sábado, 18 de março de 2017

18/3 - Altamiro Borges DE HOJE

Altamiro Borges


Posted: 18 Mar 2017 09:53 AM PDT
Por Altamiro Borges

Os falsos moralistas, que seduziram os ingênuos nas marchas pelo "Fora Dilma", estão cada dia mais desmoralizados. No início de março, a empresária Renata Loureiro Borges Monteiro postou no seu Facebook a foto do juiz Sergio Moro e a cínica mensagem: "É de cabeça erguida que iremos limpar o país". Nesta terça-feira (14), porém, ela foi intimada coercitivamente e levada por agentes da Polícia Federal para prestar depoimento sobre um milionário esquema de propina no Rio de Janeiro. Já nesta sexta-feira, outro fã do chefão da Lava-Jato, o médico veterinário Flavio Evers Cassou, funcionário da Seara, foi preso e teve bens bloqueados como resultado da Operação "Carne Fraca". Os dois casos confirmam que é sempre bom desconfiar dos vestais da ética. Geralmente, eles são bandidos!


No caso da empresária, ela foi intimada em decorrência da chamada Operação Tolypeutes, um dos braços da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga crimes de corrupção e pagamento de propina em contratos da linha 4 do Metrô. Na ação, foram presos o diretor da Companhia de Transportes sobre Trilhos (Rio Trilhos), Heitor Lopes de Sousa Junior, e o atual subsecretário de Turismo do Estado e ex-subsecretário de Transportes, Luiz Carlos Velloso - que é casado com Renata Loureiro. A ativa bajuladora do chefão Lava-Jato é suspeita de ter  participado diretamente no esquema de desvio de recursos púbicos. O Ministério Público Federal já pediu o bloqueio de R$ 12 milhões do casal.

Já no caso do médico veterinário Flavio Evers, a revista Época deu mais detalhes sobre a sua suposta participação nos crimes cometidos pela Seara - só evitou citar a estrela global Fátima Bernardes, a principal garota-propaganda da poderosa empresa. Segundo a matéria, "alvo da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, Flavio Evers Cassou, funcionário da Seara, empresa controlada pelo grupo JBS, publicou posts no Facebook pedindo rigor da Justiça e exaltando rigidez de caráter. Nesta sexta-feira (17), ele foi preso e teve os bens bloqueados durante ação da PF para reprimir uma organização criminosa liderada por fiscais agropecuários e empresários. A polícia se refere a Flávio Cassou como executivo da Seara, mas a empresa garante que o cargo dele é de médico veterinário".

Época lembra que "a Operação Carne Fraca foi desencadeada após quase dois anos de investigação. A PF emitiu mandados de prisão e busca e apreensão ao constatar que superintendências regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público. Irregularidades como reembalagem de produtos vencidos, propina e venda de carne imprópria para consumo humano foram encontradas". Já sobre o médico veterinário, a reportagem revela a sua ativa militância de direita nas redes sociais.

"Em uma postagem feita por Cassou em 6 de janeiro de 2015, o veterinário compartilhou um artigo que exalta o trabalho do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos de 1ª instância da Operação Lava-Jato. 'Se o juiz Sérgio Moro desaparecesse hoje, boa parcela dos empresários que representam o PIB nacional se sentiria aliviada... E teríamos festa nos arraiais do PT e seus assemelhados', diz o primeiro parágrafo do texto. Em seus posts, o funcionário preso mostra que é opositor do Partido dos Trabalhadores (PT). Ainda em janeiro de 2015, ele republicou um post da página 'Dilma Rousseff, NÃO', que pedia ironicamente a importação de juízes da Indonésia depois da vinda de médicos cubanos. Na ocasião, a imprensa do Brasil repercutia a execução de dois brasileiros condenados no país asiático por tráfico de drogas".

"Às vésperas do primeiro turno das eleições de 2014, Cassou apoiava 'tirar o Brasil do vermelho', ao pedir a saída do PT do governo. O executivo era crítico do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e da então candidata Marina Silva. Ele compartilhou publicação da página 'União Contra a Corrupção' dizendo que a ex-ministra até teria 'muitas qualidades', mas seria 'fundamentalista religiosa', 'comunista de carteirinha' e 'amiga íntima do LULADRÃO'". Em outras postagens, o veterinário da Seara faz inúmeras pregações pela rigidez moral. "Ética é o que você faz quando está todo mundo olhando. O que você faz quando não tem ninguém por perto chama-se caráter", lê-se em uma imagem compartilhada por ele em dezembro de 2014. "Da vida não quero muito... Quero apenas saber que tentei tudo o que quis, tive tudo o que pude, amei tudo o que valia e perdi apenas o que, no fundo, nunca foi meu", sustenta em outra publicação no Facebook.

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Posted: 18 Mar 2017 09:13 AM PDT
Por Marco Aurélio Cabral Pinto, no site Brasil Debate:

A Coreia do Sul experimentou extraordinária trajetória de industrialização com autonomia tecnológica nos últimos 60 anos. Tendo a industrialização como estratégia, transformou-se, de nação primário-exportadora, em país com importância geopolítica regional.

Causa e consequência do “milagre” coreano, grupos familiares nacionais encontram-se no controle dos grandes conglomerados. Assim como ocorreu com grupos da construção civil pesada no Brasil, os conglomerados coreanos se mantiveram prudentemente nas mãos de elite convergente com projeto para o território e seu povo. Desde 1997, auge da crise financeira na península, a Samsung optou por elevado autofinanciamento, aumentando-se a independência financeira do conglomerado. Há também histórico de firme apoio do Estado coreano às políticas expansionistas empresariais.

Por estas razões, a Samsung tem sido parte importante da estratégia nacional-coreana, sendo atualmente responsável por cerca de 20% da atividade econômica e, não menos importante, exerce liderança em competitivo mercado internacional de tecnologias de sensoriamento, processamento e comunicação. Além da Samsung, a família Lee, sua controladora, tem negócios nas áreas de fabricação de navios, indústria petroquímica, construção civil, entre outras.

As investidas dos bancos se multiplicaram após listagem do capital em bolsas de valores. O curto-prazismo dos mercados entrou em conflito com a hereditariedade familiar e gerou respostas do complexo financeiro-midiático-jurídico. Cada uma das três gerações de fundadores da Samsung teve sua quota de denúncias e processos, usualmente relacionados com a proximidade da empresa com políticas públicas que a favorecem: programas tecnológicos, compras governamentais, incentivos fiscais.

Conforme se pretende argumentar no presente artigo, a proximidade entre o principal conglomerado privado e o Estado sul-coreano resultou em projeto de país que passou a ser enfrentado pelos interesses financeiros internacionais desde os anos noventa.

Este enfrentamento toma, na conjuntura, proporções comparáveis ao ocorrido recentemente no Brasil, com: (i) aplicação de Golpe Parlamentar sobre governo legitimamente eleito; (ii) desconstrução do sucesso empresarial do principal conglomerado nacional; (iii) interrupção da trajetória de crescimento econômico devido a instalação de crise política no país.

Como uma família empreendedora frustrou (até aqui) o querer dos banqueiros internacionais?

A Samsung é, na realidade, conjunto amplo de firmas atuante em diferentes mercados e territórios. O que a caracteriza como conglomerado é a presença de controles cruzados de ações entre as empresas, detendo-se na holding controle indireto sobre todas as demais. Na Coreia do Sul, conglomerados familiares são chamados de chaebols[1] e o comando da Samsung se encontra subordinado a Cheil Industries e seus controladores, os herdeiros da família Lee, como se pode ver na figura abaixo.



A principal empresa do grupo é a Samsung Electronics, responsável pelo sucesso em tecnologias móveis de comunicação e demais equipamentos eletroeletrônicos.Na Figura 2 apresenta-se estrutura de controle da Samsung Electronics em meados de 2016. Conforme se pode perceber, há importante presença de instituições financeiras no capital, as quais administram cerca de metade das ações portadoras de voto. Destaca-se ainda significativa participação de fundos de pensão controlados pelo Estado coreano, os quais detêm juntos cerca de 16% dos votos na empresa.



Em setembro de 2015 foi anunciada fusão entre as empresas de construção civil, Samsung C&T, e a holding Cheil Industries. A consolidação contábil permitiu a família Lee dispor de adicionais 4% de votos na gigante Samsung Electronics.

Ocorre que nestas situações a determinação dos valores de cada uma das duas empresas que irão se fundir indica o quanto os “acionistas minoritários” irão ganhar na troca de ações. Este é o momento em que os banqueiros esfregam as mãos, cientes de que se trata de oportunidade única para grandes ganhos. Com o apoio dos fundos de pensão governamentais, a família Lee obteve os votos necessários para aprovar, em Assembleia de Acionistas, a proposta de fusão. O fundo financeiro norte-americano (Elliot) contestou que a fusão resultaria em perda de valor, na medida em que seu objetivo se esgotaria na centralização de poder nas mãos da família.

O fracasso relativo no lançamento de produtos de consumo de massa (Galaxy S5 e Notes 7) desde 2014 levou o conglomerado a enfrentar críticas crescentes de “investidores minoritários”. O “mercado”, então, pressionou pela venda de divisões “menos lucrativas”. Em 2015, a Samsung se desfez de projetos na indústria bélica (desenvolvimento de radares militares, sistemas completos para controle de navios de guerra, chips para sistemas de mira em veículos de combate, entre outros).

Ataques coordenados ao Estado Coreano

A partir de julho de 2016, a presidente eleita Park Geun-hye sofreu intensos ataques por parte da mídia corporativa ([2]) por ter compartilhado com amiga próxima, não pertencente ao governo, minutas de documentos públicos. As ligações entre a presidente e ChoiSoon-sil já vinham sendo tratadas pela imprensa há muitos anos, sem que as acusações fossem propriamente investigadas. A partir de meados de 2016, as acusações foram sendo progressivamente “vazadas” pela imprensa, levando-se multidões a protestarem contra política nacional-desenvolvimentista defendida pela então presidente ([3]).

Após o impeachment, levado a cabo pelo parlamento cerca de apenas dois meses após o início das denúncias, contabilizaram-se 234 votos a favor e 56 contra. Ou seja, o Congresso sul-coreano reagiu de maneira inesperada, cooptando-se votos favoráveis ao impedimento mesmo no próprio partido da presidente eleita.

Assim como ocorrido no Paraguai (Lugo) e no Brasil (Dilma), a alta corte coreana deve ratificar o impedimento. Kim Byong-joon, ex-secretário na gestão liberal do adversário e antecessor Roh Moo-hyun’s, já ocupa a posição como primeiro ministro. Foram ainda nomeados representantes de banqueiros para condução da política econômica no país, em claro antagonismo com as políticas de investimento público em infraestrutura, bandeira da ex-presidente-eleita.

A receptividade do “mercado” quanto a solução pelo impedimento foi tempestiva. Na Figura 3 apresenta-se a evolução do “risco-país” antes, durante e depois do impedimento. Fica claro como a percepção dos bancos internacionais influiu diretamente sobre o processo, constituindo-se em ação coordenada com a mídia e o sistema judiciário para deposição da presidente eleita.



Finanças internacionalizadas e políticas nacionais: sabotagem do projeto de desenvolvimento sul-coreano

As relações entre o Estado coreano e os grandes conglomerados industriais podem ser consideradas firmes e antigas. No entanto, não impediu que ondas neoliberais invadissem o país na década de noventa. Apenas a partir de 2002/3 é que a Coreia do Sul reintroduziu políticas integradas em linha com projeto de desenvolvimento. Da mesma maneira que ocorrido no Brasil em 2016, tratou-se de estratégia a ser abortada pela via do golpe parlamentar, construído em torno da implementação de agenda neoliberal.

As origens do projeto defendido pela presidente deposta remontam o início do “milagre” coreano nos anos 1960. O general Park Chung-hee, pai da presidente impedida, foi ditador militar em período em que os EUA consolidaram presença militar no país. A aliança entre as elites industriais nacionais e os norte-americanos teve como estratégia a promoção de elevada prosperidade no país e, assim, manter a ameaça comunista distante do principal aliado ocidental na Ásia.

O desenvolvimento da Coreia foi não apenas tolerado, mas incentivado como política externa norte-americana. O contraste civilizatório entre as duas Coreias deveria ser tal que demonstrasse inequivocamente a superioridade da “economia de mercados” sobre o “comunismo”.

Ataque à Samsung

No dia 16 de fevereiro último, o pai do herdeiro e atual executivo da Samsung foi preso por determinação de juiz que acolheu pedido de “procuradores especiais”. Em conferência de imprensa, o pedido de prisão foi fundamentado em evasão fiscal de cerca de US$114 milhões. Lee também está sendo acusado de má conduta como executivo da Samsung no episódio da fusão entre a C&T e a Cheil.

