segunda-feira, 17 de abril de 2017

17/4 - Blog "DE CANHOTA" de HOJE

De Canhota


Posted: 17 Apr 2017 09:00 AM PDT

O Jornal Nacional da TV Globo desta sexta-feira, 14, acusou a CUT de corrupção, mas não leu a nota que a Central mandou se defendendo de uma delação absolutamente genérica, sem datas nem nomes de pessoas que supostamente teriam recebido propina.

Esclarecidos os fatos, como relatado abaixo, fica clara a intenção dá TV Globo de tentar desqualificar a maior e mais combativa Central do Brasil.

Como sempre, quando se trata da CUT, a Globo ignorou o artigo 15º do Código de Ética dos Jornalistas, da Associação Brasileira de Imprensa, que fala sobre o direito de resposta às pessoas ou entidades envolvidas ou mencionadas em matérias.

Em quase metade da edição do Jornal Nacional, os apresentadores Renata Vasconcelos e William Bonner leram notas de políticos ou entidades acusadas de corrupção pelos delatores da Odebrecht.

A única entidade acusada de suposta corrupção que não teve direito ao chamado "outro lado", quando as pessoas ou entidades se defendem de uma acusação, foi a CUT.

Vamos aos fatos: segundo o JN, um ex-executivo da Odebrecht, Henrique Serrano, disse que distribuía dinheiro para políticos, funcionários públicos, índios e sindicalistas da CUT, na região de Porto Velho (RO), onde estava sendo construída a hidrelétrica de Jirau. Esse dinheiro, disse o delator, era para que os sindicalistas não apoiassem greves e atos de violência. 

Em nota enviada à reação do JN, a CUT disse que estranhava a delação que não nomina ninguém, que depois de março de 2010, quando o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia se filiaram a CUT foram realizadas no Estados as maiores e mais duras greves já feitas em Rondônia, com resultados extremamente positivos para os trabalhadores. Qual o benefício que a Odebrecht poderia ter se lá foram fechados os acordos com os maiores índices salariais do país? O que a empresa ganhou, se os trabalhadores conquistaram com as greves melhores salários e melhores condições de trabalho?

Leia a nota que a CUT enviou e o JN ignorou: 

Nota da CUT sobre estranha delação a dirigente

A CUT não pode responder sobre acusações genéricas que não citam sequer os nomes dos supostamente envolvidos em propinas.  
A CUT repudia e estranha a delação a dirigentes da Central que não cita sequer nomes de quem supostamente teria recebido propina da Odebrecht para impedir ações sindicais para reivindicar melhoria em condições de trabalho e renda em Rondônia.  
Primeiro, porque são os sindicatos que negociam acordos, organizam as lutas e as greves, não a Central - a CUT Rondônia apoiou política e logisticamente todas as lutas dos trabalhadores da construção civil do Estado; a CUT nacional ajudou a negociar os acordos conquistados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia. 
Segundo, porque a delação não diz o nome do denunciado nem em que período houve a suposta negociação do pedido de propina. 
É preciso esclarecer que, até março de 2010, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção  Civil  de Rondônia era filiado à outra central sindical, portanto, a data é fundamental para esclarecer os fatos. Após o Sindicato se filiar à CUT, foram realizadas em Rondônia as greves mais duras da história, com resultados extremamente positivos para os trabalhadores. 
Todos os acordos foram fechados com reajustes muito acima da inflação - com os maiores índices negociados no país pela categoria -, com enorme aumento nos valores dos tíquetes refeição, entre outras conquistas. É importante ressaltar que as greves sempre são encerradas com assembleias onde o trabalhador vota se aceita ou não o acordo construído e conquistado. 
E mais: uma das grandes conquistas das greves em Rondônia foi a deflagração de uma negociação tripartite nacional que culminou com a assinatura do Compromisso Nacional de Melhoria das condições de trabalho na construção civil. 
A CUT não pode responder sobre acusações genéricas que não citam sequer os nomes dos supostamente envolvidos em propinas, nem sequer a data em que ocorreram, até mesmo porque protagonizou com sindicatos filiados uma das maiores lutas do setor em todo o país. 
Esclarecidos os fatos fica clara a intenção da TV Globo de tentar desqualificar a maior e mais combativa central sindical do país. O JN ignorou a nota da CUT e deixou no ar a acusação porque a nota deixa claro que a acusação é absurda. Prova disso são as conquistas dos trabalhadores após as greves.
Posted: 17 Apr 2017 07:30 AM PDT
Artigo publicado originalmente na Carta Maior.


A seletividade e a parcialidade com que os grandes meios de comunicação tratam as decisões de política econômica em nossas terras são impressionantes. Apesar de já estarmos habituados a essa forma peculiar de (des)tratar a realidade do dinheiro e dos negócios, a cada nova semana parece que as “famiglie” da grande imprensa tentam se esmerar ainda mais nessa busca incansável pelo absurdo.

