quarta-feira, 29 de março de 2017

29/3 - Altamiro Borges DE 28/3

Altamiro Borges


Posted: 28 Mar 2017 08:45 AM PDT
Por João Sicsú, na revista CartaCapital:

A economia brasileira teve agudo desemprego em 2015 e 2016. Os principais motivos foram as políticas econômicas equivocadas e os efeitos malignos da operação Lava Jato. Hoje, temos mais que 12 milhões de desempregados, segundo o IBGE.

A queda abrupta das atividades da Petrobras e das empreiteiras envolvidas pela operação, nos últimos anos, fechou direta ou indiretamente inúmeros postos de trabalho na indústria e na construção civil. São quase 3 milhões de trabalhadores demitidos nesses dois setores, em 2015 e 2016

Algumas consultorias divulgaram estudos que avaliam que do resultado negativo do PIB de 3,8% em 2015 e de 3,6% em 2016, estima-se que a operação é responsável por entre 2 e 2,5 pontos percentuais da queda de cada ano. Em outras palavras, se não fosse a Lava Jato, a recessão de cada ano teria sido algo em torno de 1,5%.

A Petrobras faz investimentos que representam 2% do PIB e o conjunto das empreiteiras envolvidas pela operação fazem investimentos da ordem de 2,8% do PIB. A influência dessas empresas sobre o resultado econômico global é significativo. Os investimentos como proporção do PIB que já alcançaram 19,5%, em 2010; hoje estão em 16,4%.

É preciso separar os efeitos da Lava Jato sobre o desemprego daqueles decorrentes das políticas inadequadas de ajuste fiscal e de outros vetores. É importante quantificar a magnitude do desemprego causado exclusivamente pelos efeitos malignos da operação.

A Lava Jato não causou somente efeitos malignos diretos, tais como na empreiteira OAS que tinha 120 mil trabalhadores e, hoje, tem 30 mil, ou sobre a Engevix, que tinha 20 mil empregados e, agora, possui somente 3 mil. Nem causou efeitos negativos somente reduzindo a oferta de vagas de trabalho na construção civil e na indústria.

Os efeitos da Lava Jato começam nas empresas envolvidas pela operação, mas se espalham por toda a economia chegando até o mercado informal de trabalho (por exemplo, quando o desempregado egresso da OAS dispensa os trabalhos da sua diarista). Excluindo os efeitos econômicos negativos da operação, podem ser feitas as seguintes estimativas:

1) A taxa de desemprego no fim de 2016 não teria sido 12%, mas estaria entre 8 e 9%.

2) O número de desempregados, em dezembro de 2016, não teria sido de 12,3 milhões de trabalhadores, mas seria algo entre 8 e 9 milhões.

3) Portanto, os efeitos negativos da operação Lava Jato podem explicar o desemprego de cerca de 3 a 4 milhões de trabalhadores.
Posted: 28 Mar 2017 08:40 AM PDT
Por André Tokarski, no Blog do Renato:

“A toda hora rola uma história
que é preciso estar atento
A todo instante rola um movimento
que muda o rumo dos ventos

Quem sabe remar não estranha
vem chegando a luz de um novo dia
O jeito é criar um outro samba
sem rasgar a velha fantasia”
(Paulinho da Viola – Rumo dos ventos)

O mês de março vai chegando ao fim e com ele a marca de uma virada importante na renhida luta política em curso no país: mudou quantitativa e qualitativamente a correlação de forças nas ruas.

Desde a consumação do golpe os movimentos de rua convocados pela direita têm perdido força. O fracasso retumbante das manifestações convocadas por MBL, Vem pra rua, et caverna, para o domingo que passou (26/3), pode ser a última pá de cal para enterrar de vez a excrecência de se ver reunir milhares de pessoas carregando cartazes e bandeiras reacionárias, contra a democracia e os direitos sociais.

O consórcio golpista (Globo/MPF/PSDB/PMDB, etc) foi hábil em capturar os movimentos de massa que emergiram depois de junho de 2013 e conduzi-los a um apoio cego ao impeachment fraudulento, ao linchamento público de Lula e Dilma e de lideranças e partidos de esquerda, e aos abusos e ilegalidades cometidos reiteradas vezes na chamada operação Lava-jato. Não significa dizer que estes movimentos perderam em absoluto sua relevância política e eleitoral, mas em afirmar que os mesmos não reúnem mais condições objetivas de convocar e liderar expressivas manifestações de rua. Não se trata de exercício de adivinhação, mas sim da constatação objetiva de que os problemas reais enfrentados pelo povo brasileiro é que deverão ocupar a cena política das mobilizações de rua no próximo período.

Há poucos dias o juiz Sergio Moro gravou um vídeo no facebook para comemorar os três anos da operação (sic) Lava-jato. Aproveitou para agradecer o apoio que tem recebido da população. O juiz não teceu nenhum comentário sobre os mais de 300 mil trabalhadores das empresas de engenharia investigadas pela Lava-jato que foram demitidos desde o início da operação. Tampouco falou dos 440 mil trabalhadores do setor de óleo e gás e da indústria naval, que também perderam o emprego nesse período. São mais de 3 milhões de demissões só durante a atual recessão, totalizando mais de 13 milhões de desempregados hoje no país .

