domingo, 26 de março de 2017

26/3 - CARLOS - Professor de Geografia

CARLOS - Professor de Geografia


Posted: 25 Mar 2017 04:43 AM PDT
Será preciso entrar no mercado de trabalho com 16 anos e permanecer no emprego formal por 49 anos ininterruptos.

Eduardo Fagnani

A Reforma da Previdência unifica as regras para todos os segmentos, acabando com diferenciações previstas pela Carta de 1988, dadas as assimetrias entre gêneros e entre campo e cidade. Homens e mulheres, rurais e urbanos, trabalhadores privados e servidores públicos terão de comprovar idade mínima de 65 anos e 49 anos de contribuição para terem acesso à aposentadoria com valor integral. Nesse caso, será preciso entrar no mercado de trabalho com 16 anos e permanecer no emprego formal por 49 anos ininterruptos. Se estudar e começar a trabalhar com 24 anos (média da OCDE), terá aposentadoria integral aos 73 anos.

Como amplamente demonstrado no documento “Previdência: reformar para excluir?”, trata-se de aberração confrontada com as condições do mercado de trabalho e com a realidade socioeconômica e demográfica trabalhista do país. A reforma é injusta por impor, num país desigual, regras ainda mais rígidas que as praticadas em nações igualitárias, onde a idade de 65 anos e tempo de contribuição de 35 anos "não é o mínimo, mas a referência". É um escárnio inspirar a reforma brasileira em modelos de países igualitários, porque há um abismo a separar o contexto histórico e as condições de vida daquelas nações e o contexto histórico e condições de vida vigentes no Brasil, sociedade com longo passado escravagista, de industrialização tardia e com incipiente experiência democrática.

Essas diferentes condições traduzem-se em profundas desigualdades e heterogeneidades socioeconômicas, demográficas e regionais. O documento deixa esse ponto claro ao apresentar diversos indicadores comparativos (Brasil e países desenvolvidos). A conclusão é facilmente compreendida pela seguinte alusão futebolística: em todos esses indicadores, os países desenvolvidos estão na “Série A” e o Brasil na zona de rebaixamento da “Série D”. A gravidade desse quadro se intensifica se olharmos essas desigualdades no contexto da heterogeneidade regional brasileira. Menos de 1% dos mais de 5500 municípios brasileiros tem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) semelhante aos países europeus. Mais de 65% deles possui IDH "Médio" (semelhante ao de Botsuana), IDH "Baixo" (padrão verificado em Zâmbia) e IDH "Muito Baixo" (algo próximo da Etiópia). No Município de São Paulo a expectativa de vida média é de 76 anos, mas em Cidade Tiradentes não ultrapassa 54 anos. Esse é um retrato do Brasil.

Ao unificar as regras para todos os segmentos, o governo ilegítimo desconsidera as desigualdades de gênero e as heterogeneidades da zona rural brasileira. Como se sabe, mais de 70% da pobreza extrema está situada na zona rural do Nordeste. Não é justo que o trabalhador rural do Nordeste do Brasil seja submetido a regras de aposentadoria mais exigentes que as aplicadas ao trabalhador urbano da Escandinávia. Uma das maiores crueldades é a elevação da carência mínima, de 65 para 70 anos, para a concessão do benefício assistencial (BPC) a idosos socialmente mais vulneráveis (renda familiar per capita de ¼ do salário mínimo) e portadores de deficiências, que hoje beneficia mais 16 milhões de pessoas. Esse indivíduo, expulso do sistema, se chegar aos 70 anos, será condenado à pobreza extrema, até que morra, pois receberá pensão inferior de valor arbitrado pelo governo.

Em síntese, o ímpeto destruidor da reforma que se estuda no Brasil extingue o direito a proteção à velhice garantido no artigo 25 da clássica Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, pois a maior parte dos brasileiros não gozará os benefícios do direito humano a um padrão de vida que assegure atenção à saúde e bem-estar a cada um e respectiva família, inclusive "o direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle".

Com a reforma, os trabalhadores ativos sem proteção (37% do total) jamais serão integrados; e a eles, se juntará uma massa de novos trabalhadores expulsos, pelo aumento da informalidade (vide Reforma Trabalhista), por não terem capacidade contributiva, por não terem saúde para continuar no trabalho, e por saberem que é inútil contribuir para fazer jus a benefício inatingível. Daí advém uma grave consequência: a quebra financeira da previdência social, pela retração das receitas provenientes das camadas mais pobres, intensificada pela fuga das classes mais ricas para o setor privado. “Reformar hoje, para quebrar amanhã” seria o slogan mais apropriado para a reforma de Temer.

Premissas questionáveis

É fato que a população está envelhecendo. Mas isso não implica aceitar o fatalismo demográfico e a ideia de que "não há alternativas". Democracias desenvolvidas enfrentaram e superaram essa questão no século passado e gastam mais que o dobro em previdência, como proporção do PIB, na comparação com o Brasil.

