sexta-feira, 12 de maio de 2017

12/5 - Blog " DE CANHOTA" de HOJE

De Canhota


Posted: 12 May 2017 07:30 AM PDT
Publicado originalmente na Carta Capital


Está em curso uma crise econômica mundial que teve início em 2007-8 nos Estados Unidos. Ficou mais nítida quando chegou de forma intensa à Europa em 2011-2012. Hoje, vivemos o seu prolongamento. Ainda estamos dentro da crise iniciada com a quebra do Lheman Brothers (e dos títulos americanos subprime) que se espalhou para a vida real, social e política mundial e que ainda não foi superada.

Desde o fundo do poço da crise, houve uma mudança no padrão mundial de taxas de crescimento. Segundo dados do Banco Mundial, o mundo crescia em média entre 4 e 5% ao ano no período entre 2004 e 2008. Em 2009, encolheu 2%. Hoje, cresce entre 2 e 3% ao ano.

A crise atual guarda fortes semelhanças com a crise de 1929. A crise dos dias de hoje também teve início na maior economia do mundo. Tem se estendido por muitos anos. Houve e há suspiros de aparente superação. Manteve as economias em estado de fragilidade. Transformou, para algumas economias, o desemprego em problema agudo e epidêmico. Tem gerado expectativas voláteis e extremadas. Tem provocado descrédito nas propostas políticas e econômicas de continuidade. Tem enfraquecido governos e estruturas de Estado.

No século passado, os Estados Unidos reagiram à crise de 1929, sob a liderança F.D. Roosevelt, lançando o conhecido New Deal, que era um ousado programa de gastos públicos. Foi relativamente bem-sucedido – não houve uma recuperação linear, existiram ainda solavancos ao longo dos anos 1930. A mesmice do laissez-faire foi abandonada e Roosevelt tomou a iniciativa política com um programa que buscava reduzir o desemprego. A inovação americana foi o keynesianismo.

Durante os anos 1930, a Alemanha ficou paralisada porque estava contaminada pelas ideias do liberalismo econômico. Deixou o caminho aberto para A.Hitler ganhar hegemonia política e cultural, transformar o Estado, encontrar culpados internos e externos e fazer guerra. A Alemanha se tornou nacional-ariana, antiliberal econômica e defensora dos seus despossuídos e desempregados. Perseguiu democratas, comunistas, homossexuais, ciganos, negros e judeus. A inovação alemã foi o nazismo.

Da paralisia política alemã e do crescente desemprego surgiu o nazismo. Da iniciativa política americana e do aumento do desemprego surgiu o keynesianismo. Ambos os movimentos foram bem-sucedidos na busca da elevação do emprego, embora somente com a Segunda Grande Guerra que as principais economias se aqueceram e houve a superação definitiva da crise iniciada em 1929.

Ficaram as lições. O Brasil em 2009 tomou iniciativas para escapar da crise internacional. Foi bem-sucedido. Adotou políticas de gastos públicos e de ampliação da rede de proteção social - dentro do espírito keynesiano. Por exemplo, fez crescer de forma acelerada os investimentos públicos e das Estatais e lançou o programa Minha Casa Minha Vida.

A partir de 2011, o país decidiu voltar a navegar nas ondas da crise mundial. Por exemplo, reduziu drasticamente a taxa de crescimento dos investimentos públicos e das Estatais. E, além disso, deixou de ampliar a rede de proteção social abrindo mão de receitas orçamentárias através de desonerações aos empresários. O desemprego subiu drasticamente. A economia estagnou e depois entrou em recessão.

Diante dessa grave situação, banqueiros, rentistas e o capital internacional, associados a vários outros segmentos políticos e econômicos decidiram tomar a iniciativa política. Deram um golpe na democracia. Afastaram através de uma fraude a presidente eleita Dilma que obteve 54 milhões de votos nas urnas.

Agora, estão aplicando um programa para serem recompensados pelas perdas da crise mundial que está em curso: desnacionalização da economia, privatizações em setores estratégicos, comercialização internacional de recursos naturais e entrega do orçamento público aos interesses rentistas.

Tal programa deixa de fora a quase totalidade da população brasileira, cada vez mais despossuída e sem esperança. Não resolve o problema do desemprego e está desfazendo a precária rede de proteção social existente. Tanto o nazismo alemão quanto keynesianismo americano tiveram outros propósitos, tentavam envolver em suas propostas de solução a maioria da população. O carro-chefe foi o combate ao desemprego.