Em dezembro de 2014 a taxa de desemprego medida pelo IBGE atingiu a menor marca de toda a série, chegando a 4,3% da População Economicamente Ativa (PEA). Saltou para 6,9% ao final de 2015 e quase que dobrou ao final de 2016, chegando 12% da PEA. Não é coincidência que nesse intervalo de três anos da Lava-jato (a 1ª fase da operação foi deflagrada no dia 17/3/2014) o número de desempregados tenha partido da menor mínima histórica (4,3% em dezembro de 2014) para atingir a maior alta (12% em dezembro de 2016). Todos os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE.

A unidade é a bandeira da esperança: ampliar a mobilização política do povo para impedir os retrocessos e defender a democracia, todos na construção da Greve Geral!

Ao mesmo passo, a resistência ao desmonte nacional, às restrições democráticas e à retirada de direitos é crescente e se fortalece. As mulheres protagonizaram no 8 de março grandes manifestações unitárias contra a reforma da previdência e pelo Fora Temer. As gigantescas paralisações no dia 15 de março levaram mais de um milhão de pessoas às ruas em todo o país e o dia 31/3 (sexta) promete ser um grande esquenta da Greve Geral. Um fator decisivo para o êxito dessa jornada, e para consolidar essa virada na correlação de forças das ruas, será a unidade de ação política na luta contra a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e a Terceirização. São peças-chave nesse processo o Fórum das Centrais Sindicais, a Frente Brasil Popular e a Povo Sem Medo. A luta contra o fim da aposentadoria pode unir amplos setores da sociedade. OAB e CNBB já se pronunciaram contra a reforma da previdência de Temer.

Os presidentes das nove Centrais Sindicais assinaram na tarde desta segunda (27/3) uma carta convocando os/as trabalhadores/as para paralisar todas as atividades no dia 28 de abril, em um forte rechaço e alerta ao governo e ao Congresso Nacional de que o povo e a classe trabalhadora não aceitarão as propostas de reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirização aprovado pela Câmara.

Ao lado da construção das mobilizações e da Greve Geral contra a Reforma da Previdência, a esquerda política e social deve se empenhar na construção de uma plataforma comum para tirar o Brasil da crise econômica e restaurar o Estado Democrático de Direito. Aqui traduz-se o esforço central do que o PCdoB tem caracterizado como Frente Ampla. Envolve, em primeiro lugar, a formulação de novos rumos para tirar o país da crise. É preciso renovar a esperança entre o povo brasileiro, mostrar que o país tem jeito, apresentando propostas concretas para a retomada da geração de empregos, a defesa dos direitos do trabalho e da previdência, a defesa do SUS e da educação pública, da segurança, etc… Por outro lado é imperioso a defesa e o restabelecimento do Estado Democrático, o fim das arbitrariedades da Lava-Jato, a garantia da realização de eleições livres e diretas para presidente, o direito de Lula se candidatar nas próximas eleições e a busca de um novo pacto entre trabalhadores com setores produtivos do país.

* André Pereira R. Tokarski, 33 anos, foi presidente nacional da UJS (2010/2014), é mestre em direito político e econômico e Secretário de Juventude e de Movimentos Sociais do PCdoB.
Posted: 28 Mar 2017 07:14 AM PDT
Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:



A Polícia Federal, há tempos, tornou-se uma agência subversiva, que trabalha contra o interesse nacional, contra a democracia, contra os governos eleitos.

Para isso, age como polícia política, selecionando alvos segundo a sua própria ideologia (coxinha, subserviente aos EUA).

Engana-se, porém, quem acha que a PF não respeita a hierarquia.

Respeita sim. A PF tem dono: a Globo.

A mais recente manifestação dos delegados da Lava Jato comprova que a PF, ou pelo menos um setor politicamente hegemônico na instituição, tornou-se mera prestadora de serviços da família Marinho.

Em termos mais populares, a PF, embora paga pelo contribuinte brasileiro, é pau-mandado da Globo.

(A Globo, aliás, também é financiada, via publicidade federal e projetos de “educação”, pelo contribuinte).

*****

No Jornal GGN

Polícia Federal reconhece que gravou condução de Lula sem autorização de Moro

Polícia Federal reconhece que gravou condução de Lula sem autorização de Moro
TER, 28/03/2017 – 09:33
ATUALIZADO EM 28/03/2017 – 09:44

Jornal GGN – O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula reconheceu, na segunda (27), que um oficial gravou ilegalmente as imagens da condução coercitiva do ex-presidente Lula, realizada em 4 de março de 2016. Na ocasião, o juiz Sergio Moro havia determinado expressamente que seria proibido qualquer registro do ex-presidente. A PF, contudo, não só gravou como reproduziu as imagens para atores globais na sede da PF e ainda entregou uma cópia à revista Veja.

Na semana passada, diante da notícia de que as imagens existem e foram repassadas à imprensa, a defesa de Lula entrou com um requerimento solicitando a Moro que impedisse, de ofício, a divulgação do material. Moro, contudo, foi irônico e duvidou da notícia. Disse que se alguém tivesse gravado, as imagens já teriam vindo a público há muito tempo. E que se for o caso, nada pode fazer porque não compete a ele “impor censura” aos meios de comunicação.