À prisão do líder da Samsung seguiu-se a torrente de denúncias de procuradores ecoadas pela mídia corporativa sobre as relações de favorecimento entre o Governo da presidente eleita e o conglomerado. No centro da discussão, encontra-se troca de favores relacionados ao voto de minerva do fundo de pensão controlado pelo governo na manutenção do controle empresarial na Samsung por parte da família Lee.

Como medida de contenção, a Samsung anunciou o desmantelamento do escritório de estratégia corporativa, de onde supostamente se organizou esquema de corrupção com o poder público.

O procurador especial Park Young-soo recomendou, no início de março de 2017, o indiciamento da presidente eleita como resultado de 90 dias de investigação. Segundo a denúncia, a ex-presidente e sua amiga próxima teriam conspirado para obter suborno de U$ 35 milhões contra voto do fundo de pensão na fusão de 2015 no grupo Samsung.

A tentativa de aprisionamento das principais lideranças políticas e econômicas coreanas está apenas se iniciando. Conforme já é de conhecimento dos brasileiros, os bancos internacionais possuem como objetivo enfraquecer as melhores chances empresariais nacionais no jogo do capitalismo internacional. E devem promover isso com a instrumentalização de um congresso nacional receptivo a reformas liberais e privatização. Por outro lado, a longa novela da corrupção se prolongará até as próximas eleições em fins de 2017.

Considerações finais

A presidente deposta reafirmou estratégia de crescimento fundamentada na expansão da infraestrutura no país, com consequente aumento na demanda industrial. Em um mundo pós-2008, a continuidade do crescimento sul-coreano passaria a ter maior ênfase no mercado interno.

O espaço político comprometido com agenda neoliberal na conjuntura da Coreia do Sul só é comparável com aquele alcançado no Brasil, também após o impedimento da presidente eleita. Naturalmente, a reação política dos conglomerados foi proporcional a ameaça percebida. Esta é uma das razões pelas quais o complexo financeiro-midiático-jurídico foi novamente acionado no início de 2017, tendo-se agora como alvo a Samsung. Ou seja, não basta para os bancos remover as lideranças políticas comprometidas com projeto para o país, mas torna-se igualmente imperioso deslocar a elite capitalista que defende o projeto de desenvolvimento.

Apesar da histórica aliança da Coreia do Sul com os EUA, a China responde atualmente por cerca de um quarto dos destinos para exportações sul-coreanas. Este enlace comercial da China com sul-coreanos cria tensões geopolíticas[1] sobre os rumos para reunificação do país. Um fracasso da Coreia do Sul poderia gerar desequilíbrio político na região Ásia-Pacífico.

Desta maneira, cria-se para os EUA nos próximos anos a necessidade de zelar pela manutenção da ordem social, política e econômica frente à política neoliberal pós-impedimento. Caso os interesses financeiros insistam na guerra midiático-jurídica contra os conglomerados, a crise econômica resultante irá entrar necessariamente em contradição com o interesse geopolítico dos EUA na região.

Ou seja, tal como verificado no Brasil, a desorganização econômica e o radicalismo político que decorrem da agenda neoliberal irão despertar a necessidade de ação política pelos EUA em defesa dos interesses estabelecidos no território. Esta ação política majoritariamente se dará pelo enfrentamento da hegemonia financeira consolidada internamente aos EUA. Em geral, o fato novo, que muda tudo, vem da frente militar.

Notas

[1] Outros chaebols são Hyundai Motor Group, Daewoo Group e LG.

[2] Conforme na IstoÉ Dinheiro de 09.12.2016, “Os telespectadores coreanos prendem a respiração enquanto acompanham as audiências da investigação da comissão parlamentar que analisou a destituição da presidente, um programa de reality show pelo qual passaram executivos, parlamentares com muita lábia e até um ex-gigolô”.

[3] 81% dos Coreanos “apoiaram o impedimento” e apenas 5% se posicionaram contra, segundo Gallup-Korea.

[4] A presidente eleita deu autorização para instalação de baterias de mísseis anti-mísseis no território, assim como estabeleceu acordos de inteligência com o Japão, também por indução dos EUA.
Posted: 18 Mar 2017 09:05 AM PDT
Por Felipe Mascari, na Rede Brasil Atual:

O goleiro Bruno Fernandes de Souza foi apresentado terça-feira (14) como reforço do Boa Esporte, de Varginha (MG), que atua na série C do campeonato brasileiro. A contratação do goleiro, condenado por participar do sequestro e assassinato da modelo Eliza Samudio em 2010, criou polêmica: uma parcela da sociedade acredita que o jogador merece nova chance, depois de ganhar liberdade por ter conseguido um habeas corpus, enquanto outra pede boicote ao clube.

Ainda que os patrocinadores tenham abandonado o clube por esse episódio, a associação ao nome do goleiro está projetando o Boa Esporte na mídia nacional. Para a jornalista Juliana Arreguy, do site Dibradoras, "Bruno merece uma segunda chance, prevista por lei, e que deveria ser regra entre todos os egressos (do sistema prisional)". Mas o que preocupa, acrescenta, é o destaque dado ao seu retorno ao futebol. "Num país em que a violência doméstica e o feminicídio são banalizados, deixar que o goleiro ocupe um posto de evidência é problemático", afirma.

Segundo o advogado de Bruno, Lúcio Adolfo da Silva, nove clubes fizeram proposta pelo goleiro. Juliana questiona a importância dada pelos times para a ressocialização do atleta, ao mesmo tempo em que viram as costas para outros ex-detentos. "Se nossos clubes tivessem uma preocupação mínima com a situação dos egressos no país, poderíamos falar em ressocialização. Mas quantas vezes as equipes se preocuparam em empregar alguém que já passou pelo presídio? Por que a ressocialização de Bruno é tratada com tanta importância diante das outras?"

Nas redes sociais, torcedores de diversos times pedem o boicote ao Boa Esporte. Alguns, até incentivam que o goleiro seja "linchado" verbalmente durante as partidas que disputar. A jornalista Natália Martino, integrante do Projeto Voz (conjunto de iniciativas nas áreas de educação e comunicação desenvolvidas em unidades prisionais), critica o comportamento "punitivo" da sociedade. "Nosso sistema penal diz que as pessoas podem ter outras chances. Não é um sistema de vingança, é o da ressocialização. Se tivermos que voltar ao tempo em que as pessoas que cometeram crimes têm que sofrer, então voltaremos à tortura em praça pública."

Mas Natália também comenta a facilidade com que o goleiro conseguiu a "segunda chance" e critica a falta de espaço para outros. "O problema é o Bruno voltar a trabalhar? Não. O problema é quem voltar à sociedade e não trabalhar, não conseguir se reinserir. Nosso sistema diz que não tem prisão perpétua, mas tem um atestado que praticamente impossibilita a elas voltar porque não tem oportunidades. No caso do Bruno, ele tem o talento com futebol, mas tem o problema em ocupar um espaço de ídolo."

Bruno foi acusado de ser o mandante do sequestro e assassinato da ex-namorada Eliza Samudio. Ele estava havia seis anos e sete meses preso, sem ser julgado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. No último dia 23, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que o jogador tem direito a esperar o julgamento em liberdade e concedeu habeas corpus.

Natália vê uma situação de "falência" do sistema judiciário brasileiro e diz que nem todos os presos, ainda que nas mesmas condições, têm a mesma chance de Bruno. "Ele ainda não foi julgado, então juridicamente não devia estar lá. Há um problema no nosso sistema, porque usar esse tipo de recurso é caro e a população carcerária não tem saúde financeira para isso. Então, a gente nega a mesma defesa para a maioria da população carcerária", avalia. "A gente precisa ser coerente. Se defendemos que a população carcerária seja tratada com dignidade e com direito de defesa, não podemos negar isso a nenhum preso", acrescenta.
Marketing falho

O Boa Esporte contratou Bruno para atrair mídia e marketing para o clube. Entretanto, nos últimos dias, depois do anúncio, cinco patrocinadores já abandonaram o time mineiro, inclusive o principal e a fornecedora de material esportivo: o Grupo Góis & Silva, além de Kanxa, Cardiocenter Varginha, Magsul Ressonância Magnética e Nutrends Nutrition.

Em nota, o Boa afirmou que está "apenas cumprindo sua obrigação social". "A ação teria sido mais efetiva se o clube liderasse um movimento pelos egressos do país, e não apenas Bruno", observa Juliana. "Um clube que pensa em contratá-lo visando ao marketing não se importa com a mensagem que passa a seus torcedores. É como se defendêssemos que é normal abandonar um filho e matar uma mulher."

Ela também acredita que o clube não pensou nas próprias torcedoras e funcionárias e se mostrou conivente com a violência doméstica e o feminicídio. "Por mais que Bruno, em si, possa não ser mais uma ameaça, o clube sinaliza que não se importa com a segurança doméstica de tantas mulheres que fazem parte do seu dia a dia."
Feminicídio

Juliana, do Dibradoras, também critica a forma com que Bruno foi recebido pelos fãs e lembra do torcedor com uma máscara de cachorro – em referência à morte de Eliza, que supostamente teve os ossos jogados para cachorros – ao cumprimentar o goleiro. Para a jornalista, isso reforça que a sociedade banaliza a violência de gênero. "Temos parlamentares retrógrados e um presidente conservador. Essas atitudes mostram como as pessoas não se importam que uma mulher tenha sido assassinada, porque um pai não queria pagar a pensão do filho."

"Muita gente relativiza o feminicídio. Não entende que existe uma violência específica de gênero e defende que 'violência é violência', independentemente da vítima. Os crimes tratados como passionais pela mídia são, na verdade, crimes contra a mulher e há cada vez mais estudos e números que comprovam isso", acrescenta.

Ela também critica o tratamento da mídia sobre o caso. Segundo ela, ao noticiar a soltura ou a contratação, o crime não é mencionado. "Considero isso uma forma de violência velada. As declarações de Bruno também foram replicadas tratando-o como vítima. Bruno não é e nunca foi vítima. Tratá-lo como vítima é desrespeitoso e muito perigoso – quantos outros não se acharão impunes para agredir suas parceiras? É trocar o papel do agressor com o papel da vítima."
Posted: 18 Mar 2017 08:40 AM PDT
Por Miguel Martins e Rodrigo Martins, na revista CartaCapital:

A insatisfação contra a reforma da Previdência, que levou dezenas de milhares de brasileiros às ruas em 15 de março, evidencia o distanciamento entre a classe política, aferrada a catastróficas projeções de déficit no setor, com os trabalhadores, cada vez mais cientes de que chegarão à velhice sem a devida proteção. Outra dimensão ignorada pelos gestores públicos é o impacto das mudanças nas regras das aposentadorias para as economias locais.

Embora os atos em resistência à reforma tenham se concentrado nas capitais, o impacto das mudanças propostas pelo governo promete ser ainda maior para os pequenos municípios. Segundo dados levantados pelo site Compara Brasil a pedido de CartaCapital, em quase um terço das cidades brasileiras, o pagamento de aposentadorias, pensões e outros amparos assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada, superam a receita corrente das prefeituras.

Município de 12,4 mil habitantes, Santa Mariana, no Paraná, surge no topo da lista das cidades onde os repasses previdenciários têm maior peso que a arrecadação local. Em 2015, os pagamentos da Previdência superaram em mais de oito vezes a receita corrente do município paranaense. Na lista das 10 cidades onde a dependência à previdência se mostra mais radical, apenas uma delas possui mais de 50 mil habitantes.

Em relação aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, a relevância dos pagamentos previdenciários é ainda maior: em 68,9% das cidades, eles superam as transferências do governo federal. Embora seja parte importante das economias de pequenos municípios, a parcela do fundo também costuma ser inferior àquela dos repasses previdenciários. No conjunto das cidades brasileiras com até 20 mil habitantes, o total dos repasses de aposentadorias, pensões e outros benefícios foi de 53,2 bilhões de reais em 2015, ante 32,4 bilhões do FPM.

Fonte: IBGE, Tesouro Nacional e MPS. Elaboração: Compara Brasil

Os recente dados coletados pelo Compara Brasil não destoam muito de um estudo feito anteriormente pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip), com base no cenário de 2010. Àquela época, dos 5.566 municípios pesquisados, 3.875, ou 69,6%, possuíam valor de benefícios previdenciários pagos superiores ao FPM.

A partir de uma base menor, de 4.569 munícipios que apresentaram suas receitas ao Tesouro Nacional, constatou-se que os repasses previdenciários eram superiores à arrecadação municipal em impressionantes 82,4% dos casos.