No mesmo dia em que enchem as telas e páginas com informações privilegiadamente vazadas de forma criminosa pelo Ministério Público e pelo Judiciário  a respeito da delação premiada de Marcelo Odebrecht, os oligopólios dos jornais e televisão se esquecem de noticiar um escândalo de R$ 25 bilhões na esfera do Ministério da Fazenda. No mesmo dia em que, mais uma vez, entulham os leitores com as ameaças lançadas por Meirelles e Temer a respeito de uma suposta catástrofe nacional caso a Reforma Previdência não venha a ser aprovada, as empresas de Marinho, Civita, Frias, Mesquita i altri não mencionam uma peculiar decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Você aí ficou brav@ por ter a tua Declaração de Imposto de Renda mais uma vez retida na malha fina pela Receita Federal? O que foi que aconteceu agora? A empresa onde você trabalha não enviou adequadamente o valor total de salários que te pagou no ano passado? Faltou um dígito do CPF no recibo do dentista de teus filhos? Aqueles gastos com dependentes não foram incluídos no formulário adequado? Esquece! O governo deve estar muito ocupado para recuperar as centenas de bilhões de reais da dívida previdenciária causada por um punhado de grandes grupos empresariais. Ou ainda montando um sem número de forças tarefa para irem atrás dos mais de R$ 500 bilhões que são sonegados sistematicamente a cada novo ano fiscal. Não dá mesmo para ficar perdendo tempo e atender esses pequenos contribuintes que não têm como discutir com a máquina da arrecadação.

Grande sonegação e impunidade.


Mas em nosso caso concreto, trata-se de um escândalo de R$ 25 bilhões. Um escãndalo que deveria ser até mesmo motivo para derrubar qualquer governo ou ministro em um País em que a impunidade aos donos do poder não fosse tão escancarada como por aqui. Estamos diante de um valor enorme, que muito contribuiria para aliviar um pouco a crise fiscal que o governo alardeia com traços de apocalipse. Uma decisão de um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e que atinge diretamente figuras do primeiro escalão do governo Temer.

Em termos gerais, o CARF trata de recursos impetrados por empresas contra decisões do governo em matéria de tributação. Em tese, trata-se de uma instituição importante, pois permitiria espaço para que contribuintes (indivíduos e empresas) pudessem questionar a legalidade dos impostos e similares deles exigidos pelo Estado. Na verdade, os primeiros conselhos do imposto de renda foram criados ainda na década de 20 do século passado. Houve uma longa evolução desse tipo de órgão na administração federal e o atual desenho remonta a uma Medida Provisória de 2008 e que foi convertida na Lei  11.941 de 2009.

Ocorre que o funcionamento do colegiado sempre foi uma verdadeira caixa preta. Apenas os grandes grupos econômicos logram acesso aos seus corredores e instâncias deliberativas. Os conselheiros e os processos se dividem em seções, turmas e câmaras. Ao que tudo indica, sua importância estratégica é quase tão grande quanto a falta de luz e oxigênio em seu cotidiano. Há um sem número de denúncias envolvendo a compra de decisões e pareceres de processos tributários. Em um dos casos mais recentes, a Operação “Quatro Mãos” da Polícia Federal prendeu um conselheiro do CARF, supostamente por cobrar propina para que oferecesse parecer favorável na condição de relator de um processo naquele conselho.

Itaú & CARF: promiscuidade total.


Com o afastamento do encarregado pelo parecer, houve uma substituição na tramitação do dossiê. Trata-se de um processo movido por prática de sonegação tributária de R$ 25 bilhões que teria sido patrocinada pelo Banco Itaú. Quando de sua fusão com o Unibanco ocorrida em 2008, os especialistas em “planejamento tributário” ofereceram à direção do grupo a janela do crime contra a tributação e deixaram de recolher tributos devidos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O novo relator do caso Itaú veio a ser o conselheiro Luis Fabiano Alves Penteado. Pasmem, mas ele atua no colegiado como representante indicado pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras. Profissional com larga folha de serviços prestados a diversas instituições do sistema financeiro privado, não chega a espantar a natureza de sua posição. Ele defendeu a ilegalidade da cobrança dos tributos, óbvio. E na reunião do dia 10 de abril último, quando finalmente o relatório foi a voto na sua turma de atuação, sua opinião foi vencedora e a sonegação tributária do banco foi travestida de ares de legalidade. A matéria será objeto de recurso e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional vai acionar a instância superior para questionar a decisão.

Ora, é amplamente sabido que o Presidente do Banco Central foi nomeado por Temer para o cargo exatamente por ser diretor do Banco Itaú. O governo se vangloriava por ter um legítimo representante da banca privada no comando da economia. O conflito de interesses é mais do que explícito. Um dos tributos bilionários sonegados pela negociata da fusão com o Unibanco vem a ser justamente um dos pilares da receita da seguridade social - orçamento que inclui a previdência social, a saúde e a assistência social. A sonegação bilionária de recursos para a CSLL compromete a receita do sistema que comporta também o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Mas a visão do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles talvez seja distinta. Muito provavelmente por ter ocupado durante décadas seu tempo a defender os interesses dos bancos privados, ele também deve estar de acordo com o voto do Relator.

Diante de tamanho escândalo econômico, político, fiscal e financeiro, o governo Temer faz cara de paisagem, desconversa e escapa pela tangente. E segue em sua labuta incansável pelo desmonte do Estado brasileiro. Insiste na tecla que os principais responsáveis pelo “rombo” da previdência são os privilegiados que recebem a fortuna de um salário mínimo todos os meses. Já esses R$ 25 bilhões surrupiados pelo Itaú aos cofres públicos, bem, isso deve ser matéria por demasiado complexa e que só pode ser bem compreendida e debatida pelos especialistas técnicos em tributação. Por fim, os meios de sonegação vêm oferecer sua singela colaboração ao assunto e cumprem seu papel - ora por esquecimento, ora por introduzir ainda mais confusão na cabeça das pessoas comuns.


Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.
Posted: 17 Apr 2017 07:00 AM PDT
Por Sarah Fernandes e Gabriel Valery, no Rede Brasil Atual.


O dia 17 de abril de 2016 entrará para a história como uma data controversa. Foi naquele domingo que a Câmara dos Deputados votou pelo prosseguimento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), eleita em 2014 com 54,5 milhões de votos. Encorajado por uma série de manifestações populares fomentadas pela mídia tradicional, o plenário aprovou “por Deus, pela pátria e pela família”, o encaminhamento do processo para o Senado, após nove horas e 47 minutos de sessão. O motivo principal, mais que o suposto crime de responsabilidade do qual Dilma foi acusada, era levar ao poder um governo que aplicasse um pacote de retrocessos que jamais seria aprovado nas urnas, como defendem movimentos sociais e analistas.

Pelas acusações, Dilma teria cometido crime de responsabilidade por ter assinado decretos de créditos suplementares e cometido as chamadas "pedaladas fiscais". O debate foi árduo, visto que as práticas foram utilizadas por governos anteriores, bem como por diferentes estados. Argumentos à parte, naquele 17 de abril os tais "crimes" foram pouco citados durante a sessão.

O pedido de impeachment foi elaborado pelos juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Jr, que foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, e Hélio Bicudo, que chegou a ser vice-prefeito de São Paulo no governo de Marta Suplicy (do PT, entre 2001 e 2005). "Eu acho que a saída da Dilma não vai gerar trauma algum. As pessoas vão respirar fundo, dizendo: 'Puxa, saiu'", previu Bicudo em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em setembro do ano passado.

“Mais do que parar para refletir sobre o impeachment, que tem motivos de sobra, queremos servir a uma cobra? Nós somos muitos migueis, muitas janainas, não vamos deixar essa cobra dominando porque somos seres de almas livres”, disse Janaina durante uma aula pública na Faculdade de Direito da USP, no início de abril. “Não vamos abaixar a cabeça. Desde pequenininha que meu pai me diz ‘Janaína, Deus não dá asa para cobra’. E eu digo: ‘Pai, às vezes, a cobra cria asa. Mas Deus manda uma legião para acabar com a cobra’. Acabou a República da cobra! Fora PT, fora jararaca”, bradou, em menção a um discurso de Lula feito após sua condução coercitiva pela Lava Jato.

Se o discurso de Janaína foi visto por muitos como parte de uma performance exaltada, era fato que também traduzia o ódio que cegava alguns dos opositores do governo Dilma. O documento do qual ela havia sido uma das signatárias foi entregue à Câmara em setembro de 2015. Antes disso, 30 pedidos já haviam sido protocolados na Casa e considerados insuficientes para abertura do processo. No dia 2 de dezembro de 2015, Cunha acolheu o pedido um dia após, como então presidente da Câmara, ter enfrentado uma derrota no Conselho de Ética, onde era alvo de investigação por quebra de decoro parlamentar. Na ocasião, o PT havia fechado questão contra o peemedebista, o que teria o motivado a aceitar o processo contra a presidenta.

Desde então, Cunha – hoje cassado e preso por corrupção – foi o maior agente do impeachment. “Não tínhamos noção completa de quem ele era, não imaginávamos o tamanho da serpente. Serpente criada, apareceu pronto para o que veio. Foi venal, usou todas as possibilidades para conseguir aprovar o impeachment”, avalia Roseli. “Temos que lembrar também do juiz Sérgio Moro. Ele tomou atitudes ridículas, como a condução coercitiva do (ex-presidente) Luiz Inácio Lula da Silva, e atitudes criminosas como o vazamento de conversas entre a presidenta e Lula para a TV Globo. O cerco midiático enfraqueceu muito o PT.”

Em março no ano passado começou o trâmite em comissão especial na Câmara, que culminou em um relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) a favor da abertura do processo de impeachment. O cerco contra Dilma foi montado até o dia 17 de abril, quando o plenário da Casa decidiu pela continuidade da tramitação. Foram 367 votos a favor e 137 contra. A sessão foi presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Câmara e então firme opositor do governo da petista.impitima.jpg

"Terra da Lava Jato, avante!", bradou o parlamentar Diego Garcia (PHS-PR) como sua justificativa para seu voto a favor do impeachment. "Eu, junto com meus filhos e minha esposa que formamos a família do Brasil, que tanto esses bandidos querem destruir com propostas de que crianças troquem de sexo e aprendam sexo nas escolas com 6 anos de idade, meu voto é sim", proferiu o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA). "Por causa de Campo Grande, a morena mais linda do Brasil, o voto é sim", disse Mandetta (DEM-MS). "Pela paz de Jerusalém, eu voto sim", justificou Ronaldo Fonseca (Pros-DF).

