quinta-feira, 11 de maio de 2017

11/5 - Blog " DE CANHOTA" de HOJE

De Canhota


Posted: 11 May 2017 07:45 AM PDT
Publicado originalmente no Blog Nocaute.


Estamos vivendo no Brasil uma escalada autoritária. Depois do fechamento do Instituto Lula não há absolutamente nenhuma dúvida. A decisão é um atentado contra o direito de associação, o direito de reunião, o direito de opinião, ao pluralismo e com um conteúdo nitidamente persecutório ao ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

A sucessão de eventos confirma essa escalada. O ataque dos fazendeiros a trabalhadores rurais indefesos no Mato Grosso, a investida barbara brutal de fazendeiros e seus capangas ao índios gamelas, decepando quase as duas mãos de um dos índios e dezenas de indígenas feridos. O capitão da PM em Goiânia, durante as manifestações da greve geral, quebrou o seu cassetete na cabeça desse estudante o enviando à UTI, onde ficou quase duas semanas.

O mesmo aconteceu no Rio de Janeiro, que a pretexto de reprimir as ações dos blackblocs resolveram reprimir manifestações absolutamente pacíficas nessa greve geral. A proibição de realização de reunião na cidade de Curitiba e o desfile grotesco, com ares de um filme de Fellini sobre o fascismo, de dezenas de policias correndo com seus cachorros num cântico totalmente inadequado à nossa República.

Por outro lado no Congresso vemos projetos absurdos como praticamente a volta à escravidão, ao colonato com a eliminação de pagamento aos trabalhadores rurais. Uma CPI sobre os indígenas coordenadas pelos donos de terra, pela bancada do boi, resolvendo indiciar antropólogos. É a primeira vez na democracia que isso ocorre. Indígenas, religiosos, sem atingir nenhum proprietário rural. Por outro lado se desconstrói a democracia e a constitucionalidade de 1988, querendo se desdemarcar terras indígenas, por abaixo o estatuto do desarmamento responsável por uma queda notável de homicídios.

É absolutamente necessário diante de todas essas manifestações de desconstrução da constitucionalidade de 88 e da democracia que todos nós acimas dos partidos, acima das divergências quebremos o nosso silêncio e protestemos contra essa escalada. Se nós ficarmos quietos e calados, nós todos seremos igualmente atingidos.

Está na hora de nos organizarmos, de resistir, de nos manifestarmos. É isso aí!


Paulo Sérgio Pinheiro é presidente desde 2011 da Comissão de Investigação da ONU sobre a Síria. Foi ministro-chefe da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (governo FHC).
Posted: 11 May 2017 06:00 AM PDT
Publicado originalmente no Brasil de Fato.

Cento e dez mil servidores públicos demitidos. Carreiras profissionais destruídas, famílias profundamente impactadas. Trabalhadores se suicidaram, outros entraram em depressão. Esta é a história dos demitidos durante o governo Collor de Mello, entre 1990 e 1992. E esta é uma história que ameaça se repetir.

Na década de 1990, os trabalhadores se recusaram a aceitar a exonerações arbitrárias passivamente. Iniciava-se ali uma luta intensa pela recuperação dos empregos que mobilizou milhares de pessoas em todo o país, com apoio de vários sindicatos. Não foi uma jornada fácil e ela, até hoje, não foi totalmente concluída.

Este mês de maio marca os 23 anos da legislação que abriu caminho para a reintegração dos demitidos. O presidente Itamar Franco, em 1994, promulgou a Lei 8.878, mas a anistia não se concretizou de imediato. Com a posse do presidente Fernando Henrique Cardoso, a esperança dos servidores sofreu mais um golpe. FHC determinou a revisão dos processos e promoveu, em muitos casos, uma inacreditável ‘desanistia’. Isso mesmo, servidores concursados que foram exonerados sem motivo conquistaram o direito de voltar ao trabalho sob o rótulo questionável de anistia - questionável porque, afinal, eles não cometeram crime para serem anistiados. Ainda assim, esse direito lhes foi cassado mais uma vez na gestão neoliberal dos tucanos.

Somente com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi criada a Comissão Especial Interministerial (CEI) que tornou realidade a análise dos casos e a reversão de grande parte das injustas demissões. A anistia não recuperou as perdas, o tempo de contribuição para a previdência e a progressão funcional são dois exemplos de prejuízos incalculáveis para os que ficaram afastados. Hoje, há profissionais de 70 anos que ainda não têm tempo de serviço que permita aposentadoria decente. Mas o retorno permitiu o restabelecimento do vínculo, o salário pago mensalmente, os benefícios dos quais grande parte ficou privada por mais de uma década, enfim, o resgate da dignidade.

A injustiça só foi reparada graças à mobilização intensa dos trabalhadores que suportaram incontáveis viagens de ônibus à Brasília, acampamentos em que a comida era preparada em latões e fogueiras improvisadas, realização de inúmeras manifestações de pressão aos parlamentares e governantes durante todo esse período.

Nem todos os servidores que entraram com o processo conseguiram retornar ao trabalho. Com o golpe que tirou o mandato da presidenta Dilma Rousseff a Comissão Especial Interministerial praticamente parou de funcionar. O governo Temer, ao contrário, implanta uma política que nos remete ao desastrado governo Collor. Traz de volta o fantasma da ameaça aos trabalhadores – tanto do serviço público quanto da iniciativa privada. Enquanto avança com a reforma trabalhista, que retira direitos de todos os trabalhadores, aponta para a possibilidade de demissões imotivadas no setor público.

A demissão de 110 mil servidores por Collor levou enorme prejuízo à vida de todas essas famílias, mas também para a qualidade dos serviços públicos com a perda de profissionais qualificados e ainda para os cofres públicos, que tiveram que enfrentar inúmeras ações na justiça. Se não reagirmos a tempo, veremos a história se repetir, o Estados se desfazer, o desespero voltar a atingir milhares de brasileiros. Talvez, desta vez, sem esperança de anistia. Em tempos de exceção em que vivemos, os trabalhadores podem ser considerados culpados por crime grave: trabalhar para construir o Brasil. Por isso, relembrar a saga dos anistiados é mais do que necessário: é indispensável para que tenhamos a verdadeira medida da regressão que nos ameaça, mas também para nos inspirarmos na determinação deles. Os anistiados são exemplo vivo de resistência e, mais do que nunca, resistir é preciso.


Gilberto Palmares é deputado estadual (PT-RJ).
Posted: 10 May 2017 03:07 PM PDT
O juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, ordenou a suspensão das atividades do Instituto Lula por conta própria, e não a pedido do MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal), como ele escreveu em despacho divulgado nesta terça-feira (9). Vejam abaixo:

Mais uma mentira. Mais um abuso. Isso é gravíssimo.

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