"A Previdência Social é responsável pelo sustento de milhões de famílias brasileiras – sobretudo nas pequenas cidades e nas áreas rurais. Ou seja, mesmo não sendo considerado um programa de ‘combate à pobreza’, os recursos da Previdência têm cumprido um papel importante na composição da renda familiar", escreveu Álvaro Sólon França, coordenador do estudo da Anfip e ex-secretário executivo do Ministério da Previdência.

Evidentemente, esses recursos influenciam no consumo e contribuem para movimentar o comércio. "Ousamos afirmar que se não fossem os benefícios pagos mensalmente a aposentados e a pensionistas, principalmente no meio rural dos pequenos municípios, já teria se instalado situação de calamidade na maioria das cidades brasileiras".

O debate sobre o peso da previdência na economia dos municípios reforça a distância entre as planilhas e os interesses da população. Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, diz apoiar “incondicionalmente” a reforma de Temer pelo impacto positivo que ela gerará para o caixa das prefeituras. “Como cidadão, pode-se até ter outra opinião, mas para os gestores a reforma é muito importante”.

Segundo Ziulkoski, ex-prefeito da cidade gaúcha de Mariana Pimentel, o beneficiário gasta em consumo, mas as prefeituras não recolhem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. “Esse consumo não tem qualquer impacto sobre o Erário do município”, diz. “Quase um terço do caixa das cidades é destinado ao pagamento da Previdência. Se reduzirmos para 25%, haverá mais recursos para investimentos para estimular a retomada da atividade econômica”.

Para diferentes especialistas consultados por CartaCapital, não faz sentido falar em retomada do crescimento com retração do poder de compra da população. "O maior patrimônio do País são os 205 milhões de brasileiros. É um mercado interno poderoso, principalmente em um momento de crise como o de agora, no qual há uma retração da economia mundial", observa Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social de Dilma. "Achatar o salário mínimo, cortar aposentadorias e benefícios do BPC significa destruir o mercado doméstico".

Um estudo liderado pelo economista Marcelo Neri, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e divulgado em 2013, por ocasião do aniversário de 10 anos do Bolsa Família, revelou os efeitos macroeconômicos das transferências da Previdência e Assistência Social. O artigo revela que os repasses do Regime Geral da Previdência Social representavam 6,1% do PIB em 2009, ao passo que o BPC, também exposto à navalha de Temer, tinha um peso de 0,6%.

Não é tudo. Para cada real investido na Previdência, 65 centavos retornavam à economia pelo consumo das famílias e pouco mais de 50 centavos era incorporado ao PIB. No caso do BPC, que contempla sobretudo os idosos mais pobres, o efeito multiplicador era maior. Para cada real transferido, agregava-se 1,19 real ao PIB nacional.

Uma nota técnica do Ipea, publicada em maio de 2016, destaca o efeito redistributivo da Previdência no campo. "Mais de dois terços do valor total dos benefícios rurais foram destinados a municípios de até 50 mil habitantes, o significou uma injeção de 5,6 bilhões de reais na economia dessas pequenas cidades em janeiro de 2016", alertam os autores, Alexandre Arbex Valadares e Marcelo Galiza.

Nada disso parece sensibilizar os gestores das três esferas de poder, mais preocupados com os caixas que administram. As previsões do governo federal são, porém, alvo de fortes contestações. O livro A Previdência Social em 2060: as inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo brasileiro, recém-lançado pela Anfip, em parceria com o Dieese e a Plataforma Política Social, expõe uma série de imprecisões nos cálculos feitos nos últimos 15 anos, além de revelar as falsas premissas utilizadas pela gestão Temer ao estimar os resultados do setor. Para entender como funciona a engrenagem que subestima as receitas e superestima os déficits da Previdência, clique aqui.
Posted: 18 Mar 2017 08:32 AM PDT
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Peça 1 – o ambiente interno na Polícia Federal

O maior erro de Dilma Rousseff foi a indicação de José Eduardo Cardozo para Ministro da Justiça. Os dois erros seguintes foram consequência natural do primeiro erro: a indicação do Procurador Geral da República Rodrigo Janot e do delegado geral da Polícia Federal Leandro Daiello Coimbra.

Aliás, o erro maior foi quando, pressionado por Gilmar Mendes, Lula afastou o delegado Paulo Lacerda do governo.

A Polícia Federal é composta por vários grupos políticos, sob muita influência do PSDB. Lacerda era o único delegado com liderança que se sobrepunha aos grupos e mantinha a corporação sob controle.

Quando Lula anunciou sua saída, a então Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff recebeu a visita desesperada do ex-Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para que convencesse Lula a não se desfazer de Lacerda, sob risco de perda de controle da PF.

Último delegado geral, Daiello sempre foi um subordinado à altura de Cardozo: completamente anódino, sem nenhuma liderança sobre a corporação, mantendo-se no cargo à custa de abrir mão de qualquer veleidade de liderança sobre a tropa. Algo similar ao que ocorreu com Janot.

Ambos acabaram perdendo o controle sobre a Lava Jato, que se tornou um poder maior sobre eles e, de certo modo, seus avalistas.

Hoje em dia, a falta de comando de Daiello sobre a PF é criticada por políticos de todos os partidos, por advogados, setores empresariais e pelo próprio governo Temer. Parte relevante deles, evidente, por estarem sob ameaça da Lava Jato. Mas parte por perceber que a falta de controle total sobre esses grupos criou uma ameaça efetiva à economia.

A única coisa que o sustenta é o impacto da Lava Jato e o fato de ter dado poder total ao seu grupo e especialmente à PF do Paraná.

Há tempos Daiello negocia sua saída, mas com duas pretensões:

1. Pretende uma vaga de adido policial em alguma embaixada.

2. Pretende fazer seu sucessor. Entre os candidatos, o preferido é o delegado Maurício Valeixo, paranaense que já foi responsável pela inteligência da PF em Brasilia, depois adido policial em Washington.

Peça 2 – onde entra a Operação Carne Fraca

Há um jogo de interesses claros entre os delegados do Paraná, os procuradores e Daiello. Do lado da PF do Paraná, os principais operadores são o delegado Maurício Moscardi Grillo, o mesmo que tentou censurar jornalistas, e o delegado Igor Romário de Paula. Ambos criaram um poder paralelo dentro da PF.

A Operação Carne Fraca se insere nessas disputas internas da PF. Igor Romário abriu um inquérito contra Valeixo, para afasta-lo da disputa. Moscardi monta a operação para fortalecer Daiello.

Seu espaço político é garantido pela parceria com a mídia e pela promessa, nunca cumprida, de levar Lula à prisão.

Por outro lado, está em andamento uma investigação sobre o grampo clandestino encontrado na cela do doleiro Alberto Yousseff e outras irregularidades cometidas pelos delegados paranaenses. Quando começaram as investigações, imediatamente os procuradores da Lava Jato se valeram de sua influência no Judiciário paranaense para abrir processos contra os delegados que denunciaram a ilegalidade.

Os processos acabaram não dando em nada.

O pacto é este.

De seu lado, Daiello mantém a correição sob controle. Do lado do Paraná, recebe o respaldo dos delegados, quando o apontam como a maior garantia de continuidade da Lava Jato. Mesmo assim, as investigações são como uma espada de Dâmocles sobre o pescoço dos delegados explicando alguns problemas emocionais desses espíritos frágeis a ponto de alguns deles solicitarem remoção do cargo.

A Operação Carne Fraca surge desse embate. Havia sinais no horizonte de que o governo Temer começava a preparar a fritura de Daiello.

Aí entra em cena o delegado Moscardi Grillo montando o pandemônio da Operação Carne Fraca, com mais de mil delegados investindo contra as maiores empresas brasileiras no ramo de alimentos. E, junto com ela, vazamentos seletivos envolvendo o novo Ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR) um dos muitos suspeitos que integram o Ministério Temer.

Peça 3 – onde entra o Brasil

Foi uma luta árdua do país, para assumir um protagonismo no mercado mundial de alimentos e, especialmente, no comércio mundial de carnes.

Atualmente, só as exportações de carne bovina, suína e de frango rendem US$ 12 bilhões por ano, para um mercado diversificado, que inclui Arábia Saudita, China e Japão.

Para a Europa, as exportações começaram em 2000. E apenas no ano passado, o país conseguiu aprovação para embarcar carne in natura para os Estados Unidos, cumprindo todas suas exigências.

A disputa mundial é um jogo pesado, onde os aspectos sanitários são essenciais. Para entrar no Oriente Médio, por exemplo, a indústria brasileira precisou desenvolver toda uma metodologia de abate de bois, respeitando as tradições religiosas dos países compradores.

A cadeia da carne envolve milhares de pequenos produtores, é peça central na economia de estados como Santa Catarina. Com a indústria catarinense andando de lado, o aumento das exportações de frango (36%) e de suínos (74%) aumentou a receita do setor no estado. E havia expectativa de crescimento das vendas, com uma visita programada de empresários da Coreia do Sul.

A perda de controle da PF, no entanto, produziu esse desastre para a imagem das empresas brasileiras no mundo, um setor em que o Brasil já dominava 7% do mercado mundial, com meta de chegar a 10%.

Um problema histórico – a corrupção da fiscalização sanitária -, em vez de uma ação eficaz e discreta, se transformou em um enorme show, unicamente para atender os interesses do delegado Moscardi de sustentar politicamente Daiello e manter sob controle as correições da PF. E essa disputa, agora, coloca em risco um dos setores centrais da economia brasileira.

Peça 4 – como impedir que PF e MPF destruam a economia

A perda de controle sobre a PF e o MPF está promovendo a destruição de setores relevantes na geração de divisas, emprego e tributos.

No entanto, há uma covardia generalizada tanto das lideranças empresariais como dos grupos de mídia, para estabelecer controles mínimos sobre os “jovens turcos”, impedir que o combate à corrupção não desmonte de vez a economia nacional.

A única ação sensata seria uma liderança que coibisse os abusos de delegados como Moscardi e Igor, de procuradores como Dallagnoll e Carlos Fernando, sem prejudicar o combate efetivo à corrupção.

O que esperar de Temer, um governo reconhecidamente corrupto, que loteou o Ministério entre o que de pior a política brasileira produziu? É Osmar Serraglio, o homem de Eduardo Cunha, que definirá a disciplina na PF? Evidente que não.

É esse o dilema em que se meteu o país e uma imprensa pusilânime, que se tornou refém dos monstros que ajudou a construir.
Posted: 18 Mar 2017 08:19 AM PDT
Por Martin Khor, no site Outras Palavras:

No ano passado, a Uber começou a testar carros sem motorista, com seres humanos no interior para fazer correções no caso de alguma coisa dar errado. Se os testes forem bem, a Uber irá, ao que tudo indica, substituir seu exército atual de motoristas por uma frota dos novos carros.

Alguns carros já podem estacionar automaticamente. Será uma questão de tempo até que a Uber, táxis e veículos individuais sejam suficientemente inteligentes para nos levar de A a B sem que tenhamos de fazer nada? E o que acontecerá aos empregos com essa aplicação da “inteligência artificial”, em que máquinas têm funções cognitivas humanas construídas em seu interior? Estima-se que, somente nos EUA, 4 a 5 milhões motoristas de caminhões e táxis poderiam ficar desempregados.

O veículo sem motorista é apenas um exemplo da revolução tecnológica que deverá transformar drasticamente o mundo do trabalho e o modo de vida das populações. É preocupante que a marcha da automação, ligada à tecnologia digital, venha a causar o deslocamento de muitas fábricas e escritórios e, ao fim, provocar desemprego em massa.

Apenas um dia antes de deixar a presidência, o ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama avisou, numa entrevista de despedida, que “os empregos estão acabando por causa da automação, e isso vai se acelerar”, apontando a “Uber sem motorista” e “o deslocamento que ocorrerá nos prédios de escritórios de todo o país”.

Também manifestando preocupação sobre o impacto social da automação, o fundador da Microsoft, Bill Gates, propôs recentemente que os governos imponham um tributo sobre os robôs. Empresas que usassem robôs teriam de pagar taxas sobre as rendas atribuídas ao uso da robótica. Essa proposta causou comoção. Economistas do mainstream como Lawrence Summers, ex-secretário do tesouro dos EUA, acusaram-na de frear o avanço tecnológico. Um crítico sugeriu que a primeira corporação a ser tributada por produzir automação deveria ser a Microsoft.

Contudo, a ideia de tributar robôs é uma resposta aos crescentes temores de que a revolução da automação venha a aumentar a desigualdade, já que muitos perdem seus empregos, enquanto uns poucos colhem os benefícios do aumento da produtividade e da lucratividade.

