domingo, 16 de abril de 2017

16/4 - Altamiro Borges DE HOJE

Altamiro Borges


Posted: 16 Apr 2017 07:49 AM PDT
Da Rede Brasil Atual:

A CUT se manifestou por meio de texto publicado em seu site no fim da noite desta sexta-feira (14), após o Jornal Nacional, da Rede Globo, ignorar a resposta da entidade a uma citação feita em delação de um ex-executivo da Odebrecht, Henrique Serrano.

"O JN ignorou a nota da CUT e deixou no ar a acusação porque a nota deixa claro que a acusação é absurda", diz o texto. Serrano afirmou que que distribuía dinheiro a políticos, funcionários públicos, lideranças indígenas e sindicalistas da central na região de Porto Velho, para que não criassem "problemas" à construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia.

"A CUT repudia e estranha a delação a dirigentes da Central que não cita sequer nomes de quem supostamente teria recebido propina da Odebrecht para impedir ações sindicais para reivindicar melhoria em condições de trabalho e renda em Rondônia", afirma a nota. Segundo a entidade, são "os sindicatos que negociam acordos, organizam as lutas e as greves, não a Central".

"Ė preciso esclarecer que, até março de 2010, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia era filiado à outra central sindical, portanto, a data é fundamental para esclarecer os fatos. Após o Sindicato se filiar à CUT, foram realizadas em Rondônia as greves mais duras da história, com resultados extremamente positivos para os trabalhadores", diz a entidade.

Leia abaixo a íntegra da nota da CUT enviada e não divulgada pelo Jornal Nacional:

*****

Nota da CUT sobre estranha delação a dirigente

A CUT não pode responder sobre acusações genéricas que não citam sequer os nomes dos supostamente envolvidos em propinas

A CUT repudia e estranha a delação a dirigentes da Central que não cita sequer nomes de quem supostamente teria recebido propina da Odebrecht para impedir ações sindicais para reivindicar melhoria em condições de trabalho e renda em Rondônia.

Primeiro, porque são os sindicatos que negociam acordos, organizam as lutas e as greves, não a Central - a CUT Rondônia apoiou política e logisticamente todas as lutas dos trabalhadores da construção civil do Estado; a CUT nacional ajudou a negociar os acordos conquistados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia.

Segundo, porque a delação não diz o nome do denunciado nem em que período houve a suposta negociação do pedido de propina.

Ė preciso esclarecer que, até março de 2010, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia era filiado à outra central sindical, portanto, a data é fundamental para esclarecer os fatos. Após o Sindicato se filiar à CUT, foram realizadas em Rondônia as greves mais duras da história, com resultados extremamente positivos para os trabalhadores.

Todos os acordos foram fechados com reajustes muito acima da inflação - com os maiores índices negociados no país pela categoria -, com enorme aumento nos valores dos tíquetes refeição, entre outras conquistas. É importante ressaltar que as greves sempre são encerradas com assembleias onde o trabalhador vota se aceita ou não o acordo construído e conquistado.

E mais: uma das grandes conquistas das greves em Rondônia foi a deflagração de uma negociação tripartite nacional que culminou com a assinatura do Compromisso Nacional de Melhoria das condições de trabalho na construção civil.

A CUT não pode responder sobre acusações genéricas que não citam sequer os nomes dos supostamente envolvidos em propinas, nem sequer a data em que ocorreram, até mesmo porque protagonizou com sindicatos filiados uma das maiores lutas do setor em todo o país.

Esclarecidos os fatos fica clara a intenção da TV Globo de tentar desqualificar a maior e mais combativa central sindical do país. O JN ignorou a nota da CUT e deixou no ar a acusação porque a nota deixa claro que a acusação é absurda. Prova disso são as conquistas dos trabalhadores após as greves.
Posted: 16 Apr 2017 07:45 AM PDT
Por João Sicsú, na revista CartaCapital:

Desde a sua concepção até a sua execução diária, há cristalinos interesses econômicos no golpe em curso. Os interesses econômicos não são simples participantes dentro do movimento político do golpe; tais interesses são dirigentes, são a bússola do golpe.

Muitos interesses e diferentes atores compuseram o movimento do golpe de 2016. Há golpistas de primeiro escalão, são aqueles que estão pilotando a agenda econômica do governo de Michel Temer. Há também golpistas de segundo escalão, que têm interesses ora atendidos e ora contrariados. E, existiu o terceiro escalão, que já foi até descartado.

Já foi descartada a classe média que apoiou o golpe acreditando num novo governo sem corruptos e que promoveria o crescimento econômico. A Fiesp e a Firjan, entre outros patos, estão naquele grupo intermediário que ganha alguma coisa e, ao mesmo tempo, têm boa parte de seus estímulos públicos solapados. Na proa do golpe estão os banqueiros, as multinacionais e os interesses rentistas.

O empresariado produtivo brasileiro, as multinacionais e os bancos ganharam com a aprovação da terceirização ilimitada. Mas o empresariado produtivo brasileiro perdeu com a mudança das regras de conteúdo nacional (na cadeia de petróleo e gás). E perdeu também com a mudança do ordenamento que garantia baixas taxas de juros nos financiamentos do BNDES.

A mudança da regra de conteúdo nacional e o desmonte do BNDES são ganhos para as multinacionais. E mais: recente decreto (no 8.957) do governo federal (aliás, muito pouco divulgado pela mídia desinformadora) escancarou as portas da economia brasileira para as empresas estrangeiras.

Esse decreto associado à lei 4.131/1962 permitirá que empresas estrangeiras obtenham créditos e garantias junto aos bancos públicos para realizar investimentos em áreas agora consideradas de “alto interesse nacional”. Entre os setores indicados no novo decreto estão: telecomunicações de qualquer natureza, têxtil, petróleo e gás natural (compreendendo a exploração e a produção de hidrocarbonetos e toda a sua cadeia produtiva), serviços de turismo, saúde, educação e comércio. Ganharam (muito) as multinacionais com o novo decreto.

Além disso, a primeira mudança de grande impacto do governo golpista atendeu imediatamente os interesses rentistas quando aprovaram a PEC que limita todos os gastos do governo, exceto os pagamentos de juros da dívida pública. Garantiram ao rentismo, portanto, uma polpuda reserva dentro orçamento público por vinte anos.

Multinacionais estão abocanhando ativos da Petrobras e o pré-sal – e ganhando com a destruição da indústria naval nacional e das empreiteiras brasileiras. E avançam sobre a indústria nacional da carne e sobre reservas minerais (ouro, por exemplo) e naturais. Mais: as multinacionais vão poder comprar grandes extensões de terras brasileiras.

