quarta-feira, 29 de março de 2017

29/3 - Pragmatismo Político DE 27/3

Pragmatismo Político



Posted: 27 Mar 2017 06:29 PM PDT
pai mata filhos martelo itália
Pai se jogou de penhasco após matar filhos com golpes de martelo
Um crime bárbaro chocou a Europa nesta segunda-feira (27). Na cidade de Trento, na Itália, um homem identificado como Gabriele Sorrentino, 45, matou dois filhos, um com dois anos e meio e outro com quatro, com golpes de martelo, e depois suicidou-se, informou a polícia da cidade italiana.
De acordo com a agência Ansa, o corpo de Sorrentino, que era ex-policial e estava trabalhando no mercado financeiro, foi encontrado no fundo de um penhasco.
O seu carro estava perto do local e a polícia considera mesmo que houve um suicídio. O penhasco tem cerca de 100 metros de altura e fica próximo ao Hotel Panorama, estrutura turística em estado de abandono, segundo o jornal Corriere Della Sera.
O casal tem outra filha, uma menina de 13 anos, que estava em viagem escolar e, portanto, não presenciou o crime.
A veterinária Sara Failla, mãe das crianças, foi quem deu o alerta para a polícia sobre a tragédia.
Sara teria deixado os filhos com o marido por um momento enquanto resolvia assuntos na rua e encontrou as crianças mortas no imóvel que iriam comprar.
Vizinhos do italiano contaram que ele “aparentava ser uma pessoa normal” e tinha intenção de comprar o imóvel onde o crime ocorreu.
O apartamento fica em um condomínio no bairro de Albere projetado pelo renomado arquiteto Renzo Piano. A mãe confirmou a versão, relatando que o documento de compra do imóvel deveria ser assinado hoje.
Sara afirma que o crime foi motivado por problemas financeiros. Esta teoria é confirmada pelo procurador assistente de Trento, Pasquale Profiti.
“A pista principal está ligada a problemas financeiros”, afirmou. Sem qualquer bilhete deixado por Gabriele Sorrentino, Pasquale acrescenta que foi um “evento inesperado, do qual não existiram quaisquer avisos”.
A relação entre o pai das vítimas e mãe era “excelente”, de acordo com os investigadores.
Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook
O post Pai mata filhos de 2 e 4 anos com golpes de martelo apareceu primeiro em Pragmatismo Político.
Posted: 27 Mar 2017 12:38 PM PDT
vida trabalhador antes clt direitos trabalhistas
Emir Sader, RBA
FHC anunciou que ia “virar a página do getulismo”, condição da implantação do modelo neoliberal, ao anunciar seu Plano Real. Significava retornar para antes da CLT, nos tempos de um dos ídolos da burguesia e da classe média paulista – Washington Luís, carioca adotado pela elite paulista, como o próprio FHC – era presidente do Brasil.
Washington Luís se notabilizou pela afirmação de que “a questão social é questão de polícia”. Isto é, qualquer forma de reivindicação de direitos teria como resposta a repressão. E era o que acontecia antes da Revolução de 1930.
Com ela, os direitos sociais começaram a ser reconhecidas pelo Estado, que passou a integrá-las na sua própria estrutura, com a criação do Ministério do Trabalho, da Previdência Social, da Consolidação das Leis do Trabalho. Os trabalhadores e a massa da população começaram a ter seus direitos reconhecidos pelo Estado e passaram a se reconhecer no Estado. Quando Getúlio Vargas se dirigia à população, o fazia interpelando a todos os brasileiros como trabalhadores: “Trabalhadores do Brasil!”.
Desde então, com idas e vindas, avanços e retrocessos, tudo se deu nesse marco de estruturas estatais que se voltaram para os direitos sociais – com os Ministérios da Educação, da Saúde, entre outros. O reconhecimento do direito de sindicalização por parte dos trabalhadores foi se estendendo, da cidade para o campo, do setor privado para o setor público, abarcando cada vez mais pessoas. Esses direitos só tinham deixado de ser reconhecidos durante a ditadura militar, que decretou o arrocho salarial, interveio em todos os sindicatos, proibiu as campanhas salariais e as revindicações de toda ordem. As poucas greves que ocorreram, como as de Osasco e Contagem, antes das greves do ABC, eram ilegais e reprimidas.
A definição da duração da jornada de trabalho, o salário mínimo, os direitos a férias, a licença maternidade, entre outros, foram se estendendo a um número cada vez maior de trabalhadores. Os seus direitos se tornaram consensuais, mas a direita nunca parou sua campanha de que os investimentos empresariais estariam obstaculizados pelo custo da contratação da força de trabalho. Um argumento absolutamente falso. Os grandes grupos empresariais se orientam pelos lucros que obtém na especulação financeira, onde ganham mais, pagam menos impostos e tem liquidez praticamente total, e não pelo custo da força de trabalho. Numa mercadoria qualquer, no seu preço final, o custo da força de trabalho é mínimo. É um argumento de chantagem com os trabalhadores e os sindicatos, buscando culpabilizar a estes pela responsabilidade que é do grande empresariado.
Querem agora retornar a como era antes de 1930, antes de Getúlio, na época de Washington Luís, quando a questão social era tratada como questão de polícia. Promovem um brutal desemprego, geram condições desfavoráveis para os trabalhadores nas negociações salariais e ainda querem aprovar a terceirização generalizada, o que representa, efetivamente, o retrocesso para antes da CLT. Querem que os grandes empresários manejem a força de trabalho como um fator de produção a seu bel prazer: contratam quando precisam, nas condições convenientes, mandam embora quando lhes convém, com os custos mais baixos, substituindo os trabalhadores com carteira assinada pelos terceirizados.
Antes da CLT era assim, não se reconhecia o direito dos trabalhadores a se associar, não havia jurisdição que os apoiasse, os trabalhadores não eram cidadãos, não eram sujeitos de direitos, eram apenas um fator produtivo, manejado pelos empresários como melhor lhes convinha. Getúlio começou a mudar essa situação, Lula promoveu melhorias fundamentais e por isso a direita os odeia e quer os retrocessos para antes de Lula e de Getúlio.
Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook
O post Como era a vida dos trabalhadores antes da CLT apareceu primeiro em Pragmatismo Político.
Posted: 27 Mar 2017 12:18 PM PDT
ciro gomes sergio moro
Em recente entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ex-ministro Ciro Gomes criticou o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na Justiça Federal.
O exibicionismo midiático, ir ao Facebook agradecer o apoio de todos, as gravatinhas borboletas em todo tipo de solenidade, a confraternização descuidada com possíveis réus, a fraude com a gravação da presidente (divulgação do grampo de ligação entre Dilma e Lula) – o que nos EUA é considerado traição e gera até pena de morte, só para ter a relativização dessa leviandade”, disse Ciro.
“Isso tudo semeia a semente de matar essa coisa importante que seria a Lava Jato, que ainda pode ser o momento de virada na impunidade. Mandar prender um blogueiro, tem uma coisa patológica nisso. Não falo com prazer, falo com dor. Operação Satiagraha? Anulada inteira. Daniel Dantas, culpado de tudo? Tá com atestado de inocente”, completou o ex-ministro.
Ainda semana, em entrevista ao jornalista Luis Nassif, Ciro Criticou a ação arbitrária de Moro contra o blogueiro Eduardo Guimarães: “Esse Moro resolveu prender um blogueiro. Ele que mande me prender. Eu recebo a turma dele na bala, se eu não tiver cometido nada errado”.
Pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT-CE) disse que “torce” para que o ex-presidente Lula, de quem foi ministro, não se candidate ao Palácio do Planalto em 2018. Para o pedetista, a eventual tentativa do petista de retornar à Presidência seria um “desserviço” ao país.
Ministro da Fazenda no governo Itamar Franco e da Integração Nacional no governo Lula, o ex-governador cearense descarta ser candidato a vice de quem quer que seja.
O ex-ministro também criticou o presidente Michel Temer. “Ele, para além de ser essa coisa constrangedora de chefe de quadrilha, sendo um velho e notório malversador de dinheiros públicos, virou chefe de um governo de patetas”, afirma em relação ao peemedebista.
Confira abaixo outros trechos da entrevista.