As novas tecnologias causarão um transtorno incontrolável e se somarão ao descontentamento social e agitação política que alimentou os votos anti-establishment para o Brexit e Donald Trump.

Estudos recentes mostram que o aprofundamento do uso da automação causará transtorno generalizado em muitos setores, e até mesmo em economias inteiras. Pior, estima-se que os países em desenvolvimento são os que mais perderão, e isso irá exacerbar as já enormes desigualdades globais.

O risco da automação para os empregos nos países em desenvolvimento está estimado em 55% a 85%, de acordo com estudo feito em 2016 pela “Martin School and Citi”, da Universidade de Oxford. Grandes economias emergentes estarão sob alto risco, inclusive a China (77%) e a Índia (69%), maior do que o risco médio (57%) dos países desenvolvidos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O relatório da Citi-Oxford, “O futuro não é o que costumava ser” [“The Future Is Not What It Used To Be”, disponível na internet] apresenta muitas razões porque a revolução da automação será particularmente perturbadora nos países em desenvolvimento.

Primeiro, porque já está em curso a “desindustrialização prematura”, pois o trabalho na produção industrial está se tornando menos intensivo e muitos países em desenvolvimento chegaram ao máximo de empregos industriais. Os processos de produção industrial estão hoje mais automatizados, inclusive em países em desenvolvimento de baixo e médio rendimento.

Segundo, enquanto as tecnologias do século 20 possibilitaram às empresas mudar a produção no exterior para tirar vantagem do trabalho barato, agora os recentes desenvolvimentos em robótica e fabricação cumulativa capacitam as empresas a posicionar a produção em fábricas automatizadas mais próximas dos mercados domésticos.

Setenta por cento dos clientes pesquisados acreditam que o desenvolvimento da automação e da impressão 3D irão encorajar as empresas a mudar suas fábricas para perto de casa. A China, a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean, na sigla em inglês) e a América Latina são as que têm mais a perder com essa realocação, enquanto a América do Norte, a Europa e o Japão são os maiores ganhadores.

Terceiro, “o impacto da automação pode ser mais problemático para países em desenvolvimento devido à menor demanda de consumo e redes de segurança social limitadas”, em comparação com os países desenvolvidos, segundo um resumo do relatório da Oxford Martin School.

O relatório alerta que países desenvolvidos podem até ter de repensar seus modelos gerais de desenvolvimento, à medida em que os projetos anteriores, que foram capazes de gerar emprego no passado, não mais funcionarão.

“À luz desses desenvolvimentos tecnológicos, é provável que a industrialização produza bem menos empregos na próxima geração das economias emergentes do que nos países que os precederam. Será portanto cada vez mais difícil para empresas fabris da África e da América do Sul criar os mesmos volumes de empregos criados pelos países asiáticos. Em outras palavras, hoje os países de baixa renda não terão a mesma possibilidade de alcançar crescimento rápido, transferindo trabalhadores do campo para empregos melhor remunerados nas fábricas”.

Ao invés de crescimento industrial voltado às exportações, os países em desenvolvimento terão de buscar novos modelos de crescimento, afirma o relatório. “Crescimento liderado por serviços é uma opção, mas muitos serviços de baixa qualificação estão se tornando igualmente automatizáveis.”

O relatório cita um estudo do Banco Mundial mostrando que os países em desenvolvimento são extremamente suscetíveis ao fato de que sua força de trabalho está sendo cada vez mais afetada pela automação, mesmo se comparados a economias avançadas onde os custos do trabalho são altos.

Além do mais, países com PIB per capita mais baixo têm em geral uma maior parte da força de trabalho “em risco”. “Há pois razões para preocupar-se com o futuro da convergência de renda, uma vez que os países de baixa renda são relativamente vulneráveis à automação”, conclui o relatório.

Outra série de relatórios do Instituto Global McKinsey, “Dominando a Automação para um Futuro Viável” [“Harnessing automation for a Future that Works”, que pode ser baixado aqui], revela que 49% das atividades atuais podem ser automatizadas com tecnologias já aplicadas – e isso significa 15,8 trilhões de dólares em salários, e 1,1 bilhão de empregos globalmente.

Cerca de 60% das ocupações poderiam ter 30% ou mais atividades automatizadas, e 5% dos empregos poderiam ser inteiramente automatizados. Mas James Manyika, um dos autores do relatório, é mais animador ao dizer que essas mudanças demorarão décadas. O modo como a automação afeta o emprego não será decidido simplesmente pelo que é tecnicamente factível. Entre outros fatores estão a economia, os mercados de trabalho, as regulações e os movimentos e atitudes sociais.

Que empregos são mais suscetíveis à automação? Embora a maioria das pessoas pense que são os da indústria, o fato é que muitos empregos no setor de serviços também serão afetados. O estudo da McKinsey considera o setor de hospedagem e alimentação como o mais vulnerável nos EUA, seguido pelo de manufatura e varejo.

No setor de hospedagem e alimentação, podem ser automatizadas 73% das atividades desempenhadas por trabalhadores, inclusive preparar, cozinhar e servir comida; limpar as áreas de preparação da comida, preparar bebidas e recolher pratos sujos.

No ramo de manufatura, 59% das atividades podem ser automatizadas, especialmente atividades físicas ou maquinário de operação em ambiente previsível. As atividades vão desde o empacotamento de produtos até o carregamento de materiais em equipamento de produção e à solda na manutenção de equipamentos.

No varejo, 53% das atividades são automatizáveis. Elas incluem gerenciamento de estoques, embalagem de objetos, manutenção do registro de vendas, contabilidade e coleta de informações de clientes e produtos.

Shelly Palmer, consultora especializada em tecnologia, listou também empregos de colarinho branco ameaçados por “robôs” – que ela chama de tecnologias – tais como algoritmos para aprendizado de máquinas, que funcionam em plataformas de computador voltadas a um determinado objetivo, treinadas para realizar tarefas hoje desempenhadas por seres humanos. Ela avaliou que poderiam ser substituídos os gestores médios, vendedores, repórteres, jornalistas e locutores, contadores e médicos.

Alguns analistas entusiasmam-se com os efeitos positivos da revolução da automação; outros estão alarmados com suas consequências adversas. Essa tendência tecnológica certamente irá aumentar a produtividade por trabalhador que mantiver o emprego, e aumentará a lucratividade das empresas que sobreviverem. Embora no nível micro haja benefícios para as corporações e indivíduos que estão prosperando no novo ambiente, no nível macro há efeitos dramáticos — especialmente corte dos empregos que não serão mais necessários.

O que pode ser feito para retardar a automação, ou ao enfrentar seus efeitos adversos?

A proposta de Bill Gates de tributar robôs é uma das mais radicais. O imposto poderia retardar as mudanças tecnológicas e os fundos gerados por ele poderiam ser usados para mitigar os efeitos sociais.

Outra ideia radical que está gerando muito debate é assegurar uma “renda básica” para todos os seres humanos, independentemente de estarem ou não trabalhando. A alta produtividade irá permitir a todos receber uma renda confortável; portanto, não haveria razão para preocupar-se com o fato da automação acabar com empregos. Os governos também podem assumir a atitude “se não pode derrotá-los, junte-se a eles”. A China, por exemplo, está enxergando grandes oportunidades na adesão à revolução tecnológica e planeja investir em robótica e inteligência artificial.

Objetivos mais convencionais incluem promover a educação de estudantes e trabalhadores para assumir os novos postos de trabalho necessários na administração, ou para trabalhar com o processo automatizado de produção e treinar, com as competências exigidas pelo novo ambiente, trabalhadores que se tornarão desnecessários.

Contudo, é provável que em geral haja uma perda líquida de emprego, ao menos no curto prazo, e portanto um provável descontentamento social.

Quanto aos países em desenvolvimento, será necessária muita reflexão sobre as implicações das novas tecnologias para as perspectivas econômicas imediatas e de longo termo, assim como repensar a economia e as estratégias de desenvolvimento.

* Tradução de Inês Castilho.
Posted: 18 Mar 2017 08:13 AM PDT
Por Dayane Santos, no site Vermelho:

Manter a unidade em uma ampla frente de resistência é determinante para enfrentar os desafios do país num cenário de crise política profunda com reformas que ameaçam direitos constitucionais e a democracia. Esse foi o tom das palestras e discursos de lideranças sindicais, juristas, advogados e ministras do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na primeira parte do Seminário Democracia e Direitos dos Trabalhadores, realizado nesta sexta-feira (17), em São Paulo.

Promovido por Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), Fundação Maurício Grabois (FMG), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), o evento debate os desafios do país diante de um cenário de crise política profunda com reformas que ameaçam direitos constitucionais e a democracia.

Marcelo Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi um dos palestrantes. Ele comparou as contrarreformas do governo Temer com a blitzkrieg, termo alemão para "guerra-relâmpago" usada pelo exército nazista durante a Segunda Guerra Mundial que utilizava forças móveis em ataques rápidos, com brutalidade e de surpresa, com o intuito de evitar que as forças inimigas tivessem tempo de organizar a defesa.

“Neste momento o que os golpistas de Michel Temer fazem é uma blitzkrieg contra a democracia e a constituição brasileira”, afirmou Lavenère. “É preciso que nós tenhamos consciência disso. Não tem nenhum campo, nenhum rincão, nenhuma instância política-jurídica que essa gente não esteja querendo destruir. Todos os nossos direitos estão sendo atacados ao mesmo tempo”, completou.

Para o jurista, o golpe contra o mandato da Dilma Rousseff foi uma parte desse desmantelamento. Ele disse ainda que a batalha da Previdência será uma espécie de teste. “Se nós ganharmos a batalha da Previdência teremos estabelecido uma cabeça de ponta, um marco de que a nossa resistência é bem-sucedida”, avalia.

E segue: “Não podemos nos acovardar... Bem unidos façamos para chegar a vitória final. Um apelo que hoje nós devemos fazer a todos os setores da esquerda, aos líderes progressistas é de que nós não podemos nos dispersar. Não podemos desunir. Nessa hora de guerra não podemos levar em conta divergências que possamos ter. Precisamos fazer uma frente muito ampla dos progressistas do Brasil para fazer uma força de resistência para mostrar que esse país tem dono”.

Constituição incomoda a elite

O professor da USP, Gilberto Bercovici, foi o terceiro a falar e destacou que a elite brasileira ataca a Constituição desde o dia 6 de outubro de 1988. Bercovici cita o artigo 3º, que fala dos objetivos da República, como um exemplo de como a Constituição incomoda esses setores da sociedade brasileira.

O artigo diz: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

“Quando uma Constituição coloca no seu texto que é objetivo da República garantir a todos, independentemente do partido ou da sua filiação ideológica, construir uma sociedade livre, justa e solidária está dizendo que aquele país não é uma sociedade livre, não é uma sociedade justa, não é uma sociedade solidária”, enfatizou o jurista.

“Quando nós, juristas, defendemos uma constituição livre da política, qual foi o preço que pagamos: foi ter uma política livre da Constituição. Esta situação chegou ao clímax agora, em que além de blitz citada por Lavenère contra o que sobrou dos direitos previdenciários, trabalhistas e demais direitos, o Congresso Nacional conseguiu a proeza de aprovar a emenda 95 que suspende a Constituição por 20 anos”, frisou Bercovici se referindo à aprovação da PEC 55, hoje Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos públicos por 20 anos, afetando principalmente o orçamento das área sociais, como saúde e educação.

“A Constituição de 88 não vigora mais. Não existe mais. Está suspensa por 20 anos. O que tínhamos de garantia mínima de aplicação de saúde, educação, e todos os setores de direitos sociais e políticas públicas, acabou. É uma emenda igual a emenda aprovada em 24 de março de 1933 na Alemanha chamada “Lei de Plenos Poderes”, que deu ao então chanceler, no caso Adolf Hitler, o poder de suspender constituição de Weimar, a primeira constituição social da Europa, que previa direitos sociais, a reforma agrária, o direito à educação, saúde, à sindicalização”, recordou.

“Nós vivemos um assalto oligárquico à Constituição em nome da “governabilidade”, equilíbrio financeiro e fiscal. Deixamos de levar em conta os direitos básicos do cidadão”, apontou.

O advogado e deputado constituinte Aldo Arantes falou sobre a violação dos direitos fundamentais no que tange a ampla defesa e o contraditório, princípios constitucionais. Para ele, esse ataque evidencia o “desmonte do Estado nacional e a prevalência dos interesses do mercado”.

“O estado vai perdendo as condições de gerir e vai se subsumindo as condições do capital. Existiu um golpe institucional, não sob a lógica da força... no estado ditatorial o que predomina é a coerção. No estado democrático burguês são utilizados outros instrumentos”, afirmou.

