domingo, 5 de março de 2017

5/3 - SARAIVA 13 de 4/3

SARAIVA 13


Posted: 04 Mar 2017 02:46 PM PST

Moro não é juiz, é inimigo político de Lula, revela jornalista


EMIR SADER
A forma como atua, desde o começo, Moro contra o Lula, é a forma de atuar de um inimigo político. De um tucano, mais especificamente, porque ao mesmo tempo poupa completamente seus correligionários, a ponto que a própria FSP declara que Aécio não pode ser blindado como tem sido até agora. E a blindagem vem, antes de tudo, do Moro, que chegou a afirmar, cinicamente, nos EUA, que não tinha avançado nenhum procedimento contra os tucanos, porque nenhuma denúncia tinha chegado a ele. Porque da mesma forma que trata o Lula e os petistas como inimigos, trata os tucanos como seus correligionários.
Moro é um quadro político da direita, antenado com as linhas de ação dos EUA, como a revelação da reunião revelada pelo Wikileaks confirma com data e declarações explícitas de que se trata de uma guerra do império contra as forças populares da América Latina. Um quadro que se baseia nas teorias do Estado de exceção para, alegando que se vive uma situação excepcional, em que a corrupção permearia toda a história do país e que permitiria, por isso, atuar acima da lei, com formas excepcionais, a ponto de tentar impor aceitação legal formas de interrogatório que incluam até mesmo a tortura, com tal que se busque um objetivo considerado positivo.
As arbitrariedades das formas como acusa o Lula, da forma como atua contra o Lula, da maneira como trata o Lula – “nine”, conforme textos escritos por ele para seus comparsas -, as formas autoritárias como encara os processos do Lula, confirmam evidentemente de que não se trata de um juiz, com a imparcialidade que se espera de um juiz, mas de alguém interessado, acima de qualquer coisa, acima de qualquer preceito legal, em destruir politicamente o Lula.
A forma como tentou prender o Lula e levá-lo para seu feudo em Curitiba, há exatamente um ano atrás, sem nenhum fundamento jurídico, já demonstra que sua ação é para tentar desmoralizar publicamente a figura do Lula. As acusações, para as quais não encontra nenhuma testemunha, sobre o tal do tríplex ou o sítio do pedalinho, são ridículas. Considerar o Lula como réu das acusações do power point mais grotesco da história jurídica do pais, revela como Moro está disposto a passar por qualquer situação insustentável, com tanto de tentar condenar o Lula.
Ele se presta ao serviço que o golpe precisa para se consolidar: tirar, pelo tapetão, o Lula da disputa eleitoral. Porque sabem, ele e todos os outros membros da direita golpista brasileira, que o Lula é o presidente mais querido, de longe, pelos brasileiros, que sentem enorme saudade dele, e que ele é favorito para voltar a governar o país, caso o povo recupere o direito democrático de decidir quem deve ser o presidente do Brasil.
A tentativa de prender o Lula de forma arbitrária, a revelação indevidas das conversas do Lula com a Dilma e de conversas familiares da Dona Marisa com seus filhos, a aceitação de denúncias sem nenhum fundamento e com todas as testemunhas – inclusive as arroladas por ele – absolvendo o Lula, a presença em eventos políticos e em festas dos tucanos, com promiscuidade escandalosa – bastam para que Mora seja considerado incompetente para julgar o Lula. No entanto, ele extrai as delações que lhe interessam, monta o processo, acusa, se declara imparcial para tocar o processo, e quer julgar e condenar o Lula, para prestar serviço para seus comparsas tucanos e toda a direita golpista brasileira.
Moro é uma nova versão do Carlos Lacerda. Se vale de denúncias de corrupção, não para acabar com ela. Seus ganhos de marajá, por si só, já o desclassificariam para aparecer como justiceiro da moralidade. Tenta instrumentalizar as denúncias com objetivos políticos claros, de desqualificar o Lula e o PT, para abrir caminho para a consolidação do golpe.
É um personagem desprezível, incompatível com a democracia, preconceituoso contra o maior líder politico da história do Brasil, que quer se promover às custas da própria imagem popular do Lula. Deveria deixar a pantomima de juiz e se lançar diretamente à vida política e partidária. Mas tem pânico disso, porque sabe que em condições de disputa pública em igualdade de condições, Lula o destroçaria, o desmascararia, o colocaria no seu devido lugar. E ele é um covarde, que só pode encarar uma relação em situação de superioridade, valendo-se do arbítrio da sua posição atual. Dia 3 vai ter que baixar os olhos diante da presença e dos argumentos inquestionáveis do Lula e da presença moral do líder que os brasileiros desejam que volte a presidir o país. Quando da morte da Dona Marisa, Lula classificou, a ele e a seus comparsas, de facínoras. Sabe portanto o que Lula pensa dele, não terá condições de olhar nos olhos ao Lula.
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Posted: 04 Mar 2017 02:32 PM PST