Nesta segunda, a defesa de Lula voltou a peticionar”para que os envolvidos se abstenham de qualquer divulgação das imagens gravadas, preservando o sigilo do material. Reitera igualmente que seja apurada a prática de eventuais crimes decorrentes da violação de deveres funcionais pelos agentes públicos, que tinham o dever de preservar o sigilo do material e eventual participação de pessoas relacionadas ao filme, cujos investidores são mantidos em sigilo.”

Igor Romário de Paula é o mesmo delegado que surgiu na imprensa dizendo que o “timing para prender Lula” poderia surgir em 30 ou 60 dias, dependendo da conclusão do inquérito do sítio de Atibaia. Ele é processado pelo ex-presidente.

Abaixo, a nota completa da defesa.

***

Na última sexta-feira, apresentamos ao Juízo da 13ª. Vara Federal de Curitiba, na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, sólidos indícios da ocorrência de atos ilícitos em virtude da gravação da sua condução coercitiva no dia 04/03/2016 e, ainda, da disponibilização dessas gravações a terceiros, estranhos às investigações. O delegado federal Igor Romário de Paula reconheceu, nesta data (27/03), ter havido gravações durante a execução da condução coercitiva de Lula, mas nega que tais imagens tenham sido cedidas a terceiros.

A existência das gravações, reconhecidas pela Polícia Federal, já é o suficiente, em princípio, para evidenciar que a decisão do Juízo foi desconsiderada, levando em conta a determinação de não haver gravação “em qualquer hipótese”.

Nossa manifestação também demonstra que houve ampla confissão (ainda que eventualmente involuntária) por parte de pessoas estranhas às investigações que tiveram acesso às gravações realizadas pela PF. Registrou-se que o jornalista Ulisses Campbell publicou o seguinte:

“VEJA teve acesso à íntegra da gravação, efetuada por meio de uma câmera digital acoplada ao uniforme de um agente da PF que participou da ação”(edição 8/2/2017). Na mesma linha foram os registros de Gustavo Foster (Zero Hora), Marcelo Antunez (diretor do filme “A lei é para todos”), Tomislav Blazic (produtor do filme), Ary Fontoura (ator escalado para o filme) a diversas publicações.

Perguntado pela revista Veja o que tinha ido fazer na Polícia Federal de Curitiba o ator Ary Fontoura declarou: “Vim sentir o clima da Lava-Jato e assistir às gravações que a PF fez da condução coercitiva do Lula”.

A petição atual reitera os pedidos formulados anteriormente, para que os envolvidos se abstenham de qualquer divulgação das imagens gravadas, preservando o sigilo do material. Reitera igualmente que seja apurada a prática de eventuais crimes decorrentes da violação de deveres funcionais pelos agentes públicos, que tinham o dever de preservar o sigilo do material e eventual participação de pessoas relacionadas ao filme, cujos investidores são mantidos em sigilo.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins
Posted: 28 Mar 2017 07:00 AM PDT
Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:


As maldades da reforma da Previdência proposta pelo governo Temer e a adesão “vergonhosa” dos grandes meios de comunicação ao desmonte da aposentadoria foram temas de seminário realizado em São Paulo, na sexta-feira (24). Economistas, jornalistas e ativistas discutiram as minúcias da PEC 287 e como os meios sindicais, alternativos e populares devem abordar a pauta. A atividade foi promovida por parceria entre a Agência Sindical e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Um dos autores da Plataforma Política Social - Previdência: Reformar para Excluir?, Eduardo Fagnani classificou a reforma que tramita no Parlamento como “draconiana" e "excludente”. “Em resumo, essa reforma acaba com o direito à proteção à velhice no Brasil”, diz. “Estamos rasgando o artigo 25 de um monumento da civilização, que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

O documento apresentado pelo economista examina e disseca, de forma bastante crítica, a proposta de reforma previdenciária defendida pelo governo Temer. “Foram sete meses de trabalho, envolvendo mais de 30 especialistas”, relata. Apesar do esmero e da relevância do material, Fagnani lamenta: “A grande mídia ignorou completamente o documento e preferiu restringir-se às suas pós-verdades”.

Fagnani e Rodolfo Viana, técnico da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos, listaram os principais ataques à classe trabalhadora contidos na reforma. O destaque de ambos fica para a afronta brutal à vida das mulheres e dos trabalhadores rurais.

“Aposentadoria plena aos 65 anos de idade e com 49 anos de contribuição é um acinte, um escracho. Para aposentadoria parcial, atingir 25 anos de contribuição, hoje, é impossível no Brasil. Só no nordeste a informalidade do trabalho chega a 60, 65%”, pontua Fagnani. A questão da mulher, segundo o economista, é simples: querem tratar como igual quem é diferente. “São várias outras maldades embutidas no projeto, que são esmiuçadas no documento da plataforma”.

Essa reforma, junto à terceirização e reforma trabalhista, têm potencial para quebrar a Previdência pública, aposta Fagnani. “As pessoas não terão capacidade de contribuir e as classes médias e altas vão recorrer à previdência privada”, conjectura.

