quinta-feira, 30 de março de 2017

30/3 - Pragmatismo Político DE 29/3

Pragmatismo Político


Posted: 29 Mar 2017 12:50 PM PDT
disputa stj folha de são paulo folha jornal sátira
Mariana Muniz, Jota
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão divididos sobre a violação de marca alegada pelo jornal Folha de S.Paulo na disputa contra o blog humorístico Falha de São Paulo.
A 4ª Turma do tribunal analisa desde fevereiro recurso do portal satírico contra decisão da Justiça paulista que determinou a retirada do site do ar.
Por enquanto, o placar no STJ está empatado. O relator, ministro Marco Buzzi, deu razão à Folha. O ministro Luís Felipe Salomão, abriu a divergência em 21 de fevereiro e votou a favor da Falha. O julgamento foi interrompido, na última terça-feira (21/3), pelo pedido de vista do ministro Raul Araújo. Além dele, devem ainda se posicionar os ministros Antonio Carlos e Isabel Gallotti.
A disputa jurídica entre o jornal e a página satírica começou em 2010, quando a Folha obteve liminar para tirar do ar o blog e pediu indenização financeira aos autores.
Os irmãos Lino e Mário Ito Bocchini, por trás da Falha, tentam reverter a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que os condenou – além da suspensão do site – também a pagar uma indenização.
A defesa da Folha alega estar protegendo a sua marca e seu endereço eletrônico, sem entrar no mérito do direito à sátira. O argumento convenceu o relator, ministro Marco Buzzi.
O tipo gráfico usado pelo réu é idêntico ao usado pela Folha, e o nome usado é extremamente semelhante, caracterizando assim violação da marca que está registrada no INPI”, afirmou o relator.
Para Buzzi, haveria ainda um componente comercial que prejudicaria a defesa da Falha – tendo em vista que, por mostrar conteúdo publicitário, perderia o caráter de mera paródia alegado pelos irmãos Bocchini.
Não se trata de diminuir o escopo do direito à liberdade de expressão. É que, diante do caso concreto, precisamos nos atentar para os dispositivos de tutela da marca, reconhecendo que nos moldes em que a paródia foi realizada, além do tom crítico e jocoso, houve violação do direito de proteção à marca”, defendeu Buzzi, ao negar provimento ao recurso especial.
O ministro Luís Felipe Salomão, ao abrir a divergência, reconheceu a inexistência de ofensa para liberar o uso do domínio de internet da Falha de São Paulo. Concluiu que não se evidencia qualquer circunstância que implique aproveitamento parasitário, desvio de clientela ou indução ao erro.
Neste caso o que está em jogo não é mais o dano moral. É se a Falha pode ou não ter um domínio da internet, que encontra-se desativado desde a proibição”, defendeu.
Salomão não seguiu a linha do direito marcário, mas sim do direito autoral. Para o ministro, a defesa do direito de expressão é atendida pela lei que rege o Direito Autoral (Lei 9.610/98), já que a norma que rege a proteção de marcas não trata da paródia.
A proteção para existência deste site, Falha, é resguardada pela lei de regência ao direito autoral. Inegavelmente é uma paródia. E quanto a isso, o que a Lei 9.610, artigo 47 diz é: ‘paródia não configura verdadeira reprodução e que não causa descrédito à obra originária’”.
Citando a jurisprudência do STJ, Salomão fez referência ao caso da revista Bundas – “clara sátira à revista Caras”, de acordo com o ministro – que foi analisado pela lei de regência do direito autoral na 3ª Turma do STJ (REsp 736015/RJ).
O ministro Raul Araújo, que pediu vista, tem até 60 dias para levar o processo de volta à turma.
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Posted: 29 Mar 2017 12:37 PM PDT
menina cabelo negro lavar creche
Menina de 4 anos não quer mais ir à escola e pede para alisar os cabelos após episódio de racismo na creche
Um caso de discriminação racial é investigado pela Polícia Civil da cidade de Samambaia, no Distrito Federal.
O episódio aconteceu na última semana em uma creche pública e envolve uma menina de 4 anos e uma professora da instituição de ensino.
A mãe da criança, Polyelle Conrado, disse que a filha chegou chorando em casa porque a professora lavou o cabelo de todas as colegas, menos o dela porque era “duro”.
O Centro de Educação da Primeira Infância Caliandra é uma creche pública que atende 136 alunos em turno integral. Todos os dias, antes de voltar para casa, as crianças tomam banho com a ajuda de monitores.
De acordo com Polyelle, desde segunda-feira a filha não quer mais voltar para a escola porque tem “cabelo duro”. Traumatizada, a criança pediu também para alisar os cabelos.
“Não aceito isso. Por que a minha filha é diferente e os outros não são? Ela é igual todos. Eu não acho que minha filha tem o cabelo ruim. Então eu fico muito chateada com isso”, desabafou Polyelle.
Intimada pela Polícia Civil, a diretora da creche, Edvane Cosmo, contou ao delegado que não houve discriminação e justificou que a mãe da menina havia pedido informalmente para que o cabelo da filha não fosse lavado. No entanto, não há nenhum registro desse pedido.