O evento segue nesta sexta, com palestras de personalidades como Delaíde Alves Miranda Arantes, ministra do TST, Cezar Britto, ex-presidente da OAB, Adilson Araújo, presidente da CTB e Roberto Parahyba, presidente da Abrati, além do ex-minsitro Carlos Gabas, Sérgio Pardal Freudenthal, especialista em Direito Previdenciário.

No sábado, o seminário vai abordar temas como abuso de autoridade e prerrogativas da advocacia, com o presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa e Juarez Cirino dos Santos, advogado criminal e presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC).
Posted: 18 Mar 2017 08:04 AM PDT
Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:



(As postagens de Frota contra a professora no Face e no twitter, e a ameaça do seguidor fake que recebe o apoio do ator)

A professora e ativista de esquerda baiana Dane Andrade colocou em seu perfil no Facebook, em 8 de março, Dia da Mulher, uma foto sua segurando um cartaz onde dizia que quem chamava a ex-presidenta Dilma Rousseff de “vagabunda” não era digno de comemorar a data. No dia seguinte, para seu espanto, o ator e expoente intelectual da direita brasileira, Alexandre Frota, postou a foto da moça no Face e no Twitter, zombando de sua aparência e xingando Dilma de “VAG…”, sem coragem de completar a palavra para não levar processo.

Foi o suficiente para Dane começar a ser atacada nas redes com xingamentos e agressões. Em um dos comentários, um seguidor de Frota, escondido detrás de pseudônimo, ameaça “queimar viva” a professora, ao que o ator responde: “Isso mesmo”. Depois que os prints da conversa foram divulgados nas redes sociais, o ator apagou a postagem onde estimulava a violência contra a ativista.



Após Alexandre Frota, cuja página possui mais de 300 mil seguidores, expor Dane à sanha reacionária, a professora passou a receber toda sorte de insultos machistas nas redes, tanto no Facebook quanto no twitter.



“Saio na rua e as pessoas me reconhecem… As coleguinhas de minha filha mostraram em um tablet a minha foto para ela, que também ficou sabendo do caso e do que o ator falou de mim. Meus alunos também já sabem”, diz Dane, que decidiu processar o ator. “Para minha sorte, recebi o apoio gratuito de um dos advogados que tentou barrar o impeachment no Congresso.”

Felizmente, houve muita solidariedade. Esta semana, a professora publicou um vídeo no Facebook em resposta a Alexandre Frota, onde dá uma lição ao ator de direita. “Todo ser humano tem o direito, inclusive isso está na Constituição, tem a liberdade de se expressar. E nós temos a obrigação de respeitar o outro, independente de cor, de raça, de religião, de que parte do país você seja. O ser humano tem que ser respeitado”. É muito bom, assistam.

A propósito: ontem a imprensa noticiou que Alexandre Frota foi demitido pelo SBT e agora é mais um na fila das subcelebridades de direita no olho da rua.
Posted: 18 Mar 2017 07:59 AM PDT
Do site da Fundação Perseu Abramo:

A Fundação Perseu Abramo realizará, em parceria com o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de São Paulo (DMPT/SP), no dia 22 de março, quarta-feira, às 14 horas, o debate de lançamento do livro Brasil 2016: Recessão e Golpe, com a presença do jornalista Paulo Henrique Amorim. A atividade, que acontece no hotel Paulista Wall Street Hotel, em São Paulo, será transmitida ao vivo pela página da Fundação Perseu Abramo no Facebook e replicada no portal da instituição.



O livro é resultado do trabalho do Grupo de Conjuntura da Fundação Perseu Abramo, que, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, analisa a crise que viveu o país no ano passado, tanto em sua dimensão política como econômica, e estuda o programa e as principais políticas que começaram a ser implementadas pelo governo golpista.

Integram o grupo os economistas Alexandre Guerra, Ana Luiza Matos de Oliveira, Guilherme Mello e Igor Rocha; o consultor em cooperação e relações internacionais Kjeld Jakobsen; os cientistas políticos Luis Vitagliano e William Nozaki; os sociólogos Matheus Toledo e Vilma Bokany; os jornalistas Pedro Camarão e Rose Silva; e o geógrafo Ronnie Aldrin Silva.

Exemplares do livro serão distribuídos durante o lançamento.

Serviço
Debate de lançamento do livro Brasil 2016: Recessão e Golpe
Dia 22 de março, às 14h
Local : Sala “Paulista” do hotel Paulista Wall Street Hotel – Rua Itapeva, 636, Térreo, Bela Vista, São Paulo (perto da estação Trianon-MASP do Metrô).
Posted: 18 Mar 2017 07:49 AM PDT
Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

O destino não foi generoso com Aécio Neves, artífice do golpe que depôs Dilma Rousseff, o homem que pediu impeachment três dias depois de derrotado nas urnas.

Depois de tudo o que fez, Aécio, segundo a Época, é o campeão em pedidos de investigação na Lista de Janot.

Um delator conta que o tucano recebeu propina em conta secreta em Cingapura no nome de um amigo e que tinha esquema com Dimas Toledo, ex-dirigente de Furnas.

“O pagamento em Cingapura foi vinculado a benefícios obtidos pela Odebrecht em Furnas, diretamente a investimentos no Rio Madeira”, diz a reportagem.

Aécio está enrolado também nas obras da Cidade Administrativa, elefante branco assinado por Oscar Niemeyer. Quem recebeu a propina foi Oswaldo Borges, colecionador de carros antigos.

Ao tomar posse de seu primeiro mandato como governador de Minas, Aécio chegou à Assembleia Legislativa num Rolls Royce, que, soube-se depois, estava em nome do seu “tesoureiro informal”.

Para conseguir destruir a rede de proteção que sempre teve, Aécio passou de todos os limites.

Agora tem de suportar Merval Pereira, colunista e porta voz da Globo que teve uma sincope ao vivo quando Dilma ultrapassou o adversário na apuração dos votos das eleições de 2014, lançar João Doria ao Planalto.

Doria é “uma novidade no cenário político que tem a vantagem de ter sido candidato pela primeira vez quando venceu a Prefeitura de São Paulo no primeiro turno no ano passado”, diz.

Para Merval, “se não tiver feito nenhuma bobagem nessa campanha, Doria está fora das tipificações de uso do Caixa 2 por candidatos experientes na política como seu padrinho Alckmin e seus potenciais adversários Aécio Neves e José Serra”.

João Doria “tem a vantagem de ser a única resposta certa dentro do ninho tucano quando os principais líderes começarem a se devorar num esquema de prévias que tem tudo para não acontecer”.

Nesse ritmo, nem Gilmar Mendes - a que horas ele dá expediente? - dará conta de assessorar Aécio.

Ao Mineirinho, restar-lhe-á Chico Alencar. Pode não ser suficiente, mas o beija mão de Chico é o que o Brasil tem para o momento.
Posted: 18 Mar 2017 07:39 AM PDT
Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

O Cafezinho exorta os internautas a assistirem esse debate histórico no Barão de Itararé [aqui]. Participaram dele o deputado Wadih Damous (PT-RJ) e os Zanin (Cristiano e Valeska), advogados do presidente Lula. Além de Miro Borges, presidente do Barão.

Os internautas devem assistir ao debate na íntegra, mas como eu só pude, até o momento, assistir mais ou menos a partir do último terço do vídeo, vou fazer sugestões a partir do que eu vi.

Eu sugiro ao internauta assistir a partir do minuto 1:53:35, onde Wadih fala dos arbítrios cometidos pelo Judiciário brasileiro contra o Almirante Othon Ribeiro. Enquanto as forças de segurança de Israel são pagas para assassinar cientistas nucleares iranianos, e a CIA monitora a movimentação de cientistas nucleares do mundo inteiro, enquanto os americanos deram asilo a vários cientistas nazistas do pós-guerra, por conta obviamente de seu conhecimento, aqui o Judiciário condena o nosso maior gênio nuclear a 43 anos de prisão, num desses processos kafkianos cheios de convicção e poucas provas. E ainda prenderem e ameaçaram a própria filha do Almirante.

No minuto 2:00:25, Valeska Martins faz uma intervenção brilhante. Primeiramente, ela fala do grampo ilegal encontrado no apartamento de Lula, por coincidência logo após a busca e apreensão feita pela Lava Jato no local. Em seguida, Valeska fala sobre o “Lawfare”, a nova tática de guerra usada pelos poderosos, usando mídia e justiça para destruir seus adversários políticos. Valeska fala também da legislação britânica, que protege indivíduos contra agressões da mídia durante processos judiciais. E fala muito sobre a relação entre mídia e justiça no Brasil.

No minuto 2:07:36, Cristiano Zanin fala da arrogância de um problema grave, que aliás a Valeska já tinha mencionado, que é o fato de, no Brasil, existir o “básico” de uma legislação que nos protegeria da mídia, mas que simplesmente não é cumprida pelo Judiciário. O Judiciário no Brasil, inacreditavelmente, não cumpre a lei. O presidente Lula não tem conseguido direito de resposta, por exemplo, a agressões grotescas que sofre na imprensa.
Posted: 18 Mar 2017 07:33 AM PDT
Por Tatiana Carlotti, no site Carta Maior:

Na última segunda-feira, 13 de março, a jornalista Maria Inês Nassif participou das Jornadas de 2017 da Carta Maior, abordando o tema “Partidos políticos, comunicação e poder”. Na pauta, a diluição do poder institucional da política nacional e a avaliação de que “nenhum partido político resistiu ao golpe”.

Analisando a atuação dos partidos golpistas, em especial o PMDB, Maria Inês recuperou o contexto de formação desses partidos durante a redemocratização no Brasil. Outro ponto salientado durante a palestra foi a interferência do poder Judiciário na vida partidária e eleitoral.

Referência do jornalismo brasileiro, Maria Inês também trouxe uma sugestão de pauta: investigar o caixa do PMDB que permitiu o golpe, a partir da análise das matérias aprovadas pela Câmara dos Deputados e dos setores e interesses contemplados, durante os meses que antecederam o golpe, quando Eduardo Cunha presidiu a Casa legislativa.

Heranças

Maria Inês iniciou sua palestra trazendo o contexto histórico de constituição dos partidos políticos no Brasil, com o fim do bipartidarismo, em 1979. Responsável, na época, pela cobertura jornalística do Congresso Nacional, ela avalia que “o PT foi o único partido novo, de fato” que surgiu durante a redemocratização.

Ela contou que o PTB havia se reorganizado “de forma muito precária em torno de [Leonel] Brizola” e que os demais partidos “acabaram reorganizando as oligarquias que, no quadro antigo, transitavam entre o PSD e a UDN”.

Naquele período, destacou, “o grande projeto do término da transição democrática” coube a Tancredo Neves. Assumindo o papel de articulador da direita, ele negociava com o poder militar e se apresentava como “força política avalista de uma redemocratização conservadora” e de uma “transição lenta”.

Estrategicamente, apontou Maria Inês, ele havia fundado do Partido Popular (PP), composto por políticos moderados do PMDB e por antigos oligarcas abrigados na Arena”. O objetivo? “Tornar o PP tão importante para a redemocratização e, sobretudo, para os militares que a apoiavam, quanto o PDS (legenda sucessora da Arena)”. Segundo a jornalista, “a habilidade política dele de negociar nos bastidores e transitar pelo poder era fantástica”.

Apesar disso, o PP sofreu um revés quando da aprovação da Lei de Vinculação de Votos, promovendo o retorno da legenda ao PMDB. A partir desse momento, avaliou, “o PMDB foi completamente contaminado pelas oligarquias que estiveram presentes na Arena. Oligarquias que ocupavam as sublegendas da Arena, quando ela existia no Nordeste e no Norte”.

Segundo a jornalista, essa guinada à direita teve como consequência o “desequilíbrio das forças atuantes dentro do partido”. O PMDB que surge a partir daí tinha como orientação o projeto do PP: “em termos do papel a ser desempenhado nos governos é o PP, um partido conservador e altamente contaminado pela Arena”.

Partido de negócios

Passados mais de trinta anos, Maria Inês avalia que o PMDB se regionalizou e virou um “partido quase de negócios”. “Nunca se exigiu desse partido – com perfil dado pela incorporação final do PP – um vínculo orgânico. Cada um tem seus próprios interesses e a coesão interna é dada pelos interesses privados e comuns entre os parlamentares”, ressaltou.

Em relação aos golpistas do PMDB, ela foi categórica: “essas lideranças se consolidaram como despachantes de interesses privados. Não mais do que isso”. Ela também lembrou que os golpistas da legenda “pertencem ao mesmo grupo que negociou com o PSDB, a coalisão que derrubou o DEM” (antigo PFL), até então parceiro prioritário dos governos tucanos.