Sobre preferir Bolsonaro à João Doria:

Prefiro um cara tosco e franco a um farsante. Conheço [Doria] de longuíssima data. O antipolítico, o empresário… Tem dois probleminhas básicos [nessa imagem]. Doria foi chefe da Embratur no governo Sarney. Saiu debaixo de muitas irregularidades no Tribunal de Contas da União e foi violentamente criticado por uma propaganda do turismo brasileiro com bundas de mulher na praia, estimulando claramente o turismo sexual. A segunda coisa: Doria reforçou muito a grande fortuna dele, do liberal, com dinheiro público dos governos do PSDB de Minas e SP, por exemplo.

Marina Silva:

Marina é uma boa pessoa. Mas não tem visão administrativa. Hostiliza, no simbólico, o agronegócio, a mineração. Evidentemente nada autoriza nenhum deles a nenhum tipo de abuso. Mas o descuido da Marina com a vida real faz com que ela apresente, como sua única proposta que conheço concreta, uma aberração, que é a independência do Banco Central.

O sr. é próximo de algum investigado na Lava Jato?

Sempre fui muito amigo do Aécio [Neves]. É constrangedor. Do Ciro Nogueira [presidente do PP]. Quem mais? O Léo Pinheiro [ex-presidente da OAS]. O que pega é catapora.

Candidatura de Lula:

Temos longa história de parcerias e diferenças. Votei nele em 1989 [no segundo turno], 2002 e 2006. Na Dilma em 2010 e 2014. Entretanto, acho que nesse momento a candidatura do Lula desserve a ele e ao país. Na melhor das hipóteses, ganha e projeta essa confrontação odienta que está rachando o país. Mas a probabilidade de polarizar e perder é muito alta.
Não tenho a menor vontade de ser candidato se o Lula for. Menos em homenagem a ele e mais porque a tendência é ele polarizar o processo. E eu ficar falando de modelo econômico… Vou ter um papel nobre, vou lá para meus 12%, 15% no mínimo, mas daí dizer para o povo que acredito que vou ser presidente… Não consigo mentir desse jeito.
Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook
O post Ciro Gomes diz que Sergio Moro já estaria preso se fosse juiz nos EUA apareceu primeiro em Pragmatismo Político.
Posted: 27 Mar 2017 12:04 PM PDT
mia couto discurso histórico rico moçambique
Mia Couto, biólogo e escritor moçambicano (reprodução)
Trecho de discurso proferido por Mia Couto na abertura do ano letivo do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique:
A pressa em mostrar que não se é pobre é, em si mesma, um atestado de pobreza. A nossa pobreza não pode ser motivo de ocultação. Quem deve sentir vergonha não é o pobre mas quem cria pobreza”.
Vivemos hoje uma atabalhoada preocupação em exibirmos falsos sinais de riqueza. Criou-se a ideia que o estatuto do cidadão nasce dos sinais que o diferenciam dos mais pobres.
Recordo-me que certa vez entendi comprar uma viatura em Maputo. Quando o vendedor reparou no carro que eu tinha escolhido quase lhe deu um ataque. “Mas esse, senhor Mia, o senhor necessita de uma viatura compatível”. O termo é curioso: “compatível”.
Estamos vivendo num palco de teatro e de representações: uma viatura já é não um objeto funcional. É um passaporte para um estatuto de importância, uma fonte de vaidades. O carro converteu-se num motivo de idolatria, numa espécie de santuário, numa verdadeira obsessão promocional.
Esta doença, esta religião que se podia chamar viaturolatria atacou desde o dirigente do Estado ao menino da rua. Um miúdo que não sabe ler é capaz de conhecer a marca e os detalhes todos dos modelos de viaturas. É triste que o horizonte de ambições seja tão vazio e se reduza ao brilho de uma marca de automóvel.
É urgente que as nossas escolas exaltem a humildade e a simplicidade como valores positivos.
A arrogância e o exibicionismo não são, como se pretende, emanações de alguma essência da cultura africana do poder. São emanações de quem toma a embalagem pelo conteúdo.”
Este discurso fora integralmente publicado na obra “E se Obama fosse africano?
Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook
O post O discurso histórico de Mia Couto em Moçambique apareceu primeiro em Pragmatismo Político.
Posted: 27 Mar 2017 11:55 AM PDT
onjetivos necessidades acabar lula presidente pt ódio
Lula (reprodução)
Aldo Fornazieri*, Jornal GGN
Atendendo pedido de alguns leitores, procurarei aqui esclarecer melhor o sentido de artigo anterior – “A perseguição a Lula e a destruição do sentido ético” (GGN 16/01/17). A questão principal posta consiste em entender as razões mais profundas da sanha persecutória e declarada de destruir não só a figura política, mas a figura simbólica de Lula. É verdade que o golpe tem uma estratégia de dois momentos, sendo que o primeiro consistiu no afastamento de Dilma e, o segundo, na tentativa de inviabilizar a candidatura Lula em 2018. As elites brasileiras querem o controle absoluto do Estado e do orçamento para atender os seus interesses.
Mas a destruição da figura política e simbólica de Lula vai para além desse objetivo. Em primeiro lugar, essa fúria destruidora se relaciona com um elemento da história. Em que pese existir, hoje, um conceito pluralista de história, a história dos povos, em sua tradição, se referia aos grandes acontecimentos, de caráter coletivo, capazes de conferir um caminho e um sentido de futuro àquela comunidade específica. Esses acontecimentos podem se configurar tanto em epopéias quanto em tragédias. Os grandes acontecimentos históricos se tornam subjetividade e adquirem uma dimensão abstrata e espiritual e se tornam um poder simbólico, além de uma lição a ser sempre indagada, apreendida e refeita. São uma fonte inesgotável de poder pelo fato de que os seres humanos do presente e do futuro sempre podem recorrer a eles para mobilizar energias criadoras produzindo algo novo e imprevisto.
Os grandes acontecimentos históricos que adquirem uma dimensão simbólica geralmente expressam uma condensação extraordinária de vontade coletiva. Essa vontade coletiva tem dois organismos principais de sua fomentação e de sua organização: a figura do herói – do mito-Príncipe na linguagem de Maquiavel e de Gramsci – ou um organismo, como um partido ou um movimento.
No sentido geral do termo, entende-se por herói um ser humano que exerce uma influência extraordinária sobre os acontecimentos históricos pela sua prudência, pela sua coragem e pela sua bravura, conferindo às suas ações (ou às suas palavras) uma dimensão desmedida em relação às ações significativas de outros atores. No mundo antigo, o herói aproximava-se dos deuses merecendo uma veneração e uma imortalidade na memória vindoura e na perdurabilidade dos tempos. Ao adquirir esta configuração simbólica, o herói torna-se recurso, vida, energia, exemplo, força mobilizadora.
Mesmo que o herói moderno seja mais humanizado, o fato é que os heróis se tornam cultura viva, memória ativa e se perfilam em nossos espíritos como arcos do triunfo, campos de batalhas, dolorosos desfechos trágicos, marchas triunfais, resistências, revoluções. Tanto os heróis quanto os grandes acontecimentos do passado mobilizam as nossas emoções e são as nossas emoções mobilizadas, mais do que o computador, a frieza do cálculo ou outra virtualidade qualquer, que têm a potência da transformação, a força inovativa criadora do novo.