Banqueiros empurram goela abaixo do Congresso Nacional um projeto de reforma da Previdência que fará disseminar planos de aposentadoria oferecidos pelo sistema financeiro. O arrocho previdenciário e o desmonte de programas sociais (Mais Médicos, Farmácias Populares etc) buscam garantir recursos no orçamento público para serem transferidos ao rentismo.

Os alvos do golpe são os pobres, os trabalhadores, a classe média e o funcionalismo público. Ademais, as pequenas e médias empresas e a grande indústria nacional também estão na mira. Todas as instituições do Estado brasileiro que são protetoras ou geradoras de empregos e de bem-estar social para esses segmentos estão sob ameaça porque o objetivo do governo é limpar o terreno (higienizar o ambiente) para que haja a facilitação de ganhos econômicos e financeiros para o primeiro escalão golpista.

Os pobres, os trabalhadores, a classe média, o funcionalismo público e algumas instituições são barreiras ao aumento dos lucros e ganhos das multinacionais, dos banqueiros e do rentismo. É dentro dessa lógica que podemos entender o desmonte do Estado brasileiro que está se transformando num balcão de negócios e favorecimentos exclusivo do primeiro escalão golpista.

Essa é a lógica que explica a tentativa de destruição da ciência e tecnologia desenvolvidas nas universidades e centros de pesquisa brasileiros. Os esforços nacionais não são considerados úteis, as multinacionais já dominam conhecimento necessário à exploração do País.

Essa é a lógica que explica também porque os bancos públicos federais estão sendo desmontados juntamente com os programas sociais que estão associados. Estão vindo abaixo o programa de financiamento estudantil (Fies), o Minha Casa Minha Vida e os programas de microcrédito. O programa de financiamento da agricultura familiar (Pronaf) será a próxima vítima.

O objetivo da destruição dos bancos públicos é abrir espaço no mercado financeiro para os bancos privados. O objetivo do definhamento dos programas sociais é, como dito, aliviar o orçamento federal garantindo recursos para os rentistas.

Até os bancos públicos estaduais vão ser privatizados como obrigação dentro do projeto de alívio orçamentário provisório do Estados da federação que o governo federal tenta aprovar no Congresso Nacional. No passado, o Itaú comprou quatro bancos estaduais. O Bradesco adquiriu outros quatro. O Santander abocanhou o Banestado (SP). Agora estão de olhos e bocas abertas para o Banrisul (RS), o BRB (DF), o Banpará (PA), o Banestes (ES) e o Banese (SE).

Em conclusão, no programa econômico do golpe, bancos, multinacionais e rentistas somente ganham. E os pobres, os trabalhadores, a classe média e o funcionalismo público só perdem. A Fiesp e patos assemelhados viraram baratas tontas – seguem desorientados tentando se agarrar no governo ilegítimo que lhes tratam como gente de segunda linha.

Essa é uma possível anatomia econômica dos interesses, empresas, instituições e pessoas presentes ou afetadas pelo golpe em curso. Uma anatomia política discorreria certamente sobre a Lava Jato, os políticos patrimonialistas, o sistema político-eleitoral e a grande mídia desinformadora.
Posted: 16 Apr 2017 07:38 AM PDT
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Um dos primeiros juristas brasileiros a debater a Judicialização, essa tentativa de promover mudanças nas políticas públicas sem voto popular, o jurista Luiz Moreira deu uma entrevista ao 247 sobre a chamada "Lista do Fachin". Moreira foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público por dois mandatos e é um dos principais estudiosos de Filosofia do Direito no país. Sua entrevista:

Muitas pessoas dizem que as delações divulgadas com o nome de "Lista do Fachin" demonstram a falência da democracia em nosso país. O senhor concorda com isso?

A democracia brasileira promoveu a maior transformação social do Ocidente desde o milagre econômico alemão, que foi a grande mudança na história humana após a Segunda Guerra Mundial. Milhões de brasileiros foram incluídos no mercado de consumo, passaram a ter três refeições por dia; outros milhões tiveram acesso a bens culturais, ao ensino universitário, tiveram carteira assinada. Nesse sentido, é difícil aceitar que a democracia brasileira precise ser purificada.

O que é preciso, então?

O que precisa de modificação é o desenho das instituições jurídicas nacionais. O Ministério Público precisa ser confrontado com seus equivalentes internacionais; a Polícia da União precisa ser redesenhada; o Judiciário precisa voltar a ser um poder contramajoritário e as normas sancionadoras devem ter tipos fechados. Portanto, não é a política que precisa de conserto, mas as instituições que compõem o sistema de justiça é que precisam de nova engenharia constitucional. Ora, somente um país que desacredita de seus cidadãos projeta ambiente de fragilização das instituições democráticas, em que o voto e as democracia produzem um resultado que deve sempre ser corrigido pelo judiciário e pelo ministério público. Esse é o paradoxo brasileiro atual: o mesmo povo que seria incapaz de governar a si mesmo, via eleições, é chamado a legitimar as intervenções arbitrárias do sistema de justiça nos poderes eleitos pelo povo.

Como explicar o impacto da lista do Fachin?

Em ambiente de protagonismo do sistema de justiça, em que juízes e membros do ministério público, que atuam na lava jato, trocaram a liturgia de seus cargos pelo papel de celebridades, a denominada lista do Fachin é a expressão de falência da democracia constitucional brasileira. Depoimentos que deveriam ser recebidos com bastante cautela, são tratados como se fossem informações desinteressadas prestadas por cidadãos honestos, mostrando o desprezo do sistema de justiça pela presunção de inocência. A segunda questão diz respeito à exigência de as delações serem atos voluntários, praticados por pessoas que não se sentem coagidas pelo sistema de justiça, voluntariedade que não se encontra presente na prisão. Assim, a denominada lista de Fachin apenas expressa o cenário atual em que o sistema de justiça contribui para a percepção de que somos todos corruptos e que a política não é para pessoas de bem.

Embora tenham surgido outros nomes, a verdade é que Lula permanece como alvo constante da Lava Jato e dos delatores. Nos depoimentos, é possível ouvir a narrativa de episódios e de opiniões que nada tem a ver com uma denúncia jurídica, mas ajudam a compor um retrato político negativo. Divulgadas em ambiente de denúncia criminal, essa situação tem gerado críticas e dúvidas. Como o senhor explica isso?

As críticas ao ex-Presidente Lula são equivocadas por pretenderem substituir o direito por algum tipo de regra de etiqueta, isto é, nenhuma das condutas atribuídas a ele pela operação Lava Jato se caracterizam como criminosas ou são reprováveis sob o ponto de vista jurídico. No entanto, a combinação entre a midiatização das acusações e a insistência com que elas são veiculadas na mídia geram uma espécie de cansaço que pode levar as pessoas a entenderem que realmente há algo reprovável juridicamente nas condutas de Lula. Repare que não se trata de comprovação jurídica de que Lula tenha cometido algum crime, mas a permanência das acusações gera esse sentimento de que ele é culpado.

