quarta-feira, 17 de maio de 2017

17/5 - ESPAÇO VITAL de 16/5

Destaques de terça-feira, 16 de maio de 2017.
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Lides simuladas envolvem uma empresa e três advogados gaúchos
Atuação do Ministério Público do Trabalho resulta em assinatura de termos de ajuste de conduta. Trabalhadores lesados receberão R$ 61 mil. Reparação por dano moral coletivo resultará na entrega de computadores a uma escola.
Serviços cirúrgicos e sexuais
Charge de Gerson Kauer

Após o adultério consumado, a cônjuge adúltera – já então separada judicialmente do marido – admite em declaração com firma reconhecida que “mesmo enquanto casada, tive relacionamento íntimo temporário com o médico, que me atendeu em cirurgia plástica dos seios”.
TRT gaúcho publica três novas súmulas
Uma delas dispõe sobre a jornada de trabalho de 12 por 36 horas. E o verbete nº 67 - que trata do regime de compensação horária da atividade insalubre - tem nova redação.
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Constitucionalidade, ou não, de honorários sucumbenciais a advogados públicos
A Corte Especial do TRF-4 decidirá se é constitucional o artigo 85, parágrafo 19º, do CPC. Segundo o julgado na ação que gerou a arguição de inconstitucionalidade, "o preceito legal contém vício formal, tendo em vista que só o chefe do Executivo de cada esfera de governo pode disciplinar a remuneração de seus agentes".

98% dos processos trabalhistas de todo o planeta estão no Brasil
•  Ministro Luís Roberto Barroso (STF) também classifica a Previdência brasileira como responsável por perversa transferência de renda: "Os 32 milhões de aposentados da iniciativa privada custam o mesmo que 1 milhão de aposentados do poder público”. •  Um em cada dez brasileiros perderam amigos, nos últimos 12 meses: divergências durante contatos pelas mídias sociais. • Mulheres experientes: homens jovens estão preferindo parceiras de mais idade. •  A exitosa estatística de Sérgio Moro: 94% de decisões e sentenças confirmadas.
Os embalos de sábado à tarde na Segunda Divisão
Arte EV sobre foto Youtube

A IVI (Imprensa Vermelha Isenta) fez do clássico, contra o Londrina, o maior espetáculo pirotécnico da segunda divisão. A volta do Inter à Série A com seis semanas de antecedência, muito antes de terminar a Série B”. Artigo de Ricardo Wortmann

Improbidade e moralidade pública
“Os megaprocessos sobre a corrupção no Estado Brasileiro, que atingem todos os partidos políticos, terão algum efeito positivo sobre a moralidade pública no país?”
Quatro novas súmulas do TRT de Santa Catarina
O verbete nº 104 consolida a possibilidade de análise de pedidos considerados acessórios a outros já julgados, em ações distintas de um mesmo trabalhador.
STF suspende decisão do TJRS sobre funcionamento de comércio em município gaúcho
Aplicação da Súmula Vinculante nº 38: “compete ao município fixar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, sem que a hipótese configure ofensa aos postulados da isonomia, da livre iniciativa e da livre concorrência”.
Quando nem a Corregedoria do TRT-4 resolve...
Advogado relata flashes sobre uma renitente tartaruga processual, na Justiça do Trabalho de Novo Hamburgo. A esperança do profissional, agora, é a solução de uma representação por excesso de prazo, protocolada no Conselho Nacional de Justiça.
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