No Brasil, a mancha de desesperança social se espalha. O campo está aberto. O desemprego aumenta rapidamente pelo terceiro ano consecutivo. Grande parte da classe média e dos micros, pequenos e médios empreendedores já perceberam que estão fora do programa que está sendo aplicado pelo governo de Michel Temer. A degradação social e econômica provoca o descrédito no que existe: judiciário, mídia, polícias, partidos e políticos. Os escândalos midiáticos de corrupção funcionam como aceleradores do descrédito e do desânimo.

O campo está cada vez mais propício para alternativas que guardam semelhança com o nazismo. Já existem alternativas políticas, enraizadas na sociedade, que são racistas, homofóbicas, xenofóbicas, intolerantes, violentas e defensoras de costumes conservadores. E estão crescendo. Falta a elas um programa econômico que tenha uma narrativa de combate ao desemprego.

Mas se existe desemprego e degradação social, também existe espaço para alternativas relacionadas ao keynesianismo. E elas já existem dentro da sociedade. Defendem genericamente a justiça social e o emprego para todos. A essas faltam elaborar uma estratégia mais completa de país, conseguir superar o cerco midiático e aumentar a sua comunicação com os trabalhadores e despossuídos.

São essas duas as alternativas que mais podem crescer nas condições atuais da crise mundial e brasileira de recessão e desemprego. Do ponto de vista econômico estamos entre variantes do nazismo e o keynesianismo. Do ponto de vista político e ideológico, estamos entre projetos nítidos da ultradireita e da esquerda. A direita neoliberal não tem potencial porque reproduz a mesmice das reformas estruturais e das privatizações sem atacar o problema do desemprego.

Ambas, a esquerda de viés keynesiano e a ultradireita variante do nazismo, são mais do que projetos eleitorais, são alternativas que têm um vasto potencial organizador da sociedade.


João Sicsú é Professor do Instituto de Economia da UFRJ, foi diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do IPEA entre 2007 e 2011.
Posted: 12 May 2017 06:00 AM PDT

Dificilmente paro para ler os comentários abaixo das notícias e dos vídeos nas redes sociais, repertório do ódio mais mesquinho e idiota, mas, por acaso, fui direcionado para um vídeo onde policiais militares espancavam quatro pessoas algemadas, em uma rua de barro de um local que, pela ausência de asfalto, presumo fosse a periferia de uma cidade.

Não preciso repetir o rol de pronunciamentos de incentivo à violência policial, mimetismo social, onde internautas amestrados copiam uns aos outros, a maioria repetindo até erros de português, dando força para que a polícia agrida mais e mais as quatro pessoas, repito, de mãos algemadas deitadas no chão.

Mas entre as manifestações, algumas, ainda exprimindo ódio, pareciam hesitar entre a reflexão e o êxtase da raiva nos teclados. Elas diziam assim: “se for bandido, tem que apanhar mesmo”; “se for ladrão tem mais é que morrer”.

O leitor pode perguntar, mas onde está a reflexão? Eu respondo, no “se”. Esse “se” parece ser a única coisa que restou de reflexão, quase se apagando, sumindo das conjecturas humanas, mas ainda é, ao menos, uma semente de reflexão, de onde se pode ter alguma esperança.

Pois esse “se” nada mais é do que um resto, mínimo que seja, de tudo construído até hoje de Estado de Direito. Poderia ser um “se for julgado culpado tem que apanhar”, poderia ser um “se for processado e sentenciado culpado deveria morrer”, mas o “se” não tem mais isso, está se apagando, se transformando em um simples “se”, um “se” largado no tempo, nas mãos da autoridade do momento.

Mas algumas vezes ele está lá, o “se”. Foi dessa dúvida, desse “se”, que nasceu o devido processo legal, o princípio da presunção de inocência (ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória), o próprio judiciário. Desse “se” nasceu a ciência e a própria imagem atual de Deus*.

A sobrevivência da humanidade pode depender do resgate desse “se”, onde ainda permaneceria intrínseca alguma solidariedade, algum sentimento de compaixão, mesmo que a reflexão seja superficial.

Foi desse “se” que nasceram as regras de convivência, que nasceu a própria ideia de culpa. Sem esse “se” tudo é permitido, matar, roubar, torturar, violentar, porque, de fato, se não há necessidade de se provar a culpa para a prática da violência, seja a violência do encarceramento ou a do linchamento – independentemente da semelhança fática entre essas violências – a culpa não existe para nada, nem para conter o infrator nem para conter o torturador.

