segunda-feira, 6 de março de 2017

6/3 - Blog " DE CANHOTA" de 5/3

De Canhota


Posted: 05 Mar 2017 03:00 PM PST
Artigo publicado originalmente no Jornal GGN.


Os governos petistas, particularmente os dois mandatos de Lula, constituíram uma espécie de Gabinete de Conciliação de centro-esquerda. Lula foi um similar progressista ao conservador marquês do Paraná do século XXI. A política de Conciliação do século XIX nasceu com o golpe parlamentar da Maioridade. Mas a Conciliação permaneceu como um espirito carente de forma até a ascensão de Paraná ao poder em 1853. O marquês fundou o Partido Regressista, que se transformou em Partido Conservador, sobre os escombros das Revoluções Regenciais. Lula fundou o PT sobre os escombros do Regime Militar. O golpe da Maioridade era necessário para apaziguar e viabilizar o Segundo Reinado. O pacto das elites e uma alternância regulada no poder era o modus operandi da Conciliação. Mas ela precisava materializar-se numa experiência política concreta, numa estratégia de poder, efetivada pelo Gabinete da Conciliação.

O desfecho do Regime Militar foi a Constituição de 1988. A Constituição constrói um novo espírito da Conciliação para uma era de democracia. A operacionalidade da Conciliação contemporânea ocorre pelo presidencialismo de coalizão. O governo Sarney foi o primeiro ensaio dessa Conciliação. Mas o primeiro governo pós-constituinte - o governo Collor - foi uma anomalia em relação ao espírito da Constituição. Acidentes acontecem. Assim, era preciso derrubá-lo para que o rio revolto da política voltasse ao leito da Constituição e da Conciliação.

Primeiro Itamar Franco e, depois, Fernando Henrique Cardoso, foram fiéis ao espírito da Constituição e constituíram uma Conciliação de centro-direita. Uma parte das forças Constituintes – as esquerdas, o PT e os movimentos sociais - ficaram de fora do pacto da Conciliação. As lutas políticas e sociais continuavam nas ruas e nas ocupações de terras. Dessa forma, somente um governo petista poderia efetivar o espirito da Constituição cidadã, da Constituição dos direitos sociais, numa forma encontrada de Conciliação. Era preciso armar uma fórmula de pacificação social do Brasil sem colocar em risco o pacto das elites, pois, afinal de contas, o Colégio Eleitoral e a própria Constituição eram expressões de um pacto das elites.

De certa forma, a história se encarregou de promover uma sincronicidade para que o espírito conciliador da Constituição encontrasse sua forma acabada: a vitória de Lula em 2002, conjugada com um momento de crescimento econômico impulsionado pelas exportações de commodities. O crescimento econômico e a política expansiva de crédito permitiram alargar direitos, concedendo benefícios sociais e remuneração subsidiada do capital, pois este, em sua continuada vocação patrimonialista, não abre mão do Estado mesmo que apregoe o Estado mínimo. O reformismo sem reformas do governo Lula levou aos limites do possível a Conciliação de centro-esquerda em aliança com o conservadorismo, pacificando socialmente o país e inscrevendo como reais direitos que estavam na letra da Constituição.

Mas a Conciliação centroesquerdista-conservadora precisava de um teste: uma crise. Ela veio com o governo Dilma. Em 2013 houve uma erupção nas ruas. As esquerdas e os movimentos sociais que estavam fora do pacto foram surpreendidos por uma avassaladora tomada das ruas pela direita. As elites perceberam que existia uma conta a pagar. O pacto social da Constituição de 1988, as imprudências fiscais do governo Dilma e as consequências da crise internacional não cabiam no Orçamento. Alguém teria que pagar a conta. Com Dilma no governo seria difícil jogar a conta nos ombros dos trabalhadores. A partir das eleições de 2014, quando a tentativa de restabelecer legitimamente a Conciliação de centro-direita é derrotada nas urnas, as elites conservadoras começam a abandonar o pacto político da legalidade constitucional emergido da redemocratização. Seria preciso romper a ordem sob o manto da manutenção da ordem. O impeachment seria essa ferramenta esdrúxula. O combate à corrupção seria o mote.

