quinta-feira, 25 de maio de 2017

25/5 - Temer é responsável por um país em chamas

Altamiro Borges


Posted: 24 May 2017 09:08 PM PDT
Por Matheus Pichonelli, no site The Intercept-Brasil:

O Brasil não é um país de metáforas, costuma dizer uma amiga. Por aqui, mar de lama são resíduos de barragem rompida, zica é questão de saúde pública e o partido da Ponte para o Futuro é o mesmo que derruba ciclovia em sua administração. Desta vez a não metáfora é uma manchete de portal: “Brasília está em chamas”.

E não só porque, um ano depois do impeachment, a capital é o cartão-postal de um país longe de ser pacificado, como garantiam os arquitetos da nova (nova?) ordem. Ou porque uma rebelião de partidos aliados promete deixar um presidente rejeitado pela opinião pública sangrando sozinho enquanto tenta, de forma patética, se defender da acusação de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. Ou porque um (outro) auxiliar do mandatário está preso junto com dois ex-governadores acusados de desvios nas obras do estádio Mané Garrincha, um elefante branco que recebeu mais recursos do que torcedores após a Copa do Mundo de inaceitáveis 12 sedes. Ou porque o Congresso tenta aprovar na marra as reformas igualmente rejeitadas pela população que não escolheu a agenda adotada pelo presidente que não foi eleito para o posto.

Brasília ficou literalmente em chamas após mais de 35 mil manifestantes se reunirem contra o governo e as reformas Trabalhista e da Previdência. Até onde se sabe, um grupo com cerca de 50 pessoas, após confusão com a polícia, promoveu quebra-quebra, incendiou os ministérios da Agricultura, da Fazenda e da Cultura e depredou outros dois prédios, segundo o UOL. Todos os prédios da Esplanada foram evacuados, e as imagens de documentos em chamas e de vidraças, persianas, paradas de ônibus, placas de trânsito, orelhões, banheiros químicos arrebentados no entorno de Brasília se espalharam como num rastilho.

Michel Temer decretou ação de garantia de lei e da ordem e, como se confirmasse o delírio de saudosos da ditadura que se multiplicaram em outras manifestações recentes pelo país, tropas federais cercaram o Palácio do Planalto e o Itamaraty.

A ação acontece no pior momento do governo Temer, que nos últimos dias parecia finalmente unificar a nação no sentido da rejeição.

Quem até ontem era chamado de revanchista por gritar “Fora, Temer” e acusar o chamado golpe parlamentar ganhava a companhia de parte da opinião pública que fatalmente acompanhou revoltada a escalada do noticiário contra um governo cercado por delinquentes de todo tipo.

Acuado e prestes a cair de maduro, Temer fatalmente usará as cenas como argumento político da ordem (a que ajudou a degringolar) contra o caos – este supostamente provocado por partidários interessados em sua queda. Sabe que, em boa parte da opinião pública, apenas o medo da “baderna”, citada há pouco pelo seu ministro da Defesa, Raul Jungmann, é maior do que a sua rejeição.

Em seu pronunciamento, o ministro justificou a convocação das tropas federais dizendo que a marcha, “prevista como pacífica, degringolou para a violência, desrespeito, ameaça às pessoas”. Segundo ele, “o presidente da República faz questão de ressaltar que é inaceitável a baderna e o descontrole. E que ele não permitirá que atos como esse venham a turbar um processo que se desenvolve de forma democrática e com respeito às instituições”.

Sem força política, Temer ganhou uma brecha para fazer o que governantes impopulares fazem nas horas de desespero: apelar para o medo. Não faltará quem veja nessa brecha a chance de alimentar o seu próprio Reichstag. O mais provável, porém, é que as cenas do incêndio e da pancadaria em Brasília sirvam como epígrafe de um governo que prometeu pacificar o país e o devolveu em chamas.
Posted: 24 May 2017 09:01 PM PDT
Do site Justificando:

Art. 15. O emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz, é de responsabilidade do Presidente da República, que determinará ao Ministro de Estado da Defesa a ativação de órgãos operacionais, observada a seguinte forma de subordinação:

§ 2º A atuação das Forças Armadas, na garantia da lei e da ordem, por iniciativa de quaisquer dos poderes constitucionais, ocorrerá de acordo com as diretrizes baixadas em ato do Presidente da República, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, relacionados no art. 144 da Constituição Federal.

