quinta-feira, 20 de abril de 2017

20/4 - TEXTO DE JANIO DE FREITAS e mais....

De Canhota


Posted: 20 Apr 2017 09:00 AM PDT
Publicado na Folha de S. Paulo.


A exigência de mais acusações a Lula, como condição para reconhecer ao ex-presidente da OAS o direito à delação premiada, de uma parte indica que à Lava Jato continuam faltando provas de muitas ilegalidades que atribuiu (e difundiu) ao seu principal alvo; de outra, reacende o problema do facciosismo com que procuradores deturpam a função constitucional do Ministério Público. A Lava Jato quer, além de novidades acusatórias, saciar a sua obsessão com o mal afamado apartamento no Guarujá, que Leo Pinheiro diz ser da OAS, não se efetivando a compra que Marisa iniciou e Lula rejeitou.

Apesar da intimidação a Leo Pinheiro, a expectativa da Lava Jato está mais no grupo de funcionários e ex-dirigentes que o acompanhariam na delação. É a continuada prioridade às delações, em detrimento de investigações. Só o atual estágio de "negociação" com Leo Pinheiro e a OAS já consumiu quatro meses. Nem parece que a Polícia Federal recolheu numeroso material na empreiteira e na cooperativa financiadora do apartamento, para base documental de investigações e eventuais provas.

Por essas e muitas outras no gênero, tem sentido a preocupação no Judiciário com a probabilidade de muitas prescrições.

Assim como têm razão os ministros do Supremo que negam a responsabilidade do tribunal na lentidão judicial desse caso. O ritmo de valsa está no Ministério Público, tanto na Lava Jato como na Procuradoria Geral da República.

Estava com endereço errado, por exemplo, a pressa cobrada do ministro Edson Fachin para examinar, decidir caso a caso e liberar o pacotaço proveniente de delações da Odebrecht.

O acúmulo desse material na Lava Jato, em vez da remessa ao Supremo em lotes sucessivos, resultou em atraso nas duas pontas. A Lava Jato acumulou para ser retumbante na entrega. É a prioridade ao escândalo.

O retorno da Lava Jato à fase em que tinha controle sobre seus rumos, sem envolver o PSDB e o PMDB como a Odebrecht obrigou, não se deu só em procuradores e policiais.

O juiz Sergio Moro ofereceu mais uma demonstração de como concebe o seu poder e o próprio Judiciário. Palavras suas, na exigência escrita de que Lula compareça às audiências das 87 testemunhas propostas por sua defesa:

"Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (...), fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências na quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua defesa, a fim de prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas". É a vindita explicitada.

Um ato estritamente pessoal. De raiva, de prepotência. É uma atitude miúda, rasteira. Incompatível com a missão de juiz. De um "julgador", como Moro se define.

O Judiciário não é lugar para mesquinhez."
Posted: 20 Apr 2017 07:00 AM PDT

O empreiteiro e ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais dez réus em ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sobre esquema com a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários)  foram inocentados das acusações.

A decisão pela absolvição sumária dos acusados foi assinada nesta terça-feira (18) pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda.

O Ministério Público paulista acusava o grupo de atuar em esquema em que a Bancoop captava recursos para campanhas do PT. As investigações apontavam irregularidades envolvendo diversos empreendimentos da cooperativa, entre eles o famoso Edifício Solaris, onde está o tríplex associado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . 

A magistrada do TJ-SP considerou que a denúncia apresentada pelos promotores, e que foi aceita por ela mesma em outubro do ano passado, não especificava devidamente os supostos crimes praticados pelos acusados.

"Não há a minúcia necessária, tão somente alegações vagas, o que não pode ser aceito para prosseguimento de um feito criminal, pelo que, também por este aspecto, o feito é fadado à absolvição sumária", escreveu a juíza.

Posted: 20 Apr 2017 05:00 AM PDT
Publicado originalmente em seu Facebook.

Não vale dizer que são as duas. Embora estejam ligadas, há prioridades a serem estabelecidas.

