quinta-feira, 20 de abril de 2017

20/4 - Folha Diferenciada DE HOJE

Folha Diferenciada


Posted: 20 Apr 2017 06:08 AM PDT
SCIENCE PHOTO LIBRARY // Pesquisadores esfriaram átomos de rubídio

Físicos criaram um fluido com "massa negativa", que acelera em direção a você quando empurrado.


A descoberta desafia a Segunda Lei de Newton, conhecida como o Princípio Fundamental da Dinâmica, segundo a qual, quando empurrado, o objeto se acelera na mesma direção que a força aplicada nele.

Mas, em teoria, a matéria pode ter massa negativa, da mesma forma que uma carga elétrica pode ser positiva ou negativa.

O fenômeno foi descrito na publicação científica Physical Review Letters.

Uma equipe de cientistas, liderada por Peter Engels, da Washington State University (WSU), esfriou átomos de rubídio a uma temperatura pouco acima do zero absoluto (perto de -273ºC), gerando o que é conhecido como Condensado de Bose-Einstein.

Nesse estado da matéria, as partículas se comportam como ondas, se movem de forma extremamente lenta, conforme previsto pela mecânica quântica.

Elas também se sincronizam e se movimentam juntas no que é conhecido como superfluido, que flui sem perder energia.
PHYS REV LETTERS//Físicos criaram um fluido com 'massa negativa', que acelera em direção a você quando empurrado.

Para criar as condições para a massa negativa, os pesquisadores usaram lasers para capturar os átomos de rubídio e empurrá-los para frente e para trás, mudando a forma como eles giram.

Quando os átomos foram liberados da "armadilha do laser", eles se expandiram, revelando massa negativa.

"Com massa negativa, se você empurrar alguma coisa, ela acelera em sua direção", disse o coautor Michael Forbes, professor-assistente de Física da WSU.

"Parece que o rubídio se choca contra uma parede invisível".

PHYS REV LETTERS

A técnica poderia ser usada para entender melhor o fenômeno, dizem os pesquisadores.

"Primeiramente, nos chamou atenção o controle que temos sobre a natureza da massa negativa, sem quaisquer complicações", diz Forbes.

Esse controle também fornece aos pesquisadores uma ferramenta para explorar as possíveis relações entre massa negativa e fenômenos observados no cosmos, como estrelas de nêutrons, buracos negros e energia escura.

Posted: 20 Apr 2017 05:59 AM PDT

Carf livra Itaú de pagar R$ 25 bilhões em tributos, enquanto Michel Temer corta direitos dos trabalhadores sob argumento de equilibrar contas públicas


Lula Marques/Agência PT // Ricardo Berzoini, ministro da Secretaria de Governo de Dilma Rousseff e ex-ministro da Previdência do governo Lula

Decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de livrar o Banco Itaú de pagar R$ 25 bilhões em tributos à Receita Federal é “tapa na cara do cidadão”, afirma o ex-ministro da PrevidênciaSocial, Ricardo Berzoini.

O Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, proferiu decisão favorável ao Itaú no processo de fusão com o Unibanco, liberando a instituição financeira de pagar R$ 25 bilhões em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que vai para a Seguridade Social. A decisão foi divulgada no dia 13 de abril.

Em entrevista à Agência PT de Notícias, Berzoini ressalta que os bancos, assim como grandes empresas de todos os setores, já se beneficiam de dois instrumentos extremamente injustos. Para ele, esses instrumentos são: a isenção da tributação de Imposto de Renda da Pessoa Física sobre dividendos e a Distribuição de Juros sobre o Capital Próprio.

Segundo o ex-ministro, com esses instrumentos, o resultado é apenas um: menos dinheiro arrecadado pelo Estado.

“Os banqueiros, as pessoas físicas que são acionistas de bancos, não pagam Imposto de Renda sobre dividendos. Além disso, o banco, ao calcular o seu Imposto de Renda, distribui parte do lucro como se fossem juros, que é a chamada Distribuição de Juros sobre o Capital Próprio. Isso reduz a base de cálculo para o Imposto de Renda e reduz a base de cálculo para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”, explica.
Grandes empresas se servem desses planejamentos tributários para fazer espécie de sonegação legalizada

Enquanto isso acontece no Brasil, em outros países, como os Estados Unidos, há forte tributação sobre os dividendos e também sobre o lucro da pessoa jurídica, enfatiza o petista.

Na sua avaliação, o sistema financeiro não deveria gozar desse tipo de benefício tributário “que é extremamente injusto” para o cidadão.

“Principalmente sabendo que o trabalhador de baixa renda, o pequeno empresário paga seu imposto de renda com muita regularidade, enquanto as grandes empresas se servem desses planejamentos tributários para fazer uma espécie de sonegação legalizada”.

Para Berzoini, decisão do Carf foi “estapafúrdia”, principalmente no momento atual, quando o Brasil precisa de recursos, vive crise fiscal e tem reformas antipopulares na pauta do Congresso.

