domingo, 23 de abril de 2017

23/4 - Altamiro Borges DE HOJE

Altamiro Borges


Posted: 23 Apr 2017 08:17 AM PDT
Por Altamiro Borges

O "historiador" Marco Antonio Villa é um típico aloprado. Ele utiliza concessões públicas de rádio e televisão - como a TV Cultura e a rádio Jovem Pan, dois notórios palanques tucanos - para destilar a sua agressividade e as suas loucuras. Com sua obsessão doentia ao chamado "lulopetismo", ele virou um ativo militante contra os governos Lula e Dilma e contra o ex-prefeito Fernando Haddad. Por suas calunias e difamações, ela já foi alvo de vários processos na Justiça. 

A partir da concretização do "golpe dos corruptos", ele deixou de lado seus discursos raivosos contra os "bandidos" e se tornou um bajulador rastaquera da máfia de Michel Temer. Dizem, até, que virou conselheiro informal do Judas. Seu ativismo fascistóide, porém, causa problemas às emissoras que o contratam, resultando em perda de audiência e de credibilidade. Isto talvez explique a bronca que levou nesta semana do conselho curador da TV Cultura - segundo relato do jornalista Maurício Stycer publicado na Folha neste domingo (23). Vale conferir:

*****

TV Cultura pede menos 'discursos de ódio' e mais pluralidade aos jornalistas
O "Jornal da Cultura" registrou no último dia 3 de abril média de 1,1 ponto em São Paulo (cada ponto no Ibope equivale a 199,3 mil indivíduos). Apesar da baixa audiência, a edição se tornou item de colecionador entre advogados.

O comentarista Marco Antonio Villa estava especialmente "bravo" naquele dia, como notou o apresentador William Ferreira. Ao comentar o convite do governador de Minas, Fernando Pimentel, para que o ex-presidente Lula participasse das celebrações do 21 de abril, em Ouro Preto, Villa disse: "Dá nojo! Nojo da gente ver, como brasileiro que tem sangue nas veias, que um bandido, um ladrão como Lula vai homenagear Tiradentes. É a segunda morte de Tiradentes!"

Falando sobre a situação calamitosa das finanças do Estado do Rio, Villa observou: "O Tribunal de Justiça está comprado pelo governador". Disse ainda que há vários "desembargadores ladrões" no Estado.

E acrescentou: "E olha que vai ter repercussão em Brasília com a delação do Sérgio Cabral. Eu sei até o nome do ministro que ele comprava quando era do Tribunal de Justiça e que hoje tá lá em Brasília. É bom lembrar: um carioca que tem um cabelo com topete. Vocês vão pensando quem é."

Em outro trecho, suprimido pela TV Cultura da versão hoje disponível em seu site, Villa falou do senador Roberto Requião (PMDB-PR), a quem chamou de "a Maria Louca do Paraná": "É aquele cara que você não compra um carro usado, que pode dar uma nota de três reais pra você ou bater a sua carteira".

Uma semana depois, no dia 10, o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, ao qual a TV Cultura está vinculada, se reuniu. Do encontro, saiu uma reflexão sobre os comentários de Villa, encaminhado à direção da emissora, no qual se lamenta que o comentarista esteja se manifestando por meio de "verdadeiros discursos de ódio e de incitamento à violência".

Mais importante, o conselho aprovou novas diretrizes para o jornalismo da TV Cultura. O documento, ao qual este colunista teve acesso, faz recomendações óbvias, mas que não vêm sendo cumpridas pela emissora. O texto diz, por exemplo, que a pluralidade político-ideológica "deve efetivar-se nas escolhas das pautas e das reportagens, na seleção e na orientação dos entrevistados e dos entrevistadores".

O Conselho Curador observa, ainda, que âncoras, apresentadores e editores precisam "garantir a sua credibilidade pelo exercício da isenção crítica". O documento pede também "mais debate, mais diferença, mais contraposição de ideias".

E, por fim, observa que "o jornalismo público de qualidade" não pode servir de "tribunas para a divulgação de ofensas, denuncismos e discursos de ódio".

Em artigo publicado na Folha nesta quinta-feira (20), três membros do Conselho Curador, o jornalista Jorge da Cunha Lima e os advogados Belisário dos Santos Jr. e Rubens Naves, cobram algo semelhante da TV Cultura: "Deve manter compromisso igualmente firme com a diferenciação entre comentários e análises acolhidos e protegidos sob o princípio da liberdade de opinião e os denuncismos inconsequentes".

As recomendações do Conselho Curador à direção da TV Cultura ocorrem no mesmo momento em que, após revelação da Folha, a emissora reconhece publicamente ter censurado um programa musical, o "Cultura Livre", apresentado por Roberta Martinelli, para "não difundir ideias ou fatos que incentivem a polarização".

Os excessos cometidos pelo comentarista político são apenas a ponta visível de um problema maior. A TV Cultura está diante de um grande desafio, que é reverter a sua perda de relevância.

*****

Leia também:

O "historiador" tucano no banco dos réus

Villa: O professor aloprado

O chilique do historiador tucano

O Conselheiro Acácio de Temer

De oposição ao jornalismo chapa branca

Haddad enfrenta direitistas da Jovem Pan

O jabá e o 'jornalismo' da Jovem Pan

MP quer prender Haddad por depenar tucano

Marco Antonio Villa e o golpe de 1964

Depois da "ditabranda", a "ditacurta"

Cada profissão tem o Lobão que merece

A lógica da demissão de Villa da 'Veja'

O choro de Villa é o sorriso de Dilma

Mídia em parafuso diante da privataria
Posted: 23 Apr 2017 05:32 AM PDT
Por Altamiro Borges

No mês passado, o usurpador Michel Temer e seu czar da economia, o sinistro Henrique Meirelles, festejaram os dados sobre a criação de 36 mil empregos com carteira assinada em fevereiro. A mídia chapa-branca, corrompida com as polpudas verbas publicitárias, bateu bumbo. Em manchetes nos jornais e comentários na tevê, ela jurou que o país voltou a crescer. Miriam Leitão, porta-voz oficial da famiglia Marinho, chegou a escrever no jornal O Globo que “os sinais de retomada da economia” já seriam evidentes. Para estragar o propaganda golpista, porém, nesta semana foram divulgados os dados sobre o desemprego em março: houve perda de 64 mil vagas formais. Cadê o risonho Michel Temer? Cadê a ex-urubóloga Miriam Leitão?

A Folha tucana não escondeu sua frustração com a notícia. “O emprego com carteira assinada decepcionou em março. Após o resultado positivo de fevereiro, a expectativa de uma recuperação mais rápida do mercado de trabalho havia tomado conta do governo e de parte dos analistas econômicos. Em março, porém, os números voltaram ao negativo. Foram eliminados 63.624 postos, o que confirma a perspectiva de que a recuperação do emprego só deve ocorrer após sinais mais claros de retomada da economia. Ao apresentar os números, o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) tentou dissipar a visível frustração com o resultado negativo”. Mas a encenação do golpista – que falou em “redução da perda de emprego” – não convenceu ninguém.

Como observa a própria Folha, “a análise do resultado de março é bastante negativa. Excluídos os efeitos típicos do mês, o ritmo de destruição de vagas voltou ao patamar de janeiro, ou seja, antes do veranico de fevereiro. A abertura dos números tampouco é animadora. Dos oito setores de atividade econômica monitorados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), em sete houve retração. Só a administração pública exibiu saldo positivo, impulsionada pela contratação de professores para o ano letivo... No setor de serviços, que emprega 44% dos trabalhadores com carteira assinada, a retração no mês foi de 17 mil vagas. No comércio, que responde por outros 23% dos trabalhadores, foram perdidos quase 34 mil postos”.