A versão da diretora é desmentida pela mãe da menina. Polyelle disse que imaginava que não lavavam o cabelo da filha por causa do racionamento de água no Distrito Federal. Só esta semana a menina explicou que a professora não tocava no cabelo dela.
“Eu não aceito, eu peço justiça porque eu não vou ficar com a minha filha dentro de casa, sem ela poder ir pra escola, sem ela fazer nada. Ela vê os outros, agora, ela corre. Antes não, ela conversava, ela falava, ela brincava, agora, ela não quer mais”, disse Polyelle.
Segundo Viviana Santiago, que escreve para o blog Palavra Preta, a tentativa da diretora de acobertar a professora e jogar a culpa na mãe da criança demonstra como o racismo está enraizado nas escolas brasileiras.
“Diante da denúncia da mãe, a escola anuncia: foi um engano. Essa mãe está confusa! Ao tratar como histeria da mãe e atribuir a um caráter de fim de mundo isso que vemos agora, a escola opta por uma explicação que mascara o que toda pessoa negra adulta que já foi criança sabe, e que todas as pessoas que são crianças agora podem dizer: Existe racismo na escola sim, e muito. E sempre existiu”, relata Viviana.
“Os anos escolares para as crianças negras implicam num longo e sofrido período de violências racistas que tentam modelar e submeter a vida, o corpo e os sonhos das crianças a uma possibilidade de ser gente negra que não vai muito além de um saci Pererê”, completa.

Racismo velado

A professora da Universidade de Brasília (UnB), Suzana Xavier, que trabalha com o tema diversidade, explica que o problema é o racismo velado.
“Infelizmente, o racismo não só é banalizado, como ele é negado todos dias. As pessoas tem comportamentos racistas, né? Não verbalizam, geralmente é velado e até tem pessoas que dizem não ser racistas quando na verdade são porque não conseguem reconhecer, dizer-se racista. Mas racismo no Brasil é uma coisa que tá implementada e que a gente tem que combater”, afirma a professora.
De acordo com Suzana, o cabelo para o negro é identidade. Quando há discriminação na infância, diz ela, o trauma pode ter consequências para a vida inteira e interferir até no desenvolvimento da criança.
A poeta e atriz Cristiane Sobral afirma que no Brasil os padrões de beleza foram construídos para que as mulheres negras não considerassem o cabelo natural como uma opção estética positiva.
“Foi disseminada a crença de que os cabelos crespos são cabelos ruins, são cabelos que não crescem, são cabelos que não tem paciência, que não tem brilho. A crença de que o cabelo é ruim e de que é o cabelo que jamais vai poder ser aceito numa entrevista de emprego, numa balada, ou em uma festa de casamento é a negação da própria identidade”, diz a escritora.
com informações de G1 e Palavra Preta
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Posted: 29 Mar 2017 12:30 PM PDT
resumo reformas trabalhistas mundo terceirização exploração
Clemente Ganz Lúcio*, Brasil Debate
No Brasil, iniciativas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário visam à promoção de mudanças nas regras e normas trabalhistas, o que trará grande impacto sobre o sistema de relações de trabalho, as formas de contratação, a jornada de trabalho, a remuneração, as condições de trabalho, os sistemas de negociação coletiva, o direito de greve, a organização e o financiamento sindical.
Já está em debate no Congresso o amplo e perverso projeto de reforma da seguridade e previdência social, depois de ter sido aprovada a mudança constitucional e legislativa que congela os gastos públicos em termos reais por 20 anos.
Essas reformas se processam em um ambiente e no contexto de uma das mais profundas crises econômicas que o país já viveu, com severo aumento do desemprego e de grave crise fiscal. As reformas acima são justificadas como necessárias para recuperar a competitividade da economia, reduzir o custo do trabalho, flexibilizar a capacidade de iniciativa das empresas, recuperar os empregos, modernizar a legislação e o sistema de relações de trabalho, além de gerar equilíbrio fiscal.
Só para dar ideia, nesse início de semestre (2017), encontra-se em debate no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6.787, encaminhado pelo Executivo, que altera as regras referentes ao trabalho em tempo parcial; define a representação dos trabalhadores no local de trabalho, eleição e funções; afirma o incentivo à negociação coletiva em vários temas, como férias anuais, jornada de trabalho, participação nos lucros e resultados, horas “in itinere”, intervalo intrajornada, ultratividade, Programa Seguro-Emprego, plano de cargos e salários, regulamento empresarial, banco de horas, trabalho remoto, remuneração por produtividade, registro da jornada de trabalho; redefine trabalho temporário.
Segundo levantamento realizado pelo relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho, tramitam no Congresso Nacional cerca de 2.300 projetos que se relacionam com diversas questões do mundo do trabalho e da organização sindical. Nesse momento, se destaca a retomada do processo de regulamentação do direito à terceirização – relação entre empresas, que terá repercussão sobre a vida dos trabalhadores e a representação sindical.
Na pauta quase imediata também está o direito de negociação e de greve para os servidores públicos, além de inúmeras outras questões tratadas em diversas comissões. De outro lado, ainda, o Supremo Tribunal Federal vem editando sentenças com repercussão geral, como no caso da ultratividade, da contribuição sindical, entre outras.