Com forte sustentação por parte do oligopólio midiático, os especialistas criticam o fato de a reforma ser justificada, em boa parte, por mitos. Alguns deles: “O Brasil não é o único país do mundo que não exige idade mínima. A aposentadoria no Brasil não é precoce. Não há rombo na Previdência e isso não é uma discussão contábil, pois estamos falando da Constituição brasileira. Por último, o mito da catástrofe demográfica. Qual o problema da população envelhecer, oras? Diversos países enfrentaram esse problema sem destruir a seguridade social”, elenca Fagnani.

Além disso, a alternativa por radicalizar a retirada de direitos da maioria revela, na verdade, uma opção política e econômica de manter privilégios de uma minoria, conforme aponta o economista “Gastamos, com juros, 8,5% do PIB. Deixamos de arrecadar cifras altíssimas com desonerações fiscais. Não combatemos a sonegação, que engole 8 ou 9% do PIB. Temos três alternativas para não destruir a Previdência: juros, sonegação e desoneração, mas estão optando por sacrificar a velhice do povo brasileiro”.

Mobilizar e informar para derrotar a reforma

Na avaliação de Rodolfo Viana, a massiva mobilização do dia 15 de março causou um baque no governo, que passou a sinalizar uma ou outra concessão. “O aparente recuo do governo Temer”, no entanto, “não muda o caráter desastroso da PEC”, reflete. “Muitas categorias seguem duramente atacadas”.

É difícil, segundo Viana, apontar o que é mais ou menos grave na reforma. A falácia do déficit da Previdência, porém, é gritante. “Há uma tradição no Brasil de só se preocupar com o limite dos gastos primários”, critica. “Em 2015, gastamos R$ 500 bi para amortizar a dívida pública e pagar juros, mas a dívida aumentou. Pagar a Previdência beneficia milhões de famílias, mas optam por pagar uma dívida que beneficia um punhado de rentistas”. Explicar as contradições concretas dessa reforma, que não são poucas, é o caminho apontado por Viana para vencer essa disputa da comunicação.

A batalha midiática pela Previdência

A segunda parte do Seminário Reforma da Previdência e os Desafios da Comunicação foi dedicada à discussão de o que e como podem fazer os veículos da mídia contra-hegemônica, além dos ativistas digitais, para derrotar o possível retrocesso. O desafio é fazer um contraponto sólido e disputar a narrativa contra uma “mídia privada que está numa campanha intensa pela destruição da aposentadoria”, de acordo com Altamiro Borges. “Muitos colunistas e comentaristas têm uma postura vergonhosa em defender isso de forma mentirosa”.

De acordo com o jornalista, blogueiro e presidente do Barão de Itararé, a mídia dominante tem motivação política, mas também econômica. “As sete famílias que mandam na mídia no Brasil foram contrárias à Constituição de 1988 e sempre foram contra a Previdência. Esta mídia é privatista, é uma questão ideológica”, explica. “Além disso, estes grupos têm enchido cada vez mais os bolsos após o golpe. O governo Temer ampliou e muito os gastos com publicidade em seus veículos”.

Do lado de cá, Borges exalta o papel desempenhado pelo sindicalismo no combate à proposta, a despeito das dificuldades pela qual o movimento passa. “A sociedade despertou para o tema e está contra. A própria base governista não tem tanto consenso assim. Ou seja, é uma batalha que pode ser ganha”, aposta.

Na avaliação dele, ninguém faz reforma para piorar. “O que estão fazendo é uma contrarreforma, é uma deforma da Previdência”, dispara. “A batalha que está colocada não é contra reforma alguma, mas sim em defesa da aposentadoria. Essa questão da linguagem é fundamental para chegar à população”.

Representante dos Jornalistas Livres, Laura Capriglione alerta: ativismo digital, coletivos de mídia livre e meios progressistas precisam entender logo como usar as redes com eficiência. “Se o meme é bom, compartilha, não importa de qual partido ou movimento ele venha”, diz. “Temos hoje um exército de jornalistas e ativistas da comunicação que são maiores que qualquer redação de grande jornal, mas temos de ativar essa rede. Temos chance, se atuarmos de forma unitária”.

Segundo Capriglione, a estratégia precisa passar obrigatoriamente por uma questão imprescindível: falar para fora da bolha. “Bem ou mal, nós somos grandes no país. O problema é que não basta ganharmos somente os convertidos. Para virar a chave desse Congresso na votação, temos de ganhar a parte da classe média que pediu o impeachment. Isso começou no dia 15 de março, que teve uma gigantesca repercussão mesmo invisibilizado pela mídia monopolizada. A nossa tarefa é ativar essa rede toda. Se ativarmos, viramos esse jogo”.

Coordenador da Agência Sindical, João Franzin elencou algumas ideias para que as maldades da reforma sejam massificadas na base social dos movimentos. Uma delas é a criação de um banco de fontes a ser compartilhado com veículos, coletivos, ativistas e a imprensa sindical. “Facilita a produção de conteúdo original por parte do nosso lado”, destaca.