A destruição de Lula

Todos sabemos que o Brasil tem escassos recursos simbólicos, em termos de história e de líderes significativos, que possam ser uma fonte de vida para mobilizar energias criativas e transformadoras. Nem a declaração da Independência e nem a proclamação da República, momentos fundantes da nação, se apresentaram como atos trágicos ou épicos de significação transcendente e nem produziram heróis inspiradores do futuro. As elites brasileiras, movidas pelo seu egoísmo predatório, nunca tiveram um senso de res publica, nunca elaboram um projeto de grandeza nacional e nunca almejaram a conquista da glória. A única coisa que almejaram foi escravizar, explorar e maltratar os trabalhadores e o povo. A sua prática política constitutiva consiste em assaltar os cofres públicos, apoderando-se do orçamento, geralmente constituído pelo sacrifício fiscal dos mais pobres.
Não podemos deixar, contudo, de creditar a Getúlio Vargas e a Lula conteúdos e dimensões que os aproximam do conceito de herói e lhes emprestam funções simbólicas de reserva de poder mítico. Por qual razão Vargas e Lula encarnam este conteúdo e este conceito? Porque foram construtores, organizadores e depositários de uma vontade coletiva nacional, encarnaram uma “fantasia concreta”, a esperança de um futuro melhor, a ideia de uma remissão da miserável condição de um povo sofrido e abandonado. Por desempenharem essas funções, de alguma forma ou de outra, Vargas e Lula se tornaram preconceitos do povo, paradigmas de líderes políticos.
É conhecido o esforço que as elites predatórias e seus servidores intelectuais empreenderam para destruir a figura política e simbólica de Vargas. Agora, esse mesmo esforço, com a mobilização de meios inauditos, se volta para destruir a figura política e simbólica de Lula. A tentativa de destruir Vargas, parcialmente bem sucedida, e agora a violência destrutiva que se projeta contra Lula, tem esse objetivo maior: negar ao povo, no presente e no futuro, o recurso a uma fonte viva de poder, o recurso a uma energia mobilizadora, ativa, transformadora e criadora de inovação. As elites predatórias e saqueadoras da república não querem que o povo tenha, a qualquer tempo, esse recurso extraordinário de poder capaz de mobilizar energia para mudar o sentido da história do Brasil. Querem que o povo se mantenha na sua própria solidão, abandonado, enregelado e impotente.
Para privar o povo e os movimentos sociais do recurso do poder simbólico é preciso destruir Lula, imputando-lhe todo tipo de acusações, apresentando-o como o oposto das virtudes republicanas, que é a acusação de corrupto. Para isto não se envergonham em escandalizar pedalinhos e barquinhos de crianças. O que era crime ontem para atingir Lula, hoje é licitude validada por juízes do STF para salvar a hipocrisia decrépita dos líderes das elites. Nestes momentos, as elites não têm nenhuma consideração com a Constituição, com as leis, com as aparências, com a democracia. Destruir o sentido de nação, de vontade coletiva, e todos os instrumentos e políticas públicas que poderiam imprimir uma orientação de futuro é o custo monstruoso a ser pago para que a predação possa continuar.
É preciso entender aqui que não se trata de endeusar ou mitificar nem Vargas e nem Lula. Trata-se de compreender o que eles representam simbolicamente para a constituição de uma consciência cívica e para um sentido ético da comunidade política. Trata-se de compreender que, com seus acertos erros, com suas ambiguidades, eles significam o poder simbólico do povo brasileiro, que tem escassos recursos históricos para se mobilizar e se unir em torno de um propósito libertador, de justiça e igualdade.
Trata-se de compreender que é o povo e os seus movimentos sociais que as elites querem atacar para mantê-los subjugados. Querem um povo servidor dos seus interesses e de sua riqueza, vergonhosa e indecentemente amealhada com a apropriação dos recursos públicos que deveriam amenizar as vicissitudes dos mais pobres. Trata-se de compreender que somente o tumulto das ruas e a veemência das batalhas serão capazes de bloquear esta deprimente história do Brasil e patrocinar um destino mais dignificante, civilizado e grandioso para o povo.
*Aldo Fornazieri é Professor da Escola de Sociologia e Política.
Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook
O post Os objetivos por trás da necessidade de acabar com Lula apareceu primeiro em Pragmatismo Político.
Posted: 27 Mar 2017 11:32 AM PDT
manifestação avenida paulist 26 03a
(Imagem: Av Paulista, Frota e Kim Kataguiri)
As manifestações que aconteceram neste domingo (26), organizadas pelos grupos MBL e Vem Pra Rua, os mesmos que convocaram as passeatas pelo impeachment de Dilma, foram um fracasso de público e provocaram desavenças até mesmo entre a direita.
Os protestos preservaram a figura do presidente Michel Temer e pediram o “fim do desarmamento”, o “fim do foro privilegiado” e o “fim dos ataques contra a Lava Jato”.
No palanque montado na Paulista, estiveram presentes a advogada que assinou o pedido de impeachment de Dilma, Janaína Paschoal e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos poucos políticos presentes.
A advogada discursou. Kim Kataguiri, do MBL, também falou para menos de 300 pessoas.
O ex-ator pornô Alexandre Frota, que se tornou uma figura admirada por boa parte da direita brasileira, ficou decepcionado com o ato e reclamou nas redes sociais.
Ele publicou uma foto em que aparece com expressão de frustração, acompanhada da seguinte legenda: “Quando esses movimentos Vem p Rua, Nas ruas, MBL fazem manifestação pautados por partidos e políticos o povo não aparece, por isso MCC não veio”.
Reinaldo Azevedo, blogueiro da Veja, foi mais agressivo em sua crítica. Segundo o jornalista, a convocação da manifestação foi “a crônica de um clichê anunciado”.
“A Lava Jato nunca esteve e não está sob ataque. Essa é uma das fantasias criadas pelo lado vicioso da operação. A direita xucra ressuscitará as esquerdas. Acertei. E os xucros escoicearam. Há gente que anseia ser a vanguarda do retrocesso. Não é de hoje”, escreveu Azevedo.

Rio e Brasília

Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o público foi de 630 pessoas, nas contas da Polícia Militar (PM).
Na orla de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, o ato teve menos de mil pessoas.
O ex-humorista Marcelo Madureira discursou no ato do Rio. Irritado pela baixa adesão popular na manifestação, ele proferiu xingamentos diversos.
“Seu vagabundo, Lula da Silva, nós não temos medo! Sua ladrona, sua vagabunda, mentirosa, Dilma Rousseff, nós não temos medo!”, bradou.

