segunda-feira, 15 de maio de 2017

15/5 - Blog "DE CANHOTA" de HOJE

De Canhota


Posted: 15 May 2017 09:30 AM PDT
Publicado originalmente no Justificando.


O famoso narrador Bruce Buffer, da UFC e de MMA, com seu peculiar estilo e com sua inconfundível voz, em tom sensacionalista como pede o espetáculo, antes do início da grande luta, anuncia: “It’s Time“, em português: É a hora.

“Veja” e “IstoÉ”, revistas que representam o que há de mais vil e perverso na mídia brasileira que, às vésperas do interrogatório do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em suas capas exibem de forma bizarra, como se fossem lutadores, de um lado o juiz Federal, Sérgio Moro, condutor da famigerada operação Lava Jato, e do outro o ex-Presidente Lula.

Na capa da revista “IstoÉ” Moro e Lula são caracterizado como lutadores, dentro de um ringue e com luvas de boxe. Curiosamente, na referida capa, Moro está representado com as cores azul e amarelo (cores do PSDB) e Lula com a cor vermelha do Partido dos Trabalhadores. Na “Veja” ambos aparecem mascarados – cara a cara – com as respectivas cores.

Não é a primeira vez e, lamentavelmente, não será a última que as citadas revistas exibem capas de gosto e conteúdo extremamente duvidosos, com manchetes sensacionalistas e que passam ao largo da ética jornalística.

Como bem observou o advogado e professor Gustavo Henrique Freire Barbosa,

O fato de um juiz ser, com assustadora naturalidade, representado como parte adversária do réu que está prestes a julgar diz bastante acerca de em qual patamar civilizatório nos encontramos, principalmente no que se refere ao papel de nossa imprensa. Torna também evidente que, diferentemente do que costuma afirmar seu fã clube, o que o juiz Moro faz é política pura ao desprezar sem qualquer constrangimento os limites impostos pelos ritos processuais.[1]

No processo penal acusatório e, verdadeiramente, comprometido com o Estado democrático de direito o juiz deve estar equidistante das partes, no caso, acusação e defesa. Deve o magistrado buscar, dentro do possível, a imparcialidade, posto que a neutralidade seja impossível pela própria natureza humana. Já a imparcialidade é garantia do jurisdicionado. O que deve estar garantido às partes “é o fato de o juiz não ter aderido prima facie a qualquer das alternativas de explicação que as partes dialeticamente trazem aos autos, durante a relação processual”. [2]

Assim, ao juiz é vedado possuir qualquer tipo de interesse com o mérito da controvérsia judicial:

O juiz não deve ter qualquer interesse, nem geral nem particular, em uma ou outra solução da controvérsia que é chamado a resolver, sendo sua função decidir qual delas é a verdadeira qual é falsa. Ao mesmo tempo ele não deve ser sujeito “representativo”, não devendo nenhum interesse ou desejo – nem mesmo da maioria ou da totalidade dos cidadãos – condicionar seu julgamento que está unicamente em tutela dos direitos subjetivos lesados: como se viu no parágrafo 37, contrariamente aos poderes executivo e legislativo que são poderes de maioria, o juiz julga em nome do povo, mas não da maioria, em tutela das liberdades também das minorias. [3]

Uma atividade decisionista do juiz, repousada na sua credibilidade social, mas inatingível pelas partes, conforme observa Geraldo Prado, “na medida em que se apresenta como exercício da sua potestade, máxima representação de sua vontade pessoal, não é legítima, mesmo quando parece eficiente porque atende às pautas de repressão penal”. [4]

Ao colocar Moro X Lula, as revistas semanais deixam transparecer, ainda que sem a real intenção, que na Lava Jato, Moro se traveste de acusador. Não fosse ele o caudilho da “Lava Jato” – juiz/acusador – certamente seria algum dos “rapazes” do MPF a ocupar a posição antagônica a de Lula.

Não é demais martelar que no sistema acusatório abraçado, especialmente, pela Constituição da República tem como um dos seus pilares a separação nítida entre as partes, bem como a distinção clara entre as atividades de acusar e julgar.