Formou-se um grande arco composto por um condomínio de corruptos, de moralistas sem moral de todos os quadrantes, de plutocratas da mídia, de setores estamentais do Estado etc. Bem intencionados, ingênuos, corruptos, fascistóides, oportunistas, sonegadores, todos compuseram uma grande frente verde-amarela para combater o grande mal. O golpe de 17 de abril, além de revelar o lado grotesco e cínico das elites, devolveu o Brasil a uma condição pré-1964. Ou seja: quando governos progressistas não satisfazem os interesses das elites precisam ser derrubados por qualquer meio: impeachment, força militar, inviabilização da posse, boicote no Congresso, golpe parlamentar, golpe judicial etc.

Por um progressismo radical


O golpe do 17 de abril, a destituição de Dilma do governo, representam o fracasso do modelo de Conciliação articulado pelo PT. As elites conservadoras não brincam em serviço e não tem pruridos democráticos quando estão em jogo seus interesses. Os resultados do reformismo sem reformas do petismo, embora importantes, são frágeis. Podem ser varridos por algumas penadas conservadoras no Congresso e por um presidente ilegítimo como o será Michel Temer. A derrota do PT, em vários aspectos, é também uma derrota das forças de esquerda em geral, dos movimentos sociais e progressistas.

Agora será preciso construir um novo progressismo – entendido aqui como os movimentos sociais e populares, as esquerdas, os ativismos não partidários e a militância republicana e democrática – numa perspectiva radical. A inviabilidade da Conciliação aponta para a necessidade da construção de um pacto do progressismo. O pacto do progressismo é necessário, em primeiro lugar, porque as forças conservadoras se mostraram agressivas no golpe e estão se mostrando agressivas na intenção de atacar direitos sociais, civis e políticos. O enfrentamento à essa agressividade do conservadorismo importa uma radicalização das lutas sociais e políticas. Importa mais a perspectiva das ruas, da organização social e política autônoma, do que a perspectiva eleitoral e institucional, embora essa não deva ser abandonada.

Além disso, o novo progressismo precisa aprender uma nova pedagogia política. A pedagogia da articulação entre unidade e pluralidade; entre representação e democracia participativa; entre a organização vertical e a participação horizontal; entre organizações com estrutura e organizações sem estruturas; entre o virtual e as ruas; entre o social e cultural e o político; entre o institucional e o não institucional. Terá que ser um progressismo radical e indignado que tencione os limites da democracia predatória em nome de uma democracia igualitária, solidária e sustentável. É preciso lutar por um reformismo igualmente radical que desconstitucinalize privilégios e constitucionalize direitos, justiça e igualdade.

O novo progressismo, além de lutar para que a democracia representativa seja mais representativa e submetida ao controle cidadão e complementada pela democracia participativa, precisa lutar pela hegemonia de ideias e valores, resgatando os valores da igualdade, da solidariedade, da simplicidade, da frugalidade, da sustentabilidade e da construção de uma ideia de Humanidade entendida como comunidade de destino. O futuro pode ser diferente da ganância, do lucro, da predação social e ambiental. É inaceitável que a riqueza e o poder estejam concentrados de forma brutal, criminosa e desumana como estão hoje. Não será com a Conciliação, mas com a radicalização que essa equação precisa ser desfeita.


Aldo Fornazieri  é professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Posted: 05 Mar 2017 01:00 PM PST

A nota do "Informe O Dia", de Paulo Capelli, sobre uma suposta declaração do presidente Estadual do PT-RJ, Washington Quaquá, declarando um apoio antecipado a Eduardo Paes para governador e aliança com Picciani (PMDB-RJ) em troca - sempre - de palanque para Lula em 2018, tem repercutido negativamente dentro e fora do PT. 

Um dos motivos do revés petista no município e do Estado do Rio de Janeiro foi ter aberto mão, por vários pleitos seguidos, de disputar o 1º turno, que é onde o partido mostra a sua cara, sua estratégia, defende o seu programa e elege seus parlamentares (vereadores e deputados estaduais e federais). A candidatura de Lindbergh, em 2014, é um exemplo concreto, pois encontrou um PT fracionado e viciado na tática servilista. Nada contra discutirmos alianças táticas no 2º turno, caso o nosso candidato não esteja disputando. 

No entanto, um ponto que deveríamos debater profundamente no Congresso Estadual seria a tática eleitoral de sempre disputar com candidatos próprios nos primeiros turnos no estado e nos municípios. 

Nosso objetivo deve ser reconstruir o PT no estado e, principalmente, no município do Rio, onde vivemos momentos difíceis. Em suma, no ponto de vista eleitoral, devemos defender nossa estratégia no 1º turno e tática no 2º turno. 

