sexta-feira, 3 de março de 2017

3/3 - Os Amigos do Presidente Lula DE 2/3

Os Amigos do Presidente Lula


Posted: 02 Mar 2017 10:48 AM PST


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) preste esclarecimentos sobre doações feitas pela empresa Andrade Gutierrez à sua campanha presidencial em 2014. O pedido foi feito pelo Partido so Trabalhadores (PT). Segundo o partido, Otávio Azevedo, ex-presidente da empresa, disse em depoimento que a doação oficial registrada no site do TSE foi menor do que o efetivamente repassado para a campanha. Aécio foi o candidato do PSDB a presidente em 2014, mas foi derrotado no segundo turno pela ex-presidente Dilma Rousseff, do PT.

O caso está sendo analisado no processo que trata da prestação de contas da campanha de Aécio. O relator do processo é o ministro Napoleão Maia, mas o despacho determinando que Aécio se manifeste é de autoria do juiz auxiliar Diego Câmara. Os autos foram encaminhados à Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE para que possa dar cumprimento à decisão.

Segundo o despacho, o PT apresentou notícia de irregularidade no depoimento de Otávio Azevedo, “pelo qual aduziu que teria feito um lançamento de doações, no site do TSE, em montante menor do que foi efetivamente doado pela empresa Andrade Gutierrez ao candidato Aécio Neves”.

Em 10 de outubro de 2016, a relatora do caso era a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que já deixou o TSE. Ela determinou que a Asepa, com auxílio de órgãos como a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU), checasse algumas informações sobre as empresas que prestaram serviço ou venderam produtos para Aécio. Terminada essa fase, determinou que a campanha se manifestasse.

Agora, o juiz auxiliar do atual relator determinou que a campanha também se posicione sobre o novo pedido do PT. O despacho é da última sexta-feira. Aécio já negou antes que tenha recebido doações ilegais da empreiteira.

Posted: 02 Mar 2017 09:45 AM PST


Parte delas havia sido vetada pelo juiz Sérgio Moro. Entre outras coisas, ex-deputado questiona se o presidente participou de reuniões para tratar de doações eleitorais ou propina para o PMDB e Moreira Franco; veja a relação das 19 perguntas

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira determinou o envio ao presidente Michel Temer de 19 perguntas feitas a ele pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Parte delas havia sido vetada pelo juiz Sérgio Moro em processo que corre na capital paranaense. Os questionamentos serão encaminhados ao presidente, arrolado como testemunha de defesa de Cunha na ação em que o ex-deputado cassado é réu por irregularidades na Caixa Econômica Federal.

Em seu despacho, Vallisney ressaltou que Temer “poderá se reservar ao direito de não responder a perguntas impertinentes ou autoincriminatórias”. Entre outras coisas, Eduardo Cunha questiona se o presidente participou, juntamente com o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), de reuniões para tratar de propina ou doações eleitorais em troca de financiamentos do fundo de investimento do FGTS, o FI-FGTS. Pergunta, ainda, se Temer tem conhecimento de oferecimento de propina a Moreira Franco.

Em novembro do ano passado, Moro vetou 20 das 41 perguntas dirigidas por Cunha a Temer. Segundo o juiz que conduz a Lava Jato em Curitiba, alguns questionamentos eram inapropriados e não deveriam ser avalizados pela Justiça Federal porque o presidente da República tem foro privilegiado. Só pode responder ao Supremo Tribunal Federal. Entre as 18 testemunhas listadas por Cunha em Brasília, estão, além de Temer, Moreira Franco, o ex-presidente Lula, o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Em uma das perguntas, o ex-deputado faz referência a uma pessoa chamada Érica, sem citar sobrenome ou cargo. “[Michel Temer] Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou Moreira Franco, seja posteriormente para liberação de financiamento do FI/FGTS?”

Ele também indaga se o presidente teve participação na negociação de doações eleitorais para o então peemedebista Gabriel Chalita na disputa à prefeitura de São Paulo, em 2012, mediante liberação de recursos da Caixa. “Sabe dizer se algum deles fez doação para a campanha de Gabriel Chalita em 2012? Se positiva a resposta, houve a participação do senhor? Estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI/FGTS?”. No questionário, Cunha faz referência a André de Souza, conselheiro do FI-FGTS indicado pela CUT, que acabou ficando próximo de Moreira.

Confira as perguntas de Cunha a Temer:

1) Em qual período Vossa Excelência foi Presidente do PMDB?

