quarta-feira, 10 de maio de 2017

10/5 - Os Amigos do Presidente Lula DE 9/5


Posted: 09 May 2017 06:11 PM PDT


A Justiça Federal golpista do Distrito Federal determinou no último dia 5 a suspensão das atividades do Instituto Lula em decisão tomada no âmbito da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Em sua decisão, divulgada somente nesta terça (10), o juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, disse que, pelo teor do depoimento dado por Lula à Justiça, verificou que a sede do instituto pode ter sido “instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”.

A Justiça Federal golpista, na véspera do depoimento de Lula para o juiz fascista Sérgio Moro, declara abertamente que o Instituto Lula é uma organização criminosa. Uma provocação da direita golpista e mais uma demonstração que o Judiciário se transformou no partido do golpe de Estado no Brasil.

Nota: Instituto Lula tem histórico de 26 anos dedicados à transformação social
 O Instituto Lula, desde sua primeira fase, tem uma história de 26 anos dedicados a apoiar a transformação da sociedade brasileira, superar a desigualdade, promover o desenvolvimento e apoiar a construção da democracia no Brasil e no mundo. Na mesma casa onde funciona há mais de duas décadas nasceram projetos como o "Fome Zero" e o "Projeto Moradia", que mais tarde se consolidariam em políticas públicas no governo do ex-presidente Lula, como o “Fome Zero“, o “Bolsa Família“, o “Programa Minha Casa, Minha Vida“, o “Programa Luz Para Todos“ e o “Projovem“.

Em agosto de 2011, o Instituto Cidadania passou a se chamar Instituto Lula e continuou funcionando no mesmo endereço. Como Instituto Lula, promoveu debates públicos dentro e fora do país, reuniu estudiosos, acadêmicos, sindicalistas, empresários, jovens, religiosos, embaixadores, artistas, técnicos e produtores culturais, ativistas de redes sociais, blogueiros, jornalistas, representantes de movimentos sociais, de ONGs e dirigentes, além de autoridades e governantes do Brasil e de muitos outros países. O Instituto compartilhou sua produção com a sociedade em eventos, publicações e com ferramentas de educação e pesquisa como o Memorial da Democracia e o Brasil da Mudança.

Até agora, o Instituto não foi notificado oficialmente da decisão do juiz e seus advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem o teor da decisão.Relatório do Instituto Lula aqui
Posted: 09 May 2017 06:02 PM PDT


Procurador pediu impedimento de Gilmar Mendes por atuação da mulher dele para Eike Batista

A advogada Leticia Ladeira Monteiro de Barros, filha do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atua para a empreiteira OAS, empresa que tenta fechar um acordo de delação premiada no âmbito da Lava-Jato. Em nota, a Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que Janot não participa das negociações com a OAS, que ainda não celebrou o acordo, mas no ano passado as tratativas chegaram a ser suspensas por decisão dele.

A advogada Leticia Ladeira Monteiro de Barros, filha do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atua para a empreiteira OAS, empresa que tenta fechar um acordo de delação premiada no âmbito da Lava-Jato. Em nota, a Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que Janot não participa das negociações com a OAS, que ainda não celebrou o acordo, mas no ano passado as tratativas chegaram a ser suspensas por decisão dele.

Nesta segunda-feira, o procurador-geral pediu o impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em casos relativos ao empresário Eike Batista pelo fato de o escritório da mulher de Gilmar, Guiomar Mendes, atuar na defesa dele em outros processos. Gilmar Mendes concedeu na última semana habeas corpus para que Eike deixasse a prisão.