Por que é perigoso abandonar o terreno da lei e adotar discursos morais ou éticos?

As sociedades modernas se caracterizam pela pluralidade e pela fragmentação. Assim, já não é possível invocar uma dimensão perante a qual as condutas sejam universalmente confrontadas. Não havendo esse "tribunal" para julgar as condutas sob o ponto de vista religioso, moral ou ético, restou ao direito disciplinar as condutas humanas. Desse modo, é o código jurídico que define quais condutas são permitidas e quais são proibidas. Por terem perdido qualquer possibilidade de universalização, julgamentos morais, religiosos ou éticos se transformaram em questões de gosto, ou seja, cada um tem o seu. Essa é a razão para que o direito assuma a definição do que é permitido e do que é proibido, porque assim as pessoas podem definir suas condutas por algo mais seguro do que o gosto das pessoas.

E como é possível quebrar esse círculo viciosos entre midiatização e permanências das acusações contra Lula?

Há muito a operação Lava Jato abandonou a seara jurídica para se dedicar a uma disputa política por protagonismo na sociedade brasileira. Tanto o Ministério Público quanto o Juiz da lava jato ocupam permanentemente a imprensa e outras tribunas para convencerem os brasileiros que sua causa é a correta e que merecem o apoio da população. Agem como se estivessem disputando eleições e precisassem de votos para implementarem seus planos de governo. Evidentemente, tais condutas contrariam tudo o que o Ocidente idealizou como tarefa do sistema de justiça. Assim, a única saída de Lula é politizar sua defesa, de modo que ele deve, segundo penso, utilizar-se da cena política para demonstrar à população brasileira que é vítima de perseguição jurídica para impedir que ele, Lula, seja candidato a Presidente em 2018.

Como evitar que a política democrática seja destruída pela judicialização?

Bem, após as últimas eleições presidenciais a oposição continuou no palanque, tentando subverter o resultado das urnas. Os últimos três anos foram marcados pela radicalização política, sem nenhuma possibilidade de consenso em nenhum tema politicamente relevante. Essa radicalização teve dois cumes: o impeachment sem crime de responsabilidade da Presidenta Dilma e a determinação, pelo STF, de abertura de inquéritos a partir das delações da Odebrecht. Portanto, o esgarçamento da política decorrente do não reconhecimento do resultado das eleições presidenciais de 2014 possibilitou a mais aguda crise de perspectivas para a democracia representativa brasileira desde a anistia.
Posted: 16 Apr 2017 07:29 AM PDT
Da revista Fórum:

A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o jornalista e antiquário João Pedrosa a indenizar o músico e escritor Chico Buarque, Marieta Severo e suas filhas, Silvia, Helena e Luisa Buarque. Cada um deve receber R$ 5 mil.

Em dezembro do ano passado, Pedrosa comentou “família de canalhas. Que orgulho de ser ladrão” em uma foto no perfil do Instagram de Chico em que o cantor aparece com Marieta e as filhas.

Na mesma semana, Chico anunciou que iria processar o jornalista que, quando ficou sabendo, publicou uma carta aberta em que pediu desculpas ao escritor e contou que as ofensas foram motivadas por “sua associação ao PT e ao MST”.

A sentença da juíza determina ainda que Pedrosa providencie a publicação da decisão em jornais de grande circulação e nas suas redes sociais.
Posted: 16 Apr 2017 07:20 AM PDT
Por Marcos Aurélio Ruy, no site da CTB:

As nuvens andam carregadas na sede da Rede Globo, no Rio de Janeiro. Poucos dias atrás, o ator José Mayer foi acusado de assédio sexual pela figurinista Su Tonani.

Na madrugada do domingo (9), com transmissão ao vivo para TV a cabo, Marcos Harter agrediu a sua namorada, no Big Brother Brasil, Emilly Araújo.

A reação foi imediata. Internautas exigiram providências. A delegada Viviane da Costa, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), no Rio de Janeiro, visitou a casa e concluiu que houve a agressão. Inclusive Harter foi chamado a prestar esclarecimentos.

Após a intensa mobilização da sociedade a Globo expulsou Harter do reality show. Mas “esse tipo de acontecimento faz parte do programa”, diz Renata Mielli, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

Para ela, “deveríamos estar questionando a existência desse tipo de programa na televisão. Porque o confinamento transmitido ao vivo estimula a exploração dos extremos. É dessa forma que batalham por audiência e as pessoas são expostas a todo tipo de situação degradante”.

Já a secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ivânia Pereira afirma que de uma forma geral, a mídia insufla a violência de gênero ao colocar a mulher na maioria das vezes em papeis subalternos.

“A mídia vulgariza a violência como se fosse natural o homem ser violento e pior ainda como se a mulher gostasse de apanhar”, diz. “O corpo feminino é apresentado como se fosse mercadoria e a sexualidade da mulher só existe para dar prazer ao homem”.

Nesta quarta-feira (12), Harter escreveu em sua rede social que “o programa tem um formato destinado a levar o nosso emocional ao limite, e, consequentemente, os nervos à flor da pele". Ele repetiu outros algozes e pediu desculpas.

Já Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão, disse à CartaCapital que “a transmissão dessas cenas é um estímulo a essas atitudes, que são vistas como atitudes do homem. A mulher não obedece e o homem vai perdendo o controle e o limite”.

“O que ocorre”, realça Pereira, “é uma verdadeira banalização do sexo como se a violência fizesse parte da vida e assim devesse ser”. De acordo com ela, “o patriarcado se sente ameaçado pelo feminino e por isso ataca, inclusive, a comunidade LGBT”.

Já Mielli defende a necessidade de regulação da mídia para exigir “maior responsabilidade dos meios de comunicação, exercendo controle social sobre a produção de programas, que devem visar o bem-estar de todas e todos e promover o tratamento respeitoso das pessoas”.

O escritor Marcelo Rubens Paiva em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo se espanta com “o quanto este tipo de programa mobiliza, e a noção do real é deturpada”.

E assim caminha a emissora da família mais golpista do Brasil, os Marinho. Cada vez com mais baixarias para recuperar a audiência a qualquer preço.
Posted: 16 Apr 2017 07:08 AM PDT
Por Leonardo Boff, em seu blog:

O eminente jurista Fábio Konder Comparato numa entrevista na Carta Capital de 12 de abril de 2017 ponderou que face à desmoralização dos dirigentes políticos e da corrupção generalizada “é bem possível outra intervenção extralegal para impedir a continuação disso tudo; não está fora de cogitação um novo golpe de Estado”.