2) Quando da nomeação do senhor Moreira Franco como vice-presidente de Fundos e Loteria da Caixa Econômica Federal, Vossa Excelência exercia a Presidência do PMDB?

3) Vossa Excelência foi o responsável pela nomeação dele para Caixa? O pedido foi feito a quem?

4) Em 2010, quando o sr. Moreira Franco deixou a CEF para ir para a coordenação da campanha presidencial como representante do PMDB, Vossa Excelência indicou Joaquim Lima como seu substituto na referida empresa pública?

5) Vossa Excelência conhece a pessoa de André de Souza, representante dos Trabalhadores no Conselho no FI/FGTS à época dos fatos?

6) Vossa Excelência fez alguma reunião para tratar de pedidos para financiamento com o FI-FGTS junto com Moreira Franco e André de Souza?

7) Vossa Excelência conhece Benedito Júnior e Léo Pinheiro?

8) Participou de alguma reunião com eles e Moreira Franco para doação de campanha?

9) Se a resposta for positiva, estava vinculada a alguma liberação do FI-FGTS?

10) André da Souza participou dessas reuniões?

11) Vossa Excelência conheceu Fábio Cleto?

12) Se sim, Vossa Excelência teve alguma participação em sua nomeação?

13) Houve algum pedido político de Eduardo Paes, visando à aceleração do projeto Porto Maravilha para as Olimpíadas?

14) Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou a Moreira Franco, seja posteriormente, para liberação de financiamento do FI/FGTS?

15) A denúncia trata da suspeita do recebimento de vantagens providas do consórcio Porto Maravilha (Odebrecht, OAS e Carioca), Hazdec, Aquapolo e Odebrecht Ambiental, Saneatins, Eldorado Participações, Lamsa, Brado, Moura Debeux, BR Vias. Vossa Excelência tem conhecimento, como presidente do PMDB até 2016, se essas empresas fizeram doações a campanhas do PMDB. Se sim, de que forma?

16) Sabe dizer se alguma delas fez doação para a campanha de Gabriel Chalita em 2012?

17) Se positiva a resposta, houve a participação de Vossa Excelência? A doação estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI/FGTS?

18) Como vice-presidente da República desde 2011, Vossa Excelência teve conhecimento da participação de Eduardo Cunha em algum fato vinculado a essa denúncia de cobrança de vantagens indevidas para liberação de financiamentos do FI/FGTS?

19) Joaquim Lima continuou como vice-presidente da Caixa Econômica Federal em outra área a partir de 2011 e está até hoje, quem foi o responsável pela sua nomeação? - Congresso em Foco
Posted: 02 Mar 2017 09:49 AM PST

Em depoimento ao TSE, empreiteiro delator relatou encontros com presidente nacional do PSDB na campanha de 2014 e que só se recorda de doações oficiais para tucano

Em seu depoimento de quatro horas ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira, 1, o delator e ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht relatou que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, teria lhe pedido R$ 15 milhões no final do primeiro turno da campanha eleitoral de 2014. O delator depôs na Ação de Investigação Judicial Eleitoral aberta a pedido do PSDB contra a chapa Dilma/Temer. Ele disse que, inicialmente, negou o pedido do tucano afirmando que o valor era muito alto, mas que o senador teria sugerido como ‘alternativa’ que os pagamentos fossem feitos aos seus aliados políticos.


Após ser preso na Lava Jato, contudo, Odebrecht disse ter sido informado que o aporte financeiro acabou não se concretizando. Ainda assim, segundo ele, teria ficado definido no encontro com Aécio que o repasse seria discutido entre Sérgio Neves, que era superintendente da empresa em Minas, e o empresário Oswaldo Borges da Costa, apontado como tesoureiro informal do tucano.Em seu relato, Odebrecht disse que só se recorda de doações oficiais para o tucano.

O valor bate com a planilha e a troca de mensagens de Odebrecht apreendidos pela Lava Jato e que mostram o repasse de R$ 15 milhões do departamento de propina da empreiteira ao apelido ‘mineirinho‘ que, segundo o delator Claudio Melo Filho, era uma referência a Aécio.

