sexta-feira, 24 de março de 2017

24/3 - Os Amigos do Presidente Lula DE 23/4

Os Amigos do Presidente Lula


Posted: 23 Mar 2017 02:34 PM PDT


O projeto de lei aprovado pela Câmara nesta quarta (22), que liberou a terceirização em larga escala, abre a porta para que empresas demitam funcionários e os recontratem pagando menos para exercer as mesmas funções.
Após a aprovação pelos deputados, o texto agora vai à sanção do presidente Michel Temer (PMDB), que é a favor.

A principal mudança é que as empresas passarão a poder contratar trabalhadores terceirizados para suas atividades-fim.

Por exemplo: antes, uma fábrica poderia terceirizar serviços, como segurança e limpeza, mas não sua linha de produção — ou seja, sua atividade-fim. Com a nova lei, isso vai mudar.

"A pessoa pode ser demitida e depois recontratada por uma prestadora de serviços", explica o advogado Horácio Conde, presidente da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB-SP. "Haverá diminuição de direitos, mesmo que indireta."

No exemplo acima, um trabalhador mantém a mesma função, mas em vez de ter vínculo empregatício com a empresa em que de fato trabalha, é contratado por outra firma.

Nesse cenário, os salários tendem a diminuir, segundo o especialista

O projeto não obriga a empresa contratante a fiscalizar se a firma terceirizada está cumprindo as leis trabalhistas.

Em tese, um funcionário não pode ser demitido e contratado de novo como pessoa jurídica — o fenômeno da "pejotização". Na prática, porém, isso será possível, diz o advogado.


Em nota, a Fiesp comemorou a aprovação.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo afirmou em nota que a medida beneficia "mais de 12 milhões de trabalhadores brasileiros que já trabalham terceirizados com carteira assinada".

A entidade acrescenta que o projeto aumenta a segurança jurídica nas relações trabalhistas e pode estimular contratações, "dando amparo legal a empregadores e trabalhadores".

Já as centrais sindicais ficaram muito irritadas.


Em nota, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) classificou o projeto de lei como "um golpe contra os direitos dos trabalhadores". Leia a íntegra neste link.

O afrouxamento da terceirização é discutido no Congresso desde o governo Dilma Rousseff. Em 2015, a Câmara — com seu então presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) — aprovou projeto nesse sentido, impondo derrota à gestão petista.

O projeto não vingou, porém, porque o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recusou-se a votá-lo na Casa — à época, ele mantinha uma disputa com Cunha.

Renan foi contra o projeto, que segundo ele condenava os trabalhadores “à supressão de direitos trabalhistas e sociais”.

 Para contornar a questão, o governo desengavetou um projeto de terceirização de 1998, que já havia sido aprovado no Senado em 2002 — e, portanto, só precisaria ser votado na Câmara dos Deputados para ir à sanção presidencial de Temer.

Em 2002, o projeto foi aprovado com relatório do senador e ex-ministro Romero Jucá (PMDB-RR), atual presidente do PMDB e líder do governo no Congresso. Dos 81 senadores que estão na Casa atualmente, apenas 12 já estavam lá em 2002.

O texto aprovado ontem na Câmara tem menos mecanismos de defesa ao trabalhador que o discutido em 2015.

Como Renan não é mais presidente do Senado — cargo que agora é de Eunício Oliveira (PMDB-CE) —, o governo deverá pautar também a votação do projeto discutido em 2015.

Caso seja aprovado, o que é provável, esse projeto também vai à aprovação de Temer, que poderá combinar sanções e vetos a trechos dos dois textos para consolidar a nova lei.
 Essa matéria é do jornalista Alexandre Aragão - Repórter do BuzzFeed News, Brasil. Por ser tão bem explicativo e bem ilustrado achei interessante compartilhar com vocês, queridos leitores
Posted: 23 Mar 2017 09:26 AM PDT

Alexandre Accioly, dono da badalada academia Bodytech, foi apontado na delação da Odebrecht de ser uma espécie de laranja do senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), ao fornecer uma conta fora do país para o tucano receber propina.

O caso está ligado a um um dos mais rumorosos episódios da delação da Odebrecht: a construção da bilionária usina Santo Antônio, em Rondônia. A obra é uma síntese do tamanho do esquema, que abasteceu, só nesse empreendimento, políticos do PMDB, PSDB...de acordo com a empreiteira.O projeto é de 2007, quando Aécio era governador de Minas Gerais e colocou a estatal Cemig como sócia do negócio. Pelo menos dois delatores da Odebrecht falaram da obra.