Qualificando o PMDB como um “partido de negócios”, com “lideranças nacionais que são despachantes dos interesses privados estaduais dos parlamentares”, a jornalista explicou que para a legenda – como para os pequenos partidos com a mesma natureza – não é necessário chegar ao poder disputando eleições presidenciais, até porque “eles não têm nomes para isso”.

Trata-se de “um investimento financeiro em lideranças regionais” cujo “negócio é bem ou mal sucedido dependendo da influência que se tenha dentro do Legislativo”. Daí a importância do Legislativo, na sua avaliação, um espaço de poder “fundamental” para os partidos de negócios. “A partir das dificuldades de governabilidade, que eles encenam para o governante da hora, eles conseguem o poder de transitar interesses de empresas e pessoas”, explicou.

O golpe

Comentando a ausência de interesses do PMDB em se consolidar como uma força nacional, aproveitando sua passagem pelo poder federal, Maria Inês apontou que a legenda “continua sendo um partido de interesses regionalizados” e que “eles fizeram uma divisão dos negócios federais”.

Ela também mencionou o alto preço que o PMDB vem pagando para conter as investigações da Lava Jato “que levam fatalmente a eles, dado seu perfil partidário”. E passou o recado: “se ninguém do PMDB for condenado, atribuamos isto à Justiça. Todos sabemos que o PMDB é o partido mais comprometido com os negócios da política deste país”.

Destacando que ao PMDB coube o “serviço sujo” de restituir “o velho perfil da relação entre a oligarquia brasileira e os interesses econômicos do momento”, Maria Inês mencionou a radicalidade com qual eles retomaram “o projeto do Fernando Henrique, interrompido pelos governos Lula”.

Ela também mencionou a importância de se investigar a atuação de Eduardo Cunha na presidência da Câmara. “Neste período, ele estava dificultando a vida da Dilma e gabava-se da alta produtividade de votações na Casa legislativa”, lembrou, ao destacar o grande volume de matérias importantes votado de forma atabalhoada, beneficiando os interesses de vários setores.

“Não temos ideia do que o Eduardo Cunha criou. O levantamento do que foi aprovado no Congresso neste período é uma tarefa fundamental para vermos o estrago criado por ele visando conseguir dinheiro desses setores para comprar o impeachment da presidenta Dilma. Isso é uma tarefa nossa descobrir. Faz parte da história do golpe a financeirização, o caixa que o PMDB fez para derrubar a Dilma e colocar o Temer no poder”, alertou.

Atuação do Judiciário

Outro tema abordado por Maria Inês foi a interferência do poder Judiciário nas leis que regem a vida partidária e eleitoral no Brasil. Destacando a utilização do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os anos FHC, principalmente pelo grupo de peemedebistas que conduziram o golpe, ela lembrou que “o PMDB levou até o Supremo e o Supremo validou manobras vergonhosas desse grupo partidário contra os opositores ao apoio do Fernando Henrique”.

Ela também mencionou o papel do então ministro Nelson Jobim (STF) “antes um peemedebista do que um ministro do Supremo” neste processo. Em sua avaliação, “quem inaugurou a prática de legislar sobre partidos políticos e interferir na vida de partidos políticos no processo eleitoral foi o Nelson Jobim. A politização das decisões do Supremo piorou com Gilmar Mendes, mas remontam ao período Jobim”.

Além dessas interferências, Maria Inês enfatizou duas medidas do STF que agravaram os problemas da governabilidade no país. Primeiro “a liberalidade na formação de partidos que dificulta muito a governabilidade”. Várias vezes, apontou, o Congresso tentou instituir cláusulas de barreiras para limitar o número de partidos, mas sem sucesso. “O STF foi barrando sistematicamente todas as tentativas”.

Segundo, a interdição aos parlamentares de mudarem de partido após as eleições, sob o risco de perderem seus mandatos. Antes da medida, apontou, havia uma movimentação partidária que reduzia “a quase nada o número de pequenos partidos”. Os parlamentares desses partidos pequenos, depois de eleitos, mudavam de legenda e “normalmente integravam o partido do governo”.

Maria Inês explicou que “esse período de mudança de partido servia para fortalecer o partido da base governista”. Uma das formas do então presidente Fernando Henrique conquistar maioria no Congresso provinha desta “reacomodação partidária” e “não apenas com as novas bancadas que vinham das eleições”. A prática também permitia a negociação com um número reduzido de partidos.

Avaliando a “artificialidade do quatro partidário no Brasil” e “a inexistência de coesão partidária e ideológica” entre os partidos de direita e do centro, Maria Inês dimensionou o quanto esta interdição contribuiu para a piora da governabilidade durante o governo Dilma Rousseff. Antes da proibição, “o PMDB servia para incorporar esses quadros políticos regionais que mudavam de partido em busca de maior diálogo com o governo”.

No contexto da crise política, criada justamente pelo partido do vice-presidente da República e do presidente da Câmara, fechou-se “no campo político e partidário a possibilidade de aumentar a bancada [da situação] por adesão dos que estavam na oposição”. Com isto, detalhou, “o bloco oposicionista foi para o impeachment segurando o seu pessoal lá dentro, sem a possibilidade de migração para um partido de situação”. Em suma: “o governo Dilma não teve as mesmas possibilidades de cooptação que os outros governos tiveram”.

Erro de cálculo

Apontando que “a crise política não se trata apenas do desgaste na Lava Jato”, ela dimensionou o “erro de cálculo da elite brasileira ao pensar que acabando com um governo de esquerda e com um partido forte como o PT, iria resolver o seu problema de acesso direto ao poder com os partidos políticos que estão aí”.

“Os partidos políticos não resistiram à crise”, concluiu Maria Inês, provando sua tese a partir de um simples questionamento: “qual partido hoje no Brasil se mostra como alternativa de poder ao eleitorado contra um Lula ou contra o PT?”

Uma questão que levanta vários desdobramentos. Ao avaliar os partidos com efetivas chances de acesso ao poder político pelo voto, Maria Inês alertou: “a democracia negociada no Brasil resultou em um quadro partidário de um partido só, que foi o PT”.

Frente aos ataques sistemáticos contra a legenda petista, ela também destacou ser “motivo de preocupação, o fato de a direita não ter conseguido dar conta do seu projeto partidário e dele ser tão anacrônico e tão contaminado pela ditadura do jeito que é hoje”.

Uma contaminação, inclusive, presente no PSDB, “um PMDB sem a estrutura regional, mas com as suas feições”, apontou. Segundo Maria Inês, a política de atração dos quadros de oposição, promovida por Sérgio Motta durante o governo FHC, fez com que a maior parte do PSDB fosse originária das antigas oligarquias que estavam na Arena.

Resultado:

“A Arena contamina geral a oposição brasileira até hoje. Assim como ela, a UDN também contamina. Essa união de partidos políticos com a mídia, essa campanha devastadora contra reputações e partidos. O uso do Judiciário para razões políticas. Isso é uma coisa que a gente traz de muito longe. Neste novo processo de redemocratização, nós precisamos pensar em arrancar estas raízes”.

Confira [aqui] a íntegra do debate com Maria Inês Nassif.
Posted: 18 Mar 2017 07:12 AM PDT
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:



Pode ou não ter havido tráfico de influência do hoje ministro da Justiça com o chefe da quadrilha da carne podre.

Pode ou não ser verdade o que disse o delegado Maurício Moscardi (saído da Lava Jato em circunstâncias esquisitas e censor de jornalistas) sobre a “vista grossa” dos fiscais irrigar PMDB (partido de Osmar Serraglio) e PP com dinheiro.

O fato é que, com o clima de que todos são culpados até que (ou mesmo que) provem sua inocência que o processo de linchamento de reputações instalado desde os primeiros tempos da Lava Jato, o estrago está feito.

Com requintes de repugnância que lhe dão proporções imensas.

Afinal, um navio sonda não embrulha estômago, mas carne podre e cabeça de porco nas linguiças já são assunto, agora, até nas gôndolas de supermercado que a Dona Marcela Temer fiscaliza.

Duvido que Serraglio se segure por muito tempo, sobretudo porque, agora, existe uma saída mágica para os praticantes de falcatruas: a delação premiada.

O ministro foi pro braseiro, de tira-gosto estragado, enquanto se cozinha a lista de Rodrigo Janot.

E virar assunto de botequim.
Posted: 18 Mar 2017 06:02 AM PDT
Posted: 17 Mar 2017 07:45 PM PDT
Por Mauro Santayana, em seu blog:

O fascismo tem por hábito, como certos vírus, se manifestar, primeiro, em pequenos e sintomáticos episódios, para depois se impor, como a peste fazia, no passado, como uma maligna epidemia que contamina e apodrece, de alto abaixo, as nações, em certos períodos absurdos e trágicos da História.

No futuro, quando os estudiosos examinarem os vergonhosos e perigosos anos que estamos atravessando, a ilustrativa inquirição de menos de três minutos do Sr. Omar Serraglio, por um representante de uma emissora de televisão, logo após sua indicação para Ministro da Justiça e a sua pública, contrita, humilde, quase balbuciante, confissão de prévia e incondicional submissão a certa operação jurídico-policial e, indiretamente, a subordinados que, teoricamente, deveriam ficar sob sua responsabilidade e autoridade como representante direto do Presidente da República, brilhará como mais um sinal premonitório do que nos espera nos próximos tempos - e dirá, como Chaplin fazia no cinema mudo, muito mais do que foi apenas visto ou entrevisto pelos telespectadores, na tela do nosso mais verdadeiro, platinado e orwelliano Big Brother, no momento do diálogo entre entrevistador e entrevistado.

O senhor Omar Serraglio pertence a um governo fraco e acossado, que tem sua legitimidade contestada e que chegou ao poder devido a um processo eivado de absurdos jurídicos e descaradas manipulações, sucedendo a outro governo do qual fazia parte a mesma turma.

Um governo - o anterior - também igualmente fraco e acossado, permanentemente pressionado desde 2013, que, devido a um "republicanismo" oco e até certo ponto ingênuo, cedeu, com a ajuda do próprio Congresso, onde não deveria ter cedido, e armou parte de uma pequena burguesia ambiciosa, egoísta, conservadora, arrogante e ególatra, para a criação de uma plutocracia desinformada do ponto de vista estratégico e histórico, dando-lhe novas e discutíveis leis, desajeitada e apressadamente copiadas de outros países, armas, escudos e uma surreal "autonomia", para construir - sem voto e sem autorização explícita da população - um novo estado dentro do Estado.

Antes, quando aventado outro nome para o Ministério da Justiça, o do senhor Antônio Claudio Mariz de Oliveira, ele já havia sido imediata e olimpicamente impedido de sequer aproximar-se do cargo, sendo tratado, de público, como uma espécie de leproso, por haver tecido críticas à mesma operação e ao uso amplo, arbitrário e irresponsável da delação premiada.

Ora, em uma democracia, a não ser que o próprio Deus desça das nuvens, cercado por raios luminosos, acompanhado de trombetas e de uma coorte de anjos, ninguém pode estar acima de críticas.

Não podem existir vacas sagradas, tabus, intocáveis, blindadas de toda e qualquer contestação, a não ser que se trate da própria Democracia, em nosso país, vítima, nos últimos tempos, de uma verdadeira farra do boi do ponto de vista do respeito ao voto, da independência dos poderes, da prevalência dos direitos individuais, entre eles o da ampla defesa e o de responder, em liberdade, até a condenação definitiva.

Essa democracia que vem sendo descarada, inexoravelmente, profundamente, desconstruída, descaracterizada, remendada, a todo momento, como um horripilante e mórbido cadáver frankensteiniano, exatamente para justificar, entre outros absurdos, os abusos da mesma vaca sagrada de que estamos falando.

Democracia que está sendo arrastada a passos largos para o brejo putrefacto do autoritarismo, cujos portais se abrirão, anunciada e mais do que provavelmente, sobre nós, no "annus horribilis" de 2019.

Quando deputados vêm a público dizer que esse ou aquele sujeito não pode assumir esse ou aquele cargo, não em razão de crimes cometidos, mas por ter emitido determinada opinião.

Quando o nome de candidatos a ministro de estado tem que passar pela aprovação prévia, pública, de jornais e emissoras privadas de rádio e de televisão e de grupelhos corporativos representantes de uma plutocracia de terceiro escalão repentina e irresponsavelmente alçada à condução da República, quando não de movimentos proto-fascistas de bate-paus e arruaceiros.

Quando se estabelece - com a cumplicidade dessa mesma imprensa - todo um paradigma jurídico-midiático falso, mendaz, também incontestável, para justificar o arbítrio, a destruição econômica do país e nossa abjeta submissão a potências estrangeiras às quais interessa estrategicamente o enfraquecimento nacional.