O sistema acusatório é um imperativo do moderno processo penal, como bem observa Aury Lopes Jr., “a imparcialidade e a tranquilidade psicológica do juiz que irá sentenciar, garantindo o trato digno e respeitoso com o acusado, que deixa de ser um mero objeto para assumir sua posição de autêntica parte passiva do processo penal”. [5]

O sistema acusatório, também, prossegue o eminente processualista, “conduz a uma maior tranquilidade social, pois se evita eventuais abusos e prepotência estatal que se pode manifestar na figura do juiz ‘apaixonado’ pelo resultado de sue labor investigador e que, ao sentenciar, olvida-se dos princípios básicos de justiça, pois tratou o suspeito como condenado desde o início da investigação”. [6]

“It’s Time”! Sim, chegou a hora da prevalência dos direitos e garantias constitucionais sobre os abusos e arbitrariedades perpetrados em nome da repressão penal.

“It’s Time”! Chegou a hora de o acusado ser tratado como pessoa, como fim em si mesmo, e não como meio ou objeto. O respeito à dignidade da pessoa humana é postulado do próprio Estado democrático de direito. 


Leonardo Isaac Yarochewsky é advogado criminalista.

Referências:



[2] CASARA, Rubens R. R. Mitologia processual penal. São Paulo: Saraiva, 2015.

[3] FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 4. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 534.

[4] PRADO, Geraldo. Sistema acusatório: A conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2ª ed., 2001, p. 42.

[5] LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. 5ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 61.

[6] Idem, ibidem.
Posted: 15 May 2017 06:00 AM PDT
Publicado originalmente no Justificando.


Um ambiente de negócios em que empresários e empregados tenham liberdade de negociação do contrato de trabalho com a mínima intervenção do Estado, liberando mais riquezas para circular, em prol do desenvolvimento do país. Esse é o pensamento que fundamenta a chamada Reforma Trabalhista, que teria o objetivo de “modernizar” a legislação.

Após a Revolução Francesa de 1789, os comerciantes e os industriais adquiriram poder suficiente para aprovar leis que protegiam o status recém conquistado. Em 1804, o Código Civil de Napoleão consolidou o entendimento de que bastava a lei formal para assegurar a igualdade e a liberdade. Ao regular todas as situações da vida, direitos iguais estariam garantidos.

Paralelamente, a máquina a vapor deu início à primeira Revolução Industrial. O salto na produção de bens abriu novos postos de trabalho que atraíram uma massa de pessoas do campo. Com o excesso de mão de obra e a escassez de vagas, a livre negociação entre empregadores e empregados gerou resultado devastador: jornadas de até 70 horas por semana, crianças e mulheres com salários menores e acidentes de trabalho deixando massas de aleijados e mortos.

Movimentos de trabalhadores começaram a reivindicar melhores condições. As manifestações e as greves, inicialmente tratadas como caso de polícia, mostraram que era necessária a intervenção do Estado para proteger a parte mais fraca. Surgia o Direito do Trabalho para equilibrar as relações assimétricas de poder ao buscar a igualdade real entre empregadores e empregados.

No início do século XX, os direitos trabalhistas alcançaram estatura constitucional nas Constituições do México e da Alemanha. Em 1919, as potências econômicas perceberam a necessidade de criar uma entidade de proteção especializada, a Organização Internacional do Trabalho. Esses direitos integraram a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, aprovada na Organização das Nações Unidas, e todas as Constituições brasileiras desde 1934.

Os direitos trabalhistas existem porque um trabalhador tem a mesma liberdade de negociação que temos ao abrirmos conta num banco, assinarmos TV a cabo ou contratarmos um plano de telefone celular: nenhuma. À semelhança do que acontece nas relações de consumo, o contrato de trabalho é um contrato de adesão, mas com uma diferença crucial: a sobrevivência digna do trabalhador e sua família depende disso.

Solta, a busca pelo lucro é um fim em si mesmo, pois o dinheiro não tem moral. A contabilidade não prevê felicidade, fluxo de saúde ou amortização de dias ruins do trabalhador. Só entradas e saídas de dinheiro. Numa visão cínica, o trabalhador é uma despesa, como o aluguel e as contas de luz e de telefone.

Sem leis adequadas para assegurar a igualdade, a liberdade do trabalhador é uma farsa que mascara a servidão civil. Já vimos isso antes. A Reforma Trabalhista é uma bola de aço que vem para destruir uma torre de direitos construída ao longo de dois séculos. É uma Reforma muito moderna, como uma máquina a vapor.