Queda de investimentos diretos e da arrecadação

Os dados sobre a queda do emprego formal servem para desmascarar o falso otimismo do covil golpista e da mídia venal. Eles também complicam os planos dos abutres financeiros, que vendem ilusões para justificar as medidas de cunho ultraliberal no Brasil. Na quinta-feira passada (20), a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, elogiou a austeridade fiscal do governo ilegítimo, exigiu mais pressa na aprovação das reformas trabalhista e previdenciária e garantiu que “a economia brasileira virou a página e vai avançar no curso de 2017”. Pura bravata para justificar o desmonte do país e o volta agressiva das políticas subservientes ao capital financeiro internacional.

No mesmo dia, a própria revista Forbes, que expressa os interesses da elite burguesa mundial, divulgou um dado que mostra o cinismo e a falsidade dos abutres financeiros. Segundo a reportagem, o Brasil caiu quatro posições no ranking dos países mais atrativos para os investimentos estrangeiros diretos. “O país agora está atrás da Suécia - uma economia que é pelo menos três vezes menor - Holanda e Itália, confrontados com as suas próprias incertezas políticas. O Brasil costumava ser melhor do que ambos”, registrou a Forbes. Ainda de acordo com a matéria, o Brasil caiu 10 pontos ao longo dos últimos dois anos. Em 2016, a economia brasileira sofreu uma contração de mais de 3%. Para 2017, o próprio FMI prevê um magro crescimento de 0,2%.

Em tempo: Nesta semana, a Receita Federal divulgou os dados sobre a arrecadação de tributos no país. Em mais um sinal do agravamento da crise econômica, a queda em março foi de 2,8% ao relação ao mesmo mês de 2016 em termos reais, retirado o efeito da inflação. No caso dos impostos com forte relação com a atividade industrial e com o consumo, a retração foi ainda mais violenta. O IPI, um dos termômetros da atividade industrial, recuou 8,7% em termos reais. Já o PIS e Cofins, que indicam como anda o consumo, caíram 6,7% e 8,5%, respectivamente. Será que Miriam Leitão, diante de tantos dados negativos, ainda segue com sua visão otimista sobre os rumos econômicos do covil golpista?

*****

Leia também:

Economia afunda e desmoraliza Temer e mídia

Temer derrete a economia e vice-versa

Meirelles afunda economia e já é fritado

Economia contradiz discurso de Temer

Uau! Miriam Leitão descobre efeito Trump

Miriam, as sementes do teu ódio brotaram

A "retomada" que continua em queda

Temer é ruim na economia e na política

Temer: a economia não salvará a política

A mídia quer esconder que você paga o pato

O “Pessimildo” e os urubólogos da mídia
Posted: 23 Apr 2017 05:18 AM PDT
Por Altamiro Borges

Depois de provocar professores, diretores de escolas e até o secretário de Educação do aliado João Doria, o Ministério Público de São Paulo finalmente determinou que seja instaurado inquérito civil para investigar as visitas do infantil vereador Fernando Holiday (DEM) aos estabelecimentos de ensino de São Paulo. Munido de uma câmera de vídeo, o parlamentar tem percorrido as escolas da rede municipal para analisar se há “doutrinação" no conteúdo ensinado. No ofício em que determina a abertura de investigação, o MP-SP cita as denúncias de que o vereador teria intimidado professores nesses encontros e afirma que “a avaliação de conteúdos ministrados em sala de aula não se encontra entre as competências de fiscalização do legislativo”.

A denúncia contra o egocêntrico vereador, que foi eleito com o apoio do Movimento Brasil Livre (MBL) – que deveria, este sim, ser investigado por suas sinistras fontes de financiamento –, foi feita pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL). Na semana passada, as visitas provocativas também foram rechaçadas por relatores da Organização das Nações Unidas (ONU). Elas ainda foram alvo de duras críticas do secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, que acusou o vereador de “exacerbar suas funções” e intimidar magistrados. Diante do bate-boca, o prefeito João Doria, que sempre nutriu simpatias pelo grupelho ultradireitista, preferiu desautorizar o seu secretário – que chegou a pedir demissão de cargo e depois recuou.

A abertura do inquérito deve acalmar a fúria fascistóide do vereador do MBL-DEM. Esta é a segunda investigação aberta pelo Ministério Público de São Paulo contra o parlamentar neste ano. A pedido do órgão, a Polícia Federal apura uma denúncia de que ele teria usado caixa dois em sua campanha eleitoral. Nos corredores da Câmara Municipal, até os vereadores da base governista afirmam que não aguentam mais o fedelho histérico e agressivo, que adora fazer provocações baratas. Se bobear, o egocêntrico Fernando Holiday não dura até o final do mandato. Já há quem fale em sua provável cassação!

*****

Leia também:

Doria fica ao lado do fascistoide Holiday

MBL expulsará Fernando Holiday?

Vereador do MBL se enrola no Caixa-2

A postura fascista do vereador do MBL

MBL defende confronto com estudantes

Fascistas do MBL tumultuam Câmara de SP

Fascista do MBL será denunciado por crime

Vereador do MBL é um capitão do mato

A meritocracia do vereador do MBL

A mídia e o vereador anticotista Holiday

Vereador do MBL já é alvo de inquérito

Milícia fascista do MBL ataca nas escolas

Fascistoide agride vereadora do PSOL

A 'Folha' e a canalhice digital do MBL

MBL elegeu oito de seus 45 candidatos

O babaquinha da Gestapo paulistana
Posted: 23 Apr 2017 04:52 AM PDT
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Talvez a rapaziada seguidora da novilíngua da Internet não saiba o significado da palavra “marmelada” – não o doce. Significa combinar de forma desonesta com o adversário o resultado final.

Entenda como se montou a marmelada do tríplex de Guarujá – cuja propriedade é atribuída a Lula.

O maior abuso cometido hoje em dia contra o Estado de Direito é o instituto da delação premiada. É escandalosa a sem-cerimônia com que a delação é manipulada pela Lava Jato, pelo PGR Rodrigo Janot e pelo juiz Sérgio Moro. É o maior argumento em defesa da Lei Antiabuso.

Em um processo, há os dois lados: a acusação e a defesa. E o juiz arbitrando o jogo.

Na teoria, o procurador não é exclusivamente a pessoa da acusação, mas o que busca a verdade. Só na teoria. Na prática, é como o delegado que não quer estragar um grande caso descobrindo a inocência do réu, ou o jornalista que não quer estragar a manchete com dúvidas sobre a culpa do suspeito.

O MPF só aceita a delação de quem diz o que ele, procurador, quer ouvir. O réu não pode dizer mentiras factuais. Mas nada impede que avance em ilações falsas sobre fatos – que é uma forma mais inimputável de mentir – ou afirmações não comprováveis e que, por isso mesmo, podem ser manipuladas ao seu gosto. O melhor, ao gosto do procurador.

Vamos entender melhor esse jogo de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, com a Lava Jato-Procurador Geral da República. Esta semana, Léo declarou que Lula é o verdadeiro proprietário do tríplex de Guarujá, apesar dos advogados de Lula terem mostrado escrituras comprovando que a OAS continua como única proprietária do tríplex.

Lance 1 – a armação para pressionar Pinheiro e mudar a versão

O lance Léo Pinheiro foi cantado no dia 29 de agosto do passado ((https://goo.gl/Pt4xbA), quando o Procurador Geral Rodrigo Janot intempestivamente suspendeu as negociações para a delação com base em um motivo ridiculamente primário: uma denúncia anódina contra o Ministro Dias Toffolli, publicado pela revista Veja, e imediatamente atribuída por Janot a Léo – sem nenhuma comprovação.