“É um tapa na cara do cidadão que vê um governo golpista, um governo que não tem a legitimidade do voto, permitir e até incentivar que esse tipo de situação prossiga”.

A decisão do Conselho acontece enquanto o governo ilegítimo de Michel Temer corta direitos de trabalhadores e aposentados sob o argumento de equilibrar contas públicas, querendo convencer a população que as aposentadorias vão quebrar os cofres públicos.

“Estamos discutindo a reforma da Previdência, enquanto o País se dá ao luxo de isentar os dividendos da tributação e reduzir a tributação sobre o lucro da empresa, o que é um contrassenso total”, aponta.

Lula Marques/Agência PT // Ato contra os desmontes em Brasília

Vale ressaltar que a cobrança de tributos sobre a fusão do Itaú e do Unibanco era o processo de maior valor que tramitava no Carf.

Segundo Berzoini, o atual governo golpista reforça a crueldade tributária que existe historicamente no capitalismo brasileiro, que é ser, por um lado, um paraíso fiscal para os ricos, ao mesmo que é um “inferno fiscal” para os pobres.

“É importante ressaltar essa iniquidade da decisão do Carf. Enquanto o cidadão comum assoberbado com o desemprego, preocupado com a Previdência, com a reforma trabalhista, fica indignado como eu fiquei com a decisão, do outro lado quem já é mega bilionário recebendo benesses do Estado”, enfatiza.

Entenda o caso do Itaú no Carf


O processo foi aberto após a Receita Federal entender que a forma legal assumida pela fusão entre Itaú e Unibanco mascarou ganhos de capital. De acordo com o Fisco, tais ganhos resultantes da fusão deveriam ter sido declarados para cobrança de tributos e recolhidos.

Em 2013, a Receita Federal emitiu cobrança de R$ 11,845 bilhões em Imposto de Renda (IR) e mais R$ 6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) referentes à união das instituições.

A disputa ganhou os noticiários em 2016 quando o então conselheiro João Carlos de Figueiredo Neto foi preso pela Polícia Federal acusado de cobrar propina para dar uma posição favorável ao Itaú. Ele não atua mais no Carf.

Operação Zelotes


O Carf é o mesmo órgão que em 2015 foi alvo da Operação Zelotes da Polícia Federal, que investigava um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no Brasil, com prejuízos aos cofres públicos estimados em R$ 6 bilhões.

A investigação identificou pagamento de propinas a conselheiros, que vendiam decisões favoráveis aos empresários, inclusive àquele que era o responsável por relatar o processo da fusão do Itaú-Unibanco.

No Congresso, a Câmara chegou a instalar a CPI do Carf para apurar as irregularidades.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias
Posted: 20 Apr 2017 05:50 AM PDT

Presidente Michel Temer e o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD-SP). Crédito da foto: Beto Barata / PR, via Fotos Públicas

Ciência brasileira, últimos suspiros?
por Helena Nader e Luiz Davidovich*, na Folha de S.Paulo, 12/04/2017,sugestão de Ion de Andrade


Há 30 anos, uma semente de soja plantada no solo do Mato Grosso, se germinasse, não floresceria. Neste ano, o Estado produzirá 30 milhões de toneladas da oleaginosa.

Na década de 1940, a produtividade média do plantio de soja no Brasil era de 700 kg por hectare; hoje, é de 3.000 kg/h, e há produtores que já conseguem extrair 8.000 kg/h.

Milagre? Não, ciência e tecnologia. Pesquisadores da Embrapa e de nossas universidades conseguiram fazer a soja, originária de regiões de clima temperado, produzir em abundância em regiões de baixas latitudes e clima quente. O Brasil é vice-líder na produção, com 108 milhões de toneladas.

No mar, não foi diferente. A Petrobras ultrapassou a camada pré-sal e descobriu petróleo em profundidades jamais alcançadas. Vidência? Não, ciência e tecnologia.

Cientistas e engenheiros do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), somados a colegas de universidades brasileiras, são os primeiros artífices do sucesso da empresa em águas superprofundas e, portanto, protagonistas da autossuficiência brasileira no setor.

Na década de 1940, o então tenente-coronel Casimiro Montenegro Filho dava os primeiros passos para a construção da indústria aeronáutica no país. O Brasil nem sequer fabricava bicicletas, mas já começava a esboçar a Embraer, hoje terceira maior fabricante de aviões do planeta. Premonição? Não, ciência e tecnologia.

As raízes da Embraer estão no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), duas instituições baseadas no conhecimento idealizadas por Montenegro há mais de 70 anos.

Histórias de sucesso como essas não se repetirão em nosso país: os recentes cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações terão como consequência o desmonte dessas atividades no país.

O aperto do cinto orçamentário começou em 2014, aumentou em 2015 e se agravou em 2016. Em 2017, piorou ainda mais: nossa ciência será tratada a pão e água.

Os cortes anunciados pelo governo federal em 30 de março estabelecem o orçamento do ministério neste ano em R$ 3,275 bilhões para custeio e investimentos. Esse valor representa uma volta a 2005, quando o orçamento executado foi de R$ 3,249 bilhões.

