quinta-feira, 25 de maio de 2017

25/5 - Blog " DE CANHOTA" de 22/5

De Canhota


Posted: 22 May 2017 09:00 AM PDT
Publicado originalmente no Jornal GGN.


Muitos colegas, professores e pesquisadores da área de humanas torcem o nariz quando ouvem o termo “fascismo” para descrever o momento atual do país. Pensam que é uma demasia. Respeito opiniões em contrário, mas creio que já estamos sim dentro do espectro do fascismo. O fascismo não é um estado em que a sociedade entra, de uma hora para outra, com líderes gritando em microfones, matando pessoas, fazendo guerras, atacando os direitos das minorias e etc.. Isto é muito clichê. As imagens, normalmente em preto e branco, com um líder fardado falando e uma massa organizada respondendo, formam uma estética característica que, quando comparada com as cores atuais, manifestações de ruas e a ausência de uma liderança forte, parecem demonstrar que as duas coisas não são semelhantes. Daí as pessoas acharem “demasiado” se falar em fascismo.

Ocorre que o fascismo, tem algumas linhas clássicas de explicação. Uma delas passa pela análise da psicologia dos indivíduos e argumenta que o fascismo é um comportamento. Não é algo inoculado no indivíduo, de fora para dentro. Mas algo que é pré-existente em muitas pessoas, embora silenciado quando em uma sociedade sadia (com limites e regras igualitárias, respeito pelos direitos individuais e etc.). Durante muito tempo, os historiadores se perguntaram como uma sociedade como a alemã, cujo lastro cultural remonta à Idade Média, sucumbiu ao irracionalismo tão abruptamente? Uma das explicações – que hoje é bastante repelida – falava da genialidade maléfica de Adolf Hitler. Um indivíduo extremamente inteligente, sagaz e com uma retórica insuperável. Este “mal encarnado” teria hipnotizado toda uma nação e criado o nazismo.

Este tipo de explicação, que até hoje tem adeptos, foi se alastrando e aprofundando. Saíram livros sobre a sexualidade de Hitler, sobre sua “brilhante retórica” entre outros assuntos. Também, para reforçar a tese das “lideranças maléficas”, se publicou sobre Göring, Goebbles e Himmler. Cada vez com mais evidências do “mal insuperavelmente inteligente”. Este tipo de narrativa servia aos interesses do ocidente naquela época. Retirava das costas da Alemanha (que tinha virado aliada do ocidente contra a URSS) o peso da culpa pelo nazismo e prometia que o mal havia sido extirpado. A verdade, entretanto, é mais complicada. Hitler se mostrava bastante limitado em sua inteligência. Nada ali sugeria genialidade. Os estudos sobre a história da Alemanha no entre-guerras mostravam o lento processo de fortalecimento do nazismo, que surgia pela polarização política e crise econômica. Os partidos de centro passaram a ficar esvaziados de votos, enquanto a extrema-esquerda (o SPD, partido comunista alemão) e a extrema direita (o nacional socialismo nazista) começaram a concentrar as votações.

Neste processo, a classe média e as elites, temerosas da retirada de seus direitos como os partidos de esquerda prometiam, acabavam aliando-se ao espectro da extrema-direita. Esta é a explicação política que ganhou fôlego na década de 70 e ainda hoje é bastante utilizada. Ocorre que ela usa argumentos estruturais. Invoca o “conservadorismo da classe média”, o “anticomunismo”, os interesses do “grande capital”. A partir da década de 80, os pesquisadores passaram a desconfiar destas grandes generalizações e foram buscar entender os processos mentais que levavam o indivíduo a escolher o caminho A ou B em determinadas situações. Aí se chegou ao viés psicológico do fascismo. Individualmente, o narcisismo mesclado com um autoritarismo e um desprezo pelo diferente eram apontados como características que poderiam ensejar o fascismo. Assim, o fascismo poderia existir mesmo sob uma capa “liberal”. Este é o argumento clássico de Deleuze e Guattari em “Mil Platôs”. O Fascismo seria como uma predisposição psicológica que certos indivíduos apresentam que, quando encontrando um ambiente social favorável, se desenvolveria até o processo de estabilização do autoritarismo.