O voto foi dado por parlamentares que conhecem de perto a Justiça. Na época do processo, 150 dos 513 integrantes da Câmara, entre apoiadores e adversários de Dilma, eram investigados no Supremo Tribunal Federal (STF), em inquéritos e ações penais. As acusações variavam de crime de responsabilidade – como o atribuído a ex-presidenta – a corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e desvio de verba pública. Ao menos 23 deputados que participarem da votação eram suspeitos de ter recebido recursos desviados da Petrobras, inclusive o próprio Cunha. Deles, 17 votaram pela cassação de Dilma.

O caso mais emblemático, além do presidente da Câmara, foi o do marido da deputada Raquel Muniz (PSD), o ex-prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Adriano Borges Muniz (PSB). Ele foi preso algumas horas depois da votação, em Brasília, em uma operação da Polícia Federal. "Meu voto é em homenagem às vítimas da BR-251. É para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão. Meu voto é por Tiago, David, Gabriel, Mateus, minha neta Julia, minha mãe Elza. É pelo norte de Minas, é por Montes Claros, é por Minas Gerais, é pelo Brasil. Sim, sim, sim", disse veementemente a deputada durante a sessão.

“Foi um patético episódio ter deputados votando ‘contra a corrupção’ e, passado um tempo, o governo atual está atolado em processos, ministros caíram e alguns dos parlamentares hoje estão presos”, lamenta Raimundo Bonfim, um dos coordenadores da Frente Brasil Popular, que organizou movimentos sociais na defesa da ex-presidenta. “O golpe não foi para combater a corrupção nem para recuperar a economia. Foi para travar a Operação Lava Jato, como mais tarde disse Romero Jucá (senador pelo PMDB-RR, em diálogo gravado com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado).”

O espetáculo de 17 de abril, transmitido em rede nacional e acompanhado por milhões de pessoas, foi talvez o episódio mais constrangedor de um processo iniciado meses antes dentro e fora do Congresso. “Talvez o primeiro momento chave tenha sido quando o Eduardo Cunha (PMDB-RJ) lançou sua candidatura à presidência da Câmara. O PT acabou colocando na disputa um candidato sem expressão (Arlindo Chinaglia, de São Paulo), em oposição ao PMDB”, observa a professora Roseli Coelho, do Departamento de Ciência Política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp).

A novela do impeachment

Em 26 de abril de 2016, após a Câmara aprovar o prosseguimento do processo de impeachment, o Senado instalou sua comissão especial, onde o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) elaborou relatório, aprovado por 15 votos a 5, em 6 de maio, a favor da abertura do processo de impedimento da presidenta na Casa. 

No dia 11 do mesmo mês, em uma sessão que durou mais de 20 horas, terminando no dia seguinte, o plenário do Senado aprovou por 55 votos a 22 o parecer de Anastasia. A presidenta foi afastada das suas funções até a conclusão de seu julgamento e, em 13 de maio, Michel Temer assumiu a presidência da República de forma interina.

Após muitas negociações e um bombardeio midiático a favor do impeachment, um novo relatório de Anastasia foi aprovado, agora a favor do impedimento da presidenta eleita, em 4 de agosto. No dia 9 tem início a sessão no plenário que definia a aceitação ou não do parecer do senador mineiro, determinando se Dilma se tornaria ré no processo.

Na ocasião, o defensor de Dilma, José Eduardo Cardozo, leu no Senado, de forma enfática um texto conciso, por ele elaborado. “A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 1º, afirma textualmente que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. E ao assim fazê-lo, deixa claro que nós vivemos sob o império da lei ao mesmo tempo em que vivemos sob o império da democracia”, disse em suas primeiras palavras.

Para o advogado, a motivação para o processo do impeachment não possuía bases legais, e sim políticas. “Ao contrário do que acontece nos regimes parlamentares, um presidente da República não pode ser afastado por razões puramente políticas. Ele não pode ser afastado, ao contrário do que nos que fazer crer a acusação, pelo conjunto da obra. Quem afasta um presidente pelo conjunto da obra é o povo, nas eleições.”

Um dos pontos centrais da defesa foi de que um presidente não pode ser julgado por atos cometidos anteriormente ao seu mandato, como era o caso das “pedaladas”, então anexou-se aos autos outro ponto. “Todos os fatos invocados estavam fora do mandato da presidente. Eduardo Cunha sabia disso, e por isso abriu o processo em relação a duas acusações que foram muito pouco referidas pelo adverso. Acusou que foram firmados decretos de abertura de créditos suplementares (…) Esses são os fatos em discussão (…) Quando um acusador foge desse debate é porque seguramente algo está frágil no seu raciocínio, na sua acusação”, disse.

Além de acusar a oposição de fugir do debate, como já fora notado na Câmara, onde as justificativas para as sentenças foram as mais absurdas e alheias ao processo, Cardozo questionou o trabalho do relator do processo na Casa, Antônio Anastasia (PSDB-MG). “O senador Anastasia enfrentou os debates em seu relatório, mas o fez, sinceramente, dominado pela paixão partidária. Sua excelência, basta ler o relatório para ver que o nobre relator trunca testemunhas, cita pareceres do TCU que não dizem o que ele diz que citam”, completou.

O processo encontrou seu ápice no final de agosto. No dia 29, a própria Dilma foi ao Senado se defender em um depoimento que durou 15 horas.

“Não luto pelo meu mandato por vaidade ou por apego ao poder, como é próprio dos que não tem caráter, princípios ou utopias a conquistar”, disse a então presidenta em sua defesa. 