A delação de Pinheiro comprometia fundamentalmente os governos de Geraldo Alckmin e José Serra, relatando o sistema de propinas em obras públicas estaduais. Até então, o que se sabia das delações da Odebrecht é que se limitavam a relatar financiamentos de campanha por caixa 2 e que Léo Pinheiro avançaria expondo sistemas de propinas.

Escrevi na época:

Versão 1 – o PGR acusou advogados da OAS de terem vazado parte do pré-documento de delação de Léo Pinheiro, com o intuito de pressionar para que a delação fosse aceita. (...) A versão não se sustenta porque, além de ser ilógica – é evidente que o vazamento comprometeria a delação (...)

Versão 2 – imediatamente Janot suspendeu as negociações para a aceitação da delação do presidente da OAS, Léo Pinheiro. Para justificar a não tomada de decisão ante as 17 delações anteriores vazadas, alegou que a de Toffoli era diferente, porque a informação não existia. Ou seja, tratou drasticamente um vazamento irrelevante (porque, segundo ele, de fatos que não existiam) e com condescendência vazamentos graves.

Na atual edição de Veja, tenta-se emplacar uma nova versão: a de que o anexo (com o suposto vazamento) existia, mas não constava da pré-delação formalizada. Como fica, então, o argumento invocado para livrar os procuradores da suspeita de vazamento?

(...) No dia 11 de agosto passado, a sempre atilada Mônica Bérgamo deu pistas importantes para entender os últimos episódios (http://migre.me/uMCbH)”

“A revelação feita pela Odebrecht sobre dinheiro de caixa dois para o PMDB, a pedido de Michel Temer, e para o tucano José Serra (PSDB-SP) tem impacto noticioso, mas foi recebida com alívio por aliados de ambos. Como estão, os relatos poupam os personagens de serem enquadrados em acusações mais graves, como corrupção e formação de quadrilha.

(...) Neste final de semana, Veja traz o conteúdo total da pré-delação de Léo Pinheiro".

Há informações seguras de pelo menos um depósito na conta de Verônica Serra. Esse depósito não aparece na pré-delação da OAS divulgada pela Veja. Talvez apareça mais à frente, quando se avançar sobre os sistemas de offshore.


Há a necessidade de ler a íntegra da próxima delação de Pinheiro, para uma avaliação melhor sobre a maneira como relatará os esquemas de São Paulo. Mas é fora de dúvida de que, para conseguir se livrar da prisão, Léo Pinheiro teve que se propor a entregar Lula.

Esta semana, as informações sobre o tríplex de Guarujá foram prestadas por ele ainda sem constar do acordo de delação. Mas, antes do início do depoimento, fontes da Lava Jato já antecipavam seu conteúdo, o que significa que já haviam chegado a um entendimento, visando o objetivo central da operação: inviabilizar a candidatura de Lula para 2018.
Lance 2 – a ideia fixa do tríplex

No depoimento prestado a Moro, Pinheiro faz um relato inverossímil das ligações com Lula.

Dizer que financiou o PT é verossímil, assim como o apoio dado ao Instituto Lula. É verossímil também que teria aceitado assumir o edifício do tríplex, por saber que o casal Lula tinha uma cota em seu nome. Afinal, quem não gostaria de ter um edifício tendo como um dos proprietários de imóvel um ex-presidente da República. É igualmente verossímil que tenha convidado o casal Lula-Marise a visitar o edifício, para ver se se interessavam pelo apartamento.

A partir daí, não há um elemento sequer que comprove que Lula ficou com o tríplex. Lula declarou ter visitado o edifício, não ter gostado do apartamento e não ter ficado com ele.

Há uma montanha de testemunhas e documentos comprovando que a OAS permaneceu como proprietária do edifício.

Mas os brilhantes Sherlocks da Lava Jato transformaram o tríplex em questão de honra. Como é um caso mais ao alcance do chamado telespectador comum, a comprovação da posse do tríplex tornou-se uma obsessão.

Por conta dessa obsessão, já quebraram a cara ao descobrir que estava em nome de uma conta do escritório Mossak Fonseca. Promoveram o maior alarido, invadiram o escritório da Mossak, acessaram seu banco de dados e levaram duas pancadas simultâneas. A primeira, a constatação de que a offshore dona do tríplex era da OAS mesmo; a segunda, ao descobrir uma offshore de propriedade da família Marinho, da Globo.

Numa só tacada inocentaram o alvo e comprometeram o aliado.

Foi um custo varrer o elefante para baixo do tapete.
Lance 3 – a encomenda entregue por Pinheiro

Agora, Léo Pinheiro aparentemente cedeu e entregou a encomenda pedida.

Mas há um jogo curioso montado.

De um lado, deu declarações que, sem provas, não têm o menor valor penal. As provas, segundo antecipou o jornal O Globo, são terrivelmente ridículas: comprovações de reuniões com Lula, de telefonemas a funcionários do Instituto Cidadania. Junto, as delirantes provas colhidas pelos Sherlocks da Lava Jato que identificaram quatro (!) viagens em um ano de carros do Instituto até Guarujá.

Fica-se assim, então:

1. As declarações de Pinheiro garantem alguns dias de cobertura intensiva no Jornal Nacional, preparando o ambiente para uma próxima condenação de Lula.

2. Mas Pinheiro não entrega nenhuma prova comprometedora contra Lula, nem no caso do tríplex (que não deve ter mesmo), nem em nenhum outro caso relevante.

Além disso, o Código Penal proíbe que uma pessoa seja julgada duas vezes pela mesma acusação. E o caso do tríplex já foi julgado e anulado pela Justiça estadual de São Paulo, apresentada pelos procuradores estaduais.

Ou seja, a grande armação visando ou a prisão ou acelerar a condenação de Lula é ridiculamente frágil.
Posted: 23 Apr 2017 04:40 AM PDT
Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:


(Na época de FHC era assim)

Após 14 anos em que não davam mais as cartas por aqui, os “sábios” do Fundo Monetário Internacional voltaram a dar ordens ao Brasil – e o que é pior, voltaram a ser obedecidos. Na sexta-feira, 21 de abril, o diretor de Hemisfério Ocidental do FMI, Alejandro Werner, publicou um texto intimando nosso país a aprovar a reforma da Previdência criminosa de Michel Temer e dos tucanos, velhos sabujos do fundo.

“É imperativo buscar a aprovação da ambiciosa reforma da Previdência, tanto para restabelecer a sustentabilidade fiscal como para assegurar que o sistema previdenciário seja capaz de apoiar as futuras gerações de brasileiros”, diz o texto de Werner, como se estivesse falando a uma nação sem governantes, em que seu desejo é uma ordem. O Brasil cumpre, assim, o destino traçado pelos golpistas de se transformar de novo em uma nação sem amor próprio nem soberania, exatamente como na época de Fernando Henrique Cardoso, quando o FMI mandava e desmandava no governo.

Depois que Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao poder, em 2002, o FMI foi colocado em seu devido lugar e parou de tentar interferir nas decisões internas do Brasil. Com Lula o país pagou sua dívida histórica com o fundo e passou a cuidar das próprias finanças, ao contrário do que acontecia desde a época da ditadura militar e principalmente com os tucanos na presidência, sempre de joelhos diante do FMI. Mas foi só o PT ser arrancado do poder que o fundo voltou a tratar o Brasil como um quintal.