A diferença é que nesses 11 anos nosso sistema de ciência e tecnologia cresceu exponencialmente. Em 2006 publicamos 33.498 artigos em periódicos científicos indexados; em 2015, foram 61.122, o que fez o Brasil subir duas posições no ranking mundial de produção científica, alcançando o 13º lugar.

Em 2006, nossos cursos de doutorado tinham 46.572 alunos e titularam 9.366 deles. Em 2015, foi o dobro: 102.365 e 18.625, respectivamente. Os programas de pós-graduação passaram de 2.266 para 3.828. Os grupos de pesquisa, em 2006, eram 21.024 e abrigavam 90.320 pessoas. Em 2016, passamos para 37.460 e 199.566, respectivamente.

Essa evolução foi sustentada por um orçamento crescente. Em valores corrigidos pelo IPCA até 2016, o orçamento praticado no ano de 2005 foi de R$ 6,467 bilhões. O orçamento atual do ministério, após os cortes, corresponde a cerca de 50% desse valor, com o agravante de que agora estão inclusas as despesas do extinto Ministério das Comunicações.

Como pesquisa e desenvolvimento não se fazem com milagres, clarividências ou premonições, mas sim com investimentos constantes, a ciência brasileira caminha para a ruína.

Teremos um país talvez com um ajuste fiscal perfeito, mas com um atraso econômico e social digno de uma república de bananas -exatamente o contrário dos países com economia moderna, baseada em ciência e tecnologia, como EUA, Alemanha, Reino Unido, Japão, Coreia do Sul e China.

* Helena Nader, professora titular de biologia molecular da Unifesp, é presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Luiz Davidovich, professor titular do Instituto de Física da UFRJ ( Universidade Federal do Rio de Janeiro), é presidente da Academia Brasileira de Ciências.


Posted: 20 Apr 2017 05:43 AM PDT

Entre uma delação e outra, eis que assistimos ao vídeo do discurso da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, ofertando a Michel Temer o título de padrinho das mulheres negras.




Por Rosane Borges.

A novela que não é “Avenida Brasil”, mas que parou o Brasil


Desde o dia 11 de abril, um tsunami de declarações da família Odebrecht (a consanguínea e a corporativa) referente aos esquemas de corrupção envolvendo políticos de quase todas as latitudes partidárias vem invadindo o tecido social de modo a não deixar pedra sobre pedra. A exemplo de episódios de uma novela em reta final, irrompem, a cada dia, atualizações da chamada “delação do fim do mundo” que nos põem na qualidade de telespectadores ávidos, à espera de novos capítulos de uma história que parece não ter fim.

É, a princípio, como uma novela que devemos efetivamente conceber os depoimentos dos executivos da maior empreiteira do país. As fatias seriadas, modalidade da escrita mágica do romance-folhetim, nos permitem acompanhar núcleos de novelos narrativos geradores de muita tensão, impossíveis de serem desatados em um só golpe em virtude da extensão dos relatos (no caso em tela eles recobrem períodos da nossa vida política desde o século passado, com mais de mil vídeos que somam 271 horas, 14 minutos e 50 segundos de fala cujos personagens são nada mais, nada menos 77 executivos delatores, 98 pessoas investigadas, 8 ministros, 24 senadores e 39 deputados federais. Para ter acesso completo a este assombro de declarações, um verdadeiro himalaia, seriam necessários onze dias e sete horas ininterruptos de assistência). Em sendo assim, é preciso que haja cortes no capítulo para que a narrativa tenha a sucessividade de uma história contínua que se desdobra em relatos de longa duração. O episódio, que se faz em cada corte, alimenta certa expectativa do leitor/telespectador/ouvinte/internauta, renovando o sentido da espera, criando o ambiente do suspense e as condições para que, assim, a série ganhe fôlego.

Mas o suspense provocado pelas delações da Odebrecht não é, exatamente, da ordem do inesperado, ou do não sabido. O próprio Emilio Odebrecht, patriarca da família, como vem sendo chamado, afirmou em seu termo de delação premiada número 1: “A imprensa toda sabia de que efetivamente o que acontecia era isso. Por que agora estão fazendo tudo isso? Por que não fizeram isso há 10, 15, 20 anos atrás? Porque tudo isso é feito há 30 anos. (…). O que me surpreende, e eu procurei colocar de uma forma muito clara, mas quero ter a oportunidade de se enfatizar, o que me surpreende é quando veja todos esses Poderes e a imprensa, como se isso fosse uma surpresa. Olha, me incomoda isso.”

Muito semelhante às bolsas de apostas que se formam para, antecipadamente, tecer um final feliz às novelas, as imagens veiculadas vêm suscitando a produção de diagnósticos sobre o presente e prognósticos sobre o futuro do país, com a diferença de que o desfecho que se prenuncia não vislumbra um cenário edulcorado, como normalmente ocorre nos folhetins eletrônicos.

