quarta-feira, 29 de março de 2017

29/3 - ESPAÇO VITAL de 28/3

Destaques de terça-feira, 28 de março de 2017.
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Medicamento de R$ 42 mil mensais para paciente acometida de câncer
Arte de Camila Adamoli sobre foto de Tua Saúde.com
Sentença confirma antecipação de tutela e condena a Unimed Nordeste RS a fornecer um frasco (120 cápsulas), por mês, de Ibrutinib, ainda não aprovado pela ANS. Médicos assumiram posições divergentes. E juíza louvou-se também em familiares da paciente, quanto à evolução do estado de saúde dela.
Liminares do STF suspendem correção monetária em ações trabalhistas
Juízes do Trabalho do Sul estariam descumprindo decisão do ministro Dias Toffoli. Este, em 2015, suspendeu os efeitos de julgamento do TST que determinava a substituição da TR pelo IPCA-E.
Sete dias (só) de intenso romance
Charge de Gerson Kauer

O homem cinquentão; ela trintona. Escaparam do inverno porto-alegrense e foram ao ameno verão nova-iorquino. Passagens em executiva por conta dele e demais gastos pagos por ela, porque o cidadão esquecera os cartões de crédito em Porto Alegre. Na viagem de volta, eles se desentenderam. A solução financeira foi judicial...
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Perda de cargo de procurador de justiça por também advogar
Com as quebras do sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático do réu foi constatada “a existência, em seu computador de uso pessoal na repartição pública, de grande número de arquivos de peças processuais, encaminhadas a diversos advogados pelo correio eletrônico”.

Aberta a seleção para Voluntário no Projeto Sentença Zero do Foro Central!
  Redes sociais debatem se “chegou-se ao cúmulo de publicamente terceirizar a prestação jurisdicional?”.   Cônjuge não precisa autorizar aval dado como garantia em título de crédito nos moldes previstos no artigo 1.647 do Código Civil.   Como a Justiça seria mais rápida se magistrados fossem assíduos aos fóruns e tribunais.  Juízas gaúchas debatem o empoderamento feminino.
Potins desta terça-feira
* Mulher casada de 38 anos é presa após fazer sexo oito vezes com adolescente de 14 * Sócio consegue exclusão de penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho * Folha de S. Paulo é condenada por omitir nome de jornalista demitida em reportagem premiada * Réu do caso TRT-SP está foragido há seis meses * Empresário condenado pela fraude na construção do prédio do TRT-SP está foragido * O Brasil perde por 4 x 0... * Restaurantes em Paris e Flórida (EUA) rejeitam carnes brasileiras * Empresa condenada por pagar rescisão de empregado com cheque sem fundos * TST decidirá se American Airlines pode usar detector de mentiras no Brasil * Empresa condenada por voyeurismo de empregado no trabalho.
Honorários de sucumbência e a "justa" equidade dos juízes no arbitramento
Numa causa de R$ 549 mil, aviados embargos à execução, acolhidos após três anos de tramitação, a verba sucumbencial foi fixada em R$ 1,5 mil. Interposta apelação na busca da majoração dos honorários, estes passaram para R$ 3 mil...
Tire suas dúvidas sobre terceirização
Em 19 perguntas e respostas, a Confederação Nacional da Indústria sustenta que “a terceirização é um elo estratégico nos processos de produção das empresas, utilizada em todo o mundo com o objetivo de ampliar a competitividade”.
A draconiana e ardilosa Reforma da Previdência
charge aposentadoriaChargista Latuff

“Está claro que o objetivo do governo é desmobilizar a sociedade e os servidores públicos, dividindo-os, a fim de abrir caminho para privatizar – totalmente - a Previdência e entregá-la ao rentismo do sistema financeiro”. Artigo do juiz Gilberto Schäfer, presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajuris) e da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.
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