor, parece conversa de maluco. Por que um ex-presidente da República tem que explicar à justiça com quem conversa, como e de que forma. A pergunta em si já é uma agressão a liberdade individual. Mas pode ser mais do que isso, já começa a se tornar um indício de que estamos num patamar alto de Estado de Exceção.

Um Estado de Exceção onde a Justiça faz uma parte do trabalho e a mídia outra. A cobertura do depoimento de Lula pelos grandes veículos foi vergonhosa. Ao invés de destacar os argumentos do ex-presidente para se defender e a falta de provas do MP para lhe acusar, os analistas à soldo fizeram graça. E usaram a data para atacar de novo Lula.

O jornalismo é outra vítima deste momento assustador. A diferença é que neste caso, quando se quer informação de fato, não dá pra falar para passar lá no Posto Ipiranga. E neste caso, a gente faz o que pode.

Não deixe de assistir a íntegra do depoimento.
Posted: 15 Mar 2017 12:15 PM PDT
Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

A temporada 2 da série Billions, da Netflix, está muito interessante. Um dos protagonistas, o procurador Charles “Chuck” Rhoades, interpretado pelo brilhante Paul Giamatti, é um implacável, incorruptível e ambicioso procurador do Ministério Público de Nova York.

A função de procurador, nos EUA, é a antessala da carreira política. Chega-se a procurador através de indicação política, feita diretamente pelo presidente da república, como é o caso de Rhoades, ou pelo voto popular. Exemplo deste último, para ficarmos na ficção, é Peter Florrick, personagem de outra série americana, a The Good Wife. Depois de ser preso, acusado de corrupção, e, em seguida, absolvido, Peter concorre para governador e vence.

Voltando à série Billions e ao procurador Chuck Rhoades, a temporada 2 oferece um exemplo clássico da brutal discricionaridade do Ministério Público, seja nos EUA seja no Brasil. Discricionaridade, para quem esqueceu o que significa, é o poder de uma autoridade, no caso um procurador, de escolher o seu alvo.

A discricionaridade no Brasil é muito pior, porém, que a experimentada nos EUA, porque o procurador brasileiro não pode ser demitido, e não passa pelo crivo de eleições populares. Não há filtro democrático no Ministério Público brasileiro, nem do governo, que é eleito, nem da população, que não pode avaliar seu trabalho.

Ameaçado de demissão pelo governo, após perder algumas batalhas travadas contra o bilionário Axe Axelrod, interpretado por Damian Lewis, Rhoades consegue uma sobrevida política iniciando uma cruzada contra um empresário amigo do governo. É uma situação muito ilustrativa de como funciona a política. Ao ir para cima de um empresário amigo do governo, Rhoades impede que o governo lhe demita, porque isso iria chamar a atenção da opinião pública. O governo não quer ser visto protegendo “amigos”.

Entretanto, Rhoades agora precisa achar alguma coisa contra o tal empresário, que se tornou um alvo a ser destruído, custe o que custar. É como a Lava Jato diante de Lula: estabelecido o alvo, é preciso encontrar o crime.

Com essa Lista 2.0 de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, testemunhamos, mais uma vez, um outro grande problema do Ministério Público brasileiro, quiçá o mais grave, por suas implicações contra a democracia: a criminalização da política.

O procurador americano vivencia a política. Ele faz campanha. Precisa arrecadar fundos para vencer o adversário. Ou então é nomeado (ou demitido) por um governo que chegou ao poder mediante uma campanha eleitoral. Ele jamais irá criminalizar a política, pelo menos não no grau de fanatismo insano, com que agem os procuradores brasileiros, que desde o início da Lava Jato não escondem seu messianismo e megalomania, ao falarem em “refundar a república” ou, mais recentemente, ao chamarem o nosso sistema político de “desfuncional”.

Não sejamos vira-latas. Em tese, a independência extraordinária do Ministério Público brasileiro poderia nos oferecer muitas vantagens, a começar pela liberdade em relação à “opinião pública”. Como não é eleito nem nomeado, mas alcança o cargo mediante concurso, ele não precisa, como o procurador estadunidense, oferecer uma “pontuação” de condenações.

Um outro problema do MP brasileiro, talvez o mais grave de todos, é o o seu poder de desestabilização política. Quando, em algum momento dos últimos anos, o MP tomou consciência de que ele pode “paralisar” o governo, a economia, o país, ele tem abusado esse poder para chantagear governos em troca de manutenção de seus privilégios, que são cada vez mais estapafúrdios. A independência do Ministério Público brasileiro, que deveria ser um trunfo, tornou-se então um enorme entrave para o desenvolvimento nacional. Como não responde a ninguém, o procurador brasileiro pode destruir indivíduos, empresas e políticos, justa ou injustamente, sem que isso lhe traga nenhuma consequência.

Além disso, o processo de seleção a carreira de promotor público tornou-se profundamente elitizado. Diferentemente do que ocorre nos EUA, onde o procurador ganha pouco e sua vida financeira é rigidamente monitorada pelo Estado, até porque ele concorre em eleições ou é ligado a um político que depende do eleitor, o procurador brasileiro tornou-se uma casta, integrante dos 0,1% mais ricos da sociedade. Esse é um fator trágico, porque afastou definitivamente o procurador brasileiro do povo. Tanto pelo processo de seleção quanto por sua renda.

O Ministério Público brasileiro tornou-se triplamente distante da sociedade: não responde ao cidadão, porque não é eleito, não responde ao governo, porque não é nomeado, e não responde à vida real, porque pertence a uma casta cuja riqueza não é afetada pelos altos e baixos da economia. Faça chuva ou faça sol, o procurador ganhará seu salário, dezenas de vezes superior à renda média do brasileiro comum.

Não precisamos copiar os Estados Unidos. Podemos apostar em nosso modelo, mas temos de enfrentar os nossos problemas com franqueza. O Ministério Público não pode ser uma instituição que, como é hoje, agride os direitos básicos, de cidadãos, empresas e representantes políticos, e, sobretudo, não pode continuar trabalhando, sistematicamente, contra a nossa estabilidade. Uma solução óbvia seria empoderar e reformar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), oxigenando-o com mais gente de fora da corporação, e criando Conselhos em cada estado, e abrindo o Conselho para a sociedade, através da criação de ouvidorias e conselhos populares.

Nem todos os membros do Ministério Público, no entanto, são coxinhas. Recentemente, o Cafezinho foi convidado para participar, como observador, da reunião de constituição oficial do coletivo Transforma MP.

Parecia que eu alcançara um oásis, após muitos dias vagando no mais inóspito dos desertos. Dezenas de procuradores, de todo país, com ideologia progressista, de esquerda, antipáticos ao golpe (e sabem que foi golpe), se reuniram para criar um coletivo cujo objetivo é resgatar os valores originais do Ministério Público, conforme expressos na Constituição de 1988!

A ideia desse coletivo, segundo eles, surgiu no dia da condução coercitiva de Lula, que, ao contrário do que a mídia mostra, chocou muita gente dentro os próprios aparelhos de repressão, pela sua brutalidade. O impeachment, da maneira como foi construído, com apoio não disfarçado de boa parte do MP, via vazamentos seletivos, entrevistas sensacionalistas, e participação nas operações espetaculares da Lava Jato, consolidou a decisão do grupo de formar um coletivo

A reunião contou com a participação de membros da Associação de Juízes para Democracia (AJD), que contaram a sua experiência e relataram suas vicissitudes na atual conjuntura. Ouvi relatos de juízes e procuradores perseguidos notoriamente por suas posições políticas, através principalmente de processos administrativos internos, que é onde a perseguição política se sente mais à vontade para agir.

Entretanto, os membros da AJD não podiam esconder a sua admiração pela bravura dos procuradores, que decidiram formar um coletivo de luta num dos momentos mais difíceis e perigoso da história brasileira, quando o autoritarismo perdeu toda a vergonha de se exibir, e passou não apenas a gozar de popularidade, como ganhou o apoio do sistema de comunicação mais concentrado e mais conservador do mundo, como é o brasileiro.

Na pausa do café, um procurador do Paraná, terra dos procuradores da Lava Jato, ao saber que eu era o editor do Cafezinho, me parabenizou pelo trabalho. Eu agradeci e retribuí a cortesia, dizendo que a iniciativa deles muito me orgulhava. Então ele me disse:

– O que estamos fazendo aqui, de fato, é importante. Mas eu acho que não existe luta mais importante no Brasil de hoje do que derrotar a grande imprensa. Essa é a doença que está corroendo a democracia brasileira.

Vendo as manchetes dos jornais de hoje, com mais um vazamento irresponsável e oportunista feito pelo Ministério Público, e, sobretudo, lendo que Rodrigo Janot diferenciará caixa 2 “do bem” e “do mal”, a gente se depara, mais uma vez, com os mesmos problemas.

O MP não está interessado em ajudar o Brasil em sair da crise. Seu objetivo é simplesmente subsidiar o golpe de Estado e consolidar o regime de exceção que já foi implementado no país.

A narrativa por trás dessa nova lista de “delatados” da Odebrecht é a mesma de sempre. Inclui alguns tucanos, encurrala o governo, mas, principalmente, dá munição à mídia para atacar Lula e Dilma.

A manchete do Globo sintetiza os métodos usados desde o início da Lava Jato:



Aparecem alguns tucanos, mas o fogo é centrado em Lula e Dilma, cujos nomes aparecem em primeiro lugar.

Se você ler, contudo, o que a mídia traz sobre Lula e Dilma, terá mais do mesmo: ou seja, nada de provas, apenas delações genéricas, notoriamente forjadas, torcidas e distorcidas.

A reportagem do Globo, por exemplo, no trecho que fala do ex-presidente, informa que Emilio Odebrecht afirmou que o estádio do Arena Corinthians foi um “presente a Lula”. Desnecessário comentar o quanto isso é ridículo…

E tudo isso ao mesmo tempo em que vivemos a maior recessão econômica da nossa história. Ao invés do país se debruçar sobre as questões mais prementes, que são a escalada do desemprego, o rombo fiscal, a desorganização da economia, a grande imprensa ocupa-se inteiramente com especulações enviesadas sobre delações forjadas por um Ministério Público que destruiu a maior e melhor empresa de engenharia que o Brasil já possuiu, e que atuava em mais de 40 países

Eu não levo à sério essas delações, mesmo aquelas contra a direita e membros do governo golpista, porque foram arrancadas através de métodos criminosos. E acho que a esquerda faz um jogo muito perigoso – e equivocado – ao tentar surfar na onda da criminalização da política, tentando arrastar os adversários para a lama.