Os que aboliram o “se”, e vão direto para o desejo de morte, não percebem que já estão mortos como cidadãos, mesmo chamando-se a si mesmos de cidadãos de bem. Mais do que perder a cidadania, deixam de ser civilização, ingressando no que Norbert ELIAS*** chamou de processo de “descivilização”, abolido o fundamento do social que estava ancorado na proibição de matarmos uns aos outros.

O cidadão de bem deixa de ser cidadão e deixa de ser de bem sem o “se”, porque o que resta quando morre a dúvida sobre a dignidade de todos nós como comunidade humana é um mal sem cidadania, o mal de cada cidadão de bem se multiplicando e se digladiando entre si.

Pode ser pouco, e é efetivamente muito pouco, mas bendito seja o “se”.


Luiz Carlos Valois é Juiz de direito, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, membro da Associação de Juízes para a Democracia – AJD e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim.

Notas:


* HECHT, Jennifer Michael. Dúvida: uma história. Rio de Janeiro: Ediouro, 2005.

**Apud GUATTARI, Félix. Psicanálise e transversalidade: ensaios de análise institucional. Aparecida, SP: Ideias e Letras, 2004, p. 200.

* ELIAS, Norbert. La Dynamique de l’Occident. Paris: Poket Agora, 1991.
Posted: 11 May 2017 10:30 AM PDT
Publicado originalmente no Blog do Bepe.


Para os que desde o golpe contra a presidenta Dilma preconizam o fim do Partido dos Trabalhadores, o dia 10 de maio equivale a um balde de água gelada em pleno outono. Claro que a composição da impressionante multidão que invadiu Curitiba, vinda de todos os quadrantes do país, foi muito além da militância do PT. Até porque a mobilização transcendeu a solidariedade a Lula e se transformou em uma gigantesca manifestação pelo resgate da democracia no Brasil.

Marcaram presença também na manifestação militantes do PCdoB, do PCO e de inúmeros movimentos sociais sem vinculação partidária. Mas era inegável o amplo predomínio dos petistas, com suas camisetas, faixas e bonés com a estrela do partido. Que outro partido brasileiro seria capaz de deslocar dezenas de milhares de brasileiros e brasileiras de seus estados de origem em direção a uma das unidades da federação  em nome da causa da justiça e da democracia ?

A capilaridade nacional do PT ainda faz a diferença. E mesmo no olho do furacão de sua mais grave crise em 37 anos de existência, o petismo segue como a maior força entre os ativistas e dirigentes dos movimentos social, sindical e demais organizações da sociedade civil. Para o bem ou para o mal, o PT  ainda é a referência de esquerda no imaginário popular. Pouca gente deu a atenção devida aos últimos levantamentos dos grandes institutos de pesquisa mostrando o aumento das indicações do PT como o partido preferido da população, ranking que aliás lidera com folga há mais de 20 anos.

Longe de querer jogar confete e minimizar a derrota contundente imposta pelo golpe ao PT, a quantidade nada desprezível de erros cometidos , dentre eles a burocratização, o afastamento das lutas diárias do povo, a adesão aos métodos escusos de financiamento eleitoral da burguesia, o não investimento na politização dos milhões de beneficiados pelos seus programas sociais e o acovardamento na luta pela regulação da mídia, chamo a atenção de que o debate travado pela esquerda sobre seus rumos se desviará da realidade se não levar em conta a musculatura política que o PT ainda exibe.

Ferido, alquebrado, mas ainda bem vivo. Se será capaz de recuperar a saúde política de outrora, vai depender de uma série de fatores. Lula conseguirá derrotar a feroz perseguição da qual é vítima ? O Congresso do partido logrará fazer a autocrítica necessária dos erros, identificar os acertos, que foram muitos, para aperfeiçoá-los, além de operar a correção de rota imposta pelos novos tempos e seguir em frente ? Isso só o tempo e as opções táticas e estratégicas do partido dirão.

Reconhecer a encruzilhada que o PT se encontra  para tentar superar seus dilemas é uma coisa. Outra bem diferente é trombetear a morte do partido, esfregando as mãos para que seu espólio lhe caia no colo. Para se ter um ideia do afã do PSOL em discutir o "pós-PT" dos seus sonhos, na revista do partido, de dezembro de 2016, há uma seção contendo vários artigos sob o título "O ciclo do PT chega ao fim - E agora ?" O problema é que açodamentos e erros graves de avaliação têm preço na política. E se o PSOL for obrigado a pautar para sua publicação outra sequência de artigos envolvendo o PT, mas desta vez com a seguinte chamada: " Um novo ciclo se abre para o PT - E agora ?"

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