Com isso, possivelmente superaríamos essa política submissa a que estamos fadados a tanto tempo. Essa posição do PT-RJ tem ajudado apenas nossos adversários. Para retomarmos o nosso papel na luta dos trabalhadores e trabalhadoras, do povo por democracia e socialismo, o PT precisa de uma tática consequente que possibilite avançar com a nossa estratégia democrático-popular.
Posted: 05 Mar 2017 11:57 AM PST
Artigo publicado originalmente na Carta Maior.


Há décadas que a sociedade brasileira tem convivido com um fenômeno que chama muito a atenção de todos os que pretendemos compreender a economia a partir de uma ótica diferente daquela que a ideologia do financismo impõe como a suposta regra natural da economia de mercado.

Nesse caso refiro-me mais especificamente à trajetória de nossa taxa de juros. Já foi dito e repetido à exaustão que o Brasil tem proporcionado aos agentes econômicos locais e estrangeiros a maior taxa de juros do planeta. Com raras e pontuais exceções de um ou outro mês, ao longo dos últimos anos temos ocupado o primeiro lugar no pódio. Em alguns momentos, chegamos a ser ultrapassados pela Turquia ou pela Rússia. Mas, via de regra, para qualquer investidor capitalista que busque a maior rentabilidade financeira para suas aplicações, a opção Brasil tem despontado como a melhor alternativa isolada.

A principal causa para tal comportamento tem sua explicação na manutenção da política monetária arrochada. Desde a edição do Plano Real, em 1994, que a opção pelo chamado “tripé da política econômica” trouxe consigo o estabelecimento da taxa oficial de juros em um patamar bastante elevado. Assim, naquela época a intenção era justamente a de manter a SELIC na estratosfera, para obter o ingresso de recursos estrangeiros e assegurar alguma folga nas contas externas. 

Taxa de juros elevada: outra jabuticaba 


Ocorre que o instrumento excepcional - que deveria ser utilizado apenas nas primeiras etapas de consolidação do plano de estabilização da nova moeda - terminou por se acomodar como sendo “a política monetária natural” por excelência. Essa mentalidade exagerada do financismo fincou raízes e conseguiu se impor ao conjunto da sociedade como sendo um custo inescapável da luta contra a inflação e do progresso associado à condição da modernidade. Dessa forma, questionar o absurdo evidente da política monetária tupiniquim teria o sentido de sabotar a estabilidade de preços e não passaria de irresponsabilidade populista. 

Todo esse processo de mudança profunda na própria estrutura social e econômica trouxe consigo uma enxurrada de transformações retrógradas. Essa foi com a privatização, a liberalização comercial, a sobrevalorização da taxa de câmbio, o aprofundamento da financeirização e a desindustrialização que o País infelizmente experimentou ao longo das duas últimas décadas. Assim como a sociedade brasileira havia incorporado uma estratégia de convivência com processos hiperinflacionários por meio de mecanismos generalizados de indexação, na sequência houve um movimento de acomodação extensiva a um ambiente perverso de taxas de juros elevadíssimas.

Na verdade, tudo se passa como se o conjunto das forças atuantes por aqui se tivessem tornado dependentes – de natureza quase química - das taxas de retorno muito acima de qualquer patamar minimamente condicionado por algum grau de racionalidade. Por qualquer abordagem que se buscasse enfocar o fenômeno, a taxa de juros em nossas praias revelava-se como campeã absoluta.

Taxa de juros: nominal e real. 


A avaliação da taxa de juros permite algumas variações. A primeira hipótese refere-se à arbitragem da taxa oficial pura e simples tal como estabelecida pela chamada autoridade monetária. Nesse caso, toma-se como referência a SELIC. Essa taxa serve como indexador da remuneração dos títulos da dívida pública e serve como patamar mínimo para formação das taxas usadas pelos bancos em suas operações de crédito e empréstimo.

Na comparação internacional de alternativas de investimento, sua utilização permite comparar com as ofertas de outros países com suas próprias taxas oficiais de juros. Assim, surgem as planilhas contrastando a nossa com as taxas praticadas pelo FED norte-americano, pelo Banco Central Europeu, pela autoridade monetária japonesa, entre tantas outras. Em geral, na disputa pelos recursos especulativos que transitam pelo mercado internacional, os países em desenvolvimento são obrigados a oferecer melhores oportunidades e maiores ganhos para o investidor. E assim o fazem com taxas oficiais mais elevadas que os países centrais, além de oferecer garantias contra eventuais perdas provocadas por inflação e variação cambial. 