E não apenas o Congresso e os partidos, recuam, sucessivamente, em episódios grotescos e lamentáveis, mas a própria Suprema Corte se curva a essa intocada, inatingível, vaca sagrada - verdadeiro Tigre de Papel institucional que só alcançou a dimensão que tem porque não foi contido em seus arroubos desde o início por quem deveria impor limites à sua atuação e defender as Leis e a Constituição.

Quando procuradores vêm a público, estimulados por essa mesma banda da mídia, reles e irresponsável, "pagar sapo" e puxar as orelhas, em rede nacional, do Congresso Nacional - que mesmo que só tivesse ladrões, o que não é o caso - não caiu ali de paraquedas, mas pelo voto soberano de milhões de brasileiros, e, logo, tem muitíssimo mais autoridade e legitimidade que a de qualquer funcionário concursado; quando o Presidente da República tem que ficar antecipando, de público, que decisão tomará com relação a esse ou aquele assunto, mostrando que não pode mais dar um passo sem pedir, por meio da imprensa, licença a terceiros,estão lançadas as condições para a prevalência, no horizonte político, da extinção dos direitos de expressão e de opinião e da supressão da liberdade e do pleno exercício da cidadania.

É preciso que se diga que a defesa da Constituição, das instituições da República, da autoridade de quem foi escolhido pelo voto direto e secreto da população, não pode ser confundida, ou relegada, ou limitada, ou interpretada, ou anunciada como mera tentativa de se limitar essa ou aquela "operação", sob pena de se submeter o que é perene, o que é fundamento, no sentido do respeito à lei e do equilíbrio e da convivência das instituições, ao que é fugaz, circunstancial e passageiro.

É preciso distinguir rabo e cachorro.

E parar de aceitar, passiva e acovardadamente, que o rabo continue, neste país, a abanar descarada e absurdamente o cachorro.

Afinal, a Vaca Sagrada não parece apenas estar dotada dos dons da onipresença, da onipotência, da infalibilidade.

Ela age como um bovino eventualmente atingido por Encelopatia Espongiforme, que tivesse se introduzido, com a permissão tácita de certos setores do estado e de alguns segmentos da sociedade, na loja de louças do universo institucional brasileiro.

Onde está pisoteando e destruindo, a coices e chifradas, não apenas o que está escrito em nossa Carta Magna, mas também as garantias e as regras - incluídas as não escritas - que perfazem o frágil contrato social conquistado há apenas um átimo, em termos históricos, em um tempo em que milhões de brasileiros enchiam as ruas para defender o Voto, a Liberdade, a Democracia e a restauração do Estado de Direito, e não a violência e o confronto, a antipolítica, o preconceito, a ignorância, a fúria repressiva, a arrogância e o arbítrio.

Em certas regiões do Nordeste, costuma-se dizer que criança que brinca com penico acaba comendo o que não deve.

As vaias sofridas pela Presidente Dilma Roussef na abertura da Copa do Mundo de 2014, deveriam ter sido vistas como um chulo, vulgar e ensurdecedor aviso do que estava se preparando a seguir.

Para qualquer um com um mínimo de bom senso, bastava ver o grau de infiltração de grupos fascistas (alguns se fazendo passar por anarquistas) em um movimento que aparentemente começou por causa do Passe Livre no transporte público, para saber que a intenção era sabotar e ferir de morte a governabilidade e derrubar quem estivesse ocupando a Presidência da República.

Esse processo não foi interrompido sequer pela campanha presidencial. Pelo contrário, exacerbou-se no próprio embate eleitoral. E continuou multiplicando-se, sem interrupção, depois da aparente vitória - de Pirro - de Dilma Roussef nas eleições de 2014.

Naquela ocasião, muitos já alertavam, à esquerda, que se fosse para ganhar por uma pequena margem de votos, talvez fosse melhor se afastar estrategicamente do poder por algum tempo, para reorganizar o partido e lamber as feridas, limpando o próprio PT e os paraquedistas, alguns oriundos até mesmo de outros partidos e governos, que haviam se aproximado da legenda por oportunismo, depois de 2002.

Da mesma forma que muitos avisavam, à oposição, desde 2015, que apostar na criminalização e judicialização da política, para derrubar Dilma, iria prejudicar igualmente a gregos e goianos, promover a antipolítica e em última instância, o Fascismo, abrindo caminho para a chegada de um pilantra ou de um maluco - eventualmente perigoso - à Presidência da República em 2019.

E que a violência e a virulência dos ataques contra Dilma, Lula e o PT, ainda queimariam, na praia, os barcos que poderiam permitir a formação de uma aliança mínima para combater a extrema direita como principal adversário, quando chegasse a hora da disputa.

Que, depois, a população jamais iria aceitar - e até agora não deu o menor sinal de que fará isso - a costura de um pacto em defesa do restabelecimento da política como instrumento de governo e da promoção da ordem constitucional, depois da destruição midiática, como um todo, dos representantes eleitos, promovida tanto pela imprensa quanto pela plutocracia - incluído o Ministério Público - despudoradamente mobilizada para o ativismo na defesa de seus interesses e de seu fortalecimento dentro da estrutura da República, com o surgimento, também em seus quadros, nesse processo, de demagogos prontos a se candidatar eventualmente a disputar o poder nos próximos anos.

Não era preciso ser vidente para adivinhar que qualquer tentativa de conversa entre os diferentes campos do espectro político brasileiro, depois de tantas mentiras, acusações mútuas, autodestruição desatada, seria vista pela opinião pública, como uma reunião de bandidos tentando se livrar da "justiça" e dos santos e impolutos vingadores do Judiciário e do Ministério Público.

Mas de nada adiantou a tentativa de se sugerir um mínimo de bom senso ao senso comum que levou dirigentes partidários e empresariais a se misturar, nas ruas, às multidões fascistas, achando que poderiam colocar coleira no monstro, baboso de ódio e de ignorância, que eles haviam ajudado a modelar com as próprias mãos.

O Brasil de hoje, o Brasil da Vaca Sagrada, está cada vez mais parecido com a Alemanha da República de Weimar, que abriu caminho para a ascensão do nazismo.

Na Alemanha daquela época, a vaca sagrada era a suástica, e tudo o que ela representava, cuja sombra já se infiltrava, primeiro, junto às forças de segurança, e, depois, nos mais diferentes setores do estado alemão.

Antes mesmo da chegada de Hitler ao poder, ai de quem se atrevesse a contestar o tsunami em formação.

Poucas famílias não tinham pelo menos um membro no partido nazista, ou nas fileiras das S.A. de Ernst Rohm, para desfilar, vestido de uniforme, debaixo dos estandartes marrons e negros, pelas ruas do bairro em que morava.

Capitaneados pelo Volkisher Beobachter, órgão oficial do Partido Nazista, rádios e jornais já eram, também, majoritariamente, de direita.

E falavam e escreviam contra o "perigo vermelho", da necessidade de defender os "homens de bem" arianos, da família como base da sociedade - até mesmo para a procriação de futuros soldados para a Alemanha - e da dissolução da moral e dos bons costumes.

Como ocorre com certos grupos no Brasil de hoje, os nazistas cresceram com a denúncia da corrupção que eles diziam que estava amplamente disseminada no universo público, e com a apresentação de Hitler como o líder iluminado que iria acabar com essa roubalheira e falta de vergonha.

Como ocorre no Brasil de hoje, muitos juristas, procuradores e juízes foram fundamentais para o avanço do nazismo - ou para a derrocada da liberdade - dando ao regime, principalmente a partir das Leis de Nurenberg, o verniz e o arcabouço jurídico de que necessitava para eliminar os direitos e garantias individuais, estrangular a Democracia, extinguir outros partidos e agremiações políticas e promulgar leis discriminatórias e raciais que - começando pela proibição do uso pelos judeus dos bancos das praças e parques - terminaria pelo erguimento das torres dos fornos crematórios, que, apenas em Aushwitz-Birkenau, engoliam cerca de 15.000 cadáveres por dia.

Mas nem mesmo os nazistas, salvo uma exceção - não bastando a Jurisprudência da Destruição, que arrebenta com empresas, empregos e projetos, no lugar de arrebentar com os corruptos (já passou da hora de o Congresso votar lei proibindo a Justiça e o MP de paralisar obras que estiverem em andamento) ousaram fazer o que se está fazendo em nossa República, agora, obrigando os relógios a andar para trás, do ponto de vista jurídico, recorrendo à mais nova jaboticaba (ou seria janoticaba?) do universo jurídico brasileiro.

A penalidade jurídico-retroativa, que transformou em crime as pedaladas fiscais que sempre foram permitidas e utilizadas pelos governos anteriores, foi a principal responsável pela derrubada de Dilma.

Sem ela, também, doações registradas legalmente, há anos, nos tribunais eleitorais, não poderiam ser, com base apenas em depoimentos de delatores presos provisoria e indefinidamente, agora consideradas crimes.

Nem o Caixa 2, anteriormente visto como uma espécie de contravenção que se resolvia com o pagamento de multas e a apresentação de contas na justiça eleitoral, jamais poderia, agora, por meio de acusações atravessadas de lavagem de dinheiro, e outros subterfúgios, também baseadas em delações "premiadas" de indivíduos sob custódia do Estado, ser retroativamente considerado crime, ainda mais sem a promulgação de qualquer lei nesse sentido.

Sem esse mudar de regras no meio do jogo, sem a troca do modelo de pneu com o carro andando, sem a reinterpretação de leis por parte de pouco mais de uma dúzia de pessoas, que cede constantemente à pressão da mídia e da malta fascista, não se teria restringido ainda mais o direito de defesa, como ocorreu no caso da prisão após condenação em segunda instância.

A penalidade jurídico-retroativa e a reinterpretação jurídico-retroativa são graves, não apenas porque justificaram a retirada do poder de uma Presidente da República que não foi pessoalmente acusada de crimes de corrupção e a prisão, sem condenação, de suspeitos que, à luz da legislação vigente, não poderiam estar na situação em que se encontram.

Elas são extremamente nefastas, principalmente, porque, institucionalmente, são elas que estão justificando o discurso mentiroso que sustenta a permanente sagração da vaca de que estamos falando.

O discurso mentiroso que diz que se montou uma quadrilha para quebrar e assaltar a Nação, quando se sabe que sempre houve pedalada fiscal, doação de campanha por parte de empresas privadas, Caixa 2 e corrupção neste país.

Ora, se o PIB avançou da décima-quarta para a nona maior economia nos últimos 15 anos; se a dívida bruta diminuiu com relação a 2002, e a líquida caiu quase pela metade; se o deficit do Rio de Janeiro, por exemplo, neste ano - e de outros estados, que está sendo usado como desculpa para impor um esquema safado de privatização entreguista - equivale ao que o governo federal arrecadou em apenas 3 dias no primeiro mês do ano; se a renda per capita e o salário mínimo, em dólares, mesmo ao câmbio atual, ainda são muito maiores do que eram no final do governo FHC; se somos o quarto maior credor individual externo dos EUA, como afirmar, de cara lavada, diante da História, que este país foi quebrado nos últimos 15 anos?

Dilma Rousseff pode ter errado, e feio, na dose das desonerações fiscais.

Mas essa queda de arrecadação, assim como a queda do valor das commodities, que só agora volta, paulatinamente a se recuperar, nada têm a ver com corrupção.

Como sempre, é cômodo, para não dizer, hipócrita, dizer que falta dinheiro por causa da corrupção, quando se sabe que o ralo que engole os recursos públicos é muito maior por causa dos juros pagos aos bancos, que se encontram entre os mais altos do mundo, e também devido à sonegação, por exemplo, que atinge também dezenas, senão centenas de bilhões de reais todos os anos.

O discurso mentiroso que coloca corrupto que recebeu propina para se locupletar e tesoureiro de partido, sem nenhum sinal pessoal de enriquecimento ilícito, no mesmo plano.

O discurso mentiroso que diz que todo político é ladrão, quando vivemos, infelizmente - e isso não é privilégio brasileiro, ao menos na América Latina - em uma sociedade em que médicos falsificam com silicone suas impressões digitais para não ir trabalhar; ou aleijam pessoas, pelo resto da vida, para vender próteses ortopédicas desnecessárias, com a cumplicidade de empresas estrangeiras; policiais recebem, em muitos lugares, "semanões" do tráfico de drogas; agentes penitenciários introduzem bebidas, celulares e drogas dentro dos presídios; juízes quando apanhados delinquindo vão para casa e continuam recebendo integralmente seus proventos - que passam muitas vezes de cem mil reais por mês, muito acima, portanto do limite constitucional, assim como também ocorre com salários e vantagens de procuradores do Ministério Público.