Todo esse processo não foi costurado, naturalmente, para beneficiar nenhum avanço progressista, mas apenas, e exclusivamente, para consolidar o estado de exceção, que é um regime sem política e sem povo, inteiramente controlado pelo judiciário e pela grande mídia.
Posted: 15 Mar 2017 12:07 PM PDT
Posted: 15 Mar 2017 11:31 AM PDT
Por Altamiro Borges

Atrasado para mais um compromisso, eu pego um táxi na região central da capital paulista. O motorista me pergunta sobre as razões dos protestos contra o “presidente Temer”. Conhecendo a média da opinião da categoria, bastante influenciável pelas emissoras de rádio – como a “Ku Klux Pan” ou a CBN, a “rádio que troca notícias” –, vacilo em responder para evitar atritos, mas não me contenho. Falo que o motivo principal é a tal reforma da Previdência. Aparentemente tranquilo, ele pede detalhes sobre a proposta. Pergunto sua idade e quanto tempo ele já contribuiu. Diante das respostas, faço um cálculo rápido e brinco: “Você só vai se aposentar no caixão”. Assustado, o taxista indaga por que o “governo está fazendo esta putaria com a gente”? Minha resposta também foi direta: “porque só tem bandido neste covil e no comando desta reforma”.

– O cara que elaborou esta maldade é um tal de Marcelo Caetano, secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda da quadrilha que assaltou o poder. Ele foi conselheiro da Brasilprev, uma das maiores empresas de previdência privada do país. Estas corporações, a maioria delas controladas pelos poderosos banqueiros, têm interesse em abocanhar sua grana. Em várias partes do mundo, ela embolsa este dinheiro de milhões de contribuintes desesperados com o risco de não se aposentar e depois dá calote. Declara falência e você fica pendurado na brocha – sem previdência pública e sem a privada. É uma forma de roubo, muito comum entre os banqueiros. O tal Marcelo Caetano serve aos interesses destes bandidos.

– Já o cara que é o relator da “putaria” na Câmara Federal, um tal de Arthur Maia, deputado do PPS, é sócio de uma empresa que está na lista de devedores do Instituto Nacional de Seguridade Social. O débito, de quase R$ 152 mil, refere-se a tributos previdenciários não pagos por uma distribuidora de combustíveis da qual ele é sócio na Bahia. A campanha eleitoral dele em 2014 foi bancada por várias empresas, inclusive pelo Bradesco Vida e Previdência, que doou R$ 300 mil. O tal deputado é tão cínico que recentemente defendeu a adoção de leis mais duras contra devedores do INSS. Parte dos empresários que apoiou o impeachment da Dilma adora fraudar a Previdência. Estudo divulgado em fevereiro mostra que cerca de 500 empresas devem R$ 426 bilhões – bilhões! – ao INSS. Isto é quase três vezes mais do que o total do falso déficit previdenciário em 2016, de R$ 149,7 bilhões. Ao invés de cobrar dos ricaços, Michel Temer resolveu jogar a conta no lombo dos trabalhadores.

Antes do prosseguir, o atento taxista, que já havia perdido a calma, exclamou: “Então é por isso que estes caras derrubaram a Dilma”. Aos poucos a ficha vai caindo e as pessoas vão percebendo que foram ludibriadas pelos golpistas e por sua mídia. Ao deixar o táxi, ele ainda anunciou: “Não vou ouvir mais estas rádios. Elas são mentirosas e me fizeram de otário”. Ganhei o dia!

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Posted: 15 Mar 2017 08:14 AM PDT
Posted: 15 Mar 2017 11:13 AM PDT
Por Altamiro Borges

Os primeiros relatos sobre os protestos deste 15 de março contra os retrocessos do covil golpista de Michel Temer indicam que amadurecem as condições para a convocação de uma greve geral no país. Já nos atos do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, esta percepção foi consensual entre as entidades organizadoras. A mobilização superou as expectativas mais otimistas em vários Estados. Agora, o mesmo se repete e ainda com maior intensidade e apoio da população. Até a Folha golpista, inimiga histórica da luta dos trabalhadores, foi obrigada a postar em seu site pela manhã: "Afetados, os usuários do Metrô de SP dizem que deveria 'parar tudo'", o que confirma o grau de rejeição da sociedade às contrarreformas previdenciária e trabalhista da quadrilha que assaltou o poder.

Os protestos desta quarta-feira uniram todas as nove centrais sindicais brasileiras – inclusive as que se lançaram na aventura do impeachment da presidenta Dilma. Diversas categorias, em todo o território nacional, aderiram à mobilização – como professores, metroviários, condutores de ônibus, bancários e metalúrgicos. O protesto ainda teve o apoio ativo das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que congregam as principais organizações sociais do país – como o Movimento dos Sem-Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), entre outros. Rodovias foram bloqueadas em vários Estados; a sede do Ministério da Fazenda foi ocupada por mais de mil lutadores sociais; atos públicos e marchas empolgam o Brasil neste 15 de março.

Pesquisas de opinião pública já apontavam que as contrarreformas do covil golpista, principalmente a da Previdência Social, estavam minando a frágil popularidade do ilegítimo Michel Temer e poderiam até acelerar a sua morte. Deputados e senadores governistas e fisiológicos, pressionados pelos eleitores em suas bases – com cartas, e-mails, outdoors e panfletos com suas fotos –, inclusive já davam sinais de que poderiam se "rebelar". Os massivos protestos desta quarta-feira reforçam a justa pressão da sociedade e podem resultar em maiores fraturas na base golpista. Mais do que isto. Eles indicam que é crescente o clima de insatisfação e revolta na sociedade contra a quadrilha que assaltou o poder. O grito do "Fora Temer" está na boca do povo. As condições para uma greve geral estão maturando!

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Posted: 15 Mar 2017 05:44 AM PDT
Por Leonardo Avritzer, no site The Intercept-Brasil:

Existe um paradoxo permeando a avaliação do governo Temer feita pelos principais órgãos da mídia escrita no Brasil. Ele consiste no fato de haver, após nove meses de governo, um consenso absoluto de que o governo Temer é um desastre político. Mas, supostamente, ele estaria indo bem no que diz respeito às suas decisões econômicas.

O Estado de São Paulo escreveu o seguinte editorial na sua edição do dia 12 de fevereiro: “Ao completar nove meses no poder, o presidente Michel Temer abraça uma agenda reformista na economia, mas preserva as práticas da ‘velha política’”. A Folha de São Paulo não deixou por menos em editorial dias depois e defendeu a mesma posição.

Os dois órgãos da imprensa paulista parecem não perceber o paradoxo no qual suas avaliações estão inseridas, qual seja os mesmos indivíduos envolvidos em escândalos de corrupção e em uma conspiração para influenciar de forma ilegal a composição da Câmara, não tem nenhum problema em serem claramente reformistas no campo da economia. Vale a pena tentar destrinchar esse paradoxo.

Não temos nenhuma dúvida de que o governo Temer vai bastante mal no campo político, apesar da benevolência com a qual esses mesmos órgãos de mídia o tratam. O governo Temer é resultado de uma aventura intraoligárquica que teve como objetivo substituir uma presidente legitimamente eleita cujo governo enfrentava problemas no Congresso, pelo seu vice.

Hoje conhecemos, especialmente depois do depoimento de José Yunes, a trajetória do movimento que levou à destituição da presidente Dilma Rousseff por um processo, na melhor das hipóteses, semilegal e, na pior, um golpe palaciano organizado pelo vice-presidente. Esse processo envolveu diversas etapas: a primeira foi uma reunião no Palácio do Jaburu em maio de 2014 que envolveu o vice-presidente, o presidente da maior empreiteira do Brasil, Marcelo Odebrecht, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Nessa reunião, como é sabido, foi feito o pedido de financiamento de 10 milhões à Odebrecht.

Mais importante do que o pedido foi o motivo pelo qual o vice-presidente precisava destes R$ 10 milhões, conforme revelado por José Yunes no seu depoimento ao Ministério Público Federal. Ele precisava para financiar ilegalmente a base de apoio do então deputado Eduardo Cunha na Câmara, base esta que, como se sabe, viria a votar a favor do impeachment da presidente eleita, Dilma Rousseff.

Apoio do mercado

Temos então um conjunto de elementos explicativos sobre por que o governo Temer é ruim na política, ainda que nem todos estes esclarecimentos se expressem na análise da Folha de São Paulo e do Estadão. O primeiro que nenhum dos dois jornais parece valorizar é a informação de que o vice-presidente, antes de uma eleição na qual ele era o segundo da chapa, financiou, à revelia da pessoa que encabeçava a chapa, um conjunto de mais de 100 candidaturas cujo objetivo maior era desestabilizar a base do governo no Congresso.

Mas, iremos aqui nos ater à segunda questão: todo o círculo íntimo do presidente, que envolve Romero Jucá, Eduardo Cunha (que, pelas suas perguntas vetadas pelo juiz Sérgio Moro, estava a par dessa movimentação), o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha, está fortemente ligado a esquemas de desvios de recursos públicos não apenas para aventuras como a descrita acima. Por isso, o governo Temer é ruim na política. Mas aí vem o paradoxo: um conjunto de indivíduos que se envolve em financiamento ilegal de campanha e está por trás de um movimento completamente regressivo chefiado por Cunha no Congresso Nacional pode ser reformista na economia?

Para responder a essa questão precisamos, em primeiro lugar, reconhecer que, por mais hábil que tenha sido a articulação Temer-Yunis-Cunha para derrubar o governo Dilma, ela contou com apoios externos, especialmente entre membros do mercado financeiro. Assim, essa visão claramente conservadora, antidemocrática e oligárquica se articulou com a sua contra-parte econômica. Seria ela uma visão reformista da economia?

Acho que não, e irei explicar o porquê. O governo Temer fez duas apostas interligadas no campo da economia: a primeira delas está ligada a uma agenda de redução dos gastos públicos que tem as mesmas características fortemente antissociais e antidemocráticas. Estou entre aqueles que entende que é necessário um ajuste nas contas públicas do Estado brasileiro. A questão, no entanto, é como esse Estado deve ser entendido no que diz respeito às suas diferentes funções e onde devem ocorrer os cortes.

Sabemos que o Estado brasileiro é simultaneamente patrimonial, corporativo e social. O mercado financeiro assumiu uma posição clara no que diz respeito a essas diferentes dimensões: ele não está interessado nessa discussão, apenas no tamanho do Estado que precisa ser diminuído. Isso dá ao governo Temer a possibilidade de realizar, no campo da economia, a mesma coisa que ele faz no campo da política: agir na defesa dos interesses de uma pequena corporação de aproveitadores do Estado em detrimento de todos aqueles que necessitam de um Estado ativo com funções na área da proteção social. É isso que o jornal O Estado de São Paulo chama de reformismo na economia. Nesse caso, as características de um Congresso privado, eleito com financiamento ilegal, não importam.
Corporações privilegiadas

A segunda aposta do governo Temer envolve as propostas de mudança na previdência e nos permite observar um cenário ainda mais preocupante. A previdência brasileira tem problemas mais fortemente ligados a um cenário de privilégios absurdos que ao envelhecimento da população. Temos uma previdência que tem um conjunto de atribuições não previdenciárias. Por exemplo, sabemos que grande parte do déficit da previdência seria da previdência dos militares.

Essa previdência regida por contribuições menores do que as dos trabalhadores e que pode ser tornada hereditária com um módico acréscimo não parece preocupar os elaboradores da reforma previdenciária ou aos seus apoiadores no Planalto. Some-se a isso, o fato de a previdência custear os militares no período entre a reserva e a aposentadoria, atividade essa que nada tem de previdenciária e deveria estar no orçamento do Ministério da Defesa.