“O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas o meu mandato. O que está em jogo é o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição”, disse. “No passado da América Latina e do Brasil, sempre que interesses de setores da elite econômica e política foram feridos pelas urnas, e não existiam razões jurídicas para uma destituição legítima, conspirações eram tramadas resultando em golpes de Estado", apontou em seu depoimento no Senado.

“Ela se saiu muito bem, sua defesa foi muito boa, um ótimo momento dela, que não conseguiu sempre ser tão boa. Também temos que lembrar de seu advogado José Eduardo Cardozo. Ele fez um trabalho muito decente, técnico e empenhado. Não foi relapso em nenhum momento. Acrescento o Lula, que se mudou para Brasília a fim de negociar uma votação favorável para Dilma. Ele foi fantástico”, afirma Roseli.

Mas o desempenho da presidenta no Senado não foi suficiente para mudar seu destino, que parecia selado desde 17 de abril. Em 31 de agosto, por 61 votos a favor e 20 contrários, Dilma teve seu mandato cassado.
Posted: 17 Apr 2017 05:00 AM PDT
Artigo publicado originalmente no Blog do Emanuel Cancella.


A Petrobrás nasceu dos braços do povo, nas décadas de 40 e 50, resultante da campanha de luta O Petróleo é Nosso!. Naquela época, o petróleo ainda era um apenas um sonho, mas mesmo assim a campanha uniu civis, militares, comunistas, conservadores, estudantes e movimentos sociais. Muita gente foi perseguida, presa e morta!

Até outubro de 2016, a Petrobrás, com os impostos que pagava, financiava 80% das obras no país. No governo de Lula, a Empresa desenvolveu tecnologia inédita no mundo, o que permitiu a descoberta do pré-sal. E o pré-sal garante o abastecimento de petróleo, no país, no mínimo nos próximos 50 anos, caso não entreguem tudo. Isso além de que, nos seus 63 anos de existência, ter abastecido o Brasil de derivados de petróleo, ininterruptamente, de norte a sul, de leste a oeste. Nenhuma empresa oferece isso ao país!  

Por outro lado, a mesma Globo que premiou Sérgio Moro, fez campanha no governo de FHC pela privatização da Petrobrás. Na ocasião, na mídia, a Globo comparava a Petrobrás a um paquiderme e chamava os petroleiros de marajás.

Hoje, a Globo, através da Lava Jato, insinua que todo o petroleiro é corrupto. Em relação ao petróleo do pré-sal, cobiçado pelo mundo, a Globo, em dezembro de 2015, em editorial, escreveu “Que o pré-sal pode ser patrimônio inútil.” Se depender da Globo e do Moro, o pré-sal vai todo para os gringos.

Para engabelar o povo, sob o mote do combate à corrupção, Moro, além de entregar a Petrobrás, tenta também destruir um dos maiores presidentes que este país conheceu.

Lula, além de elevar o Brasil a uma das maiores economias do mundo, em seu governo o Brasil atingiu o pleno emprego; tirou o Brasil do mapa da miséria da ONU;  tirou também cerca de 40 milhões de brasileiros da linha da pobreza. Lula alavancou a Petrobrás, retomou a industria naval; não só viabilizou a descoberta do pré-sal como engrandeceu a empresa. A Petrobrás no governo Lula ganhou pela terceira vez o “Oscar” da industria do petróleo (OTC Distinguished). Caso dependêssemos da Globo, a comemoração da descoberta do pré-sal seria num país estrangeiro, isso porque, se privatizasse a Petrobrás como queria FHC e a Globo, o pré-sal iria de bônus.

Não é a primeira vez que usam a bandeira da corrupção para eliminar desafetos. Foi também com o intitulado e armado  “Mar de Lama” que levaram ao suicídio Getulio Vargas Vargas, juntamente com Lula, foi um os maiores estadistas brasileiros. Getulio foi o responsável pela criação da Petrobrás, e pelo voto feminino. Institui a CLT, que garante todos direitos dos trabalhadores, que hoje estão sendo usurpados pelo governo golpista de Michel Shell Temer, com apoio da Globo e do PSDB.  

A corrupção existe desde o início do mundo. Judas vendeu Jesus por 30 moedas. Ninguém é a favor da corrupção e lugar de todo o corrupto é na cadeia, mas  estão dizendo que combatem a corrupção na Petrobrás, quando, na verdade, estão desvalorizando a empresa para entregá-la aos gringos, que estão enlouquecidos atrás de petróleo, mola do mundo.

Como acreditar em um juiz, no caso Moro, que levanta a bandeira da corrupção com uma das mãos e, com a outra, encobre a corrupção estapafúrdia dos tucanos na Petrobrás, apesar de inúmeras denúncias de corrupção no governo de FHC na Petrobrás, inclusive até  envolvendo seu filho (1).

E continua a não tomar qualquer providência quando o também tucano Pedro Parente promove um feirão na Petrobrás vendendo patrimônio do povo, sem licitação, para quem e por quanto ele quer. Até o campo de Carcará do pré-sal foi vendido a preço de um refrigerante o barril. Lembrando que Pedro Parente já era réu em ação movida por petroleiros, quando ministro do apagão de FHC (2).

