sexta-feira, 31 de março de 2017

31/3 - Pragmatismo Político DE 30/3

Pragmatismo Político


Posted: 30 Mar 2017 08:04 PM PDT
Michel Temer Aécio TSE cassação PSDB
(Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Autor de quatro ações que pedem a cassação da chapa encabeçada por Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2014, o PSDB isentou o peemedebista de “qualquer prática ilícita” nas alegações finais do processo em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Integrante do governo Temer, no qual ocupa três ministérios (Governo, Cidades e Relações Exteriores), o PSDB responsabiliza agora apenas a petista pelas irregularidades que atribuía inicialmente à dupla.
“Ao cabo da instrução destes processos não se constatou em nenhum momento o envolvimento do segundo representado (Michel Temer) em qualquer prática ilícita. Já em relação à primeira representada (Dilma Rousseff), há comprovação cabal de sua responsabilidade pelos abusos ocorridos. Assim, entendendo suficiente a instrução processual, confiam os autores na procedência das respectivas ações, por se cuidar de medida da mais lídima e real”, alegam os advogados dos tucanos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Não era essa a posição do partido ao entrar com ação contra a chapa reeleita há pouco mais de dois anos. “A eleição presidencial de 2014, das mais acirradas de todos os tempos, revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico, praticados em proveito dos primeiros réus, Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Elias Temer Lulia, reeleitos presidente e vice-presidente da República, respectivamente”, afirmava o trecho inicial da representação.
O ministro Herman Benjamim, que relata o caso no TSE, já concluiu a instrução do processo e sugere que o julgamento comece no início de abril. As defesas de Dilma e Temer querem mais prazo. Ontem os advogados da petista e do peemedebista, além dos representantes dos tucanos, entregaram suas últimas manifestações antes do julgamento. O relator tem sinalizado que vai pedir a cassação da chapa. Se essa for a decisão do tribunal, Temer perderá o mandato e Dilma ficará inelegível por oito anos.
O PSDB acusa a campanha adversária de ter recebido propina, na forma de doações oficiais, de empreiteiras contratadas pela Petrobras. O partido incluiu na ação o depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em que ele conta como era feita a distribuição, entre as legendas, dos recursos arrecadados em sua diretoria com as empreiteiras.
Também foi destacado depoimento do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar no qual ele afirma que o grupo pagou R$ 21 milhões em espécie a três partidos aliados de Dilma e Temer em troca de apoio para aumentar o tempo de TV para a chapa. Os tucanos apontam outros 20 episódios em que, segundo eles, houve abuso de poder econômico e político.
Nas alegações finais, as defesas de Dilma e Temer concordam em apenas um ponto: o pedido para excluir os depoimentos das delações premiadas da Odebrecht. Os advogados da ex-presidente negam irregularidades nas contas e dizem que não há como separar os gastos da então candidata à reeleição e seu vice, já que a chapa apresentou apenas uma prestação de contas à Justiça eleitoral. Citam, ainda, encontro do peemedebista com Marcelo Odebrecht, em que ele pede R$ 10 milhões para a campanha eleitoral do PMDB.
Já os defensores de Temer alegam que, mesmo que venham a ser comprovadas as irregularidades atribuídas, os crimes não são tão graves a ponto de justificar a cassação do mandato do presidente. Pede, ainda, que seja desvinculada a prestação de contas dos dois.
O ministro Herman Benjamin distribuiu a ação aos colegas da corte e pediu a inclusão do processo na pauta de julgamento no plenário. O relator solicitou urgência ao presidente da corte, Gilmar Mendes.
Congresso em Foco
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Posted: 30 Mar 2017 07:54 PM PDT
Sergio Moro Bolsonaro aeroporto Brasília
Depois de participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (30), para debater o Código de Processo Penal (CPP) e os desdobramentos da Operação Lava Jato, o juiz Sergio Moro foi abordado por pessoas que passavam pelo Aeroporto Internacional de Brasília. Muitos queriam cumprimentar o magistrado. Entre eles, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ).
Em vídeo divulgado na internet, Bolsonaro aparece pedindo para que a cena fosse gravada. Em seguida, ele se aproxima de Moro em frente a uma lanchonete e tenta chamar sua atenção. Logo depois, quando consegue atrair o olhar do magistrado, o deputado presta continência.
O encontro relâmpago gerou uma série de piadas nas redes sociais pela reação breve e indiferente de Sergio Moro. A euforia demonstrada pelo deputado não foi correspondida pelo juiz.
“Nunca namore alguém que te trate como Sérgio Moro tratou hoje Bolsonaro”, escreveu um usuário no Twitter. “Vergonha alheia”, escreveu outra internauta.
Seguidores e apoiadores de Moro argumentaram que “ele fez certo, juiz não deve estar de riso com político”. Houve até quem fizesse montagem com o vídeo ao som de “É tarde demais”, do Raça Negra. Confira:
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Posted: 30 Mar 2017 07:11 PM PDT
sergio moro audiencia camara dos deputados
O clima foi tenso na comissão especial da Câmara que discute o Código de Processo Penal (CPP) nesta quinta-feira (30).
Convidado para participar de audiência na comissão, Sergio Moro foi questionado pelo deputado Paulo Teixeira (PT) sobre a legalidade da condução coercitiva do ex-presidente Lula, no ano passado, determinada pelo juiz.
O parlamentar perguntou a Moro se aquela ação [contra Lula] não se caracterizou como abuso de autoridade e se a foto de Moro dando risada com o senador Aécio Neves não caracteriza a perda de imparcialidade.
A divulgação das conversas entre Lula e Dilma contribuíram para que a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil fosse barrada pela Justiça. O caso ocorreu pouco antes de Dilma ser afastada do cargo, em maio.
Posteriormente, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki anulou os grampos e disse que eles foram divulgados ilegalmente, pois Moro, por ser um juiz de 1ª instância, não poderia analisar provas que envolviam a então presidente da República, que tem foro privilegiado no STF.
Durante a maior parte da fala de Paulo Teixeira, Moro preferiu não olhar no olho do deputado.
O deputado e advogado Wadih Damous, ex-presidente da OAB-RJ, acusou Moro de fazer uma espécie de laboratório jurídico sobre direito penal com suas decisões e de cometer ilegalidades.
“À luz do que se passa hoje no Brasil, e em especial na capital do Paraná, eu não sei se estou ensinando corretamente direito penal para os meus alunos. Porque parece que há um direito em vigor, construído na República de Curitiba, e aquilo que eu ensino aos meus alunos. Vivemos a época de ‘juízes-celebridade’, que vieram aqui salvar a política, salvar o Brasil”, disse o deputado.
Até então, Sergio Moro tentava manter-se calmo e sem demonstrar emoções em sua expressão facial. Mas o discurso do deputado Zé Geraldo (PT) mexeu com o juiz da Lava Jato.
“Ninguém tem cometido nesse País mais abuso de autoridade que você”, acusou o parlamentar, encarando o juiz.
Em sua fala durante a audiência, Moro preferiu ignorar as perguntas indigestas sobre o vazamento de gravações dos ex-presidentes Lula e Dilma e sobre sua foto afetuosa ao lado de Aécio Neves. “Não cabe aqui responder aos parlamentares que fizeram perguntas ofensivas”, disse.