Os agentes desse novo golpe seriam, segundo Comparato, “os empresários (a minoria rica) e os proprietários por um lado, e por outro, os principais agentes do Estado. Para agentes de Estado deduzo que se trataria do Ministério Público, da OAB e acrescentaria ainda a Polícia Federal e alguns ministros do STF.

Meu temor é que os grupos acima citados utilizem a mesma estratégia que vigorou em 1964: as oligarquias usaram o poder militar para dar um golpe de classe como foi mostrado de forma irrefutável por René Dreifuss: na sua tese de Glasgow:”A conquista do Estado, ação política, poder e golpe de classe” (Vozes 1981, 841 pp.):”o que houve no Brasil não foi um golpe militar, mas um golpe de classe com uso da força militar”(p.397).

A barafunda total da atual política, corroída pela corrupção de cima abaixo, desmascarada pelas delações da Odebrecht (outras ainda virão) torna a continuidade do atual governo altamente problemática. A ilegitimidade do presidente e de grande parte dos parlamentares das duas Casas, sob acusação de graves delitos, torna vergonhosa a celeridade conferida às mudanças, claramente anti-populares e até anticonstitucionais.

Esse golpe pode ser dado a qualquer momento, pois os empresários estão eles mesmos se sentindo prejudicados especialmente nos níveis costumeiros de alta acumulação. Resta saber se os militares aceitariam tão espinhosa tarefa. Mas eles se sentem os guardiães da República, pois foram eles que puseram fim à Monarquia. Em momentos tão graves como os atuais, poderão se sentir urgidos, mesmo a contragosto, a assumir esta responsabilidade nacional.

Se isso ocorrer, provavelmente um triunvirado de generais assumiria o poder, fecharia o congresso, mandaria prender os principais políticos acusados de corrupção, não poupando, apenas dando uma forma privilegiada ao presidente Temer, aposentaria coercitivamente Gilmar Mendes o mais parcial dos ministros do STF, obrigaria a renúncia dos governadores implicados em corrupção e instauraria um regime de “purga” dos corruptos e de seus aliados e empresários corruptores e contaria, seguramente, com o apoio da imprensa conservadora que sempre apostou num golpe. Isso não é contraditório com a política dos órgãos de segurança dos USA, especialmente sob Donald Trump pois estaria a serviço “full spectrum dominance”. O que viria depois, seria uma incógnita pois o poder é um dos arquétipos mais tentadores da psiqué humana. Os militares poderiam não querer mais sair do poder assumido.

Outra saída, ainda dentro do marco democrático, seria a convocação para esse ano ainda de eleições gerais, pois o sujeito originário do poder é o povo que, ao escolher seus políticos, lhes conferiria legitimidade. A Lava Jato continuaria com sua devassa enchendo os tribunais de processos, nas várias instâncias do judiciário.

Uma outra via seria a anulação pelo TSE da candidatura Dilma-Temer, seguida de uma eleição indireta pelo Parlamento de um novo Presidente. Não saberíamos que força teria ele, uma vez que foi eleito de forma indireta, com uma base parlamentar amplamente desmoralizada e sob vários processos criminais.

Uma terceira via, mais radical, seria inspirada pela Comissão da Verdade e da Reconciliação da África do Sul, coordenada pelo bispo Desmond Tutu que aqui apresento como viável. Ai se tratava de conhecer a verdade sobre os crimes cometidos contra a população negra por dezenas de anos não excluídos também crimes perpetrador por negros.

Três eixos estruturavam o processo: a verdade, a responsabilização e a justiça restaurativa e curativa. Tudo era feito sob o arco de um valor cultural comum que nos falta: o Ubuntu que significa: eu só posso ser eu através de você. Esse valor conferia e confere coesão à sociedade da Africa do Sul, pois de saída supera o individualismo, típico de nossa cultura ocidental.

A verdade tinha a dimensão factual:conhecer os fatos como se passaram. Outra dimensão era a pessoal: como a pessoa subjetivamente sentia o crime cometido. A terceira era a social: como a sociedade interpretava e discutia a gravidade dos crimes. Por fim, a verdade restaurativa e criativa: reprovação moral do passado e disposição de construir uma nova memória.

A anistia era concedida àqueles que reconheciam publicamente a responsabilidade pelos crimes cometidos. A confissão pública de seus atos era a grande punição moral. É a anistia pela verdade que possui uma função restaurativa e curativa: refazer o tecido social e dispor-se a não mais cometer os mesmos crimes sob o lema: “para que não se esqueça e para que nunca mais aconteça”. Para crimes contra a humanidade havia a punição legal conveniente e não vigorava a anistia.

Discutia-se então e ainda hoje se discute: se a lei não pune os que transgrediram, não desvalorizaria a própria noção do império de lei, base de um Estado de direito?

Aqui, em vista do Ubuntu, de manter a coesão e não deixar chagas abertas, chegou-se a um compromisso pragmático entre a dimensão política e a dimensão do princípio.

Logicamente, existe uma ordem legal, necessária sem a qual a sociedade se torna caótica. Mas ela repousa sobre uma ordem ética e axiológica. Esta foi invocada. Isso implica ir além do discurso jurídico e político e entrar no campo antropológico profundo, dos valores que dão um sentido transcendente à vida pessoal e social. Trata-se de um ato de confiança no ser humano de que ele é resgatável. Foi o que mostrou Hannah Arendt em Jerusalém por ocasião do juízo e condenação de Eichmann, o exterminador de judeus sob o regime nazista. Ela arrolou o valor do perdão, não propriamente como valor religioso, mas como capacidade humana de poder livrar-se da dependência do passado, e inaugurar uma nova página da história coletiva.

Tais procedimentos poder-se-iam aplicar ao caso brasileiro. Marcelo Odebrecht e seu pai Emílio Odebrecht reafirmaram que praticamente todos os políticos (com exceções conhecidas por sua inteireza ética) se elegeram pela via do caixa 2. O caixas 2 é tipificado como crime pelo artigo 350 do Código Eleitoral e pelo artigo 317 do Código Penal. Foi o que tem repetido muitas vezes a Presidente do STF.

Pelo fato, porém, de a corrupção ter-se generalizado e afetado a grande maioria dos partidos, poder-se-ia aplicar uma anistia nos moldes da Comissão da Verdade e da Reconciliação da África do Sul. Todos os que se valeram do caixa 2 viriam a público, confessariam tal crime e manifestariam o propósito de não mais recorrer a este expediente para eleger-se. A revelação de seus nomes e sua confissão pública seria uma verdadeira punição moral.