Essas iniciativas estão em sintonia com a grande mobilização de reformas trabalhistas implementadas em mais de uma centena de países, desde o início da crise econômica, cujo ápice foi em 2008. A queda do nível de atividade produtiva, a recessão, o desemprego, a crise fiscal, entre outros, são problemas vivenciados por quase todo o mundo, enfrentados por muitos países com planos que incluíram uma agenda de reformas sociais e laborais.
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) publicou um estudo[1], produzido pelos pesquisadores Dragos Adascalieti e Clemente Pignatti Morano, sobre reformas legislativas laborais e de mercado de trabalho em 110 países, promovidas no período de 2008 a 2014. A pesquisa atualiza investigações anteriores, bem como faz comparações com estudos do FMI (Fundo Monetário Internacional), Banco Mundial e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O fundamento comum observado nas diversas iniciativas de reformas, no contexto da grave crise e da estagnação econômica com desemprego, foi o de aumentar a competitividade das economias ou de criar postos de trabalho.
Nos países desenvolvidos predominam iniciativas para reformar a legislação do mercado de trabalho, no que se refere aos contratos permanentes. Já nos países em desenvolvimento, observaram ênfase maior em reformas das instituições da negociação coletiva. As duas dimensões estão presentes, com maior ou menor intensidade, na maioria dos projetos de reforma implementados.
Outra observação geral indica que a maioria das reformas diminuiu o nível de regulamentação existente e teve caráter definitivo. Foram analisadas 642 mudanças nos sistemas laborais em 110 países. Em 55% dos casos, as reformas visaram a reduzir a proteção ao emprego, atingindo toda a população, e tinham caráter permanente, produzindo uma mudança de longo prazo na regulamentação do mercado de trabalho no mundo.
As altas e crescentes taxas de desemprego formam o contexto que criou o ambiente para catalisar as iniciativas de reformas e disputar a opinião da sociedade sobre elas. De outro lado, os resultados encontrados no estudo não indicam que as reformas de redução ou aumento da regulação do mercado de trabalho tenham gerado efeitos ou promovido mudanças na situação do desemprego.
Vale prestar muita atenção ao fato de o estudo indicar que mudanças como essas na legislação trabalhista, realizadas em período de crise e que visam a reduzir a proteção, aumentam a taxa de desemprego no curto prazo. Ademais, não se observou nenhum efeito estatístico relevante quando essas mudanças foram implementadas em períodos de estabilidade ou expansão da atividade econômica.
Mais grave ainda, as reformas “liberalizadoras”, que facilitam o processo de demissão, tenderam a gerar aumento do desemprego no curto prazo. Esses resultados são corroborados por outros estudos produzidos pelo FMI e pela OCDE (2016).
Do total de reformas, destacam-se aquelas que diminuem os níveis de regulação, das quais: 74% trataram de jornada de trabalho, 65% de contratos de trabalho temporário, 62% de demissões coletivas, 59% de contratos permanentes, 46% de negociações coletivas e 28% de outras formas de emprego.
Depois de longo período sem debater, de maneira sistemática, medidas de reformas trabalhistas e sindicais, uma grande agenda de mudanças se impõe por iniciativa dos três poderes no Brasil. O sistema de relações de trabalho e organização sindical merece permanente e cuidadoso processo de aprimoramento, o que se pode denominar de reforma, ou seja, mudanças que busquem melhorar e modernizar.
Por outro lado, promover a geração de empregos é um dos principais objetivos da política econômica e a legislação deve criar um marco regulatório que aperfeiçoe a segurança no emprego e favoreça a criação de mais e melhores postos de trabalho.
Para se pensar e debater as reformas e as mudanças no sistema de relações de trabalho, que deveriam ser orientadas para o fortalecimento dos sindicatos como instrumento de representação do interesse coletivo, devem ser observadas algumas diretrizes orientadoras, que norteiam a intervenção sindical:
(a) Incentivar o diálogo e as soluções compartilhadas;
(b) Valorizar e incentivar a negociação coletiva em todos os níveis (chão da empresa, local, setorial e nacional);
(c) Fortalecer a representatividade sindical desde o local de trabalho;
(d) Promover a solução ágil de conflitos;
(e) Assegurar segurança jurídica aos trabalhadores e empregadores (privados e públicos);
(f) Orientar a harmonia e complementaridade entre o legislado e o negociado;
(g) Favorecer aprimoramentos e/ou mudanças de processos, procedimentos e organização com caráter voluntário e incentivo para a adesão das partes.
O sistema de relações do trabalho tem vínculos profundos com as demais políticas e instituições, bem como as reformas que o modernizam podem ser alavancadoras de novo patamar de desenvolvimento. É preciso aproveitar a crise para gerar a mais rápida transição para o crescimento, destravando obstáculos que têm impedido a retomada da economia.
Mas mudanças precisam fortalecer a negociação e o diálogo de organizações representativas, em um ambiente institucional que valorize a solução dos conflitos pelas partes e que seja capaz de criar compromissos com o interesse geral da sociedade, elementos que atuam para favorecer e promover o desenvolvimento do país.