A vinculação da atuação de Leticia com a OAS foi feita pelo site da revista “Veja”. Um extrato do Diário Oficial de 12 maio de 2016 lista a advogada entre as que representam empresas do grupo OAS que atuam como concessionárias no setor de transporte em processo no Cade. Leticia atua junto com o advogado Olavo Chinaglia, irmão do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

A OAS negocia desde o ano passado um acordo de delação premiada nos moldes do feito pela Odebrecht. As tratativas foram suspensas em agosto no ano passado por determinação de Janot depois que reportagem da revista “Veja” afirmava que o ministro do STF Dias Toffoli teria sido citado pelo empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS. As negociações, porém, foram retomadas e a expectativa é de que dezenas de executivos participem do acordo.

Posted: 09 May 2017 05:53 PM PDT

A juíza que proibiu manifestações em Curitiba por causa do depoimento de Lula na Justiça federal, Diele Denardin Zydek, é uma militante anti PT que usa o Facebook para atacar o ex-presidente e a ex-presidente Dilma Rousseff. Ela também defende que menores de 18 anos sejam presos como adultos e que a população tenha acesso a armas.

Zydek se manifestou favorável à condução coercitiva de Lula em março do ano passado e elogiou o juiz Sergio Moro, chamado por ela de "ídolo" e "inspiração". Uma série de entidades criticaram a condução coercitiva porque Lula não havia se recusado a comparecer a interrogatórios da Operação Lava Jato.

No dia da condução coercitiva, a 4 de março do ano passado, a juíza publicou o seguinte comentário no Facebook: "E hoje a casa caiu para Lula", seguido de cinco símbolos de mãos aplaudindo. A publicação foi curtida por 121 pessoas.
Quando a então presidente nomeou Lula para a chefia da Casa Civil, a juíza atacou a medida: "Amigos, essa situação é vergonhosa, mas gostaria de esclarecer que não significa que ele ficará impune, a investigação segue, possibilidade de prisão conforme as investigações avancem sob a direção do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. É triste ver esse tipo de manobra criminosa".

Posteriormente, o ministro do Supremo Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula com o argumento de que a ida dele para o ministério era uma tentativa de frustrar as investigações contra ele da Lava Jato.
Quando o juiz Sergio Moro tornou pública uma gravação em que Lula conversava com Dilma sobre a sua nomeação para a Casa Civil, Zydek festejou o que considerava ser um temor do ex-presidente: "Lula assustado com a República de Curitiba! Quem bom!". Junto à frase havia a hashtag "Curitiba, capital do Brasil". Dias depois, o ministro Teori Zavascki (1948-2017) considerou ilegal a decisão de Moro de divulgar a gravação, porque a ordem judicial já havia se encerrado, e anulou a interceptação telefônica.

A juíza também colocou na rede um pedido de desculpas junto com uma foto da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ré no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de ter recebido doação ilegal no valor de R$ 1 milhão na campanha de 2010: "Brasil, os paranaenses honestos e sérios pedem desculpas".
O perfil da juíza, que estava na rede até esta segunda (8), foi apagado nesta terça (9).

A Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura, o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal proíbem juízes de julgar quando eles já se manifestaram sobre uma questão, segundo o advogado Paulo Rangel do Nascimento, que já defendeu uma série de magistrados em processos em São Paulo.

"A juíza deveria se declarar impedida de julgar porque já se manifestou sobre Lula e o PT", afirma Rangel do Nascimento. Para ele, "qualquer manifestação sobre o tema, mesmo que feita anos antes do julgamento, pode ser considerada prejulgamento".

Na visão do advogado, o caso da juíza de Curitiba é mais grave do que o do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, que mandou soltar o empresário Eike Batista, defendido em outras ações pelo escritório de Sergio Bermudes, que tem como sócia a mulher do ministro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a anulação da decisão sobre Eike.Folha

Posted: 09 May 2017 03:36 PM PDT


O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, ouve, nesta terça-feira (9), o pecuarista José Carlos Bumlai e outras três testemunhas de acusação, em processo de Lula

Nesta ação penal, Lula é acusado de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A força-tarefa da Lava Jato sustenta que os imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras.