Mas, a bem da justiça, devemos lembrar que não apenas os militares são privilegiados pelo sistema de aposentadoria vigente no país. Outras corporações também o são, entre as quais vale a pena mencionar os juízes, os procuradores do Ministério Público e os parlamentares. Cada um tem as suas regras, que envolvem desde tempo muito baixo de contribuição no caso dos parlamentares, aos penduricalhos conhecidos no caso Poder Judiciário e do MP.
Como o governo reformista em matéria de economia está abordando estas questões? De uma forma muito simples: reforçando as corporações privilegiadas do Estado e vulnerabilizando ainda mais a proteção social. No limite, os brasileiros vão largar a previdência porque esta tem como critério basilar a confiança de que as pessoas vão se aposentar e de que há critérios de justiça no sistema. Mais uma vez, o assim chamado governo reformista pode levar ao colapso uma instituição acima dos governos e que pode sobreviver com pequenas reformas se os privilégios absurdos forem contidos.

Como conclusão, podemos afirmar que o governo Temer é tão ruim na economia quanto na política. O objetivo da derrubada do governo foi colocar na Presidência outro programa que, no campo da economia obedece a mesma lógica, isso é, colocar o Estado brasileiro a serviço de um grupo oligárquico e improdutivo. E o Estado está se adaptando a esses dois grupos com consequências previsíveis, se afastando da cidadania e da função da proteção social. Se o mercado e a mídia entendem este papel como reformismo, cabe disputar tal afirmação e mostrar que privilégios das minorias são insustentáveis tanto na economia quanto na política.
Posted: 15 Mar 2017 04:33 AM PDT
Do site de Dilma Rousseff:

A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou na noite de segunda-feira, 13, ao ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa Dilma/Temer nas eleições de 2014, pedidos de mais de uma dezena de testemunhas. Inclusive a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do advogado José Yunes, ex-assessor especial de Michel Temer na Presidência da República.

Também foi requerido pela defesa de Dilma ao relator que solicite à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal o compartilhamento do conteúdo das delações dos executivos e funcionários da Odebrecht ouvidos pelo TSE, preservando-se o sigilo decretado. A defesa argumenta que, em caso semelhante, o STF concedeu ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) o acesso à delação premiada de Ricardo Pessoa, que o acusou de ter recebido doação para a campanha via caixa 2. Nessa ocasião, o STF assegurou ao atual ministro das Relações Exteriores o pleno exercício do direito à ampla defesa.

Entre outros pedidos, os advogados de Dilma requereram que sejam tomados os depoimentos dos presidentes dos nove partidos que integraram a Coligação com a Força do Povo, liderada por Dilma na campanha presidencial de 2014. São eles os presidentes Rui Falcão (PT), Valdir Raupp (PMDB), Gilberto Kassab (PSD), Ciro Nogueira (PP), Alfredo Nascimento (PR), Eurípedes Júnior (PROS), Carlos Lupi (PDT), Marcos Pereira (PRB) e Renato Rabelo (PCdoB) e a reinquirição do ex-ministro chefe da Secom Edinho Silva, coordenador financeiro da chapa Dilma-Temer.

Tais depoimentos podem esclarecer as acusações do empresário Marcelo Odebrecht de que teria colaborado financeiramente com as legendas via caixa 2. Além desses depoimentos, a defesa quer que a Justiça Eleitoral ouça o ex-ministro Guido Mantega em contraposição à versão do empresário, que acusou o ex-ministro da Fazenda de atuar como intermediário de recursos para a campanha presidencial.

A defesa de Dilma ainda pediu a Benjamin que reconsidere o veto aos trechos que mencionam o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), nos depoimentos de Marcelo Odebrecht e Benedito Júnior, vetados por determinação do relator em decisão tornada pública nesta segunda-feira. Os advogados também querem que o ministro acolha o pedido da oitiva de Sergio Neves e Andre Vital, bem como de Oswaldo Borges (PSDB), para que esclareçam as circunstancias das doações oficiais e via caixa 2 à campanha presidencial do tucano em 2014.

Encontro no Jaburu

Diante das versões parcialmente contraditórias dos depoimentos do empresário Marcelo Odebrecht e do ex-diretor Claudio Melo Filho, e ainda dos detalhes trazidos a público por José Carvalho Filho, a defesa de Dilma requereu ainda as oitivas do ministro Eliseu Padilha e de José Yunes, ex-assessor de Temer. A defesa argumenta que Padilha não foi candidato a cargo eletivo, mas desempenhou função de coordenação da campanha do vice Michel Temer na chapa PT-PMDB, ocupando até uma sala no Comitê Central, em Brasília. A defesa pede ao relator que questione Padilha se ele recebeu os recursos via caixa 2 e se destinou tais verbas à chapa presidencial.

Os advogados da ex-presidenta consideram também importante o depoimento de Yunes, acusado de receber dinheiro de caixa 2 em seu escritório, em São Paulo. Como ele não era candidato a cargo eletivo, mas diante de sua reconhecida amizade de 50 anos com Temer, a defesa de Dilma pediu ao relator que o convoque a esclarecer quando recebeu recursos, se foram via caixa 2 e se destinou o dinheiro à chapa Dilma-Temer.

Ainda no requerimento encaminhado ao TSE, a defesa de Dilma solicitou que sejam tomados os depoimentos de Ubiraci Soares, o Bira, tido como funcionário do “Departamento de Operações Estruturadas” da Odebrecht, e dos operadores e doleiros Álvaro Novis e Vinícius Claret, conhecidos como Tuta e Juca Bala.

A defesa de Dilma pede, finalmente, que Benjamin determine aos delatores Hilberto Silva e Fernando Migliaccio que tragam provas dos pagamentos supostamente efetuados a Monica Moura e João Santana, no Brasil e no exterior, com os números de contas, nomes dos operadores envolvidos e das pessoas que teriam recebido os recursos, além de datas, codinomes e senhas utilizados.

* Da assessoria se imprensa de Dilma Rousseff.
Posted: 14 Mar 2017 08:48 PM PDT
Do site Carta Campinas:

Já estão abertas as inscrições para o 1° Encontro de Blogueir@s e Ativistas Digitais de Campinas e Região que acontece no próximo dia 25.

O evento, histórico e inédito na cidade de Campinas, contará com a participação, no período da manhã, dos jornalistas Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Aparecido Araújo Lima (Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé), Glauco Cortez (Carta Campinas) e Paulo San Martin (ADunicamp).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da ADunicamp. As vagas são limitadas.

Além de jornalistas, o evento terá, no período da tarde, a participação de blogueiros e ativistas digitais de diversos sites e coletivos das áreas de comunicação e vídeo de Campinas e região. O 1° Encontro é organizado pela ADunicamp (Associação de Docentes da Unicamp), em parceria com o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé e o site Carta Campinas, e acontece a partir das 9h, no auditório da ADunicamp.

Veja a programação:

MANHÃ
9h – Recepção e inscrições.
10h – Mesa-redonda e debates com os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Aparecido Araújo Lima e Glauco Cortez.
11h30 – Manhã de autógrafos do livro “O Quarto Poder”, de Paulo Henrique Amorim.
12,30h – Almoço.

TARDE
14h – Encontro com blogueiros e ativistas digitais, com relatos e debates sobre atuações e ações em Campinas e região. Presenças já confirmadas: Coletivo de Jornalistas de Campinas e Região, Comunicadores Populares, Mídia Livre VaiJão, Socializando Saberes, Usina Geradora, NINA, Movimento Advogados Independentes de Campinas, S/A- Sala Aberta; além dos sites: Blog da Mi; Bola com Gravata e Milênio Notícias.

16h – Apresentação de ferramenta de integração de conteúdos, desenvolvida por professores do IC (Instituto de Computação) da Unicamp em parceria com a ADunicamp, para apoio a sites e blogs de jornalismo independente.

INSCREVA-SE AQUI (Vagas limitadas). Evento no Facebook
Posted: 14 Mar 2017 08:46 PM PDT
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Não precisa ser muito inteligente, nem mesmo razoavelmente inteligente, para entender por que os partidos grandes mais prejudicados por denúncias envolvendo empreiteiras foram PT e PMDB apesar de expoentes do PSDB estarem tão envolvidos quanto; desde o início da Operação Lava Jato, em março de 2014, houve seletividade nas investigações.

E o PSDB, obviamente, não vinha sendo poupado por ter não corruptos, ainda que a intenção seja levar a sociedade a esse entendimento. A Lava Jato não quer é investigar tucanos.

Investigou até a Marinha, mas não esbarrou nas estripulias das Odebrecht, Camargo Correa et caterva nos Estados e Municípios, em escândalos que se tornaram questões federalizadas pelo envolvimento desses corruptores que atuaram em todos os níveis da administração pública.

Trocando em miúdos: a Odebrecht não pode ser sujinha nos negócios que fez com a Petrobrás e limpinha nos negócios que fez com o Metrô e o Rodoanel em São Paulo e com a Cidade Administrativa em Belo Horizonte / Minas Gerais.

E do que tratam as delações da Odebrecht e a segunda lista de denúncias ao STF que está para ser emitida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot? Tratam de casos escabrosos envolvendo o PSDB que ficaram ocultados até hoje por conta da seletividade da primeira instância da Lava Jato, decorrente da parcialidade da República de Curitiba contra o PT e a favor do PSDB, ou do “Cara” que tanto encanta a Lava Jato.

Todavia, o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior afirmou, em sua delação premiada à Lava Jato, que se reuniu com Aécio Neves para tratar de um esquema de fraude em licitação na obra da Cidade Administrativa para favorecer grandes empreiteiras.

A reunião, segundo o delator, ocorreu quando o tucano governava Minas.

Benedicto Júnior, conhecido como BJ, disse aos procuradores que, após o acerto, Aécio orientou as construtoras a procurarem Oswaldo Borges da Costa Filho. De acordo com o depoimento, com Oswaldinho, como é conhecido, foi definido o percentual de propina que seria repassado pelas empresas no esquema.

Ainda de acordo com o delator, esses valores ficaram entre 2,5% e 3% sobre o total dos contratos.

Oswaldinho é um colaborador das campanhas de Aécio Neves. O ex-executivo da Odebrecht afirmou que o próprio Aécio decidiu quais empresas participariam da licitação para a obra.

Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a Cidade Administrativa, sede do governo mineiro, custou R$ 2,1 bilhões em valores da época. Foi inaugurada em 2010, último ano de Aécio como governador, sendo a obra mais cara do tucano no governo de Minas.

Com Oswaldinho, que foi presidente da Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais), as empresas negociariam, ainda de acordo com Benedicto Júnior, como seriam feitos os pagamentos.

As informações fornecidas por BJ em sua delação premiada foram confirmadas e complementadas, segundo pessoas com acesso às investigações, pelos depoimentos do ex-diretor da Odebrecht em Minas Sergio Neves.

O mesmo Sergio Neves aparece nas investigações como responsável por operacionalizar os repasses a Oswaldinho e é ele quem detalha, na delação, os pagamentos a Aécio.

Líder do consórcio, que contou com Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão, a Odebrecht era responsável por 60% da obra e construiu um dos três prédios que integram a Cidade Administrativa, o Edifício Gerais.