São eles Cláudio Melo, que falou sobre os políticos do PMDB e Henrique Valadares, que citou Áecio. A Folha de S.Paulo informou que Valadares acertou R$ 30 milhões com Aécio e Época disse ainda que foi usada uma conta em Cingapura – um dos principais centros financeiros internacionais
.
O BuzzFeed Brasil apurou que o nome de Accioly foi citado no episódio. Segundo o relato da Odebrecht oferecido à Procuradoria-Geral da República, Aécio Neves usou uma conta ligada ao empresário para receber dinheiro fora do país.

Aécio e Accioly são amigos muito próximos. O empresário foi padrinho de casamento e dos filhos gêmeos do tucano. Aécio é padrinho da filha de Accioly.

Esta não é a primeira citação ao tucano, que disputou e perdeu a Presidência em 2014.

Delatores das empreiteiras Odebrecht e também da OAS já afirmaram aos investigadores que houve pagamento de propina a Aécio durante a obra da Cidade Administrativa – principal vitrine do governo dele em Minas Gerais (2003-2010). Ele nega.

Um dos principais executivos da Odebrecht na interlocução dos políticos, Benedicto Júnior disse ter destinado R$ 9 milhões, via caixa dois, para aliados de Aécio Neves a pedido do tucano. Aécio diz que pediu as contribuições dentro da lei. Informações do BuzzFeed Brasil
Leia também: Família Neves cria o nepotismo, de corrupção: Aécio tem 'rede familiar' de corrupção

Posted: 23 Mar 2017 09:26 AM PDT


Em contra-ataque ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta terça-feira (21/3) — sem mencionar o nome do magistrado — que ele tem “disenteria verbal”, pois comenta todos os assuntos da política na imprensa, e que seus “banquetes” com políticos denunciam sua “decrepitude moral”.

Janot saiu em defesa da Procuradoria-Geral da República após Gilmar dizer que o órgão deveria prestar esclarecimentos sobre o vazamento de informações sigilosas das investigações da operação "lava jato". Em sessão desta terça na 2ª Turma do STF, o ministro, presidente do colegiado, disse que a divulgação de dados protegidos por sigilo é "um fenômeno tristemente conhecido e repetido", mas que, no caso das investigações sobre a Petrobras, "parecer ser a regra, e não a exceção". 

A fala foi um comentário a texto publicado pela ombudsman do jornal Folha de S.Paulo, Paula Cesarino Costa, publicado no domingo (19/3). Nele, a jornalista relata que apurou junto a colegas que, no caso das informações contidas nas delações premiadas de executivos da Odebrecht, os dados foram repassados a jornalistas numa entrevista coletiva em off — jargão jornalístico para informações cuja fonte não é revelada.

Na visão de Gilmar, a imprensa não está dando atenção ao fato de que vazamento de informações praticado por funcionário público é violação de sigilo funcional, crime previsto no artigo 325 do Código Penal. Segundo o magistrado, o material vazado deveria ser descartado, como ocorre com provas colhidas licitamente, mas divulgadas de forma ilegal.

Em discurso, Rodrigo Janot classificou de mentirosa a informação de que a PGR faz “coletivas de imprensa em off”, e disse que a ombudsman da Folha não procurou o órgão antes de escrever seu texto. Pior ainda, para o procurador-geral, é o fato de Gilmar Mendes criticar a instituição com base nessa inverdade, quando Paula cita que o STF também vaza dados.

“Aliás, esta matéria imputa esta prática como sendo uma prática corriqueira nos Três Poderes da República, e, apesar da imputação expressa de até o STF [fazer tal prática], não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre esta imputação ao Congresso, ao palácio e até ao Supremo”, atacou Janot.

O PGR também disse que só pode “atribuir tal ideia [de que a PGR faz coletivas de imprensa em off] a mentes ociosas e dadas a devaneios, mas infelizmente com meios para distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação institucional”.

Segundo Janot, a PGR é uma instituição séria, que não busca a aprovação de políticos. “Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder político. E repudiamos a relação promíscua com a imprensa. Ainda assim, meus amigos, em projeção mental, alguns tentam nivelar a todos a sua decrepitude moral, e para isso acusam-nos de condutas que lhes são próprias, socorrendo-se não raras vezes da aparente intangibilidade proporcionada pela posição que ocupam no Estado”, declarou, referindo-se aos constantes encontros de Gilmar Mendes com o presidente Michel Temer e outros políticos.

