segunda-feira, 3 de abril de 2017

3/4 - Blog " DE CANHOTA" de HOJE

De Canhota


Posted: 03 Apr 2017 04:00 AM PDT
Artigo publicado originalmente na Carta Capital.


Em meio ao assombro geral e à estupefação dos analistas perante o quadro prolongado de crise política no Brasil, algumas coisas vão decantando, ficando mais claras. A mais importante delas, contudo, ainda que se desenrole à frente de nossos narizes, tem sido praticamente ignorada pela crítica de plantão: o fim do PMDB.

Um partido com esse nome continua a existir, mas o que está aí é bem diferente da agremiação política que constituiu o eixo histórico da Nova República. O MDB foi o centro ao redor do qual foi negociada a transição democrática no País. Rebatizado pela singela adição de um P na reforma partidária de 1980, a legenda foi fundamental na estabilização do regime após a morte extemporânea de Tancredo Neves, na condução exitosa da constituinte liderada por Ulysses Guimarães, na estabilização da sucessão de Fernando Collor com Itamar Franco e, depois, quando sua incapacidade de gerar lideranças presidenciáveis se tornara patente, no apoio aos governos de Fernando Henrique, no segundo governo de Lula e nos de Dilma Rousseff, até o ruinoso processo do impeachment.

Sim, algo aconteceu depois da segunda eleição de Dilma, que levou o partido a mudar de natureza, se degenerar. Tratarei das causas dessa guinada em artigo futuro. Neste me preocupo em estabelecer o fato. O projeto do impeachment, do golpe, em suma, a luta pelo cancelamento do resultado das eleições, era do PSDB desde o começo. Assim, o impeachment só ocorreu porque o principal parceiro do PT na coalizão mudou de lado e se juntou à malta daqueles que queriam derrubar o governo.

Novamente o PMDB teve um papel fundamental na condução dos destinos da Nova República, mas dessa vez seria a derradeira, para encerrar sua trajetória política e, com isso, a própria Nova República. Aí reside a grande ironia. Michel Temer era presidente do partido e tornou-se, nesse processo, presidente da República. Mas o governo que ele produziu é a cara do PSDB. Não me refiro aqui somente aos ministros tucanos e filo-tucanos de seu gabinete, mas às políticas centrais do governo, todas de inspiração fiscalista: PEC 55 (agora Emenda Constitucional 95), Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, gestão do BNDES, da Petrobrás etc.

Ora, o PMDB era, desde a época em que não tinha P no nome, um partido ônibus, daqueles que aceitam integrantes de variadas tendências políticas e ideológicas. Combinou-se a isso a dispersão federal do partido e sua penetração no nível local da política. Nunca elegeu presidente, mas sempre teve sucesso na eleição de senadores, deputados, governadores e particularmente de prefeitos e vereadores. Tais características produziam uma adesão geral do partido ao fisiologismo ou, em outras palavras, à forte dependência da máquina pública. E aí reside o paradoxo central e a principal evidência da doença que acomete o PMDB: o fervor fiscalista de Temer solapa os interesses fundamentais de seu próprio partido.

Para os brasileiros em geral, aqueles que não são do PMDB, essa mudança é trágica, pois o partido que garantia a sobrevivência de um Estado atuante é agora aquele que se volta para destruir esse Estado. Por algum tempo animado pelos ventos do processo de democratização, o fisiologismo peemedebista esteve frequentemente aliado a programas governamentais progressistas. Quando esses ventos começaram a arrefecer, a aliança com o PT permitiu a continuidade do reformismo progressista das instituições de governo. Em suma, o fisiologismo peemedebista sempre garantiu a estabilidade da democracia brasileira em um caminho virtuoso de aprimoramento.

Nada disso mais é verdade. A legenda hoje é uma contradição ambulante. Destrói as bases do Estado do qual depende profundamente e abre mão de qualquer traço progressista para se aliar ou ao neoliberalismo mais tacanho ou ao conservadorismo de valores mais abjeto, vide o próprio Temer em seu discurso do Dia Internacional da Mulher.

Há algum tempo atrás um comentarista político cunhou o termo peemedebismo para designar uma enfermidade do sistema político brasileiro que operava a mitigação da participação e o falseamento da representação. Nada mais equivocado: o verdadeiro peemedebismo, por mais repulsiva que possam parecer as práticas do fisiologismo aos olhos dos moralistas, garantia a virtude geral do sistema.

Hoje temos um partido doente, inoculado por um vírus tucano que põe em risco sua própria sobrevivência eleitoral. Quem perde com tudo isso é o Brasil: com o fim do PMDB, termina a Nova República e o seu projeto democrático.


João Feres Júnior é Professor de Ciência Política do IESP-UERJ, o antigo Iuperj. Coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA) e do Laboratório de Estudos da Mídia e Esfera Pública (LEMEP), que abriga o site Manchetômetro
Posted: 02 Apr 2017 12:00 PM PDT
Artigo publicado originalmente no Vermelho.


No dia 17 de março de 2017, a operação Lava Jato comemorou seu terceiro aniversário de funcionamento ininterrupto. Para além de todas as consequências relativas a elementos de natureza política, jurídica e policial, a implantação de uma profunda articulação entre o Ministério Público Federal, a Justiça Federal e a Polícia Federal tem provocado também um enorme impacto sobre a atividade econômica no país.

Apesar de não ser correto creditarmos toda a responsabilidade da operação sobre o fraco desempenho do PIB, o fato é que as estatísticas apresentam uma elevada correlação entre ambos os fenômenos. Durante o primeiro ano de atuação da chamada República de Curitiba, o IBGE apurou a primeira retração significativa do produto brasileiro desde 2009. Assim, já em 2014 o PIB ficou praticamente estagnado, com crescimento de apenas 0,5%.

Ao longo de 2015, os efeitos foram mais evidentes. A partir de uma ação mais incisiva da força-tarefa liderada pelo juiz Sérgio Moro, os efeitos perversos sobre a capacidade de ação da Petrobras e das empresas do setor de construção civil se fazem mais nítidos. O PIB cai 3,8%. O movimento recessivo mais geral tem continuidade em 2016, e a Lava Jato também mantém suas atividades paralisantes sobre o setor real de nossa economia. Com isso, o ritmo da economia brasileira se vê retraído em 3,6%. Considerando todo o período, vivemos a maior recessão de nossa história.

Em seus primeiros meses de existência, a operação tinha um escopo bem mais restrito de atuação. Sua atribuição inicial era obter informações a respeito de um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo um deputado paranaense já falecido e que teria ocorrido na cidade de Londrina (PR). Em 2014 pouco ou quase nada se falava a respeito das empreiteiras. No entanto, pouco a pouco a Lava Jato foi ampliando seu raio de investigação e passou a incorporar as denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras e os grandes grupos oligopolistas da construção civil.

Por outro lado, a expansão das atividades do grupo comandado por Sérgio Moro se confunde com o período de aprofundamento das dificuldades na própria área da economia. A Lava Jato contribuiu para piorar o quadro, mas ela não pode ser considerada como o único fator a provocar a queda no ritmo da atividade por todo o País.

O fato concreto é que o início do segundo mandato de Dilma se confunde com a promoção do chamado estelionato eleitoral. A presidenta reeleita decide esquecer as promessas de campanha e embarca de cabeça na trilha do austericídio. Convoca Joaquim Levy para comandar a área econômica e delega ao indicado do Bradesco a autonomia para promover um ajuste fiscal de natureza conservadora e ortodoxa. Assim, a combinação perversa de taxas de juros elevadas e cortes nas despesas sociais do Orçamento da União lança as bases da recessão e do desemprego.

Na sequência, a opção de setores das classes dominantes por embarcar na aventura irresponsável do golpeachment também provocou um longo período de incertezas. As decisões de investimentos foram paralisadas e as repercussões das denúncias e indiciamentos provocados pela Operação também contribuíram para o contexto mais geral de imobilismo. A confirmação de Temer e a entrada em cena de Meirelles e Goldfajn no Ministério da Fazenda e no Banco Central reforçam a tendência austericida. No entanto, à ortodoxia sem vergonha na cara foi acrescentada a dedicação plena e detalhada pela implosão do Estado e dos mecanismos públicos de garantia dos direitos sociais básicos.

Além dos problemas inerentes à crise em que se via mergulhada a Petrobras, instalou-se na direção da maior empresa estatal brasileira uma direção que busca a privatização da mesma. No que se refere ao setor da construção civil, a opção por redução das despesas orçamentárias em setores estratégicos se combina ao imobilismo caracterizado pelas empecilhos de natureza jurídico-policial.

E o pano de fundo de tudo isso era a continuidade das sucessivas e intermináveis etapas da Operação Lava Jato. Foram 7 fases em 2014, 14 em 2015 e 16 em 2016, totalizando 37 fases de acordo com informações da Polícia Federal. A referência à Petrobrás aparece em 15 delas, enquanto o termo empreiteiras é localizado em 7 das fases deflagradas. Frente a tal estratégia devastadora, a atividade econômica nacional não poderia passar incólume.

A participação do setor da construção no PIB aproxima-se de uma média de 5% ao longo dos últimos anos. Assim, por exemplo, uma redução de 20% na atividade em determinado ano provoca imediatamente uma retração de 1% no produto anual. Além disso, o setor tem características próprias que fazem dele um amplificador dos fenômenos econômicos mais gerais. Assim, quando o PIB geral cresce, o PIB da construção civil tende a crescer em ritmo mais acelerado. Em sentido contrário, quando há recessão geral, o PIB da construção civil tende a cair de forma ainda mais acentuada. Foi o que aconteceu em 2015 e 2016, por exemplo. De acordo como gráfico abaixo, na recessão de 3,8% do ano retrasado, o setor caiu 6,5%. Para a queda do PIB de 3,6% do ano passado, a construção civil caiu 5,2%.


O caso da Petrobras também impactou de forma direta a atividade econômica de forma geral. Estimativas oficiais apontavam que o setor de petróleo e gás representava 13% do PIB em 2014. Essa taxa refletia uma performance expressiva de crescimento do setor no início do século XXI, em especial depois da confirmação das jazidas do Pré Sal. Esse importante ramo da economia brasileira havia saído da participação de 3% em 2000 para mais do que quadruplicar em 14 anos. E o carro chefe desse tipo de atividade aqui no Brasil é a Petrobras.

Até o momento anterior à entrada em vigor da Lava Jato, as previsões de investimento da empresa eram de magnitude elevada. Assim, o plano de investimentos da estatal para o período 2014/18 anuncia o montante de US$ 220 bilhões – ou seja, o valor anual de US$ 44 bi. Na sequência, surgem os efeitos combinados do austericídio tupiniquim, da queda do preço do petróleo no mercado internacional, da Lava Jato e da intenção privatizante dos governos por aqui. Assim, o plano de investimentos para o quinquênio 2015/19 reduziu esse valor total para menos da metade do anterior e ficou em US$ 98 bi – média anual de US$ 19,6 bi. Em 2016, a tendência do desmonte se acentuou e o plano quinquenal 2017/20 caiu para US$ 74 bi – média anual de US$ 4 14,8 bi.

Algumas estimativas apontam que entre 2% e 2,5% da queda geral de 3,8% do PIB em 2015 podem ser atribuídos à redução dos investimentos e das despesas da Petrobras. Naquele ano, a queda nos investimentos da empresa chegou a 42% e os efeitos são imediatos sobre o ritmo da economia de forma mais geral. A atividade empresarial da Petrobras proporciona um efeito econômico direto sobre as empresas de construção civil, sobre as encomendas dos navios em estaleiros, sobre as empresas fabricantes de sondas e plataformas, entre tantos outros segmentos importantes do país.

Com a imobilização deliberada da iniciativa da Petrobrás por parte de seu atual corpo dirigente, a eventual retomada das atividades nesse importante setor de óleo e gás deverá ser patrocinada pelas empresas multinacionais, para as quais governo tem oferecido todo o tipo de benesses e favorecimentos. Além disso, a mudança na política de conteúdo local também direciona a demanda por esse tipo de serviço e equipamento para os fornecedores no exterior. A própria Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) estima em 1 milhão o número de empregos aqui serão destruídos aqui dentro caso esse tipo de medida seja mesmo implementada.


Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.
Posted: 02 Apr 2017 11:00 AM PDT
Wevergton Brito Lima para o Resistência.


A Frente Guasu, coalizão política progressista do ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, emitiu nesta sexta-feira (31) uma nota comentando a invasão do Parlamento Nacional e a onda de violência política que atinge o Paraguai desde que o Senado aprovou a realização de um referendo popular, que pode permitir ao atual presidente, Horacio Cartes, e também a Fernando Lugo, concorrer às próximas eleições presidenciais.

A aprovação da proposta teve o acordo da Frente Guasu, que votou nesta matéria ao lado do Partido Colorado, situacionista. A decisão do parlamento despertou a fúria do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), neoliberal e direitista, que contava com Cartes e Lugo fora da disputa e já dava como certa sua vitória por ausência de concorrentes viáveis.

Segundo a Frente Guasu, o ataque ao congresso é obra de “barras bravas (torcidas organizadas) contratadas pela extrema direita”.

A nota da coalizão progressista tem como título “Oligopólios midiáticos e a oligarquia se aliançam contra a vontade popular”.

A Frente Guasu denuncia que a extrema direita e o oligopólio midiático já ameaçavam há meses provocar “rios de sangue se aprovada a convocação de um referendo e se expresse assim a vontade popular sobre a possibilidade de que Fernando Lugo, assim como outros ex-presidentes, ou até mesmo o atual presidente, possa ser candidato a presidente da República”.

Uma pesquisa realizada em março indicou que 56% da população apoia a reeleição de Fernando Lugo. Prossegue a nota da Frente Guasu: 

“Assim, após a aprovação pelo Senado (25 senadores de 45) na tarde de 31 de março, de se convocar A AUTORIDADE NACIONAL MÁXIMA EXPRESSA PELO VOTO, A VONTADE POPULAR, para aceitar ou não a possibilidade de Fernando Lugo vir a ser candidato a Presidência da República (e outros ex-presidentes, ou o atual presidente), eles (a extrema-direita) organizaram uma manifestação violenta, com não mais de 1.000 pessoas. Os mesmos meios de comunicação que os apoiam confirmam estes números; seria na verdade um pouco menos. Os manifestantes são claramente Barras Bravas (torcidas organizadas), como revelam testemunhas oculares, contratados para provocar distúrbios semelhantes aos ocorridos na praça Maidan, na Ucrânia”. 
A nota registra ainda o “desespero da super-reacionária oligarquia paraguaia se o setor progressista paraguaio (intitulado de ‘bolivarianismo castro-marxista’ pela mídia) ganha não só o governo mas também o Congresso, como é perfeitamente possível segundo as pesquisas, pois no primeiro governo de Lugo (2008-2012), tivemos que governar em minoria”. 
A Frente Guasu afirma que foi a oligarquia atrasada, que controla 90% dos meios de comunicação, com o apoio do golpista de ultra direita Federico Franco e do neoliberal – “peão permanente da Embaixada dos EUA” – Efraín Alegre, ambos do PLRA, assim como da facção Stronista (seguidores de Alfredo Stroessner, ditador do Paraguai entre 1954 e 1989) do Partido Colorado, que contratou os “barra bravas”. 
A nota termina com a Frente Guasu expressando seu apoio a decisão da Câmara dos Deputados de suspender temporariamente os trabalhos “a fim de se evitar pretextos para a violência organizada da oligarquia” afim de se garantir um clima de tranquilidade, “livre das pressões do vandalismo”, para que a Câmara decida pela realização ou não do Referendo, “para que a vontade popular decida se Fernando Lugo pode ser, ou não, indiscutivelmente candidato a presidência da República, como quer a maioria do povo paraguaio”. 

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