quarta-feira, 17 de maio de 2017

17/5 - Os Amigos do Presidente Lula DE 16/5

Os Amigos do Presidente Lula


Posted: 16 May 2017 08:39 PM PDT

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília, derrubou a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia suspendido a permissão de funcionamento do Instituto Lula

 No último dia 5, o juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, ordenou a suspensão das atividades do instituto, localizado no bairro do Ipiranga, em São Paulo.

A paralisação não foi pedida pelos procuradores da República. A decisão partiu do próprio magistrado.

A decisão de permitir que o instituto volte a funcionar foi dada em caráter provisório, atendendo a um pedido de liminar da defesa do ex-presidente, pelo desembargador federal Néviton Guedes.

Para o magistrado, o instituto possui personalidade jurídica própria e não poderia ser atingido por uma decisão em ação cujos alvos são pessoas físicas. Cita ainda não haver fato novo que justificasse a medida.

O desembargador afirma ainda não ver relação entre a medida e seu objetivo e diz que isso pode explicar o motivo de o Ministério Público não ter feito tal pedido ao juiz.

A decisão do desembargador ainda será analisada em colegiado.

O juiz de primeira instância justificou a suspensão com a afirmação de que no local foram tratados de assuntos alvo de investigações relacionadas à Lava Jato.

"Não se sabe o teor do que ali foi tratado, mas, por depoimentos testemunhais (mais especificamente o depoimento de Leo Pinheiro prestado perante a Vara Federal em Curitiba), bem como o de várias investigações em seu desfavor, há veementes indícios de delitos criminais (incluindo o descrito nesta denúncia) que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local", afirmou o juiz Soares Leite. 

"É uma decisão que, sem dúvida, significa um passo importante para restabelecer o estado de direito e também para colocar um obstáculo nesta perseguição incrível que está sendo feita em relação ao ex-presidente Lula através de diversas acusações frívolas e infundadas", declarou  o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins
Posted: 16 May 2017 04:49 PM PDT

Chamado de golpista, deputado Marcelo Castro foi cercado por manifestantes contrários às reformas da Previdência e trabalhista, conforme mostra vídeo, Foi um chute “ao vento”, diz assessoria do parlamentar. Não foi. O vídeo Mostra
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) foi vaiado e hostilizado por um grupo de manifestantes que o aguardava no Aeroporto Petrônio Portella, em Teresina. Chamado de bandido e golpista, ele reagiu com chute em uma manifestante, conforme mostra vídeo publicado na internet.

“Vai votar na reforma da Previdência, vai! Vai votar na reforma trabalhista, vai! Vai votar contra o povo?”, questionou um manifestante.

“Já votei”, respondeu o peemedebista.
Posted: 16 May 2017 10:18 AM PDT


O jornal francês Le Monde publicou uma longa matéria sobre o primeiro ano de Michel temer no cargo de presidente do Brasil.

O texto lembra o impeachment de Dilma Rousseff, finalizado em agosto de 2016 e ironiza as modificações na residência oficial para abrigar o presidente, esposa e filho, que passaram apenas poucos dias ali, afirmando que não gostaram da energia que o local emana.

O diário analisa que a mudança de presidentes foi como um giro de 180 graus, pela disparidade entre os governantes. Le Monde diz que  Michel Temer  é impopular e que um ano após a substituição da presidente de esquerda, Dilma, está um homem de 76 anos, especialista em direito constitucional, muitas vezes ridicularizado por seus excessos de solenidade, e falta de legitimidade. Desconfortável, ele foge do "povo", tão valorizado pelo ex-presidente Lula da Silva.
Posted: 16 May 2017 09:46 AM PDT


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou hoje (15) para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, a ação voltará a ser julgada a partir da semana que vem. Caberá ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, marcar a data da sessão.

A liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff. O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.

Processo

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato.

  No fim de 2014, o senador e ex candidato a presidência derrotado por Dilma pediu ao TSE que anulasse os votos de Dilma Rousseff e entregasse a faixa a Aécio Neves. A ação de Aécio  dizia que a Dilma teve uma "pífia vitória nas urnas" e a acusava de crimes eleitorais.

O processo foi arquivado em fevereiro de 2015. Oito meses depois, uma articulação liderada pelo ministro Gilmar Mendes eo tucano  Aécio Neves  permitiu a sua reabertura.A ação passou a ser um dos principais fatores de desestabilização do governo Dilma

A ameaça TSE aumentou a carga sobre Dilma ao apontar, ministros do TSE,  elos entre o  caixa dois e a campanha. Ao mesmo tempo, acelerou o processo de impeachment no Congresso. O PMDB percebeu que corria o risco de perder tudo se ficasse à espera do tribunal.

Na tarde de 12 de maio, quando Michel Temer assumiu a Presidência, ficou claro que ninguém mais tinha interesse no processo judicial. Os tucanos, que pediam a cassação da chapa, indicaram quase todos os ministros do governo interino. Um Aécio sorridente prestigiou a posse do ex-vice.

Poucas horas depois, Gilmar Mendes assumiu a presidência do TSE. A ação que poderia cassar o mandato de Temer passou a se arrastar como um zumbi, e o ministro se tornou presença assídua no Planalto.

 Em dezembro de 2014, as contas da campanha da  presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o senador Aécio Neves  questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.
Posted: 16 May 2017 09:15 AM PDT


A Petrobras anunciou no fim da noite desta segunda-feira (15) o início da etapa de venda do Campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, como parte do processo de desinvestimento em curso na estatal. A nota divulgada pela Petrobras informa que estão sendo ofertados 100% de participação no campo (Concessão BA-3), localizado no estado do Amazonas e com potencial para a produção de gás natural.

Segundo a nota, a transação em potencial “representa uma oportunidade para desenvolver uma descoberta de gás natural, perto de infraestrutura já existente, bem como de linha de transmissão de energia”.

Nenhum comentário:

Postar um comentário