“Não vou comentar”

Não é a primeira vez que Sergio Moro é colocado contra a parede em uma audiência na Câmara dos Deputados.
No ano passado, o juiz se negou a responder os questionamentos do deputado Paulo Pimenta sobre a seletividade de suas ações. Relembre:
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Posted: 30 Mar 2017 06:31 PM PDT
mulher 16 anos presa fortaleza ceará
Maria Lúcia foi encontrada nua e sem conseguir falar em um sítio na cidade de Uruburetama (a 120 km de Fortaleza)
A agricultora Maria Lúcia Braga tem 36 anos e viveu 16 deles em cárcere privado na cidade de Uruburetama, a 120 quilômetros de Fortaleza.
O acusado pelo crime é João Almeida Braga, irmão de Maria Lúcia. O isolamento forçado terminou há 20 dias e foi divulgado ontem pela polícia.
João, de 48 anos, prendeu Maria Lúcia em um quarto escuro quando descobriu que a irmã, ainda solteira, havia engravidado.
No dia 9, policiais a resgataram e ontem o acusado foi preso, por cárcere privado e maus tratos. O bebê de Maria Lúcia, nascido em 2001, foi doado na época a outra família.
Segundo Harley Filho, delegado responsável pelo caso, o cárcere foi descoberto após uma denúncia. “Tivemos de romper dois cadeados e arames para tirá-la do cativeiro. Deu trabalho, pois, para ter acesso ao quarto, tivemos de passar por um terreno que tem três casas.”
O quarto de Maria Lúcia, contou o delegado, tinha apenas uma rede e um pano usado como lençol. Não havia banheiro. “O odor de fezes e urina tomava conta do local”, descreveu Harley Filho. Ela era mantida nua no quarto.
Segundo depoimentos de parentes de Maria Lúcia, ela tinha duas refeições diárias – uma às 10 horas e outra entre 15 e 16 horas. Nas poucas vezes em que alguém abria o quarto, ela tentava escapar.
O cativeiro não tinha eletricidade e a janela sempre ficava fechada. Maria Lúcia foi levada ao hospital da cidade e agora está na casa de uma família, onde, segundo a polícia, passa bem.
Como perdeu a capacidade de falar, ela se comunica pela escrita. “Aos poucos ela está recuperando a fala”, afirma Harley Filho.
O filho entregue a doação, hoje com 16 anos, foi localizado pelos policiais. “Vamos com calma para não gerar mais traumas”, diz o delegado.
Os pais da vítima são idosos e debilitados, de acordo com a Polícia Civil, e João cuidava das finanças da casa. Ele argumentou que o encarceramento era necessário para que a irmã não engravidasse novamente.
Maria Lúcia teria ficado grávida após o fim de um relacionamento. O término também teria causado problemas psicológicos à jovem, que tinha uma vida normal antes de ser aprisionada.
João de Almeida Braga foi indiciado por maus-tratos e cárcere privado. Se condenado, pode pegar prisão de um a quatro anos pelos maus-tratos e de dois a cinco anos pelo cárcere privado.
Agência Estado
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Posted: 30 Mar 2017 12:31 PM PDT
michel temer gilmar mendes tse
(Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Nos velhos tempos de Poços de Caldas, corria a lenda sobre um fazendeiro bastante sovina. Ele engordava seus porcos de ameia com os colonos. Na hora da partilha, só sua metade engordava.
Como o Brasil é o país da piada pronta, está prestes a aplicar o “causo” da ameia para decidir o destino da presidência da República.
A partir da próxima terça feira, o mundo vai testemunhar mais uma jabuticaba jurídica brasileira: a construção de mais uma farsa desmoralizante pelo Tribunal Superior Eleitoral, sob a batuta do indefectível Ministro Gilmar Mendes, visando condenar Dilma Rousseff por inelegibilidade e preservar o mandato de Michel Temer.