Outra coisa, entretanto, é a a propina recebida de empresas com promessa de dar-lhes vantagens legais e a corrupção como desvio de dinheiro público, aos milhões e milhões, a ponto de levar à falência um estado como o Rio de Janeiro. Aqui se trata diretamente de crimes que devem ser adequadamente julgados e punidos e mais que tudo recuperar para os cofres públicos o dinheiro roubado. Neste âmbito ocorreram crimes de lesa-humanidade como os 300 milhões desviados da Saúde do Rio de Janeiro que, obviamente, tem prejudicado milhares de pessoas, levando muitas à morte. Para esses cabem as penas mais severas.

Este caminho seria altamente humanitário, reforçaria nossa democracia que sempre foi de baixa intensidade e traria uma atmosfera moral e ética para o campo da política, como busca comum do bem comum.

A atual crise da política brasileira, obnubilando qualquer futuro esperançador, nos obriga a pensar e a buscar saídas possíveis que evitem uma convulsão social de consequências imprevisíveis. É o sentido destas minhas reflexões.
Posted: 16 Apr 2017 06:59 AM PDT
Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:
Um e outro troll, nervosos, confusos, sem saber muito bem se devem chorar ou comemorar as delações da Odebrecht, vem aqui ao blog tentar vender, pela milionésima vez, a versão de que a “casa caiu”.

Eu não sei de que casa eles falam, porque, na minha opinião, a única “casa” que importa é a democracia, e esta já desmoronou há um ano, quando houve o golpe de abril de 2016, que selou o impeachment.

E se ainda havia uma casa de pé, a esta altura da crise política nacional, era a da própria Lava Jato e do governo golpista.

Ambas acabam de ruir com as delações da Odebrecht.

As delações da Odebrecht apenas confirmam o que venho falando desde sempre: a Lava Jato é um golpe. Contra a democracia, contra as garantias constitucionais e contra a economia nacional. Um golpe mal ajambrado, que tentou se vender como uma luta contra a corrupção, mas se desmoralizou ao ser conduzido por um criminoso (Eduardo Cunha) e levar ao poder uma quadrilha de meliantes, a começar pelo ex-presidente, Michel Temer.

O patrimônio público está sendo roubado à luz do dia, com uma série de privatizações criminosas, tocadas às pressas. A cada semana, o Brasil perde o que a Lava Jato diz (com exagero) ter sido roubado em mais de dez anos. Às privatizações se somam o roubo de direitos, conquistados a duras penas ao longo de muitas décadas de luta, resistência, debates.

A Lava Jato transformou o Brasil num país muito mais corrupto do que antes.

Mais corrupto, mais desigual, mais despolitizado, e muito mais vulnerável aos assaltos do poder econômico.

Essas últimas delações da Odebrecht, é bom repetir, desmoralizaram completamente as narrativas centrais da Lava Jato.

Primeiro: nenhum depoimento traz qualquer prova contra Lula. Marcelo Odebrecht confirma que Lula é o codinome “Amigo”, mas deixa claro também que os recursos não eram de conhecimento do ex-presidente. Era uma reserva da empresa para sua política de doações legais ou não-contabilizadas, assim como a companhia tinha para todas as forças políticas.

Em seu depoimento, Marcelo não chega sequer a insinuar que houve qualquer “propina” paga a Lula.

Ou seja, as delações, ao contrário da propaganda enganosa da imprensa marrom, desmentem a tese de Dallagnol, de que Lula seria o “comandante máximo” dos esquemas de corrupção na Petrobrás.

Dallagnol, ele sim, cometeu um gravíssimo crime, contra a honra do ex-presidente Lula, e deve pagar por isso.

A mesma coisa vale para o ministro Gilmar Mendes. Todas as suas declarações contra o PT, todos os seus encontros com Michel Temer, toda a sua atuação, encontra-se agora desmoralizada pelas delações da Odebrecht.

As delações da Odebrecht, na verdade, desmentem toda a farsa da Lava Jato. Até mesmo o tal “departamento de operações estruturadas”, diz Emilio, o patriarca da empresa, foi uma invenção da imprensa, que ele chama de hipócrita e demagoga, porque desde sempre conhecia muito bem os bastidores das relações de empreiteiras com o sistema político.

Havia sim, diz Emilio e seu filho, Marcelo, um sistema de pagamentos não-contabilizado no exterior, criado há mais de trinta anos, como de resto possui qualquer empresa hoje no mundo, inclusive a Globo (como o processo de sonegação contra ela provou). Neste momento do vídeo de Emílio, pode-se ver Sergio Moro, descontrolado, tentando direcionar o depoimento do executivo, agindo sempre como um agente da acusação e jamais como um juiz.

No depoimento de Marcelo Odebrecht, o advogado dele mostrou ao juiz que o vídeo estava sendo vazado, ao vivo, pelo blog Antagonista.

Sergio Moro, inacreditavelmente, tenta desconversar, ao invés de manifestar indignação e exigir providências imediatas contra aquele vazamento. Isso depois da brutalidade praticada contra o blogueiro Eduardo Guimarães, que teve seus sigilos violados de maneira ilegal e criminosa pelo próprio Sergio Moro, e que foi sequestrado às seis horas da manhã, pela Polícia Federal, para dar um depoimento ao qual jamais se recusara a comparecer, por causa de um… vazamento.

Ou seja, para o blog Antagonista, o vazamento privilegiado, ao vivo, vindo de dentro do gabinete de Sergio Moro. Para o blog Cidadania, toda a violência do Estado: o sequestro, a quebra de sigilos, o despacho judicial recheado de xingamentos e tentativas de humilhar o cidadão.

A irresponsabilidade dos vazamentos de inquéritos da PGR, abertos pelo STF de maneira indiscriminada, leviana, midiática, que misturam acusações díspares, desconexas entre si, representa um final melancólico e patético para a Lava Jato.

A operação vazou delações que comprometem partidos, governadores, senadores, deputados, ex-presidentes, sem apresentar provas, na contramão das mais básicas regras da delação premiada, que prevê sigilo absoluto, justamente porque depoimentos de pessoas confessadamente criminosas jamais poderiam ser usados para acusar outros, sem antes que se desse aos envolvidos o direito de se defender…

No depoimento de Emilio Odebrecht, testemunhamos ainda o profundo preconceito dos procuradores contra a política e o mundo dos negócios, fruto de uma visão de mundo própria de uma burocracia medíocre, despolitizada e improdutiva.
Posted: 16 Apr 2017 06:53 AM PDT
Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Por que Diogo Mainardi ficou tão furioso com Rovai, da Fórum?

Não foi porque a Fórum citou um trecho de uma delação de um executivo da Odebrecht em que ele, Mainardi, apareceu. (Em situação nada incriminadora, aliás.)

O que transtornou Mainardi foi a forma como ele foi apareceu no vídeo destacado pela Fórum.

Para uma vaidade sem limites como a dele, foi humilhante.