No grande quadro, vimos despontar análises que põem em relevo algumas consequências da Operação Lavo Jato, a curto, médio e longo prazos. Entre elas, destaco as mais recorrentes:

  1. a supremacia da antipolítica ou do apolitismo: com as imagens veiculadas ad nauseam, temos uma tendência quase invencível a nutrir um sentimento de rejeição à classe política. Todos os políticos foram arremessados no pântano da suspeição ou da culpa, abrindo caminho para o triunfo de figuras outsiders. Sabemos todos que esse sentimento é crescente no mundo e vem ganhando força nos últimos anos com a ascensão de uma anomalia como Donald Trump, nos EUA, ou de um João Dória, na prefeitura de São Paulo, que se regozija com a possibilidade de ser alçado a candidato à presidente da República em 2018. Outras figuras já se perfilaram ao propósito de salvar o Brasil dos políticos: Flavio Rocha, dono da Riachuelo, anunciou sua candidatura e o apresentador Luciano Huck, sondado sobre suas intenções em concorrer ao maior cargo executivo do país, disparou: “o país vive um “trauma ético e moral. (…). Cara, o Brasil precisa de renovação e tem uma classe política completamente desmoralizada, sem nenhum apelo popular, atração, charme. Se vou ser eu, não faço a menor ideia. Quero poder ajudar a identificar lideranças”. Para cientistas políticos, o discurso apolítico fere de morte a democracia que se faz e refaz pela regulação institucional de conflitos: “Os partidos são parte indispensável da democracia e, por piores que sejam os partidos no Brasil, eles expressam algumas discordâncias em relação aos objetivos da sociedade, a políticas publicas, à visão sobre a presença do Estado na economia, aos valores morais. Quando vem um discurso que criminaliza os partidos e a própria atividade política, a única alternativa é uma alternativa não democrática, um regime autoritário” (Bruno Reis, professor de Ciência Política da UFMG);
  2. a sensação de que a corrupção só aumenta: embora tenhamos melhorado progressivamente nos processos de controle da corrupção nos últimos anos, prevalece a sensação de aumento da corrupção decorrente de sua hipervisibilidade. Esta sensação é uma das fontes que alimenta o sentimento da antipolítica, provocando a reação quase inescapável que devemos recomeçar do zero, o que só é possível de se sustentar se não reconhecermos que o combate à corrupção é fruto desse sistema político;
  3. a simbiose entre uma classe política patrimonialista e uma elite econômica monopolista: ao contrário do que alguns poderiam imaginar, a Odebrecht não tinha preferências. No mercado do atacado e do varejo das “contribuições” e “ajudas” (embora o alvo da megaempresa fosse as operações no atacado), todos os partidos eram beneficiados. Essa aparente benevolência revela que a elite econômica brasileira procura favorecimentos e concessões monopolísticas. Ao agradar a gregos e troianos, impedia a competição livre de mercado, cooptando o Estado por meio do sistema de corrupção, levando ao extremo a expressão do historiador Fernand Braudel: estado e capitalismo são partes indissociáveis. É um casamento que vem de muito tempo, como muitos já sabíamos e Emílio, o patriarca, fez questão de assinalar. Raimundo Faoro, figura central nesse debate, argumentou em Os donos do poder que o patriarcado brasileiro cedeu lugar a um estado patrimonialista cuja organização política se pauta pela dominação do público sobre o privado (o colega Clodoaldo Arruda postou algo semelhante no facebook, lembrando dos movimentos remotos do Estado brasileiro neste expediente). Não é à toa que Emílio Odebrecht é chamado em pleno século XXI de patriarca e, ao que parece, sente-se muito bem nesse personagem. Quando lembramos que o filme “O poderoso chefão” se chama no original “Goodfather” (Padrinho, em inglês) nos damos conta de que apadrinhamentos se abastecem de um tipo de dinâmica em que conluios entre os interesses privados e públicos se bifurcam e ganham certa configuração não só pela força das estruturas, mas pela imposição das formas por onde o poder se adensa.

“Deus mora no particular”


Daí porque considero oportuno demorarmos um pouco mais no pequeno quadro, ou seja, na forma da delação. Insisto neste enfoque porque, ao que tudo indica, uma atenção redobrada aos modos da denúncia e de sua veiculação pela imprensa poderá nos fornecer elementos substantivos para um desenho mais preciso do grande quadro que acabo de esboçar de maneira abreviadíssima. Permanecendo nesta trilha, desconfio que possamos avistar algo mais quando nos predispomos ir além do exercício de tipificação da forma dos depoimentos que encontra abrigo no romance-folhetim.

Aprendemos que a relação entre forma e conteúdo não é hierárquica e dissociativa, mas de influência recíproca. Decididamente, pensar forma e conteúdo segundo o dualismo aristotélico soa como triste eloquência, pois os “meios transmissores” impõem-se como instâncias repletas de sentido. As discussões, hoje bizantinas, sobre forma e conteúdo rondaram o campo da arte e da literatura (mais fortemente com o poema), avaliadas a partir de uma suposta assimetria entre elas (“bom conteúdo” e “má forma” e vice-versa). Alguns movimentos artísticos, com viés estritamente político, foram prisioneiros dessa dissociação. Para o neorrealismo, o conteúdo (mensagem política) deveria prevalecer sobre a forma (a qualidade estética).

