quarta-feira, 12 de abril de 2017

12/4 - MIGALHAS de HOJE


Quarta-feira, 12 de abril de 2017 - Migalhas nº 4.091 - Fechamento às 9h42.
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"A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores."
Rui Barbosa
(Clique aqui)

Simbologia O dia hoje não amanheceu. Estamos nas trevas. De fato, a quarta-feira que antecede a Páscoa relembra as trevas que caíram sobre Jerusalém.
Inóspito
Superado o momento entenebrecido, antolha-se a possibilidade de refundação do Brasil. A oportunidade que se coloca aos patrícios é única: extirpar um vetusto mal que insiste em sobreviver, conquanto o ambiente não lhe seja mais propício.
Ver para crer
Não há nada de muito novo na divulgação da Odebrecht. Dos vários que foram mencionados, sejamos francos, não se esperava coisa melhor. Mas ver a coisa no papel, o preto no branco, deixa-nos estarrecidos. A propósito do momento pascoal, somos todos um pouco São Tomé: é preciso tocar as chagas para acreditar.
Renascimento
Ainda na temática da efeméride, é bem o momento de, a partir da semana que vem, ressuscitarmos o país.
Sexta-feira
Para o STF e toda a Justiça Federal, ontem foi sexta-feira. Com efeito, não se trabalha hoje, nem amanhã. Esse enforcamento do serviço público é fruto de uma lei anacrônica que já passou da hora de ser revogada. Mas vá, leitor, achar parlamentar que queira bulir com o descanso das excelências!
Sexta-feira - II
O fato é que, sendo o sigilo derrubado na véspera de um longo feriado (serão intermináveis cinco dias), os citados não têm como saber nada do que foi mencionado, e irão penar horas de angústia pela frente.
Bomba?
Como foi recebida a lista ontem no seio da política? Gaudêncio Torquato, que "coincidentemente" estava em Brasília quando ela veio a lume, informa aos migalheiros. (Clique aqui)
Penumbrento
Entre a luz e as trevas, como disse o Conselheiro Rui na abertura desta edição, existem todas as cores. Uma delas, nefasta, é a penumbra. E é ela que vai levar o exemplo à população, exemplo de que só se chega ao alto fazendo estas estripulias. De modo que, se não houver uma punição exemplar aos culpados, e um proporcional desagravo aos inocentes, o que está fazendo é uma mefistofélica "cartilha do vencedor". Torçamos para que venha logo a claridade, livre de qualquer opacidade.
Constituinte
Outro efeito de um caso que coloca a classe política no inglorioso banco dos réus é a constatação da população de que o sistema está errado como um todo, pois permitiu que se chegasse a isso. Dessa maneira, ninguém duvide, ganhará força a ideia de que a única chance de sair desse atoleiro seria por meio de uma constituinte. Ou seja, refundar a ordem política e jurídica, mais uma vez.
Pró-Constituinte
Muitos dos que irão engrossar as fileiras da proposta de uma nova constituinte o farão com os mais dignificantes propósitos. Outros, no entanto, irão lobrigar aí a fuga das garras da Justiça, por meio de uma anistia (coisa que é comum numa nova ordem, absolvendo-se aqueles que criaram o caos). Ou seja, ninguém se engane, estes querem apenas zerar o jogo.
Contra-Constituinte
Os contrários a uma nova ordem constitucional terão como argumento o fato de que é a atual Carta que está permitindo essa assepsia, e que estes ganhos civilizatórios são assim mesmo, quânticos, de maneira que demoram até que haja ambiente propício para o salto. E, como é bem de ver, parece que já estamos na corrida para o pulo. Oxalá ele seja bem executado.
Advocacia criminal
Nunca antes na história desse país foi tão valioso ser um bom criminalista. Nunca se viu tanta demanda de tão boa qualidade (pecuniariamente falando, é claro).
Imunidade
O presidente Temer não está entre os investigados porque tem imunidade pelo cargo. Não fosse isso... Nesse sentido, não é preciso uma bola de cristal pra prever que dia 1º de janeiro de 2019 Antônio Claudio Mariz de Oliveira terá mais um cliente.
Foro privilegiado e as justiças que privilegiam
O foro privilegiado vai continuar criando os paradoxos. Mas não é só. As justiças (nesta terra elas são várias, às vezes - a maioria - isso é para o bem, outras para o mal) irão se desnudar. De fato, distribuindo os feitos pelo país, todos perguntaram porquê no PR e no RJ a coisa anda, e no resto do país ela engatinha. Quem viver, verá.
Sem foro
Por ausência de prerrogativa de foro, algumas petições foram remetidas a outros foros e Tribunais, com retirada do sigilo. Confira quem são e para onde foram as petições. (Clique aqui)
