sexta-feira, 14 de abril de 2017

14/4 - Juristas e ex-presidente articulam ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

FONTE:http://www.jb.com.br/pais/noticias/2017/04/14/juristas-e-ex-presidentes-se-reunem-para-articular-assembleia-constituinte/


País

Juristas e ex-presidentes se reúnem para articular Assembleia Constituinte

Jornal do Brasil
Ex-presidentes da República, juristas e magistrados vêm se reunindo frequentemente nas últimas semanas para articular e motivar a proposição de uma Assembleia Constituinte com o objetivo de reformar a Carta Magna de 1988. A informação foi confirmada ao Jornal do Brasil por uma das fontes que integra o grupo.
Questionado, o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) disse que desconhece que tenha havido tais encontros, mas lembra que ele próprio fez a mesma proposta em 1997, e que, na época, a maioria da classe política rejeitou a ideia de reformar a Constituição Federal. Ele argumenta que um novo texto "não é questão de oportunidade, mas de necessidade".
"A ideia é que o povo vote, dando poderes aos eleitos para serem Constituintes, mas não se pode imaginar o atual Congresso como Constituinte. Ainda assim, é preciso admitir que o Brasil precisa de uma nova Constituição. A de 1988 tem quase 100 emendas e mais 1500 propostas de emendas tramitando na Câmara e no Senado", afirma o parlamentar.
O deputado da Rede Sustentabilidade defende que a eleição de uma Assembleia Constituinte ocorra junto com as eleições presidenciais de 2018: "Depois de concluído o trabalho, o mandato deve dos constituintes deve se esgotar, para garantir o direito individual das pessoas, a segurança jurídica e as reformas do Estado brasileiro, da organização dos poderes, além das reformas tributária e política", diz Miro Teixeira.
O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, no discurso de promulgação do texto de 1988
O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, no discurso de promulgação do texto de 1988
Tags: brasil, carta magna, congresso, constituição, governo, poder, política, sociedade
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