Pois bem: os modos de enunciação dos trejeitos dos delatores, a postura “jornalística da Rede Globo (em canal aberto e fechado), o posicionamento dos procuradores…, tudo isso informa como o esquema de corrupção ganhou a dimensão que ganhou. A Rede Globo, por exemplo, assume papel de veiculadora importante do extenso material, posicionando jornalistas num lugar do “nunca antes neste país” com profissionais exibindo uma performance em que sinais de cansaço físico são visíveis (olheiras, vozes extenuadas). Mas como assim, Rede Globo? Como nunca antes neste país? E a criação da emissora, fruto de uma engenharia esquisita, ilegal, com o Grupo Timelife em conchavo com o regime militar que precisava de um veículo que pudesse ser correia de transmissão de um certo ideal de identidade nacional? A despeito disso, as formas de veiculação dos depoimentos vão dando sentido aos conteúdos que eles carregam.

Conexões ocultas: o discurso de Luislinda Valois


Entre uma delação e outra, eis que assistimos ao vídeo do discurso da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, ofertando a Michel Temer o título de padrinho das mulheres negras (e ele não o recebe de bom grado, como dá pra ver na forma de seu gestual, ao contrário de Emílio Odebrecht, que, como mencionado acima, não demonstra nenhum desconforto com as vestes de patriarca, de padrinho da classe política brasileira [algo mais vantajoso, diria o próprio Temer]).

Ainda que absolutamente fora de esquadro, a ministra disse o que disse porque sua fala encontra guarida na rubrica já posta: a forma de se conseguir lugar ao sol no Brasil é dependente da lógica do apadrinhamento, dos privilégios – depreende-se do seu discurso (os Odebrecht insistem em dizer que não se põe um paralelepípedo no país sem que haja troca de favores).

Porém, esquece Valois, mulheres negras nunca foram abrigadas no guarda-chuva das concessões do compadrio político. Esquece ainda mais que estas sujeitas intervêm no espaço público dizendo não a essa lógica, responsável por aprofundar com o racismo e o sexismo. Desde tempos pretéritos, mulheres negras vêm denunciando a falta de espírito republicano no Brasil; não só reivindicam por reconhecimento, mas questionam as normas que atribuem reconhecimento diferenciado, como ressalta Judith Butler; elaboram críticas acerbas à nossa democracia, uma vez que a chamada democracia moderna nutre-se da mesma seiva da democracia na Grécia Antiga: tanto numa quanto noutra a política é pensada como convivência daqueles que tem a mesma fala, daqueles que podem se entender, excluindo da gestão do espaço público os que não possuíam uma fala igual (negros e mulheres, por exemplo), como lembra Jacques Rancière.

Desta seiva, alimentam-se até os setores ditos “mais esclarecidos da esquerda”, visto que persistem em conceber esses sujeitos apenas como beneficiários de políticas públicas bem-intencionadas e não como agentes que podem compartilhar uma visão de mundo com potência para incidir nos destinos de uma coletividade; a radicalidade do feminismo negro desautoriza, portanto, um diálogo incrustado no patamar de onde fala a ministra uma vez que acumulou, ao longo de sua trajetória de resistência, princípios e orientações que deixam ver o projeto inacabado de República e os limites impostos por uma democracia que esqueceu de adotar a pluralidade como um vetor inarredável.

Ao invés de adotarmos uma postura antipolítica, que tenta a todo custo zerar o jogo, que cogita nomes como de Luciano Huck e dá entrada para o empresário Flávio da Rocha, seria bem mais producente escutarmos com mais atenção o que há muito as mulheres negras vêm oferecendo para o país: balizas sobre as quais a Política pode ganhar nova direção. Caso aceitemos esta proposta, certamente teremos caminhado boa parte de uma longa trajetória que abre sendas capazes de nos devolver aquilo que nunca fomos, mas que insistíamos em acreditar que éramos por meio de projeções em espelhos que voaram em pedaços com a publicação das falas dos delatores.
Posted: 20 Apr 2017 05:27 AM PDT

Mesmo com o embuste, governo conseguiu apenas 30 votos a mais do que o necessário


Agência Brasil // Apesar do resultado positivo, a votação indica descontrole da base aliada


A Câmara dos Deputados viu seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fazer uma manobra, na noite desta quarta-feira 19, para conseguir a aprovação de um requerimento que coloca em regime de urgência a proposta de Reforma Trabalhista.

A solicitação já havia sido rejeitada na sessão de terça 18, quando o governo não conseguiu os 257 votos necessários para a aprovação. Mas, um dia depois, foi colocada em votação novamente e acabou sendo aprovada, por 287 votos a 144. O embuste era algo conhecido da gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – ex-presidente da Câmara condenado a 15 anos de prisão.