Mídia tentou

A Globo, timidamente, ainda tentou atrair gente para o ato com entradas ao vivo em sua programação, mas não deu certo.
A Folha de S.Paulo também apelou: publicou uma foto dos protestos do ano passado em suas redes sociais como se fosse do ato de domingo. Também não funcionou.
As manifestações convocadas pela direita no dia 26 de março fracassaram.
Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook
O post O fracasso das manifestações de 26 de março apareceu primeiro em Pragmatismo Político.
Posted: 27 Mar 2017 10:52 AM PDT
quem ganha perde reforma aposentadoria
Danilo Cabral*, Congresso em Foco
Nos últimos meses, editoriais, noticiários, redes sociais e uma avalanche de propagandas do governo federal inundaram os meios de comunicação com opiniões sobre a reforma da Previdência, na maioria das vezes carregadas de frases de efeito e pouco esclarecimento sobre o que realmente está em jogo. As dúvidas e preocupações que seguem tomando conta da população permanecem sem um esclarecimento adequado.
O governo diz pouco ou quase nada sobre a proposta apresentada. As informações desencontradas e versões destoantes que surgem a cada dia, refletem a fragilidade dos dados apresentados e a falta de transparência no tratamento das informações sobre a previdência social. Além disso, o cálculo atuarial, que é o método matemático utilizado para determinar o montante de recursos e de contribuições necessárias ao pagamento de despesas administrativas e benefícios futuros, como aposentadorias e pensões a serem concedidas, no presente e no futuro, nunca foi apresentado pelo governo.
A maneira apressada como está sendo conduzido o debate não contribui para uma melhor compreensão da sociedade sobre a proposta apresentada e impede que ideias e sugestões de alternativas possam colaborar para a solução dos problemas. A forma como o debate vem sendo conduzido reproduz práticas atrasadas, que afastam a sociedade da política e reforçam o ambiente de divisão no país.
A apresentação do relatório favorável à admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, em menos de 24 horas após a chegada da proposição, revela nitidamente a intensão de aprovar o texto sem muita discussão. Com o fim do prazo para a apresentação de emendas à proposta do governo, deve ser finalizado o relatório na Comissão Especial que discute o tema. Já em abril próximo, o governo pretende finalizar a aprovação pelo plenário da Câmara.
Como argumento central para justificar a reforma, o governo afirma haver déficit no financiamento da previdência social, que segundo os dados mais recentes divulgados, foi de R$ 85,8 bilhões, em 2015. Diante dessa informação, se faz necessário trazer para o debate outros elementos que devem ser considerados para um melhor entendimento sobre a real situação da previdência social.
Inicialmente, é importante perceber que o governo federal apresenta o déficit da previdência social considerando apenas a contribuição direta do empregado e do empregador, contrariando o modelo previsto na Constituição Federal de 1988, que também prevê a participação do governo no seu financiamento.
Outro aspecto que vem sendo desconsiderado, apesar de extremamente relevante nessa conta, é o cenário econômico em que se verificou os resultados da arrecadação. A crise econômica e a consequente diminuição no emprego impactam diretamente, tanto nas contribuições previdenciárias como na arrecadação tributária, e, consequentemente, na arrecadação da seguridade social.
Se considerarmos que a crise econômica começou de forma mais efetiva em 2014 e observarmos os números de 2013, por exemplo, verificamos que o resultado entre a arrecadação e as despesas da seguridade social gerou um superávit de R$ 76,3 bilhões. Se olharmos para 2005, por exemplo, o superávit foi de R$ 72,8 bilhões.
É necessário destacar que, ao apresentar o déficit isolado da previdência social, o governo retira da conta o resultado das desonerações fiscais realizadas sobre as contribuições previdenciárias. Em 2015, o total estimado em renúncias de recursos que comporiam as contribuições para a Previdência Social em valores correntes foi R$ 64,2 bilhões, aproximadamente 75% do que o governo apontou como sendo o déficit previdenciário.
Apesar da radical política fiscal e dos brutais cortes de gastos, a dívida pública acelerou a sua trajetória de alta, passando de aproximadamente 56% do PIB no final de 2014 para mais de 70% no mesmo período de 2016. A combinação de juros altos e corte nos investimentos funcionam como combustível para o aprofundamento da crise. Nesse modelo, só há espaço para um ganhador, o setor financeiro. Em meio à grave crise econômica que o Brasil enfrenta, o total de ativos das cinco maiores instituições bancárias do país totalizou, em 30 de junho de 2016, R$5,8 trilhões, com evolução de 9,1%, em média, em relação ao mesmo período de 2015 (Dieese, 2016). No primeiro semestre de 2016, o lucro líquido dos cinco maiores bancos somados atingiu expressivos R$29,7 bilhões (Dieese, 2016).
Além disso, devemos destacar que a partir da aprovação da emenda constitucional que criou as Desvinculações de Receitas da União (DRU), em 2000, que permitiu que até 20% das receitas previstas pela Constituição para a seguridade social fossem utilizadas para outras finalidades, volumes extraordinários de recursos foram sendo retirados ano após ano. Somente em 2015, a DRU abocanhou R$ 63 bilhões da seguridade social, sendo que em 2016 foi aprovada sua prorrogação, prevendo um aumento de 20 para 30% de recursos desvinculáveis.
Inspirada no Estado de bem-estar social europeu, a Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, garantiu a estruturação de um sistema de proteção social universal e, sendo assim, a educação, saúde, previdência e assistência às pessoas desamparadas, passaram a ser reconhecidos como direitos sociais. Entretanto, o modelo econômico adotado pelo governo federal, fortemente ancorado no monetarismo e em uma política fiscal radical, é antagônico ao estado de bem-estar social preconizado pela Constituição de 1988.
Nossa Constituição reflete uma visão sistêmica sobre o papel do Estado, em que a garantia dos direitos do cidadão é sua finalidade precípua, e que, portanto, deve dar sentido a todas as dimensões da ação governamental. Mas, como podemos observar, existe uma considerável diferença entre o que diz nossa Constituição e a forma como têm sido tratados os recursos destinados às áreas sociais, em especial para a seguridade social.