A tese da unicidade da chapa, defendida pelo procurador eleitoral Nicolau Dino, confirmada por ampla jurisprudência na própria corte, é de uma lógica cristalina. Se ambos – presidente e vice – foram eleitos pela mesma chapa, se não havia condições do eleitor votar em cargos separados (como era antes de 1964), qualquer condenação à chapa teria que inviabilizar ambos os candidatos. Ou seja, se houve abuso de poder econômico, beneficiou a chapa integralmente, e não apenas um. Ainda mais no caso de um vice-presidente anódino que, nas últimas eleições que participou, foi o último colocado da sua bancada.
Nas alegações finais apresentadas ao TSE, na última sexta-feira, a defesa de Temer seguiu a orientação de Gilmar Mendes. Valeu-se, como argumento da tese pela separação das contas, o precedente que envolveu o ex-governador de Roraima Ottomar Pinto, que faleceu antes de terminar o mandato.
Como não há limites para o poder de Gilmar Mendes, como todos seus esbirros são tratados apenas como excentricidades por seus pares, o Ministro não forneceu a consultoria nos jantares indevassáveis no Palácio do Jaburu, mas de forma pública, em entrevista à Folha (https://goo.gl/NkkuWn).
O ex-governador Ottomar Pinto era julgado por crime eleitoral. Morreu durante o processo. Seu vice assumiu e foi inocentado. O tribunal entendeu que o responsável pelas contas é o titular da chapa. “Essa é uma pista que se tem dessa matéria, mas será um novo caso, com novas configurações”, disse Gilmar à repórter Tássia Kastner, no ano passado.
Nas alegações encaminhadas ao TSE, a defesa de Temer aceita a consultoria de Gilmar e alega que a indivisibilidade da chapa, apesar do amplo entendimento da corte, pode ser ressalvada, com “temperanças”, na interpretação da norma constitucional. E cita, justamente, como exemplo, o caso de Ottomar Pinto.
O processo 0047011-41.2008.6.00.0000, que tratou desse caso, tinha como advogado do PSDB o mesmo advogado que representa Aécio Neves no processo da chapa Dilma-Temer: José Eduardo Alckmin.
Em país sério, a consultoria no mínimo obrigaria Gilmar a se declarar impedido de votar no caso. Não é o caso do Brasil.
Encontros recentes de Temer e Gilmar:
11/12/2015- São Paulo- SP – Brasil- Vice-presidente da República Michel Temer participa do Congresso do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP).
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Posted: 30 Mar 2017 12:00 PM PDT
bayer racismo trabalho entrevisto negros
Publicação de presidente da Bayer reacendeu debate sobre racismo no mercado de trabalho
O presidente da indústria farmacêutica Bayer no Brasil, Theo van der Loo, denunciou em seu perfil na rede social para profissionais LinkedIn, no último sábado, uma “história inaceitável e revoltante”, como ele mesmo classificou.
Um conhecido do executivo, negro, sofreu racismo durante uma entrevista de emprego que aconteceu no dia anterior à publicação da denúncia.
De acordo com Theo, o amigo em questão tinha “excelente formação e currículo”, mas no momento da entrevista, ouviu da pessoa que iria recebê-lo que ele “não entrevistava negros”.
Theo continua o relato, dizendo que sugeriu ao amigo que fizesse uma denúncia. O executivo, então, diz que ficou surpreso com a resposta que recebeu.
“Pensei, mas achei melhor não fazer, pois posso queimar minha imagem”, justificou o candidato negro ofendido pelo entrevistador.
A publicação de Van der Loo levantou a bola do debate sobre a inclusão racial nas grandes empresas brasileiras. Seu post teve mais de 500 mil visualizações em quatro dias, um número muito acima média para uma rede social restrita a interações de trabalho.
“Gostaria de que ficasse claro que esta não é minha causa como presidente da Bayer, pois hoje sou presidente e amanhã não. Esta é uma causa que defendo como cidadão brasileiro, e gostaria de que não fosse minha e sim da sociedade”, explicou Theo após a repercussão da postagem.