*Clemente Ganz Lúcio – Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. É colunista do Brasil Debate
Nota:
[1]Drivers and effects of labour market reforms: Evidence from a novel policy compendium”
 (IZA Journal of Labour Policy e no OIT Whats Work, Research Brief 05). Disponível em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—dgreports/—inst/documents/publication/wcms_414588.pdf
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Posted: 29 Mar 2017 12:19 PM PDT
professora processada curso feminismo udesc aluna bolsonaro
O caso do processo contra uma professora do curso de História da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) é a denúncia mais recente de perseguições a docentes debaixo da doutrina do movimento Escola Sem Partido. Segundo nota divulgada pela Associação Nacional de História (ANPUH), que trouxe o caso à tona, a professora Marlene de Fáveri está respondendo a processo por ministrar um curso que tinha como temática o feminismo. A aluna que moveu a ação alega ter se sentido constrangida como “cristã e anti-feminista” pelas aulas.
O processo teria iniciado em julho do ano passado. A aluna, que faz parte do mestrado em História da universidade, pede indenização por danos morais.
Em outra nota, assinada pelos colegas da professora no programa de pós-graduação da Udesc, além de salientar o currículo de Fáveri como pesquisadora, afirma: “no âmbito deste Programa, nunca houve, de parte de sua coordenação ou de seu corpo docente, qualquer orientação ou ação que desconhecesse direitos fundamentais garantidos por nossa Constituição, tais como os de liberdade de expressão e os de liberdade de consciência ou de crença”.
O grupo de trabalho em Estudos de Gênero da ANPUH também se manifestou a respeito do caso dizendo que ele “evidencia a falácia desse movimento” [Escola Sem Partido]. “O que procuram nos impor não é uma escola sem partido, mas uma escola amordaçada, sem espaço para a informação e o pensamento crítico”, diz a nota.
A Udesc disse apenas “estar acompanhando o andamento do processo que envolve a aluna e a professora, como interessada no processo, para melhor elucidação dos fatos, prestando informações à Justiça quando for necessário”.
A autora do processo também é professora de História. Em suas redes sociais, ela compartilha publicamente manifestações contrárias a mulheres transgênero, ao aborto, divórcio, representatividade de mulheres no legislativo e ao voto feminino. Em uma das postagens, ela afirma que “não existe classe mais totalitária que a dos professores”, porque “tudo usam como justificativa falsos cataclismos: aquecimento global, combate ao tabaco, educação sexual, fundamentalismo religioso, epidemia de bullying e etc. Ancorados em ‘assuntos perigosos’ eles se tornam mais perigosos ainda”.
Em uma foto recente compartilhada por ela em seu perfil, a autora do processo mostra que um de seus alunos assinou a folha de chamada como “Bolsonaro”.
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Posted: 29 Mar 2017 11:29 AM PDT
Caio Branco cérebro recuperação
Caio Branco sofreu um grave acidente de moto no ano passado e se recupera de maneira aguerrida, superando todos os prognósticos
“Deixa eu contar um pouco da história: estava alcoolizado e decidi pegar a minha moto pra ir numa festa. Bati num táxi e voei. O capacete saiu na hora. Bati a cabeça na guia. Resultado: traumatismo Cranioencefálico. Fiquei 60 dias em coma. Não consegui enxergar nem ouvir nada. Passei 2 meses sonhando. […] Então, já sabem né, jamais dirijam alcoolizados. Acreditem, o arrependimento é enorme!”
O relato acima foi divulgado recentemente nas redes sociais por Caio Branco, jovem que quase perdeu a vida e se recupera de um acidente que os médicos diziam ser irreversível.
Em julho do ano passado, ele havia ingerido bebida alcoólica e decidiu encontrar os amigos em uma festa. Não chegou até o destino final.
Apesar de ter sido diagnosticado com um Traumatismo Cranioencefálico Hemorrágico e perder 45% do seu cérebro após colidir violentamente, Caio sobreviveu.
No hospital, chegou ao extremo de ter sua vida contabilizada em horas, com apenas 3% de chances de sobreviver.
Segundo contou a mãe do jovem ao site HuffPost Brasil, os médicos diziam que o estado de Caio era irremediável e que ele “vegetaria”, mas ela não perdeu as esperanças.
“A história do Caio é uma história de força. Quando eu cheguei ao hospital, os médicos me disseram que ele tinha apenas 3% de chances de sobreviver ao acidente. Eu fiquei em choque. No mesmo momento, uma amiga me pediu para que eu a acompanhasse em uma igreja. Eu, que nunca havia prestado tanta atenção nessas coisas, cheguei lá e presenciei o casamento de um senhor de 87 anos com uma senhora de 85 anos. Eu senti o poder da vida e pedi para que meu filho tivesse outra chance”, contou Marcia Branco.
“Foi a primeira vez que eu senti o que era ter fé. A cada cirurgia, tudo o que eu ouvia era que talvez ele não sobrevivesse. Eu ficava calada. Ele estava em coma, mas eu punha meditação e conversava com ele. Eu tinha a impressão de que ele não queria voltar porque ia ser muito difícil”, continuou.
