terça-feira, 4 de abril de 2017

4/4 - SARAIVA 13 de HOJE

SARAIVA 13


Posted: 03 Apr 2017 01:42 PM PDT
Revista FórumFrente Brasiil de Juristas pela democracia emitiu nota pedindo o afastamento do juiz federal Sérgio Moro dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a entidade, a atuação "flagrantemente parcial e ativista do Sr. Sérgio Moro coloca em risco não apenas o direito do acusado em questão, mas também a credibilidade do exercício da magistratura".
Confira a íntegra da nota da Frente Brasil de Juristas pela Democracia.
A PARCIALIDADE DO M.M. JUIZ MORO
A Frente Brasil de Juristas pela Democracia, reafirmando o compromisso intransigente com os princípios democráticos e as garantias jurídicas fundamentais, vem a público manifestar séria preocupação diante da eventual possibilidade de o juiz federal de primeiro grau, da 13ª vara de Justiça de Curitiba, Sérgio Fernando Moro, prosseguir como responsável pelo julgamento dos processos que envolvem a pessoa do ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Se, como prevê a Carta Constitucional, o exercício da magistratura é fundamental para a existência do Estado Democrático de Direito, o mesmo deve ser realizado com o compromisso da excelência na prestação de serviço público cujo fim está em distribuir Justiça. Ao magistrado pressupõe cultivar princípios éticos e o decoro, valores consignados no Código de Ética e na Lei Orgânica da Magistratura.
Entendemos que a atuação flagrantemente parcial e ativista do Sr. Sérgio Moro coloca em risco não apenas o direito do acusado em questão, mas também a credibilidade do exercício da magistratura, violando o "justo processo", princípio basilar em qualquer ordem jurídica e conformado por outros princípios como o são a "isonomia e imparcialidade do juiz", o "estado de inocência" e a "proibição da prova ilícita".
Os exemplos da parcialidade do juiz Sérgio Moro são inúmeros e intermitentes, maculando concretamente a possibilidade de realização de um processo justo.
A Declaração Universal de Direitos Humanos, no artigo 10º, assim dispõe: "Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele".
Os processos contra o ex-Presidente Lula trazem uma dimensão pouco conhecida da magistratura, a de que, por vezes, um juiz não está isento de paixões políticas a contaminar o livre convencimento, este que também é princípio inafastável da ampla defesa.
A famosa fotografia de Padgurschi (Diego Padgurschi/Folhapress), flagrando a proximidade do Juiz Sérgio Moro com a alta cúpula de partidos políticos de oposição ao Partido dos Trabalhadores, corrobora com a tese da impossibilidade moral e jurídica de atuação imparcial.
O Magistrado que pretende decidir a respeito da liberdade de pessoas acusadas de crimes supostamente praticados no exercício de mandato conferido pelas urnas não pode se dar ao luxo de se deixar fotografar em conversas com inimigos políticos dos que são acusados e pensar que tais atos passarão impunes no registro da História.
Outro exemplo notório a indicar a parcialidade do Juiz Sergio Moro ocorreu na autorização de grampo ilegal no telefone do escritorio dos advogados da defesa do Lula e uso, pelos meios de comunicação, das conversar ilegalmente gravadas entre o Ex-Presidente e a então Presidenta da República Dilma Rousseff.
Outra ilegalidade manifesta decorreu da injustificada condução coercitiva de Lula (ocorrida em 05 de março de 2016), chocando a opinião pública pela forma truculenta como foi tratada pela mídia e demonstrando a pretensão de manchar a imagem e a biografia política do acusado.
Vale lembrar que o M.M. Juiz se utilizou abertamente dos meios de comunicação para pedir apoio da população, publicando vídeos em redes sociais, "espetacularizando" e transformando o processo judicial antes em caso para a mídia e depois ação penal na Operação Lava Jato. Dessa forma o M.M. Juiz não se mostra revestido da necessária imparcialidade para a cognição e julgamento da causa.
Por todo exposto, a Frente Brasil de Juristas pela Democracia entende que é premente que o Sr. Sergio Moro se dê por suspeito e abandone a condução dos processos contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como de outros processos nos quais o convencimento estiver prejudicado por aspectos políticos, sob pena de produzir sentenças persecutórias em julgamento de exceção.
FBJD – Frente Brasil de Juristas pela Democracia
Posted: 03 Apr 2017 12:18 PM PDT

PF arquiva caso triplex de Lula por falta de provas e mídia silencia

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São Paulo - O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, divulgou o relatório final sobre a fase Triplo X da Operação Lava Jato, que investigava a reforma em um apartamento no Guarujá, no litoral paulista, atribuído à família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram indiciadas sete pessoas, entre elas, a verdadeira dona do imóvel e funcionários da Mossack Fonseca, descrita no relatório como 'organização criminosa de caráter transnacional', que teria usado o imóvel para cometer crime de lavagem de dinheiro. É, ainda não é dessa vez que os golpistas, os corruptos e os conservadores vão conseguir se livrar do melhor presidente que o Brasil já teve." A observação é do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) em sua página no Facebook.


A Polícia Federal entregou no último dia 12 o relatório à Justiça Federal sobre a fase Triplo X, deflagrada em 27 de janeiro passado. Moro indiciou a publicitária Nelci Warken, que reconheceu ser a proprietária do tríplex. Durante meses, o ex-presidente Lula foi associado pela imprensa a uma operação supostamente ilegal relativa ao imóvel.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) ironizou, pelo Twitter: "E o tríplex? Não é do Lula? Os que perseguem Lula farão nova sentença: Lula é culpado de existir! Não aceitamos que tenha nascido e sobrevivido", escreveu.

Além de Nelci, são indiciados Maria Mercedes Riaño (chefe do escritório da Mossack Fonseca no Brasil), Luis Fernando Hernandez, Rodrigo Andrés Cuesta Hernandez, Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Britto. Todos trabalhavam para a empresa no Brasil. O empresário Ademir Auada, considerado pelo relatório intermediador da empresa, também foi indiciado.

Em abril, foi divulgado o vazamento que ficou conhecido como "Panama Papers", com mais de 11 milhões de documentos de 200 mil offshores, investigação jornalística mundial que apura documentos da Mossack Fonseca, empresa panamenha dedicada à abertura de offshores em paraísos fiscais e lavagem de dinheiro.

Segundo reportagem do jornal El País na época, "aparecem entre os envolvidos nos chamados 'papéis do Panamá' os nomes do (então) presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL) e do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA)".

No relatório, o nome Lula é citado apenas três vezes. "Duas, em depoimentos de gente que 'ouviu dizer' que ele teria um tríplex. A terceira, no sobrenome de Marisa Letícia, cujo termo de desistência da compra do apartamento é anexado ao inquérito", observou o jornalista Fernando Brito no blog Tijolaço.

Leia a íntegra do relatório da Policia Federal, divulgado pelo jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo: Relatório final
Posted: 03 Apr 2017 11:55 AM PDT

Andréa Falcão: advogada, centrada e extremamente rigorosa. Esta é a ex-esposa de Aécio que vem assombrando o esquema montado em torno de seu ex-marido
Ex-esposa de Aécio Neves, Andréa Falcão mora no Rio de Janeiro com a filha do casal, Gabriela. Ela e Aécio foram casados por oito anos. Separados há catorze anos, Andréa tem hábitos saudáveis e esportivos sendo considerada pelos amigos uma atleta. Discreta e reservada, poucos sabem de suas atitudes que colocam em risco o projeto de Poder construído pela família Neves após a morte de Tancredo.

Embora apresentado como político, Aécio Neves na verdade é apenas um produto comercial como tantos outros disponíveis no mercado, fruto de pesados investimentos publicitários. A início patrocinado por seu padrasto, o falecido banqueiro Gilberto Faria, em curto espaço já servia ao pesado esquema de desestatização e desnacionalização da economia montado pelo ex-presidente FHC.
Eleito em seu primeiro mandato de deputado federal e Constituinte por Minas Gerais pelo PMDB, Pimenta da Veiga viu em Aécio a possibilidade do PSDB se apropriar da imagem de Tancredo Neves. Porém, como hoje, na época Aécio não tinha gosto pela política, tinha que ser constantemente cobrado e policiado.
Entretanto, como sua carreira política tornava-se cada vez mais lucrativa, montou-se em sua volta uma eficiente estrutura com membros de sua família e políticos que viram nele a parceria ideal para ocupar o espaço político deixado por seu avô, Tancredo. Contudo, seus familiares e parceiros não contavam com um fato novo, o casamento de Aécio com Andréa Falcão.
A FARSA
Segundo amigos de Andréa, rígida por princípios, passou a questionar o comportamento de Aécio e a farsa montada para manter sua imagem. À amigos ela reclamava que isto impedia que Aécio amadurecesse.
Separada de Aécio em 1998, procurou organizar sua vida, porém, com a eleição de Aécio para governador em 2002, no intuito de passar para a população uma imagem de homem de família, o esquema passou a utilizar sua filha Gabriela, sendo histórica a presença da mesma em sua posse.
Sabedora do que realmente ocorria, Andréa passou a questionar esta utilização com receio de que a exposição, as companhias e hábitos de Aécio fossem prejudiciais à sua filha. Entretanto, o esquema montado em torno de Aécio insistiu, mesmo diante de sua recusa.
Esta prática foi bastante reduzida nos últimos anos de governo de Aécio Neves, contudo, o mal já havia sido concretizado. Com a denúncia dos deputados mineiros Sávio Souza Cruz (PMDB) e Rogério Correia (PT) de enriquecimento ilícito dos irmãos Andréa e Aécio Neves perante a Procuradoria da República e Receita Federal descobriu-se uma gigantesca movimentação financeira de Aécio nos Estados Unidos.
Constatou-se que os maiores depósitos coincidiam com as datas das viagens de Aécio Neves a Aspen, uma estação de esqui no Colorado, para onde Aécio se dirigia sobre a justificativa de que estaria levando a filha para esquiar. As suspeitas aumentaram ao se descobrir que as viagens foram feitas em jatinho fretado sem que sua bagagem passasse por qualquer alfândega, seja no Brasil ou USA.
A área de inteligência da Receita Federal descobriu que uma integrante da inteligência da PMMG, conhecida como PM2, havia relatado uma discussão entre Aécio e Andréa Falcão, onde ela, de maneira enérgica, reclama; “deixe minha filha fora dos seus rolos, não quero que fique utilizando ela para servir de justificativa para você fazer o que faz”, Aécio pergunta. “Que rolo?”; Andréa Falcão responde; “levar estas malas de dinheiro e diamante para Aspen”.
Este procedimento encontra-se desde o final do ano passado nas mãos do procurador geral, Roberto Gurgel, parado. Segundo amigos de Andréa Falcão, se ela for convocada a esclarecer os fatos ela irá contar tudo que sabe para defender sua filha. Pelo visto a família Neves finalmente terá a oportunidade de constatar que Andréa Falcão sempre falou sério.
O senador Aécio Neves, consultado sobre o tema que seria abordado na matéria, optou por nada comentar e Andréa Falcão recusa-se a falar com a imprensa.

Fonte: Poços 10 Notícias

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