A receita radical que vem sendo adotada pelo Brasil foi amplamente experimentada em alguns países europeus após a crise econômica internacional, tendo como ícone principal a Grécia, que piorou sua situação econômica após experimentar esse remédio amargo.
Apesar de justificar suas ações com base em uma suposta “gastança desenfreada” por parte de governos anteriores, o atual governo esconde a principal torneira por onde escoam verdadeiros rios de dinheiro público: o pagamento dos serviços da dívida pública.
Para se ter uma ideia, no ano de 2016, 43,94% do orçamento total da União executado foi destinado para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Para o ano de 2017, a proposta de orçamento encaminhada ao Congresso prevê a destinação de 50,66% para pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto a saúde e a educação somados totalizam apenas 6,42%.
A partir do início de 2015, ainda no governo da ex-presidente Dilma, e aprofundados ao extremo pelo atual governo de Michel Temer, a dívida pública, ao contrário dos objetivos almejados, acelerou a sua trajetória de alta, passando de aproximadamente 56,0% do PIB no final de 2014 para mais de 70,0% no mesmo período de 2016.
Obviamente, o motivo para a manutenção do viés de alta do endividamento público nunca se relacionou com a tão anunciada gastança de recursos públicos e sim com as altas taxas de juros praticadas no período, que incidiram diretamente sobre o valor da dívida.
As altas taxas de juros inibem o consumo e o crescimento econômico. Os cortes radicais nos recursos destinados aos investimentos do governo nas áreas sociais e em infraestrutura impactam sobre empresas prestadoras de serviços para o governo, sobre o consumo dos beneficiários de programas sociais e servidores públicos. A combinação de juros altos e corte nos investimentos funcionam como combustível para o aprofundamento da crise.
Se aprovada a PEC da reforma da Previdência, haverá apenas aposentadoria por idade aos 65 anos, que não distinguirá entre homem ou mulher, trabalhador urbano ou rural, servidor público ou trabalhador da iniciativa privada. Além disso, passa-se a exigir do trabalhador o mínimo de 25 anos de contribuição, contra os atuais 15 anos.
Além de maiores carências de idade e tempo de contribuição, a PEC propõe a redução no valor das aposentadorias ou, mais precisamente, da taxa de reposição. O valor passa a ser calculado em 51% do Salário de Benefício mais um ponto percentual por ano de contribuição, contra os atuais 70% mais um ponto por ano. Com as novas regras, a aposentadoria “parcial” teria patamar inicial de 76%; mas, para alcançar a “aposentadoria integral” (100% do salário de benefício), será preciso combinar 65 anos de idade e 49 anos de contribuição.
No Brasil, a rotatividade no mercado de trabalho é extremamente elevada. Se compararmos o Brasil e a Itália, por exemplo, que sofreu fortemente com a crise internacional, verificamos que em 2015, quase 50% dos trabalhadores brasileiros tinham menos de três anos no atual trabalho, enquanto que na Itália esse percentual era de 20% (Pnad Contínua).
A solução austera à “moda grega”, que o governo vem implementando no Brasil, deu errado em todos países que adotaram essa receita, piorando a situação econômica e causando profunda instabilidade política. Prova disso foram as seguidas trocas de governo, impasses e a convulsão social, vividos por países como Espanha, Itália, Portugal e Grécia.
O modelo autoritário que prega um caminho único, conservador e irreversível para a política econômica, baseado no desmonte do estado de bem-estar social e na retirada de direitos dos trabalhadores em favor dos vultuosos lucros do setor financeiro, além de injusto, aprofunda a crise econômica e reforça cada vez mais a descrença da sociedade nas instituições.
A superação da crise exige um amplo pacto nacional, que extrapole a lógica de imposição da agenda de determinado campo político sobre os demais e seja capaz de discutir de maneira ampla a agenda econômica brasileira. O Brasil não pode ceder a solução fácil, que historicamente privilegiou uma minoria e relegou o povo à miséria, à ignorância e ao abandono.
*Danilo Cabral é deputado federal pelo PSB de Pernambuco. Advogado, foi secretário das Cidades e de Planejamento e Gestão de Pernambuco.
Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook
O post Quem ganha e quem perde com a Reforma da Previdência? apareceu primeiro em Pragmatismo Político.
Posted: 27 Mar 2017 10:16 AM PDT
concentração riqueza financeira brasil desigualdade economia
Fernando Nogueira da Costa*, em seu blog
Desde 1947, quando se passou a calcular as Contas Nacionais, oficialmente, nunca se registrou tão grande depressão acumulada em dois anos seguidos: -7,2%, sendo -3,8% em 2015, quando voltou a Velha Matriz Neoliberal com Joaquim Levy, e -3,6% em 2016, quando se paralisou a economia para criar o ambiente propício ao Golpe de Estado. Na crise 1929-33, a queda absoluta foi de -5,3%; na crise criada por Delfim Neto em 1981 e 1983, a queda acumulada foi de -6,3%; e na crise provocada pelo confisco do Plano Collor, -3,4%.
Caindo o fluxo de renda, não há valor adicionado na economia, sendo esta considerada como um todo. Entretanto, com o “cobertor (mais) curto”, há maior disputa para se cobrir ou proteger. Aqui, em Terrae Brasilis, esta cobertura vai para a cabeça e se descobrem as mãos e os pés!
André João Antonil (1649-1716), em Cultura e Opulência do Brasil, livro publicado em 1711, reconhecia: “os escravos são as mãos e os pés do senhor de engenho, porque sem eles no Brasil não é possível fazer, conservar e aumentar fazenda, nem ter engenho corrente”.
Era de se esperar, analiticamente, o que as Estatísticas de Private Banking publicadas pela ANBIMA confirmaram com evidências empíricas. Estas comprovam a elevação da grande concentração da riqueza financeira no Brasil. Portanto, nelas não se consideram imóveis urbanos (cerca de 36% nas DIRPF), automotores (8%), terra (4%) e outros bens (5%). Estima-se que a riqueza financeira represente cerca de 47% do total de bens e direitos declarados por Pessoas Físicas.
concentração riqueza financeira brasil desigualdade economia
Qual é o corte para ser considerado cliente de Private Banking? Por exemplo, o Bradesco, tradicionalmente um banco comercial focado no varejo, após a incorporação do HSBC, subiu a régua de ingresso no Private Banking, de R$ 3 milhões em recursos aplicados para R$ 5 milhões, e criou duas novas subclasses de atendimento para o público endinheirado.
