quarta-feira, 12 de abril de 2017

12/4 - ESPAÇO VITAL de 11/4

Destaques de terça-feira, 11 de abril de 2017.
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Mensagens explícitas e subliminares da Globo “abusam, ferem e vitimam mulheres
Arte de Camila Adamoli sobre foto UFPE
Crítica de juíza do Trabalho de Recife (PE) traz um novo desdobramento do caso José Mayer: segundo a magistrada, a emissora transmite “mensagens explícitas e subliminares que cravam no imaginário masculino brasileiro”.
Falta combinar com o Judiciário
“Continuamos no mesmo limbo jurídico de antes e com a mesma insegurança na terceirização que não observa as situações acima indicadas: se houver demanda judicial entre a contratada e seu empregado, a tomadora continua pagando a conta?”. Artigo do advogado Marcus Vinicius Ramos Gonçalves (OAB-SP).
Quase que o Brasil quebra!
O crescente avanço das organizações criminosas na política brasileira. Enquanto Gilmar Mendes dizia, nos EUA, que “se não tivesse havido a interrupção do processo de corrução, o Brasil seria agora um país apodrecido pelo mar de lama”, o jornal Le Monde comparava, na França, a advogada Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, a Maria Antonieta, que foi guilhotinada em 1793.
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Beleza e Pinto
Charge de Gerson Kauer

O juiz, jovem ainda, havia dois dias chegara à comarca. Queria impor disciplina, ordem, respeito. Começou por chamar, um a um, todos os servidores forenses. E provocou um oficial de justiça; mas levou o troco.

Honorários de sucumbência são prioridade e podem ser pagos por RPV; mas os contratuais não!
  Decisão do STF estabelece que a Súmula Vinculante n° 47 - que permite priorizar o pagamento de honorários sucumbenciais - não se aplica a honorários contratuais; estes devem ser incluídos no valor total da causa.   Botox aplicado por dentistas, na face de clientes, vira caso judicial.  Financiadores do filme “Polícia Federal: a lei é para todos” temem represálias políticas a curto, médio ou longo prazos.  Licença remunerada de 180 dias a um funcionário que se tornou pai ao adotar, com o companheiro, um bebê de cinco meses.
STJ divulga 14 teses sobre julgamentos criminais
Uma delas define que o exame da controvérsia sobre o elemento subjetivo do delito é reservado ao tribunal do júri, juiz natural da causa. Outra fixa que não viola o princípio da soberania dos vereditos a cassação da decisão do júri que seja manifestamente contrária à prova dos autos.
Agressão a vendedor com galhos de árvores
O TST reconhece a cobrança abusiva contra trabalhador, e rejeita a tese da Cervejaria Schincariol de que estava sendo “testada a  capacidade dos empregados de superar dificuldades”.
Quando o ex-presidente Lula será preso?
A tolerância e o diálogo são uma exigência da democracia. E Nietzsche está certo: ´As convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras´”.  Artigo de Nelson Jobim, advogado (OAB-DF) e ex-presidente do STF.

Transição e terceirização – nota teórica para uma nova crise
Ao que parece vamos nos transformar, paulatinamente, numa grande ´zona especial´, semelhante às que acolheram as fábricas americanas na trágica fronteira maquiadora do México com os Estados Unidos”.
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