No relato ao MP, José Yunes fez revelações esclarecedoras sobre os preparativos do golpe. Sabe-se agora que no processo eleitoral de 2014, Michel Temer e Eduardo Cunha financiaram com propinas as campanhas de 140 deputados oposicionistas que, em contrapartida, assegurariam a eleição de Cunha à presidência da Câmara Federal em fevereiro de 2015.
O depoimento do Yunes é também importante porque elucida o papel do Eliseu Padilha e do doleiro Lúcio Funaro no esquema de Temer e Cunha. Yunes ainda ajuda a entender porque o juiz Sérgio Moro, já em novembro de 2016, atuou como advogado do Temer e anulou as perguntas sobre o próprio Yunes que Cunha direcionou ao presidente usurpador.
Mas as revelações de Yunes ganham maior relevância porque jogam luz nos eventos precedentes da trama golpista, e que eram até então desconhecidos.
Mesmo sendo vice-presidente e candidato à reeleição com Dilma, na eleição de 2014 Temer fez jogo duplo e tomou parte da estratégia conspirativa premeditada com Eduardo Cunha – que foi quem liderou, com Sérgio Cabral e Geddel Vieira Lima, a dissidência peemedebista que aderiu à campanha de Aécio Neves.
Como dissidente, Cunha foi tratado a pão-de-ló por Temer. O plano, como agora se sabe, era eleger uma numerosa bancada de deputados de oposição a Dilma que elegeria Cunha presidente da Câmara Federal, como de fato ocorreu.
Seria ocioso dissertar sobre o poder da presidência da Câmara no acolhimento, no trâmite e, finalmente, na aprovação do impeachment sem fundamento jurídico naquela “assembléia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha”, como a imprensa internacional chamou a sessão da Câmara de 17 de abril de 2016.
O que era suspeita ficou confirmado no relato do Yunes: Temer fez jogo duplo desde o período eleitoral de 2014 até março de 2016, quando anunciou o rompimento formal do PMDB com o governo, passando então a se engajar abertamente – e não mais clandestinamente – no golpe para a deposição da Presidente.
Este período foi marcado por traições e lances folclóricos do Temer, como a falsa neutralidade na eleição para a presidência da Câmara, quando na realidade estava empenhado em eleger Cunha; a sabotagem aos interesses do governo quando Dilma confiou-lhe a tarefa de articulação política; a carta patética com queixas e lamúrias à Dilma, prenunciando a saída do governo; e o agravamento da crise política com o inusitado apelo para se credenciar ao lugar da Presidente – “o país precisa de alguém capaz de reunificar a todos”.
É sintomático que, apesar das agressões covardes e canalhices contra a Presidente Dilma, Temer não tenha emitido uma única nota de solidariedade para com sua parceira de governo e chefe constitucional.
Como o Brasil está sob a vigência de um regime de exceção, a denúncia do Yunes não terá os efeitos criminais e políticos que corresponderiam a uma situação de tamanha gravidade, vivesse o país um contexto de normalidade institucional.
Se o Brasil estivesse na plenitude do Estado de Direito, o impeachment fraudulento seria anulado e a Presidente Dilma reconduzida ao cargo para o qual foi eleita com 54.501.118 votos. Temer e Padilha seriam julgados por associação criminosa com Eduardo Cunha e por conspiração para derrubar uma Presidente legitimamente eleita.
Moro, por seu turno, seria demitido do cargo de juiz federal e responderia criminalmente – no mínimo, por prevaricação [sem esquecer a prática corrupta de receber salário acima do teto constitucional].
No contexto do golpe de Estado e do regime de exceção, contudo, a conseqüência máxima da denúncia de Yunes será, se tanto, o afastamento do Padilha, e isso porque sua manutenção no ministério seria de uma indecência insustentável até mesmo para uma oligarquia e uma mídia golpista que perderam todo e qualquer pudor.
Apesar de não gerar as conseqüências devidas, a revelação de Yunes já adquiriu importante valor para a historiografia do golpe; é uma espécie de “wiki leaks” do golpe.
Hoje se sabe que, sem os preparativos armados por Temer e Cunha, a estratégia golpista que foi posta em marcha pelo PSDB, judiciário, MP, PF e pela mídia hegemônica – com a Rede Globo à frente – ficaria seriamente dificultada.