Apesar do resultado positivo para o governo, a votação indica um descontrole da base aliada por parte do Palácio do Planalto. Foram apenas 30 votos a mais do que o necessário para fazer passar um simples requerimento. Maia e a os parlamentares governistas já haviam cogitado tentar a manobra na terça, logo após o revés, mas recuaram por receio de um novo resultado negativo.

Mesmo diante de críticas, a estratégia adotada pelo governo para conseguir aprovar a urgência foi a de estender a sessão até que o quórum alcançasse o maior número possível. No momento da segunda votação, início da noite, eram 432 parlamentares presentes. A oposição usou cartazes e os discursos para acusar Rodrigo Maia de usar o "método Cunha" no Congresso.

Além disso, os caciques partidários passaram o dia pressionando os parlamentares que haviam votada contra a urgência no dia anterior. Isso porque até o mesmo o PMDB, partido do presidente Michel Temer, havia registrado oito votos contrários ao regime de urgência na primeira votação -- foram 8 traições de um total de 48 votos. O líder do PMDB, deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), por exemplo, pressionou os "traidores" e conseguiu reverter o número de votos contrário para cinco.

A aprovação do regime de urgência para a reforma trabalhista abre a possibilidade da proposta poder ir à votação em Plenário nas próximas sessões. O assunto, no entanto, somente deve voltar a ser analisada em Plenário na semana que vem.

Posted: 20 Apr 2017 05:16 AM PDT

A exigência de mais acusações a Lula, como condição para reconhecer ao ex-presidente da OAS o direito à delação premiada, de uma parte indica que à Lava Jato continuam faltando provas de muitas ilegalidades que atribuiu (e difundiu) ao seu principal alvo; de outra, reacende o problema do facciosismo com que procuradores deturpam a função constitucional do Ministério Público. A Lava Jato quer, além de novidades acusatórias, saciar a sua obsessão com o mal afamado apartamento no Guarujá, que Leo Pinheiro diz ser da OAS, não se efetivando a compra que Marisa iniciou e Lula rejeitou.

Apesar da intimidação a Leo Pinheiro, a expectativa da Lava Jato está mais no grupo de funcionários e ex-dirigentes que o acompanhariam na delação. É a continuada prioridade às delações, em detrimento de investigações. Só o atual estágio de "negociação" com Leo Pinheiro e a OAS já consumiu quatro meses. Nem parece que a Polícia Federal recolheu numeroso material na empreiteira e na cooperativa financiadora do apartamento, para base documental de investigações e eventuais provas.

Por essas e muitas outras no gênero, tem sentido a preocupação no Judiciário com a probabilidade de muitas prescrições.

Assim como têm razão os ministros do Supremo que negam a responsabilidade do tribunal na lentidão judicial desse caso. O ritmo de valsa está no Ministério Público, tanto na Lava Jato como na Procuradoria Geral da República.

Estava com endereço errado, por exemplo, a pressa cobrada do ministro Edson Fachin para examinar, decidir caso a caso e liberar o pacotaço proveniente de delações da Odebrecht.

O acúmulo desse material na Lava Jato, em vez da remessa ao Supremo em lotes sucessivos, resultou em atraso nas duas pontas. A Lava Jato acumulou para ser retumbante na entrega. É a prioridade ao escândalo.

O retorno da Lava Jato à fase em que tinha controle sobre seus rumos, sem envolver o PSDB e o PMDB como a Odebrecht obrigou, não se deu só em procuradores e policiais.

O juiz Sergio Moro ofereceu mais uma demonstração de como concebe o seu poder e o próprio Judiciário. Palavras suas, na exigência escrita de que Lula compareça às audiências das 87 testemunhas propostas por sua defesa:

"Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (...), fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências na quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua defesa, a fim de prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas". É a vindita explicitada.

Um ato estritamente pessoal. De raiva, de prepotência. É uma atitude miúda, rasteira. Incompatível com a missão de juiz. De um "julgador", como Moro se define.

O Judiciário não é lugar para mesquinhez.- Artigo de Janio de Freitas

Os Amigos do Presidente Lula
Posted: 20 Apr 2017 05:00 AM PDT


Publicado no Conjur.
POR DJEFFERSON AMADEUS, mestrando em Direito e Hermenêutica Filosófica




“Finge-se que não se está fingindo que está fingindo”. A frase é de Ronald Laing, psiquiatra inglês. Mas parece ter sido feita ao Juiz Moro por conta da sua perseguição – desmedida – ao Ex-Presidente da República, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.

Sob o viés psicanalítico, pode-se entender (aceitar é outra questão) o porquê da parcialidade de Moro, afinal, como diz Jacinto Coutinho:“pobres dos juízes com leis assim, que cobram deles uma coisa contra a natureza humana.”[1]

Em outras palavras: pobre do Juiz Moro, que teve contato com uma interceptação telefônica ilícita entre Lula e Dilma e, mesmo assim, tem de julgá-los de forma “imparcial” (ou neutra, como querem alguns ingênuos tão bem criticados por Rubens Casara).

