domingo, 14 de maio de 2017

14/5 - Pragmatismo Político DE 13/5

Pragmatismo Político


Posted: 13 May 2017 12:50 PM PDT
legado abolição escravatura negros racismo preconceito
Anônimo. Baiana. Segunda metade do século XIX. Óleo sobre tela. 95,5×76,5cm. Museu Paulista. São Paulo.
Luis Gustavo Reis*, Pragmatismo Político
Todo dia 13 de maio relembramos que o Brasil patrocinou um dos regimes mais bestiais da história: o tráfico e a escravização de seres humanos.
A escravidão vigorou por essas paragens de meados de 1530 até 1888. Fomos um dos últimos países do planeta a abolir esse hediondo regime. São vários os títulos sádicos atribuídos aos brasileiros, desonrosos episódios que nos envergonham e nos apequenam definitivamente.
Foram quase 400 anos de cativeiro e um número incalculável de sonhos dizimados, famílias despedaçadas e vidas interrompidas. Brasil e Roma ostentam o título de maiores sociedades escravistas da história da humanidade. Assim como os romanos, forjamos com o sangue daqueles que trucidamos nos pelourinhos o DNA da nossa identidade nacional.
Calcula-se que o infame comércio de escravos tenha consumido entre 10 e 15 milhões de seres humanos, que foram arrancados da África para serem escravizados nas Américas. Desse total, aproximadamente 40% desembarcaram no Brasil.
Distribuídos de Norte a Sul do nosso país, os escravizados foram utilizados em diferentes serviços: da degradante rotina nas lavouras às exaustivas tarefas domésticas, era sobre ombros negros que insidia o peso da labuta diária.
A crueza dos senhores de escravos e os horrores do escravismo é conhecimento comum. Os livros didáticos de história são pródigos em construir explicações enviesadas. Apresentam, com raras exceções, escravizados sempre em situação de açoite, penúria, submissão, em suma, vitimizados em tempo integral.
A quem serve tecer um passado onde os negros eram coisificados e sem vontades próprias? Quantas crianças irão abrir os livros e se identificar com seus antepassados? Quantas autoestimas destroçadas por essas perversas narrativas que apresentam um negro sempre inferiorizado?
Que a violência foi imperativa durante a escravidão é inquestionável, porém onde houve escravidão, houve resistência. Os cativos não eram vítimas e nem heróis o tempo todo. O escravizado aparentemente acomodado de hoje, tornava-se o rebelde do dia seguinte.
É um equívoco acreditar que o regime escravista se assentava apenas na violência. Pelo contrário, uma complexa teia de negociação e conflito pautou as relações entre senhores e escravizados. Quando a negociação falhava ou era desrespeitada por uma das partes, abriam-se os caminhos da ruptura.
Mesmo sob a ameaça constante do chicote ou vigiados pelos olhos “atentos” dos feitores, os escravizados incendiavam plantações, agrediam e matavam senhores, enganavam capitães-do-mato, além de promoverem constantes rebeliões. Em 1857, – pasme! – os negros cruzaram os braços na cidade de Salvador, Bahia. Insatisfeitos com uma medida municipal, resolveram paralisar as atividades e entrar em greve em pleno regime escravista.
A despeito dos horrores, diversas negros superaram o estigma da escravidão, reinventaram suas vidas e atuaram ativamente como sujeitos históricos.
O notável catedrático, Eduardo Antonio Bonzatto, listou em seu livro (Aspectos da História da África, da Diáspora Africana e da Escravidão. Ícone, 2011.) alguns negros que encontraram nas fissuras da ordem escravista, espaços de autonomia para exercerem suas potencialidades. São eles:
Zacarias Góes de Vasconcelos (1815-1877), senador do Império; Caetano Lopes de Moura (1780-1860), cirurgião e médico particular de Napoleão Bonaparte; Visconde de Inhomerim (1812-1876), médico, advogado presidente do Banco do Brasil, ministro plenipotenciário do Brasil na França… Antônio de Castro Alves, poeta; General Francisco Glicério de Cerqueira César, fotógrafo, professor, senador do Império; D. Silvério Gomes Pimenta (1840-1820), primeiro bispo negro brasileiro e membro da Academia Brasileira de Letras; Barão de Cotegipe (1825-1889), um dos mais notáveis políticos do Segundo Reinado; Padre José Mauricio Nunes Garcia (1767-1830) um dos grandes músicos clássicos brasileiros; Eduardo Neves (1874-1919), palhaço, poeta e cantor… João Timóteo da Costa (1879-1932), pintor; Benjamim de Oliveira (1870-1954), primeiro palhaço negro do mundo, atuou em Othelo e fez um dos primeiros filmes brasileiros, Os Guaranis, 1908; D. Manuel de Assis Mascarenhas (1805-1867), presidente das províncias do Rio Grande do Norte e de Sergipe; Francisco Correia Vasques (1839-1892), ator cômico… Antonio Rafael Pinto Bandeira (1863-1896), pintor, considerado um dos melhores paisagistas e marinistas do séc, XIX; Xisto Bahia (1842-1894), ator; Joaquim Candido Soares Meirelles (1797-1868), médico; André Rebouças (1838-1898), engenheiro; Juliano Moreira, um dos mais notáveis cientistas do séc. XIX [….] e tantos outros e outras que o anonimato condenou ao ostracismo.”