Mas esse tipo de atitude não é novidade, apontou Rodrigo Janot. “Sempre houve, na história da humanidade, homens dispostos a sacrificar seus compromissos éticos no altar da vaidade desmedida e da ambição sem freios.” Esses homens, de acordo com ele, “não hesitam em violar o dever de imparcialidade ou em macular o decoro do cargo que exercem; na sofreguidão por reconhecimento e afago dos poderosos de plantão, perdem o referencial de decência e de retidão”.

Porém, quem não age dessa forma submissa, mas cumpre suas funções dentro da legalidade, fica sujeito a “injustas críticas de quem teve interesses contrariados”, ressaltou Janot, enquadrando os procuradores da República entre os trabalhadores honestos. “A maledicência e a má-fé são verdugos constantes e insolentes.”

Luta antiga
Essa não foi a primeira vez que Rodrigo Janot e Gilmar Mendes trocaram farpas. Em outubro, a PGR afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que impõe limite de gastos ao poder público pelos próximos 20 anos por meio de reajustes anuais orçamentários pelo IPCA, é "flagrantemente inconstitucional". Isso porque dará ao Executivo poderes de um "superórgão", que poderia influenciar o Judiciário e o Legislativo, mesmo que indiretamente.

Gilmar rebateu esse parecer, acusando-o de buscar manter os benefícios dos promotores e procuradores. “Significa que a União está obrigada a se endividar para pagar os ricos procuradores da República? É disso que estamos falando? Ou mais ainda: significa que uma dada área não pode sofrer cortes e os outros podem sofrer cortes?”

O ministro também defendeu o projeto de lei de abuso de autoridade, o qual foi considerado "muito ruim" por Janot. Para Gilmar, o combate à corrupção e a operação "lava jato" estão sendo usados "oportunisticamente" para a defesa de privilégios do Judiciário, do Ministério Público e de outras corporações.

E mais: Gilmar Mendes criticou as 10 medidas contra a corrupção, apresentadas pelo Ministério Público Federal, e o excesso de prisões preventivas da "lava jato". Rodrigo Janot, por sua vez, disse não haver exagero nas detenções e afirmou que a desfiguração das 10 medidas é uma ameaça à "lava jato".

Leia um trecho do discurso de Janot

“Não   quero   deter-me   no  fato   específico,  mas não posso deixar de repudiar com toda veemência aaleivosia   que   tem   sido   disseminada   para   o   público

nos   últimos   dias:   é   uma   mentira,   que   beira   a irresponsabilidade,   afirmar   que   realizamos,   na Procuradoria-Geral     da     República,     coletiva     de  imprensa para “vazar” nomes da Odebrecht. Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas   a   devaneios,   mas,   infelizmente,   com   meios para   distorcer   fatos   e   desvirtuar   instrumentos legítimos   de   comunicação   institucional.  

 Refutei pessoalmente o fato para os próprios representantes do veículo de comunicação que publicou a matéria inverídica.Procuramos   nos   distanciar   dos   banquetes  palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam   desavergonhadamente   o   poder   político.   E repudiamos a relação promíscua com a imprensa.

 Ainda   assim,   meus   amigos,   em   projeção mental,   alguns   tentam   nivelar   a   todos   à   sua decrepitude   moral,   e   para   isso   acusam-nos   de condutas que lhes são próprias, socorrendo-se não raras       vezes       da       aparente       intangibilidade proporcionada pela posição que ocupam no Estado.Infelizmente,   precisamos   reconhecer   que sempre   houve,   na   história   da   humanidade,   homens dispostos   a   sacrificar   seus   compromissos   éticos   no altar   da  vaidade   desmedida  e   da  ambição   sem freios. 

Esses   não   hesitam   em   violar   o   dever   de imparcialidade   ou   em   macular   o   decoro   do   cargo que exercem; na sofreguidão por reconhecimento eafago   dos   poderosos   de   plantão,    perdem   o referencial de decência e de retidão. Não se impressionem com a importância que parecem   transitoriamente   ostentar.  