Em sociedades que quisessem manter-se longe deste perigo, impunha-se algum tipo de controle sobre as “liberdades individuais”. A liberdade de expressão não poderia acobertar o racismo e o preconceito. O livre pensamento não poderia dar guarida às ideologias que não respeitassem a democracia. A livre associação não poderia ser usada para constituição de milícias que visassem atacar grupos minoritários. E assim se reconstruiu a Europa. Lá, é punível imediatamente, declarações fascistas. Por quê? Porque se reconhece que esta “predisposição” se encontra latente na sociedade e, uma vez deflagrado o processo de fortalecimento do fascismo, ele era de difícil contenção. O problema é que este controle social foi completamente anulado pelas redes sociais. Indivíduos totalmente autoritários e violentos se retroalimentam sem controle com discursos de ódio e preconceito em qualquer canto da rede mundial de computadores. “Empoderados” estas bestas-feras saem para as ruas formando grandes grupos políticos articulados. E o monstro surge.

O fascismo inicia-se com a conjuminância de três fatores: uma negação da política como ferramenta de solução dos conflitos sociais, um desprezo pelo que é diferente cultural, política ou socialmente e um fortalecimento do ideal punitivista jurídico ou físico, sempre resguardando o fascista como “reserva moral” do mundo. O fascista crê que está certo, que sua moral é superior à dos outros, que ele é o único que trabalha e que preza pelos “valores tradicionais”. E ataca tudo o que é diferente disto. Tudo vira “corrupção”. Todos são “farinha do mesmo saco”. Esta desconstrução político-social enseja a violência. E através da violência o indivíduo fascista sacia suas duas outras necessidades: minora seu sentimento de inferioridade, porque se vê parte de um coletivo “moralmente superior” e satisfaz seu sadismo através da agressão.

Se o leitor me seguiu até aqui, não pode deixar de ter observado as similaridades com o Brasil atual. Polarização política, as crescentes agressões às minorias, o retorno das ideias conservadoras de “família”, “religião”, “padrões éticos”. A negação do papel social da política, como se algo pudesse (e até devesse) ser “apolítico”. O ativismo jurídico com corte moralizador, pensando em “reconstruir o brasil” pelas mãos togadas. Enfim, é o retrato do Brasil atual. De onde estamos para um fascismo aberto e sem medo de se afirmar não há muita distância. Os discursos contra os direitos humanos já são “normais”, contra os direitos das “mulheres” também. As minorias cada vez mais agredidas e ultimamente até ameaçadas de extinção, afinal quilombolas e índios “não servem nem para procriar”. O quadro é aterrador.

O que agora fica ainda mais evidente, com as denúncias atingindo o PSDB e o PMDB em cheio, é que os que soltaram os monstros, serão comidos primeiro por eles. Tais partidos tinham financiados grupos fascistas como MBL, “Vem pra Rua” e assemelhados contra Dilma, agora serão engolidos pelos mesmos grupos. O problema é que ao serem comidos pelo monstro que soltaram, eles se tornam parte e fortalecem o fascismo. Suas carreiras políticas acabadas nada significam frente à violência que será gerada em nossa sociedade. Todos pagaremos pela irresponsabilidade de lideranças como Temer, Aécio e outros. Afinal, “se todos são iguais”, se “todos são ladrões” quem nos governará? Algum impoluto líder que se diz apolítico e que tem “valores” nacionais, que luta pela “família”, pelos “bons modos”, pelo “bom senso” e que tem capacidade de “gestão”? ... Daqui, só falta ter um bigodinho aparado, falar alemão e fazer péssimas pinturas de vasos, pensando ser um artista incompreendido.


Fernando Horta é Graduado em História pela UFRGS e Mestrado em Relações Internacionais pela UnB. Atualmente é doutorando da UnB. Tem experiência na área de História, com ênfase em História da Ciência, Epistemologia e Teoria de História e de Relações Internacionais.
Posted: 22 May 2017 07:31 AM PDT

  • Michel Temer hoje (22) na Folha de S.Paulo: "Não vou renunciar; se quiserem, me derrubem."
  • Fernando Henrique Cardoso ligou para oferecer apoio a Michel Temer. A camarilha se entende novamente e com esse gesto de FHC, o oráculo neoliberal, o PSDB fica entre a cruz e a caldeirinha e se mostra definitivamente incapaz de se colocar como alternativa para o país. O PSDB acabou.
  • A Rede Globo fechou questão pela queda de Temer e por eleições indiretas. O candidato deles é o Henrique Meirelles.
  • O Globo de um lado, Folha de S.Paulo e Estadão do outro, escancaram um embate para ver quem irá dominar a narrativa da crise.
  • Conseguiram emplacar a ideia de que o Brasil estava falido para restabelecer uma política de Estado Mínimo e impor um modelo neoliberal.
Posted: 22 May 2017 07:30 AM PDT
Publicado em seu perfil no Facebook.