Ainda uma vez, adeus!
O gran finale de Moro, dizem, será o depoimento de Lula no dia 3 de maio. Já se sopra aos quatro ventos que o magistrado deverá condenar Lula a uma pena não muito alta, deixando-o recorrer em liberdade. A "missão" de o tornar inelegível ficará a cargo do TRF. Após o decisum, que sairá em fins de junho, Moro sairá de férias e, na sequência, dizem, pedirá licença. Harvard o espera de braços abertos para uma temporada na casa do Tio Sam.
The list
A lista de Fachin atinge:
Ministros. (Clique aqui)
Mais de um terço dos senadores. (Clique aqui)
Dezenas de deputados. (Clique aqui)
Governadores e prefeitos. (Clique aqui)
Sigilo
Há, é preciso notar, dois inquéritos que ainda estão sob sigilo. Corre pela rádio corredor que um deles investiga a indicação de um ministro do STJ, coisa que muito já se falou, mas sem nada adicional irá para o arquivo. A pergunta que fica é: e o outro inquérito sigiloso?
Sigilo - II
Falando em sigilo, os delatores não querem ver divulgadas as imagens dos depoimentos que prestaram ao MPF. Ora, ora. Não me venham com essa. Fazem um malfeito desse ao país e querem ainda sair incólumes e com a privacidade garantida! O ministro Fachin deveria divulgar imediatamente as imagens, por dois motivos. Primeiro, para que seja pública a forma como se deu essa colheita de iniciais provas. Segundo, para que a população saiba quem são estes senhores. Não se trata aqui de uma denúncia anônima. Eles são tão criminosos quanto aqueles que estão acusando.
Direto da Redação
A delação da Odebrecht caiu como uma bomba na redação de Migalhas. Não, calma. Ninguém citado. Era só o que faltava! Além da demissão (aqui não tem essa conversa furada de que só depois da denúncia), se alguém fosse mencionado, mesmo que de soslaio, receberia o maior número de chibatadas da história. O que acontece é que os redatores, vislumbrando um momento de calmaria, estavam na surdina organizando um ofício, no qual pediriam folga no próximo feriado. Se as chances da solicitação ser baldada já eram grandes, agora é que ela não sai. E nosso amado Diretor, que hoje na madrugada estava sorumbático com a situação do país, não pode prescindir de nenhum colaborador para levar as precisas informações aos sequiosos migalheiros.
Piada fora de hora
Coelhinho da Páscoa que trazes pra mim?, um inquérito, um arquivamento, uma decisão do Fachin...
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Judiciário humanizador
Precisamos de um Judiciário menos crítico e mais humanizador, alerta o ministro Dias Toffoli em palestra ontem na Faculdade de Direito de Harvard. Ao abordar tema concernente às políticas públicas e inovação de processos consensuais no Judiciário brasileiro, S. Exa. asseverou a importância da superação da cultura do litígio: "O foco não deve ser ganhar ou perder, quem está certo e quem está errado, mas a pacificação do conflito da maneira que melhor atende aos interesses de todos os envolvidos." (Clique aqui)
Honorários
O desembargador Federal João Luiz de Sousa, do TRF da 1ª região, cassou decisão que reduziu honorários contratuais em ação previdenciária de 50% das parcelas vencidas ou atrasadas para 30%. A redução foi a pedido do MP, mas o desembargador, além de observar que a advogada estipulou percentual pelo seu conselho de classe - "agindo, portanto, de boa-fé" -, considerou também que a jurisprudência é no sentido de inadmitir a redução dos honorários pelo juiz se inexistir vício que macule o contrato. (Clique aqui)
Feto anencéfalo - Recusa de aborto
A desembargadora Claudia Telles, da 5ª câmara Cível do TJ/RJ, condenou o município do Rio, por responsabilidade civil objetiva, ao pagamento de indenização de R$ 50 mil à gestante que teve recusado o direito de abortar feto anencéfalo, em maio de 2014, pelo Hospital Municipal Fernando Magalhães, credenciado no Estado para realizar o chamado "aborto legal". Para a magistrada, a exigência de que a gestante chegue ao hospital munida de autorização judicial depois de todo o caminho percorrido com a decisão do STF "é fazer cair por terra o avanço jurídico e social já conquistado pela sociedade." Na hipótese, segundo ela, a equipe médica, que não negou estar apta a realizar o procedimento, tinha o dever de fazer valer o direito da gestante e garantir a sua saúde. (Clique aqui)

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