Theo van der Loo

Filho de holandeses, Theo nasceu em São Paulo em 1955 e criou-se com crianças do asfalto e da favela do bairro de Brooklin, na zona sul da cidade. “Meus pais sempre me passaram uns valores fortes para não ter preconceito. Os dois viveram a Segunda Guerra e eu lembro da minha mãe sempre ajudando as pessoas, a todas, independentemente da cor ou a classe”.
A Bayer, conta Theo, tem com um comitê próprio pela inclusão e há funcionários dedicados a essa questão. O curioso é que em outros países o foco está em favorecer a integração de mulheres, pessoas com deficiência ou LGBT, mas no Brasil chegou-se à conclusão de que a maior lacuna estava na falta de oportunidades dadas aos negros.
No país, enquanto mais de 53% da população se declara negra, apenas representam 17,4% da parcela mais rica do país, segundo dados do IBGE de 2014.
“Vejo as pessoas negras com dificuldade de encontrar emprego e fazer carreira. É uma questão de ter uma sociedade mais justa. Minha missão é na Bayer, mas cada CEO tem sua responsabilidade”, alerta o executivo.
“Se a gente quer um país melhor não podemos ignorar as desigualdades sociais, e no Brasil quem as sofre são principalmente os afrodescentes. É necessário ter mais negros nas grandes empresas fazendo carreira. É melhor para o país. Do jeito que esta não dá para ficar”.
Em 2015, Theo van der Loo conquistou o prêmio de personalidade do ano na categoria ‘Melhor Estímulo à Ação Afirmativa”, graças ao programa de diversidade aplicado na Bayer, onde é CEO desde janeiro de 2011.