1. É verdade que os negócios da JBS/Friboi expandiram-se rapidamente durante os governos petistas? Sim, o faturamento da empresa aumentou mais de 1000% no período.

2. O crescimento da empresa contou com generosos estímulos dos governos petistas, via empréstimos do BNDES? Sim, é verdade. Foram mais de R$ 8 bilhões a partir de 2007.

3. Tais empréstimos são ilegais? Não. O banco público empresta, depois a empresa paga a dívida com juros e correções. O BNDES também emprestou dinheiro para diversas empresas durante os governos FHC, incluindo bancos, indústrias, mineradoras, companhias de transporte e empresas de comunicação.

4. Por que Lula e Dilma apostaram no fortalecimento de algumas empresas? Porque o PT, sendo um partido reformista, apostou (e ainda aposta) no desenvolvimento do chamado "capitalismo nacional". A estratégia do partido não era segredo pra ninguém: aliar-se à burguesia brasileira (agronegócio, indústrias e bancos), garantir o crescimento econômico e implantar algumas políticas distributivas que fossem capazes de reduzir a pobreza e promover a inclusão das camadas mais pobres no consumo de bens duráveis.

5. Lula e Dilma cometeram algum crime, ao utilizarem dinheiro público para financiar a expansão dos negócios da JBS? Em tese, a operação foi absolutamente legal. Numa sociedade capitalista, é comum que governos defendam os interesses das empresas. O ex-primeiro ministro britânico Tony Blair virou lobista das empresas de armamentos, ajudando a expandir as exportações do Reino Unido. Conglomerados sul-coreanos, como Kia, Hyundai e Samsumg, foram beneficiados por políticas desenvolvimentistas. O mesmo aconteceu no Japão, com Sony, Toyota, Honda e muitas outras empresas que se tornaram "global players" como a JBS. Barack Obama socorreu a General Motors e diversas outras empresas durante a crise de 2008.

6. Essas relações do governo com empresas privadas merecem ser criticadas? Sim. Para quem analisa a política sob a ótica marxista, não há como ignorar a célebre frase do Manifesto do Partido Comunista: o Estado é o "comitê executivo" que administra os interesses da burguesia. Os governos petistas não fugiram a essa regra. Acreditaram na possibilidade de promover um desenvolvimento capitalista em bases autônomas, conferindo-lhe uma feição "mais humana", por assim dizer. Apostaram, tal como João Goulart, na possibilidade de contar com o apoio da burguesia... e assim como em 1964, puderam constatar que a burguesia brasileira não é "nacional" nem "progressista": se tiver que sacrificar os interesses da nação pra preservar os seus privilégios de classe, a burguesia trairá até mesmo o governo que buscou lhe agradar.

7. Como "defender" então os governos do PT? Ora, não se trata de defender o legado político de Lula e Dilma. Eles merecem ser criticados, sobretudo por tudo o que não fizeram: não fizeram a reforma agrária, nem confrontaram os interesses do agronegócio. Não tentaram regulamentar os meios de comunicação. Não questionaram a financeirização da economia, submetendo a política econômica à hegemonia do capital financeiro. Não promoveram a reforma tributária. Não exigiram auditoria da dívida. Também defenderam reformas da previdência e ajustes fiscais etc. Resumindo: não realizaram reformas estruturais, mantendo intactas as bases do poder das velhas classes dominantes.

8. No entanto, devemos resistir à tentação de judicializar a política. A crítica aos governos do PT deve ser política. Não podemos admitir que adversários políticos, travestidos de juízes e promotores, se sobreponham ao veredito do povo. Provas forjadas, condenações com base em convicções, entre outras arbitrariedades, estão sendo utilizadas para derrotar um projeto que, apesar de limitado e passível de muitas críticas, conseguiu se impor por meio de eleições livres e diretas.

9. A saída é pela esquerda.


Pedro Fassoni Arruda é Bacharel em Direito, Mestre em Ciências Sociais pela UNESP - Universidade Estadual Paulista, Doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP e é professor de ciência política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP.
Posted: 21 May 2017 04:00 PM PDT
Publicado originalmente na Carta Capital.


Nos últimos anos se conformaram três correntes políticas no Brasil, que fazem articulações, propaganda, agitação e tentam formar bases sociais. Mas só há dois projetos. Primeiro, existe o partido da Globo e dos maiores bancos privados com parte do Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal. Segundo, o partido integrado pelos políticos fisiológicos e patrimonialistas filiados ao PMDB, PSDB, DEM e a outros penduricalhos menores. E, por último, há a corrente dos partidos políticos de esquerda, centrais sindicais e movimentos sociais.

