quarta-feira, 17 de maio de 2017

17/5 - CORDA PRA SE ENFORCAR OU......."

FONTE:Castor Filho <castorfilho@yahoo.com>

Leo Pinheiro, Renato Duque, João Santana e Mônica Moura

CORDA PRA SE ENFORCAR OU SAIR DO BURACO?

Raul Longo

 

Na percepção mundial a Justiça brasileira nunca teve nada de notável além de sua ausência durante os anos da ditadura militar. Mas o que a imprensa internacional, os meios jurídicos, personalidades as organizações políticas do mundo condenavam não era o comportamento do Sistema Judiciário Brasileiro, e sim o poder a que estava submetido.

 

Mais recentemente quem primeiro chamou a atenção para a Justiça do Brasil foi Geoffrey Robertson. Para o brasileiro comum apenas um nome a mais, mas os que integram e de alguma forma participam de instituições judiciárias brasileiras ou estudam direito obrigatoriamente têm de saber de quem se trata e têm noção da força com que a Justiça Brasileira foi atirada no fosso das eras quando o mais afamado advogado do mundo comparou o processo usado pela Corte de Curitiba para obter delações premiadas, às práticas medievais que Portugal aboliu no julgamento dos revoltosos que exigiam o retorno de Dom João VI.

 

Geoffrey defendeu gente como Julian Assange, Salman Rushdie e Myke Tyson. Nascido na Austrália, chegou ao Reino Unido em 1970 onde se destacou como o advogado das causas célebres, Em 1978 abriu um precedente nunca antes ocorrido na história da justiça britânica ao obter a absolvição de dois jornalistas acusados de violar segredos oficiais da Inteligência. Tal conquista na terra de James Bond elevou a palavra de Geoffrey à de um consultor jurídico internacional como ocorreu quando defendeu a necessidade moral de derrubar Saddam Hussein, governante imposto ao Iraque por Ronald Reagan, mas condenou a ilicitude dos Bush para justificar os ataques ao ditador, no que foi segundado pela imprensa e organismos políticos da Europa e do Mundo.

 

Condenando a Justiça Brasileira por ainda manter métodos inquisitoriais para obter duvidosas confissões e delações, Geoffrey alertou ao mundo a inversão de funções e sentido que vem ocorrendo nas investigações da Lava-Jato.

 

O protagonismo político/econômico alcançado pelo país perante a comunidade internacional durante esta primeira década e meia do século XXI, findou com o choque da deposição da presidenta Dilma Rousseff em 2016. Acusado como golpe político pela imprensa internacional a efetivação do processo foi interpretada por consagrada publicação alemã como transformação do Brasil em covil de gangsteres. Mas perante a compreensão comum da humanidade, por mais criminosos que sejam ilícitos movimentos políticos, armados ou não, sempre se preserva esperanças de que os sistemas judiciários de cada nação sejam os meios que mais cedo ou mais tarde devolverão a normalidade democrática e conduzirão um país e uma sociedade à reconstituição do estado de direito.

 

No entanto, ao atentar contra fundamentais direitos humanos ordenando a prisão coercitiva do ex-presidente Lula, a Justiça Brasileira se expôs à total decepção por si. Não apenas porque Lula se tornou uma personalidade internacional, requerida como patrimônio da humanidade por celebridades como o roqueiro Bono do grupo U-2 ou o Fórum Econômico Mundial, entidade representativa das maiores concentrações de capital do mundo, que o qualificou como Estadista Global; mas sobretudo pela clara ilegalidade da ação ordenada pela justiça do Brasil num evidente atentado ao sentido universal da palavra Justiça.

 

Como mais célebre jurista da atualidade, Geoffrey Robertson não poderia deixar de se pronunciar sobre a absoluta ausência de civilidade daquela ordem e não só condenou duramente a Justiça Brasileira como assumiu a defesa de Lula perante a Comissão de Direitos Humanos da ONU, alertando a opinião pública internacional que até então vinha entendo os acontecimentos políticos na recente potência sul-americana que em 2012 ingressou no restrito grupo das 8 maiores economias do mundo, como mero reflexo das longas décadas de colonialismo e intervenções externas ao estilo república das bananas. Mas foi o depoimento ao juiz da comarca de Curitiba pelo próprio ex-presidente Luís Ignácio Lula da Silva que deflagrou uma indignação internacional que joga todo o Sistema Judiciário Brasileiro ao fundo do mais negro fosso em que já esteve desde as Capitanias Hereditárias quando inexistia qualquer conceito de justiça e sequer entidade que representasse alguma determinação de civilidade além de instintos pessoais de assassinos, estupradores, sádicos e tarados.