A crescente impopularidade da reforma da Previdência - mais do que qualquer outra - levou o golpe às cordas. O cambalacho com as aposentadorias grudou na consciência da opinião pública como chiclete em sola de sapato. Não sai. A legitimidade do governo de Michel Temer desabou.

Se a reforma fizer água, adeus PEC 55. Vai ser impossível remanejar recursos dentro de um orçamento congelado - na verdade em contração por 20 anos - sem retirar bilhões da Seguridade Social.

Ou seja, a derrota nesse quesito inviabiliza a própria razão de ser do golpe. Não é arriscado dizer que nesse quadro, a ruptura patrocinada por Temer & cia. vira vinagre. Apesar da extrema tensão na disputa política, não é essa a agenda do país, na visão da grande mídia. 

A agenda são as delações e as listas e depoimentos do empresariado. Trata-se de algo da maior importância, sem dúvida, para que se saiba quem desviou e quem roubou e como negócios de Estado foram determinados por grosso numerário que escorre de empreiteiras, pondo a nu parte dos negócios escabrosos da República. (Até agora os bancos estão ilesos da lambança, apesar de serem os maiores financiadores de campanhas).

Não se pode deixar a luta contra a corrupção morrer na praia, a bem de nossa vida pública e da democracia. No entanto, neste momento, no que toca às forças democráticas e progressistas, a luta contra as reformas é quilômetros mais importante.

É justamente em meio a uma guerra que pode ser vencida pelos de baixo que a grande mídia busca embaralhar as coisas. A tática da Globo e da matilha que a acompanha é, a partir do material bruto da lista de Facchin e da Lava Jato, definir três ordens de ataques:

1 - Todos os políticos são igualmente imundos, do PSDB ao PSOL, passando pelo PMDB, DEM e PT. Sendo assim, é preciso salvar o Brasil por algum caminho que não passe pela disputa política, mas por iniciativas "técnicas". Essas seriam as reformas, tocadas pela equipe econômica, que sabe o que faz e sobre quem nenhuma suspeita de corrupção paira;

2 - É preciso desmoralizar os agentes principais do combate às reformas, o movimento sindical. Três linhas de ofensiva são utilizados: A. O fim do imposto sindical, que teria criado uma casta de pelegos, B. O fim da unicidade sindical, que acabaria com a burocracia e C. Colocar em dúvida a lisura das direções sindicais. É bem verdade que uma certa esquerda, ao longo dos últimos 40 anos fez coro com o liberalismo, atacando essas características como fruto do "autoritarismo varguista". Dê-se o desconto e corrija-se a linha;

3. A terceira escala de ataques materializa-se no fuzilamento da reputação de Lula. Aqui também vale destacar que o ex-presidente e a direção do PT devem ser cobrados enfaticamente não apenas pelas perigosas transações estabelecidas com a cúpula das empreiteiras (com casos claros de corrupção), mas também pelo fato de terem dado a largada na calamidade econômica que atravessamos. No entanto - vai aqui um lugar comum -, não é a hora. No meio da guerra não vale questionar o colega de trincheira se ele atira contra o mesmo inimigo que eu. Lula, depois de anos de ambiguidade, colocou-se firmemente contra as reformas regressivas. Tornou-se fator decisivo nesse enfrentamento, como mostram as pesquisas. Parar o combate para realizar uma exegese em seus pecados é coisa que favorece - neste momento - o outro lado. Barricadas não são o melhor lugar para se fazer DR.

A boa tradição do movimento social criou a figura do "inimigo principal" . Exemplo clássico se deu na II Guerra Mundial. Embora os imperialismos britânico e norteamericano fossem inimigos estratégicos da União Soviética, diante da agressão do nazifascismo, uma frente única se fez. Os atritos entre aliados ficaram para o pós-Guerra. Aliás, para depois de vencida a Guerra.

Nem Lula e nem setores conservadores do movimento sindical podem ser comparados aos que eram os EUA e a Grã-Bretanha nos anos 1930-40. Estão juntos com a maré montante das multidões que parará o Brasil no 28 de abril. Essas discordâncias terão hora e vez para serem tratadas (e ninguém as esquecerá).