A vítima

Em entrevista à BBC Brasil em condição de anonimato, o candidato negro amigo de Theo disse que manterá sua postura de não denunciar o racismo sob pena de adquirir fama de “vitimista” no mercado de trabalho.
“Há uma linha muito tênue entre algo que pode sensibilizar a opinião pública e acabar com a minha carreira profissional”, considera Lucas*, que está há sete meses desempregado e não quer correr riscos.
“Eu conheço o mapa mental do empresariado brasileiro, e, no Brasil, qualquer tipo de agressividade pode acabar se voltando contra você. Você pode rapidamente ser visto como ‘vitimista’ ou como um ‘cara problema'”, completa.
Nascido e criado em um “bairro tradicional” de São Paulo, bisneto de escravos, neto de empregada doméstica, foi o primeiro de sua família a ir para a universidade, a sair do país e a cursar uma pós-graduação nos EUA.
Mas ele diz que o relato de preconceito está longe de ser exceção na sua trajetória profissional.
Quando Lucas* foi atrás de seu primeiro emprego, aos 14 anos, pleiteando uma vaga de office boy em uma conhecida rede de varejo de material escolar, ouviu da moça que encaminhava os candidatos para preencher fichas que “não havia vagas” para ele; deveria procurar com os “amigos” do lado de fora, no estacionamento onde atuavam flanelinhas — todos negros.
Aos 20 e poucos anos, no programa de trainee de uma “grande organização brasileira” para a qual havia sonhado em trabalhar, conta que o gerente costumava chamá-lo de “neguinho do pastoreio”. Às vezes, também de monkey (macaco, em inglês).
“Ele dizia que eu dei sorte por não ser um negro beiçudo, ser boa pinta, falar bem e não ser burro”, lembra.
Mais recentemente, aos 30 e poucos, descobriu uma troca de e-mails numa empresa para a qual prestava consultoria na qual funcionários o chamavam de “macaco” e faziam troça de seu estilo, e do fato de usar camisas da marca Lacoste.
“Onde já se viu, negro com pinta de branco”, leu em uma mensagem. Lucas* diz ter tido acesso a uma troca de e-mails por acaso, e levou o caso a um superintendente. O caso foi abafado. Pouco tempo depois, Lucas foi mandado embora.
“Infelizmente temos ainda esse câncer na sociedade brasileira, e existe ainda essa celeuma popular que associa negros a malandros, vagabundos e outros adjetivos pejorativos que povoam o imaginário coletivo”, diz ele.
*O nome foi trocado para preservar a identidade do profissional
com informações de BBC Brasil
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Posted: 30 Mar 2017 11:01 AM PDT
José Dirceu preso jovem
(Imagem de José Dirceu quando ainda era jovem e lutava contra a ditadura. Ele também foi preso pelo regime militar)
Vida de preso, por quem está preso
Por José Dirceu
Espelho é proibido. Vidro também. Então, pegue um prato grande que reflita sua imagem – e mantenha ele limpo sempre. Água mineral? Só com receita médica. A solução é ferver a água ou tomá-la “in natura” da torneira. Eu nunca tive problemas.
Saúde? É fácil cuidar. Bebida, cigarro, gordura, ou é proibido ou não existe simplesmente. Você pode pedir comida hipossódica e evitar excessos na sexta-feira, quando as famílias de todos os presos podem trazer comida. Embora o peso seja controlado. Nada que possa virar cachaça – a revista é rigorosa.
O preso deve fazer exercícios todos os dias. No meu caso, 71 anos, é light. O importante é manter os músculos lombares fortes. E as pernas. Flexão, abdominal, pesos, caminhadas. No meu caso, pelo menos 20 minutos diários. É importante tomar sol ou ingerir vitamina D – para mim, a recomendação é de 20 minutos diários. O banho de sol é de cinco dias por semana, mas na média são três por conta de chuva, normas de segurança, etc.
No mais, é ler, estudar e escrever, um pouco de tudo. Aqui tem biblioteca – e é boa. Em geral, literatura brasileira e mundial, auto-ajuda, espiritismo, cristianismo, catolicismo, correntes evangélicas. Nossos clássicos – e outros atuais — estão à disposição. Há cursos de alfabetização.
Na cadeia, você passa a dar importância às pequenas coisas. À rotina. À limpeza coletiva em sistema de rodízio. E, muito, à disciplina.
Preso primeiro chora, depois chama a mãe e seus santos, e faz remissão. Cada três dias trabalhados valem um dia de pena cumprida; cada livro lido e resenhado vale mais quatro dias; cada 12 de estudo, um dia de remissão. Assim, em 12 meses, o preso pode remir seis meses, cinco em geral.
Fora a remissão, o trabalho, a leitura, o estudo e a escrita transformam a prisão em vida produtiva e criativa, além de passar o tempo de maneira útil e agradável.
A luta do preso é para viver na cadeia “uma vida normal”, de rotina, dormir sem indutor do sono, as horas necessárias, trabalhar oito horas — e ter horas de lazer, de convivência comum. Para os jogos – dominó e xadrez –, futebol, exercícios e caminhadas, agregar “conversa fiada”, contar estórias, falar da família, da vida, dos processos, dos amores proibidos, da liberdade … dos filhos e esposas.
Preso tem que manter cela, corredor e banheiros coletivos limpos, duas vezes por semana; tem que lavar as cuecas (a roupa é lavada na lavanderia do presídio).
Preso pode receber material de higiene pessoal e de limpeza – um Sedex com o básico de uma cesta familiar, observando as questões de segurança. Tudo de que um preso precisa para sobreviver. Os itens são básicos mesmo, nada de supérfluos.
A comida é simples, mas suficiente. No café da manhã, café com leite, pão e manteiga. No almoço e na janta, feijão (pouco, ou porque azeda ou porque está caro), muito arroz, carne e legumes. De carne, só frango – peito! – ou carne de vaca moída ou em tiras. Ninguém pode dizer que a comida não é honesta. Dá pra sobrevier – e bem. O problema é a mesma comida meses, anos…
Mas a comida que a família traz, às sextas feiras, dia de visita, resolve a monotonia. Todas as sextas feiras, das 13 e 30 às 16 horas, preso recebe visita da família – duas pessoas. Na verdade, é o único momento em que o preso sente a liberdade, o afeto, o amor e a esperança.