Embora tenhamos três correntes, temos apenas dois projetos. O partido dirigido pela Globo defende os interesses das multinacionais, dos banqueiros e dos rentistas. A frente de esquerda, sindical e de movimentos sociais defende um projeto de crescimento econômico, com geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social. Tal projeto é nítido quando está na oposição e impreciso quando é governo. O partido dos políticos fisiológicos e patrimonialistas é acéfalo, não tem projeto próprio, aderiu implacavelmente ao projeto do partido da Globo.

O PSDB fisiológico dos dias de hoje é muito diferente do PSDB pensante dos anos 1990. E o PMDB fisiológico de hoje é mais diferente ainda do que era o autêntico PMDB dos anos 1980. O partido dirigido pela Globo tem caminhado junto com os políticos fisiológicos e patrimonialistas. Sempre estarão unidos para combater a esquerda através de tentativas de cooptação, perseguição, criminalização ou prisão de seus quadros, líderes e movimentos. E sempre estarão unidos para dar golpes chamados de impeachment (em 2016) ou de revolução (em 1964).

O projeto do partido da Globo tem sido bem-sucedido nos últimos anos. Conseguiram disseminar a ideia de que sempre é preciso conter gastos públicos (o objetivo é que sobrem recursos para serem transferidos aos bancos e aos rentistas). Essa ideia parecia adormecida ao final do ano de 2010. Mas voltou com força a partir do ano seguinte. Ao longo dos anos posteriores foi ganhando mais força, até que começou a derrubar os investimentos públicos e a reduzir direitos sociais.

O partido da Globo fez grandes jogadas políticas especialmente desde 2013, passando pelo o golpe de 2016, até os dias de hoje. Ampliou ao máximo o leque de alianças e constituiu bases sociais. Todos cabiam dentro do projeto do golpe: Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Aécio Neves, os patos da Fiesp, classe média com camisa da CBF, evangélicos e muito mais. Todos unidos contra o modelo do governo Dilma que até podia entregar parte do que era requerido (e que não era pouco), mas sempre deixava a porta aberta para o projeto da esquerda, das centrais sindicais e dos movimentos sociais.

"Quem dirige o golpe é o partido da Globo. O seu projeto é antinacional e antidesenvolvimentista"
O partido da Globo apostou no golpe e venceu. Quem dirige o golpe é o partido da Globo. O seu projeto é antinacional, antissocial e antidesenvolvimentista. Cunha, Temer, Aécio, Maia, os patos da Fiesp e tantos outros são marionetes acéfalas. Manda quem comanda o judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal e o maior veículo de comunicação do País.

O partido da Globo apostava em Temer, mas sempre com desconfiança. Afinal, o presidente ilegítimo pertence a um agrupamento que tem interesses considerados menores e é reconhecidamente frágil pelo passado que lhe é inerente. Embora funcione como um partido, a Globo desmoralizou os partidos políticos que têm formato tradicional e achincalhou a política porque uma organização antidemocrática não pode conviver com a política que somente é exercida, em sua plenitude, na democracia.

No mundo real nem todas as variáveis estão sob pleno controle. Um movimento do partido da Globo, embora controlado, atingiu Temer. A gravação de Temer com o dono da JBS é arrasadora, fere, possivelmente, de morte o presidente ilegítimo. Cada passo desse processo foi elaborado e organizado pelo partido da Globo. Dentro do mesmo processo, o PSDB foi desmoralizado. Desnorteado, tentou deixar Temer sozinho no governo, mas percebeu que ficaria sozinho também. O partido da Globo não lhe acolheria, pelo menos agora.

Abriu-se, então, o caminho para que o projeto do partido da Globo atingisse o seu auge colocando na cadeira da presidência um tecnocrata, um dos seus. O partido da Globo não emplacaria um tecnocrata defendendo o seu projeto em eleições diretas. O voto popular rejeitaria as reformas e a limitação de gastos reais nas áreas da saúde e educação, por exemplo. O caminho do partido da Globo é o colégio eleitoral e a retomada da votação das reformas por parte das marionetes.

No momento, o partido da Globo quer alguém do seu agrupamento para sentar na cadeira da presidência da República – piloto e carro, ambos, da mesma equipe. Henrique Meirelles é o grande operador do projeto do partido da Globo dentro do governo. Atualmente, está na cadeira de ministro. Mas poderá ocupar um superministério ou, até mesmo, a presidência da República. A outra opção da Globo é Cármen Lúcia, que é do braço do judiciário do partido. Devidamente autorizado, Meirelles já anunciou ao mercado financeiro que continuará neste ou no próximo governo.