Os dias foram passando, e o estado de Caio permanecia sem perspectivas de melhoras. Um dos médicos do hospital chegou a estimar que ele poderia ficar, pelo menos, seis meses desacordado e que era chegada a hora de retirá-lo da UTI. Ele enfrentaria uma vida sem vida.
“No dia anterior à mudança, eu passei a madrugada com ele. Voltei a conversar, pedi para ele acordar e coloquei a meditação para ele ouvir. Pode parecer impressionante, mas eu senti que ele estava voltando. Ele começou a mexer os olhos e a mão. Eu chamei os enfermeiros, mas eles disseram que era impressão minha. Então eu resolvi filmar os movimentos tímidos do meu filho”, disse Marcia.

Recuperação

Mesmo após acordar do coma, Caio continuou tendo um péssimo prognóstico. Ele emagreceu mais de 20 quilos, não falava, não respirava sozinho, teve hemorragias nos olhos e não se movimentava.
Foi nesse momento que a jornada de Marcia Branco chegou a uma nova fase. Mãe de um garoto que perdeu 45% de seu cérebro, comprometendo todas as atividades do lado esquerdo de seu corpo, ela buscava informações sobre o funcionamento e a recuperação dos neurônios humano.
Caio deixou o hospital em novembro de 2016. Depois de passar por uma cirurgia de reconstrução da calota craniana, ele começou o processo de reabilitação em fevereiro de 2017 na Rede Lucy Montoro.
“Desde que ele saiu do hospital, o trabalho é com ele. Ele tem uma força de vontade enorme. O melhor lugar do mundo é ao lado dele. Ele chegou zerado na reabilitação, era um morto-vivo. Ver ele hoje é de se admirar com a sua superação”, conta a mãe, orgulhosa.
De acordo com o médico André Sugawara, a reabilitação envolve não só o paciente, mas todas as pessoas em seu entorno. “Não adianta terceirizar a recuperação ao terapeuta, é preciso do apoio e da dedicação dos familiares para que o paciente tenha um melhor desempenho”, argumenta.
Uma pessoa em processo de reabilitação precisa ser provocada, desafiada e estimulada, respeitando-se os próprios limites.
Desde que começou a participar da reabilitação, Caio criou a página “Caio na Real” no Facebook para compartilhar sua história e seus avanços.
“Ele escreve o que ele está pensando, conversa, organiza a vida dele. Ele está pesquisando a história do cérebro. O propósito dele é contar o que é a neuroplasticidade para as pessoas. É ser a testemunha de uma pessoa que perdeu metade do cerébro e está lúcido… Eu jamais esperava que ele fosse estar vivo, ou que ele se recuperasse. Ele sempre foi muito focado, mas dessa maneira eu nunca imaginei. Os médicos falavam das dificuldades e ele não ligava para isso. Ele saiu de uma semi-vida e hoje está ai, vivendo um dia após o outro”, disse a mãe de Caio.
Marcia conta que o filho teve que ter paciência para reaprender e para isso ele tem uma técnica especial: antes de tentar fazer qualquer coisa, ele imagina e mentaliza cada movimento.
Se quer se alimentar sozinho, ele busca na memória como era a sensação de segurar os talheres, qual a força que ele utilizava em suas mãos para dominar o garfo e a faca, ou até mesmo o que ele sentia após uma boa refeição.
Para acompanhar o dia a dia da recuperação de Caio, acesse aqui sua página no Facebook.
as informações são de Ana Beatriz Rosa, HuffPost Brasil
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Posted: 29 Mar 2017 10:44 AM PDT
legalização maconha canadá
O governo canadense legalizará a maconha a partir do dia 1º de julho de 2018, informaram nesta segunda-feira (27/03) jornais locais. A medida, uma das principais promessas do primeiro-ministro Justin Trudeau, será anunciada pelo Partido Liberal durante a semana do dia 10 de abril, segundo a rede de televisão canadense CBC.
A nova legislação entrará em vigor no feriado nacional “Dia do Canadá”, 1º de julho. No entanto, Trudeau destacou que até que haja uma estrutura para controlar e regular a maconha, “as leis atuais se aplicam”.
Segundo os liberais, é necessário “legalizar, regularizar e restringir o acesso à maconha” para mantê-las fora do alcance de crianças e os lucros fora das mãos de criminosos.
A nova lei estipula que as províncias ficarão responsáveis pelo controle da venda, incluindo a idade mínima de acesso e o preço. Em Ottawa, será preciso ter 18 anos ou mais para poder comprar maconha, afirma a CBC.  Por outro lado, para quem quiser cultivar a planta em casa, serão permitidas até quatro mudas de cannabis por residência.
Se o Canadá, que já tem o uso medicinal da droga permitido, aprovar de fato a lei, será o primeiro país do G7 a fazer essa medida valer em todo o território nacional. Os outros países que compõem o grupo são: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália.