Essa visão catastrofista apoia-se no aumento da "razão de dependência de idosos" (menor proporção de trabalhadores contribuintes, para maior número de aposentados). Esse indicador parte de premissa falsa: o financiamento da previdência não depende unicamente da contribuição do trabalhador ativo. Os constituintes de 1988 se inspiram no clássico modelo tripartite de financiamento da Seguridade Social amplamente difundido na Europa a partir de 1945 onde, atualmente, quase 50% dos recursos provem da “contribuição do governo” (impostos gerais).

Outro equívoco é que esse indicador expressa relações produtivas características da Segunda Revolução Industrial centrada na superada “base salarial fordista”. Com a Quarta Revolução Industrial, nesse século 21, a estrutura de impostos deve deixar de incidir sobre a base salarial (que só diminui) e passem a incidir sobre a renda e riqueza financeira (que só aumenta). Também é preciso considerar que o problema não está na demografia, mas no fato de o Brasil não ter ainda modelo econômico compatível com as necessidades do seu próprio desenvolvimento.

O "déficit" da previdência é outra "bomba relógio" de ficção. Tem-se aí uma típica "pedalada" contra a Constituição, pois o Brasil, desde 1988, segue o modelo tripartite clássico de (Empregador, Trabalhador e Governo) adotado em diversos países da OCDE para financiar a Seguridade Social. E, para que o governo passasse a ter recursos para cumprir sua parte no financiamento da previdência, os constituintes de 1988 criaram três novas contribuições sociais. O famosíssimo suposto "déficit" vem de a área econômica de sucessivos governos não contabilizar a "Contribuição do Governo" como receita da previdência. Desde 1989, a área econômica captura esses novos recursos criados pela Constituição de 88. E o Ministério da Previdência não considera a previdência como parte da seguridade; assim fazendo desobedece o que determinam os artigos 194 e 195 da Constituição. Em suma, o “déficit” é fruto do recorrente desprezo pela Constituição da República.

Palpites catastrofistas sobre o futuro. 

“Se nada for feito” o "déficit" da previdência “será de 17% do PIB” diz o Ministério da Fazenda. Economistas ligados aos bancos dizem que “atingirá 23% do PIB”. É uma vergonha que previsões deste tipo sejam feitas sem amparo científico. É um escárnio que a extinção do direito a proteção à velhice no Brasil seja justificada pelo terrorismo econômico com base em “modelos” de projeção atuarial ultrapassados, sucateados e, intencionalmente, enviesados.

Até o dia 14 de março último a sociedade não conhecia o tal “modelo” que endossa o cataclismo anunciado. Nesse dia, um grupo de pesquisadores, denunciando o fato, lançou o documento “A Previdência Social em 2060: as inconsistências do modelo de projeção atuarial do Governo brasileiro”. E, pasmem, no dia seguinte, na audiência da Comissão que trata da PEC 287 no Congresso Nacional, um representante do Ministério da Fazenda disse que o governo agora tem um novo “modelo”. Entretanto, em sua exposição, apresentou planilhas “elaboradas na noite anterior”.

É digno de nota que em resposta aos Requerimentos de Dados sobre Benefícios solicitados pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e pelo Senador Lindberg Farias (PT-RJ), o Ministro da Fazenda emitiu Nota (GGEDEA n.05 de 13 de março de 2017) explicitando as limitações para o atendimento das demandas parlamentares, por tratar de “uma extração onerosa, tanto em termos financeiros como em tempo necessário para a sua execução, cujo valor não está previsto no orçamento atual da Secretaria de Previdência com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)” (grifos meus). 

Outro problema aventado pelo Ministério da Fazenda é que após extinção do MPAS, o INSS “passou a ser uma autarquia subordinada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA)”. Em função desses fatos, o Ministro sugere que os requerimentos parlamentares sejam encaminhados para a Dataprev e MDSA!

Há, de fato, um modelo? Ou se trata de mais e mais palpites bem informados, meras conjecturas sem amparo técnico e científico? Quais parâmetros suportam tais projeções tendencialmente ruinosas? Quais variáveis são utilizadas? Quais premissas embasam os prognósticos para 2060? Se há modelo, ele deve ser objeto de amplo debate. Dada a importância crucial dessas projeções para as decisões que serão tomadas no presente, a sociedade e o Parlamento tem o dever de exigir que o governo abra a "caixa preta" e apresente para a sociedade os critérios utilizados para sustentar seu discurso.

Em suma, estamos na iminência de uma reforma radicalmente excludente da Previdência que é justificada por números supostamente “irrefutáveis”, mas desconhecidos dos brasileiros que serão as vítimas da reforma-catástrofe.