Em novembro de 2016, denunciei, como petroleiro a Lava Jato pela omissão diante da gestão lesa-pátria de Parente na Petrobrás (3). Entretanto, ao invés paralisar o bota-fora na Petrobrás, o MPF ainda veio me acusando, ao me intimar, a pedido do juiz Sérgio Moro, que me acusou de crime contra a honra do servidor público (4).
   
Só o povo unido pode salvar a Petrobrás e colocar, no governo, alguém que realmente defenda os interesses legítimos de nosso país e dos trabalhadores.


Emanuel Cancella integra a coordenação do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), e é autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro”.

Fonte: 


1 - http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/06/1778954-em-video-cervero-diz-que-filho-de-fhc-serviu-como-pressao-por-contrato.shtml
2 - http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2016/06/presidentes-da-petrobras-e-do-bndes-sao-reus-em-acao-por-rombo-bilionario-9872.html
3 - http://fnpetroleiros.org.br/?p=12171
4 - http://www.apn.org.br/w3/index.php/nacional/8740-por-crime-de-opiniao-petroleiro-depoe-no-mpf-intimado-por-sergio-moro
Posted: 16 Apr 2017 04:30 PM PDT
Artigo publicado originalmente na Carta Capital.


Desde a sua concepção até a sua execução diária, há cristalinos interesses econômicos no golpe em curso. Os interesses econômicos não são simples participantes dentro do movimento político do golpe; tais interesses são dirigentes, são a bússola do golpe.

Muitos interesses e diferentes atores compuseram o movimento do golpe de 2016. Há golpistas de primeiro escalão, são aqueles que estão pilotando a agenda econômica do governo de Michel Temer. Há também golpistas de segundo escalão, que têm interesses ora atendidos e ora contrariados. E, existiu o terceiro escalão, que já foi até descartado.

Já foi descartada a classe média que apoiou o golpe acreditando num novo governo sem corruptos e que promoveria o crescimento econômico. A Fiesp e a Firjan, entre outros patos, estão naquele grupo intermediário que ganha alguma coisa e, ao mesmo tempo, têm boa parte de seus estímulos públicos solapados. Na proa do golpe estão os banqueiros, as multinacionais e os interesses rentistas.

O empresariado produtivo brasileiro, as multinacionais e os bancos ganharam com a aprovação da terceirização ilimitada. Mas o empresariado produtivo brasileiro perdeu com a mudança das regras de conteúdo nacional (na cadeia de petróleo e gás). E perdeu também com a mudança do ordenamento que garantia baixas taxas de juros nos financiamentos do BNDES.

A mudança da regra de conteúdo nacional e o desmonte do BNDES são ganhos para as multinacionais. E mais: recente decreto (no 8.957) do governo federal (aliás, muito pouco divulgado pela mídia desinformadora) escancarou as portas da economia brasileira para as empresas estrangeiras.

Esse decreto associado à lei 4.131/1962 permitirá que empresas estrangeiras obtenham créditos e garantias junto aos bancos públicos para realizar investimentos em áreas agora consideradas de “alto interesse nacional”. Entre os setores indicados no novo decreto estão: telecomunicações de qualquer natureza, têxtil, petróleo e gás natural (compreendendo a exploração e a produção de hidrocarbonetos e toda a sua cadeia produtiva), serviços de turismo, saúde, educação e comércio. Ganharam (muito) as multinacionais com o novo decreto.

Além disso, a primeira mudança de grande impacto do governo golpista atendeu imediatamente os interesses rentistas quando aprovaram a PEC que limita todos os gastos do governo, exceto os pagamentos de juros da dívida pública. Garantiram ao rentismo, portanto, uma polpuda reserva dentro orçamento público por vinte anos.

Multinacionais estão abocanhando ativos da Petrobras e o pré-sal – e ganhando com a destruição da indústria naval nacional e das empreiteiras brasileiras. E avançam sobre a indústria nacional da carne e sobre reservas minerais (ouro, por exemplo) e naturais. Mais: as multinacionais vão poder comprar grandes extensões de terras brasileiras.

Banqueiros empurram goela abaixo do Congresso Nacional um projeto de reforma da Previdência que fará disseminar planos de aposentadoria oferecidos pelo sistema financeiro. O arrocho previdenciário e o desmonte de programas sociais (Mais Médicos, Farmácias Populares etc) buscam garantir recursos no orçamento público para serem transferidos ao rentismo.

Os alvos do golpe são os pobres, os trabalhadores, a classe média e o funcionalismo público. Ademais, as pequenas e médias empresas e a grande indústria nacional também estão na mira. Todas as instituições do Estado brasileiro que são protetoras ou geradoras de empregos e de bem-estar social para esses segmentos estão sob ameaça porque o objetivo do governo é limpar o terreno (higienizar o ambiente) para que haja a facilitação de ganhos econômicos e financeiros para o primeiro escalão golpista. 

Os pobres, os trabalhadores, a classe média, o funcionalismo público e algumas instituições são barreiras ao aumento dos lucros e ganhos das multinacionais, dos banqueiros e do rentismo. É dentro dessa lógica que podemos entender o desmonte do Estado brasileiro que está se transformando num balcão de negócios e favorecimentos exclusivo do primeiro escalão golpista.