Ora, isso é impossível; não é humano, afinal, segundo Jacinto Coutinho, “um ser humano normal, com todos os seus recalques e fantasmas, não consegue apagar suas decisões da memória”,[2] salvo em uma situação: amnésia, o que, convenhamos, não é o caso de Moro, muito embora tenha ele, certa vez, “esquecido” que não poderia ter facilitado – ou permitido – a divulgação de produto de crime (leia-se: grampo contra Lula e Dilma), já que tivera ciência em razão do seu cargo de Juiz (art. 325 do Código Penal).

Por isso, não é de se surpreender que a paranoia (aquela forma de personalidade que, segundo Calligaris, leva o sujeito a encontrar no mundo muito mais sentido do que está lá)[3] tenha feito com que Moro – ainda lá atrás – tivesse se referido à existência de um “Grande Chefe” da Lava-Jato.[4]

Não é sua culpa, afinal, comprometido por completo em razão do contato com provas ilícitas, era impossível que ele – tal e qual se faz em computadores – apertasse um botão de “delete”, “suspendesse seus pré-juízos” e… apagasse da memória os quadros mentais, isto é, as hipóteses similares àquelas da paranoia. (Cordero e Jacinto Coutinho).

Por isso, quando Calligaris afirma que, num delírio paranóico bem formado, há poucos fios soltos, na medida em que tudo é bem costurado, isto nos permite afirmar, com Anatol Rapoport, que na“lógica” do Juiz Moro: “se isto é assim, então ocorrerá aquilo, a menos que haja isto outro e, nesse caso, ocorrerá aquilo outro… mas, por outro lado, se isto for assim ou assado, dar-se-á aquilo, o que leva aquilo outro.”

Daí a razão pela qual, segundo Geraldo Prado, a “convicção judicial deve ser situada teórica e idealmente no polo oposto da crença”,[5]porque esta última, de acordo com Rui Cunha Martins, “põe em contato uma dimensão de desejo que ela transporta para um determinado resultado”.[6]

Isto, a toda evidência, nos permite afirmar, com Warat, que o delírio do direito é rechaçado, por Moro, a partir de outro delírio – muito mais intenso –, o de supor que o sentido do direito deve provir de sua consciência, o que legitimá-lo-ia fazer justiça com a sua caneta.[7]

Então, por exemplo, quando Moro, segundo a Conjur, divulgou grampos ilegais[8] de autoridades com prerrogativa de foro;[9]prendeu Lula por algumas horas mediante uma condução coercitiva ilegal; disse que a defesa de Lula era inconveniente; afirmou que poderia cassar a palavra da defesa e, mais recentemente, obrigou que Lula comparecesse à oitiva de 87 testemunhas, mesmo contra a sua vontade,[10] ele agiu, de acordo com Calligaris, como um “moralizador raivoso”.

O problema, porém, é que, quando isso acontece, o direito sucumbe à moral. E os resultados são desalentadores – para não dizer desastrosos – porque, como bem nos lembra Calligaris, frequentemente um moralizador raivoso desconta nos outros as tendências e impulsos que, em muitos casos, são seus, mas ele não consegue dominar.[11]

Dito de outro modo: o padrão moral que todo “moralizador raivoso” se impõe nunca é respeitado por ele, mas é sempre considerado por ele um padrão que todos devem respeitar.[12]

Dessa forma, revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, é crime, de acordo com o art. 325 do Código Penal.

Por outro lado, permitir a divulgação dos grampos em face de Dilma e Lula, que foram obtidos em razão do cargo de Juiz, é mero descuido, passível de desculpas.

Por isso, com Millôr Fernandes, gostaria de lembrar que “heróis nunca me iludiram”. Sejam eles de direita ou de esquerda. Afinal, todo herói é, ao fim e ao cabo, um “cidadão de bem”. E todo “cidadão de bem” é um falso moralizador.

Então, quando “cidadãos de bem” saem às ruas para linchar furtadores ou para linchar o casal Nardone, eles querem agredi-los (quando não matá-los) porque, como bem lembra Calligaris, essa é a melhor maneira de esquecer que eles, “cidadãos de bem”, no dia anterior, sacudiram seu bebê para que ele parasse de chorar, e só pararam porque o bebê… ficou pálido.

O mesmo, diga-se de passagem, pode ser dito em relação aos moralizadores raivosos que esbravejam com gays. No fundo, todos sabem – e eles também, embora não admitam – que, na verdade, tudo isso é fruto de suas tentações pela “fruta”. Por isso, segundo Calligaris, “o apedrejador sempre quer apedrejar a sua própria tentação ou a sua culpa.”

Daí lincha-se o furtador e pede-se foto… com Eike Batista. Por quê? Porque o falso moralizador, como diria Millôr, quando critica a corrupção está apenas cuspindo no prato que (não) conseguiu comer. O problema é que, quando eles têm o poder da caneta, o resultado é o que se vive hoje: uma barbárie, na qual todos pagam pelos pecados deles, “cidadãos de bem”, que não se aguentam. (Calligaris e Jacinto Coutinho).