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Posted: 29 Mar 2017 10:32 AM PDT
Flávio Rocha presidência república 2018
Flávio Rocha (reprodução)
O partido Novo – que muitos chamam de “partido dos banqueiros” –, teve seu registro de fundação aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015 e surgiu na cena política com o oportunista, além de velho e surrado, discurso de ser um “partido político sem políticos”, composto por pessoas “sem experiência na política”, que entre si compartilham o “descontentamento generalizado com a política partidária nacional”. Conversa para atrair apoiadores. O “dono” do partido é o banqueiro João Dionísio Amoêdo, que além de presidente da legenda é também presidente do Citibank, tendo ocupado a presidência do Itaú BBA e do Unibanco.
Ao lado do banqueiro, assinam a fundação do Partido Novo Marcelo Lessa Brandão, executivo do grupo que controla as redes de fast food Bob’s, Pizza Hut, McDonald’s e KFC ; João Antonio Lian, presidente do Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) – e Fábio Luis Ribeiro, figura de destaque do setor financeiro, onde atua como gestor de fundo de investimentos.
Entre os amigos idealizadores do partido estão o ex-ministro da Fazenda Edmar Bacha e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, ambos homens fortes do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Com nomes como esses em sua cúpula, o partido Novo promete “renovar a política”, e já anunciou que vai lançar em breve, como pré-candidato à Presidência da República em 2018, o dono da rede de lojas Riachuelo, Flávio Rocha. Em entrevista, João Amoêdo deu o tom das qualificações que o partido vê em seu candidato para lança-lo na corrida presidencial: “Flávio Rocha é uma pessoa alinhada com os princípios do Novo e um bom gestor”.
Logo de cara, já “deu ruim”. Renovar a política com Flavio Rocha como candidato é uma contradição para o discurso de “sem experiência na política”, já que o partido afirma oferecer ao eleitorado brasileiro a novidade, e o nome escolhido traz o legado da, como eles mesmo dizem, velha política.
O empresário Flávio Rocha, foi deputado federal em 1986 pelo PFL (atual DEM). Tão logo foi eleito, transferiu-se para o PL. Foi reeleito em 1990, mas então já estava no PRN, para onde foi após ser convidado por Fernando Collor.
De volta ao PL, foi candidato à Presidência da República em 1994 – quando sua principal bandeira foi a criação do chamado Imposto Único, que substituiria todos os demais. Mas deixou a competição antes das eleições, por força das denúncias de envolvimento no “escândalo dos bônus eleitorais” – um mercado paralelo e ilegal de venda destes papeis, lançados à época como forma de financiamento de campanhas. Candidatos conseguiam compradores por um certo valor, mas os vendiam com deságio, pela metade do que valeria, a fim de legalizar recursos recebidos por empresas e não contabilizados oficialmente.
Largou a política e foi cuidar da empresa da família.
Recentemente, Flávio Rocha apareceu em uma reportagem da revista Carta Capital, desta vez como empresário, queixoso da política econômica e “um dos porta-vozes do empresariado nacional a defender o impeachment” de Dilma Rousseff.
Pela crítica feroz que fez da “política dos campeões nacionais do BNDES”, o banco estatal de fomento da economia brasileira, chama a atenção que, entre 2006 e 2009, o empresário tenha recebido financiamentos da ordem de R$ 1,44 bilhão, além de ter se beneficiado de isenção de 75% do Imposto de Renda na construção de fábricas no Ceará e no Rio Grande do Norte.
O partido Novo poderia explicar que novidade há no perfil político e empresarial de seu pré-candidato a presidente. Afinal de novo mesmo, não existe nada, é a velha repetição de vícios e desvios do país, que apenas se repetem com cara de renovação.
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Posted: 29 Mar 2017 10:13 AM PDT
fracasso mbl manifestações ruas
Imagem divulgada pelo MBL e por seus líderes para convocar para as manifestações do último domingo (26)
Neste domingo o movimento liderado por Kim Kataguiri foi submetido novamente ao teste das ruas e falhou. O surpreendente sucesso das manifestações contra Dilma Rousseff e a favor do Impedimento se transformou num fracasso.
Não é fácil explicar os movimentos duradouros da sociedade brasileira. É mais difícil ainda explicar fenômenos transitórios.
O conceito de luta de classes, por exemplo, não pode ser ajustado aos 350 anos de escravidão. O sucesso da escravidão no Brasil não teria sido tão grande e duradouro sem o apoio dos próprios escravos. Portanto, a colusão de classes foi mais importante do que a luta de classes.
Aquilo que chamamos de “conciliação das elites”, fenômeno que permitiu a permanência quase inalterada da mesma estrutura de poder sob o regime Colonial, Imperial e Republicano é a expressão máxima desta colusão de classes. Em nosso país as diferenças regionais (tão marcantes nas variedades linguísticas e nos hábitos alimentares) nunca foram capazes de provocar rupturas permanentes entre as elites das diversas regiões. Ocorreu no Brasil algo diferente do que ocorreu entre os espanhóis, cuja colônia sul-americana se transformou em diversos países após os movimentos de independência.
Até a década de 1970, todas rebeliões populares ocorridas no Brasil foram insurgências localizadas e transitórias. Nenhuma delas conseguiu se propagar por todo o território nacional. O PT se consolidou como partido a partir da insurgência dos trabalhadores contra a Ditadura. Findo o regime de exceção, o partido de Lula se ajustou perfeitamente ao cotidiano político nacional e até atraiu o respeito dos militares e a simpatia de uma parte das elites tradicionais.