Rodrigo Assis Mesquita é Procurador do Trabalho.
Posted: 14 May 2017 04:00 PM PDT
Publicado originalmente no The Intercept (EUA). Tradução de Simone Paz Hernández, no Outras Palavras.


Em meados de abril, um poderoso arsenal de ferramentas de software, aparentemente projetadas pela NSA para infectar e controlar computadores que usam sistema operacional Windows, foi vazado por uma entidade conhecida pelo nome de “Shadow Brokers” (agentes da sombra). Menos de um mês depois, a suposta ameaça de que criminosos usariam estas ferramentas contra o público em geral tornou-se real, e milhares de computadores no mundo inteiro estão agora paralisados, dominados por uma quadrilha desconhecida que exige uma recompensa.

O vírus que está assumindo o controle dos computadores denomina-se “WannaCry” ou “Wanna Decryptor”. Espalha-se de aparelho em aparelho silenciosamente e permanece invisível para seus usuários até que se revela como um chamado ransomware ou “vírus de sequestro”, informando a seus usuários que todos seus arquivos foram criptografados com uma chave que somente o agressor conhece, e que estes só serão liberados após o pagamento de 300 dólares a uma facção anônima, por meio da criptomoeda Bitcoin. O resgate aumenta para 600 após alguns dias; e, mais tarde, se o resgate não for pago, os arquivos do usuário são deletados. Os hackers fornecem um relógio de contagem regressiva de fácil acesso, com o qual as vítimas sabem exatamente quanto tempo lhes resta.


Vírus de sequestro (ransomware) não são algo novo; para as vítimas, um ataque desses costuma ser uma dor de cabeça colossal. Porém, o surto de hoje espalhou o vírus de sequestro numa escala maciça, atingindo não só computadores domésticos, como também sistemas da área de saúde, infraestruturas de comunicação, logística e entidades governamentais. Segundo a agência Reuters, “hospitais em toda a Inglaterra reportaram que o ciberataque estava causando enormes problemas em seus serviços, e as populações de áreas afetadas pelos ataques foram orientadas a procurar assistência médica somente em casos de urgência”. Além disso, “o ataque afetou os sistemas de imagem dos raio-x, resultados de testes patológicos, sistemas telefônicos e de atendimento aos pacientes”.

Relatou-se que o vírus também afetou universidades, uma grande empresa espanhola de telecomunicações, a corporação global de correios privados FedEx e o ministério do Interior russo. Ao todo, pesquisadores detectaram o vírus WannaCry em mais de 57 mil computadores ao menos em 70 países (e contagens como esta costumam variar, aumentando rapidamente).

De acordo com especialistas no rastreio e análise do vírus e sua difusão, este poderia ser um dos piores ataques do tipo de que se tenha registro. O pesquisador especialista em segurança, que tuíta e escreve assinando “MalwareTech”, declarou ao The Intercept: “Nunca vi nada igual no que se refere a vírus de sequestro”, e “o último vírus desse nível que eu me lembro é o Conficker”. Conficker foi um famoso vírus para Windows, que foi descoberto pela primeira vez em 2008 e que chegou a infectar mais de 9 milhões de computadores em aproximadamente 200 países.

O atual ataque do WannaCry parece utilizar um exploit [1] da NSA — a Agência Nacional de Segurança dos EUA — de codinome ETERNALBLUE. Trata-se de uma ferramenta de software que teria permitido que os hackers espiões da agência invadissem milhares de computadores que rodam Windows, explorando uma falha. Por meio desta, os hackers da NSA implantavam um protocolo de rede, utilizado para compartilhar arquivos e para imprimir. Embora a Microsoft tenha corrigido a vulnerabilidade ao ETERNALBLUE, numa atualização de software em março, dependeria de que os usuários mantivessem seus sistemas atualizados com a versão mais recente do Windows. Muitas pessoas (inclusive os governos) não instalam atualizações. Anteriormente, alguns se consolavam em saber que somente inimigos da NSA poderiam temer que o ETERNALBLUE fosse utilizado contra si. Porém, desde o momento em que a agência perdeu o controle de seu próprio exploit no último verão, já não existe essa garantia.

A atualidade escancara exatamente o que está em jogo quando hackers governamentais não são capazes de manterem suas armas virtuais guardadas. Como foi colocado pelo pesquisador especialista em segurança, Matthew Hickey, que rastreou as ferramentas da NSA vazadas no último mês: “na realidade, me surpreende que um vírus armado dessa natureza não tenha se espalhado antes.”