Essa é a lógica que explica a tentativa de destruição da ciência e tecnologia desenvolvidas nas universidades e centros de pesquisa brasileiros. Os esforços nacionais não são considerados úteis, as multinacionais já dominam conhecimento necessário à exploração do País.

Essa é a lógica que explica também porque os bancos públicos federais estão sendo desmontados juntamente com os programas sociais que estão associados. Estão vindo abaixo o programa de financiamento estudantil (Fies), o Minha Casa Minha Vida e os programas de microcrédito. O programa de financiamento da agricultura familiar (Pronaf) será a próxima vítima.

O objetivo da destruição dos bancos públicos é abrir espaço no mercado financeiro para os bancos privados. O objetivo do definhamento dos programas sociais é, como dito, aliviar o orçamento federal garantindo recursos para os rentistas.

Até os bancos públicos estaduais vão ser privatizados como obrigação dentro do projeto de alívio orçamentário provisório do Estados da federação que o governo federal tenta aprovar no Congresso Nacional. No passado, o Itaú comprou quatro bancos estaduais. O Bradesco adquiriu outros quatro. O Santander abocanhou o Banestado (SP). Agora estão de olhos e bocas abertas para o Banrisul (RS), o BRB (DF), o Banpará (PA), o Banestes (ES) e o Banese (SE).

Em conclusão, no programa econômico do golpe, bancos, multinacionais e rentistas somente ganham. E os pobres, os trabalhadores, a classe média e o funcionalismo público só perdem. A Fiesp e patos assemelhados viraram baratas tontas – seguem desorientados tentando se agarrar no governo ilegítimo que lhes tratam como gente de segunda linha.

Essa é uma possível anatomia econômica dos interesses, empresas, instituições e pessoas presentes ou afetadas pelo golpe em curso. Uma anatomia política discorreria certamente sobre a Lava Jato, os políticos patrimonialistas, o sistema político-eleitoral e a grande mídia desinformadora.


João Sicsú é Professor do Instituto de Economia da UFRJ, foi diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do IPEA entre 2007 e 2011.
Posted: 16 Apr 2017 02:00 PM PDT
Artigo publicado originalmente em Brasil em 5.


Se há algo de positivo na liberação dos vídeos de delações premiadas pelo Ministro do STF Edson Fachin, é que isto nos permite uma visão mais geral do problema. Ao contrário dos “vazamentos” seletivos anteriores, com anuência do Juiz Moro e da Polícia Federal com fins evidentemente políticos (derrubar Dilma, inviabilizar Lula eleitoralmente e proteger políticos de direita que surjam nas investigações, notoriamente do PSDB), a liberação dos depoimentos todos de uma vez nos permite ter um raio-x completo da relação de grandes empresas com políticos, governos e partidos.

Chamamos atenção que tudo até agora são somente delações, que devem ser comprovadas com provas a serem coletadas nas investigações e apresentadas à Justiça, garantindo o direito à defesa de todos os investigados. Não podemos cair na tentação fácil de ufanismo ao linchamento midiático promovido por Globo e afins, que como deixou claro um dos delatores, Emílio Odebrecht¹, patriarca da empresa, sempre souberam de tudo e até participaram². Isso é óbvio, afinal, os monopólios midiáticos pertencem também a poucas famílias endinheiradas, que têm seus negócios com empreiteiras e outras empresas. É a Casa Grande brasileira, o 1% da população. Essa gente janta junto e dorme junto, maquinando como tornar nossa vida mais difícil e ganhar dinheiro com isso todos os dias.

É inegável, no entanto, que a Lava-Jato tem parte do seu sucesso junto à parte da população, devido ao fato que consegue, quando lhe convém, aquilo que todos nós sabemos por intuição, mas não temos os mecanismos para provar: que as grandes empresas mandam no jogo político e a maior parte das forças políticas estão lá para satisfazerem seus interesses e não o do povo. A partir desse conhecimento popular gostaríamos de expor 3 pontos:

1) Não é a Odebrecht em específico, ou o partido X ou Y. É o sistema. O capitalismo funciona dessa forma. O saque, o roubo, o suborno, a propina e outras formas consideradas não éticas e/ou violentas sempre fizeram parte do capitalismo, desde as caravelas até o nosso atual mundo “globalizado”. Claro que com o volume cada vez maior de transações econômicas e valores o tamanho do roubo e da corrupção aumenta muito e chama mais a atenção. Mas é necessário deixar claro que o ilícito sempre fez e sempre fará parte do capitalismo, pois em um sistema baseado no individualismo e na competição, vale tudo.

2) A Odebrecht é a grande culpada da história. A forma como as delações são apresentadas na grande mídia demonizam os políticos que receberam propina e outros tipos de favores, mas não a Odebrecht. Ela aparece quase como uma pobre empresa que teve que se adaptar ao mundo corrupto da política para sobreviver. Essa é uma forma tacanha de desviar o ponto central da questão, que levantamos no parágrafo acima. Claro que boa parte dos políticos são corruptos e participam do mundo da política simplesmente como forma de enriquecimento fácil sem trabalho. Mas não podemos perder o foco de que o sujeito ativo é a Odebrecht (e com certeza outras empresas de vários ramos) que agem nos bastidores com propinas, troca de favores, superfaturamento de obras e outros expedientes para conseguir mais dinheiro e poder. Com isso, corrompem o sistema político que deveria ser voltado para o bem-estar da população. O corrupto é um inimigo do povo, mas o corruptor também é na mesma medida ou até mais, pois age de modo a se dar bem em detrimento da maioria.