Agora é hora de atirar em uma só direção e para fora da trincheira.
Posted: 19 Apr 2017 05:57 PM PDT

O justiceiro Sérgio Moro, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em primeira instância e visto como bastião da moralidade pelos asnos da classe média que relincham "contra a corrupção", se encontrou hoje (19) com o ilegítimo sem voto e golpista Michel Temer. Ambos receberam em Brasília a Ordem do Mérito Militar, condecoração entregue pelo Exército Brasileiro como parte das cerimônias comemorativas do Dia do Exército.

Sorrindo, o mandatário da República de Curitiba cumprimentou o golpista e um dos recordistas de citações nas delações. Além de Moro e Temer, o exército brasileiro também entregou a condecoração para - pasmem - Luciano Huck, apresentador da Rede Globo e garoto propaganda dos batedores de panela de verde e amarelo que envergonham o país.

Posted: 19 Apr 2017 02:46 PM PDT

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal de Economia (Cofecon) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiram nesta quarta-feira (19) nota conjunta em que criticam a falta de debate com a sociedade na tramitação da reforma da Previdência. 

“Nenhuma reforma que afete direitos básicos da população pode ser formulada, sem a devida discussão com o conjunto da sociedade e suas organizações”, afirma o texto assinado pelas três entidades.

Confira a íntegra da nota:

Por um Previdência Social Justa e Ética


A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB e o Conselho Federal de Economia-COFECON, conscientes da importância da Previdência Social para o povo brasileiro, e preocupados com a proposta de reforma encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, vêm, conjuntamente, reiterar sua posição sobre a Reforma da Previdência-PEC 287/2016. 
Nenhuma reforma que afete direitos básicos da população pode ser formulada, sem a devida discussão com o conjunto da sociedade e suas organizações. A Reforma da Previdência não pode ser aprovada apressadamente, nem pode colocar os interesses do mercado financeiro e as razões de ordem econômica acima das necessidades da população. Os valores ético-sociais e solidários são imprescindíveis na busca de solução para a Previdência. 
As mudanças nas regras da Seguridade Social devem garantir a proteção aos vulneráveis, idosos, titulares do Benefício de Prestação Continuada-BPC, enfermos, acidentados, trabalhadores de baixa renda e trabalhadores rurais. Atenção especial merecem as mulheres, particularmente na proteção à maternidade. 
Sem números seguros e sem a compreensão clara da gestão da Previdência, torna-se impossível uma discussão objetiva e honesta, motivo pelo qual urge uma auditoria na Previdência Social. Não é correto, para justificar a proposta, comparar a situação do Brasil com a dos países ricos, pois existem diferenças profundas em termos de expectativa de vida, níveis de formalização do mercado de trabalho, de escolaridade e de salários. No Brasil, 2/3 dos aposentados e pensionistas recebem o benefício mínimo, ou seja, um salário mínimo e 52% não conseguem completar 25 anos de contribuição. 
A PEC 287 vai na direção oposta à necessária retomada do crescimento econômico e da geração de empregos, na medida em que agrava a desigualdade social e provoca forte impacto negativo nas economias dos milhares de pequenos municípios do Brasil. 
É necessário que a sociedade brasileira esteja atenta às ameaças de retrocesso. A ampla mobilização contra a retirada de direitos, arduamente conquistados, perceptível nas últimas manifestações, tem forçado o governo a adotar mudanças. Possíveis ajustes necessitam de debate com a sociedade para eliminar o caráter reducionista de direitos. 
As entidades infra firmadas convidam seus membros e as organizações da sociedade civil ao amplo debate sobre a Reforma da Previdência e sobre quaisquer outras que visem alterar direitos conquistados, como a Reforma Trabalhista. Uma sociedade justa e fraterna se fortalece, a partir do cumprimento do dever cívico de cada cidadão, em busca do aperfeiçoamento das instituições democráticas. 
 