Jeferson Miola
Posted: 04 Mar 2017 01:03 PM PST

Jornal GGN – Em 4 de março de 2016, Sergio Moro, juiz de primeira instância em Curitiba, decretou um leque de medidas arbitrárias contra o ex-presidente Lula, dona Marisa e sua família. Há um ano, Lula passou por privação de sua liberdade, em condução coercitiva, por cerca de seis horas, sem previsão Legal. Houve, ainda, busca e apreensão na residência do ex-presidente, bem como de familiares e colaboradores do Instituto Lula. E, não bastando, interceptação telefônica de Lula e seus familiares, colaboradores e até mesmo dos advogados. Não ferindo somente os direitos de Lula, tais medidas ferem a Constituição Federal, tratados internacionais confirmados pelo Brasil e a legislação infra-constitucional.
Mesmo com tantas violações perpetradas contra Lula e sua família, nenhuma providência foi adotada pelas ações do juiz até o momento.
A defesa informa que a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) arquivou representação apresentada com estes dados relatados e, por treze votos a um, usou o argumento de que a Operação Lava Jato não precisa seguir as “regras gerais”, isto é, as leis. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por seu turno, também arquivou inúmeras representações feitas contra o juiz, recusando-se a promover qualquer apuração sobre eventual desvio funcional nas medidas por ele ditadas. Nenhuma consequência. A Lava Jato está acima da lei quando o tema é Lula ou seus familiares, e as regras gerais não valem para eles.
Ainda no TRF4, espera julgamento a queixa-crime subsidiária proposta por Lula, dona Marisa e seus filhos, sobre a prática dos crimes de abuso de autoridade e aquele previsto no artigo 10 da lei das Interceptações Telefônicas, que foi feita diante da inércia da Procuradoria Geral da República de cumprir o que dela se esperava.
A defesa de Lula fez comunicado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em junho de 2016, hoje registrado, apontando violações a três pontos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, nos Artigos 9 (proteção contra a prisão ou detenção arbitrária), 14 (direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa por lei) e 17 (proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade, família, lar ou correspondência, e contra ofensas ilegais à honra ou reputação).
Mesmo com todo este histórico, o juiz de primeira instância de Curitiba continua presidindo duas ações penais contra Lula e pretende julgá-lo, desafiando as leis nacionais e internacionais sobre competência e suspeição. Em nota, a defesa de Lula descreve as ações.
Uma ação acusa Lula de ter recebido vantagens indevidas em três contratos firmados pela Petrobras, materializadas no fatídico triplex no Guarujá e no armazenamento de parte do acervo presidencial privado. Nesta ação, 67 testemunhas foram ouvidas sem que tenha havido um único fato que possa vincular Lula a qualquer desvio de valores no âmbito da Petrobras e menos ainda a propriedade do triplex no Guarujá. Nenhuma das testemunhas levou qualquer indício quanto ao armazenamento do acervo. A outra ação não entrou na fase de instrução, mas foi refutada por defesa técnica.
“Espera-se, a despeito do tempo já transcorrido, que a Justiça brasileira e os órgãos internacionais reconhecidos pelo País, como é o caso do Comitê de Direito Humanos da ONU, possam restaurar a legalidade para Lula e seus familiares, além de ressarci-los por todos os danos morais e materiais causados. É para isso que seguimos atuando, como seus advogados”, conclui a nota dos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira.

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Posted: 04 Mar 2017 12:49 PM PST
Articulador político, Sandro Mabel pode deixar o governo
publicado 04/03/2017
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Do Estadão:

Mais um amigo de Temer pede para deixar o governo


No momento em que o presidente Michel Temer vê nomes de sua confiança deixar o Planalto, mais um fiel escudeiro pode sair do governo. Um dos seus principais articuladores políticos, Sandro Mabel procurou o presidente há duas semanas para dizer que já tinha cumprido sua missão. Temer interrompeu a conversa e, para ganhar tempo, pediu que voltassem ao assunto em seis meses.

(...) Temer também tenta segurar no Planalto outro nome de sua confiança. Com a ida de Osmar Serraglio para a Justiça, seu assessor especial, Rocha Loures, assumiria o mandato de deputado federal. Mas ele pode ficar para ajudar na Casa Civil.

Além de amigos do presidente Temer, Sandro Mabel e Rocha Loures são importantes para o governo. Eles ajudam na interlocução com o Congresso durante as votações de temas essenciais ao Planalto e atuam como bombeiros nas crises.
registrado em:
Posted: 04 Mar 2017 06:32 AM PST

Manifesto Pró Lula Presidente 2018 recebe milhares de assinaturas nas primeiras horas. Assine aqui.