A paralisação do dia 15 foi ótima, na ótica de Franzin, mas falta coordenar a comunicação. “Como não fazemos nenhuma coletiva pra nós mesmos, para fazer o balanço da atividade? Temos de ativar essa rede também”.
Posted: 28 Mar 2017 06:53 AM PDT
Do blog Nocaute:

Em correspondência exclusiva para o Nocaute, da prisão de Curitiba José Dirceu aponta, um por um, os desmandos do juiz Sérgio Moro, que acaba de condenar o ex-ministro a onze anos e três meses de prisão. “Para me manter preso, Moro alega ameaça à ordem pública, de forma genérica, e que o produto do crime não foi recuperado, expondo mais uma de suas razões sem base nos fatos”, afirma Dirceu. E completa: “Estou sem renda há três anos. Todos os meus bens estão sequestrados, arrestados e — com exceção de dois — confiscados.”

*****
Na sentença da minha recente condenação — processo Apolo-Petrobras, na qual me sentenciou, por corrupção e lavagem, a onze anos e três meses de reclusão —, Moro afirma “permanece preso”. Estou preso há vinte meses, embora condenado em Primeira Instância. Logo, com direito a responder em liberdade, até pela decisão do STF de trânsito em julgado em Segunda Instância para execução da pena.

Moro não cita, mas ele renova minha prisão de 27/7/15, executada em 3/8/15, quando da minha condenação em 19/5/16, pelas mesmas razões e motivos, no processo Engevix-Petrobras, em que me condenou a vinte anos e dez meses. Diz que a referida prisão cautelar é instrumental para aquela ação penal!

Apresenta seus argumentos, relata que o pedido de Habeas Corpus foi rejeitado e mantida a prisão na 4ª Região do TRF e no STJ. No STJ, diz que o ministro Teori indeferiu o pedido de liminar, mas, como sabemos, não entrou no mérito. Nós agravamos, e o ministro Fachin, substituto de Teori, negou o HC considerando ter havido supressão de instâncias, o que nos levou a agravar na Segunda Turma. Assim, meu pedido de liberdade, no HC, ainda será votado.

Como os ministros Fachin e Toffoli têm rejeitado as razões para as prisões preventivas de réus — como exemplo, os casos de Alexandrino Alencar, Fernando Moura e Paulo Bernardo —, e os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes também têm se manifestado na mesma direção, Moro se antecipa e, na sentença, apresenta seus argumentos: os mesmos da prisão em 3/8/15 e da condenação em 19/5/16.

É importante frisar — porque essa é a base do meu argumento —, que se trata da mesma prisão. Portanto, meu pedido de HC não suprime instância e não tenho que recomeçar a cada “nova prisão” decretada por Moro. No TRF, porque seria uma “chicana” de autoridade coatora para me manter 20 meses preso sem culpa formada em última instância, uma negação da presunção da inocência.

Para manter minha prisão em 19/5/16, ele alegou: riscos à ordem pública, gravidade dos crimes, prevenir reiteração deletiva. Apresenta como fato, e prova, que durante julgamento da AP 470, que durou de agosto de 2006 a julho de 2014, “persistiu recebendo propina de esquema criminoso da Petrobras”. E finaliza afirmando que nem minha condenação na AP 470 serviu para me impedir de continuar … “recebendo propinas!”.

Ora, minha condenação no processo Engevix-Petrobras não transitou em julgado, logo tenho a presunção da inocência, não a culpabilidade. Ou Moro já a revogou? Mas Moro vai mais longe. Diz que “o produto do crime não foi recuperado, há outras investigações em andamento e ainda não foi determinada a extensão de minhas atividades”!!!

Então Moro já me condena sem sequer ter me investigado? Ousa ainda mais. Diz que tenho papel central nos contratos da Petrobras e era considerado responsável pela nomeação do ex-diretor Renato Duque. Moro não tem uma prova sequer de que eu tinha “papel central” na Petrobras. Não existe nenhum empresário ou diretor da Petrobras à época que o afirme; não há um fato, uma licitação, um gerente, um funcionário, que justifique ou comprove tal disparate.

Mesmo assim, eu não obstruí a instrução penal e estou cumprindo a pena. Logo, não ameaço a execução penal. Estou preso há três anos. Isso mesmo, três anos. Fui preso por Moro estando preso na AP 470, na qual já fui indultado pelo STF.

Para me manter preso, Moro alega ameaça à ordem pública, de forma genérica, e que o produto do crime não foi recuperado, expondo mais uma de suas razões sem base nos fatos. Estou sem renda há três anos e todos os meus bens estão sequestrados e arrestados e — com exceção de dois — confiscados.

A questão central é que não há base legal para a manutenção da minha prisão preventiva, a não ser para comprovar o ditado de que “os fins justificam os meios”, mesmo violando a Constituição. Por saber da fragilidade de suas razões — a única “prova” que Moro tem contra mim é a palavra dos delatores Milton Pascovich e Julio Delgado —, o juiz apela para pré-julgamentos e acusações genéricas de olho na opinião pública, como instrumento de pressão sobre o STF.