Há exatos 129 anos, se decretava a Lei Áurea que extinguiu a escravidão no Brasil. A penada da princesa Isabel aboliu o escravismo, mas não seu perverso legado. Os resultados de séculos de cativeiro são amargados pelos afrodescendentes até os dias atuais.
Os grilhões não impediram que os escravizados nos transmitissem preciosos ensinamentos. O mais importante deles, talvez, foi evidenciar que como sujeitos históricos interagimos com o sistema, seja azeitando suas engrenagens ou vez por outra destilando areia em seus mecanismos. Apontaram que os sistemas são inertes e só funcionam para quem acredita neles.
*Luis Gustavo Reis é professor, editor de livros didáticos e colabora para Pragmatismo Político
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Posted: 13 May 2017 11:00 AM PDT
sergio moro causador males brasil política corrupção
Sergio Moro (reprodução)
*João Miranda, Pragmatismo Político
Impossível não concordar que a conduta do juiz Sérgio Moro ao longo da operação Lava Jato é, no mínimo, questionável. Ninguém precisa conhecer muito Direito para perceber que o estado de coisas em Curitiba carrega problemas jurídicos graves. Práticas políticas questionáveis como toda a operação repressiva e espetacularizada envolvendo o depoimento do ex-presidente Lula quarta (10), assim como o vazamento seletivo de informações da Lava Jato e um abuso de prisões preventivas e de delações, criam um clima ‘schmittiano’ de suspensão da lei, intensificado por uma relação promíscua entre Judiciário e ‘grande mídia’.
Até as pedras do calçamento viram as redes corporativas de notícias receberem da Lava Jato uma série de informações, delações, áudios vazados e, com todo esse aparato, cobrirem exaustivamente essa operação, explorando tudo em seus mínimos detalhes e, quase sempre, fazendo ilações, apostando em denúncias, até condenando moralmente os envolvidos nos esquemas de corrupção antes do julgamento.
Dessa maneira, além de o Judiciário investigar com atenção especial os crimes cometidos pelo PT, os esquemas protagonizados pelos petistas são superlativizados pelas lentes da grande mídia que, com a sua tradicional dramaticidade e forte tendencionismo, envolve em uma nuvem de fumaça e rouba o oxigênio do debate político. Com claros interesses eleitorais, dessa forma a mídia levanta bandeiras, superlativa os acontecimentos e vitamina os nervos da população contra o PT e suas figuras principais.
Mais recentemente, vimos Moro ferir gravemente os direitos de expressão e informação ao negar o pedido da defesa de Lula para fazer gravação em audiência, alegando que o acusado enseja transformar o interrogatório em um evento político-partidário. Outro ataque foi o fechamento temporário do Instituto Lula, ferindo de morte o direito de organização. Diante de todas essas atrocidades, a postura de Moro deixa evidente que suas ações não se tratam de apenas uma luta contra o crime. A cada dia fica mais explícito o ranço antipetista do juiz, algo muito comum no estrato superior da classe média, da qual ele foi recrutado e com a qual partilha dessa percepção negativa deste segmento com relação aos governos do PT e, com frequência, à política como um todo, assim como milhares de outros juízes, procuradores, desembargadores, defensores públicos, delegados, etc.
Em meio a alcateia de javalis que se transformou a operação Lava Jato, chega a ser engraçado ver a inquietação de Moro em atacar o PT e, ao mesmo tempo, compensar as atitudes rigorosas tomadas diante dos petistas com o prosseguimento do processo contra toda casta política, inclusive o PMDB e PSDB.