Brasília, 19 de abril de 2017. 
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB 
Ordem dos Advogados do Brasil-OAB 
Conselho Federal de Economia-COFECON

Posted: 19 Apr 2017 12:30 PM PDT

No dia 17 de abril do corrente, completou-se o período de um ano, desde a materialização do golpe parlamentar na Câmara dos Deputados, votação decisiva no processo de impedimento que levou à deposição da presidenta legítima do Brasil, Dilma Vana Rousseff. Naquele domingo, 17 de abril de 2016, eu estava em Brasília, diretamente envolvido nas lutas contra o golpe, aturdido pela atmosfera política instável, mas também pela dura constatação de que aquela maioria de deputados(as) federais, que então preparava o golpe, integrara, até algumas semanas atrás, a base de sustentação do governo Dilma, além de ter cerrado fileiras na base parlamentar dos governos Lula. Aquela sessão de votação foi peripatética, com justificativas de voto as mais estapafúrdias, incluindo ode a um torturador. Um desastre! Não diria que foi um verdadeiro espetáculo circense, em respeito aos artistas do circo, mas a tentação é grande!

O golpe segue seu curso e já vem cobrando o seu preço exorbitante: entrega de nossas reservas de riqueza ao capital internacional; desconstrução de direitos sociais e trabalhistas; destinação prioritária do orçamento federal ao rentismo; pulverização das liberdades individuais e dos direitos fundamentais. Em suma, negação da Constituição de 1988, que jamais foi tolerada pelas elites econômicas nacionais. Hoje, qualquer observador atento, dotado de honestidade intelectual, sabe que a derrubada de Dilma não foi apenas um mero lance da disputa partidária travada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e seus aliados contra o Partido dos Trabalhadores (PT). O golpe tem como razões estruturais a necessidade de redefinir, no contexto brasileiro, os padrões de acumulação do capital nacional e transnacional, em plena crise internacional enfrentada pelo modo de produção capitalista. A essa crise do capitalismo associa-se uma crise mundial sem precedentes na política, na democracia representativa e na legitimidade do Estado, em seus diferentes níveis, o que inclusive abre veredas temerárias para pensamentos conservadores, reacionários e obscurantistas, até mesmo, em certos casos, com matriz nazifascista.

Porém, o golpe deve levar a esquerda brasileira, em especial o PT, a rever sua política de alianças. Não para se tornar uma agremiação sectária, mas para retomar a ideia tão elementar segundo a qual as alianças políticas devem ter lastro ideológico, programático, doutrinário. Sem isso, não passam de reunião oportunista de forças políticas, por vezes díspares, que até podem “estar juntas”, em determinada conjuntura meramente eleitoral, assim como podem, no momento seguinte, se transformar em implacáveis adversárias. Essa lição não pode ser olvidada pelos partidos do campo democrático-popular, notadamente o PT. 

Na mesma linha, quando do retorno da esquerda ao governo da República, não poderemos mais nos acomodar a maiorias parlamentares artificiais como eixo da tão propalada governabilidade. Evidentemente, sempre será necessário manter diálogo republicano com o Congresso Nacional e atuar politicamente no sentido de compor uma maioria que seja capaz de sustentar o governo no parlamento, em função da identidade dessa base de sustentação com o programa eleito pelo voto popular. Contudo, será indispensável garantir a tal governabilidade a partir da interlocução com os movimentos sociais e populares, que deverão inclusive exercer saudável pressão cidadã sobre o parlamento, quando o governo lá enfrentar dificuldades para a aprovação de propostas que tenham nítido respaldo popular. 

Em outras palavras, o golpe de Estado de 2016, estruturado na maioria do parlamento federal, nos veículos da grande mídia e em diversificados setores do Ministério Público e do Poder Judiciário, evidenciou, com clareza meridiana, que, no Brasil, governos democráticos e populares precisam construir padrões de governabilidade de novo tipo. Tais padrões não podem se limitar às instáveis maiorias formadas fisiologicamente no parlamento, ainda majoritariamente burguês, mas antes assegurar sustentação nos movimentos organizados da sociedade civil, a partir do diálogo transparente e da produção de consensos e sínteses históricas sobre as prioridades na implementação do programa governamental consagrado pelo sufrágio popular.  