Vários ministros da Corte têm decidido que a prisão preventiva é uma exceção, só adotada em último caso, e têm destacado a alternativa do artigo 319 do Código do Processo Penal, a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Esses ministros não têm aceito razões genéricas sobre ameaça à ordem pública e econômica para a instrução e execução penal, sem fatos concretos, como argumento para manter as prisões preventivas. E muito menos o próprio crime e sua gravidade de que é acusado o investigado e/ou réu, razão para a pena e seus agravantes e não para a prisão preventiva. No meu caso, insisto, estou preso há vinte meses!

Todos os votos dos ministros são públicos e sinalizam como o “método Moro” traz um entendimento próprio e casuístico sobre a prisão preventiva. Para não falar inconstitucional. Daí o apelo do juiz “`a opinião pública”, seus artigos nos jornais, onde, na prática, ele confessa que as prisões visam as delações e são fundadas em razões, supostamente éticas, acima e fora da lei!
Posted: 28 Mar 2017 06:46 AM PDT
Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

“Seu vagabundo, Lula da Silva, nós não temos medo! Sua ladrona, sua vagabunda, mentirosa, Dilma Rousseff, nós não temos medo! Seu Gilmar Mendes, nós não temos medo! Vagabundo!”

O discurso de Marcelo Madureira na Paulista, proferido em altos brados para duas dezenas de pessoas sedentas de sangue, de cima do carro de som do Vem Pra Rua, é um dos capítulos mais baixos da história recente dos protestos.

A frase foi atribuída a Regina Duarte, inclusive pelo DCM (pedimos desculpas pelo erro). Não era de uma atriz, mas de um comediante. Ou melhor, ex-comediante.

Fundador do Casseta & Planeta, Madureira virou um direitista fanático, um bolsominion de banho relativamente tomado que se dedica a fomentar a histeria política.

Achou um jeito de não desaparecer depois do cancelamento da atração. A dureza é que há um refluxo nesse tipo de expediente fascistoide.

Ninguém aguenta tanto ódio o tempo todo. Se a tática funcionasse, Lula não estaria em primeiro lugar nas pesquisas. A ficha não caiu para Madureira. Provavelmente, não cairá.

Esses shows de sordidez não são recentes. Em 2015, escrevi sobre ele. Acredito que o texto continua atual:

*****

Acontece. Comediantes podem perder o senso de humor como chefs perdem o paladar, juízes ficam incapazes de julgar e roqueiros perdem o cabelo.

Veja o que se passou com Steve Martin, Eddie Murphy, Woody Allen, Jim Carrey, Jô Soares, entre outros. Uma hora o espírito simplesmente desaparece e não volta mais.

Marcelo Madureira está a milhas dessa liga, mas, durante os melhores anos do programa Casseta & Planeta, foi responsável por boas risadas na TV. O personagem Coisinha de Jesus, um coreógrafo baseado em sua total inabilidade de dançar, era um achado.

Foi roteirista do impagável TV Pirata e criou, junto com o colega Hubert, o jornalista picareta Agamenon Mendes Pedreira. Bussunda morreu, o Casseta desidratou e morreu, a trupe se separou e Madureira se transformou no Danilo Gentili.

Em mais um caso de obsessão monomaníaca, descobriu que Lula, Dilma, o PT, a esquerda, o estado - enfim, você conhece o pacote - são os responsáveis pelas desgraças do universo. E tenta tirar piada só disso.

Lula é “impostor e vagabundo”, Dilma é “um travesti de Kim Jong-Il”. No entanto, com esse tipo de sacada espertíssima, Madureira achou um jeito de sobreviver. Aparece como “especialista” (??) no Instituto Millenium, ganhou uma coluna na Veja, fala na CBN.

É uma espécie de Lobão da comédia, cujo talento também secou para se “reinventar” como ativista de direita.

Descolou um troco produzindo um vídeo para a campanha de Aécio, discursou em carros de som na Avenida Atlântica nos protestos anti-Dilma. Em seu blog, avisa que faz palestras. Deu uma entrevista à Folha denunciando a “parasitagem” do PT, num país em que “a classe média quer um emprego público, os pobres querem bolsas assistencialistas e os ricos querem ‘Bolsa BNDES’”. Etc etc.

É sintomático que ele não perceba o enfado que isso provoca em qualquer cidadão que não seja um revoltado on line. Quando não se queixa do lulopetismo ou algo que o valha, Marcelo é um poço de ressentimento.

“Obliteraram o Casseta & Planeta da memória da televisão. Isso é uma coisa que me deixa triste”, disse. A Globo acabou com a atração porque começou a “cortar conteúdo” - não porque a audiência mirrou.

Marcelo Adnet é um “banana”: “Eu não entendo tantos elogios ao ‘Tá no Ar’, especialmente porque tudo o que eles fazem é exatamente como o Casseta & Planeta e o TV Pirata. Ele e a Globo podem fazer coisas mais originais e bem elaboradas”.

Buster Keaton, gênio do cinema mudo, ficou célebre arrancando gargalhadas sem mexer um músculo do rosto. Um crítico escreveu que seu sucesso advinha do fato de ele parecer “triste, o tipo de sujeito que os cachorros chutam”.