O discurso mentiroso que diz que a Vaca Sagrada "recuperou", como se tratasse de dinheiro roubado, 11 bilhões de reais, quando iso vai levar 25 anos para ser feito e mais de 80% desse dinheiro - que corresponde ao que o governo arrecada em média a cada três dias - está ligado não à descoberta de recursos ilícitos, mas a multas arbitrárias determinadas pela justiça brasileira em conluio com outras nações para que essas empresas possam, quem sabe, um dia, se o TCU e a CGU deixarem, além do Ministério Público - ou paga ou sai, na prática, do país - voltar a trabalhar para o governo.

Enquanto o prejuízo causado por essa operação, em projetos interrompidos - muitos deles estratégicos, também na área de defesa - e sucateados, limitação creditícia, queda do valor de ações, quebra de acionistas, investidores, fornecedores, demissão de dezenas de milhares de trabalhadores contratados pelas maiores empresas de engenharia do país, já alcança, até agora, dezenas de vezes mais do que isso.

E, finalmente, o discurso mentiroso, que afirma, peremptoriamente, que a Vaca Sagrada de que falamos conta com apoio irrestrito do povo brasileiro e da opinião pública, e que, por isso, para muitos estaria acima do bem e do mal e suas eventuais agressões e atentados ao Estado de Direito seriam compreensíveis, até mesmo justificáveis, diante da perspectiva de um bem maior, o fim da corrupção em nosso país.

Mentira.

Há toda uma infinidade de juristas, procuradores, jornalistas e até mesmo juízes, que vem se colocando contra essa operação, da forma como tem sido conduzida, e denunciado a manipulação e os abusos que a cercam.

Se corrupção fosse resolvida com repressão, na China, onde é punida com a pena de morte, ela não mais existiria.

Se todo contato ou troca de interesses entre partidos e empresas fosse corrupção, nos EUA, o lobby não teria sido legalizado, praticamente desde início da democracia norte-americana.

E até mesmo na Itália, a Operação Mãos Limpas - modelo da Vaca Sagrada que temos aqui - tem sido acusada de ter desestruturado o Estado, desnacionalizado a economia, ter alinhado o país aos interesses norte-americanos, sem ter acabado com a corrupção, que continua grassando na velha bota do Mediterrâneo, como mostra o escândalo da Mafia Capital, além de ter, historicamente, praticamente entregue o país a um aventureiro, chamado Silvio Berlusconi.

Por isso é importante saber para onde está nos conduzindo a "nossa" Vaca Sagrada, com o triunfo do discurso da antipolítica, neste e no próximo ano.

Se seus resultados, do ponto de vista econômico e até mesmo jurídico, são em boa parte desastrosos, muitíssimo piores serão suas consequências políticas e históricas, para a Nação e para a República.

Para onde caminharão o centro e o centro-direita em 2018?

E as multidões vestidas com o glorioso uniforme da CBF, com os seus ídolos - está faltando um novo bicho ao lado do pato - e bonecos de borracha?

O Brasil de hoje está cada vez mais parecido com a República de Weimar, que antecedeu a chegada do nazismo ao poder na Alemanha.

Dois anos antes da ascensão de Hitler, a Alemanha - e o capitalismo - estavam - como agora - em crise, agravada pelo crash da Bolsa de Valores de Nova Iorque em 1929.

A esquerda se encontrava enfraquecida depois da brutal repressão promovida pelos sociais democratas, que incluiu a tortura e o assassinato de suas lideranças - algumas delas oriundas da própria social-democracia - como Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo - hoje nomes de rua e de praça em Berlim - no início de 1919.

E, enquanto sociais democratas e comunistas se digladiavam, Hitler organizava, paralelamente, à margem do processo político visível, oficial, suas forças, com o recrutamento de milhares de seguidores.

O que seria feito, ou melhor, já está sendo realizado, por aqui, por meio do Whatsapp e de redes sociais, por "pré-candidatos", que estão, na verdade, há meses, em plena campanha presidencial, "ignorada" ou tolerada pela justiça, para a Presidência da República.

As forças policiais e o Judiciário já estavam coalhadas de simpatizantes nazistas, seduzidos pelo discurso hitlerista, que culpava a esquerda, os políticos de modo geral, os judeus e os estrangeiros, e, em última instância, a Democracia, pela desordem e a crise econômica, e, principalmente, a corrupção.

E assim como hoje, com a chegada de Trump à Presidência dos EUA, o mundo caminhava, premonitoriamente, para uma guinada para a extrema-direita, estúpida, imbecil, integral e raivosa, cuja ponta do iceberg era a conquista do Estado pelos fascistas, na Itália, mas que incluía também a consolidação do poder por Salazar, em Portugal e a polarização da situação na Espanha, que levaria à Guerra Civil espanhola e ao covarde golpe franquista - com apoio militar fascista e nazista - contra a esquerda republicana e a democracia.

Considerando-se essa situação, não é de estranhar que, nas eleições de 1930, depois do lançamento do Mein Kampf - livro escrito por Hitler numa espécie de hotel de luxo onde ficou preso, com todo o conforto, por 9 meses, após uma fracassada tentativa de golpe de estado - obra na qual o futuro líder da Alemanha professava inequívoca e radicalmente seu profundo anticomunismo e antissemitismo - os nazistas tenham crescido de 2,5% para 18,3% dos votos e se transformado na segunda força política da Alemanha.

Como eles fizeram?

Mesmo tendo minoria dos votos, se transformaram em uma espécie de "tertius", aproveitando a divisão das forças políticas que deveriam ter se unido para derrotá-los.

Colocaram seus bate-paus nas ruas para atacar aqueles que se opunham a eles e tumultuar o processo, e uma vez instalado o caos, forçaram a indicação de Hitler como chanceler, uma espécie de primeiro-ministro, para, com cumplicidade da parte mais conservadora do grande capital alemão, "pacificar" e "colocar ordem" no país.

Uma vez no poder, em 1933, os nazistas ficaram à vontade para dar novo golpe dentro do golpe branco que já haviam dado.

Incendiaram o prédio do Reichstag, o Parlamento alemão, (ler aqui sobre o episódio), acusaram um jovem esquerdista holandês, que mal falava alemão, Marinus van der Lubbe, e um grupo de comunistas ligados ao Comintern - uma organização internacional comunista comandada pela União Soviética - esses últimos soltos depois por falta de provas - pelo crime, e, com essa desculpa, impuseram ao então Presidente alemão, Paul Von Hindenburg, distorcendo dispositivos da própria Constituição anterior da República de Weimar, uma Lei sobre Medidas para a Defesa do Estado, que:

1 - Suspendia a maioria das liberdades civis garantidas pela República de Weimar - liberdade pessoal, liberdade de expressão, liberdade de imprensa, direito de associação e de reuniões públicas, privacidade nos correios e telefones, proteção da casa e propriedades.

2 e 3 - Passava ao Governo central do Reich poderes normalmente delegados aos estados.

4 e 5 - Estabelecia pesadas penas por delitos específicos, incluindo a pena de morte para a queima de edifícios públicos.

6 - Afirmava que o decreto entrava em vigor no dia da sua publicação, mas com efeito retroativo (olhaí a penalidade jurídico-retroativa!) o que possibilitou decretar a pena de morte para Marinus van der Lubbe - logo depois executado - bode expiatório e suposto "causador" do incêndio.

O incêndio do Reichstag transformou-se, do ponto de vista histórico e também jurídico, na pedra angular da fundação do III Reich, dando aos nazistas não apenas a maioria dos votos nas eleições seguintes, mas também o pretexto que eles esperavam para eliminar a esquerda alemã.

Comunistas e socialistas foram afastados do Parlamento, centenas de pessoas foram presas naquela mesma noite, por tropas paramilitares das SA, e levadas para porões clandestinos onde foram torturadas e assassinadas - calcula-se em 25.000 mortos de esquerda o saldo do episódio - o PKD, o Partido Comunista Alemão e outras agremiações políticas, foi cassado, alteraram-se e se promulgaram, com o beneplácito e a ajuda de um judiciário e de uma polícia infiltrados por simpatizantes, novas leis, entre elas aquelas criadas para consolidar o terror contra os judeus.

Por ironia, o comissário encarregado de investigar o incêndio, Walter Zirpins, publicou, ainda durante o regime nazista, uma obra jurídica cinicamente denominada Strafrecht leicht gemacht, "O direito penal ao alcance de todos", em que defendia o uso indiscriminado - como ocorre no Brasil de hoje - da prisão preventiva, e, complementarmente, também dos campos de concentração, como medidas destinadas a acelerar o processo penal e facilitar a "reeducação" de infratores.

Nos meses que se seguiram, capturados, na calada da noite, em suas casas, os social democratas do SPD - o PSDB da época, na Alemanha - entre eles aqueles que haviam, no início, subestimado Hitler, achando que ele era um palhaço passageiro a quem poderiam controlar e usar contra os comunistas, também tomaram, finalmente, com suas famílias e amigos, o caminho de campos como Dachau e Bergen-Belsen.

De seus deputados e dirigentes, que estavam no poder alguns anos antes, poucos sobreviveriam ao final da guerra, moídos pela mesma máquina assassina que transformou em cinzas - e em adubo ou sabão, dependendo do lugar - os comunistas, os socialistas, os ciganos, os homossexuais, os católicos, os portadores de síndrome de Down, de paralisia infantil, de esquizofrenia, de depressão e de outras doenças mentais, as Testemunhas de Jeová - e os descendentes daqueles a quem, segundo a lenda, esse deus teria oferecido, um dia, depois de ficarem vagando no deserto por 40 anos, a prometida terra de Canaã.
Posted: 17 Mar 2017 07:37 PM PDT
Por Bepe Damasco, em seu blog:                                                                                                      

As gigantescas manifestações do dia 15, além de mudarem de patamar a luta contra as reformas dos golpistas, deixou um saldo estratégico importante: a unidade de todas as centrais sindicais na luta para barrar a liquidação dos direitos da classe trabalhadora.

Os protestos em todo o país foram acompanhados de paralisações por algumas horas e greves de diversas categorias profissionais , tais como professores, bancários, servidores públicos, metalúrgicos, rodoviários, metroviários, ferroviários, petroleiros e químicos, num ensaio promissor para o passo seguinte, que é a construção da greve geral contras as reformas previdenciária e trabalhista.

E, por óbvio, não se faz greve geral sem a adesão dos trabalhadores ligados ao setor de transportes urbanos dos grandes centros. O problema é que boa parte dos sindicatos que dirigem essas categorias são filiados a centrais sindicais como Força Sindical e UGT, as quais majoritariamente ou apoiaram o golpe, ou não reagiram a ele.

A CUT, embora seja a maior central da América Latina, apenas junto com a CTB não tinha condições de organizar uma greve geral que mereça esse nome num país de dimensões continentais como o Brasil. Mas esse panorama se alterou profundamente.

Mesmo a banda conservadora do movimento sindical brasileiro não pode fazer cara de paisagem e fingir que nada está acontecendo. Seria suicídio político adotar, diante de suas bases, posição diferente do enfrentamento das reformas propostas pelo governo ilegítimo. É, portanto, uma questão de sobrevivência para esses dirigentes sindicais.

Força Sindical, UGT, CSB e Nova Central chegaram a participar de um simulacro de negociação sobre a reforma da Previdência com o governo golpista, que evidentemente não foi adiante, pois logo ficou claro que o maior projeto de regressão social da história do país não é permeável a críticas.

Agora a sorte está a lançada e o usurpador alienado não pode por esperar. Todas as pesquisas de opinião mostram uma rejeição maciça às reformas, mas Temer diz que elas têm apoio na sociedade; um milhão de pessoas vão às ruas protestar contra seu governo, mas ele finge que não vê; o Brasil chafurda na maior recessão da história, responsável por um número recorde de desempregados, mas ele comemora a reação da economia; a reforma da Previdência vai fazer com que as pessoas morram trabalhando, mas ele insiste que ninguém vai perder direitos.

Seu cinismo sem limites o levou ao interior da Paraíba para, fraudulentamente, tentar tirar proveito político da conclusão de uma obra para a qual não moveu uma palha. Como mentira tem pernas curtas, Temer vai passar vergonha neste final de semana com a ida à região dos verdadeiros responsáveis pela transposição das águas do Rio São Francisco, os presidentes Lula e Dilma, acompanhados de Ciro Gomes, que como ministro da Integração Nacional de Lula contribuiu para a execução do projeto, e do maior artista brasileiro, Chico Buarque de Holanda.

O jogo está virando. E a greve geral terá papel decisivo na derrota dos coveiros da democracia.

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