Ainda que haja todos esses graves problemas e seria nonsense minimizar e relativizar os seus efeitos, não são para mim suficientes para sustentar a defesa irrestrita ao ex-presidente Lula perpetrada por parte da esquerda, especialmente a ex-governista; defesa essa que, com frequência, se trasveste em santificação. Essa estratégia personalista é antiga na política brasileira, através da qual buscam mediar crises elegendo figuras tratadas como emblemas de época a quem todos devem seguir e adorar. Qualquer um que ouse não corroborar com essa adoração, é tratado como um inimigo a ser combatido. Assim, ao invés de implementarem medidas mais ambiciosas que construam de baixo para cima uma resposta a essa situação de crise, elegem Lula como o paladino a ser defendido e adorado, com quem devemos contar para salvar o país das garras dos herdeiros da colonização. E procuram justificar a opção gritando aos quatro cantos os resultados das pesquisas que apontam o ex-presidente com forte capital eleitoral, apesar de todas as acusações que recaem em seus ombros.
Compreendo perfeitamente essa relação que estabelecem com a figura do ex-presidente. Afinal, a eleição dele em 2002 significou o alçamento do povo ao poder. Fabiano, Macabéa, Manuel e Rosa estávamos todos representados na figura carismática de Lula e com ele subimos a rampa do Palácio em sua posse em 2003. E para mim é, de longe, desonestidade intelectual negar tudo o que os governos petistas fizeram pelo povo brasileiro. E falo isso partindo de minha própria experiência, por ter sido um dos milhões de beneficiados por suas políticas distributivas. Mas também não posso deixar de lado que tais políticas sociais não apontam para a universalização, pois não constituíram a institucionalização mais definitiva de novos direitos. Ainda que tenha sido um grande passo em direção à superação dos antagonismos sociais, foram focalizadas, temporárias e de governo. Como disse o cientista político André Singer, Lula promoveu a “redução da pobreza e da desigualdade, mas sob a égide de um reformismo fraco”[i].
Para implementar as suas transformações dando aos pobres sem tirar dos ricos, Lula fez como FHC: optou por obter a adesão fisiológica das correntes e personalidades e, aliado a esse grande bloco de apoio parlamentar, implementou o seu reformismo fraco. Quanto mais esse processo se fixa, mais a identidade do PT foi corroída e mais da esquerda se afasta. Diante disso, vimos parte da esquerda se afastar dele (o que mais tarde resultaria na formação de outros partidos à esquerda do PT). Se afastam porque a esquerda, para fazer as mudanças que quer fazer, tem que ameaçar a ordem, o status quo, a estrutura, etc. Lula não faz isso. Enquanto essa esquerda se afasta desse partido que era anti-sistema e, paulatinamente, vai se tornando legitimador do sistema, setores da população em grande vulnerabilidade social vão ao longo do seu primeiro mandato aderindo em massa, já que essas camadas mais pobres são tradicionalmente apegadas à ordem e foram beneficiadas pelos programas sociais lulistas que não ameaçam essa estrutura.
Acho que não podemos mais nos contentar com isso e ir além, tendo clareza de que a crise é estrutural e a saída dela vai exigir tempo e muito esforço para rearranjar as instituições em um sentido novo e positivo. Para isso, creio que vai ser preciso transcender divergências ideológicas para além da esquerda e da direita, sem apelar para pretensas soluções mágicas como a eleição de Lula em 2018.
Além disso, não podemos cair em especulações que tratam a conduta (no mínimo irresponsável, ressalto) de Moro como as sementes para a origem no país de um ‘estado de exceção’, ou, ainda, um ‘estado policial’. Essa situação oposta ao Estado de direito percorre secularmente a história do país e hoje se mantém claramente visível nas periferias das cidades, para as quais o Estado comumente só envia a PM. Afirmar coisas como ‘agora vivemos num estado de exceção’, me parece, assim, uma atitude equivocada por estar ignorando as atrocidades que já ocorriam anteriormente.
Não estou relativizando o ataque, por parte de Sérgio Moro, aos direitos históricos e arduamente conquistados. Concordo que não podemos colocar em pé de igualdade a estrutura desigual que historicamente permeia o sistema judiciário e o que vem ocorrendo mais recentemente na primeira instância de Curitiba. Estamos presenciando uma intensificação da agressão efetiva por essas forças do aparato estatal, num movimento de repressão estatal que não se limita mais aos muros invisíveis das periferias e ao ataque a negros e/ou pobres, transcendendo-os em direção ao centro e pegando de surpresa muitos — mas não todos, ressalto — integrantes das classes médias para as quais ‘estado de exceção’ sempre significou um exercício de retórica feito nas aulas de história e sociologia.
Por fim e mais importante, não corroboro com afirmações que apontam Moro e seu ‘quartel’ sediado em Curitiba como uma espécie de epicentro da crise política que o país enfrenta. É preciso entender que a devastação da Lava Jato, e também o estelionato eleitoral de 2014 e a gravidade da recessão, introduziram os elementos que faltavam para produzir uma instabilidade estrutural que já vinha se formando anteriormente, como uma grande onda que cresce com a agremiação de uma série de pequenas ondas.