Eduardo Fagnani é professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT-IE-UNICAMP) e coordenador da rede Plataforma Política Social (www.plataformapoliticasocial.com). 

Texto original:
CARTA MAIOR
Posted: 25 Mar 2017 04:11 AM PDT
As pessoas começam a perceber que a previdência está equilibrada em termos financeiros. Caso insista na aprovação da maldade, o rei corre risco de ficar nu

Paulo Kliass *

A dinâmica do movimento político é mesmo surpreendente. Já dizia o falecido político mineiro Magalhães Pinto que a política é como as nuvens no céu: você olha em um determinado momento, está de um jeito. Passados alguns minutos, você vai conferir a configuração acima da tua cabeça e está tudo mudado. Se já é difícil entender o fenômeno em si, a tarefa torna-se ainda muito mais complexa ainda quando se tenta fazer algum tipo de previsão.

Depois de ter conseguido aprovar a chamada “PEC do Fim do Mundo” no final do ano passado com relativa facilidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o governo começa agora a enfrentar a realidade da chamada resistência generalizada. Aquela emenda constitucional estabelecia o congelamento das despesas sociais do orçamento por longos 20 anos e foi aceita pela maioria dos parlamentares ainda muito influenciados pelo discurso uníssono do governo e da imprensa em torno da necessidade imperiosa de um ajuste fiscal rigoroso.

Apesar de todo o debate que os opositores tentamos abrir na sociedade a respeito da irresponsabilidade criminosa subjacente àquela medida, o fato é que a reação popular não foi forte o suficiente para impedir o avanço da proposição e sua aprovação em 13 de dezembro. Até a data parece ter sido escolhida com bastante empenho e atenção pelos dedicados assessores palacianos. Em 1968, no mesmo dia, havia sido editado o famigerado AI-5, quando o Brasil mergulhou de forma profunda na pior fase da ditadura militar.

Não obstante a amplitude do arsenal de maldades envolvidos na mudança constitucional válida por 2 décadas, talvez a pulverização das atrocidades a serem cometidas no futuro tenha dificultado o sentimento de revolta da maioria da população. Por mais que o Brasil esteja afundado em uma crise econômica e social sem precedentes, assistimos a um inexplicável grau de apatia e consentimento das forças sociais. Essa relativa passividade fica ainda mais difícil de ser compreendida em se tratando de redução das verbas públicas dedicadas a temas como previdência, saúde, educação, assistência e tantos outros tão necessários em momentos como o que vivemos atualmente.

Reforma da Previdência: desaprovação generalizada.

No entanto, a reforma da previdência oferece um quadro bastante distinto. A proposição é muita mais incisiva em mudanças objetivas e claras. Em se tratando de uma PEC que retira direitos de forma ampla e universal, quase todos os indivíduos são atingidos - de forma direta ou indireta - pela matéria. Seja pelo risco oferecido aos que já estão aposentados, seja pela retirada de direitos dos que ainda estão na vida laboral ativa, seja ainda pelo completo descrédito que oferece às futuras gerações que ainda pretendem ingressar na fase de trabalho de suas vidas.

Assim, a questão política fica mais sensível e as próprias pesquisas encomendadas pelo núcleo duro do governo sistematicamente têm apresentado um cenário de elevada impopularidade dos temas sugeridos para a mudança previdenciária. Tendo já decorrido mais da metade do mandato dos parlamentares eleitos em outubro de 2014, os deputados começam a colocar na balança também a reação dos eleitores frente a tal medida. O Presidente começa, literalmente, a temer sobre a sua capacidade de tratorar o Congresso, como ocorreu em dezembro.

As advertências começam a pipocar aqui e ali. Dissidências no interior da própria base aliada são reveladas e emergem na superfície do cenário da disputa de poder. Líderes políticos conservadores se levantam quando o tema volta à baila, como Paulinho da Força Sindical ou dirigentes do PTB, como Arnaldo Faria de Sá. Ainda que não tenham abandonado seu perfil conservador em termos de projeto de país, tais referências do quadro partidário mais à direita expressam também o sentimento de suas bases sociais. Nesse debate, em particular, a contestação aberta da política oficial em matéria considerada “estratégica” pelo Palácio do Planalto não deve ser menosprezada.

Assim, o governo reconhece a importância de tais sinais emitidos e é possível que passe a levá-los em consideração . Por exemplo, pode incorporar a leitura da temperatura a partir da métrica oferecida pelos termômetros desses políticos de sua base, mas que mantêm algum grau de contato com o sentimento do pulso popular. Não é por outra razão que até mesmo o relator da matéria, escolhido por sua extrema lealdade e dedicação ao projeto de Temer, já sinaliza para a necessidade de alguns recuos organizados na tropa aliada. O deputado Artur Maia (PPS/BA) já avisou que a reforma não será aprovada da “forma como foi enviada” pelo Executivo. Isso significa que já avança a incorporação de críticas ao projeto.