O partido da Globo já aprovou o congelamento real de gastos públicos pelos próximos 20 anos. Já aprovou a terceirização irrestrita. E avançava nas reformas da Previdência e trabalhista. Entretanto, o projeto do partido da Globo sofre fortes resistências da esquerda. Portanto, continuarão os enfrentamentos e ataques contundes à esquerda, às centrais sindicais e aos movimentos sociais.

Nas próximas semanas e meses, ficará ainda nítido que só existem, de fato, dois agrupamentos sólidos, dois projetos e um bando de marionetes desnorteadas. E os embates serão: eleições diretas versus colégio eleitoral, condenação de Lula versus defesa de Lula, reformas engavetadas versus retomada das votações. As marionetes voltarão a sobreviver tão logo sejam úteis ao partido da Globo.

Não deixarão, porém, de ser apenas marionetes.


João Sicsú é Professor do Instituto de Economia da UFRJ, foi diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do IPEA entre 2007 e 2011.
Posted: 21 May 2017 12:00 PM PDT
Artigo publicado originalmente na Carta Maior.


Os destinos do país em 2018


Primeiramente, a crise está de volta às ruas. "Fora, Temer!" e "eleições diretas, já!" são as palavras de ordem.

Para aprovar as diretas, é preciso uma proposta de emenda à Constituição. Uma PEC, mesmo que aprovada a jato, cumprindo rigorosamente a Constituição e o regimento das duas casas do Congresso, demandaria de 4 a 6 meses. A PEC do teto de gastos (PEC 55/2016), aprovada a toque de caixa e com forte pressão do governo Temer, então com amplo respaldo congressual, foi votada em 6 meses.

A organização das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser feita em 70 dias. Esse foi o prazo informado pelo TSE, em 2013, quando se cogitou fazer, às pressas, um plebiscito da reforma política. Mas se essa organização, preventivamente, for feita de forma concomitante à tramitação da PEC das diretas, as eleições poderiam ser realizadas quase imediatamente após a promulgação da emenda. Com sorte e, principalmente, muita pressão popular, teríamos um novo presidente em dezembro de 2017. O eleito governaria por cerca de um ano.

Enquanto isso, o país seria governado por um presidente interino, por 30 dias, e, em seguida, por um presidente com mandato tampão, até dezembro de 2017 ou até que um novo presidente seja eleito, se houver emenda das diretas aprovada. Na prática, a emenda das diretas reduziria o mandato desse presidente tampão. Ele saberia que não tem legitimidade nem tempo para promover grandes reformas, principalmente, sendo escolhido pelos deputados e senadores que passarão para a história por terem elegido Cunha, derrubado Dilma, empossado Temer e sido denunciados na Lava Jato.

Como se sabe, o presidente interino, que governaria por trinta dias, pode ser, conforme a linha de sucessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e se esse não vier a assumir, o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Maia e Eunício estão totalmente metidos em denúncias. Se um dos dois resolver pagar a aposta e assumir, pode ser rapidamente impedido, caso vire réu no Supremo. Para isso acontecer, basta o Procurador-Geral pedir e o ministro Fachin aceitar, ou levar a decisão ao pleno do STF. Fachin tem mostrado que age muito facilmente sob a pressão das ruas e da imprensa - o que for mais forte.

Caso nem Maia nem Eunício assumam, a Presidência da República seria ocupada pela atual presidenta do Supremo, Carmem Lúcia. Quem passaria a comandar o Supremo seria seu vice, Ministro Dias Toffoli, até o retorno de Carmem após a eleição indireta de um novo presidente.

Duas coalizões se digladiam pelo poder. Nenhuma delas é popular


O destino do país e da Presidência da República depende fundamentalmente do povo nas ruas, mas, neste momento, há duas coalizões principais que se digladiam na disputa pelo poder. Nenhuma delas é popular. Nenhuma cogita eleições diretas já.

Uma coalizão é a do grande acordo nacional. Essa é a coalizão comandada por Temer, que assumiu o comando do país com o afastamento de Dilma e que tem como base política o PMDB, o PSDB e o DEM, e como base jurídica o grupo do Supremo conformado por Gilmar e Alexandre de Moraes. Essa coalizão tinha como programa "estancar a sangria" dos políticos e do mercado. Estancar a sangria política seria encerrar a Lava Jato, controlar o Supremo, o Ministério Público e a Polícia Federal. Estancar a sangria econômica seria estabilizar a economia do País e aplicar um programa de reformas que transfira renda dos trabalhadores para as empresas, por meio de duras reformas.