O sucesso do MBL foi mais imediato do que o do PT, mas o movimento de Kim Kataguiri não conseguiu construir algo duradouro após derrubar Dilma Rousseff. Após unir nas ruas os insatisfeitos que estavam dispersos em torno de um programa mínimo (o Impedimento), o MBL esfarelou justamente porque foi visto (por uma parcela dos descontentes com o PT) como instrumento para um fim e não como um autêntico recomeço.
Após uma meteórica elevação de seu status (de rebelde desconhecido a colunista de um grande jornal), Kataguiri foi rapidamente descartado pelo seu novo empregador. Os interesses financeiros da Folha de São Paulo são atendidos pelo PMDB de Michel Temer e Kataguiri não tem nada além de problemas a oferecer a dono do jornal. Aqueles que não abandonaram o MBL porque tiveram seus interesses atendidos pelo usurpador se afastaram do movimento porque perceberam que a queda de Dilma Rousseff não se traduziu em melhorias e sim em perda de direitos.
Apesar de ser liderado por jovens brancos de classe média do sudeste, o MBL encontra seu paradigma histórico na Revolta dos Malês. Os sucessos imediatos do movimento construíram as condições para sua derrota, pois as estruturas de poder consolidadas eram maiores e mais fortes do que os revoltosos imaginaram. Os poderosos amigos que o MBL fez não precisam do movimento para continuar existindo. Os adversários dos moleques liderados por Kataguiri recuperaram as ruas. O  PT pode ter perdido a presidência, mas não foi destruído. Após o golpe contra Dilma Rousseff a liderança de Lula cresceu ao invés de eclipsar.
Outra explicação pode ser dada pela natureza impermanente das relações construídas pelo MBL. O movimento cresceu na internet e se propagou para rua em razão de uma determinada conjuntura (as rupturas que ocorreram dentro do PMDB e entre o PMDB e o PT). Ele seguiu o movimento inverso daquele que foi realizado pelos adversários da Ditadura.
A resistência à Ditadura começou nas ruas e só se transformou em fenômeno virtual algumas décadas depois quando a própria rede mundial de computadores se tornou uma realidade no Brasil. Portanto, a esmagadora maioria dos militantes de esquerda mais velhos já tinham uma experiência que o MBL não teve tempo de adquirir e de transmitir aos seus novos simpatizantes. Isto explica tanto o sucesso das recentes manifestações contra as reformas de Michel Temer quanto o fiasco deste domingo.
Numa de suas últimas entrevistas Zygmunt Bauman disse que:
“No estado de interregno, as formas como aprendemos a lidar com os desafios da realidade não funcionam mais. As instituições de ação coletiva, nosso sistema político, nosso sistema partidário, a forma de organizar a própria vida, as relações com as outras pessoas, todas essas formas aprendidas de sobrevivência no mundo não funcionam direito mais. Mas as novas formas, que substituiriam as antigas, ainda estão engatinhando.
Não temos ainda uma visão de longo prazo, e nossas ações consistem principalmente em reagir às crises mais recentes, mas as crises também estão mudando. Elas também são líquidas, vêm e vão, uma é substituída por outra, as manchetes de hoje amanhã já caducam, e as próximas manchetes apagam as antigas da memória, portanto, desordem, desordem.”
As palavras dele parecem ter sido confirmadas pelo que ocorreu com o MBL. A marolinha surfada por Kataguiri arrebentou na praia e os líderes do movimento não foram capazes de perceber que a espuma não é o oceano, mas um delicado subproduto que ele deposita na areia. Os militares deles voltaram a navegar… ainda não sabemos onde é que eles estão navegando, mas alguns deles já demonstraram arrependimento no Facebook.
O MBL nasceu num momento de interregno e caducou rapidamente porque uma nova forma de organização política e social ainda não foi capaz de suplantar aquela que verdadeiramente pode controlar os rumos do Brasil. Como a direita virtual européia, o MBL fracassou no seu test drive nas ruas. Em pouco tempo a memória da passagem de Kataguiri pela Folha de São Paulo será esquecida até pelo próprio jornal.
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Posted: 29 Mar 2017 10:00 AM PDT
Michel Temer TSE cassação
Adiamento do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE pode salvar o presidente da cassação
Nesta quarta-feira (29), o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB).
O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na corte eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira, 4.
O TSE dedicará quatro sessões da próxima semana — duas extraordinárias e duas ordinárias — para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.
Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE — ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível –, ele poderia concorrer numa eleição indireta.

Carta na manga

Até agora, ministro-relator do processo contra a chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin, concluiu apenas o relatório que traz um resumo das acusações, indícios levantados e depoimentos. O voto será liberado apenas no dia do julgamento.
No entanto, Benjamin havia disponibilizado dois dias para as alegações finais das defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-vice e atual mandatário Michel Temer. Mas há um pedido da defesa para que as datas sejam prorrogadas por pelo menos cinco dias.
Na abertura do julgamento, os ministros deverão analisar o pedido da defesa. Caso concedam os cinco dias, a sessão será suspensa e a votação será adiada. Em meio a este recurso, novos cenários poderão surgir no plenário do TSE.