Os clientes com valores entre R$ 15 milhões a R$ 50 milhões com o banco ficarão debaixo da segmentação “high” (de “high-net worth wealth management”, o equivalente à gestão de altos patrimônios), e aqueles com mais de R$ 50 milhões estarão alocados na “ultra high“, do clube dos mais afortunados ainda. Quanto maior a renda, menor vai ser a quantidade de clientes atendida por um mesmo profissional: na faixa ultra high, a carteira é de 30 clientes por gerente; na high são 60, enquanto a base do Private Banking reúne de 100 e 120 contas por gestor.
Dos cerca de R$ 100 bilhões debaixo da área de Private Banking como um todo, aproximadamente 15% vieram do britânico HSBC, que mantinha a tradição de banco estrangeiro focar apenas na elite branca brasileira. Antes este segmento de clientes era ligado ao Bradesco BBI, dedicado a operações de atacado, agora ficará debaixo da vice-presidência responsável pela rede do banco. Esta passa também a comandar o “prime“, que atende o varejo afluente, com renda acima de R$ 10 mil. Na régua até chegar ao corte do Private, há também outras duas subclasses de atendimento: as faixas acima de R$ 100 mil até R$ 1 milhão e deste valor até R$ 5 milhões em volume de negócios.
Nessa área, o “jogo de rouba-monte” tende a prevalecer em circunstâncias de ausência de eventos que propiciam geração de riqueza pessoal, como venda de empresas familiares nacionais para grupos estrangeiros, que beneficia o patriarca e os herdeiros do clã. Os processos de sucessão familiar geram também muita fidelização aos bancos, que os trata como gente, isto é, têm atendimento pessoal primoroso, tipo “prime”. Com este carinho se chega a um grau de intimidade com a(o) cliente que faz com que ele(a) fique “casado” com o banco mais do que com a(o) própria(o) esposa(marido)!
Segundo o mapeamento mais recente da ANBIMA, o Private Banking brasileiro reunia, ao fim de 2016, R$ 831,6 bilhões, de 112 mil clientes ou 54,1 mil famílias. Estas são as dos verdadeiros “Donos do Poder”. Com esta base de clientes crescendo menos de 2% (ou 2.142 CPFs), a riqueza financeira per capita se elevou em 14,49%. Não era de se esperar com o juro básico (Selic) permanecendo em 14,25% aa durante dez meses?!
Em outras palavras, esta casta de rentistas praticamente não adicionou valor novo à sua fortuna. Ela se elevou em média per capita em quase R$ 940 mil sem nenhum esforço de expandir capacidade produtiva e gerar empregos. Apenas com a capitalização dos juros, passou de R$ 6,483 milhões para R$ 7,423 milhões!
Enquanto isso, os 6,2 milhões clientes do varejo tradicional (classe média baixa) tinham a riqueza financeira per capita de R$ 50 mil e os 3,3 milhões clientes do varejo de renda alta (classe média alta) tinham em média per capita R$ 167 mil aplicados em títulos e valores mobiliários em junho de 2016.
Para estas castas, cujo número de 9,6 milhões pessoas é similar ao dos formados em Ensino Superior no início da década, a taxa de juro brasileira disparatada em relação à do resto do mundo faz seu trabalho anual de discriminação social, concentrando ainda mais a riqueza financeira. Os 56 milhões de párias têm em depósitos de poupança a média per capita de R$ 10 mil, recebendo juros mensais abaixo da taxa de inflação.
Portanto, o “jogo de rouba-monte” é socialmente mais dramático do que aparenta de imediato. Não ocorre entre as fortunas das castas. O jogo de enriquecimento sem expandir capacidade produtiva rouba empregos e renda dos párias!
*Fernando Nogueira da Costa é Professor Titular do IE-UNICAMP
Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook
O post A Concentração da Riqueza Financeira Per Capita em 2016 apareceu primeiro em Pragmatismo Político.
This posting includes an audio/video/photo media file: Download Now
Posted: 27 Mar 2017 05:00 AM PDT
flávia alessandra carceragem lava jato curitiba odebrecht
Flávia Alessandra e elenco visitou a cela dos presos da Operação Lava Jato (reprodução)
Lenio Luiz Streck, Conjur
Subtese: “Voyerar” presos é o mesmo que fazer selfie em velório.
O colunista Mauricio Lima (revista Veja) conta — notícia não desmentida — que os atores Bruce Gomlevsky e Flávia Alessandra, que representam os delegados Marcio e Erika no filme sobre a “lava jato“, foram a Curitiba para filmar nas dependências da Polícia Federal. Feitas as tomadas — o local fora fechado para isso — o grupo da filmagem teve a “jenial” ideia de olhar alguns presos da “lava jato“. Foram levados pelos carcereiros a visitar as celas de Eduardo Cunha, Palocci etc., mas a maior atração querida pelos atores e membros da equipe de filmagem era Marcelo Odebrecht. Este, segundo a matéria, escondeu-se para não ser visto (ou filmado). Depois de alguns minutos, a atriz, à socapa e à sorrelfa (socapa e sorrelfa são por minha conta) conseguiu ver o troféu.
Incrível. Quer dizer, crível, porque em Pindorama tudo é possível. Os franceses faziam isso com nossos índios, certo? Os carcereiros da Polícia Federal, violando a privacidade dos presos, permitiram que os membros da equipe de filmagem vissem os “enjaulados”? Qual é o limite da humilhação? Vale tudo pela fama? Vale tudo para “mergulhar” no personagem?
No Rio de Janeiro, rasparam a cabeça de Eike Batista. Explicação da juíza: só raspamos as cabeças de presos homens porque as mulheres são mais asseadas (está escrito em uma decisão proposta pela Defensoria). E o que dizer dos episódios de Cabral e Garotinho?
E o que dizer, também, do tratamento dado aos presos “comuns”, não famosos? Humilhação cotidiana nas masmorras medievais (a expressão é do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal). Vida nua, diz Agambem. Simbolicamente o “papel” desempenhado pela atriz representa o olhar da sociedade sobre os presos. A sociedade observa como experimento. Um zoo (des)humano. Um misto de exotismo e vingança. E as conduções coercitivas? Cultura do espetáculo.
O que está acontecendo com o país? Autoridades cada vez mais truculentas e autoritárias. Em um estado da federação, desembargador mandou prender um policial que perturbara seu filho (o filho do desembargador). No Rio de Janeiro, agente que, cumprindo seu dever, exigiu documentos de magistrado, foi condenada por dizer que “juiz não é Deus”, em resposta a uma atitude própria daquilo que Faoro tão bem chamou de “sociedade estamental”. Em São Paulo, advogado foi algemado por “entrar no elevador errado” no Tribunal Regional do Trabalho. No Rio de Janeiro, juíza concede mandado de busca e apreensão coletivo em favela.