É importante lembrar que toda a intervenção feita pelo FMI em países da Europa com as tais “políticas de austeridade” para tentar “salvá-los” da crise resultou apenas em mais desemprego, desigualdade, pobreza e aumento no número de suicídios de cidadãos endividados.

O então presidente dos EUA Barack Obama reconheceu, em entrevista ao jornal italiano La Repubblica, que a austeridade “desacelerou o crescimento na Europa” e aumentou “a frustração e a angústia econômica que vemos em todo o continente, sobretudo entre os jovens, que têm menos chances de encontrar trabalho”. No ano passado, foi divulgado um estudo em que o próprio FMI criticava o neoliberalismo e as políticas de austeridade, acusando-as de por não promover crescimento econômico e serem a causa da desigualdade crescente no mundo.

É este o caminho que o governo golpista do PMDB e do PSDB escolheram para o Brasil.
Posted: 23 Apr 2017 04:34 AM PDT
Do site do Lula:



Nesta quinta-feira (20), o sócio e ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, preso em Curitiba, prestou um depoimento no qual muda completamente o que vinha dizendo desde sua prisão, em novembro de 2014. Segundo a imprensa, as novas alegações fazem parte de um acordo de delação que ele e a empresa OAS estariam fechando com o Ministério Público. Uma pré-condição para esse acordo seriam afirmações que incriminassem Lula no processo que envolve a apuração da propriedade de um apartamento no Guarujá. Léo Pinheiro não apresentou provas, mas cumpriu com uma parte do script.

Léo Pinheiro é um depoente condenado a 26 anos de prisão em outro julgamento. Sua negociação com os procuradores para reduzir sua sentença é pública e documentada.

Acompanhe a cronologia da pressão sobre Léo Pinheiro:

Novembro de 2014 - prisão
A primeira prisão de Léo Pinheiro data de novembro de 2014. No entanto, cinco meses depois, em abril de 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu que ele fosse colocado em prisão domiciliar.

Junho de 2016 - delação recusada: faltou Lula
Condenado a 16 anos de prisão, o empresário aceitou fazer uma delação premiada. Porém, num episódio que lembra um famoso vídeo do canal humorístico Porta dos Fundos, sua delação foi recusada em junho porque, segundo matéria publicada na Folha de São Paulo, não incriminava o ex-presidente.

Delação de sócio da OAS trava após ele inocentar Lula
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/06/1776913-delacao-de-socio-da-oas-trava-apos-ele-inocentar-lula.shtml

Agosto de 2016 - procuradoria encerra negociações
No final de agosto, a Procuradoria-Geral suspendeu as negociações com Léo Pinheiro e a OAS. Os advogados de Lula pedem que sejam apuradas as informações de que a delação foi recusada por inocentar o ex-presidente.

Negociação da delação da OAS é suspensa
http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/08/pgr-suspende-negociacoes-de-delacao-premiada-com-leo-pinheiro.html

Pedido de investigação dos advogados de Lula sobre pressão sobre Léo Pinheiro na PGR não dá em nada
http://www.averdadedelula.com.br/pt/2016/08/27/advogados-de-lula-pediram-a-janot-apuracao-sobre-conduta-de-procuradores/

Setembro de 2016 - segunda prisão e intensificação das pressões
Duas semanas depois de recusada a primeira delação de Léo Pinheiro, o empresário foi preso novamente. Segundo o despacho do juiz de primeira instância Sergio Moro, para "garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e segurança da aplicação da lei penal". Começava aí a uma nova fase de pressões na fabricação da delação.

Moro prende de novo Léo Pinheiro em setembro após a delação da OAS ser suspensa
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/253453/Moro-prende-L%C3%A9o-Pinheiro-que-faria-a-dela%C3%A7%C3%A3o-da-OAS.htm

Em outubro de 2016, um blog que atua como assessoria de imprensa clandestina dos promotores da Lava Jato publica uma nota revelando qual era o verdadeiro objetivo da prisão de Léo Pinheiro: obter qualquer afirmação que corroborasse a insustentável tese de que Lula seria dono de um apartamento no Guarujá.

Moro favorece delação de Léo Pinheiro
http://www.oantagonista.com/posts/moro-favorece-delacao-de-leo-pinheiro

Novembro de 2016 - sem Lula, pena é aumentada em 10 anos
A pressão se intensifica sobre o empresário em novembro, quando sua pena é aumentada em 10 anos. A matéria do Estadão que noticia o caso faz referência à dificuldade em se conseguir uma delação de Léo Pinheiro:

Tribunal impõe 26 anos de prisão para Léo Pinheiro da OAS
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/tribunal-impoe-23-anos-de-prisao-para-leo-pinheiro-da-oas/

Abril de 2017 - o condenado Léo Pinheiro se dobra e mente
Finalmente, em abril de 2017, Léo Pinheiro se dobra, troca de advogados e faz o depoimento que os procuradores queriam incriminando Lula. O empresário diz ter sido o único responsável dentro da OAS pela questão do triplex e deixa claro que não tem provas do suposto acerto.

Advogados deixam defesa de Léo Pinheiro por conflito de interesses
http://paranaportal.uol.com.br/operacao-lava-jato/advogados-deixam-defesa-de-leo-pinheiro-por-conflito-de-interesses

A prova de que a delação fabricada já estava até nas mãos da imprensa é que jornal Valor Econômico anuncia o depoimento horas antes dele acontecer, assim como o blog de assessoria clandestina de imprensa dos procuradores da Lava Jato em todos os vazamentos ilegais que saem da equipe.

Léo Pinheiro vai dizer hoje que triplex era de Lula, afirma Valor
http://jornalggn.com.br/noticia/leo-pinheiro-vai-dizer-hoje-que-triplex-era-de-lula-afirma-valor

Na condição de réu, Léo Pinheiro tem o direito constitucional de mentir para se proteger. Como testemunha, no entanto, ele está proibido de mentir. O juiz de Curitiba foi questionado para esclarecer a situação, mas não viu contradição entre a negociação com o Ministério Público por benefícios penais e a busca da verdade no processo.

O depoimento de Léo Pinheiro contradiz depoimentos anteriores de funcionários da OAS, feitos com o compromisso de dizer a verdade, que disseram que Lula não seria o dono do apartamento, mas um potencial cliente. Além disso, uma série de documentos comprovam que até hoje a OAS é a detentoda da propriedade do imóvel.

Um Power-Point prova que o triplex não é de Lula
http://www.lula.com.br/um-power-point-com-prova-que-o-triplex-nao-e-de-lula

A narrativa negociada com o réu Leo Pinheiro muda substancialmente a denúncia apresentada pelo MPF naquele famoso power-point. Os procuradores acusaram Léo Pinheiro de ter transferido a propriedade para a família Lula da Silva em outubro de 2009, quando a OAS assumiu formalmente o empreendimento. Era uma acusação contrária aos fatos, testemunhos e documentos. Uma acusação absolutamente insustentável.

Também era (e é) insustentável a tese de que, desde 2009, o imóvel seria dado em troca de três contratos da OAS com a Petrobrás. Isso foi desmentido pelas auditorias externas e pelos depoimentos dos réus colaboradores Pedro Barusco e Alberto Youssef. Na farsa negociada com os procuradores da Lava Jato, Léo Pinheiro mudou sua versão e passou a dizer que:

a) João Vaccari exigiu que o triplex fosse "reservado" para Lula;

e

b) que o custo do imóvel e das reformas teria sido "deduzido" de supostos valores comprometidos pela OAS com o PT.