O executivo da Odebrecht lembrava de ter visto Aécio e um homem de seu círculo íntimo num dos restaurantes favoritos da plutocracia, o Gero.

Não eram apenas Aécio e o auxiliar. Havia um terceiro elemento, que o delator teve dificuldade em identificar.

Disse, vago, alguma coisa como “aquele cara”. Puxou pela memória e falou em Manhattan Connection.

Aí sim. “O Diogo Mainardi do Manhattan Connection”, concluiu o executivo da Odebrecht.

É uma apresentação rala, quase que obscena para quem se pretende um gênio do universo.

O site Antagonista sequer foi citado. Mainardi surgiu na conversa como um figurante.

Sei do que estou falando.

Dez anos atrás, incorri na ira de Mainardi. Eu editava as revistas da Globo. Fizemos na Época uma edição com as 100 pessoas mais influentes do Brasil.

Mainardi estava na lista. (Um décimo dela era da mídia.)

Mas, em vez de se sentir lisonjeado, ficou enfurecido porque no perfil que fiz sobre ele, na edição, notei que ele não era propriamente um estilista.

Não bastava a ele estar numa lista ao lado de nomes como Roberto Civita e Roberto Irineu Marinho. Mainardi queria ser reconhecido como um novo Machado de Assis.

Dias depois, veio a vendetta: ele dedicou sua coluna na Veja a mim. Eu tinha um pseudônimo fazia anos, Fabio Hernandez, um colunista de assuntos sentimentais.

Mainardi fez questão de revelar ao mundo que FH era eu. FH surgira na VIP, e quando fui para a Globo seu textos migraram para a revista Atrevida.

Mainardi completou, triunfante: “Ele é colunista da Atrevida e eu sou colunista da Veja.” (Me veio à cabeça um personagem de Chico Anísio que se gabava de ser da Globo.)

Imagino como foi duro para Mainardi deixar de ser colunista da Veja.

A Veja parece que jamais saiu dele, ainda que ele comande um dos sites de direita mais bem sucedidos da internet brasileira, o Antagonista.

Rovai foi vítima não de nada que tenha escrito - mas, como eu há dez anos, de uma bala perdida derivada da extraordinária vaidade do ex-colunista da Veja Diogo Mainardi, aquele cara do Manhattan Connection.
Posted: 16 Apr 2017 06:45 AM PDT
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Veja que flor de candura é a narrativa de Alexandrino Alencar, o mesmo que se esmera em detalhes sobre supostas “notas frias” que teriam sido usadas na reforma do sitio usado por Lula em Atibaia, no depoimento que a Folha reproduz:

Um hotel perto do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, foi o local do primeiro encontro em 2014 entre Marina Silva (Rede), então presidenciável pelo PSB, e Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente da empreiteira.

“A partir daí, houve uma conversa de Marcelo com ela, onde foram colocados posicionamento e valores - valores culturais, não monetários -, e estratégias”.


Quem o diz é Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais da empreiteira. O depoimento à Lava Jato.

Imaginem Marina Silva e Marcelo Odebrecht discutindo valores culturais.

Ainda mais depois de ela ter se tornado vice de Eduardo Campos que, segundo os dirigentes da Odebrecht que lhe abriam as burras, “era alguém que resolvia problemas”.

Ora, Marina, tal como o famoso bagre de Belo Monte, também sua “nova política” se alimentava no lodaçal empresarial.

A sustentabilidade vem a ser algo como sustentar uma campanha política?

A “santinha da floresta”, então discutia “valores culturais” com Marcelo Odebrecht?

Como dizia a minha avó, “só em novela”.

Das mexicanas, e olhe lá.
Posted: 16 Apr 2017 06:39 AM PDT
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:



Todos estão notando o espaço desproporcionalmente maior dado aos ex-presidentes Lula e Dilma no noticiário do Jornal Nacional no âmbito das matérias sobre delações de ex-funcionários e controladores da empreiteira Odebrecht. O caso de Lula, porém, é escandaloso. Apesar de não haver nada que justifique, o tempo gasto para acusá-lo é GIGANTESCO.

Leitores, inclusive, estão vendo similaridade entre o que está acontecendo e matéria que esta página publicou em fevereiro último, na qual foi relatado que haveria um plano da Globo justamente para dar maior destaque a Lula e Dilma quando o ministro Fachin liberasse as delações da Odebrecht.




Difícil dizer ser as informações passadas a esta página estão se materializando, mas um fato é inegável: Lula e Dilma estão ganhando muito mais espaço do que os outros delatados, apesar de, no caso de Dilma, pesar muito menos contra ela do que contra qualquer outro, e, no caso de Lula, no máximo pesar contra si a mesma coisa que pesa contra políticos do mesmo calibre.

Na verdade, contra Lula pesa menos do que contra um Aécio Neves, um José Serra ou um Michel Temer, como veremos adiante.

Como fazer para dar mais destaque aos dois ex-presidentes petistas? Eis que, na locução de William Bonner, a fórmula encontrada foi divulgada – até porque, a diferença de destaque para Lula e Dilma vinha provocando cobranças e estranheza.

Diz Bonner:

“(…) Na terça-feira, o JN anunciou um compromisso com você. Nos dias seguintes, nós detalharíamos as denúncias dos [sic] políticos com maior destaque na vida nacional pelos cargos que ocupam ou que ocuparam (…)”.

O critério é falho, para dizer o mínimo. Explico: onde entra a GRAVIDADE das acusações? Um político contra o qual pesa somente citação sem que o delator tenha afirmado ter sido feito por esse político algum pedido direto de “vantagem indevida” está na mesma situação que um político acusado de ser “chato” ao pedir propinas reiteradamente?

Mas mesmo se o critério alegado pelo JN fosse justo, Lula, o campeão de tempo de reportagens do JN sobre si, não deveria ter maior destaque que Michel Temer, que é nada mais, nada menos do que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA em exercício do cargo.

Ainda assim, o espaço dado a Lula e Dilma é desproporcional. Basta olhar a relação de reportagens do JN

As matérias do JN dos dias 12, 13 e 14 (sobre os políticos citados por delatores, conforme consta na página do telejornal – link no parágrafo anterior), atribuem o seguinte tempo de reportagem dedicado pelo telejornal a cada um.

Fernando Henrique Cardoso – 2 minutos, 14 segundos – Foi citado nas delações da Odebrecht. O ministro Edson Fachin decidiu enviar à Procuradoria da República em São Paulo as citações sobre Fernando Henrique feitas pelo dono da Odebrecht. De acordo com o Ministério Público, Emílio Odebrecht relatou o pagamento de dinheiro para campanhas eleitorais do tucano via caixa 2, sem declaração à Justiça Eleitoral.