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Manifesto de artistas e intelectuais pró Lula Presidente em 2018 é aberto para assinaturas públicas. Nas primeiras 24 horas foram milhares de assinaturas. Assine aqui.
Da Redação
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Manifesto de artistas e intelectuais pró Lula Presidente em 2018 é aberto para assinaturas públicas. Nas primeiras 24 horas foram milhares de assinaturas. Assine aqui.
“O Brasil precisa de Lula,” diz o documento, lembrando que ele assegurou “significado substantivo e autêntico à democracia brasileira.  Descobrimos, então, que não há democracia na fome, na ausência de participação política efetiva, sem educação e saúde de qualidade, sem habitação digna, enfim, sem inclusão social.” (Leia a íntegra do documento abaixo).
Na fase inicial, o abaixo assinado já recebeu a adesão inicial de cinco centenas de cidadãos engajados na luta pela democracia, intelectuais e lideranças da sociedade civil.” Leonardo Boff é a assinatura número 1, o jornalista e escritor Fernando de Morais comparece com a número 2, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão é a número 6, Chico Buarque é a 9. O líder do MST, João Pedro Stédile é a número 10 e o jurista Fábio Konder Comparato a 11.
O documento, que deve ser anunciado e debatido em eventos com a presença do próprio Lula marcados que para as próximas semanas, é uma iniciativa de intelectuais e personalidades reconhecidos por seu engajamento  na luta pela democracia, a começar por Leonardo Boff. Também participaram o jornalista Eric Nepomuceno, dois juristas da PUC do Rio de Janeiro, Gisele Cittadino e João Ricardo Dornelles, e também Carol Proner, da UFRJ.
Posted: 04 Mar 2017 05:23 AM PST
Sputnik Brasil - Artistas, intelectuais e representantes de diversos movimentos sociais assinaram um manifesto defendendo a candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto. Na próxima segunda-feira, 6, esse manifesto será lançado em uma plataforma digital na internet para colher assinaturas ao documento.
Intitulada "Carta das (os) brasileiras (os)" pede que o ex-presidente assuma logo a disposição para assumir a candidatura nas próximas eleições. “Um compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a defesa da soberania brasileira e de todos os direitos já conquistados pelo povo desse País… como forma de garantir ao povo brasileiro a dignidade, o orgulho e a autonomia que perderam”, sublinha o documento.
Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, e um dos nomes que assinaram o manifesto, diz que a expectativa é conseguir um número expressivo de adesões, se possível até mais de um milhão.
"Essa carta ao presidente Lula é uma exortação de cunho suprapartidário. Foi uma iniciativa de pessoas que estão vendo com extrema preocupação o momento político que o Brasil está vivendo. Não sabemos sequer se o senhor Michel Temer, que se assenhorou do poder com um golpe contra a presidente Dilma, se ele conseguirá sobreviver politicamente este ano", diz Aragão, afirmando que o Brasil chegou ao fundo do poço. "Para nós, a única esperança que temos, mirando os últimos dez anos deste país, é Luiz Inácio Lula da Silva, porque ele, por não ser uma pessoa que que queima galeões e sim por ser uma pessoa que constrói pontes, é capaz de unificar e recolocar o Brasil nos trilhos." 
Aragão diz que as elites, "que pagaram meio bilhão de reais para dar esse golpe", não estão de brincadeira e vão resistir. Ainda assim, ele acredita que o Lula tem todas as condições de superar esses obstáculos. O ex-ministro lembra que as investigações fuçaram a vida do Lula em todos os seus aspectos, mas não encontraram nada que pudesse manchar a sua reputação.
Aragão admite, contudo, que os que depuseram a presidente Dilma vão tentar de tudo para inviabilizar a candidatura de Lula.
"Temos algumas figurinhas bem carimbadas tanto no Legislativo quanto no Judiciário para fazerem esse serviço porco. Acredito, porém, que com o apoio popular e o peso que significa o nome Lula na história do Brasil e na política contemporânea eles também vão ter que ultrapassar barreiras muito pesadas para fazer o que eles intentam fazer", finaliza.
Posted: 04 Mar 2017 05:01 AM PST
Posted: 04 Mar 2017 04:45 AM PST