Rachas na base aliada.
De outro lado, o núcleo duro começa a enfrentar problemas com os próprios partidos da base aliada. Estão aí alguns dos exemplos mais recentes de questionamento da capacidade de manter o grupo unido na defesa das maldades. Esse foi o caso sintomático das manifestações de caciques do PMDB a favor da liberação do voto dos deputados do partido, bem como o anúncio do PROS e do PSB de que seus integrantes votarão contra o texto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional.

Nesse contexto ganhou relevância também a atuação pró ativa do amplo leque de entidades, especialistas e pesquisadores envolvidos com o tema. Apesar do evidente boicote patrocinado pelos principais órgãos de comunicação às vozes críticas ao projeto de Temer, conseguimos furar o cerco à informação por meio das redes sociais e até mesmo por meio de peças publicitárias encaminhadas por associações que se manifestaram claramente contra a proposta redutora de direitos.

Nesse momento em especial, a divulgação das informações reveste-se de fundamental importância. À medida que a população vai tomando consciência a respeito do tamanho das maldades incluídas no texto da PEC 287, cada vez mais vai ficando difícil para o governo conduzir a tramitação com a folgada maioria que ele se gaba de manter no interior do Parlamento. Mais debate e mais luz no assunto reforçam o sentimento de indignação popular contra a medida. E esse movimento coloca mais interrogação na cabeça dos deputados preocupados com sua imagem eventualmente arranhada perante o eleitorado.

Ainda que a preocupação não tenha se convertido em desespero, a luz amarela parece ter acendido nos dirigentes do governo. A tentativa destrambelhada de promover censura à divulgação de material contrário à Proposta revela tal dificuldade em lidar com a generalização crescente das críticas. Essa mesma motivação levou o Executivo a se apoiar em um esquema de publicidade típico de quem se vê acuado em sua estratégia. Na direção oposta a todo o discurso a respeito da crise fiscal e da necessidade de cortar despesas secundárias, o governo paga verbas milionárias para difundir a campanha mentirosa a favor das mudanças nas regras previdenciárias.

Os grandes jornais e as redes de televisão martelam cotidianamente as versões patrocinadas pelo Ministério da Fazenda a respeito da urgência da matéria e da catástrofe iminente caso a medida não seja aprovada. Matérias e colunas de “especialistas” buscam desqualificar os argumentos apresentadas pelos estudos que negam o “déficit estrutural” do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Esse é o caso do excelente documento “Previdência: reformar para excluir?” conduzido pela ANFIP e pelo DIEESE. Ali estão apresentados os números baseados nas estatísticas oficiais da administração pública federal e que evidenciam a manipulação de informações para justificar o desmonte previdenciário.

Isolamento de Temer e impopularidade da reforma.
As pessoas começam a perceber que o sistema da seguridade social está equilibrado em termos financeiros. Existe até mesmo um orçamento anual aprovado pelo poder legislativo tratando do tema que engloba previdência, saúde e assistência social. O ponto sensível é que o Executivo se apropria das fontes de receita tributária que deveriam ser destinadas para esse fim e as utiliza para promover o famigerado superávit primário.

Na verdade, o problema de imagem começa em casa. É amplamente conhecido o fato de que o próprio Temer se aposentou aos 54 anos e recebe mensalmente salários somados a benefícios previdenciários em valores altíssimos. Ora, nessas condições, como justificar politicamente que o problema se resolveria com elevação da idade mínima para 65 anos, a exigência de 49 anos de contribuição e a proibição de acumulação para os setores da base de nossa pirâmide social?

Quase todos os dirigentes políticos que se lançam a clamar contra os supostos abusos do regime previdenciário estão no conjunto dos que usufruem dos benefícios desse mesmo sistema. Além disso, uma boa parte deles deverá constar da tão aguardada quanto temida “lista de Janot” - quando finalmente deverão ser oficializados os boatos vazados a respeito dos denunciados em esquemas de corrupção em vários níveis de governo e de ampla coloração partidária.

O aprofundamento da crise econômica e seus efeitos sociais operam como condimento para o crescimento da insatisfação popular e para o aprofundamento dos índices de impopularidade de Temer. O governo vai perdendo quadros e os colaboradores que ficam aos poucos vão perdendo as respectivas vestes. As denúncias de corrupção não cessam de vir à tona, mas o governo nada faz com os acusados de sua proximidade. Ao contrário, a cada dia que passa o presidente perde mais o prurido e o pudor. A sua imperdoável fala no dia internacional das mulheres revela sua enorme dificuldade de operar em sintonia com seu tempo e com as aspirações da maioria da população.

Caso insista na aprovação da maldade previdenciária, o rei corre risco de ficar nu.

* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

Texto original: CARTA MAIOR

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