O sonho dessa coalizão seria implantar o parlamentarismo no país. Desmoralizada perante a opinião pública, sobretudo pela presidência de Cunha e Renan, pelas reformas da Previdência e trabalhista e pelas sucessivas denúncias de corrupção, essa coalizão esperava no mínimo preparar o terreno para a eleição de um candidato em 2018 que continuasse esse programa impopular - Alckmin ou Doria.

A outra coalizão é a da Lava Jato, que tem como agenda principal fortalecer o poder do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário sobre os destinos do País. O que quer essa coalizão? O mesmo que os políticos, guardadas as devidas proporções: poder, prestígio e dinheiro. O mote principal desse projeto é o combate à corrupção, mas o interesse fundamental desses grupos é garantir o controle sobre decisões essenciais ao país e a remuneração de suas corporações em níveis que, internacionalmente, não têm paralelo.

Ambas as coisas estão interligadas. Quanto mais poderosas essas corporações se tornam, impulsionadas pela agenda do combate à corrupção, maior a justificativa para que elas sejam muito bem remuneradas e blindadas inclusive quanto a relações promíscuas que estabelecem com o setor privado.

O caso de juízes que vendem sentenças; a prisão de um dos procuradores, descoberto por vender segredos da Lava Jato para a JBS; dos procuradores cujos parentes têm escritórios cuidando de investigados e a situação, quase inimaginável, de procuradores licenciados para advogarem para empresas denunciadas por eles mesmos demonstra o quanto o poder absoluto que o Ministério Público ambiciona abre espaço para práticas espúrias, tão corruptas quanto as que denuncia.

O mercado, comandado pelos bancos e outras grandes corporações, é sócio da maioria dos políticos. Financia suas campanhas e compra suas decisões a peso de ouro. Se alinha facilmente a qualquer grupo no poder que queira fazer política como negócio. O mercado esteve com Temer até que ele começou a falhar em entregar as reformas.

A velha mídia, cuja força hegemônica é das organizações Globo, segue a lógica do mercado, de quem faz parte. A velha mídia é composta por grandes empresas, não tão grandes quanto as que lhe financiam, e vende seus produtos (notícia e entretenimento) com base em sua audiência e na aderência à defesa dos interesses do mercado.

Para entender a lógica e o timing das revelações sobre Temer e Aécio


As revelações contra Temer e Aécio têm como propósito principal fortalecer a posição do Ministério Público e a manutenção de seu Procurador-Geral, Rodrigo Janot, no momento em que era ameaçado nas três frentes - Executivo, Legislativo e Judiciário.

Janot tem até o final deste mês para decidir se concorre ou não a um novo mandato. A votação dos procuradores deve ocorrer ao final de junho. Só faz sentido para Janot entrar na lista se for para ganhar. Para isso, precisa se manter em evidência entre os procuradores e ter força suficiente para intimidar o Congresso e o presidente da República a aceitá-lo goela abaixo.

A fratura exposta de Temer e Aécio veio, coincidentemente - se é que alguém ainda acredita em coincidências -, no dia seguinte em que o presidente revelou que não estava disposto e comprometido a indicar o primeiro da lista de procuradores para ser o chefe do Ministério Público. Ou seja, Temer insinuou que iria rifar Rodrigo Janot.

Também por coincidência, a revelação contra Aécio veio uma semana depois de Janot ter trocado farpas com o ministro Gilmar Mendes. Gilmar é quem manda hoje no Supremo, e não Carmem Lúcia, que se tornou mera figura decorativa e cujo principal papel é produzir gafes e jantares.

Mais do que isso, é público e notório, e é assim entendido no Ministério Público, que Gilmar é quem dá a linha no PSDB sobre como tourear procuradores e as demais instâncias do Judiciário. Se, como dizia Jucá, Temer é Cunha; Gilmar é Aécio. Gilmar é, no STF, a figura central do "grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo", e costurava a estratégia de recolocar o MP sob controle, como nos velhos tempos de Geraldo Brindeiro - conhecido como o engavetador-geral da República.

O PSDB, sócio principal do governo Temer e com um presidente de partido que, por baixo dos panos, costurava ativamente contra o Ministério Público, confiava em Gilmar para servir de anteparo. Esqueceram apenas de combinar o jogo com os russos, no caso, Fachin, que se indispôs com Gilmar e foi criticado por ser um juiz pouco interessado na lei e na Constituição e mais em obedecer ao MP. Fachin acabou de provar que é isso mesmo. Está lá à disposição para cumprir esse papel.