Geraldo Alckmin – 4 minutos, 44 segundos – Três executivos da Odebrecht citaram o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, nas delações. Os delatores do Grupo Odebrecht disseram que a empresa teria repassado ao então candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, a pretexto de contribuição eleitoral, R$ 2 milhões em 2010 e R$ 8,3 milhões na eleição de 2014, dinheiro que não teria sido declarado na prestação de contas de campanha. Os delatores dizem ainda que Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin, recebeu pessoalmente esses valores.

José Serra – 4 minutos, 55 segundos – O senador é investigado por suspeita de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e formação de cartel. Aos procuradores da República, sete delatores disseram que o esquema de corrupção começou em 2007 quando José Serra era governador de São Paulo. Segundo eles, as irregularidades foram na obra do trecho sul do Rodoanel, via que liga as principais estradas que passam por São Paulo.

Michel Temer – 5 minutos, 28 segundos – Ex-executivos da Odebrecht relataram um acordo entre o PMDB e a empresa para pagamento de propina ao partido em troca do fechamento de um contrato com a Petrobras. O delator Márcio Faria, ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, disse que além dele participaram dessas negociações outro executivo da Odebrecht, Rogério Araújo, e o lobista João Augusto Henriques, que era uma espécie de intermediário entre a construtora e o partido. O contrato era de US$ 825 milhões. A propina, 5% desse valor: US$ 40 milhões. Temer é acusado de estar presente a essas tratativas. De saber delas.

Dilma Rousseff – 12 minutos, 28 segundos – A ex-presidente Dilma Rousseff também foi citada por delatores da Odebrecht. O ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar disse que dinheiro do esquema de corrupção abasteceu a campanha da ex-presidente de 2014. Segundo ele, o tesoureiro da campanha, Edinho Silva, pediu dinheiro de caixa dois e o repasse foi feito para o assessor Manoel Sobrinho.

Aécio Neves – 16 minutos, 27 segundos – O senador e presidente do PSBD, Aécio Neves, aparece em cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Nas planilhas de propina da empresa, Aécio, identificado como “Mineirinho”, é acusado por esquema de fraude em processos licitatórios na construção da Cidade Administrativa, sede do governo de Minas, também é investigado por ter pedido dinheiro de caixa 2 para a campanha dele à Presidência em 2014 e doações eleitorais da Odebrecht em 2009 e em 2010 para campanhas de aliados.

Lula – 30 minutos, 31 segundos – Foi citado pelos delatores da Odebrecht em seis episódios. Os executivos contaram ao Ministério Público que a Odebrecht pagava uma espécie de mesada a José da Silva, o Frei Chico, irmão do ex-presidente Lula. Também foi relatado que Odebrecht teria pago despesas do ex-presidente Lula. Eles falam em aquisição de imóveis para uso pessoal, instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras. Citam ainda o pagamento de reformas em um sítio em Atibaia/SP.

Como se vê, não tem ninguém mais ou menos enrolado. Todos sofrem acusações graves. O que poderia mudar, entre os supracitados, é o grau de relevância política. Mas nada muda porque todos têm importância similar. Todos já foram candidatos a presidente da República.

Na verdade, aliás, Michel Temer, Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves deveriam ganhar mais tempo porque estão no exercício de seus mandatos e, portanto, são mais relevantes.

O tempo destinado pelo JN para acusar Lula e Dilma não tem explicação aceitável. É jogada política. Como avisava post que esta página publicou em fevereiro último, a Globo está manipulando as delações da Odebrecht para prejudicar mais Lula e Dilma. Está comprovada a denúncia que este blog fez dois meses atrás.

O vídeo [aqui] ilustra como o JN está manipulando o noticiário sobre as delações.
Posted: 16 Apr 2017 06:32 AM PDT
Por André Araújo, no Jornal GGN:

Na exata sequência do roteiro da Operação Mãos Limpas italiana, o comunicador Luciano Huck se apresenta como a “nova geração que quer chegar ao poder”. Liquidada a política e os políticos quem se apresenta para gerir o Estado?
Aquele que é conhecido do público através dos meios de comunicação? Mas quem?

Ora, os comunicadores, quem mais poderia ser.

Assim, entrega-se o Estado no seu ápice a homens de circo que se apresentam como não políticos, embora seja uma pureza apenas de embalagem. Berlusconi quando tomou de assalto o poder na Itália já estava profundamente envolvido com esse Poder nos seus aspectos mais escuros e sombrios, ninguém tem extensas concessões de emissoras de TV em um país burocrático, como a Italia, sem estar entrelaçado com o Poder.

Já Huck respira política em casa há décadas. Seu padrasto é Andrea Calabi, um dos grã-tucanos de alta plumagem, foi presidente do Banco do Brasil e do BNDES no governo FHC e Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin.

Não é, portanto, alguém alheio à politica mas, como esperto que é, se apresenta como pairando acima da política, a mesma que brindou seu padrasto com altíssimos cargos.

A aparição de comunicadores é algo absolutamente natural no vácuo da política verdadeira. São genéricos de políticos, alpinistas escaladores e o grande problema que apresentam, contrariamente aos políticos tradicionais, é que NADA SE SABE SOBRE ELES COMO POLITICOS.

Os políticos antigos têm sua vida devassada, sabe-se exatamente quem são, não é segredo para o publico. Já o aventureiro-paraquedista é uma caixa preta lacrada. Opera com uma “capa” de personagem ficcional criado nos meios de comunicação mas ninguém sabe exatamente quem são, o que pensam, qual a agenda têm para o País. Como não tem vida pregressa ninguém sabe os podres ou as deficiências, porisso são considerados “virgens” da política, quem não tem “ficha”, não tem passado. . O grande público é então iludido pelo “cara limpa”, como nunca esteve perto do cofre, nunca roubou mas por outro lado ninguém sabe quanto roubará se tiver a chave da casa forte, esse é o dito “novo” em política.

Esses personagens do “reality show”, podem ser idiotas completos ou até bem intencionados incompetentes, mas sempre serão um baú de surpresas no momento da sua entrada em cena política, uma roleta russa para um País gigante no auge da crise institucional e econômica, uma aventura perigosíssima no meio de uma tempestade, um timoneiro sem prática e não testado quando mais se precisa de experiência e saber, capacidade de comando e caráter.

Treinado no palco o comunicador dará o circo, mas e o pão, ou seja, o governo real?

O País depende de um grande líder e não de um ator de mentirinha.