 No   fundo,   são apenas difamadores e para eles, ouvidos moucos é o que cabe e, no limite, a lei. Não somos um deles, e isso já nos basta.Para encerrar, compartilho com os senhores a advertência do mestre Montesquieu que sempre tive presente   comigo:  o   homem   público   deve   buscar sempre a aprovação, mas nunca o aplauso.  E, se o busca,     espera-se,     ao     menos,     que     seja     pelo cumprimento do seu dever para com as leis; jamais por servilismo ou compadrio” Leia também: Família Neves cria o nepotismo, de corrupção: Aécio tem 'rede familiar' de corrupção
Posted: 23 Mar 2017 09:27 AM PDT

A Operação Abafa veio tão avassaladora, nos jornais, TV e Polícia Federal, que se confunde com os indícios que busca negar.

Se não aumentou a desconfiança do consumidor, tudo indica, no mínimo, que não lhe abalou os novos temores. Mas o abafa quer também impedir o desenvolvimento das investigações e nisso consegue êxito. O mais importante sobre as práticas de frigoríficos, que seria a negação, confirmação ou ampliação do já denunciado, está sob risco. E, com isso, ameaça a população de que tudo continue como está: sem o seu conhecimento seguro do que paga e come.

Policiais do caso asseguram já haver, entre materiais coletados e não divulgados, provas de grave violação das exigências sanitárias por determinados frigoríficos. Além de evidências da corrupção de fiscais do Ministério da Agricultura por aquelas empresas. De sua parte, o mesmo governo que nega, com os empresários interessados e suas associações, mais do que mero desvio pontual no setor, afasta funcionários e providencia farta rodada de substituições contra a corrupção de fiscais e superiores. Por que haveria essas medidas não pontuais?

Se tudo era tão limpo no setor, exceto em um só ponto dele, por que o esquema de corrupção vai dos fiscais a políticos, com altos gastos no financiamento/compra eleitoral? Por que a entrega a políticos do PMDB e do PP, pelo governo, de cargos ligados à fiscalização? Disputa por controle de fiscalizações é indicação segura de esquemas de corrupção grossa. Encobrir tudo isso é o motivo da pressão sobre a PF, inclusive com insinuações de substituição do seu diretor.

Verdadeiros e de pesadas consequências, os danos à exportação não impedem o desenvolvimento de investigações. São apenas pretextos do governo e dos interessados. São, na verdade, úteis aos importadores, por lhes garantirem melhor qualidade dos produtos comprados. Uma política inteligente, em vez do abafa suspeitoso, até atrairia a proximidade dos importadores com as investigações e análises. Ação, no entanto, só possível para quem não teme.

Não sabemos e não saberemos o que tem sido posto em nossos pratos. Sabemos, porém, que falhas de higiene, conservação inadequada ou inexistente, e substâncias impróprias são intoxicantes. Agem como venenos. Mas o governo e os economistas do seu pequeno mundo mental, com os jornalistas "da base", só falam dos prejuízos à exportação. São, talvez, inexpugnáveis às bactérias neoliberais.

E quantos dos outros têm sofrido entre o pequeno adoecer e a grande intoxicação? Quantos ficaram doentes crônicos, quantos perderam a vida, perderam filhos ou pais por envenenamento alimentar –não importa, isso é gente, e o que preocupa são os cifrões e os porcentos da exportação, da balança comercial, do PIB e, sobretudo, do lucro de quem manipula esse jogo.

"São só 21 frigoríficos acusados". Só. Como diz o bilionário Blairo Maggi, ministro da Agricultura: "Não podemos deixar essa crise matar a agroindústria". Matar, só pessoas? Não parece muito justo.

BRASILEIRINHAS

1- Detentores de grandes fortunas sugerem ao governador de Nova York que paguem impostos maiores, para mais recursos destinados aos sem-teto, pobres em geral e escolas. Aguarda-se o comentário do pato do Paulo Skaf.

2- A Fundação Getúlio Vargas, do Rio, inaugura novo prédio, para a Escola de Administração. Ao qual dará o nome de Roberto Campos. Que, como administrador, estourou dois bancos.

3- O ministro Gilmar Mendes está atacado.  Por Janio de Freitas
Leia também: Família Neves cria o nepotismo, de corrupção: Aécio tem 'rede familiar' de corrupção 
Posted: 23 Mar 2017 09:27 AM PDT

Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, que são advogados do ex-presidente Lula, estavam entrando no Parlamento britânico no momento do tiroteio em Londres.

Os dois, que são casados, contam os momentos "de terror" que passaram quando perceberam o que estava ocorrendo.