Ao depor, o empresário esclareceu que Lula jamais solicitou qualquer intervenção sua na aquisição do imóvel da Rua Haberbeck Brandão 178, em São Paulo. Mais ainda, Bumlai reafirmou o que já havia declarado em depoimento anterior: o projeto em questão pretendia reproduzir espaço similar ao que já abrigava o acervo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ele acrescentou que ajudou na criação da nova sede apenas procurando 10 empresários que pudessem participar do projeto: "essa é a minha participação". Segundo ele, o local "guardaria os presentes, as coisas. Um museu praticamente". Ainda de acordo com os depoimentos colhidos nesta terça pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, a ideia surgiu em 2010 e teve a ajuda do empresário Marcelo Odebrecht, preso na Lava Jato desde junho de 2015. "Era o único empresário que eu tinha uma liberdade maior para conversar. Expus para ele qual era a ideia e ele falou que iria mandar uma pessoa me procurar, o doutor Paulo Melo, com quem eu falei por telefone, mas nunca estive com ele", afirmou Bumlai.


Posted: 09 May 2017 01:16 PM PDT

Dono da empreiteira UTC e um dos delatores da Operação Lava Jato, Ricardo Pessoa disse nesta segunda-feira (8) que não discutiu o repasse de propinas para o PT com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, Pessoa reafirmou o pagamento de vantagens indevidas a partidos políticos para que a sua empresa pudesse firmar contratos com a Petrobras. Segundo ele, os executivos eram “cobrados” a efetivar os repasses.


Como o dono da UTC já firmou acordo de colaboração premiada e forneceu as informações que tinha conhecimento sobre o esquema de corrupção, os investigadores do Ministério Público Federal pediram que ele respondesse objetivamente às questões. Ao final do depoimento, que durou pouco mais de 20 minutos, o juiz Sérgio Moro pediu alguns esclarecimentos.

Questionamentos diretos

Respondendo aos questionamentos diretos, o executivo da UTC negou que tenha tratado do repasse de valores com o ex-ministro Antonio Palocci ou com o então presidente Lula. Ricardo Pessoa contou que os repasses começaram a ocorrer após 2006. Segundo ele, tendo como base as prioridades de investimentos da Petrobras, os contratos eram acertados pelas empreiteiras, que ficavam responsáveis pelas obras e repasse dos valores.

“Se pagava propina porque éramos instados a colaborar, tanto para o PP, através do diretor Paulo Roberto Costa [diretor de Abastecimento], do deputado José Janene, depois a cargo do Alberto Youssef. .

Pessoa deu as declarações na ação penal em que Lula, Palocci e Marcelo Odebrecht são réus na Lava Jato. Durante a audiência, Sérgio Moro determinou uma série de intimações para testemunhas de defesa e de acusação, após pedidos feitos pelos advogados presentes e agendou parte das audiências. Na última sexta-feira (5), o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, disse que o ex-presidente tinha conhecimento e “comandava” o esquema.

Outro lado

Por meio de nota à imprensa, a assessoria de Lula disse que o depoimento de Ricardo Pessoa não ajudou “a corroborar a tese dos procuradores”. De acordo com o comunicado, o executivo confirmou não ter conhecimento de “qualquer ligação” entre os esquemas de corrupção e o ex-presidente.

“Depois do Ministério Público, nenhum advogado de defesa dos réus no processo se interessaram em fazer mais perguntas, encerrando o depoimento. De acordo com a lei, findadas as perguntas das partes, pode o juiz que conduz a audiência também fazer questionamentos, exclusivamente para esclarecer pontos que possam gerar dúvidas dentro do que já tenha sido dito pela testemunha. O juiz Sérgio Moro, porém, achou por bem ir além do que permite a lei, e perguntou, por sua própria vontade: 'O senhor tratou desses assuntos [propina] com Antônio Palocci?'. A resposta: 'Não, excelência'. Depois, perguntou: 'O senhor tratou desses assuntos com o senhor Luiz Inácio?'. 'Nunca, excelência'”, escreveu a assessoria de Lula.



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