Cuidar com relativo sucesso de um grande País não é tarefa de curiosos, o atributo maior é a liderança, a capacidade de fazer convergir vontades e esforços para um alvo comum e este atributo depende de múltiplos fatores, não é um caso de marketing, o marketing é só a embalagem, não é o conteúdo.
Posted: 16 Apr 2017 06:17 AM PDT
Por Altamiro Borges

A quadrilha que assaltou o poder em Brasília está desesperada. A popularidade de Michel Temer despenca em ritmo acelerado – segundo a mais recente pesquisa Vox Populi, apenas 5% dos brasileiros ainda confiam no usurpador. A economia segue em queda, apesar do discurso otimista da mídia chapa-branca. E a “lista de Fachin” atingiu em cheio o golpista, que “abençoou” as propinas da Odebrecht, segundo um dos executivos da empreiteira. Diante do risco iminente da sua queda – que já é prevista pela imprensa internacional –, Michel Temer tenta acelerar as suas contrarreformas. Ele encara como sendo o único caminho para agradar a elite (ou cloaca) empresarial, que financiou o golpe dos corruptos, e para garantir uma sobrevida à quadrilha moribunda.

Segundo matéria publicada neste sábado (15) no jornal O Globo – um dos principais protagonistas da conspiração golpista –, “os maiores esforços do governo se voltarão para acelerar a votação das reformas no Congresso. Em reunião nos últimos dias, Michel Temer combinou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que eles tentarão aprovar na próxima terça-feira o regime de urgência para tramitação da reforma trabalhista e o projeto que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos estados. Também na terça, Temer receberá ministros e parlamentares em café da manhã para apresentação do relatório da reforma da Previdência. A previsão é que o texto seja lido no mesmo dia pelo relator, Arthur Maia (PPS-BA), na comissão especial que trata do caso”.

Ainda de acordo com a repórter Júnia Gama, “auxiliares de Temer dizem que o presidente tem insistido que é preciso estimular o Congresso a continuar seu funcionamento normal, como forma de mostrar que as investigações não vão paralisar o país. ‘Há uma percepção de que é importante para o país o Congresso mostrar vitalidade e essencialidade ao votar na próxima semana. Tem que expressar que, apesar de todas as dificuldades, prossegue funcionando. Isso tudo era esperado. Tem esse impacto todo, mas tem que continuar votando como planejado. É isso que o Executivo estimula’, afirma um interlocutor de Michel Temer. Em uma movimentação que gerou polêmica, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), articula a suspensão do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho, para que a proposta de reforma da Previdência possa ser votada antes de agosto”.

Desconfianças do “deus-mercado”

O desespero do Judas é plenamente justificável. Michel Temer sabe que será rapidamente descartado caso não consiga aprovar as contrarreformas exigidas pelo “deus-mercado”. Nos últimos dias, os abutres do capital financeiro inclusive emitiram sinais de que desconfiam da sua capacidade política. Na terça-feira (11), logo após a divulgação da “Lista de Fachin”, a Bolsa de Valores recuou e o dólar caiu. Os rentistas ainda não abandonaram o covil, mas mantém a faca no seu pescoço. “A lista não causou grande surpresa e, por envolver muita gente, deve demorar a ter desdobramentos", atenuou Ignácio Crespo, economista da Guide Investimentos. Mas ele alertou: "A princípio, isso não deve inviabilizar o governo Temer nem a tramitação das reformas”. “A princípio”, enfatizou!

Diante das ameaças já nem tão veladas do “deus-mercado”, Michel Temer ainda tenta mostrar serviço, garantindo que não cederá nas principais maldades contra os trabalhadores. Como apontou o jornalista Bruno Boghossian, em matéria publicada na Folha na quinta-feira (13), “o governo quer acelerar a aprovação da reforma trabalhista para criar uma agenda positiva e mostrar que não está paralisado pela lista de políticos citados nas delações da Odebrecht. A avaliação é de que as mudanças foram bem recebidas na Câmara e entre empresários e especialistas. Assim, o relatório apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) deverá ter apoio do Planalto”. Esse aparente otimismo, porém, não esconde as dificuldades que o covil encontra na própria base aliada.

Nos últimos dias, o Congresso Nacional empacou. Segundo relato da Agência Brasil, “as atividades previstas nas comissões foram esvaziadas ou canceladas devido à falta de quórum... Pouco antes, a sessão do plenário do Senado foi cancelada pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). Na Câmara, a maior movimentação pela manhã ocorreu em torno da reunião da comissão especial da reforma trabalhista, onde ocorreu a leitura do parecer do relator sobre a proposta. A liderança do PSOL na Câmara defendeu que os parlamentares investigados na Lava-Jato e que mantêm posição de comando no Congresso devem ser afastados de seus cargos”. Mas o esvaziamento não se deu apenas devido aos impactos da “Lista de Fachin”. Há um princípio de rebeldia na base governista!

Fraturas na base governista

Senadores e deputados que apoiaram o “golpe dos corruptos” já não escondem que estão apavorados com o desgaste causado nas suas bases eleitorais pelas maldades de Michel Temer. Muitos ameaçam abandonar o barco à deriva; outros aproveitam para fazer maiores exigências. Na semana passada, por exemplo, o vice-presidente da Câmara Federal, Fábio Ramalho – do mesmo partido do usurpador – defendeu que o governo retire da pauta a proposta de “reforma” da Previdência. “Neste momento é muito ruim passar qualquer tipo de reforma aqui no Parlamento. Eu se fosse o governo recolhia a da Previdência. É melhor recolher do que perder. E mandaria uma nova reforma discutida com a sociedade. É a melhor maneira de ganhar essa batalha. A sociedade brasileira é toda contra a reforma da Previdência”, afirmou o amedrontado deputado governista.

Já o sinistro deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da “reforma” da Previdência, fez uma proposta indecorosa para seduzir a base rebelde. Ele defende que os parlamentares sejam excluídos das novas regras, que preveem o fim da aposentadoria especial para deputados e senadores eleitos a partir de 2018. Eles passariam a se enquadrar nas regras do chamado Regime Geral da Previdência Social, com idade mínima de 65 anos e teto de aposentadoria de R$ 5.531,31. “Maia afirmou em reunião nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, que pretende reverter essa alteração, permitindo que os novos parlamentares contribuam para um regime complementar e recebam aposentadoria proporcional ao tempo de mandato”. Este privilégio deve prejudicar ainda mais a frágil imagem da reforma da Previdência, mas é o preço cobrado pelos governistas para viabilizar a sua aprovação.

*****

Leia também:

Aprovação de Temer despenca para 5%

Mídia internacional “enterra” Temer

Temer "capitaneava" esquema do PMDB

Cardápio de maldades contra o trabalhador

'Reforma' da Previdência é uma mentira!

"Reforma": o que era ruim, ficou pior!

Temer compra o apoio da imprensa

Meirelles é 'fritado' pela base governista

A crise política e a distopia tropical

A implosão do sistema político como meta


Nenhum comentário:

Postar um comentário