Benedicto Júnior e Sérgio Neves estão entre os 77 funcionários da Odebrecht que assinaram acordo de colaboração com a Lava Jato. As delações foram homologadas pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmén Lúcia, e enviadas à Procuradoria-Geral da República, sob sigilo.

A qualquer momento, segundo vem sendo amplamente noticiado, Janot fará denúncia de cerca de 80 nomes ao STF por conta dessas delações.

Procuradores da Lava Jato exigiram dos advogados da Andrade Gutierrez, no fim de 2016, uma espécie de complementação das delações de seus executivos, que eles chamam de “recall”. Isso porque, segundo investigadores, funcionários da Andrade não detalharam o esquema de propina na Cidade Administrativa e em outras duas obras especificadas nas delações da Odebrecht: a construção do Rodoanel e do Metrô, em São Paulo.

Sim, é isso mesmo. Serão investigadas obras até aqui ininvestigáveis. Obras nas quais vicejam escândalos de bilhões de reais que o Ministério Público restringiu a funcionários do Metrô, da CPTM e do Rodoanel, sem denunciar um mísero político apesar das vultosas quantias envolvidas e de esses esquemas terem atravessado os vinte anos de governos tucanos em São Paulo.

Não é à toa que militantes tucanos na mídia, como Reinaldo Azevedo ou Merval Pereira, ou militantes tucanos no STF, como Gilmar Mendes, já estejam comentando que querem colocar “todos no mesmo saco”, como se corrupção tucana fosse aceitável e corrupção petista não.

Aliás, o sigilo inquebrantável das delações da Odebrecht, que boatos diziam que seria quebrado na última sexta-feira, só existe porque as delações da Odebrecht afetam primordialmente a tucanada. Ou alguém acredita que haveria sigilo tão sigiloso se as informações afetassem o PT?

É por isso que estão fazendo tanta cera para levantar o sigilo das delações da Odebrecht e para divulgar a lista de denunciados pelo procurador-geral da República ao STF com base nessas delações, porque o Ministério Público e o STF estão agindo politicamente por medo da reação não do PSDB, mas da mídia tucana se incomodarem tucanos blindados.
Posted: 14 Mar 2017 08:45 PM PDT
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

A lista da Odebrecht e demais empreiteiras está gerando duas estratégias do chamado fogo de encontro.

A primeira, o contragolpe de Michel Temer, para impedir sua cassação, com duas etapas bastante nítidas.

Primeiro, a imprensa solta um conjunto de reportagens tentando construir um clima de otimismo. Depois, martela-se na tecla que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não poderia impichar Temer para não expor o país a nova crise política e econômica.

A segunda estratégia em andamento é a do PSDB paulista – que tem dois notáveis nas delações (José Serra e Geraldo Alckmin). Consistirá em encontrar um bode expiatório no Tribunal de Contas do Estado (TCE), repetindo a estratégia de despiste do caso Alstom.

Peça 1 – o fator Temer

Primeiro, analisemos Temer.

O nome da crise é Temer e sua saída é condição necessária para tentar se recompor minimamente o tecido social e político e sair da crise.
Argumento 1 – o governo Temer é essencialmente corrupto

A esta altura, nem mesmo cegos políticos duvidam das vulnerabilidades morais do governo Temer. Montou um Ministério coalhado de políticos suspeitos, empenhados em fazer negócios rapidamente, ao preço do desmonte de políticas públicas arduamente construídas no período da redemocratização.
Argumento 2 – por sua ficha, Temer está sujeito a chantagens

O próprio Temer é um político marcado para morrer politicamente. A dúvida é se será antes ou depois de terminar o governo. Como deputado, comandou a mais suspeita organização de deputados que passou pelo Congresso pós-redemocratização – Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco e Eduardo Cunha.

No exercício da presidência, Temer abrigou no governo – na condição de assessores especiais – dois empresários com os quais provavelmente mantém relações de negócios: José Yunes e Sandro Mabel.

As inúmeras ilegalidades cometidas ao longo de sua carreira política o expõem a toda sorte de chantagens. Depois que ameaçou revelar algumas delas, Eduardo Cunha voltou a ter influência no governo, conseguindo nomear lugares-tenentes para cargos chaves, conforme denúncia do presidente do Senado Renan Calheiros..

Não apenas isso. Os Yunes – pai e filho – se meteram em um rosário de offshores em paraísos fiscais, e possivelmente estão enredados nos esquemas de captação de recursos de Temer, conforme a delação do ex-diretor da Odebrecht – que apenas tangenciou as relações comerciais do grupo.

É uma série de bombas-relógio que irão explodindo ao longo dos próximos meses.
Argumento 3 – reformas e falta de legitimidade

O fato de Temer ser politicamente pequeno e moralmente vulnerável coloca em xeque todas as maldades planejadas contra os contribuintes. Como empurrar goela abaixo da população a reforma da Previdência e a reforma trabalhista, sob o comando de um presidente ilegítimo e moralmente vulnerável?

Só um completo sem noção alegará, como fez Temer, que sem a reforma da Previdência todas as políticas sociais ficarão comprometidas. Ora, a Previdência – com sua parte de assistência social – é a maior rede social do país, a viga mestre das políticas sociais.
Argumento 4 – reformas e economia

A ideia de que a aprovação das reformas imediatamente despertará os investidores é falsa por vários motivos. Nenhum investidor de longo prazo considerará consolidadas reformas draconianas impostas por uma coalizão de força em um momento específico da história – a não ser que se aposte que o Estado de exceção é irreversível.

Além disso, a estratégia de desmonte do Estado nacional, perpetrada pela equipe econômica, deixou a economia sem nenhum fator de recuperação – nem demanda das famílias, nem novos investimentos privados. O papel contra cíclico dos gastos fiscais foi deixado de lado devido às posições eminentemente ideológicas da equipe econômica.
Peça 2 – o fator PSDB de São Paulo

No domingo, a Folha cometeu outra pós-verdade na manchete principal: “Andrade Gutierrez diz que subornou o Tribunal de Contas de SP” (https://goo.gl/CfvoAD).

Os autores da reportagem são sérios. O prato feito que receberam, dificilmente.

A reportagem criou a figura de um suposto candidato a delação premiada. Ou seja, nem delator é, logo não pode ser identificado.

O candidato a delator, suposto executivo da Andrade Gutierrez, informou que subornava um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, por sua vez, repassava a propina para seus colegas, para fechar os olhos às irregularidades dos contratos.

A estratégia foi utilizada com muito sucesso no caso Alstom. Denunciou-se um conselheiro, Robson Marinho, que havia sido Chefe da Casa Civil do governo Covas. O escândalo perpassou os governos Alckmin e Serra. Nas denúncias do Ministério Público Estadual e no Federal, não havia a figura de nenhum político, apenas funcionários de segundo e terceiro escalão e o conselheiro Robson Marinho.

No caso do MPF, a maneira como escondeu os políticos tucanos foi escandalosa, com o procurador Rodrigo De Grandis evitando atender aos pedidos do Ministério Público suíço, apesar de cobrado pelo Mionistério da Justiça. A maneira como a corregedoria do MPF o absolveu comprovou de maneira enfática a partidarização do poder.

Agora, quando as delações chegam novamente nos políticos paulistas, cria-se uma denúncia em cima de um conselheiro, Eduardo Bittencourt de Carvalho, há 6 anos afastado do TCE. Bittencourt era um aplicado tucano que em 2002 adquiriu os bois da fazenda de Fernando Henrique Cardoso por preço de gado inglês.

Foi afastado do TCE por suspeita de enriquecimento ilícirto, mas jamais foi influente junto aos seus pares. E jamais poderia ser personagem central dos escândalos da Andrade Gutierrez no estado. Afinal, para conseguir contratos irregulares o suposto candidato a delator tratou provavelmente com Paulo Preto, com autorização de José Serra e Geraldo Alckmin. A parte de Bittencourt foi menor: apenas fechar os olhos para a maracutaia.
Peça 3 – aguardando a lista

Nos próximos dias certamente haverá novos movimentos visando blindar políticos do PSDB. Gilmar Mendes transformou-se no melhor advogado com que o PSDB e Temer poderiam contar.

No entanto, a soma de vazamentos envolvendo Serra e Aécio assumiram tal dimensão que mesmo o tíbio Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot provavelmente não terá alternativa a não ser citá-los nas denúncias que encaminhará logo mais ao Supremo.
Posted: 14 Mar 2017 08:42 PM PDT
Por Antonio Martins, no site Outras Palavras:

Duas tempestades estão se armando no horizonte político do Brasil neste exato momento, e vão desabar nos próximos dias. Juntas, elas têm força para colocar o governo e os conservadores na defensiva, e varrer o ar pesado dos retrocessos, que contamina o ambiente do país há onze meses. Mas sua potência pode ser desperdiçada, porque a esquerda – e também os chamados “novos movimentos” – permanecem perplexos, sem narrativa e sem propostas para sair da crise.

A primeira tempestade é a nova “lista de Janot”, que o Procurador Geral da República publicará a qualquer momento. Ela é fruto da Lava Jato e das delações dos executivos da Odebrecht. Apesar dos partidarismos da operação, que em sua fase inicial perseguiu apenas políticos de esquerda, dessa vez não será possível tapar o sol com a peneira. O sistema político brasileiro – este mesmo que avança sobre os direitos sociais – está podre. 78 dirigentes da maior empreiteira do país prestaram 950 depoimentos. Contaram, segundo O Globo, que pelo 170 deputados, senadores e governadores receberam dinheiro em troca de favores à mega-construtora.

Não se sabe ainda quais serão denunciados por Rodrigo Janot, mas tudo indica que será impossível omitir o núcleo duro do governo Temer e os cacique do PSDB. Gente como Aécio Neves, que a Odebrecht alcunhou de “Mineirinho”; o ministro Eliseu Padilha (o “Primo”), o senador José Serra (o “Careca”), Geddel Vieira Lima (o “Babel”), Geraldo Alckmin (o “Santo”). O próprio Temer foi citado 43 vezes nas delações mas não é presença certa na lista, porque a Constituição não permite processar o presidente por crimes cometidos antes de seu mandato.

A chegada da tempestade já colocou Brasília à beira de um ataque de nervos. Há alvoroço. Multiplicam-se as reuniões. Temer e o ministro Gilmar Mendes, do STF encontraram-se secretamente no domingo, relata “O Estado de S.Paulo”. Horas antes, no mesmo domingo, Gilmar havia almoçado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir uma mudança de emergência no sistema eleitoral. Sob pressão intensa, talvez a casta política tente prometer que se auto-reformará. Alguém acredita?

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A segunda tempestade é a mobilização popular. Estão crescendo, em todo o país, os sinais de que serão muito intensos, nesta quarta-feira, as greves e protestos contra o desmonte da Previdência e a lei que permite a terceirização selvagem do trabalho. A mídia esconde ou distorce abertamente os fatos. Nesta matéria da Folha de S.Paulo, a provável greve dos metroviários e condutores de ônibus é tratada como “transtorno”.