Waldeck Carneiro é Professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFF e Deputado Estadual (PT-RJ).
Posted: 19 Apr 2017 10:00 AM PDT
Artigo publicado originalmente na Carta Capital.


Vem da França insubmissa uma nova esperança a mobilizar quem luta por igualdade e liberdade em uma conjuntura internacional tão adversa para a democracia: a candidatura anti-neoliberal de Jean-Luc Mélenchon, do movimento France Insoumise (França Insubmissa) cresce vertiginosamente e chega na reta final do pleito presidencial naquele país com chances reais de ir para o 2º turno.

O primeiro turno ocorrerá no próximo domingo, dia 23 de abril de 2017, e apresenta um quadro complexo cujos sentidos ultrapassam em muito o território francês: quem liderou a corrida desde a pré-campanha foi a candidata da extrema-direita Marine Le Pen, com um patamar consistente de cerca de 25% das intenções de voto. Entretanto, ela vem apresentando um nítido viés de baixa na última semana, aparecendo com 22/23%, o que coloca em xeque a sua presença no segundo turno, e isso só pode ser explicado pelo crescimento de Mélenchon.

Em 2011 Marine Le Pen assumiu a presidência do partido fascista Front National (FN), quando iniciou um projeto de modernizar a direita radical francesa, se afastando da postura antissemita e homofóbica que marcou a trajetória Jean-Marie Le Pen, fundador da FN e pai da atual líder. Marine foi capaz de canalizar a revolta de parte da população francesa que teve uma significativa piora de vida com a crise econômica e com a política de austeridade da União Europeia.

Ela organiza essa revolta para um projeto xenófobo e conservador, no qual o nexo central reside na questão da imigração, que passa a ser responsabilizada não só pela pobreza, mas também pela degradação moral do que seriam os “verdadeiros” valores franceses. A vitória de Le Pen serviria para confirmar uma trágica situação internacional de avanço do conservadorismo e da xenofobia, somando-se a eventos tais como a eleição de Trump nos EUA, a ruptura britânica com a União Europeia e o crescente fechamento democrático em países como Rússia e Turquia.

Durante todo o processo eleitoral quem se apresentou em condições de vencer a líder fascista foram duas candidaturas inseridas dentro do paradigma neoliberal e do sistema político dominante. Pela direita tradicional quem concorre é François Fillon, —primeiro-ministro entre 2007 e 2012, que propõe ao país uma plataforma conservadora nos costumes e de destruição dos direitos trabalhistas como fórmula para retomar o crescimento.

Fillon começou o pleito com muita força, disputando em pé de igualdade com Le Pen, porém suas pretensões sofreram um abalo poderoso quando, em finais de janeiro, explodiram denúncias de corrupção contra ele e sua mulher, o que o fez estagnar em torno de 20%, porcentagem insuficiente para chegar ao segundo turno.

O outro forte concorrente é Emmanuel Macron, ex-ministro da Economia (entre 2014 e 2016) do atual presidente socialista François Hollande, que termina o seu governo desmoralizado devido a uma gestão de continuidade das políticas neoliberais. Macron, que rompeu com o Partido Socialista (PS) e fundou seu próprio movimento – En Marche, defende que a polarização entre esquerda e direita precisa ser superada em prol de uma “política moderna”.

Esta vem a ser, na plataforma do jovem candidato de 39 anos que pela primeira vez em sua vida disputa uma eleição, um mix de forte liberalização da economia, incluindo o desmonte de leis trabalhistas que ele já começou a fazer enquanto foi ministro, com progressismo nos costumes e temas dos direitos civis e, principalmente, na defesa dos ideais republicanos que são caros à memória coletiva da cidadania francesa.

Macron vem apresentando um crescimento constante, partindo do patamar de 15% das expectativas de voto em janeiro para um teto de 25% ao final de março. No mês de abril, contudo, começou a apresentar leve queda nas sondagens, e ele também chega na reta final oscilando entre 22% e 23%, empatado na liderança com Le Pen.