Madureira tem só a tristeza. É provavelmente o ex-cômico mais rancoroso do mundo. De Coisinha de Jesus a Gentilinho do Senhor. Para fazer esse tipo de humorismo de baixo nível, monotemático, odiento, Gentili é melhor, aliás. Culpa de quem? De MM, que não soube se renovar? Dele, que não procurou inspiração?

Magina. Do PT, merrmão. Rs. Kkkkkkkk.. Hahahaha.
Posted: 28 Mar 2017 06:19 AM PDT
Do site Vermelho:

O Brasil vai parar no dia 28 de abril. Nessa data, as centrais sindicais farão seu grande ato unitário contra as reformas da Previdência e trabalhista encaminhadas pela gestão de Michel Temer. O Fórum das Centrais se reuniu nesta segunda-feira (27), em São Paulo, na sede da UGT para traçar planos de resistência da classe trabalhadora às políticas que restringem direitos trabalhistas e sindicais e que tramitam no Congresso Nacional.

A CTB estava representada pelo presidente nacional da central, Adilson Araújo, o secretário-geral, Wagner Gomes, e a secretária de Comunicação, Raimunda Gomes. Dirigentes do Sindicato dos Metroviários também compareceram ao encontro e levaram seu apoio à construção da greve geral contra a precarização de emprego e dos direitos.

Além do dia 28, a agenda do Fórum das Centrais convoca para 31 de março - Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral, movimento convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo em todo o país.

Da reunião foi retirada uma convocação comum para 28 de abril - Dia Nacional de Luta.

Confira abaixo na íntegra:

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As centrais sindicais conclamam seus sindicatos, federações e confederações a paralisarem suas atividades no dia 28 de abril.

O objetivo é enviar ao governo um contundente alerta de que a sociedade e a classe trabalhadora não aceitarão as propostas da reforma previdenciária, trabalhista e o projeto de terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados, no último dia 23 de março.

Na opinião das lideranças, trata-se do desmonte da previdência pública e a retirada dos direitos trabalhistas, garantidos pela CLT.

Por isso, conclamamos toda a sociedade, neste dia, a demonstrarem o seu descontentamento, ajudando a paralisar o Brasil.

São Paulo, 27 de março de 2017

- Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
- Central Única dos Trabalhadores - CUT
- Força Sindical - FS
- Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST
- União Geral dos Trabalhadores - UGT
- Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB
- Intersindical
- CSP-Conlutas
Posted: 28 Mar 2017 06:06 AM PDT
Por Marcelo Zero

O pânico chegou ao governo e a seus apoiadores. Como na trama dinamarquesa de Hamlet, rui em enredos escabrosos o reino brasileiro de Golpenhague. Apesar do apoio da mídia, que tenta criar um clima artificial de otimismo, com o seu patético “parou de piorar”, não se pode mais esconder que o golpe fracassou em todas as frentes.

Com efeito, o golpe foi dado com os seguintes pressupostos:

1) A crise econômica se resolveria com relativa facilidade e presteza, assim que Dilma Rousseff fosse afastada.

2) A “sangria” seria estancada e os efeitos da Lava Jato ficariam circunscritos seletivamente ao PT, como era o desejo de seus apoiadores desde o início.

3) O governo Temer manteria uma monolítica e ampla base parlamentar e os manifestantes neoudenistas de classe média se encarregariam de dar sustentação social ao governo sem votos.

4) As reformas draconianas contra direitos previdenciários e trabalhistas e a desconstrução do Estado de Bem-Estar seriam realizadas sem maior resistência popular, dado o refluxo da esquerda e dos movimentos sociais.

5) A liderança popular de Lula seria neutralizada com relativa facilidade pela Lava Jato, o que asseguraria a transição política conservadora em 2018.

Pois bem, nenhum desses pressupostos se sustentou.

Quanto ao item 1, a “fada da confiança”, para usar a expressão irônica de Paul Krugman, veio ao Brasil, ao Reino de Golpenhague, e não gostou do que viu. Famílias e empresas com níveis recordes de endividamento, taxas de juros e spreads estratosféricos, massa salarial em declive acentuado e desemprego maciço.

Também viu que os mecanismos de que a economia brasileira dispõe para alavancar seu crescimento estão sendo desmontados. A cadeia do petróleo e gás, responsável por 13% do PIB está desarticulada, junto com a construção civil pesada. Até a produção de carnes, fundamental para nossas exportações, foi atrapalhada pelas trapalhadas de procuradores e delegados ignorantes e sedentos de holofotes. A política de conteúdo local e outros mecanismos de estímulo à economia nacional já não existem mais. Poços do pré-sal, nosso passaporte para o futuro, e do pós-sal estão sendo vendidos a preços aviltados. O crédito público, inclusive o do BNDES, instrumento fundamental para superação do primeiro impacto da crise mundial, em 2009 e 2010, está estancado, justamente no momento em que crédito privado minguou.

Além disso, o Brasil está presidido por um governo sem votos e sem nenhuma credibilidade, o qual não gera confiança em ninguém. Tudo isso deixou a assustadiça fadinha bastante desconfiada. Pensa ela que o Brasil foi colocado, com o austericídio golpista, numa posição semelhante à da Grécia. A Grécia também parou de piorar. Só que ficou bem pior e não consegue se reerguer.