Mas tudo indica que, pela primeira vez em onze meses, os movimentos sociais conseguiram fôlego para expor as consequências da agenda de retrocessos do governo. Pode ocorrer amanhã a maior mobilização de trabalhadores dos últimos anos. Categorias como os professores, os operadores dos transportes públicos e os bancários prometem parar. Os sem-teto, os sem-terra e outros movimentos prometem se somar aos protestos, que ocorrerão em dezenas de cidades.

O desconforto vai muito além dos sindicatos. Está se espalhando rapidamente a compreensão de que a chamada “reforma” da Previdência é um ataque aos direitos da maioria – e em especial, dos mais pobres — em favor do sistema financeiro. Os deputados sentem-se pressionados. Se a votação fosse hoje, o governo provavelmente sofreria uma derrota dramática.

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Qual a legitimidade do atual sistema político? Um Congresso em que centenas de deputados e senadores estão gravemente implicados em denúncias de recebimento de propina pode investir contra os direitos da maioria? Não é hora de exigir uma reforma política profunda, de interromper a agenda de retrocessos, de reabrir o debate sobre o futuro do país?

Infelizmente, esta pauta ainda não é abraçada por quem poderia sustentá-la. A esquerda histórica continua capturada pela institucionalidade. Teme questionar um sistema político onde também encontra espaço e abrigo. Sonha com 2018. Já os chamados “novos movimentos”, que se consideram herdeiros de junho de 2013, parecem se satisfazer com a condição cômoda de críticos de tudo, eternamente reativos, sem assumir a responsabilidade de apresentar alternativas.

Ainda é tempo de rever estas posturas, mas é preciso agir rápido. A História ensina: é em vácuos como este, quando cresce o sentimento de injustiça e ninguém oferece uma saída, que germinam o rancor e o autoritarismo radical.

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Atualização:
No final da tarde desta terça-feira, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a abertura de 83 inquéritos, para investigar dezenas de políticos implicados nas delações da Odebrecht. Mas ainda não se conhece os nomes que compõem a segunda “lista de Janot”. O pedido de quebra de sigilo sobre os inquéritos está nas mãos do ministro Edson Fachin.
Posted: 14 Mar 2017 06:35 PM PDT
https://www.cartoonmovement.com
Por Reginaldo Moraes, no site Brasil Debate:

Muita coisa se diz, mundo afora, sobre a migração da classe trabalhadora para os partidos e candidatos da direita. Isso teria acontecido na Europa, nas últimas duas décadas. Repetir-se-ia agora, na eleição norte-americana: o Tea Party e Donald Trump teriam seduzido a “white working class”, arrancando-a da tutela política do Partido Democrata. Muita confusão reina em todas essas interpretações. Mas vamos nos concentrar no caso americano.

Faz algum tempo, uma pesquisa encomendada pelo NY Times mostrou a composição fortemente classe média (e nada baixa) do Tea Party. Mas, com Trump, podemos ser mais detalhados, desagregando resultados das urnas.

Antes de mais nada, vale lembrar que, na supostamente épica eleição de 2008, Obama ganhou somando quase 70 milhões de votos, contra 60 milhões de seu opositor, McCain. Já naquela ocasião, vários analistas chamaram a atenção para esse elo menos forte da coalizão democrata, o segmento trabalhista branco. Os democratas perdiam, como antes, no sul, em que se precisa considerar o ruído local, produzido por uma orquestra direitista bem organizada e bem azeitada. Mas, agora, os “azuis” também balançam nos tradicionais redutos do meio-oeste e do nordeste, o vibrante Manufacture Belt que, em tempos recentes, se tornou o melancólico Rust Belt, o cinturão da ferrugem, da sucata.

Novo, mas nem tanto. E nada surpreendente para observadores atentos. Devemos lembrar Mitt Romney, o candidato perfumado que não fazia qualquer esforço para mostrar que detestava cheiro de pobre. Pois bem, ele ganhava de Obama entre os eleitores da chamada white working class (48% vs. 35%), mesmo nos estados do nordeste e meio oeste, embora sua grande vantagem fosse entre os trabalhadores do sul (62% x 22%!).

Mas é pelo menos um exagero afirmar que Trump e a nova direita conquistaram o coração e a mente da chamada white working class desviando-a do seu suposto e badalado leito “progressista e democrático”. Primeiro, é preciso dizer que esse eleitorado nunca foi tão progressista e democrático assim. O movimento trabalhista americano sempre foi solidamente habitado por direções racistas, ultraconservadoras e imperialistas. Os falcões democratas eram até mais bicudos do que os republicanos. Segundo, é mais do que impreciso afirmar que esse segmento migrou em proporção significativa para a chamada nova direita.

É muito mais realista afirmar que o que se viu, sim, foi a desistência de votar em Hillary-Killary. Não apenas por parte da tal classe trabalhadora branca, mas, também, para boa parte do eleitorado negro e latino. E isso ocorreu em estados decisivos para a contagem dos delegados do colégio eleitoral. O colunista da revista Forbes Omri Ben-Shahar explica esse fato em seu artigo no website da revista (“The Non-Voters Who Decided The Election: Trump Won Because Of Lower Democratic Turnout”, 17/02/17, disponível aqui).

Em Michigan, por exemplo, Obama venceu por 350 mil votos de diferença, mesmo em 2012. Hillary perdeu por 10 mil. Ela simplesmente viu sumir 300 mil daqueles votos obamistas. Com resultados de chorar em regiões de trabalhadores, em Detroit e Wayne Conty. Note bem: esses eleitores não migraram para Trump, eles simplesmente não foram para Hillary. Trump não brilhou nesse reduto – recebeu apenas 10 mil votos a mais do que Romney tinha conseguido, um crescimento desprezível para alguém que se pretende campeão da classe trabalhadora. Algo semelhante ocorreu, ainda mais severamente, em Wisconsin, onde Trump simplesmente não cresceu. Empacou no mesmo número de votos de Romney em 2012. Mas o voto democrata simplesmente desabou.

E a debandada não atingiu apenas os trabalhadores brancos. Hillary venceu entre os negros, é verdade, mas com percentual menor do que Obama (85% contra 93%). Em outras palavras, uns 2 milhões de negros desistiram de votar no PD. Olhe para o mundo latino e verá algo parecido.

Essa nossa interpretação fica reforçada quando tentamos compreender a monstruosa abstenção, numa eleição que se diz tão “eletrizante”. Uma pesquisa do conhecido Pew Resarch Center (ver aqui e aqui) focaliza esse mundo nebuloso dos “não votantes”, isto é, da enorme massa que desiste de escolher. A tendência geral é gritante. Nas eleições presidenciais, 52% dos eleitores votaram. Clinton e Trump dividiram esse pacote – mais ou menos 25% do eleitorado para cada um deles. Mais de 100 milhões resolveram simplesmente ficar de fora. Com base na pesquisa, pode-se dizer que nessa massa a grande maioria rejeita Trump, embora não faça grande esforço para votar em alguém como Hillary. Pouco se lixa. Ou muito se lixa, depende de como olhamos.

As pesquisas do Pew Research mostram que os “nonvoters” são majoritariamente simpatizantes ou potenciais votantes do PD (54x 30%). Que votariam em Obama contra Romney na proporção de 59 x 24%! O condicional do verbo faz a diferença.

Daí se entende por que, para os conservadores, é estratégico baixar o quorum, esfriar o eleitor, principalmente o eleitor com determinado perfil. Nos últimos dez anos, os republicanos montaram verdadeiras máquinas voltadas não para conquistar votos, mas para “cassar” o direito ao voto, com foco em potenciais eleitores democratas. Vários recursos legais foram utilizados, mas talvez o principal seja mesmo o ideológico, a indução ao alheamento político. Como se produz esse alheamento? Desmoralizando o próprio ato de votar ou fazer política. Esse seria o resultado da prática midiática de criminalizar a política ou rebaixá-la em confronto com as “decisões de mercado”, supostamente mais eficientes e “justas”, meritocráticas.

O problema desse esvaziamento da política e do voto aparece mais tarde. Afinal, que alternativa resta para os “indignados e desanimados”, aqueles que se veem derrotados pela batalha cotidiana (no mercado) e ao mesmo tempo descreem na política? As possíveis respostas não são muito animadoras.

Mas essa é a pergunta que resta para a esquerda, se quiser ter um papel no futuro. A esfinge está aí. Resta decifrar. Diz o roqueiro mineirinho que a resposta sabemos de cor, só nos resta apreender.
Posted: 14 Mar 2017 06:25 PM PDT
Por Laurindo Lalo Leal Filho, no site Carta Maior:

A comunicação é um espaço em disputa. Pelo seu controle digladiam-se forças econômicas, políticas e sociais.

Trata-se de uma batalha cujas origens podem ser encontradas nos primórdios do desenvolvimento da acumulação capitalista e que no caso dos meios de comunicação tem como ponto de referência inicial a combinação histórica, no século 19, da consolidação da revolução industrial com acumulação de capital financeiro em determinados países da Europa Ocidental e o desenvolvimento de nova tecnologia de comunicação, o telégrafo sem fio cujo impacto econômico e social guarda semelhança com o surgimento da internet quase dois séculos depois.

A nova tecnologia permitia ampliar rapidamente a circulação de notícias pelo mundo. Mas não foi essa a sua aplicação mais estrutural. Ela se deu na formação de agências de notícias cujo conteúdo era primordialmente financeiro. Surgiu para unir, em tempo real, as bolsas de valores de Londres, Berlim e Paris. Não por acaso deu-se nessas cidades o surgimento das primeiras agências de notícias transnacionais: a Reuters, inglesa; a Wolff, alemã e a Havas, francesa. A informação assumia de forma clara o seu papel de mercadoria.

Ao longo do tempo esse processo se consolidou. Em meados do século 20 ainda surgiram tentativas, a maior parte impulsionadas pela Unesco, para garantir o papel informativo e cultural da comunicação. A onda neoliberal, a partir dos anos 1980, colocou um ponto final nessas pretensões.

Hoje a comunicação social não é mais um tema prioritário para a Unesco passando a ter como palco de debate a OMC. Deixou a área da cultura e passou para a área do comércio. Virou uma commodity. Só que é uma commodity especial porque articula nas suas relações a economia e a política, os negócios e o poder.

Concretiza-se como mercadoria, seguindo a lógica da acumulação capitalista na condução inexorável do processo de concentração, como qualquer outra atividade que tem por base o comércio, tendendo ao monopólio. Cada vez mais um número menor – mas poderoso de emissores – dirige-se a um número cada vez maior de receptores.

No entanto trata-se de uma mercadoria especial que não se realiza apenas com o seu consumo, como qualquer outra. Ela perdura depois de consumida nos corações e mentes das pessoas, muitas vezes por toda a vida por transmitir informações, valores, ideias.

De mediadora entre pessoas e grupos, a comunicação ao se concentrar passa a ser ordenadora social, política e econômica. Desfaz-se a ideia liberal da mediação pura. A comunicação em escala industrial passa a pautar os temas debatidos em sociedade, ordenando-os a partir dos seus interesses.

Os meios de comunicação de massa tornam-se estruturais ao modo de produção capitalista, acelerando através da propaganda comercial e informativa a reprodução do capital cada vez mais concentrado. A comunicação perde a aura de um quarto poder em vigília permanente sobre os demais poderes do Estado. Ela torna-se um poder em si.