Quem manda?

Mandela dizia que a pessoa mais importante na vida do preso é o carcereiro. Ele tinha toda a razão. Manter uma relação respeitosa e civilizada com a direção do presídio e com os agentes é questão básica, direitos e deveres, como tudo na vida. No caso dos presos, direitos e deveres regulados pela Lei de Execuções Penais e pela direção do presídio.
Presídio é, no Brasil, por definição, um lugar de alta periculosidade e insalubridade, onde falta tudo. Na verdade, não há recursos orçamentários para manutenção e reforma, mesmo tendo mão de obra de graça, a dos presos. Os recursos não dão para o custeio. E isso com educação e saúde sendo obrigações do Estado.
A escola e o posto de saúde são ligados à estrutura administrativa do estado na região – no nosso caso, a escola é o “Faraco” e o centro médico, o CMP- Complexo Médico Penal?
O mais grave problema, inclusive aqui, no Paraná, mesmo no CMP – hoje um misto de “cadeião” e hospital – é a falta de trabalho, de colônias agrícolas e industriais, e de escolas. O trabalho e o estudo devem ser obrigatórios para o preso, insumo básico para a ressocialização e a qualificação, além de suas repercussões na remissão da pena.
Sem trabalho, sem estudo, amontoados em celas superlotadas, os 650 mil presos do país são presas fáceis para o crime organizado. Pior, vivem numa situação degradante e violenta que os transformam em cidadãos violentos, quando não em criminosos violentos.
Uma combinação mortal – aumento das penas, crimes hediondos e criminalização do usuário de droga – fez explodir a população carcerária em regime fechado. Com progressão só com 25% da pena cumprida, e sem indulto.
O mais grave é a incapacidade do Judiciário-MPF e dos juízes frente a um quadro de injustiça e ilegalidade único – 40% dos presos são provisórios, não julgados. A tudo isso, soma-se a superlotação e degradação dos presídios. Fora a corrupção ou mesmo o controle dos presídios pelo crime organizado.
Quem são os responsáveis por esse estado de coisas? Os juízes das Varas de Execuções Penal responsáveis pelas penitenciárias e os conselhos e secretários de Segurança e/ou Justiça. Na realidade, agentes do Estado, omissos e responsáveis pela situação que estamos vivendo.
Situações paliativas, como recorrer aos famosos “mutirões” para tirar da cadeia os presos que ali estão sem condenação em Segunda Instância, não resolvem. Só postergam o problema. Também não é saída o recurso à reclusão de segurança máxima, recomendada em casos determinados.
O que pode abre a luz no fim do túnel é uma mudança radical da política penal e penitenciária. Trabalho e estudo, qualificação do preso, separá-lo pelo tipo de crime e pena. Mudar radicalmente o sistema pena: progressão da pena, penas menores para crimes não violentos, semi-aberto domiciliar com controle eletrônico, penas de multa e pecuniárias, trabalho comunitário, perda de patrimônio e função pública.
O preso produtivo, além de manutenção e reforma dos presídios, pode produzir móveis, material esportivo, equipamentos em geral, roupas, trabalhar em obras, infraestrutura pública etc. E os contratos, entre o Estado e empresas, quando for o caso, podem ser administrados por entidades sem fins lucrativos.