Isso porque um dos ministros do TSE, Henrique Neves, tem os dias contados para o fim de seu mandato. Ele só permanece como ministro da Corte até o dia 6 de abril, sendo substituído, em seguida, pelo advogado Admar Gonzaga, o nome indicado por Michel Temer para ocupar a Justiça Eleitoral.
Até o momento, a expectativa é que Henrique Neves acompanhe o voto de Herman Benjamin, que deve acatar a cassação da chapa presidencial, afetando diretamente no mandato de Temer.
Neste meio tempo, Michel Temer, que deve contar com o voto de Gilmar Mendes a seu favor, trabalha para que a entrada de Gonzaga modifique o placar, votando contra o relator e absolvendo o peemedebista da cassação.
A decisão depende de Benjamin, se aceita ou não a extensão do prazo para a defesa. Em sua última manifestação, o ministro afirmou, em reportagem ao Estado de S. Paulo, que é “inadmissível” que “o argumento poderoso dos fatos seja derrotado por fundamentos que não têm sustentação, exceto no jogo do poder”.
O relator do processo mencionou que não estava “nem um pouco” preocupado se o seu voto não for acompanhado pela maioria dos sete ministros do TSE, necessária para a cassação de Temer. Pediu apenas que “as regras do jogo sejam republicanas”.
com informações de Agência Estado e GGN
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Posted: 29 Mar 2017 08:32 AM PDT
concursos públicos vagas brasil
Se você tem interesse de seguir carreira no setor público, há opções de concursos em aberto no Brasil que pagam salário de até R$ 24 mil por mês, como é o caso do Ministério Público do Paraná.
Confira abaixo 10 oportunidades tanto para o nível superior como para o nível médio.
1. RS – Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV)
Há 906 vagas para os níveis superior, médio e fundamental em Lajeado, São José do Norte, Rio Pardo e Tramandaí. Alguns dos profissionais buscados são assistentes sociais, biomédicos, bioquímicos, enfermeiros, médicos, entre outros.
Salário: até 8.140,78 reais
Inscrições: até 4 de abril pelo site da Fundatec
2. DF – Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
Há 33 vagas efetivas e 390 para formação de cadastro de reserva para empregos de nível médio e superior. Os cargos disponíveis são: administrador, analista de sistemas, arquiteto, contador, economista, engenheiro (agrimensor/cartógrafo, agrônomo, ambiental, civil, eletricista, florestal), psicólogo, técnico em comunicação social-publicitário, técnico especialista-estatístico, técnico-especialista-geoprocessamento, técnico administrativo, técnico em fiscalização e topógrafo.
Salário: de 7.951,13 a 11.717,56 reais
Inscrições: até 30 de março pelo site da Quadrix
3. MT – Polícia Civil Judiciária do Mato Grosso
O concurso tem vagas de cadastro reserva para delegado da Polícia Civil. Para se candidatar é necessário ter diploma de bacharelado em direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Também é preciso ter entre 21 e 45 anos de idade.
Salário: até 19.316,49 reais
Inscrições: até 2 de maio pelo site do Cespe/UnB
4. BA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)
São 600 vagas e de nível superior há oportunidades para formados em ciências contábeis; análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, engenharia de computação ou sistemas de informação; engenharia civil ou engenharia de produção civil; engenharia sanitária ou engenharia sanitária e ambiental; e engenharia elétrica.
Salário: até 6.793,31 reais
Inscrições: até 5 de abril pelo site IBFC
5. PE – Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
O concurso oferece 22 oportunidades para professores do magistério em diversas áreas. As vagas são para os campi do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns e Serra Talhada.
Salário: até 9.570,41 reais
Inscrições: até 25 de abril pelo site do concurso
6. RN – Ministério Público do Rio Grande do Norte
São 28 vagas para nível médio e superior. Os cargos disponíveis são de analista nas áreas de contabilidade e engenharia civil e de técnico na área administrativa.
Salário: até 5.609,19 reais
Inscrições: até 11 de abril pelo site da Comperve
7. PR – Ministério Público do Paraná
O concurso oferece 12 oportunidades para nível superior. O cargo disponível é o de promotor substituto.
Salário: até 24.818,90 reais
Inscrições: até 25 de abril pelo site do MPPR
8. AC – Polícia Civil do Acre
Há 250 oportunidades para nível superior: 176 para o cargo de agente da Polícia Civil, 36 para escrivão, 20 para auxiliar de necropsia e 18 para o cargo de delegado de Polícia Civil.
Salário: até 15.378 reais
Inscrições: até 16 de abril pelo site do Ibade
9. SP – Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde de São Paulo
São 150 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há vagas para enfermeiro, médicos, assistente social, entre outras.
Salário: até 12.621,70 reais
Inscrições: até 9 de abril pelo site do Consesp
10. SP – Tribunal de Justiça de São Paulo
São 206 vagas voltadas a quem tem ensino superior e divididas em dois editais. As vagas são para assistente social e psicólogo judiciário. Os aprovados vão trabalhar em São Paulo e Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, e Sorocaba.
Salário: 6.010,24 reais
Inscrições:  até 25 de abril pelo site da Vunesp
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