No contexto das democracias liberais existem dois caminhos já testados para impor limites a esse processo de concentração. São eles: uma lei de meios que estabeleça regras garantindo a diversidade e o pluralismo de vozes e o estabelecimento de uma comunicação pública, de amplo espectro.

No primeiro caso limita-se a influência do mercado sobre o negócio da comunicação. No segundo exclui-se o mercado do processo de produção e distribuição de conteúdos entregando-o exclusivamente ao setor público.

As leis de meios surgem e se consolidam nos Estados liberais modernos acompanhado o desenvolvimento tecnológico dos processos informativos. O surgimento do rádio como meio de difusão através de ondas eletromagnéticas de domínio público requer algum tipo de regulação para o seu funcionamento.

O espaço no qual essas ondas trafegam é limitado e finito tornando o seu uso um privilégio para poucos. Coube ao Estado assumir a tarefa de gerenciar esse uso, assumindo ele próprio as transmissões ou outorgando a particulares partes desse espaço.

São concessões para execução de um serviço público cujas regras valem para qualquer tipo de serviço e que devem ser avaliadas ao final de cada período concedido. O concessionário estabelece com o Estado um contrato onde estão especificadas as características e os compromissos assumidos entre as partes.

No caso da comunicação esse contrato é conhecido em vários países como Caderno de Encargos. Nele estão especificados os serviços que serão prestados ao longo do período concedido, que tipo de público pretende ser atendido, quais as grades programações propostas, quantas horas serão ofertadas de cada gênero de programa, entre outras determinações.

O não cumprimento dessas cláusulas pelo concessionário pode levar a punições que vão de advertências até a cassação da concessão ou, ao final dela, a sua não renovação.

O outro caminho para enfrentar o processo de concentração midiático é a comunicação pública que está diretamente ligada a existência de um Estado de Bem Estar Social. Ela não cabe no Estado mínimo neoliberal já que vai na contra mão dos interesses dominantes os quais, sob o véu do liberalismo, julgam-se donos do direito absoluto de impor à sociedade suas ideias, gostos, valores, sem nenhum tipo de controle. As emissoras públicas são formas concretas de controle social da mídia. Dai a violência com que são atacadas.

Hoje a comunicação pública não pode mais ser vista e pensada em torno de veículos isolados como o rádio, a TV e a internet. A complementaridade entre eles é fundamental. A consagrada “sociedade em rede” no caso da comunicação pública não deve se restringir, por exemplo, à internet. A rede, no caso brasileiro, deve incluir os vários tipos de emissoras de rádio e TVs não comerciais existentes de forma desarticulada pelo país. Só assim constituíram uma massa crítica com capacidade para se apresentar como alternativa aos meios comerciais.

Devem, dessa forma, estabelecer padrões de qualidade capazes de se transformar em paradigmas a serem seguidos pelas demais emissoras. Nesse sentido, a comunicação pública além de oferecer um serviço qualificado ao público tem também a responsabilidade pedagógica de torná-lo capaz de exigir a mesma qualidade das emissoras comerciais.

Para tanto é fundamental a busca da audiência, não para atender ao mercado publicitário, mas para qualificar e expandir o debate público tanto na informação como no entretenimento.

Só a televisão pública pode justificar o uso do controle remoto como instrumento de escolha real e diferenciada. Para isso é necessário, no entanto, que ela faça parte de um arcabouço legal democrático, independente incorporando as necessidades, os anseios e as manifestações culturais existentes em toda a sociedade brasileira. Sem excluir a importância de se avivar a imaginação e a criatividade dos profissionais da área, muitos dos quais acham-se impedidos atualmente de dar vazão aos seus talentos devido aos limites impostos pelo modelo único de comunicação existente no país.

Para tanto não bastam apenas talento e boa vontade. É preciso ação política profunda e constante para fazer da televisão pública um instrumento de emancipação cultural de amplas camadas da sociedade brasileira.

São os caminhos para o exercício democrático da comunicação no Brasil que começavam a ser trilhados a duras penas, transpondo obstáculos e incompreensões. Caminhos que foram interrompidos pelo golpe mas que serão, mais cedo ou mais tarde, reabertos. Tenho profunda convicção.
Posted: 14 Mar 2017 06:18 PM PDT
Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

"Sou como cana na moenda: por mais que seja espremido, só consigo dar doçura", disse Michel Temer na sexta-feira, 10, em Monteiro (PB), ao inaugurar um ponto de chegada das águas transpostas do São Francisco, obra dos governos Lula/Dilma cuja paternidade ele não teve a doçura de reconhecer. A frase seria de D. Helder Câmara, cuja vida foi mesmo um exemplo de amor aos pobres e de compromisso com a democracia. Mas na boca de Temer, foi um escárnio.

Dele, os brasileiros só têm recebido medidas e decisões que tornam suas vidas mais amargas, num tempo que o golpe tornou sombrio e desolador. É vasta a lista das “doçuras” amargas de Temer, como no exercício que se segue, que não pretende exauri-las. Fiquemos em uma dúzia de “amarguras”, para que outros completem a lista nos comentários.

1) Temer não é o único mas é um dos maiores responsáveis pela quebra da ordem democrática representada pelo golpe. Como vice-presidente eleito na mesma chapa com Dilma, se ele fosse um democrata não teria conspirado para derrubá-la, não teria articulado e não teria aceitado tomar posse.

2) É o maior responsável pela tragédia econômica que castiga o Brasil, amargurando a vida de milhões de pessoas com o desemprego e a queda na renda. Foi ele que apresentou o documento “Ponte para o Futuro”, prometendo que, com o afastamento de Dilma e sua posse, teria início uma imediata recuperação da economia. A recessão, entretanto, se agravou e tornou-se a maior da história desde 1948.

3) Temer castigou os mais pobres, reduzindo o alcance de programas como o Bolsa-Família, o Farmácia Popular, o Brasil Sem Fronteiras, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida (que elitizou) e tantos outros.

4) Com Temer e sua PEC que congela o gasto público por 20 anos, o Estado brasileiro vem sendo submetido a uma compressão que afeta todas as políticas públicas, submetendo os brasileiros ao “salve-se quem puder” imposto pela leis do mercado.

5) Temer ameaça o futuro dos mais pobres com uma reforma previdenciária que produzirá velhos de ruas, visto que jamais conseguirão se aposentar com as regras propostas.

6) Sua reforma trabalhista faz letra morta da CLT, ameaçando os trabalhadores com uma inusitada precarização das relações trabalhistas. Seu governo protege os que praticam o trabalho escravo interditanto a divulgação da lista dos que foram flagrados nesta prática.

7) Temer vem humilhando as mulheres, que não estão representadas em seu gabinete e, em suas próprias palavras, são relegadas ao mundo da casa, como se servissem, no máximo, no mundo social, para fiscalizar preços nos supermercados.

8) Temer roubou o orgulho dos brasileiros ao transformar o país, de potência em ascensão, em país irrelevante no mundo.

9) Seu governo vem dilapidando o patrimônio nacional com medidas entreguistas, como a venda de quinhões da Petrobrás sem licitação e avaliação criteriosa de valor e preço.

10) Não bastasse a entrega do pré-sal, Temer quer vender terras aos estrangeiros, que levarão junto o direito de explorar o valioso subsolo brasileiro.

11) Temer rebaixou ainda mais a confiança na política e nas instituições ao montar um governo composto por políticos corruptos e conservadores, praticando o mais deslavado fisiologismo nas relações com o Congresso.

12. Além de punir o povo com medidas amargas, o governo Temer atenta contra o projeto de desenvolvimento nacional, favorecendo o capital estrangeiro em detrimento das empresas nacionais, a exemplo do que fez ao reduzir a cota de conteúdo nacional em projetos de exploração petrolífera.

Poderíamos também dizer que Temer ofende a poesia ao divulgar seus versos medíocres, pobres na informa e rasos no conteúdo.
Posted: 15 Mar 2017 08:10 AM PDT
Por Rodrigo Gomes, na Rede Brasil Atual:

O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação contra a reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer, que ocorre amanhã (15) em todo o país, terá a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ato político que começa às 16 horas, na Avenida Paulista, região central da capital paulista. A informação foi confirmada em coletiva de imprensa dos movimentos sociais e centrais que organizam o ato. As mobilizações terão início pela manhã, com paralisação de várias categorias, dentre elas, ônibus municipais e intermunicipais da Região Metropolitana de São Paulo (capital, ABC, Guarulhos, Mogi das Cruzes), Metrô (exceto Linha 4-Amarela), escolas municipais e estaduais, unidades de saúde, bancos, correios e poder judiciário.

“Esse governo não tem legitimidade para fazer isso (as reformas). Esse projeto não foi eleito. Os financiadores do golpe queriam exatamente isso. As reformas da Previdência e trabalhista só melhoram as coisas para os lucros dos empresários. Vai ser a desgraça da classe trabalhadora”, afirmou o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo. Para ele não há nenhuma possibilidade de diálogo quanto à proposta. “Não há possibilidade de melhorar o projeto. Ele é péssimo para o povo brasileiro e precisa ser retirado”, completou.

Um dos principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que define a reforma da Previdência, é que seja estabelecida idade mínima de 65 anos, eliminando a concessão do benefício por tempo de serviço. O valor da aposentadoria, de acordo com o projeto, passará a ser calculado levando-se em conta 51% das maiores contribuições com 1% adicionais a cada ano de contribuição. Na prática, isso faz com que seja necessário trabalhar formalmente por 49 anos para se obter o benefício integral.

Os trabalhadores também ressaltaram que o argumento do governo Temer sobre o déficit na previdência é falacioso, já que desconsidera que o orçamento da Seguridade Social contempla previdência, assistência social e saúde, e não apenas o pagamento benefícios previdenciários. Outra ponto é que há muitas desonerações aplicadas pelo governo federal que reduzem o montante arrecadado pela previdência, além de dívidas de sonegação da ordem de R$ 487 bilhões que o governo Temer não propõe cobrar.

Para o coordenador da Frente Povo Sem Medo e secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, o que o governo Temer propõe não é uma reforma. “O que eles querem é liquidar os direitos para ampliar o lucro dos empresários. Querem transformar a previdência em um produto privado, comercializado pelos bancos. Vão deixar a população mais vulnerável, sem apoio nenhum. Indígenas, trabalhadores rurais, quilombolas e muitos moradores das periferias não vão ter condições de bancar uma previdência privada”, afirmou.

Algumas categorias pretendem fazer paralisações durante todo o dia 15, como bancários, metroviários – que ainda vão realizar assembleia às 18h30 de hoje (14) – e professores. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já havia proposto paralisação neste dia e, portanto, outras cidades pelo país também terão greve de docentes. Os professores municipais de São Paulo vão realizar assembleia em frente à sede da prefeitura, no centro da capital, e os estaduais vão se manifestar em frente à Secretaria da Educação, na Praça da República. A categoria estima que um milhão de docentes vão parar suas atividades em todo o país.