Odebrecht respondeu sobre o tucano quando questionado pela defesa da presidente cassada – de acordo com os advogados, questionar doações para o PSDB fazia parte da estratégia de Dilma. À Justiça Eleitoral, a campanha do senador mineiro registra doações que somam R$ 3,9 milhões da Construtora Odebrecht e R$ 3,9 milhões da Braskem, petroquímica do grupo empresarial. Ao todo, o PSDB recebeu R$ 15 milhões da Odebrecht em doações eleitorais em 2014.
O delator, contudo, não aprofundou mais sobre o assunto, pois o juiz auxiliar que estava conduzindo a audiência pediu a Marcelo que se limitasse ao objeto da Ação Judicial Eleitoral – repasses para a chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições de 2014.

Além destes R$ 15 milhões, o empreiteiro contou que se encontrou várias vezes com o tucano, e que Aécio sempre pediu dinheiro para campanhas. Em relação aos repasses para a campanha tucana em 2014, o delator disse que se lembrava mais especificamente de três ocasiões – uma doação para o PSDB na época da pré-campanha, uma de cerca de R$ 5 milhões durante a campanha, e o pedido no final do primeiro turno de R$ 15 milhões.

Na versão do empreiteiro, o contato da Odebrecht com Aécio para tratar da campanha era mais difuso do que com Dilma e feito com a base das empresas do grupo em Minas, Estado do senador.
‘Mineirinho’. A versão de Marcelo Odebrecht vai de encontro à documentação encontrada pela Lava Jato em Curitiba. No pedido de busca e apreensão da Polícia Federal na 26.ª fase da operação, a Xepa, “Mineirinho” é apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014. As entregas, registradas nas planilhas da secretária Maria Lúcia Tavares, do Setor de Operações Estruturadas – conhecido como o “departamento de propina” da Odebrecht – teriam sido feitas em Belo Horizonte, capital de Minas.


A quantia foi solicitada em 30 de setembro de 2014, na véspera do primeiro turno, por Sérgio Neves, a Maria Lúcia, que fez delação e admitiu operar a “contabilidade paralela” da empresa a mando de seus superiores. O pedido foi intermediado por Fernando Migliaccio, ex-executivo da empreiteira que fazia o contato com Maria Lúcia e que foi preso na Suíça. As informações são do Estadão

Posted: 02 Mar 2017 04:27 AM PST


Jornal francês relata modo Temer de blindar seus aliados e questiona foro previlegiado

Matéria publicada pelo jornal Le Monde " Au Brésil, le règne de l’impunité"  impresso nesta terça-feira (28) destaca a política brasileira. Com o título “Brasil, o reinado da impunidade”, o texto busca explicar o cenário atual do país.

De acordo com a autora do artigo, diante do processo da Lava Jato, que se aproxima cada vez mais do presidente Michel Temer, o chefe de Estado parece estar tentado se proteger de uma possível acusação, com uma tática não está passando despercebida.

Monde lembra que Temer se deu ao trabalho de declarar em uma coletiva em fevereiro que “o governo federal não tenta proteger ninguém”. No entanto, lembra a jornalista, o presidente ressaltou durante essa coletiva que apenas um indiciamento justificaria a demissão de um de seus ministros.

O noticiário francês acrescenta que já que os processos são muito lentos no Brasil”, com uma média de 14 meses de espera para os casos envolvendo políticos no poder, o governo Temer estaria protegido até o final de seu mandato, em 2018.

A jornalista diz que “Muitíssimo impopular, Temer não para de dar sinais ambíguos”. e relata, por exemplo, a escolha recente de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, explicando que o ex-ministro é conhecido por sua simpatia pelo presidente, o que suscita questões sobre sua nomeação.

Mesmo não herdando todos os processos do juiz Teori Zavascki, que cuidava da Lava Jato, Moraes será o revisor do processo no plenário, comenta o texto e questiona: Tudo vai terminar em pizza ?

O vespertino francês aponta que Moraes, que deu a entender que defendia a tortura, além do fato de ter apoiado o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não ajudam a melhorar sua imagem. Seguem ainda as escolhas de Osmar Serraglio , que substitui Alexandre de Moraes e defendeu a destituição de Dilma Rousseff.

Le Monde comenta que todos esses eventos recentes levam o país a se questionar sobre o peso de Foro Privilegiado, sendo um privilégio que se transformou em uma ferramenta muito cômoda para desacelerar ou até mesmo enterrar algumas investigações.

Para dar uma ideia da impunidade que reina no Brasil, Le Monde explica o significa da famosa expressão no país segundo a qual, uma hora ou outra, os processos na justiça terminam em pizza. “Se formos ouvir os mais cínicos, tudo leva a crer que Temer já estaria esquentando a sua pizza quatro queijos”, conclui Le Monde.

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