 

Se ao grande jurista abismou o anacronismo dos métodos medievais empregados pela Justiça Brasileira para obter depoimentos de interesses políticos de gangsteres e da mídia que atua contra o país e seu próprio público, o depoimento de Lula transformou o que deveria ser uma instituição de justiça em objeto condenável como reportado pelo britânico The Guardian e o francês Le Monde. O New York Times aponta total inversão processual da história da Justiça universal desde o Código de Hamurabi, noticiando uma Justiça que é desafiada pelo réu a apresentar provas que fundamentem a acusação, ao invés de desafiar o réu a apresentar provas de sua inocência.

 

O Brasil tornou-se o primeiro país do mundo onde seu cidadão mais honrado pelo mundo se vê na condição de provar sua inocência à uma acusação sem provas. O Brasil é o único país do mundo onde ministros do Supremo Tribunal Judiciário criam ficções jurídicas que permitam condenar sem provas. Depois dos Tribunais de Exceção da Inquisição Católica que delegaram a Justiça à vontade divina, o Brasil torna-se o primeiro país do mundo em que um sistema judiciário, entre os mundialmente mais onerosos ao erário público, assume a total inutilidade de si próprio limitando-se a condenar e inocentar quem queira, sem qualquer necessidade de outro padrão ou base que determine e distinga verdade de farsa além da disposição política dos julgadores ou dos anseios da imprensa.

 

Em casos de crimes acolhidos pela proteção de determinados juízes, a impunidade é mantida a despeito de qualquer evidência, como no que foi popularizado como do helicoca em que ninguém foi responsabilizado como acontece inclusive com homicídios. O que torna

o Poder Judiciário do Brasil mero adorno desnecessário já que absolvições e condenações variam de acordo com espaços ocupados em noticiários cotidianos. Se o noticiário decide que um tetraplégico é ladrão de motocicleta, já estará condenado como tal a cada momento que sente em sua cadeira de rodas para ler um jornal, revista, ouvir rádio ou ver TV. Mas se o noticiário decide omitir origem e destino de meia tonelada de cocaína, nem quem o transporta será inquerido ainda que o fato se torne escândalo internacional. Ou seja: no Brasil, Sistema Judiciário é apenas um caríssimo carro alegórico ou fantasia que desfila o ano inteiro.

 

Na matéria de Fernando Brito copiada a seguir, se dispõem todos os links da imprensa internacional para serem conferidas as matérias divulgadas pelos Washington Post, Al Jazeera, BBC, Rádio France Internacionale, Deutsche Welle, E País, La Nación, Clarín, Pág. 12, El Mundo, Rádio Canadá, Voz da América, e as principais agencias de notícias internacionais: Reuters, Bloomberg e Associated Press, além dos igualmente importantes veículos impressos e eletrônicos já citados.

 

São organismos da imprensa mundial pouco acompanhados pelo público brasileiro que, segundo os institutos de controle de audiência e circulação dos veículos de comunicação, em maioria crescente há muito vem deixando de acompanhar também aos meios de informação do país, inclusive os de maior penetração como emissoras de TV que mesmo obtendo algum interesse pela programação de entretenimento, pouco influem em formação de opinião política. O que se evidencia pelos resultados eleitorais dos últimos 15 anos e os das pesquisas de intenções de voto para a redemocratização em 2018, onde Lula já é apontado como eleito em primeiro turno, conforme também notificado pelos jornalistas estrangeiros, ressaltando a ausência de confiabilidade do povo tanto na mídia quanto no judiciário do Brasil e a evidência de que os crimes atribuídos a Lula não passam de farsa para evitar sua candidatura.

Com tão ampla divulgação em nível mundial já se antecipa como golpe dentro do golpe o projeto de postergação da redemocratização apresentado por um deputado da situação e aceito pelo presidente da Câmara, ambos delatados por  corrupção. Se aprovado o projeto ou por qualquer outro motivo a eleição de 2018 for postergada, se confirmará a manchete da Deutsche Welle por ocasião da confirmação da primeira fase golpista, mas o mais lamentável é que instituições  responsáveis pela manutenção de um estado de direito e sobre as quais se depositam as maiores esperanças da civilização, aqui se comprovarão ao mundo incluídas entre os promotores da transformação do país em “covil de gangsteres”. E não será de espantar se apontarem seus integrantes como gangsteres dissimulados em promotores públicos ou escondidos sob togas.