Este texto é uma homenagem aos meus mestres, dado serem eles verdadeiros Mestres com MH maiúsculo, além de uma despedida, ainda que temporária, das redes sociais, para focar-me num eventual doutorado.

Assim me despeço!

Djefferson Amadeus é mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica (UNESA-RJ), bolsista Capes, pós-graduado em filosofia (PUC-RJ), Ciências Criminais (Uerj) e Processo Penal (ABDCONST).

[1]COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Temas de Direito Penal & Processo Peal (por prefácios selecionados). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 134.

[2] COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Temas de Direito Penal & Processo Peal (por prefácios selecionados). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 135.

[3] CALLIGARIS, Contardo. Quinta-Coluna. 101 Crônicas. Ed: Publifolha, São Paulo, 2008, p. 99.

[4] http://ftimaburegio.jusbrasil.com.br/noticias/226193032/quem-sera-o-grande-chefe-da-lava-jato-responda-se-for-capaz

[5] PRADO, Geraldo. Prova Penal e sistema de controles epistêmicos. A quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Monografias Jurídicas. Marcial Pons, p. 85.

[6]CUNHA MARTINS, Rui. O ponto cego do direito: the brazilian lessons. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 42

[7] WARAT, Luis Alberto. A Rua Grita Dionísio. Trad. Vivian Alves de Assis, Júlio Cesar Marcellino Jr. e Alexandre Morais da Rosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p.98.

[8] http://www.conjur.com.br/2015-jun-11/atalhos-condenar-lava-jato-direitos

[9] http://www.conjur.com.br/2016-mar-16/moro-divulgou-grampos-ilegais-autoridades-prerrogativa-foro

[10] http://www.valor.com.br/politica/4940524/moro-obriga-lula-presenciar-os-depoimentos-de-suas-87-testemunhas

[11] CALLIGARIS, Contardo. Todos os reis estão nus.Ed. Três Estrelas, São Paulo, 2013, p. 38.

[12] CALLIGARIS, Contardo. Todos os reis estão nus.Ed. Três Estrelas, São Paulo, 2013, p. 39.
Posted: 20 Apr 2017 04:49 AM PDT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue como favorito na disputa pelo Planalto em 2018. Pesquisa inédita do Ibope mostra que Lula (PT) voltou a ser o presidenciável com maior potencial de voto entre nove nomes testados pelo instituto. Os três principais nomes do PSDB, por sua vez, viram seu potencial de voto diminuir ao longo do último ano e meio.


As informações são de reportagem de Daniel Bramatti e José Roberto Toledo no Estado de S.Paulo.


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue como favorito na disputa pelo Planalto em 2018. Pesquisa inédita do Ibope mostra que Lula (PT) voltou a ser o presidenciável com maior potencial de voto entre nove nomes testados pelo instituto. Pela primeira vez desde 2015, os eleitores que dizem que votariam nele com certeza (30%) ou que poderiam votar (17%) se equivalem aos que não votariam de jeito nenhum (51%), considerada a margem de erro. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, há um ano, a rejeição a Lula caiu 14 pontos.

“Os três principais nomes do PSDB, por sua vez, viram seu potencial de voto diminuir ao longo do último ano e meio. Desde outubro de 2015, a soma dos que votariam com certeza ou poderiam votar em Aécio Neves despencou de 41% para 22%. O potencial de José Serra caiu de 32% para 25%, e o de Geraldo Alckmin foi de 29% para 22%. Os três tucanos têm aparecem na pesquisa com taxas de rejeição superiores à de Lula: 62%, 58% e 54%, respectivamente.

O Ibope testou pela primeira vez o potencial do prefeito de São Paulo, João Doria, em uma eleição para presidente. Embora seja muito menos conhecido do que seus colegas de PSDB (44% de desconhecimento, contra 24% de Alckmin e 16% de Serra e Aécio), Doria tem 16% de eleitores potenciais (6% votariam com certeza). Mas sua vantagem é ter uma rejeição muito menor que a dos concorrentes dentro do partido: 36%.

Principal adversário de Dilma na última disputa presidencial, Aécio sofre desgaste até nos segmentos em que foi vitorioso. Desde outubro de 2015, seu potencial de voto no eleitorado de renda mais alta (acima de cinco salários mínimos) caiu de 44% para 26%. Na região Sudeste, um de seus redutos, a taxa caiu de 42% para 23%.

Assim como os nomes tradicionais do PSDB, a presidenciável Marina Silva sofreu redução de potencial de voto e aumento da rejeição. Agora, um terço dos eleitores a indicam como possível opção – eram 39% em 2015 e há um ano.

A pesquisa foi feita antes de vir a público a lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, com as delações de executivos da Odebrecht que acusaram o ex-presidente de corrupção, junto com dezenas de outros políticos. Se a divulgação das denúncias prejudicou a imagem de Lula (e de outros denunciados), não houve tempo de isso ser captado pelo Ibope.”


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