Embora se considere natural que o decréscimo econômico tenda a ser menor este ano, após duas quedas brutais do PIB, nada indica que a recuperação tenha voltado. Ao contrário, as previsões mais confiáveis apontam para nova queda do PIB, em 2017. De qualquer modo, a sonhada recuperação está longe de ocorrer, o que vem frustrando as expectativas dos propugnadores do golpe. Agora, com anúncio do novo rombo orçamentário de R$ 58 bilhões do primeiro bimestre e com o provável aumento de impostos, o governo sem votos começa a ficar sem apoiadores firmes entre nossas oligarquias neoliberais. À exceção de alguns investidores externos, que estão comprando nosso patrimônio a preço de banana, todos estão frustrados com o pífio desempenho econômico do rei de Golpenhague. Para completar o quadro, o governo do golpe continua e continuará isolado, no plano externo.

Com respeito ao item 2, os artífices do impeachment sem crime de responsabilidade cometeram um erro de cálculo. Não levaram em consideração que essas operações, e seus agentes, têm dinâmica e interesses próprios. Têm inércia relativamente independente. Assim, embora a Lava Jato tenha incidido pesada e seletivamente contra o PT, desempenhando papel central no golpe, ela acabou atingindo também o PMDB, embora venha poupando visivelmente o PSDB. As últimas informações e vazamentos mostram claramente que a presidenta honesta foi substituída por uma turma envolvida até o pescoço com desvios e escândalos. A “turma da sangria”. A turma da fisiologia histórica e pesada. Mesmo com a proteção da mídia e com a possível acomodação que ocorreria no STF, o governo golpista não consegue esconder que definitivamente há algo bastante podre no Reino de Golpenhague. O discurso moralista hipócrita voltou-se contra seus autores.

No que se relaciona ao item 3, as expectativas também estão se frustrando. Nos debates sobre a previdência e a terceirização, ficou evidente que a base governamental começa a fraturar e a exibir desvios. Na votação da terceirização irrestrita, que institui legalmente a precarização do trabalho no Brasil, a base parlamentar do golpe mostrou-se bem mais acanhada que na votação da suicida Emenda Constitucional nº 95, de 2016. E poucos parecem estar dispostos a votar favoravelmente ao pior sistema previdenciário do mundo, que obrigará trabalhadores brasileiros, submetidos à informalidade, precariedade e rotatividade infames a contribuir quase meio século para poderem se aposentar com proventos integrais. Por outro lado, o retumbante fracasso da última mobilização da direita demonstrou que o apoio popular (de classe média) ao governo do golpe despencou.

Em relação ao item 4, houve gigantesco erro de avaliação política. Os golpistas confundiram as manifestações das classes médias tradicionais e brancas com o povo brasileiro. Acharam que aquilo era o Brasil inteiro se manifestando. Erraram. Eram apenas os eleitores de Aécio, associados à extrema direita protofascista e turbinados, em seu ódio, pelo neoudenismo hipócrita e midiático. Erraram de novo ao supor que, com o refluxo defensivo das esquerdas e dos movimentos sociais, a população iria aceitar passivamente os atentados contra seus direitos e suas esperanças. Ao contrário, as últimas e volumosas manifestações contra a cruel Reforma da Previdência descortinaram um fenômeno definitivo: a ofensiva política mudou de lado. Quem está na defensiva agora é a direita.

Com respeito ao último item, apesar dos esforços frenéticos e sistemáticos da mídia, de procuradores, de juízes e dos derrotados nas eleições de 2014, o fracasso beira o patético. De fato, até agora as conduções coercitivas ilegais, os vazamentos seletivos, as escutas sem amparo legal, o uso abusivo das prisões provisórias como elemento de pressão para delações direcionadas e outras tantas irregularidades produziram apenas um power point infantil, que escancara convicções partidárias e se omite na demonstração de provas e indícios. De acordo com o preclaro power point, o "maior esquema de corrupção da história" produziu, para o seu "comandante", dois pedalinhos e um barco de lata.

Lula, a maior esperança (provavelmente a única) para a imprescindível conciliação política do Brasil e para a retomada do desenvolvimento, não cessa de crescer nas pesquisas. Em Monteiro, Paraíba, mostrou que tem dimensão humana e política inigualável. Lula foi o maior presidente da história do país, o único líder nacional que adquiriu envergadura mundial. O Cara. Com as contínuas trapalhadas do golpe, tende a ser imbatível em 2018. Só o deteria uma arriscadíssima e ilegal operação partidária-judicial.

Em contraste, a corte do Reino de Golpenhague é composta por anões políticos e morais, figuras menores, envolvidas, como no Reino da Dinamarca da trama de Hamlet, em tramas sórdidas e podres. Tramas contra o Brasil e seu povo.

De outro enredo shakespeariano, Macbeth, já se vê o bosque de Birnam, a floresta da democracia, caminhando em direção ao castelo de Dunsinane.

O golpe está perdido. Vai se encontrar na lata de lixo da história.

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