Esta contaminação certamente irá reacender argumentos sobre o que se sabe do “Vulnerabilities Equities Process” (VEP), o procedimento de decisão utilizado para determinar quando a NSA deve utilizar para si as brechas de segurança que descobre (ou cria) – e mantê-las em segredo – e quando deve compartilhá-las com as companhias afetadas, de forma que possam proteger seus usuários.

Christopher Parsons, um pesquisador do Laboratório Cidadão, da Universidade de Toronto, explicou claramente ao The Intercept: “O ataque do vírus de sequestro hoje é possível graças ao trabalho realizado e assumido pela NSA”. Acrescentou: “idealmente, este poderia conduzir a mais revelações que melhorariam a segurança dos computadores”

Mas, mesmo se a NSA estivesse disposta a divulgar seus exploits, em vez de armazená-los, ainda assim enfrentaríamos o problema de que muita gente parece não se importar em atualizar seus softwares. “Autores maliciosos exploram vulnerabilidades antigas ao realizarem suas operações, de forma rotineira”, aponta Parsons. “Não há razão pela qual uma divulgação maior das vulnerabilidades por meio do VEP mudaria tais atividades.”

Um porta-voz da Microsoft comentou: “Atualmente nossos engenheiros acrescentaram detecção e proteção contra um novo software malicioso conhecido como Ransom:Win32.WannaCrypt. Em março, nós fornecemos uma atualização de segurança que oferece proteção adicional contra este potencial ataque. Aqueles que utilizam nosso software de antivírus grátis e que possuem as atualizações do Windows ativadas, estão protegidos. Estamos trabalhando com os clientes para prover assistência adicional. ”


[1] Em português, “explorar”, com sentido “usar algo para sua própria vantagem”, é um pedaço de software, um pedaço de dados ou uma sequência de comandos que se aproveitaq de um defeito, falha ou vulnerabilidade a fim de causar um comportamento acidental ou imprevisto no software ou hardware de um computador ou em algum eletrônico (normalmente computadorizado)
Posted: 14 May 2017 12:00 PM PDT
Publicado originalmente no Jornal GGN.


Uma dica para os leitores. E para algum editor brasileiro, que tenha sobrevivido à tempestade destrutiva dos últimos tempos. É um livro-depoimento fantástico, escrito por Linda Tirado: Hand to Mouth: Living in Bootstrap America, ed. G. P. Putnan’s Sons, N.York, 2014.

Transcrevo abaixo o prefácio escrito por Barbara Ehrenreich, autora bem conhecida no Brasil, por livros como: Miséria á Americana, Desemprego Colarinho-Branco e O Medo da queda: ascensão e crise da classe média (que já comentei em outro post).

A tradução é livre e apressada, mas acho que compreensível:

Esperei por esse livro há muito tempo. Bem não por este livro, porque nunca imaginei que o livro que estava esperando seria tão devastadoramente inteligente e engraçado, que prendesse tanto minha atenção e com tal firmeza no foco. Na verdade, eu gostaria de tê-lo escrito eu mesma — quer dizer, se eu tivesse vivido a vida de Linda Tirado e extraído todas as duras lições que ela aprendeu. Eu sou a autora de Nickel and Dimed [versão brasileira: Miséria á americana, editora Record], que conta a história de minha própria breve tentativa, como uma jornalista semi-disfarçada, para sobreviver nos setores de baixos salários do comércio varejista e prestação de serviços. Linda Tirado é a coisa real.

Depois que meu livro saiu, em 2001, passei mais de dez anos na estrada, falando sobre isso em palestras em sindicatos, reuniões de igreja e principalmente em campuses universitários. Eu fiz isso em parte pelo dinheiro, porque eu tinha perdido meu trabalho jornalístico mais bem pago em 1997, e alguns anos mais tarde a mídia decidiu que escritores já não precisavam ser pagos, como se escrever não envolvesse qualquer gasto de calorias.