altman
Não tenho relações pessoas com Breno Altman, diretor do excelente site Opera Mundi. Mas este blog tem o dever de oferecer seu pequeno alcance para contribuir para que se restaure a imagem e a honra de quem foi criminosamente exposto por uma ação histérica e irresponsável não apenas do Ministério Público como do próprio Sérgio Moro, que determinou a busca e apreensão em sua casa e a condução coercitiva com base – como o próprio juiz reconhece na sentença – apenas em declarações de comprovados criminosos.
Moro admite que “não há nos documentos qualquer elemento que o relacione às operações, nem os valores passaram por sua empresa, nem há uma vinculação necessária entre ele e a gestão financeira do Partido dos Trabalhadores”.
Altman está absolvido, é inocente, não cometeu crime algum.
E o Dr. Moro, quando imprudentemente o expôs à execração pública, quando mandou invadir sua casa, quando espalhou seu nome como alguém envolvido em corrupção e assassinato, sem nenhuma prova, mas apenas com a convicção de que todo petista, esquerdista e oposicionista é um potencial criminoso, deve ser absolvido?
Provavelmente seremos você e eu quem pagaremos por Moro, porque Altman deveria mover um processo de danos morais e à sua imagem públicacontra o Estado brasileiro.
Leiam o depoimento de Breno Altman, publicado no Opera Mundi:
O juiz Sérgio Moro, nessa última quinta-feira, finalmente exarou a sentença relativa ao processo no qual eu era réu, oriundo do 27º episódio da Operação Lava Jato, denominado “Operação Carbono 14”.
Diz a decisão, a meu respeito:
“Breno Altman é apontado por três pessoas como envolvido no crime, Marcos Valério de Souza, Alberto Youssef e Ronan Maria Pinto. Mas são todos depoimentos problemáticos, provenientes de pessoas envolvidas em crimes. Diferentemente dos demais, não há nos documentos qualquer elemento que o relacione às operações, nem os valores passaram por sua empresa, nem há uma vinculação necessária entre ele e a gestão financeira do Partido dos Trabalhadores. Por falta suficiente de prova, deve ser absolvido.”
Após quase um ano sob investigação e processo, o magistrado responsável pela 13a Vara Federal do Paraná reconhece minha inocência.
No mar de irregularidades e abusos que inunda a vida político-judiciária do país, minha absolvição é uma pequena e modesta vitória daqueles que têm compromisso com a Constituição, a democracia e o Estado de Direito.
Mas esse momento de alegria não anula a gravidade dos fatos que o antecederam e a preservação do ambiente de perseguição política que dita a conduta de muitos atores do sistema judicial.
Lembremos que esse processo foi iniciado com o Ministério Público Federal anunciando que o objetivo central das investigações era comprovar o vínculo entre atos de corrupção e o assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel.
Durante dias, promotores e veículos de informação expuseram os réus à execração pública, vinculando-os a uma sórdida hipótese que mesclava sangue e lama.
Com a decretação de prisões preventivas e conduções coercitivas, alimentou-se um espetáculo midiático cujo único propósito era celebrar mais uma bala de prata contra o Partido dos Trabalhadores.
Após um ano, a denúncia do MPF simplesmente desapareceu com qualquer referência ao homicídio do ex-prefeito e à extorsão que estaria sendo praticada contra dirigentes petistas para esconder sua alegada relação com o delito de morte.
A peça acusatória final se resumiu a 36 páginas, das quais apenas seis linhas dedicadas a mim, pedindo a condenação dos réus por lavagem de dinheiro, sem qualquer preocupação em apresentar provas de dolo ou ir além de testemunhas com duvidosa credibilidade, como reconhece o próprio juiz.
Caso não prevalecesse o aparelhamento da Justiça como trincheira ideológica, caberia honradamente ao próprio MPF tomar as devidas cautelas antes de lançar cidadãos ao Coliseu da opinião pública, agindo com menos açodamento e mais zelo pelos direitos constitucionais.
Mesmo declarado inocente, paguei uma pena severa e irreparável por crime jamais cometido. O espetáculo processual atingiu frontalmente minha imagem e levou à ruptura dos contratos publicitários do site que dirijo, eliminando postos de trabalho e golpeando um dos veículos de maior prestigio da imprensa independente.
Como jornalista, tampouco posso ficar indiferente às injustiças que se mantêm, como a condenação sem provas contra Delúbio Soares, reforçando suspeitas de quem acusa a Operação Lava Jato por ser centralmente orientada para abalar e destruir o principal partido da esquerda brasileira.
Por fim, agradeço o incrível trabalho de meus advogados, bem como a solidariedade inquebrantável de meus familiares, amigos e companheiros.
Espero que minha absolvição sirva, de alguma maneira, como motivo de ânimo aos que lutam, nas ruas e nas instituições, contra a escalada antidemocrática que machuca nosso país.

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