segunda-feira, 27 de março de 2017

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JORNAL DO BRASIL
Quinta-feira, 14/5/87
1º caderno/17





URSS pune quase 1 mil juízes incompetentes 

Londres.TjReyter! MOSCOU —

Quatorze juízes foram demitidos, 76 removidos dos postos e 837 repreendidos por incompetência na União Soviética, em 1986, informou o Ministro da Justiça, Boris Kravtsov. Nu ma entrevista ao jornal Pravda, o ministro disse que já é hora de afastar das cortes os magistrados que não conservam sua independência diante das "pressões de fora". 
A advertência do ministro reforça a campanha do Partido Comunista a favor do fim dos abusos da força policial e do aparelho judiciário soviético, em meio a numerosas denúncias na imprensa contra as deficiências da justiça soviética. 
Alguns artigos sugeriram que cidadãos foram condenados à prisão e até executados por crimes que não cometeram. 
Segundo o ministro Kravtsov, as queixas contra os juizes aumentaram em todo o país e muitos magistrados têm se mostrado incompetentes para respondeIas satisfatoriamente. 
O governo está estudando medidas para aumentar os poderes dos órgãos judiciários de demitir as autoridades faltosas. 
Na URSS, os juizes são eleitos pela população das cidades e distritos por um período de cinco anos. Cerca de 25% do total dos juizes de tribunais distritais e municipais náo serão recomendados, peIo governo, para a reeleição, em junho, disse Kravtsov. 
Cerca de 229., segundo o ministro, carecem de qualificação profissional necessária ou violaram leis.
 No dia 21 de junho, os soviéticos elegerão juízes, promotores conselheiros legais estatais e outras autoridades. 
Sob o atual sistema soviético, dois assistentes sentam ao lado de cada juiz, teoricamente em igualdade de condições para ajudá-lo a estabelecer os veredictos.
 Na prática, denunciou o ministro, os assistentes curvam-se ao conhecimento e à experiência dos juizes. 
O governo soviético vai propor uma nova lei para reforçar os direitos legais dos cidadãos. 
Muitas sugestões foram dadas para aumentar o número de assistentes judiciais em cada julgamento ou instituir um júri completo, como no Ocidente. Segundo Kravtsov, as atuais violaçôes ao direito serão combatidas até o fim. 
"Os juizes devem partir do princípio de que os réus são inocentes até prova cm contrário e que todos os cidadãos soviéticos sáo iguais perante a lei", disse o ministro. 
A reforma do judiciário é uma das bandeiras mais difundidas do programa de reformas modernizadoras do secretario Mikhail Gorbachev. 
A política de glasnost (transparência) defende uma tramitação rápida e aberta dos processos e condena os privilégios e os rituais burocráticos que tornam a justiça do Estado inquestionável.

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