"Nós fomos convidados por parlamentares britânicos para falar numa audiência pública sobre as violações que o presidente Lula vem sofrendo. De repente, vimos uma multidão correndo em nossa direção e dezenas de policiais gritando 'corram, corram, corram'", relata Cristiano. "Todo mundo saiu correndo e nós também", segue.

A multidão, diz ele, seguia desordenada pelas ruas, sem saber quando deveria parar.

"Eu olhei para o lado e só vi as pessoas dando gritos de terror. Só vinham os meus três filhos na minha cabeça, toda a sua vida vem na sua cabeça, uma coisa horrorosa, um terror, um terror que eu não consigo te explicar", diz Valeska.

Ela afirma que os dois não sabiam direito o que fazer: "Você não sabe o que está acontecendo, se é um tiroteio, se são bombas. Não sabe se corre ou se joga no chão."

Depois de correr por tempo que não sabem determinar, eles entraram numa loja de presentes. A dona do estabelecimento, ao ouvir do casal que estava ocorrendo "um ataque terrorista" na cidade, fechou as portas. Os dois ficaram na loja por cerca de 30 minutos, pegaram um táxi e voltaram para o hotel. Da coluna de Monica Bergamo. Leia também: Família Neves cria o nepotismo, de corrupção: Aécio tem 'rede familiar' de corrupção
Posted: 23 Mar 2017 09:28 AM PDT

O governo Michel Temer exonerou na sexta (17) o presidente da Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear), Renato Machado Cotta.

A demissão ocorre após tentativa frustrada de aprovar nomes para o comando da Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), empresa controlada pela Cnen e vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Conforme a Folha revelou na última quinta (16), o governo tentava usar cargos na diretoria da empresa como moeda de troca por apoio à reforma da Previdência no Congresso.

A Nuclep fabrica equipamentos para a construção do submarino nuclear da Marinha e também da usina de Angra 3, em sua fábrica em Itaguaí (RJ).

O governo indicou à diretoria pessoas ligadas aos deputados federais Celso Pansera (PMDB-RJ), Aureo (SD-RJ) e Alexandre Valle (PR-RJ). Os dois últimos são integrantes de uma frente parlamentar que se opõe à reforma.

Inicialmente rejeitadas por uma comissão técnica da Nuclep, as indicações teriam de passar pelo crivo do Conselho de Administração da empresa, em reunião na última quarta-feira (15). O conselho tem cinco cadeiras, ocupadas pelos presidentes da Cnen e da Nuclep, um representante da Marinha, um do Ministério da Ciência e Tecnologia e outro do Planejamento.

Na condição de controladora da Nuclep, a Cnen tem o voto de desempate no conselho. O presidente Renato Cotta era justamente um dos que havia manifestado oposição às indicações.

Temendo derrota, o governo não apresentou os indicados para votação e exonerou Cotta, engenheiro da Coppe/UFRJ e membro da Academia Brasileira de Ciências.

A exoneração foi publicada no "Diário Oficial" da União na sexta. No lugar dele assume o major brigadeiro da Aeronáutica Roberto Pertusi, que já ocupava vaga no Conselho da Nuclep, como representante do Ministério da Ciência e Tecnologia.

A Folha apurou que o brigadeiro é indicação do ministro da pasta, Gilberto Kassab (PSD). Em geral, os indicados da Cnen ou são civis ou oficiais da Marinha, órgão responsável pelo desenvolvimento do programa nuclear brasileiro. A Cnen foi criada em 1956 e atua na fiscalização da produção e do uso de energia nuclear no país.

A Folha apurou ainda que a entrada de Pertusi é uma forma de conseguir passar no Conselho da Nuclep os indicados do governo.

INDICAÇÕES

Os nomes encontraram resistência por descumprirem a nova lei das estatais, sancionada pelo próprio presidente Temer em julho passado. Além de não terem notório saber na área nuclear, eles tiveram relação com a política nos últimos três anos, o que é vedado na legislação.

O indicado à presidência, por exemplo, foi candidato a vice-prefeito de Itaguaí na chapa derrotada de Alexandre Valle, em 2016. O cotado para diretor comercial tentou se eleger em 2014 deputado estadual pelo Rio, com doação do padrinho Aureo. A indicada à diretoria administrativa foi cabo eleitoral de Celso Pansera em 2014. Leia também: Família Neves cria o nepotismo, de corrupção: Aécio tem 'rede familiar' de corrupção

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