Claramente, a falsa versão negociada com Léo Pinheiro destina-se a cobrir os furos e inconsistências da denúncia do power-point, além de transferir sem provas, para outra pessoa (Vaccari), a responsabilidade pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro pelos quais Pinheiro é acusado na ação. Trata-se de uma farsa em favor do réu e dos levianos promotores.
Posted: 23 Apr 2017 04:27 AM PDT
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Num país onde os trabalhadores são atacados no direito ao trabalho - pelo desemprego em massa -, nos direitos a uma velhice com dignidade - na reforma da previdência -, no direito ao estudo e a saúde - pela emenda do Teto -, no direito a verdade - pela ditadura do pensamento único - é preciso manter o foco e definir prioridades. O rumo do pais no próximo período pode começar a ser resolvido na greve geral marcada para sexta-feira, 28 de abril, uma jornada com vocação histórica.

Não vamos nos iludir. Nenhuma definição essencial do difícil momento político brasileiro será decidido de modo favorável à democracia e a maioria dos brasileiros por Sérgio Moro em Curitiba, nem por Edson Fachin em Brasília. Muito menos por Eunício Oliveira ou Rodrigo Maia no Congresso. Nada se pode esperar das surrealistas conversas na Lisboa de Gilmar Mendes, numa geopolítica nostálgica que lembra tempos anteriores a 1822, quando uma Metrópole em fim de linha histórica tentava orientar - em mensagens de navio - os rumos de uma colônia do outro lado do Atlântico que já se tornava mais importante e decisiva.

Todos estes personagens sabem muito bem o que fazer. Sequer escondem suas intenções. As delações premiadas já cumpriram seu papel. Aquilo que merece o nome de classe dominante - e não apenas seus espantalhos de plantão, descartáveis a qualquer momento - começa a se recompor e se perdoar, entre sorrisos e até algumas cabeças baixas de submissão, deixando, como inevitável, um poucos feridos na beira da estrada.

Nada se pode esperar daí. Nem por demagogia tentam simular alguma preocupação com os direitos do povo - a não ser, é claro, como fonte para alimentar uma insaciável sede de ganhos, para que sejam atacados e diminuídos, um pouco mais, sempre, em qualquer oportunidade.

Um ano depois do golpe, chegamos a este momento que é um produto calculado e previsível. As instituições estão vazias e desmoralizadas, sem interesse nem capacidade para resistir a um permanente esforço para consolidar um governo sem voto nem legitimidade, humilhado nas conversas de 78% dos brasileiros, não apenas a multidão absoluta de honestos e trabalhadores, mas também entre os corruptos, comparsas e cúmplices. Nesta conjuntura em que o céu ameaça cair sobre nossas cabeças, como prevê uma velha lenda indígena, apenas o rosto corajoso de homens e mulheres do povo poderá impedir a derrocada que ameaça tantas gerações.

Primeira definição de espaço público no mundo construído após a Idade Média, no Brasil de nossos dias a rua tornou-se o ponto central de resistência, até que outros espaços sejam abertos e recuperados. É ali que de pode consumar a derrota da reforma da Previdência, o Vietnã do governo Temer.

As piruetas da equipe de Henrique Meirelles apenas refletem o temor de quem enxerga o peso de derrota cada vez mais inevitável de um desastre político antes de ser econômico.

Não há escapatória nem pode haver descanso. A hora é de luta.
Posted: 23 Apr 2017 04:19 AM PDT
Editorial do jornal Brasil de Fato:

Passado um ano do golpe parlamentar que retirou do governo a presidenta Dilma Rousseff, a pergunta é bem simples: o que melhorou na sua vida e também em nosso país?

Pelas acusações, Dilma teria cometido crime de responsabilidade por ter assinado decretos de créditos suplementares e cometido as chamadas "pedaladas fiscais". Essa prática, como se sabe, ocorre na gestão de diversos estados.

Com ampla maioria de um parlamento conservador e também com a Globo atuando como partido das elites, Dilma foi deposta do cargo. Agora, com a distância dos fatos, fica evidente que ela não cedeu à chantagem de Eduardo Cunha, em 2015, então presidente da Câmara dos Deputados, alvo de investigação no Comitê de Ética. Cunha então resolveu “vingar-se” da falta de apoio da presidenta e acatou o pedido de impeachment. Em entrevista no sábado (15), o próprio Temer (PMDB) confirmou que a atuação de Cunha tratou-se de vingança.

A realidade é que ficou um sentimento de que as duas promessas de Temer não se confirmaram: a economia não melhorou e não se tratava de afastar um governo corrupto.

No fundo, o objetivo do golpe foi impor o rebaixamento dos direitos trabalhistas e sociais, além de quebrar a organização dos trabalhadores. Mas, reações já estão vindo. A principal delas é a greve geral agendada para o dia 28 de abril.
Posted: 23 Apr 2017 04:15 AM PDT
Editorial do site Vermelho:

Com um inédito empate técnico, a disputa presidencial na França chegou à reta final neste domingo (23) com quatro dos onze candidatos tecnicamente empatados nas pesquisas.

Estava tudo previsto para que a eleição fosse uma festa conservadora, com a qual o próprio presidente François Hollande colaborou ao deixar de apoiar o candidato de seu partido, Benoit Hamon, por considerá-lo muito à esquerda. Mas a eleição virou uma bagunça, disse o próprio Hollande.

O que desarrumou a festa conservadora foi o crescimento, inesperado para a direita, do candidato da coligação França Insubmissa, Jean Luc Mélenchon, apoiado pela esquerda e pelo Partido Comunista Francês. Mélenchon, nas últimas semanas deu o salto nas pesquisas de opinião que trouxe tanta apreensão para a direita – ele pode chegar ao segundo turno, que ocorrerá no dia 7 de maio, e mesmo vencer a eleição.

O que o distingue dos demais postulantes não é apenas seu carisma. Mas o fato de ter trazido para o centro do debate a grave crise provocada pelo duro fiscalismo neoliberal dominante em uma União Européia hegemonizada pelo neoliberalismo e pelos interesses do grande capital. Crise que, na França, se traduz nos números excessivos do desemprego, da perda de renda dos trabalhadores, do baixo crescimento econômico. E, no plano externo, pelo apoio incondicional ao belicismo dos EUA e da União Européia.

Mélenchon representa a busca de soluções progressivas para a crise provocada pelo capitalismo, e coloca este próprio sistema em xeque, ao diagnosticar a crise e defender uma saída progressista e avançada para ela, que leve em conta os interesses dos trabalhadores, distribua renda, fortaleça o crescimento econômico, crie empregos e melhore a previdência social e a aposentaroria.

Este é o fator impactante e inquietante para a direita e os conservadores. O forte crescimento de Mélenchon na preferência dos eleitores, que disparou nas últimas semanas o transformou no fantasma que assombra os neoliberais e o grande capital. Um fantasma simpático, culto, bom de palanque, cujo programa é a ruptura com a ordem neoliberal, a busca pela paz (ele quer a saída da Otan), o fim do rigor fiscalista e dos cortes dos investimentos públicos, e a retomada do crescimento econômico, do emprego e renda dos trabalhadores.

Ao trazer para o centro do debate o capitalismo e as mazelas que provoca, Mélenchon assusta o alto comando da União Europeia e sistema financeiro internacional. E poderá causar um verdadeiro terremoto político que sacudirá não só a França, mas também Europa e o mundo.
Posted: 23 Apr 2017 04:10 AM PDT
Por Renato Rovai, em seu blog:

É impressionante a ironia dessa “confissão” do empreiteiro José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, dono da OAS. Ele “revelou” em delação premiada que, na segunda visita que fez ao imóvel, dona Marisa Letícia, recentemente morta (nem os mortos são mais respeitados na narrativa pós-verdade da Lava Jato) teria dito o seguinte:

“Nós gostaríamos de passar as festas de fim de ano aqui no apartamento. Teria condições de estar pronto?”



Moro, que não teve curiosidade de perguntar a Marcelo Odebrecht se eram 35 ou 40 milhões o valor da conta de Lula com o grupo, já que no depoimento em menos de três minutos o empreiteiro falou dois números diferente, perguntou se deu tempo de terminar a obra.

Léo Pinheiro disse que sim.

Léo Pinheiro fez um acordo para se livrar da cadeia. E falou o que os procuradores pediram. Isso está mais do que claro.

Mas é interessantíssimo pensar nesta história como se verdadeira fosse. Imaginem a simplicidade de uma primeira dama e de um ex-presidente da República por oito anos que sonhavam em passar o réveillon num apartamento na praia das Astúrias.

A foto que ilustra esta matéria é de um révellion nesta praia, que não é, digamos assim, um recanto nem da elite guarujaense. É uma praia absolutamente popular. Uma praia à la Praia Grande, onde sempre cabe mais um.

Onde passam o revéllion Aécio, Serra, Alckmin, Doria, Moro e suas respectivas esposas? Onde passam o revéllion os Marinhos e os Civitas?

Os Lula da Silva são realmente uns descarados. Imaginando que fosse verdade a delação do Léo Pinheiro, onde já se viu querer passar o revéllion no Guarujá…
Posted: 23 Apr 2017 03:53 AM PDT
Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

Um ano após ter chegado ao Palácio do Planalto, Michel Temer, não cumpriu a promessa de reduzir cargos no governo federal. Continua aparelhando o governo para agradar a seus aliados que votaram pelo golpe e garantir apoio em votações no Congresso. Todos se lembram – ou deveriam lembrar – que Michel Temer prometeu extinguir mais de 4 mil cargos comissionados

O discurso solene e agressivo da necessidade de redução de cargos públicos, e ministérios foi muito utilizado inclusive para atacar a gestão da presidenta Dilma, no que se referia a um suposto exagero na quantidade de ministérios. Descobre-se agora que, em vez de reduzir a quantidade de cargos, Temer oficializa aliados indicados e remaneja outros, sem exigir experiência na área ou competência comprovada em pastas que vão ocupar.

Na imprensa o governo Temer costuma alardear que foram extintos 14,2 mil cargos comissionados. Só que Temer não conta que substituiu os comissionados por cargos de "Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE)". Na prática, não reduziu nada. Ao contrário, o número total de cargos de confiança e funções gratificadas aumentaram

Essa é a exata finalidade do Decreto nº 9000, de 8 de março de 2017, criado por Michel Temer, que aprovou a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil.

Via decreto, Temer ignorou determinações legais vigentes, para transferir cargos de Agências Reguladoras para Ministérios, a fim de distribuir DAS (Cargos Comissionados) com liberdade para agir do jeito que quiser com os aliados, indicados por políticos e apadrinhados.

As agências reguladoras possuem legalmente (ou deveriam possuir) independência administrativa e autonomia funcional (arts. 11 e 31 da Lei nº 9986, de 18/07/2000; §1º do art. 21 da Lei nº 10.233, 05/06/2001; e, art. 4º da Lei nº 11.182, de 27/09/2005) e quantidade de cargos em comissão definidos nos anexos das leis aqui mencionadas.

Ocorre que no Decreto nº 9000, as leis estão sendo ignoradas apenas para que a máquina administrativa seja azeitada por mais indicações políticas por meio de cargos de confiança. E ocorre, porém que, na lógica da administração gerencial do Estado – modalidade que passou a imperar nas agências reguladoras – tais cargos deveriam ser ocupados segundo critérios técnicos, ou seja, por pessoas capacitadas, visando buscar maior eficiência na prestação de serviços públicos.

Uma breve pesquisa no Diário Oficial, nota-se que os cargos não estão sendo extintos. Estão sendo remanejados para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento. De lá, poderão ser transferidos a órgãos do Executivo Federal onde políticos ligados à cúpula de Temer possam alojar seus indicados para assegurar a priorização ou o travamento de processos, conforme a conveniência, ou para que se tornem moeda de troca em negociatas escusas

Sem oposição para fiscalizar, por meio de decreto e a pedido do Ministro dos Transportes, Temer contraria pelo menos três leis – Lei nº 9986, de 18/07/2000, Lei nº 10.233, 05/06/2001 e Lei nº 11.182, de 27/09/2005 –, que estabelecem com precisão a quantidade de cargos comissionados que o governo pode distribuir

E pior de tudo: o uso de decretos para alterar a estrutura de cargos de agências reguladoras cria um precedente perigoso, uma vez que o mesmo procedimento poderá ser utilizado como instrumento de coação e ameaça às agências reguladoras. Bastará alguma conduta ou ato legal das agências ou seus agentes que contraponha aos interesses do ministério dos Transportes, de seus secretários ou de empresas protegidas pelo governo golpista.

Por incrível que pareça, essa transição de cargos (muitos dos quais estavam destinados a servidores já aprovados em concurso) ocorre apenas nas agências do setor de transporte (ANTT, ANTAQ e ANAC) que, por decisão do atual governo Temer, encontram-se vinculadas ao Ministério dos Transportes, historicamente um dos mais denunciados e investigados por corrupção, e que hoje concentra com menos autonomia e com menos qualidade técnica a antiga Secretaria dos Portos e a antiga Secretaria da Aviação Civil.
Posted: 23 Apr 2017 03:41 AM PDT
Por Mauro Santayana, em seu blog:

Como se tratasse de um partido, em mais um ato descaradamente político - como já se tornou hábito nos últimos anos, no Brasil, sem contestação por parte da imprensa e de órgãos de controle - procuradores do Ministério Público tem produzido e divulgado vídeos - em defesa de seus próprios interesses - a propósito da Lei de Abuso de Autoridade em exame, neste momento, pelo Congresso Nacional.

Se membros do Ministério Público, aliás, parte de seus membros, que se arvoram em representar a classe, quando, graças a Deus, nem todos os procuradores - e juízes - brasileiros concordam com os absurdos que vêm acontecendo, quiser legislar, que renuncie à carreira e se lance candidato a deputado ou senador nas próximas eleições.

Afinal, já existe até um partido que adotou o símbolo de um certo movimento político que partiu, também, sem ser coibido, de membros do Ministério Público.

Nunca é demais lembrar que o MP foi criado não para fazer, mas para obedecer à Lei.

Quem legisla, neste país é o Congresso, que tem, com todos os seus defeitos, uma coisa chamada voto, que o legitima para isso, que o Ministério Público não tem.

A questão da nova Lei de Abuso de Autoridade é fundamental para o futuro do Legislativo e da Democracia Brasileira.

Com ela, se irá decidir não apenas os direitos dos cidadãos frente a um estado cada vez mais repressivo, arrogante autoritário, mas quem vai mandar no país daqui pra frente.

Em jogo está a autonomia - palavra tão em voga ultimamente para certos setores do aparato repressor do Estado - do Legislativo e da Política frente a uma plutocracia que acredita poder comandar a República.

Uma plutocracia que não é perfeita nem inocente, e que apresenta inúmeros problemas, começando por privilégios como altíssimos rendimentos, que ultrapassam, em muitos casos, dezenas de salários mínimos e em várias vezes o que recebe o Presidente da República.

Trata-se de um momento histórico e decisivo e de uma oportunidade única, que o Senado Federal não pode deixar passar de colocar as coisas, do ponto de vista institucional, em seu devido lugar.

Os legisladores não devem se deixar tolher nem intimidar pela massacrante campanha midiática - que não por acaso não se afrouxa nem por um instante justamente neste momento - nem por um suposto apoio da população ao que está ocorrendo no país, apoio que está minguando a olhos vistos, como se percebeu pelo fracasso das últimas manifestações convocadas para reforçar a pressão e a chantagem sobre os representantes eleitos, e a última do IBOPE, de hoje, que mostra Lula como o eventual candidato a presidente com maior potencial de votos.

Numericamente, cerca de menos de 1% de brasileiros que apoiaram mudanças na legislação destinadas a reforçar o poder de repressão do Estado, situados majoritariamente na classe média - a periferia e o campo tem mais o que fazer e com o que se preocupar - não representa, nem pode representar, a maioria da população brasileira.

Crescentes parcelas da opinião pública, embora manipuladas cotidianamente pela máquina midiática, desconfiam cada vez mais das intenções e consequências de um "combate à corrupção" que está arrebentando com a economia, com os empregos, a engenharia e a soberania nacionais, destruindo o equilíbrio entre os poderes e colocando em risco o Estado de Direito e a própria democracia no Brasil.

O Congresso precisa mostrar se ainda tem um mínimo de hombridade e dignidade ou se vai passar para a História como uma legislatura acoelhada, que institucionalizará definitivamente o avanço de um Estado de Exceção, de fato, e a entrega e a rendição da sociedade brasileira - e do universo político - ao abuso de poder de uma plutocracia arrogante e vaidosa, que pretende mandar no país sem voto e sem mandato constitucional.

Todo poder emana - por meio das urnas e do título eleitoral - do povo, e em seu nome deve ser exercido, reza a Constituição Federal.

Que sabiamente proíbe - não dá para subjetivar nem relativizar a clara intenção por trás do texto - e isso deveria estar sendo lembrado a todo momento pelo Congresso Nacional - o exercício da atividade política por parte de juízes e de procuradores do Ministério Público que só estão faltando montar - diretamente - seus próprios partidos políticos, vestir uniformes - o preto, o marrom e o dourado tem feito sucesso ultimamente - costurar estandartes e bandeiras e começar a marchar a passo de ganso.
Posted: 23 Apr 2017 03:33 AM PDT
Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

O presidente Michel Temer foi acusado por dois criminosos delatores da Odebrecht de abençoar em seu escritório político em São Paulo, em 2010, uma negociata de 40 milhões de dólares do grupo com a Petrobras e o PMDB. Entre as provas apresentadas pelos acusadores ao Ministério Público Federal (MPF), uma planilha registra o pagamento de 65 milhões de dólares em propina.

Os pagamentos começaram em 21 de julho de 2010, seis dias depois da reunião no escritório de Temer. Um repasse de 256 mil dólares a “Tremito”, codinome para identificar PMDB, segundo um dos delatores. O outro codinome para PMDB era “Mestre”, diz o mesmo delator. “Tremito” e “Mestre” receberam 32 milhões de dólares entre 2010 e 2012, provavelmente no exterior.

Os outros 8 milhões de dólares em propinas, a inteirar os 40 milhões da negociata, foram pagos aos codinomes “Ferrari”, “Drácula” e “Camponez”. Trata-se de um trio de petistas, o senador cassado Delcidio Amaral (MS), o atual líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. Costa está oficialmente sob investigação do MPF por causa dessa história.

Segundo os delatores, embora a tramoia tenha sido negociada com o PMDB, dirigentes da Petrobras ligados ao PT teriam ficado sabendo e exigido um quinhão para petistas. O rateio final teria sido assim: o PMDB com 4% de um contrato de 825 milhões de dólares (os 32 milhões a “Tremito” e “Mestre” se aproximam desse percentual, que daria 33 milhões) e o PT, com 1% (os 8 milhões ao trio petista dá mais ou menos isso).

A soma dos pagamentos a "Tremito", "Mestre", "Ferrari", "Drácula" e "Camponez" registrados na planilha é de 40 milhões de dólares, valor da negociata, segundo os delatores. Os demais cerca de 25 milhões da planilha foram, ao que parece, para um funcionário da Petrobras, Aluisio Teles, codinome "Acelerado" na planilha. Foi Teles, segundo os delatores, quem deu o pontapé na tramoia.

O contrato de 825 milhões de dólares a resultar nas propinas foi firmado em outubro de 2010 pela Odebrecht com a Petrobras, com o objetivo de proporcionar a manutenção de unidades da estatal em nove países. Um serviço do tipo “Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde”, conhecido no mundo dos negócios pela sigla PAC SMS.

A planilha das propinas entregue ao MPF está identificada como “PAC SMS – Codinomes”, o que sugere certa credibilidade à história contada pelos delatores Márcio Faria da Silva, ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, e Rogério Araújo, diretor de Novos Negócios da mesma unidade.

Ambos foram presos em junho de 2015, juntamente com uma penca de odebrechtianos, e mandados para casa em abril de 2016, com tornozeleira eletrônica, para ali cumprir a pena de 19 anos por organização criminosa, corrupção e lavagem recebida no mês anterior. É para abrandar essa punição que eles fizeram um acordo de delação com o MPF.

O projeto que resultou no contrato foi concebido na Diretoria Internacional da Petrobras, na época comandada por Jorge Zelada, indicado para o cargo em 2008 pela bancada de deputados do PMDB, da qual Temer fazia parte. A fraude, segundo os delatores, consistiu em arranjar a licitação para a Odebrecht ser a vencedora. Em troca, farta recompensa financeira. Teria sido Aluisio Teles, número 2 na diretoria de Zelada, quem procurou Araújo, da Odebrecht, com a oferta.

A recompensa teria sido fixada em 40 milhões de dólares por João Augusto Henriques, homem que os deputados do PMDB de fato queriam na vaga de Zelada e que andava nas sombras pela Diretoria Internacional. Para a negociata ser selada, diz Araújo, Henriques marcou uma reunião dele, Araújo, com o então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). E este marcou outra com Temer.

Araújo foi a Cunha no escritório político do peemedebista no centro do Rio, às 16h de 8 de julho de 2010, conforme uma anotação entregue pelo odebrechtiano ao MPF. O encontro com Temer ocorreu uma semana depois, às 11h30 de 15 de julho de 2010 na Avenida Batuíra, 470, endereço do escritório do peemedebista na capital paulista.

Emails trocados na véspera por Rogério Araújo e Márcio Faria e entregues ao MPF provam que houve a reunião no escritório de Temer e que a dupla foi para lá junta. Ali, dizem os delatores, Cunha teria historicizado o projeto de manutenção no exterior e comentado que haveria “uma contribuição muito importante para o partido” por parte da Odebrecht. E Temer? “Assentiu”, diz Araújo em sua delação premiada. “Era propina pura”, afirma Faria da Silva em sua delação.

O país preparava-se naquele momento para a eleição presidencial e congressual de 2010. Temer concorreria a vice de Dilma Rousseff pela primeira vez. Conforme a planilha dos delatores, os quatro primeiros pagamentos a "Tremito", codinome para PMDB, ocorreram justamente durante a eleição: um em julho, dois em agosto, e um em setembro.

O enrosco de Temer na negociata foi objeto de um discurso contundente na tribuna da Câmara na terça-feira 18, dia em que o presidente recebeu aliados e ministros para um café da manhã no qual pediu pressa à votação de reformas impopulares, como a trabalhista e a da Previdência.

“Presidente Michel Temer, o senhor entendeu que quem está sendo chamado de ladrão é o senhor? O senhor não entendeu a delação? O senhor não entendeu que os delatores da Odebrecht disseram que o senhor pediu propina de 40 milhões de dólares, 120 milhões de reais?”, disse o carioca Alessandro Molon, do partido Rede. “E, para mudar o assunto, para mudar a pauta, tenta-se aprovar a retirada de direitos dos trabalhadores nesta Casa.”

Por ser presidente, Temer não pode ser processado por atos praticados antes de assumir o cargo. Mas há quem queira que ele seja ao menos investigado, uma forma de adiantar as coisas para o dia em que o peemedebista não estiver mais no poder. O PSOL entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a pedir que a Procuradoria Geral da República possa investigar Temer.

Desde que a delação veio a público, o presidente divulgou uma nota, gravou um vídeo para circular na web e deu entrevistas a defender-se das acusações dos criminosos.

Temer admite a reunião em seu escritório em São Paulo em 2010, difícil de negar diante dos emails trocados pelos odebrechtianos, mas diz ser “mentira absoluta” seu envolvimento em negócios escusos. “Nunca fiz isso na vida”, “não vou manchar a minha biografia a essa altura da vida”, “com a vida pública, com a vida universitária, com a vida profissional, com a vida social que eu tive ao longo do tempo”.

A planilha das propinas entregue ao MPF
Posted: 23 Apr 2017 03:13 AM PDT
Por Jeferson Miola

É difícil aceitar a dolorosa realidade, mas o Brasil está, efetivamente, sob um regime ditatorial. O golpe de 2016 e o regime de exceção evoluíram para a ditadura jurídico-midiática da Rede Globo com a Lava Jato e setores da PF, judiciário e STF. Assim como na ditadura instalada com o golpe de 1964, a engrenagem desta ditadura também contou com a participação decisiva da Rede Globo.

O editorial do jornal O Globo deste 22 de abril, por ironia o dia que marca 517 anos da descoberta do Brasil pelos dominadores portugueses, revela a simbiose estratégica entre a Globo e a força-tarefa da Lava Jato. Ambos, a serviço de interesses estrangeiros, adotam idêntica linguagem, empregam os mesmos métodos, e partilham do mesmo ódio fascista aos seus inimigos.

No editorial “Cerco de depoimentos confirma Lula como o chefe”, o Globo conclui existir “estridente evidência de que Lula não poderia desconhecer aquilo tudo”. No dicionário do regime de exceção, “estridente evidência” é sinônimo de “não temos provas, mas temos muita convicção”.

A imputação da Globo – “Lula como o chefe” – é variante daquela acusação leviana, apresentada no power-point do fanático procurador Deltan Dallagnol: “Lula é o comandante máximo do esquema de corrupção”.

Num tom inquisitorial, medieval, O Globo sentencia: “O desnudamento de Lula em carne e osso, em praça pública, com os pecados da baixa política brasileira, parece apenas começar”. Por outra ironia da história, esta frase dantesca foi escrita no dia seguinte ao feriado nacional de 21 de abril, data em que se homenageia o revolucionário Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, líder da Inconfidência Mineira na luta de libertação do Brasil da Coroa Portuguesa que em 21/4/1792 foi enforcado, esquartejado e as partes do seu corpo expostas “em carne e osso, em praça pública” – como preconiza a Globo – para desencorajar os revoltosos pela liberdade e pela independência.

O sistema político foi estrategicamente destroçado. Os sem-voto hoje deliberam sobre a política e os destinos do país, num contexto de flagrante ilegitimidade e desordem institucional. O Brasil não se movimenta para nenhum lado antes de assistir, todas as noites, as edições maniqueístas do Jornal Nacional – verdadeiras ogivas nucleares lançadas para dizimar a imagem do maior líder popular do país.

O que seria inconcebível numa democracia saudável é naturalizado no regime de exceção – como, por exemplo, o vídeo dos obscurantistas procuradores Dalagnoll e Carlos Fernando insuflando a população contra o Congresso para impedir a aprovação do projeto de lei que pune o abuso de autoridade deles próprios, posto que se consideram soberanos, acima das Leis e da Constituição.

O Congresso, dominado por uma maioria de parlamentares corruptos e ilegítimos que perpetrou o golpe de Estado com o impeachment fraudulento da Presidente Dilma, promove a destruição dos direitos econômicos e sociais e entrega a soberania nacional esperando, em troca, ser retribuído pela ditadura jurídico-midiática.

Os empreiteiros já condenados na Lava Jato agora mudam o conteúdo dos depoimentos prestados no início da Operação e passam a fabricar mentiras [como a invenção de que Lula teria mandado destruir provas] para que o justiceiro Sérgio Moro consiga inventar, na audiência judicial de 3 de maio, um crime que caiba no Lula.

A prisão dos empreiteiros é usada como barganha e moeda de troca para fazer com que estes mesmos grupos capitalistas que corrompem o sistema político há décadas, ajudem a ditadura Globo-Lava Jato na missão doentia de liquidar Lula e o PT.

Em novembro de 2016, o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, mentiu e prestou falso testemunho no TSE com o objetivo de dar causa à cassação do registro do PT pelo tribunal presidido pelo tucano Gilmar Mendes, no que foi desmascarado pelas provas apresentadas pela defesa da Dilma. Apesar do dolo comprovado, o safado empresário ficou impune, não foi punido.

A mudança das delações da Odebrecht e da OAS, forçada para incriminar o ex-presidente Lula, é um atentado ao Estado de Direito e à democracia. Esta prática corrente, de arbítrio da Lava Jato, só é possível porque a Operação foi concebida como um organismo monolítico dos militantes tucanos incrustrados na PF, no MP e no judiciário – todos eles [delegados da PF, procuradores e juízes], sem exceção, com manifestações odiosas nas redes sociais – anti-PT, anti-Lula e pró-PSDB.

Não existe na força-tarefa um único funcionário público com perspectiva jurídica dissonante, o que asseguraria equilíbrio, isenção e imparcialidade da Lava Jato. O controle ideológico da Operação por aqueles agentes partidarizados é absoluto; e, por isso, a Lava Jato se converteu neste campo livre e desimpedido para o arbítrio que se conhece.

A Lava Jato se afastou definitivamente do escopo investigativo e criminal e adentrou no território perigoso do nazi-fascismo; naquilo que Hannah Arendt conceituou como “a banalidade do mal” – um ambiente institucional propício às escolhas autoritárias, ditatoriais, fascistas.

A situação do Brasil no pós-golpe se encaminha para um regime ditatorial de novo tipo, diferente dos regimes ditatoriais do passado. A ditadura de hoje não é civil-militar; porque é jurídico-midiática.

O padrão da resistência democrática, por isso, tem de mudar, não pode seguir o mesmo curso. A Lava Jato espezinhou totalmente o sistema político [a sobrevivência do Temer e da cleptocracia golpista se deve a isso]; a Operação vergou a resistência do grande capital, que é uma espécie de Estado paralelo dentro do Estado de Direito, fazendo com que os grandes capitalistas se insurjam [contraditoriamente] contra Lula, o governante que mais expandiu o capitalismo brasileiro.

Agora, com a ditadura jurídico-midiática, a Globo e a Lava Jato assumem a dominância absoluta do projeto transnacional de dominação anti-popular e anti-nacional.

A luta em defesa da Constituição e pela restauração do Estado de Direito no Brasil tem de subir de patamar – a desobediência civil é um direito humano inalienável; um direito legítimo e uma forma de luta eficiente contra as ameaças totalitárias e contra as formas de dominação baseadas na tirania e na opressão.

Nenhum comentário:

Postar um comentário