Outros profissionais devem cruzar os braços somente por uma parte do dia, como os motoristas e cobradores de ônibus da capital paulista, que anunciam parar 100% da frota da meia-noite até as 8h. Os ônibus municipais e intermunicipais de Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano, Mogi das Cruzes e Santa Izabel também não vão operar pela manhã. Categorias de servidores nacionais da educação básica, profissional e tecnológica, do Poder Judiciário, de autarquias e de empresas públicas também vão parar por 24 horas.

Também são esperados protestos espalhados pela cidade e travamento de vias e rodovias. Coordenador da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim destacou que todas as capitais e muitas outras cidades terão mobilizações amanhã. "Tenho convicção de que uma forte pressão, começando amanhã, pode refletir na posição dos deputados. O governo Temer vivencia uma crise econômica e social, está ameaçado de cassação, tem baixa popularidade e está atolado em esquemas de corrupção. O povo na rua vai fazê-los retroceder”, afirmou.

Clique aqui para conferir o mapa dos locais das atividades programadas em todo o Brasil:

São Paulo (capital)

16h - Avenida Paulista - Masp

- Paralisação das agências bancárias
- 14h - Assembleia da Apeoesp, na Praça da República, com caminhada até o Masp
- 14h - Assembleia Simpeem, em frente à Prefeitura de São Paulo, com caminhada até o Masp
- Paralisação do quarteirão da Saúde, no Metrô Clínicas, com caminhada até o Masp
- Paralisação dos estudantes e professores de direito da Faculdade São Francisco com caminhada até o Masp
- Arrastão dos Blocos sairá da Praça Roosevelt até o Masp

Matão

5h - Panfletagem dos metalúrgicos
10h – Ato em frente ao INSS
19h – Audiência pública sobre a reforma da Previdência

Piracicaba

9h - Praça José Bonifácio em frente ao Poupatempo

Ribeirão Preto

Ato público em Frente ao Teatro Pedro II

São José do Rio Preto
17h - ato em frente ao Terminal Rodoviário

Acre (Rio Branco)
8h – Ato público com concentração no Palácio Rio Branco
Paralisação dos vigilantes, correios, educação, saúde, polícia civil

Alagoas (Maceió)
10h – Praça dos Martírios

Amapá (Macapá)
15h - Ato em frente à Companhia de Água e Esgoto do Amapá em protesto contra a privatização das empresas públicas, depois caminhada até o ato unificado, na Praça Veiga Cabral, no centro da capital

Bahia (Salvador)
7h – Manifestação no Iguatemi
15h – Ato unificado com passeata no Campo Grande

Brasília

9h – Ato público Catedral – Esplanada dos Ministérios

Ceará (Fortaleza)
8h - Passeata no centro da cidade com concentração na Praça da Bandeira

Espírito Santo (Vitória)
7h - concentração na Praça de Goiabeiras com caminhada até o Aeroporto

Goiás (Goiânia)
9h - concentração na Praça Deodoro com caminhada e ato em frente ao prédio da Previdência, no Parque Bom Menino

Minas Gerais (Belo Horizonte)
10h – Ato na Praça da Estação

Pará (Belém)
9h - Ato público na Praça da República

Paralisação dos correios, bancários e acampamento no aeroporto de Belém

Paraíba (João Pessoa)
16h – Ato em frente ao escritório do Ministério da Previdência com passeata pelo centro

Paraná (Curitiba)
9h – Ato público na Praça Tiradentes
Paralisação da educação, servidores federais e municipais de Curitiba

Pernambuco (Recife)
9h - Ato político na praça Oswaldo Cruz

Piauí (Teresina)
9h - Ato público em frente à Assembleia e audiência pública sobre a reforma da Previdência

Rio de Janeiro
16h – Ato unificado na Candelária

Rio Grande do Norte (Natal)
14h – Ato público na Praça Gentil Ferreira

Rio Grande do Sul (Porto Alegre)
18h – Esquina democrática

Rondônia (Porto Velho)
9h - Ato e passeata com concentração na Praça Estrada de Ferro Madeira Mamoré
Fechamento das principais agências do INSS

Roraima (Bela Vista)
8h - Ato público na Praça do Centro Cívico

Santa Catarina (Florianópolis)
16h – Ato público na Praça Miramar

Sergipe (Aracaju)
14h – Praça General Valadão

Tocantins (Palmas)
8h – Ato público com concentração na Rotatória do Colégio São Francisco.
Posted: 14 Mar 2017 06:14 PM PDT
Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Geraldo Alckmin está se vendo na incômoda posição de tentar cortar as asas do pupilo João Doria - asas dadas, politicamente, por ele mesmo.

Ao lançar Doria à prefeitura, um arrivista desprezado por cardeais como Alberto Goldman e FHC, Alckmin conseguiu tirar do jogo a turma de José Serra e Andrea Matarazzo.

O que não esperava era que o meninão crescesse na foto a ponto de virar, mais do que Geraldo, uma opção tucana para 2018.

Se existe algum dúvida sobre se Doria vai trair ou não o padrinho, basta ouvi-lo. Na semana passada, reiterou seu compromisso com Alckmin e garantiu que terminaria o mandato.

Em seguida, já repercutiu o factoide do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que se declarou “impressionado” com a fama do gestor “até no interior do Piauí”. “Todo mundo quer saber quem é esse tal de Doria”, disse ele. Então tá.

Ontem, em entrevista a Kennedy Alencar, JD foi menos sutil. “Nada é irreversível, irrevogável, imutável, exceto a morte”, comentou sobre suas intenções. Dado o recado.

Não que exista isso entre políticos, mas se você quer uma demonstração do caráter volátil de Doria e da importância que ele confere à fidelidade, basta lembrar da velocidade com que apagou os vestígios de sua amizade imortal com Eike Batista e Sérgio Cabral nas redes sociais.

Tentando correr atrás do prejuízo, Alckmin, que empatou tecnicamente com Dilma na última pesquisa da CNT, já acusou o movimento dorianista de “ansiedade” e apareceu no Estadão defendendo prévias no PSDB.

A situação é tão triste que ele se sujeita a aparecer de papagaio de pirata de Doria num evento do Corujão da Saúde (tente achar o governador no vídeo).

O fator Aécio ainda tem de ser considerado, mas o Mineirinho tende a ser soterrado pelas delações e pelo conjunto da obra, ainda que protegido por Gilmares e tarjas pretas.

As forças por trás do golpe precisam de um nome anti Lula para as próximas eleições. Uma direita de banho tomado, não a cavalgadura imprevisível de Jair Bolsonaro.

A essa altura, enquanto faz mais um jabá, João Doria está pensando na história que vai contar quando passar uma rasteira no antigo mentor.
Posted: 14 Mar 2017 06:13 PM PDT
Por Jeferson Miola

O ministro Eliseu Padilha, batizado com o codinome de “Primo” nas planilhas de propinas da Odebrecht, é um cadáver putrefato; mas esse é, incrivelmente, o fator curricular que lhe confere função de proa no governo golpista.

A cada dia surgem detalhes esclarecedores da sua participação nos esquemas de corrupção que têm protagonistas como Eduardo Cunha, Michel Temer, Lucio Funaro, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco, José Yunes etc.

Nas delações em que foi citado, não faltaram pormenores da destinação dos R$ 10 milhões de propinas que Temer solicitou à Odebrecht durante jantar realizado em pleno Palácio Jaburu – a residência oficial do vice-presidente da república que foi convertida em Estado-Maior da conspiração e do crime pela cleptocracia que assaltou [também] o poder.

Ao reassumir o cargo depois da providencial licença de 13 dias para a cirurgia de próstata, e com a tranqüilidade própria dos inimputáveis e protegidos, Padilha arrotou: “Não vou falar sobre o que não existe. Está tudo baseado num delator”. E de fato, ele nada falou, e ficou o dito pelo não dito.

Embora pretexte que “está tudo baseado num delator”, na realidade segue uma estratégia bem definida de defesa: “Qualquer fala agora é prejudicial. Ficarei quieto” [sic].

A imprensa conivente nada perguntou a Padilha sobre, por exemplo, o relato de José Yunes, que não é delator, e sim parceiro do Temer, que denunciou a transação dele com o doleiro Lúcio Funaro, e o plano de compra de 140 deputados para derrubar a Presidente Dilma.

Não é só a mídia que assegura tranqüilidade e sossego ao Padilha. O MP, a PF e o judiciário também o deixam trabalhar em paz, “em nome da necessária governabilidade”, como diria o tucano Gilmar Mendes.

Estivesse o Brasil na plenitude do Estado de Direito, e não do regime de exceção, Padilha seria afastado da Casa Civil e suas atividades delituosas investigadas. Mas isso, por enquanto, não acontecerá.

Mesmo em estado adiantado de putrefação, Padilha ainda vale muito: é o fiador da entrega [1] do filão previdenciário ao mercado financeiro, aos bancos e às companhias de previdência privada; e [2] do desmanche da CLT para aumentar a taxa de exploração e rentabilidade do capital.

Outro aspecto é fundamental para a sustentação do Padilha: tudo o que ele faz ou fez é de pleno conhecimento e da absoluta concordância do Temer.

O presidente usurpador, mesmo que possa avaliar que a demissão seria a melhor escolha para aplacar a crise política e moral do governo golpista, não consegue demiti-lo, porque são muitos os segredos e cumplicidades que o prendem ao seu chefe da Casa Civil.

E assim Padilha e Temer, enquanto a justiça não chega e o Estado de Direito não é restaurado, vão levando uma vida de carcereiro e prisioneiro, um refém e cúmplice do outro. Como filosofa Padilha, “em time que está ganhando não se mexe”.

Padilha simboliza o apodrecimento do sistema político do Brasil.
Posted: 14 Mar 2017 05:52 PM PDT
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Quando um sujeito é ridículo, não tem jeito, vira chacota.

Até da Dilma, cujo senso de humor, sabe-se, é mais escasso que chuva no Nordeste.

Hoje, na Folha, ela não perdeu a chance de dar uma “zoada” em mais uma bobagem temerista:

Após Michel Temer dizer em entrevista à revista “Veja” que desistiu de morar no Palácio da Alvorada porque “sentiu uma coisa estranha” e falar até em fantasmas na residência oficial, a ex-presidente Dilma Rousseff ironizou a preocupação do peemedebista.
“Morei lá e nunca teve nada disso não. Nunca vi fantasma nenhum”, afirmou Dilma, que viveu no espaço entre 2011 e setembro de 2016.
Também na Folha, o colunista Alvaro Costa e Silva ironiza a apelação de Temer de que sentiu “uma coisa estranha lá” e que “não conseguia dormir, desde a primeira noite”.

Muito menos havia motivo no apelo ao macabro espectral, que, como todos sabem, é coisa séria. Ou você imagina algum fantasma digno de assombração habitando o Alvorada e, mais, puxando o pé gelado de Temer, mexendo nos perfumes e cremes da madame ou fazendo “búúú!” nos ouvidos de Michelzinho? (…) Os fantasmas de Temer são bem outros. De carne e osso. Vivíssimos e espertos demais, adoram um caixa dois, uma pasta ministerial e um foro privilegiado.