3) Por último, os fatos da política brasileira nos últimos anos e os pontos levantados acima nos colocam claramente que capitalismo e democracia são incompatíveis. Não haverá governo eminentemente popular que se sustente tendo como base uma sociedade tão desigual, onde poucas famílias detém todo o poder econômico da sociedade. Se a Lava-jato fosse uma investigação séria, coisa que não é, pois é conduzida de modo partidarizado, ela nunca terminaria, pois está puxando apenas um fio do novelo. Não são apenas as empreiteiras. Todo o sistema funciona dessa forma: o agronegócio faz o mesmo, comprando fiscais sanitários (Operação Carne Fraca); as empresas de ônibus fazem o mesmo junto às prefeituras, e por isso a passagem só aumenta sem nenhum tipo de melhoria para à população; os bancos nos enchem de taxas e não temos como reclamar. O sistema funciona dessa forma. A empresa dá o dinheiro, o político vota no que a empresa quer, e o povo, ah, o povo…

O capitalismo é essencialmente antidemocrático, por mais que se apresente por meio de expedientes formais, como as eleições, que nos enganam, ao dar a falsa sensação de que o poder emanou da população. Do que adianta votarmos se depois a Odebrecht, o agronegócio, as empresas privadas que possuem concessões públicas – como ônibus e trens – e os bancos vão lá, despejam rios de dinheiro na conta dos políticos e estes fazem o que as empresas querem? Está claro que o sistema político como o conhecemos até hoje não funciona. A corrupção é antes de qualquer coisa, uma forma antidemocrática que a Casa Grande possui para desprezar a vontade popular manifestada no voto e nas ruas e garantir que seus interesses, os do 1%, estejam acima dos desejos da maioria. E sendo a corrupção inerente ao capitalismo, não funcionando este sem aquela, não há saída dentro desse sistema.

O povo brasileiro tem uma tarefa fundamental para os próximos anos, que consiste em organizar as forças populares, agrupamentos que realmente reverberem os desejos e necessidades da grande maioria e que apresentem um projeto de refundação da Nação e do seu sistema político. Que ouse tocar nas grandes fortunas por meio de reforma tributária e da auditoria da dívida pública. Que desenvolva mecanismos de controle popular sobre a política, com órgãos de participação popular com caráter deliberativo sobre cada área (transporte, saúde, educação, meio ambiente, etc). Que proíba qualquer participação de empresas no financiamento de partidos e campanhas eleitorais. Que recupere e resguarde como públicos os recursos do nosso país, como o pré-sal, os minérios e a biodiversidade contra a sanha das empresas gringas que roubam nossas riquezas.

Essas são tarefas para os próximos anos, numa luta árdua com avanços e recuos. Urge reinventarmos os movimentos populares para uma nova era, superando os erros e limitações do último ciclo de lutas. É cada vez mais capitalismo x democracia, Casa Grande x Povo Brasileiro, 1% x 99%.


Roberto Santana Santos é historiador e professor de história, com graduação e mestrado pela UERJ, doutorando em Políticas Públicas pela mesma instituição. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal”.



Posted: 16 Apr 2017 10:30 AM PDT
Publicado originalmente no perfil do Facebook.


1) O jornal O Globo apoiou a cassação do Partido Comunista Brasileiro, em 1947.
2) O Globo foi contra a criação da Petrobras.
3) O Globo participou do cerco a Getúlio, que levou o estadista ao suicídio.
4) O Globo deu sustentação à trama para impedir a posse de Jango, em 1961.
5) O Globo apoiou o golpe militar de 1964.
6) A Globo aplaudiu a caçada e o massacre dos opositores do regime militar.
7) A Globo escondeu a campanha por Diretas Já.
8) A Globo fraudou o debate entre Lula e Collor, em 1989.
9) A Globo sempre trabalhou contra a soberania nacional, defendendo a subserviência aos EUA e Europa.
10) A Globo é adversária histórica das políticas de valorização dos salários dos trabalhadores.
11) A Globo criminaliza os movimentos sociais, a pobreza e a atividade política.
12) A Globo liderou a farsa midiática-judicial do mensalão.
13) A Globo teve papel destacado na sabotagem e no golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.
14) A Globo apóia todas as atrocidades jurídicas cometidas pela operação Lava a Jato.
15) A Globo assassina reputações de adversários e protege corruptos aliados.
16) A Globo defendeu o congelamento dos gastos em saúde e educação por 20 anos.
17) A Globo apoiou a aprovação do projeto de terceirização irrestrita, o fim da CLT.
18) A Globo aprova a venda de ativos da Petrobrás e a entrega do pré-sal aos estrangeiros.
19) A Globo trabalha pela aprovação da reforma da Previdência, que fará com que os trabalhadores trabalhem até a morte.
20) A Globo se empenha também pela aprovação da reforma trabalhista, para liquidar de vez com todos os direitos trabalhistas. 21) A Globo quer o fim quer o fim do SUS e do ensino gratuito nas universidades públicas.
22) A Globo luta pelo desmonte do estado social e da Constituição cidadã de 1988.

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