quinta-feira, 16 de março de 2017

16/3 - ESPAÇO VITAL de 14/3

Destaques de terça-feira, 14 de março de 2017.
banner-estatico-ev-processo-eleronico.png
 
A injustificável morosidade e a ineficácia das determinações da Corregedoria
A história de uma tartaruga-forense-trabalhista que se arrasta há oito meses. Advogado comenta que prefere a perfeição, à pressa, “conquanto saiba que, na maioria das vezes, não recebemos do Judiciário nem uma, nem outra”
Absolvição de advogado gaúcho que teria caluniado procuradora do Trabalho
Decisão é do TRF-4. Os fatos ocorreram em junho de 2013 e a sentença condenatória foi proferida em outubro de 2015. Poucos dias depois, o profissional da advocacia foi eleito presidente da Subseção da OAB em Gravataí (RS).
Coisa rara: elogio formal de juiz a advogado em ação trabalhista
Após devolver o dinheiro que ele e seu cliente haviam recebido a mais (alvará com um excesso de R$ 106 mil), profissional da Advocacia é louvado por sua “exemplar conduta”.
banner_whatsapp_boletim_3.jpg
Juíza gaúcha diz a Temer que “lugar de mulher é onde ela quiser
Arte de Camila Adamoli sobre fotos Ajuris e Google Imagens

Em carta aberta a Michel Temer, a vice-presidente da Ajuris, Vera Lúcia Deboni, escreve sobre a interpretação dele, no Dia Internacional da Mulher, “desconectada com o tempo em que vivemos”.
Amélia, a mulher de verdade
Charge de Gerson Kauer

Depois de oito anos de um relacionamento íntimo interessante, médico e professora se desavieram financeiramente na hora da separação. Um dos detalhes da prova revela que cabia a ela, sempre, pagar a conta mais cara, quando ambos iam juntos ao supermercado. “Era uma Amélia...” – observou a desembargadora revisora.

Está chegando “Diário da Cadeia”, assinado por Eduardo Cunha, mas escrito por autor secreto
Arte de Camila Adamoli Thurow

 Michel Temer é personagem importante do livro: “O país inteiro sabe que ele está metido tão fundo”... Saiba quem conseguiu a inserção da frase no art. 133 da Constituição: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão”.  Baixa caloria financeira: almoço de R$ 35 para quem trabalhar nas eleições de 2018. Ação contra a OAB-RS, movida por juiz do Trabalho, passa a ter segredo de justiça, a pedido do magistrado autor.
Projeto de lei pretende que a OAB especifique conteúdo de Exame de Ordem
Proposta de alteração no Estatuto da Advocacia prevê que o edital obrigatoriamente terá que especificar o conteúdo programático de todas as etapas do processo seletivo. 
A Reforma da Previdência e o preço de ser mulher hoje
“É vista com normalidade e sem escândalo, nos lares brasileiros, a cena de um homem sentado no sofá vendo televisão e descansando, enquanto alguma mulher da família, após longa jornada de trabalho, desdobra-se cuidar da casa e dar a melhor atenção possível aos familiares dependentes”. Artigo da advogada Elisa Torelly.
Proibida a cobrança de bagagens em voos
Liminar da Justiça Federal de São Paulo, em ação civil pública do Ministério Público Federal com efeitos nacionais, derruba norma da ANAC que entraria em vigor nesta terça-feira (14). Agência reguladora foi criada em 2005, no primeiro governo Lula, prometendo “descentralização administrativa e menor influência política direta”.
A enganação das bagagens que a ANAC tenta aplicar no consumidor brasileiro
A Resolução nº 400 – felizmente, por ora, suspensa - confirma o que todos já sabem: a agência estatal nada regula e só atua para defender o fornecedor – jamais o consumidor”. Artigo do advogado Claudio Candiota Filho.
Gente que não gosta de simplificar e que prefere complicar
“Juízes falam que juntar contratos de honorários aos autos é medida de transparência. Não é! É, sim, desrespeito ao mandato e intromissão em negócio alheio”. Artigo da advogada Bernadete Kurtz (OAB-RS nº 6937).
A ousadia da lei feita em causa própria
O movimento no Congresso para anistiar o caixa 2, quando o STF abre a possibilidade de criminalizar tanto o caixa 1 quanto o caixa 2. “A mensagem à nação de que leis eleitorais vigoram apenas enquanto não incomodam quem está no poder”. Artigo de Silvana Batini, professora da FGV-Rio e procuradora regional da República.
Como cumprir a cota legal de empregados com deficiência?
Ao confirmar multas a uma transportadora, TRT-3 afirma que ”não basta a publicação de anúncios”. A empresa deve se empenhar na adaptação do local e da rotina de trabalho.
Potins desta terça-feira
 * STJ decidirá hoje se detentos têm direito ao banho quente nas prisões * Fornecimento de medicamento pela União é direito fundamental do cidadão * Duas pausas diárias (10 min cada) para café são consideradas horas extras * TRF-4 mantém condenação do prefeito de São Sebastião do Caí (RS) por improbidade administrativa
Facebook EV Twitter EV
 
Você está recebendo este informativo por ter seu e-mail inscrito em nossa base de contatos optantes pelo nosso boletim de notícias. Para certificar-se de receber nossas notícias corretamente, inclua nosso endereço: espacovital@espacovital.com.br em sua lista de contatos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário