sexta-feira, 7 de abril de 2017

7/4 - Blog "DE CANHOTA" de 6/4

De Canhota


Posted: 06 Apr 2017 04:30 PM PDT

Desde que o Brasil voltou a ter eleição direta nas capitais, São Paulo já teve nove prefeitos. Nesse período, iniciado em 1985, o PT foi o partido, na média, que mais se destacou. Quando houve segundo turno, os petistas estiverem nele. Ao todo, três prefeitos da legenda foram eleitos: Luiza Erundina em 1988 (quando ainda não havia segundo turno), Marta Suplicy em 2000 e Fernando Haddad em 2012. 

A maioria do voto em petistas sempre esteve na periferia. Se perdia nos bairros centrais, o partido tentava tirar a diferença nos bairros mais afastados. Os bairros mais pobres eram o grande trunfo no partido até a eleição de 2016. 

Como outros petistas, Fernando Haddad, então prefeito em busca de reeleição, ficou em segundo lugar, mas não conseguiu levar a eleição ao segundo turno. Foi a primeira vez que a eleição foi liquidada em uma etapa desde que o segundo turno foi instituído, em 1992. 

A derrota de 2016 começou a ser esboçada já em 2014. Naquela disputa, Aécio Neves, do PSDB, superou Dilma Rousseff em 48 das 58 Zonas Eleitorais da cidade. 

Em busca do eleitorado perdido, o PT foi à periferia para tentar entender o que mudou na percepção daquelas pessoas a respeito da política, do Estado e de temas como meritocracia e assistencialismo. 

Logo abaixo, alguns dos principais pontos e conclusões da pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo, órgão de formulação política do Partido dos Trabalhadores. 

O público alvo 


A Fundação Perseu Abramo fez uma pesquisa qualitativa, mais focada em extrair conclusões subjetivas, com moradores de bairros da periferia de São Paulo. Foram 63 entrevistas em profundidade e cinco grupos focais que tinham entre 8 e 12 participantes cada. 

Maiores de 18 anos, os participantes têm em comum o fato de terem deixado de votar no PT nas últimas duas eleições. Ou seja, eles eram eleitores do partido até 2012, quando a sigla conquistava vitórias na periferia, mas não votaram em Dilma Rousseff em 2014 nem em Fernando Haddad em 2016. 

As entrevistas e os grupos de discussão aconteceram entre novembro de 2016 e janeiro de 2017, depois da derrota de Haddad no primeiro turno. Três em cada dez entrevistados são ou foram beneficiários de programas do governo petista como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida ou Prouni. 

“A população periférica da cidade de São Paulo tem opiniões próprias, complexas e que não seguem esquemas ideológicos polarizados e encartilhados”, Matheus Tancredo Toledo sobre os resultados da pesquisa. 

Algumas conclusões 


Quem são 

Os entrevistados se definem como classe média e associam a pobreza à falta de moradia e alimento. Eles identificam o patrão como diferente, mas não veem relação de exploração já que um precisa do outro. Os entrevistados querem ascensão social, trabalham para “chegar lá”. 

Conflito de Classes 

Para os trabalhadores, o principal conflito que existe na sociedade atual não é entre ricos e pobres, mas entre sociedade e o Estado. 

Políticas Públicas 

Apoiam programas que garantam acesso a oportunidades, mas rejeitam as que supostamente "duvidam" da capacidade dos cidadãos, como as cotas. 

Meritocracia 

A ascensão vem com trabalho e esforço. Os entrevistados sabem que as oportunidades são desiguais, mas não veem barreiras intransponíveis. Essa percepção é ainda maior entre os jovens. 

A Política e os Políticos 

A política institucional é "suja" e os políticos não cumprem seus deveres com o povo. A corrupção é, para eles, o principal problema do Brasil porque é também a causa de outros como desemprego e violência. O mercado é mais confiável que o Estado. 

O papel da política e meios de comunicação

Os entrevistados, com a rotina atarefada, têm pouco tempo para pensar em política. As principais fontes de informação são os veículos da "grande mídia". 

Divisão Política

A polarização política, entre direita e esquerda, não é bem definida para os entrevistados. Disputas entre "conservador" e "progressista" ou mesmo palavras como "coxinha" e "reaça" não fazem sentido para os entrevistados. 

Divisão de Responsabilidades

Há confusão sobre as atribuições de prefeituras, Estados e governo federal. “A tendência é de que tudo o que concerne à vivência concreta da cidade seja cobrado das prefeituras e o que diz respeito a questões mais macro e abstratas para a Presidência da República, isentando o governo estadual.”
Posted: 06 Apr 2017 02:00 PM PDT
Artigo publicado originalmente no Blog do Antonio Lassance.


Mexe-se muito na Constituição brasileira. E mexe-se, cada vez mais, para piorá-la. Prestes a completar 30 anos, ela já coleciona quase 100 emendas. É a constituição mais emendada de todas as que já tivemos, salvo a de 1967, que foi totalmente reescrita em 1969 com uma canetada da Junta Militar que governava o país durante o regime de exceção.

A Carta de 1988, quando recém nascida, já previa uma revisão e se manteve preservada em seus primeiros anos. Dali para nunca mais. Considerando-se desde que passou a ser emendada, a média já é de quase quatro modificações ao ano.

Desde a Constituição de 1946 até hoje, 96% das propostas de emenda (PECs) e cerca de dois terços das emendas promulgadas (ECs) são provenientes do período pós-1988. 

Meter o bedelho para retirar direitos e garantias ou constitucionalizar algum jabuti em cima de uma árvore já virou um esporte de presidentes, deputados, senadores, tribunais superiores e dos lobbies das carreiras mais bem remuneradas do serviço público. 

Há até incentivos do tipo "ajude a emendar a Constituição". Na Câmara dos Deputados, qualquer PEC tem preferência na votação em relação a proposições em tramitação ordinária (Artigo 191 do Regimento Interno da Câmara). 

Reformas encaminhadas pelos presidentes são todas defendidas como urgentes, embora essa urgência apareça mais depois da posse. Argumentos de que algum problema está pela hora da morte atraem mais holofotes, pois são feitos para se criar algum pandemônio e pressionar por rapidez. A estratégia é a do estouro de boiada, para se carrear votos de roldão e para que o efeito manada atinja a opinião pública. E aí se vai mais um naco da Constituição e uma penca de direitos e garantias.

Noutros casos, sorrateiramente, como alertava Chico Buarque, a nossa pátria mãe, tão distraída, sem perceber que é subtraída, vê penduricalhos sendo propostos ao texto constitucional de forma a transformar uma carta de direitos em uma lista de privilégios e casuísmos.

Do Fundo Social de Emergência - que, de provisório, tornou-se a eterna Desvinculação de Receitas da União - à criação do "imposto da gasolina" (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide); da reforma da previdência à proposta de tornar a rinhas de galo um direito (não dos galináceos, claro); do congelamento de gastos por 20 anos à "PEC da bengala", a história do emendamento é a prova de que há algo mais entre o processo legislativo e a fábrica de salsichas do que sonha nossa vã filosofia.

Em artigo recente que publiquei em boletim do Ipea (A República Provisória do Brasil, Boletim de Análise Político-Institucional nº. 10, Jul.-Dez 2016: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/170324_bapi_10_opiniao.pdf), proponho duas soluções para o problema. 

A primeira seria impedir que propostas que podem figurar como projetos de lei virem emendas à Constituição. Com isso, preservaríamos uma Carta mais principiológica e menos casuística, evitando a banalização do processo de emendamento. 

A segunda proposta, ainda mais importante, seria exigir que propostas de emenda sejam submetidas a algum tipo de consulta popular. Além da iniciativa popular, plebiscito e referendo, as eleições presidenciais também podem cumprir esse papel de submeter um programa de reformas ao escrutínio público. 

Embora o Código Eleitoral exija a apresentação de programas de governo como um dos requisitos para o registro de candidatos a prefeito, governador e presidente da República, na prática eles não servem para nada. São mera formalidade, cartas de intenções vazias de significado. Houve eleição em que um dos candidatos apresentou, como programa, a transcrição de um discurso proferido em certa ocasião.

É muito fácil a um Congresso eleito sob o patrocínio de alguns grandes grupos empresariais aprovar emendas e outras leis a toque de caixa, como se viu durante a presidência de Eduardo Cunha. Difícil é o candidato que se arvora a tornar-se representante gastar sola de sapato, saliva e teclado (mais conhecido como internet) defendendo ideias sobre o que pretende fazer caso seja eleito.

Os que falam que lista fechada é um perigo e que isso pode redundar em "partidocracia" parecem ter nascido ontem, pois desde quando não vivemos sob partidocracia? Não precisa lista fechada para criar o que já existe. Se não há um mínimo de democracia direta e participação popular consultiva, organizada de forma massiva, o que existe é governo de partidos, partidocracia.

Muitos parlamentares e partidos têm ojeriza, urticária, pavor de povo. Não admitem submeter "suas" decisões a plebiscito ou referendo. Consideram que participação popular é "bolivarianismo", um palavrão de ocasião que só serve para mascarar o déficit de democracia direta do regime político brasileiro.

Políticos que hoje resumem seu trabalho de convencimento a persuadir eleitores a votar em um número de candidato deveriam se dedicar mais a fazer a campanha de ideias e a transformar suas propostas em projetos de iniciativa popular ou pauta de plebiscitos e referendos. Propostas de consulta, ao contrário de usurparem o papel do Legislativo, valorizam-no, pois tais consultas preveem a participação ativa dos partidos no processo de convencimento prévio. 

A cada dois anos, temos algum tipo de eleição. Esses momentos deveriam ser mais valorizados como instrumentos de consulta pró-reformas. E partidos, marqueteiros e apresentadores de programas de auditório que acham muito difícil convencer as pessoas a aceitarem propostas impopulares deveriam ou melhorar suas propostas e argumentos ou mudar de profissão.

Mesmo que nossa Constituição seja uma metamorfose ambulante, sua transformação deve estar protegida por algum casulo. Afinal, uma constituição é, antes de tudo, um pacto nacional, e não um acordo de maioria no Congresso. Querem mudar a Constituição? Convençam-nos.


Antonio Lassance é cientista político.
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Posted: 06 Apr 2017 12:00 PM PDT
Artigo publicado originalmente no Portal Vermelho.


A ideia é esclarecer a sociedade sobre o assunto, apontando tanto as mentiras amplamente difundidas quanto as verdades omitidas nas discussões sobre as instituições financeiras públicas. O seminário acontece das 9h às 18h, no Braston Hotel, centro de São Paulo. Confira a programação abaixo. 

“Quem perde muito com esse ataque aos bancos públicos é a população. Hoje, 56% de todo o crédito concedido no Brasil vem de bancos públicos. É óbvio que, com o enfraquecimento dos públicos, o setor privado vai aumentar, mas não terá condições de ocupar o espaço dos públicos. Então quem vai perder muito mais é a sociedade, que não vai ter agentes econômicos para atuar nos mesmos programas e políticas que existem hoje”, diz o economista João Sicsú, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos debatedores do evento.

Ele lembra ainda que menos crédito significa menos investimentos e, consequentemente, mais desemprego. Na sua avaliação, a investida contra os bancos públicos faz parte de uma estratégia maior do governo atual, de desmonte do Estado. 

“Todas as instituições que geram emprego ou bem-estar social estão sendo desmontadas, porque essa é uma concepção de Estado. É a visão de transformar o Estado em um balcão de negócios e favorecimento dos banqueiros, das multinacionais e dos rentistas. A partir disso, entra o ataque à Previdência, à CLT, aos bancos públicos e a tudo mais que estiver pela frente”, diz.

Garantia de mais alimentos e com preços mais baixos


Sicsú foi um dos responsáveis por elaborar a cartilha “Em Defesa dos Bancos Públicos: Verdade e Mentiras”, que será lançada no seminário. Entre as verdades que não são contadas para a população, a publicação cita o papel das instituições públicas no financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), responsável por conceder crédito às famílias agricultoras para viabilizar sua produção anual. Diante do cenário de esvaziamento dos bancos públicos, o programa pode ficar ameaçado.

“Muita gente não sabe, mas 70% dos alimentos que consumimos vêm da agricultura familiar, que emprega 12 milhões de pessoas. Os juros do Pronaf são, no máximo, de 5,5%. O governo dá aos bancos uma compensação para que pratiquem esses juros baixos. Mas os bancos privados têm participação irrisória nesse programa, cujo grande agente é o Banco do Brasil. Então, se não existirem bancos públicos para fazer o Pronaf, as taxas de juros para as famílias agricultoras serão mais altas, e teremos menos alimentos com preços mais altos”, alerta Sicsú.

Financiamento para indústria e infraestrutura


Outro fato que costuma ficar de fora dos debates é que grande parte do investimento da indústria e da construção da infraestrutura no Brasil é financiada por bancos públicos. “Bancos privados não têm interesse em fazer financiamento com taxas de juros baixas, prazos longos e, por vezes, de projetos que podem ser de alto risco, como a construção de uma hidrelétrica. Isso é feito, no Brasil, por BNDES, Caixa e Banco do Brasil, principalmente”, aponta o economista.

Esse tipo de financiamento tem garantido construção e ampliação de metrô em diversas cidades, aeroportos modernizados, saneamento em muitos municípios e a ampliação da produção de energia elétrica, por exemplo. 

Segundo Sicsú, sem bancos públicos para fazerem a oferta de crédito com esse perfil, os avanços na infraestrutura do país e no investimento industrial ficarão comprometidos. “Existem áreas e setores econômicos em que os bancos privados não têm interesse. E é legítimo isso. Mas o que não pode é deixar essa área ou esse setor sem financiamento. O Brasil não pode ficar sem infraestrutura, por exemplo”, defende.

Critérios técnicos


Entre as mentiras sobre os bancos públicos que a cartilha dos bancários busca desconstruir, está o argumento de que essas instituições emprestam recursos sem rigor, porque estariam contaminadas por orientações políticas de governantes.

“É dito que bancos públicos são usados para se fazer política e não para se fazer desenvolvimento, financiamento de programas econômicos e sociais. Mas, se isso fosse verdade, o grau de inadimplência dos bancos públicos seria alto. Na verdade, os bancos públicos tomam decisões técnicas”, coloca Sicsú. 

De acordo com dados do Banco Central citados por ele, de 2004 até hoje, as instituições públicas registram grau de inadimplência menor que a dos bancos privados. “Ou seja, há um grande zelo nos bancos públicos com essas operações”, acrescenta.

Obras no exterior, empregos no Brasil


Outra questão abordada na publicação sobre os bancos públicos é a dos financiamentos do BNDES para obras no exterior. Os governos Lula e Dilma receberam diversas críticas a partir de uma campanha de desinformação que fazia passar a ideia de que o banco era utilizado para ajudar países amigos, fornecendo recursos para obras como o metrô de Caracas, na Venezuela, e o porto de Mariel, em Cuba. 

Sicsú explica, contudo, que o BNDES faz esse tipo de financiamento desde 1998, época do governo de Fernando Henrique Cardoso. E não faz só para Cuba ou Venezuela, tem concedido empréstimos para mais de dez países, entre eles Angola, Gana, República Dominicana, Guatemala e Argentina. 

“E por que faz isso? Para concorrer no mercado internacional, porque há bancos públicos de outros países fazendo a mesma coisa, na China, na Índia, na Alemanha, nos Estados Unidos. Se o Brasil não participar desse mercado, outro banco o fará”, afirma o economista. 

Ele ressalta ainda que, quando o BNDES financia a ampliação do porto de Mariel, por exemplo, aqueles recursos não vão para Cuba. Pelo contrário, beneficiam as empresas e os trabalhadores brasileiros. 

“O banco paga aqui as empreiteiras e os equipamentos que são exportados para Cuba, e todo dinheiro do BNDES só pode ser utilizado para compra de materiais e equipamentos nacionais, assim como as empresas de engenharia que prestam serviço têm que ser nacionais”, detalha. De acordo com ele, isso mantém, todos os anos, 2 milhões de empregos formais no Brasil. 

O economista completa, informando que o grau de inadimplência desses empréstimos, que depois são pagos pelo país que recebeu a obra, é zero. “Nunca houve nenhum atraso e nunca se deixou de pagar. Isso é extraordinário para os trabalhadores brasileiros. E óbvio que a indústria nacional também se beneficia com esses programas”, contabiliza.

Ele também rebate a falácia de que o BNDES envia dinheiro para fora do país ao invés de financiar aqui. “Na verdade, os financiamentos de lá não impedem os daqui. E isso ainda gera 2 milhões de empregos formais, com grau de inadimplência zero”. 

Retomando a agenda do desmonte de FHC


O coautor da cartilha conta que o ataque aos bancos públicos não é de hoje. Começou na gestão Fernando Henrique, quando vários bancos estaduais foram privatizados e os federais passaram a seguir a lógica das instituições privadas. Evitavam, por exemplo, financiamentos para Nordeste e Norte, por que eram considerados mais arriscados, relata Sicsú.

De acordo com ele, a estratégia do desmonte ficou adormecida, já que, nos governos Lula e Dilma, apesar de críticas que possam ser feitas, os bancos públicos foram fortalecidos. “Os bancos públicos tiveram atuação extraordinária nos anos de 2008 e 2009. Quando os privados retraíram crédito e elevaram juros, os bancos públicos fizeram o movimento contrário e, com outras políticas que o governo, isso fez com que ali vivêssemos uma marolinha e, não, um tsunami”, elogia.

Ele lembra que, nas gestões petistas, os bancos também foram associados a diversos programas sociais, como o próprio Pronaf, o Minha Casa, Minha Vida e o Fies, por exemplo. As instituições financeiras públicas eram utilizadas como importantes indutores do desenvolvimento do país. 

Com a chegada ao poder de Michel Temer, contudo, a visão da era FHC foi retomada. “Há a ideia de privatizar os bancos estaduais (dentro do programa de renegociação das dívidas dos Estados), e os federais, ele está desmontando”, condena o economista. Nesse cenário, o seminário e a cartilham buscam então municiar a resistência.

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