Decisão política

Falta vontade política e decisão de mudar radicalmente a política penal e penitenciária.
Quando você convive com a dedicação dos professores, o profissionalismo dos agentes e profissionais de saúde, em condições especiais da profissão (estamos falando de uma cadeia); com presos que trabalham e estudam, no caso do semi-aberto; a conclusão, simples, é que é, sim, possível mudar o sistema. E reintegrar os presos.
O horizonte está no aprisionamento com progressão da pena. Desde que cumpridas as exigências da lei, o tempo de prisão e a remissão por trabalho-estudo.
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Posted: 30 Mar 2017 10:47 AM PDT
eduardo cunha prisão sergio moro
O deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi condenado a 15 anos e 4 meses de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas.
Responsável por autorizar o processo que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Eduardo Cunha foi preso no dia 19 de outubro, em Brasília. Desde então, vive Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR).
O ex-parlamentar é acusado pelo Ministério Público de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas secretas na Suíça para lavar o dinheiro. De acordo com a sentença, Cunha recebeu cerca de US$ 1,5 milhão.
Para Sérgio Moro, durante as investigações, “surgiram elementos probatórios de que o caso transcende a corrupção – e lavagem decorrente – de agentes da Petrobrás, servindo o esquema criminoso para também corromper agentes políticos e financiar, com recursos provenientes do crime, partidos políticos”.
Além disso, o magistrado diz em sua decisão que Cunha ainda exerce poder de influência política. “Há risco à instrução, nas ações penais e investigações penais em andamento, e, de uma forma mais ampla, à própria conclusão regular do presente processo, considerando o poder e a influência política do condenado e o comportamento pretérito por ele adotado de turbar procedimentos que poderiam levar a sua responsabilização”, ressalta.
Em suas alegações finais, entre outras coisas, o MPF, afirmou não haver “nulidades a serem reconhecidas”, afirmou que foi provado que “o acusado Eduardo Cosentino da Cunha solicitou e recebeu 1.311.700,00 francos suíços em conta oculta na Suíça e depois os transferiu para outras contas ocultas”, além disso foi comprovado que a origem do dinheiro veio de “contrato de aquisição do Bloco 4 em Benin pela Petrobrás da empresa CBH e que o pagamento era espécie de “pedágio” em troca de apoio ao Governo”.
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Posted: 30 Mar 2017 10:08 AM PDT
Luciano Huck eleições 2018 candidato
O apresentador Luciano Huck
Em entrevista publicada nesta quinta-feira (30) pela Folha de S. Paulo, Luciano Huck deixou entreaberta a possibilidade de concorrer à Presidência da República em 2018. Nesta semana, Flávio Rocha, dono da Riachuelo, nome “de fora da política”, lançou sua candidatura.
De acordo com Huck, é hora de sua geração ocupar os espaços de poder. “É uma geração que ainda não está na política como deveria, mas vai estar. A renovação que a gente precisa passa por uma renovação geracional”, declarou.
Na avaliação dele, o país vive um “trauma ético e moral”. “Cara, o Brasil precisa de renovação e tem uma classe política completamente desmoralizada, sem nenhum apelo popular, atração, charme. Se vou ser eu, não faço a menor ideia. Quero poder ajudar a identificar lideranças”, disse.
Questionado se vai se lançar ao Planalto em 2018, o apresentador desconversa: “Esta é sempre a pergunta pegadinha. Não dá para responder na atual conjuntura”. “Se me perguntarem se vou concorrer a algum cargo eletivo, eu não sei responder. E qualquer tipo de resposta é especulação, fofoca”, afirmou.
Aos 45 anos, Huck nega ser tucano, mas admite proximidade com o PSDB. Afirma que é amigo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
“Eu não sou tucano, mas sou muito próximo do Fernando Henrique, a cabeça mais moderna do Brasil, e ele tem 85 anos. Sou amigo do Aécio desde que passei a dividir minha vida entre Rio e São Paulo, há 17 anos. Tenho carinho por ele, mas foram pouquíssimas as vezes que misturamos esta amizade com política”, disse.
Enteado do economista Andrea Calabi, secretário-executivo do Ministério do Planejamento e presidente do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo FHC, ele aponta a gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), como “bom exemplo”.
Na entrevista à jornalista Eliane Trindade, Huck defende o fim da polarização entre tucanos e petistas. “O único jeito de arrumar esse país é se a gente conseguir fazer um pacto apartidário. Sem revanchismo, sem revolta. Se foi golpe ou se não foi golpe, não importa”, afirmou.
Segundo o apresentador do Caldeirão do Huck, a mobilização “não é contra A, B, C”. “O sistema todo entrou em colapso. Independentemente de partido, de ideologias. E a falência do sistema como um todo é uma oportunidade como poucas na história do Brasil. Vamos aproveitar que o castelo caiu e construí-lo direito, em outras bases.”
Algumas das vezes em que Huck não misturou política com Aécio:

com Congresso em Foco

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Posted: 30 Mar 2017 09:32 AM PDT
Lula político avaliação brasil
Não adiantou liberar dinheiro do FGTS. Tampouco transpor o São Francisco. A popularidade de Michel Temer não aumentou em março. Pesquisa nacional Ipsos mostra oscilação de 59% para 62% na taxa dos que acham o governo Temer ruim ou péssimo.
Após passar por um vale em janeiro e fevereiro, o presidente voltou ao pico impopular que alcançara em dezembro. Mudar a pergunta não ajuda. Indagados se aprovam ou desaprovam a atuação de Temer, 78% ainda dizem desaprová-la.
A desaprovação é mais alta do que a taxa de ruim e péssimo porque não existe a opção de o entrevistado ficar “no muro” e responder “regular”, como na questão sobre avaliação do governo.
As más notícias não param. Para 90%, o Brasil está no caminho errado. São 3 pontos a mais do que a taxa encontrada no mês passado. Mas não só: é a maior desde que Temer chegou ao poder. Beira os recordes 94% de um ano atrás, durante o governo Dilma.
Quase todas as comparações são desfavoráveis ao presidente. Temer é o terceiro político mais impopular do Brasil. Só não é líder da categoria graças aos correligionários Renan Calheiros (83% de desaprovação) e Eduardo Cunha (87%). O trio do PMDB protagonista no impeachment é ainda mais desaprovado do que a alvo do processo. Dilma Rousseff segue sendo rejeitada por 74%.
Espera-se nos próximos dias a divulgação da pesquisa trimestral do Ibope para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre a avaliação do governo e as condições do país. Se o resultado for na mesma direção, será uma infeliz coincidência. A confirmação da impopularidade do atual governo vem junto com o início do julgamento da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral que pode terminar com a cassação do mandato presidencial.
Embora os ministros devam se basear em argumentos técnicos e elementos de prova, um clima de opinião pública negativo para Temer não aumenta sua chance absolvição. Só não faz crescer a possiblidade oposta porque as alternativas que se apresentam talvez não entusiasmem o tribunal presidido por Gilmar Mendes.
Entre 20 políticos testados na pesquisa Ipsos, Lula tem a maior taxa de aprovação: 38%. Com 59% de desaprovação, ele está longe da unanimidade que sonhou ser, mas ganhou sete pontos positivos desde fevereiro. Nenhum outro filiado a partido é mais aprovado do que o petista. Aprovação maior, só de nomes do Judiciário.
O juiz Sergio Moro (que transformou Lula em réu) é dono da maior taxa: 63% o aprovam. A seguir vem Joaquim Barbosa (51%), o ex-ministro do Supremo famoso pelo julgamento do mensalão do PT. Atual presidente do mesmo tribunal e terceira na linha sucessória, Cármen Lúcia tem apenas 26% de aprovação – em parte porque 36% dizem não conhecê-la o suficiente para avaliar, mas também porque 38% desaprovam a maneira como ela vem atuando.
Novo prefeito de São Paulo, João Doria é o tucano mais bem colocado no ranking do Ipsos: 45% desaprovam sua atuação, 16% aprovam e 39% dos brasileiros não o conhecem o suficiente. Desconhecimento é sua vantagem comparativa dentro do partido.
Outros nomes do PSDB são mais conhecidos e mais desaprovados que ele. O senador Aécio Neves tem 74% de desaprovação e 11% de aprovação; o governador Geraldo Alckmin (SP), 67% e 16%; FHC, 67% e 23%; o senador José Serra, 70% e 20%, respectivamente.
Nem todos os filiados a partidos que em algum momento se beneficiaram da onda da antipolítica hoje surfam tão bem. Marina Silva (Rede) tem 62% de desaprovação e 23% de aprovação. Já o ex-militar Jair Bolsonaro (PSC) é desaprovado por 52% e aprovado por 14%. Mas ainda tem 34% de desconhecimento para explorar.
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