Todos os dias advogados e partes testemunham coisas tipo-estamentais. Já escrevi aqui que advogar virou exercício de humilhação cotidiana. No plano do imaginário social, tudo isso está interligado. No fundo, “os carcereiros” de Curitiba se sentem “proprietários” dos presos. Assim como os atores da Globo pensam que podem fazer voyeurismo dos detentos. Uns pensam que podem exibi-los; outros, que podem “espiá-los” (vejam a ambiguidade do “espiar”). Como se estivessem à venda. Como no século XIX, Flávia Alessandra queria examinar os dentes do preso, para ver se podia comprá-lo e, quem sabe, chicoteá-lo. Afinal, “somos” os outros — olhamos de fora. Não somos parte disso. Eis o paradoxo: pior é somos…
Consciente ou inconscientemente, é disso que se trata. Construímos esse imaginário, no interior do qual “cada um tem de saber o seu lugar”, porque alguns “eleitos” determinam as condições de ocupação desse lócus. Não é de admirar que continuamos com elevadores privativos, elevadores sociais e de serviço, estacionamentos privativíssimos, verbas especiais para tudo que é tipo de cargos. Como um dia disse a filósofa contemporânea Carolina Ferraz, justificando a separação entre elevadores sociais e de serviço, “as coisas estão muito misturadas, confusas, na sociedade moderna; algumas coisas, da tradição, devem ser preservadas”. Bingo. E que tradição, não? Ou o que disse a “promoter” Daniela Diniz: “cada um deve ter o seu espaço; não é uma questão de discriminação, mas de respeito”. Como se aprende coisas com essa gente, não? É quase como olhar a GloboNews, com os filósofos Birnbaum, Kabina, Ontaime and Wolff. Nota: Promoter, até pela pronúncia (diz-se “promôôuuter), deve ser algo chique. Fazem festas para a burguesia cheirosa de Pindorama, que só usa perfumes oxítonos.
Sigo. A propósito, conto um episódio que ouvi no Rio de Janeiro há mais de 20 anos. Uma senhora, negra, fora impedida, pelo síndico, de usar o elevador social do prédio, porque empregada doméstica. Seu patrão entrou em juízo contra isso. E foi vencedor. A empregada ganhou uma espécie de “salvo conduto” para usar o elevador social. Dia seguinte à vitória, a senhora, com uma sacola das Casas da Banha a tiracolo, “embarcou” no elevador de serviço, ao que foi inquirida pelo seu patrão acerca do fato. Afinal, ganhara “permissão” para usar o elevador social. Ela respondeu: “— Doutor, eu sei o meu lugar”. Pronto. No fundo, é isso que as elites brasileiras, forjadas no patrimonialismo, conseguiram fazer. Na primeira metade do século XVI, Éttienne de La Boétie já escrevia o seu Discurso sobre a servidão voluntária. Ali ele já tentava explicar, antes da própria modernidade e dos direitos e garantias de igualdade que só exsurgiram séculos depois, as razões do “eu sei o meu lugar”.
Por isso não surpreende que tanta gente, aqui mesmo na ConJur, tenha dado razão ao juiz que disse que o advogado deveria prestar concurso para juiz, como se a profissão de advogado fosse inferior à profissão de magistrado (consciente ou inconscientemente, é isso que está por trás do discurso).Não surpreende que tanta gente tenha justificado a ação dos guardas que algemaram o advogado no TRT-2. Não surpreende que, atualmente, parcela considerável dos advogados consiga entrar no fórum mesmo quando as portas estão trancadas: sem espinha dorsal, passam por debaixo da porta. Mas, no fundo, não os culpo. Seu imaginário foi forjado desse modo. Sabem “o seu lugar”.
Não surpreende, portanto, a atitude da atriz global e dos carcereiros da polícia. Não que os carcereiros (não sei se tinha delegado na comitiva) e a própria atriz sejam elites no sentido estrito ou até que tenham consciência do que fizeram. Ocorre que, no plano do imaginário, é exatamente a incorporação desse corpus de representações que faz com que pensemos “como se fossemos”. Não esqueçamos que, com a ideologia, as coisas se invertem: por vezes quem tem mais medo da reforma agrária é quem só tem terra debaixo da unha, se me entendem a crítica à alienação (que é quando “alieno-a-minha-ação”; por isso, uma pessoa alienada “ali-é-nada”, com a permissão de minha LEER) e pedindo perdão pelo estagiário não levantar placa alguma.
E, afinal, não esqueçamos também que todos moram(os) em Pindorama. Que, como disse Millôr, tem como futuro um imenso passado pela frente.
Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook
O post A visita de uma atriz global à carceragem da Lava Jato apareceu primeiro em Pragmatismo Político.
Posted: 27 Mar 2017 04:00 AM PDT
escravidão brasil eua cuba liberdade negros racismo mercado
Imagem: Pragmatismo Político
Silvana Salles, Ciências USP
Esta série de quatro vídeos do Ciência USP resume uma das melhores teses da USP defendidas em 2016: a do doutor Tâmis Peixoto Parron, chamada “A política da escravidão na era da liberdade: Estados Unidos, Brasil e Cuba, 1787-1846”. A tese mostra que esses países usaram laços comerciais para sustentar a política escravocrata, apesar de o século XIX ser marcado pela aspiração à liberdade.
A divergência entre escravocratas e abolicionistas levou os Estados Unidos à Guerra da Secessão. A crise do Missouri, sobre se a região seria ou não escravocrata, foi um dos antecedentes da guerra. Nos vídeos, Tâmis e seu orientador, Rafael Marquese, inserem num contexto global estes momentos de crise da escravidão nos EUA e narram episódios que, assim como a crise do Missouri, tiveram implicações internacionais para além de seus protagonistas. É o caso da crise da nulificação.
A narrativa envolve história social, política e econômica e também traz contribuições para as ciências sociais as relações internacionais.
Este é o primeiro de quatro vídeos que resumem uma das melhores teses da USP defendidas em 2016: a do doutor Tâmis Peixoto Parron, chamada “A política da escravidão na era da liberdade: Estados Unidos, Brasil e Cuba, 1787-1846”.
A divergência entre escravocratas e abolicionistas levou os Estados Unidos à Guerra da Secessão. A crise do Missouri, sobre se a região seria ou não escravocrata, foi um dos antecedentes da guerra. Este é o segundo vídeo da playlist.
Neste vídeo, o autor e seu orientador, Rafael Marquese, inserem num contexto global outro momento de crise da escravidão nos EUA.
Este é o último de quatro vídeos. A tese quer mostrar que esses países usaram laços comerciais para sustentar a política escravocrata, apesar de o século XIX ser marcado pela aspiração à liberdade. Neste vídeo, Rafael Marquesi , o orientador de Tâmis, professor do Departamento de História da USP, conta de que forma a tese inova: por ser um exercício de “História Total”.
Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook
O post Como Brasil, Estados Unidos e Cuba sustentaram a escravidão “na era da liberdade” apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Nenhum comentário:

Postar um comentário