Os fantasmas não são nada. O pior é o vento naquelas imensas janelas do Alvorada, uivando num som lúgubre que lembra um “cuuuuuuuuuuuuuunhaa”….
Posted: 15 Mar 2017 11:00 AM PDT
Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ignorou séculos de dupla jornada para a mulher como trabalhadora, mãe e dona de casa e afirmou que, se querem direitos iguais, elas devem aceitar se aposentar com a mesma idade que o homem. “As mulheres têm um pleito histórico no equilíbrio na relação de gênero em todos os temas da sociedade, e também na idade mínima. Acho que quando você quer caminhar para esse equilíbrio, como uma maior participação no mercado de trabalho, e na política, acho que tem que ser um equilíbrio para tudo”, disse.

Atualmente, a mulher se aposenta com idade mínima de 60 anos e o homem, 65. O governo Temer quer igualar os dois e ainda exigir 25 anos de contribuição para ambos. Rodrigo Maia não tem com o que se preocupar: é político profissional desde os 26 anos, quando foi indicado para ocupar o cargo de secretário na prefeitura do Rio de Janeiro na gestão de Luiz Paulo Conde, aliado do seu pai, César. Como parlamentar, terá direito à aposentadoria diferenciada, mas tratou a perda de direitos da mulher na reforma da Previdência como se fosse uma reivindicação feminista de igualdade entre os gêneros.

“Há um pleito de não ser tratada como apêndice dos homens, elas querem uma participação mais efetiva no mercado de trabalho, na sociedade, na política e quando o governo caminha para uma reforma, é obvio que se caminha para esse equilíbrio.”

Historicamente, as mulheres lutaram para se aposentar mais cedo por conta da jornada dupla ou até tripla que enfrentam desde a infância, ajudando as mães em casa. Este, sim, era um pleito feminista. Mas, para a direita hoje no comando do Brasil, feminismo é abrir mão de conquistas e ficar em desvantagem em relação ao homem. Segundo estudo apresentado pelo CFMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) em dezembro, é exatamente o que vai acontecer se a reforma da Previdência for aprovada: aprofundará as desigualdades entre homens e mulheres.

“Se aprovar essa PEC, o Brasil vai acabar com o único mecanismo compensatório para as mulheres, sem ter solucionado as desigualdades no mundo do trabalho,” afirmou a assessora técnica do CFEMEA, Natalia Mori. De acordo com a entidade, não dá para comparar o trabalho da mulher com o dos homens porque elas ficam menos tempo no emprego, ocupam postos mais precários e ainda sofrem com a segunda jornada em casa, o que limita suas possibilidades de ascensão profissional e, com isso, a elevação da sua remuneração.

“Como têm menor poder de contribuição e dependem da sua idade ou da morte do cônjuge para obter o benefício, as mulheres recebem um benefício médio menor”, explicou a assessora do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), Lilian Arruda. As maiores prejudicadas com a reforma da Previdência de Temer serão justamente as que têm as condições de trabalho mais precárias: as mulheres negras e as trabalhadoras rurais.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2014, 90,6% das mulheres brasileiras realizam afazeres domésticos. Entre os homens, esse percentual fica nos 51,35%. Entre elas, a média é de 21,35 horas semanais dedicadas ao trabalho de cuidados sem remuneração. Para eles, é menos da metade disso (10 horas).

Em tempo: dos 74 membros da comissão que analisa a reforma da Previdência na Câmara apenas uma é mulher, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Posted: 14 Mar 2017 05:47 PM PDT
Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:

A possibilidade de João Doria ser o candidato do PSDB à presidência em 2018 se torna mais real a cada dia.

O apoio irrestrito ao padrinho Geraldo Alckmin já deu lugar a frases como “nada é irreversível, irrevogável, imutável, exceto a morte”, proferida em entrevista a Kennedy Alencar quando questionado se era irrevogável a sua decisão de não concorrer em 2018.

A mídia chapa branca, comprada com gordas verbas de publicidade, espalha o mito do bom gestor, o que, somado ao domínio da linguagem da televisão que Doria possui e ao fato de ser um outsider da política, pode torná-lo o grande nome da direita para as próximas eleições presidenciais.

É dever dos que não querem um Trump tropical comandando o país, portanto, divulgar as péssimas decisões de Doria na prefeitura de SP e os desastrosos resultados provenientes delas.

Por isso inauguro, nesta coluna, a Lista atualizada de fracassos do governo João Doria. A ideia é listar os fiascos de Doria na prefeitura – produzidos em quantidade industrial em menos de 3 meses de mandato – e seguir atualizando. Sem mais delongas, vamos à lista:

1 – Aumento do limite de velocidade nas marginais. Conforme previsto por 10 a cada 10 especialistas, no primeiro mês de implementação do aumento os acidentes aumentaram consideravelmente em relação a média de 2016.

2 – Corte de mais de 50% no programa de distribuição de leite para crianças. Doria retirou as crianças acima de 6 anos do programa de distribuição de leite. Destaque para a manipulação grotesca da Folha quando deu a notícia.

3 – Retirada de R$ 30 milhões que seriam gastos em obras contra enchente e terminais de ônibus para contratar “serviços de consultoria”. Um bom gestor tiraria dinheiro público de obras contra enchentes, que assolam São Paulo constantemente, e transferiria para grandes empresas de consultoria?

4 – Mentira deslavada de Doria ao dizer que o pobre agora está fazendo exames em “hospital de rico”. Esta reportagem do Uol aponta que apenas 4% dos exames realizados pelas pessoas que estavam esperando foram realizados nos hospitais citados pelo prefeito gourmet.

5 – Suspensão de programa voltado para deficientes auditivos criado no governo Haddad. Através do programa eram feitos em média 3 mil atendimentos por mês.

6 – Proposta de acabar com a rede pública de farmácias e transferir a distribuição de medicamentos do SUS para a rede privada. Caso seja de fato implementada haverá grande prejuízo para a população mais pobre, uma vez que as grandes redes de farmácia estão nos bairros mais centrais e não na periferia.

7 – Falta de ética na relação público-privado. Doria contratou o amigo Emerson Fittipaldi para fazer propaganda para o governo e, em plena reunião do seu secretariado, fez propaganda de produtos da rede de farmácias de outro amigo, Sidney Oliveira.

8 – A guerra contra os grafiteiros e pichadores. Doria quer transformar o verdadeiro museu a céu aberto que se tornou São Paulo em um deprimente mar de cinza.

Para manter a lista atualizada, conto com a ajuda dos leitores do Cafezinho. Mandem nos comentários desta coluna (e das vindouras atualizações) os fracassos da administração Doria que ficaram de fora!
Posted: 14 Mar 2017 05:44 PM PDT
Por Bepe Damasco, em seu blog:                                
Enquanto cresce a resistência na sociedade, e no Congresso Nacional, à destruição da Previdência, surgem no horizonte sinais de que uma reforma trabalhista ainda mais nefasta para a classe trabalhadora do que a enviada por Temer ao Congresso pode ser aprovada por deputados e senadores.

A estratégia do governo golpista de mandar as duas emendas (previdenciária e trabalhista) praticamente de forma simultânea atende justamente ao objetivo de impedir que as centrais sindicais, movimentos sociais e demais entidades tenham pernas para enfrentar duas frentes de batalha ao mesmo tempo.

Mesmo sem a legitimidade do voto, a quadrilha que assaltou o governo dispara para todos os lados, pois tem pressa para entregar a mercadoria prometida aos financiadores do golpe. E quanto mais cai de podre, mais voraz é seu ataque aos direitos do povo e ao patrimônio da nação.

Por isso, numa cambulhada só promovem o feirão do pré-sal e da estrutura da Petrobras, aprovam a nova lei do ensino médio, congelam os gastos sociais por 20 anos, desfiguram programas sociais como Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, transformam a política externa do país em motivo de gozação e pilhéria nas rodas internacionais, querem condenar as pessoas a trabalhar até morrer e propõem o fim da CLT e a terceirização irrestrita.

Até agora, em que pese o empenho e a disposição de luta dos poucos deputados da oposição na comissão da reforma trabalhista, o rolo compressor da base de apoio do conspirador golpista tem se aproveitado dos poucos holofotes para acenar com mudanças até mais devastadoras para quem vive do trabalho do que as que constam da PEC do Planalto.

Expressão máxima desse açodamento para depenar o trabalhador foi a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Para César Maia Júnior, sujeito que nunca bateu cartão de ponto na vida e vive a surfar na onda do ralo prestígio político do seu criador, se elegendo sempre na rabeira, a reforma trabalhista proposta é moderada demais e a Justiça do Trabalho tem de acabar. Para ele, liquidar com as férias, o 13º e impor jornadas até 60 horas é pouco.
Já se percebe nas conversas das ruas e nas falas de deputados e senadores governistas que a reforma da Previdência tal como foi proposta não passará. Contudo, é preciso que os lutadores sociais voltem suas atenções imediatamente também para o debate da reforma trabalhista. O que se trama é fazer o Brasil retroceder aos tempos da República Velha, antes da Revolução de 30.
Posted: 14 Mar 2017 05:41 PM PDT
Por Renato Rovai, em seu blog:

O plano A da disputa de todos os petistas e mesmo da maioria dos movimentos sociais e do campo popular para 2018 é Lula. Há uma clara percepção de que se a sua candidatura for possível, ele tem imensas chances de vitória.

Nas contas de alguns petistas, Lula pode chegar nas pesquisas de abril batendo nos 40% de intenção de votos no primeiro turno.

E isso levará parte do empresariado a reabrir pontes com o petista.

Nos últimos dias, aliás, Lula já estaria sendo procurado por representantes do setor produtivo que estão incomodados com a política econômica de Temer e com o excesso de neoliberalismo do seu governo.
A percepção é que essa política está tirando a já baixa competitividade dos produtos nacionais.

Lula tem dito que não vai deixar de lutar pelo Brasil, mas que sua prioridade atual é se defender das acusações injustas que sofre.

Ao mesmo tempo que não nega sua possível candidatura, tem elogiado Ciro Gomes e sinalizado que o PT não precisa ter a cabeça de chapa.

Lula, inclusive, fez questão de chamar Ciro Gomes para a inauguração alternativa das obras do Rio São Francisco. Neste domingo, Lula, Ciro e Dilma estarão juntos na Paraíba. É um sinal de que ele não pretende ter o cearense como adversário. Ao contrário, quer Ciro ao seu lado.

Se por algum motivo sua candidatura for inviabilizada, Lula pretende sair a tiracolo com o ex-ministro e considera que o PT poderia oferecer como vice o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Ciro e Haddad tem boa relação, se respeitam e aceitariam o projeto. Ao mesmo tempo sabem que o Plano A é Lula. E neste caso há quem defenda que o petista chame Ciro para ser seu vice.

Essa operação é mais questionada. Lula não tem debatido isso publicamente, mas há muita gente no PT que chama essa chapa de pão com pão. Ou seja, Ciro não traria votos novos a Lula. Ao mesmo tempo, o golpe em Dilma fez com que muitos passassem a defender um vice completamente alinhado. Ciro só deu demonstrações neste sentido desde 2002.

Ou seja, quem acha que para o campo progressista só há uma opção, no caso Lula, é melhor começar a observar com mais carinho os sinais do ex-presidente. Ciro é seu plano B, com Haddad de vice.

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