 

Perante o mundo, todo o Sistema Judiciário Brasileiro vem se tornando um organização criminosa e se corroborar ou permitir o sequestro da redemocratização em 2018, o STF e qualquer outra instituição oficial brasileira, inclusive as militares, serão internacionalmente concluídas como tal. Poucas vezes uma nação esteve tão exposta à tamanha degradação de imagem de todas suas instituições e poderes.

 

Mas eis que surge uma oportunidade para a Justiça Brasileira resgatar o país e sair do buraco onde o enfiou e enfiou a si própria pela manutenção de um processo medieval de obtenção de delações, acusado pelo notabilíssimo Geoffrey Robertson que relembrou que os métodos judiciários empregados no Brasil foram proscritos em Portugal, o último país a mantê-los até o início do século XIX.

 

Ofícios considerados santos em determinadas eras da história foram abjurados como diabólicos em eras posteriores, de maior evolução da própria religião que os empregou; mas nem é preciso imitar o Portugal da década de 1820 para o Supremo Tribunal Federal salvar sua institucionalidade perante o mundo e eximir a si próprio e ao Ministério Público, além de demais instituições brasileiras de serem conceituadas como organizações criminosas. Muito mais simples do que isso será o Supremo oferecer uma proposta aos delatores dentro da própria premiação de delação, garantindo maior parcela do que o já negociado em primeira instância se apontarem quem e como se os induziu ou coagiu a inventar delações improcedentes, caso algo tenham sido obrigados ou induzidos a inventar.

 

Obviamente será mantido o aviso de que os delatores serão penalizados se o que revelarem não for provado. Tudo deverá ser investigado e comprovado e não baseado em ilações, especulações e convicções infundadas como se tem procedido até agora, pois o julgamento final não é dessa ou aquela autoridade de quaisquer das instancias judiciais ou policiais, por mais que no Brasil essas funções sejam confundidas por seus próprios agentes. O real julgamento e condenação, tanto dos acusadores quanto do acusado, será efetivado pela opinião pública nacional e internacional. Pela forma com que se alçou ao poder, o atual governo já foi sobejamente condenado pela opinião pública manifesta contra seus representantes em todos os poucos lugares do mundo em que até agora foram enviados, e o mesmo ocorre com Sérgio Moro tratado como grande inquisidor onde quer que tenha ido se pronunciar às plateias de sua área de atuação profissional. Mas e Justiça brasileira? E os próximos governos que se responsabilizarem pela condução política da nação?

 

Mesmo que ainda consigam nos manter entre as 20 maiores economias do mundo, ou que voltemos a ser a 6º como antes das promoções dos tumultos de rua a partir de 2016 e o engessamento legislativo do país, até quando nossos presidentes terão de se afastar a metros de distância dos demais para realização de fotos oficiais?  

 

O desprezo pela opinião pública nacional que há 14 anos se comprova não mais se confundir às dos autoproclamados “formadores de opinião” da mídia, já se confirmou total com a anuência ao atentado contra a Constituição em 2016, mas quanto à opinião pública internacional é que o Poder Judiciário está comprometendo e fragilizando todo o país.

 

A proposta sugerida não se faz necessária a todos os delatores da Lava-Jato, revogando tantas sentenças já expedidas, sejam justas ou injustas. Os resultados podem ser aferidos e confirmados apenas entre as versões apresentadas pelos quatro últimos depoentes. Somente se evidenciado que algum desses testemunhos foram coagidos, aí sim se haverá de liberar imediatamente os encarcerados por acusações que mais se evidenciem como farsas político/partidárias, com as devidas medidas para que se mantenham a disposição da justiça enquanto se processa novo julgamento por juízes e promotores comprovadamente idôneos e isentos, coisa que nem Geoffrey Robson nem eminentes juristas internacionais ou nacionais têm acreditado que os atuais o sejam, como ocorreu com Afrânio Silva Jardim que pediu a Sérgio Moro que retire seu nome da dedicatória e homenagem a ele dirigida no livro que escreveu.

 

Se Moro envergonha até ao consagrado jurista brasileiro que homenageia, a falta de providências com o que vem ocorrendo na Lava-Jato envergonha o conceito de Justiça em todo o mundo civilizado. E somente a comprovação de não haver ocorrido coações aos depoentes, com simples divulgação das propostas e garantias formuladas pelo Supremo aos delatores, devidamente documentadas por todos os interessados e até mesmo pela imprensa internacional; servirá de corda para tirar a Justiça Brasileira e todo o país do buraco moral em que nos meteram.

