Convencido de que ministros poderiam votar contra seus interesses, Castello Branco nomeou cinco aliados
Meta era neutralizar votos de ministros nomeados por JK e Jango - Foto: Reprodução
Meta era neutralizar votos de ministros nomeados por JK e Jango – Foto: Reprodução
Nada acontece por acaso. Composto por 11 ministros, o Supremo Tribunal Federal abrigou 16 por mais de três anos. O aumento foi determinado pelo Ato Institucional número 2, baixado em outubro de 1965 pelo general Castello Branco. O motivo: neutralizar os votos de ministros nomeados pelos ex-presidentes Juscelino Kubitschek (JK) e João Goulart (Jango).
Foi a primeira – e única – vez que o número de cadeiras da mais alta corte do Brasil foi alterado. Convencido de que ministros alinhados com JK e Jango poderiam votar contra interesses da “revolução de 1964”, o general-presidente nomeou cinco aliados: Adalício Nogueira, José Eduardo do Prado Kelly, Oswaldo Trigueiro, Aliomar Baleeiro e Carlos Medeiros.
Outro golpe pesado contra o STF foi desfechado em dezembro de 1968, quando o Ato Institucional número 5 aposentou à força três ministros: Evandro Lins e Silva, Vitor Nunes Leal e Hermes Lima. Além de juristas conceituados, todos tinham ocupado postos de destaques em governos anteriores à ditadura.
Em solidariedade aos colegas afastados e contra o cerceamento do tribunal, dois ministros (Lafaiete de Andrade e Antônio Gonçalves de Oliveira) pediram para sair. Com os votos da maioria assegurados, dois meses depois, em fevereiro de 1969, a ditadura restabeleceu a composição original do Supremo – 11 ministros.
Nem sempre, porém, o governo precisou recorrer a manobras para controlar o Supremo. O caso mais emblemático foi o de Olga Benário, mulher do líder comunista Luiz Carlos Prestes, alemã de origem judia, deportada grávida para a Alemanha nazista, com o aval do Supremo. Olga, como se sabe, foi morta aos 34 anos, em um campo de concentração nazista.
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