A segunda hipótese de análise refere-se ao ganho financeiro “real”. No jargão do economês essa avaliação tem o sentido de retirar a variação da inflação da taxa de juros. Assim temos a taxa “nominal” e a taxa “real” de juros. De fato, faz todo o sentido esse enfoque. Afinal, o ganho efetivo ou real de um rendimento tem que ser subtraído da perda do valor monetário provocado pela inflação. Ocorre que também medida por essa métrica a taxa de juros oferecida pelo Brasil esteve imbatível. 

Uma terceira maneira de avaliar o nível da taxa de juros praticada por aqui é por meio das taxas praticadas pelas instituições financeiras junto a empresas e indivíduos. Em razão da irresponsabilidade e da condescendência da ação do órgão que deveria regulamentar e fiscalizar o universo das finanças, os chamados “spreads” cobrados pelos bancos são incrivelmente elevados. Tanto que as filiais dos bancos estrangeiros aqui operando têm assegurado os ganhos dos conglomerados em escala internacional principalmente por meio dos resultados obtidos no Brasil. 

Austericídio: receita para recessão e desemprego.


Cada uma das hipóteses tem uma implicação específica em termos econômicos. Porém, em todas elas sobressai a relevância da alta taxa de juros como inibidora da atividade econômica, de forma geral. Em especial, esse fator desestimula o investimento e prejudica o crescimento sustentável e de longo prazo da economia. E o aspecto mais dramático de todo esse processo é que a atual recessão e o desemprego dela derivado são objetivos de política econômica que foram colocados como metas a serem atingidas. Ou seja, não se trata de “efeitos colaterais indesejados, mas necessários.” 

A implementação cuidadosa e meticulosa do austericídio desde 2014 apresentou a dramática fatura nos domínios econômico e social. O retrato é calamitoso: i) crise recessiva prolongada; ii) falências em escala recorde; e iii) destruição de empregos de forma ampla e generalizada. Com a economia cavando impiedosamente o alçapão no fundo do poço, em algum momento a situação “deixaria de piorar”, de acordo com o eufemismo criado pelos comentaristas da turma da finança nos grandes órgãos de comunicação.

 Ao que tudo indica, esse é o momento que começamos a viver por agora. A perversidade do quadro social e os riscos de revolta social generalizada parecem contribuir para que o nível de alucinação dos (ir)responsáveis pela política econômica seja um pouco atenuado por gente do próprio campo que apoiou o golpeachment. Assim, até setores do conservadorismo começam a apresentar a sugestão de salpicar pouco mais de pragmatismo no interior do receituário da ortodoxia radical. 

Como a recessão deliberadamente provocada pelo governo se encarregou de reduzir a inflação, agora parcela da elite do financismo e formadores de opinião do COPOM podem se dar ao luxo de aceitar uma redução nos níveis da SELIC. Assim foi que a taxa oficial de juros sofreu quatro reduções seguidas ao longo das últimas quatro encontros do colegiado desde outubro do ano passado. Ela saiu de 14,25% para os atuais 12,25% ao ano. Essa mudança é importante e não deve ser combatida. Na verdade, o problema é a sua insuficiência.

Reduzir a taxa real de juros. 


Isso porque apesar da diminuição da taxa nominal, verificou-se simultaneamente uma redução também dos índices de inflação. Assim, o fato é que a taxa real de juros sofreu um aumento durante esse mesmo período. Esse fenômeno é mais sutil e de difícil percepção para a maioria da população. Mas nada escapa aos olhares atentos dos profissionais do mercado financeiro, que nada mais fazem na vida senão buscar maiores ganhos para valorizar seu patrimônio e de seus clientes.

Por outro lado, o Banco Central continua fazendo cara de paisagem aos abusos praticados pelas instituições financeiras em termos de seus spreads. Assim, o custo financeiro para os tomadores de crédito continuam muito elevados.

Esse é o quadro mais geral desse novo momento da economia, que exige uma outra postura frente à “nova” questão da taxa de juros. Como sempre havíamos lutado e denunciado, mais do que nunca urge uma redução efetiva da SELIC. Mas de forma a promover uma redução significativa da taxa real de juros. Ou seja, ainda há muito espaço para que o COPOM diminua ainda mais sua taxa referencial. Afinal, essa é condição “sine quae non” para reverter a tendência recessiva e se alcance a rota do crescimento da atividade econômica.


Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

Nenhum comentário:

Postar um comentário