Mas eu também fiz isso porque eu estava em uma missão. As pessoas muitas vezes perguntavam como meu trabalho para Nickel and Dimed me mudou, e eu acho que eles queriam saber como isso tinha feito que eu, uma pessoa de classe média, ficasse mais consciente dos pobres. Bem, eu não precisava tanto dessa consciência, porque eu tinha nascido no estrato mais baixo da classe trabalhadora e me recolocara nele tornando-me mãe solteira e depois casando com um trabalhador do setor de armazenagem, quando já estava na casa dos trinta anos. Então minha passagem como uma trabalhadora de baixo salário/jornalista teve apenas um grande efeito em mim: me levou da preocupação com a exploração dos trabalhadores de baixos salários — para algo mais próximo da raiva.

Minha expectativa era a de experimentar a privação material na minha vida de US $7 por hora (o equivalente a aproximadamente US $9 hoje), e certamente isso ocorreu. O fato de que eu tinha alguns privilégios como um carro de trabalho (eu tinha um contrato de Rent - A-Wreck, em cada uma das cidades onde trabalhei para não acabar escrevendo um livro sobre esperando ônibus) só fez a parte de privação ficar mais chocante. Aqui eu estava — em boa saúde, sem filhos pequenos sob meus cuidados — trabalhando em tempo integral, às vezes mais de um emprego ao mesmo tempo, às vezes ao ponto sentir que minhas pernas eram de borracha, e estava a comer precariamente em lojas de conveniência ou na Wendy’s.

O que eu não esperava era a humilhação diária, os insultos e o que pareciam ser truques mesquinhos. Ser pobre é ser tratado como um criminoso, sob constante suspeita de roubo e uso de drogas. Significa não ter nenhuma privacidade, já que o chefe tem o direito de revistarseus pertences em busca de itens roubados. Envolve a ser pisoteado inexplicavelmente, como quando o Wal-Mart, de repente, mudou meu horário, ignorando que eu tinha um segundo emprego para cobrir. Significa receber ordem para trabalhar com ferimentos e doenças, como a erupção debilitante que adquiri uma vez, manuseando liquidos de limpeza industrial.

E o que foi mais atordoante para mim: ser um trabalhador de baixo salário significa ser assaltado pelo empregador que está monitorando você tão insistentemente por suspeita de roubo. Você pode ser forçado a trabalhar horas extras sem pagamento ou obrigado a começar a trabalhar quarenta e cinco minutos antes que o tempo comece a ser contado. Se você fizer as contas, você pode descobrir que algumas horas tem sido excluidas de seu salário a cada semana, pelos computadores da empresa.

Mas quando eu fiz minha rodada, de campus para campus, contando minhas histórias sobre trabalho e incitando os alunos a ter interesse em todos os trabalhadores de baixos salários que estavam a fazer a sua educação possível todos os dias — os trabalhadores de serviços de alimentação, faxineiros, empregados e professor adjunto —invariavelmente eu ouvia a pergunta que se resume a isto: o que há de errado com essas pessoas? Eles se referiam aos trabalhadores, não aos chefes.

Normalmente, quem perguntava era um garoto pertencente a uma das fraternidades da escola, que tinha feito a disciplina introdutória de economia, um curso que existe, tanto quanto posso ver, com o único propósito de convencer os jovens de que a estrutura de classe existente é justa  e inalterável de qualquer maneira. Se não há nada de errado com nosso regime económico, então a única pergunta restante é: por que "essas pessoas" têm filhos,  deixam de pupar, deixam de ir para a faculdade, comem comida ruim, fumam cigarros, ou qualquer outra coisa que se imagina que possa contê-los?

Então, quando me deparei com o blog de Linda Tirado há cerca de seis meses, senti uma imensa onda de reafirmação. Até mesmo — ou, talvez, especialmente — a confissão de que ela fuma cigarros me atingiu como uma rajada de ar fresco. Ela diz como é ser um trabalhador de baixo salário por um longo período, com um marido que tem emprego instável e dois filhos pequenos para criar. Ela demonstra tudo que tenho tentado mostrar em meus anos de campanha para que os trabalhadores tenham melhores salários e mais direitos: que a pobreza não é uma "cultura" ou um defeito de caráter; é falta de dinheiro. E que essa escassez surge do salário dolorosamente inadequado, agravado pela constante humilhação e estresse, bem como a predação definitiva pelos empregadores, pelas empresas de crédito e até mesmo pelas instituições voltadas para a aplicação da lei.

Mas deixe-me sair do caminho agora. Ela pode dizer isto muito melhor do que eu.

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