Para entender a Globo


A Globo, como ela própria confessou em editorial, era entusiasta do governo Temer por sua agenda de reformas e também, isso inconfessado, pelas generosas verbas de publicidade que Temer liberou para as mídias decadentes e que tanto precisavam de dinheiro nesse momento de crise.

A reviravolta das revelações contra Temer e a opção editorial da Globo pela renúncia ou impeachment se dá por duas razões claras. Em primeiro lugar, a Lava Jato é hoje a principal notícia do país. A Globo, desde o início, é o veículo preferencial dos vazamentos. Essas notícias rendem grande audiência e verbas que ampliam sua publicidade.

Recusar os vazamentos levaria a Globo a perder sua preciosa fonte. A entrega das informações do MP ao jornal O Globo e à emissora de tevê foi feita na ofensiva de Janot contra Temer e Aécio para derrotar esses dois adversários. Os vazamentos são inseparáveis da estratégia do Procurador-Geral, pois são por ele controlados. Para a Globo, era pegar ou largar. Ela precisava dar sustentação a Janot em sua briga ou perderia a primazia nos vazamentos.

Outro fator essencial é dado pelo mercado financeiro. A situação de Temer frustrou qualquer expectativa de que o governo consiga levar as reformas adiante. Ao contrário, já se considerava que Temer estava enfraquecido no Congresso e demonstrando grandes dificuldades na tramitação da reforma Previdenciária e mesmo em aprovar a reforma trabalhista no Senado.

Temer não interessa mais à Globo porque, no mercado, é considerado incapaz de entregar o que prometeu.

O "gran finale": condenar Lula


Outro propósito essencial das revelações é o de fazer crer que a Lava Jato é baseada em provas, e não em convicções, e que seria isenta e apartidária, atingindo a todos indiscriminadamente, sejam eles o presidente da República ou até mesmo o senador tucano queridinho de delegados da operação - aqueles que lhes fizeram declarações de amor no Facebook - e com quem Moro trocou conversas ao pé do ouvido. Esse propósito é fundamental para o passo seguinte e mais importante da Lava Jato: condenar Lula.

A convivência pacífica costurada por Lula com o mercado, em seus dois mandatos, acabou rompida no governo Dilma, quando Unibanco, Santander, Fiesp, montadoras de automóveis, os conglomerados de comunicação e tantas outras grandes corporações passaram abertamente a atacar o PT, a financiar Cunha e a conspirar pelo impeachment.

A condenação de Lula é líquida e certa desde quando o inquérito foi remetido a Moro. Estamos há um mês para o dia D da Lava Jato, quando ocorrerá a condenação de Lula pela suposta propriedade de um triplex, apenas com base em delações.

Em seguida, o processo seguirá para a segunda instância, dessa vez colegiada, e que selará a pá de cal sobre a candidatura Lula em 2018, tirando do páreo quem é, disparado, o candidato mais popular em todas pesquisas.

A coalizão da Lava Jato já decidiu: Lula precisa ser condenado, e o será. É uma questão de honra e de autoafirmação. A única dúvida é se ele será conduzido a um presídio ou se será determinada a prisão domiciliar e a aplicação de uma tornozeleira eletrônica. Essa segunda opção proporcionaria um ar de ponderação e isenção à Lava Jato, em vista da idade de Lula e de sua condição de ex-presidente.
O relevante para a coalilzão da Lava Jato é desmoralizá-lo e mitigar o risco de transformá-lo em vítima pelo encarceramento, cumprindo o essencial: evitar que ele dispute 2018.

Pós-Lula


Não há hoje uma coalizão democrática e popular devidamente articulada, com lideranças com suficiente protagonismo para conduzir uma solução capaz de ser institucionalizada e tornar o país mais democrático, mais justo e menos corrupto. A Lava Jato também demonstrou que não tem projeto de país e sequer é capaz de combater efetivamente as práticas corruptivas. Mesmo Cunha, preso, conforme reconhecem os procuradores, continuava atuando.

As mobilizações de rua e a articulação de movimentos populares são a única possibilidade de surgir um fermento social capaz de implodir a lógica do atual sistema político, provocar mudanças e romper com os riscos de um país tutelado por uma burocracia judicial que, se não for controlada, pode se tornar um poder autoritário e corrupto que não deixa nada a dever aos atuais partidos dominantes.

Mas as forças populares estão fracas e dispersas. Apesar do retorno das mobilizações e da unificação das lutas em torno das bandeiras do "Fora, Temer!" e "Diretas, Já!", o fato é que não há nem coalizão popular, nem comando e nem projeto devidamente coerente, consistente e articulado.