 

Do contrário, a prosseguir os demais processos formulados pelo Ministério Público contra o brasileiro mais admirado e laureado em todo o mundo da história do país, o enforcamento da Justiça Brasileira prosseguirá e o peso da condenada já é tão grande que apenas pelo atávico ânimo pacífico deste povo é que a corda não arrebenta em revolução civil.

 

Quando Getúlio Vargas se suicidou, o arrebentar da corda acabou enforcando os que pretendiam enforcar aquele presidente. Quem pode prever se o mesmo não acontecerá com mais uma prisão sem provas, baseada unicamente em ficções jurídicas e especulativas da oligarquia que monopoliza os holofotes e os cromos da mídia que promove juízes aqui e internacionalmente degrada a Justiça, conforme comprovado na matéria do Fernando Brito? E também pelo vídeo do link que aí se insere antes:

 

 

 No mundo, Lula enfrenta Moro. Aqui, “não explica”

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Com a ajuda de um amigo, que coletou muito material, publico um resumo parcial  da repercussão do depoimento de Lula a Sérgio Moro na imprensa mundial onde, ao contrário do tom dos jornais brasileiros, predominam as queixas do ex-presidente de ser  vítima de uma perseguição judicial .
A começar pelo  britânico The Guardian, onde o correspondente Dom Philipps relata que Lula condenou a perseguição a que está sendo submetido ao enfrentar as acusações de corrupção no tribunal.
Mesma linha a da correspondente Claire Gatinois, do Le Monde , que narra que o ex-presidente dizendo ser vítima de uma caçada judicial, mas também mostrando constrangimento por ter de responder por sua mulher, que morreu em fevereiro. “Você me mostre o documento [prova] que o apartamento é meu. Porque precisa ter prova. O resto é blá, blá, blá”.
Reuters  relata que, ao ser avisado por Moro de que haveria “perguntas difíceis”, o ex-presidente não titubeou: “Não há perguntas difíceis, senhor. Quando se fala a verdade, não há perguntas difíceis”. O despacho foi foi pelo New York Times e e cerca de 5 mil sites noticiosos, mundo afora.
Já Associated Press fala que Lula desafiou Moro durante o depoimento. “Depois de dois anos de massacre, eu estava esperando para ver um documento mostrando que eu comprei o apartamento”, disse Lula. “Mas não havia nada, absolutamente nada”. O texto saiu no  NYTimes
,  no Washington Post e milhares de veículos de imprensa no exterior. Na Bloomberg,  registra-se que  Lula condena a  “caça às bruxas” e aformando que será candidato a presidente.
Na  BBC, Lula chama o  julgamento de “farsa”, mesmo termo usado pela   Al Jazeera e pelo  Le Monde , em outro texto, com a declaração do ex-presidente: “Este julgamento é ilegítimo, é uma farsa”
A Radio France Internationale  registra que Lula foi interrogado durante cinco horas e que, mesmo sob o risco de ser preso, anunciou que é candidato à Presidência.A agência alemã Deutsche Welle noticiou que Lula negou ser dono do triplex e anuncia que ele quer ser presidente novamente.
O El País, espanhol, vfala de  Lula transformando seu depoimento em uma exibição de poder político. “O ex-presidente, que pretende ser um candidato nas eleições presidenciais de 2018, reúne milhares de seguidores perante o tribunal”. No argentino Clarín destacou Lula se declara inocente e diz sofrer “assédio judicial”. La Nación  aponta que Lula converteu seu interrogatório em um trampolim para as eleições de 2018 e que “o PT pintou de vermelho as ruas de Curitiba”.  O jornal de esquerda Página 12 mostra Lula cara a cara com Moro, e que o ex-presidente foi firme e o confrontou duramente, várias vezes.
 
O espanhol El País veiculou reportagem em que mostra Lula transformando seu depoimento em uma exibição de poder político. “O ex-presidente, que pretende ser um candidato nas eleições presidenciais de 2018, reúne milhares de seguidores perante o tribunal”, informa no subtítulo. Outro diário espanhol que abordou o depoimento foi o El Mundo, que destacou a frase de Lula ante o juiz: “sou vítima de uma caça”.
Até a Rádio Canadá informou que Lula exigiu que sejam apresentadas provas de que ele é o dono do triplex. Segundo a rádio, apesar das acusações, Lula ainda goza de forte apoio popular no país. Nos Estados Unidos, a   Voz da América noticiou que Lula enfrentou o juiz, reproduzindo material da AP.
 


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O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria, 
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem
Guimarães Rosadica Ana Terra



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