É na explicação da redução/estagnação dos favoritos que a nova esperança aparece. Mélenchon dobrou seu patamar de votos desde o começo de 2017, protagonizando uma arrancada no momento derradeiro das eleições e se tornando o protagonista político da disputa. Em janeiro, Mélenchon situava-se perto dos 15% dos votos, porém sua posição recebeu um duro golpe quando, nesse mesmo mês, as bases do PS surpreenderam e escolheram como candidato Benoît Hamon, um quadro crítico do neoliberalismo de Hollande e com uma plataforma renovadora que inclui a defesa de uma renda básica cidadã.

De partida, Hamon saltou de mais ou menos 5% para cerca de 15% (chegou a bater o teto de 18% em uma pesquisa de 29 de janeiro realizada pelo instituto Ifop-Fiducial), enquanto Mélenchon baixou para um piso de 10%. As esquerdas francesas viveram um tenso processo de debates e pressões para uma unidade – em torno de Hamon - que garantisse sua presença no 2º turno. Mélenchon, insubmisso, recusou a unidade em nome da coerência e da legitimidade que carrega desde 2008, quando iniciou a organização de um movimento alternativo ao socialismo moderado e adaptado ao neoliberalismo.

O resultado, ao menos até aqui, não podia ser melhor para Mélenchon. Ele conseguiu, na prática, produzir a unidade das esquerdas. Hamon viu seus índices de voto despencarem para cerca de 7% entre fevereiro e abril na mesma proporção em que o líder da França Insubmissa chegou a 20% na última semana de campanha, consolidando-se como grande fenômeno eleitoral da disputa presidencial.

De acordo com pesquisa feita entre os dias 13 e 15 de abril pelo instituto Le Terrain/Scan-research, Mélenchon já está em segundo lugar, passando de 19% que ele apresentava em sondagem divulgada no dia 31 de março para 22%, à frente de Le Pen, que caiu de 24,5% para 21,5% nesse mesmo período, enquanto Macron lidera com 24%, apresentando redução de 0,5% em face da pesquisa anterior.

O mais importante é que o candidato insubmisso amparou seu crescimento em uma grande mobilização social anti-neoliberal. Seu nome representa um movimento coletivo no qual as eleições não são um fim em si mesmo e sim, como afirma Gramsci, um processo no qual o voto é o resultado final de uma dinâmica mais ampla de disputas entre projetos políticos. Nesse sentido, Mélenchon – que por diversas vezes declarou se inspirar na esquerda latino-americana – teve sucesso em organizar um discurso coerente com uma ação que sempre combateu o arranjo neoliberal da União Europeia.

Sua plataforma fortalece os laços já presentes na cultura política francesa entre os valores da república e os direitos sociais. Seu desempenho primoroso nos debates eleitorais a partir dessas bases foi capaz de golpear a intolerância fascista de Le Pen pois ele também apresenta uma plataforma radical e, ao mesmo tempo, denuncia o neoliberalismo progressista de Macron, demonstrando que o programa do movimento En Marche é precisamente o que está destruindo a República francesa e que abre espaço para a ascensão do fascismo.

Uma possível vitória de Mélenchon terá um significado global para as esquerdas e para as lutas democráticas. Seu principal sentido estratégico será o de reposicionar as esquerdas no poder em um país central, com muito mais capacidade de organizar um projeto alternativo ao paradigma neoliberal do que, por exemplo, o Syriza possui governando a Grécia.

Ademais, trata-se de um retorno da França ao protagonismo dos processos políticos transformadores em escala internacional, lugar que ela ocupou desde o final do século XVIII – Gramsci dizia que toda a história do ocidente é uma consequência da revolução francesa, passando por todo o século XIX, quando Marx acompanhou in loco a primavera dos povos de 1848, iniciada em Paris, além da Comuna que governou a capital francesa por três meses em 1871. Essa centralidade revolucionária francesa reapareceu no século XX com o Maio de 1968, síntese de revolta estudantil e greve operária cujos ventos se espalharam pelo mundo afora e pode ressurgir agora, no século XXI, nos 100 anos da Revolução Russa, com uma nova esperança insubmissa que teima em apostar que outro mundo é possível.


Josué Medeiros é professor de Ciência Política e integrante do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GR-RI.

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