O país precisaria não só barrar a reforma da Previdência, reverter a reforma trabalhista e a PEC dos gastos. Para rivalizar com a coalizão do "grande acordo nacional", seria preciso um projeto capaz de reformar o atual sistema partidário e eleitoral e reconstruí-lo em novas bases, mais democráticas, mais participativas, de maior controle sobre os eleitos e renovação de seus quadros. 

Boa parte das lideranças sociais que despontaram na crise deveria formar uma nova geração de políticos intimamente conectados às suas bases, superando o descolamento atual que se vê nos partidos, e com uma agenda de reformas de controle social sobre a política.

Para rivalizar com a coalizão da Lava Jato, seria importante um programa para fortalecer o Estado, "desmamar" as corporações de seus privilégios e criar instrumentos para blindar o Estado rigorosamente da promiscuidade com o setor privado. Para tanto, é preciso que surja uma maior coordenação com juízes, procuradores e policiais federais que fortaleça, sem mordaça, o propósito democrático e republicano dessas corporações.

Do contrário, o país continuará à mercê de seus predadores, sejam eles políticos, empresários, burocratas ou mídia. Como se vê, o Brasil tem sido vítima da ação perversa desses quatro cavaleiros do apocalipse. Enquanto isso persistir, o poço continuará sem fim.


Antonio Lassance é cientista político.  
Posted: 21 May 2017 10:00 AM PDT
Caiu a máscara e o rei ficou nu bem no meio da praça, mas talvez ainda haja tempo para que o golpista e usurpador Michel Temer lance o programa “Minha Casa Caiu”. A rigor, sai quem nunca deveria ter entrado, quem nunca teve legitimidade para assumir a presidência da República, posto que se aboletou no Palácio do Planalto, em 2016, em clara ruptura da ordem democrática, como parte do golpe de Estado em curso no Brasil. Agora que estão evidenciadas suas relações espúrias e delituosas (vantagens ilegais, obstrução à Justiça, prevaricação) com o JBS, um dos conglomerados empresariais, braços do grande capital, que capturaram o Estado brasileiro, precisamos cuidar atentamente do restabelecimento da democracia no Brasil. 

Afinal, a queda de Temer, por renúncia, cassação ou impedimento, é iminente e inevitável. Entre os cuidados necessários, cabe destacar, como prioritário, o esforço para conter as maquinações, já em andamento, que buscam dar “o golpe dentro do golpe”, seja mantendo a atual prerrogativa constitucional do Congresso Nacional, amplamente desmoralizado, de escolher indiretamente a(o) nova(o) presidente para completar este conturbado quadriênio; seja transferindo ao Supremo Tribunal Federal (STF), também fortemente maculado, a condução dos destinos do país até 31 de dezembro de 2018; seja impondo a necessidade de manter, qualquer que seja a solução, a atual equipe econômica, que tem como principal referência a proteção dos interesses do capital no Brasil.

O melhor antídoto para toda e qualquer tentativa de “golpe dentro do golpe” passa pela convocação de eleições diretas e gerais (exceto para prefeitos e vereadores), em outubro deste ano. Para isso, bem sabemos, faz-se necessário modificar o texto constitucional, assegurando eleições diretas para a escolha daquelas(es) que exercerão novos mandatos, em caráter extraordinário, nas assembleias legislativas, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nos governos estaduais e na presidência da República. A duração desses mandatos extraordinários seria excepcionalmente de três anos (01/01/18 a 31/12/20), de modo a viabilizar a realização, em outubro de 2020, de eleições realmente gerais (municipais, estaduais e federais). 

Até lá, definiríamos, com mais vagar, lastreados por amplo debate popular, a duração dos mandatos ordinários (eleitos em 2020), a manutenção ou a supressão do instituto da reeleição, entre outras questões. Em relação à pertinente preocupação com o princípio constitucional da anualidade, que impede a modificação das regras eleitorais a menos de um ano da realização das eleições, o que inviabilizaria a convocação do pleito para outubro de 2017, não é demais lembrar que, no contexto da modificação da Carta Magna que aqui se propõe, poderia ser incluída uma disposição transitória exatamente para dispensar da observância daquele aludido princípio, em caráter excepcionalíssimo, as eleições deste ano. 

Nesta hora tão grave da vida nacional, não podemos prescindir do fortalecimento do poder popular, principal fonte da democracia, o que nos impõe a realização de eleições diretas ainda em 2017, como resultante de um grande pacto nacional, construído com maturidade, serenidade, espírito público e compromisso com a soberania e o futuro do Brasil.


Wakdeck Carneiro é Professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), e está Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT-RJ).

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