Por tudo isso, se faz necessário um exercício de memória para transcendermos interpretações apressadas realizadas sob o impacto de circunstâncias acaloradas, de modo a evitar erros como o de taxar Moro como representante-mor dos descaminhos do Judiciário e como causador de todos os males que hoje permeiam o nosso cotidiano. Creio que problemas graves percorrem o Poder Judiciário, assim como todo o sistema político-institucional brasileiro, há muito mais tempo e esse juiz é só parte de um sistema injusto que age (conscientemente ou não) de acordo com interesses espúrios de manter intacto o pacto conservador.
Dito isso, ressalto ser fundamental continuarmos criticando a conduta incabível de Moro. Contudo, não podemos deixar de pesar nas balanças das análises que o diagrama de forças é mais complexo e está muito além desse juiz paranaense.
*João Miranda é acadêmico de História na Universidade Estadual de Ponta Grossa e colaborou para Pragmatismo Político.
Notas:
[i] SINGER, André. Os impasses do lulismo. Brasil de Fato, 2013.
[ii] AVELAR, Idelber. Ascensión y caída del lulismo. Dossiê: Mientras La Antorcha Olímpica: los primeiros 100 días del Golpe en Brasil. Revista Transas: Letras y Artes de América Latina. 2016. Disponível em: < http://www.revistatransas.com/2016/09/15/ascension-y-caida-del-lulismo/>. Acesso em: 15/01/2017.

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Posted: 13 May 2017 07:51 AM PDT
João Doria Junior Luciano Huck psdb eleiões 2018 presidente
João Doria Junior e Luciano Grostein Huck (reprodução)
Na edição desta segunda-feira da Folha de São Paulo, tanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quanto o Senador Aécio Neves, elogiaram o primeiro ano do governo Temer. Ambos deram ares ao Temer de um governante corajoso, que não teve medo de fazer as “reformas necessárias”.
O PSDB imaginava no ano passado que poderia apoiar e compôr o governo de Michel Temer sem adquirir ônus algum de sua – já prevista à época – impopularidade. O atual governo, que já chegou ao recorde de pífios 4% de aprovação, segundo o último IPSOS, dividiu a sua impopularidade com seus apoiadores, incluindo o tucanato.
Segundo o Datafolha, o primeiro tucano a aparecer na lista de intenções de voto para o próximo ano – obviamente há grandes limitações ao se perguntar em quem o eleitor votará no próximo ano, o que indica muito mais quem eles conhecem do que quem votarão de fato – é João Doria, prefeito de São Paulo, ocupando a longínqua quarta colocação (atrás de Lula, Marina Silva e Jair Bolsonaro, respectivamente). Aliado a isto também há a queda da preferência partidária – também calculada pelo Datafolha – que viu tanto o PMDB quanto o PSDB caírem, enquanto o PT se recuperava (enquanto PMDB e PSDB sustentaram 4% cada de preferência partidária, o PT passou de 9% para 15%).
Duas coisas podem explicar a queda do PSDB, partido o qual surfou na queda petista nas eleições municipais de 2016. Primeiro, a já mencionada impopularidade do governo e de suas reformas, as quais o PSDB apoia fortemente, inclusive com Doria atacando quem é contra indiscriminadamente em entrevistas e pela internet – lembrando que, novamente o Datafolha, 71% das pessoas são contra a Reforma da Previdência e 65% contra a Reforma Trabalhista. O outro fator são as menções dos tucanos na Lava-Jato. Apesar de terem se colocado como os moralizadores da política nacional, isto não cola mais no eleitorado depois de tantos nomes deste partido serem citados em delações e já serem até mesmo investigados.
Observando isto, o PSDB já falou em “se reinventar”. Traduzindo-se em atos, FHC afirmou em entrevista que “o novo” são nomes como os de João Doria e o apresentador global Luciano Huck – um dos queridinhos da direita brasileira.
Já em desespero, o PSDB tenta surfar na onda do não-político, que anda tomando conta não só das urnas brasileiras, mas também em todo o mundo. Parece já estar dispensando o seu candidato natural de 2018, Geraldo Alckmin, abrindo as portas para os “outsiders” (apesar de Doria já não poder mais ser considerado de fora do sistema, o seu discurso continua a ser de “gestor” e de “não-político”). Vejamos se isto irá ajudar a não afundar ainda mais o partido.
*Eric Gil é economista formado pela Universidade Federal da Paraíba, mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná; escreve quinzenalmente para Pragmatismo Político
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