§ 3º A atuação das Forças Armadas, na garantia da lei e da ordem, por iniciativa de quaisquer dos poderes constitucionais, ocorrerá de acordo com as diretrizes baixadas em ato do Presidente da República, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, relacionados no art. 144 da Constituição Federal. § 3o Consideram-se esgotados os instrumentos relacionados no art. 144 da Constituição Federal quando, em determinado momento, forem eles formalmente reconhecidos pelo respectivo Chefe do Poder Executivo Federal ou Estadual como indisponíveis, inexistentes ou insuficientes ao desempenho regular de sua missão constitucional.

– Lei Complementar nº 97/1999

“Medida autoritária, inconstitucional e ilegal. Uma afronta às liberdades públicas, claro crime de responsabilidade”. Assim definiu a coordenadora do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas Eloísa Machado sobre o decreto de Garantia de Lei e da Ordem (GLO) acionado por Michel Temer para repressão do protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O Presidente determinou o Emprego das Forças Armadas no país até dia 31 de maio deste mês, valendo-se de uma lei que prevê a situação em caso de policiamento insuficiente. Para ela, bem como para grande parte da comunidade jurídica, Temer cometeu crime de responsabilidade, passível de impeachment.

Dentre tantas violações do governo Temer, causou espanto o uso das Forças Armadas para manter a plataforma do governo sustentada por falta de legitimidade popular e imposição de medidas inconstitucionais e draconianas para a população, como as Reformas Trabalhista e da Previdência. Esse decreto já foi utilizado outras vezes, como, por exemplo, na ocupação da Maré no Rio de Janeiro pelo Governo Dilma e na “crise” penitenciária em Manaus, já com o governo de Michel Temer. Ambos casos despertaram inúmeras críticas.

No caso atual, Temer é protagonista do escândalo das recentes divulgações de áudio entre ele e o empresário da JBS Joesley Batista; sua base governista no Congresso está esvaziada e pressionando pela renúncia; e, ainda, o presidente lida com a histórica resistência popular que pelo processo de impeachment contestado, bem como pela falta de legitimidade política para impor as reformas. No último domingo, 21, ele fez um pronunciamento em rede nacional contrariando opositores e situacionistas no sentido de que não renunciaria. O protesto por sua queda era esperado e inevitável.

Para o Professor de Constitucional da Fundação Getúlio Vargas, Rubens Glezer, no caso específico do decreto para reprimir manifestação popular não era cabível tal atitude sequer em tese – “A atuação das Forças Armadas é disciplinada no na lei em hipóteses que o policiamento ostensivo não é suficiente, o que claramente não é o caso. Além disso, houve evidente abuso na decretação do período que compreende 24 de maio a 31 de maio, um período injustificável que coincide com a agenda do governo. Flerte perigosíssimo com o estado policialesco sem limites”.

Para o Advogado da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares e Colunista do Justificando Patrick Mariano, Temer, na prática, decretou estado de sítio -“É estarrecedor que no dia em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos julga o caso do Vladimir Herzog e 10 trabalhadores rurais são assassinados pela polícia em uma ação de despejo, Rodrigo Maia e Temer baixam um decreto para que as forças armadas sejam usadas contra as manifestações até o dia 31 de maio. O decreto deixa nas mãos do ministro da defesa a forma como se dará o uso das forças armadas, ou seja, estamos, na prática, vivendo um Estado de sítio decretado por um governo ilegítimo”.

Mariano também entende que o decreto consolidou a prática de crime de responsabilidade pelo Presidente da República – “Ou seja, o governo Temer caiu e hoje só se sustenta pelo uso das forças armadas. Espero que os comandantes militares não se prestem à defesa de um governo corrupto, ilegítimo e irresponsável e que o STF processe por crime de responsabilidade Michel Temer”

No campo das instituições, o decreto de Temer já é contestado. Em sessão no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou durante seu voto: “Presidente [do STF, Cármen Lúcia], voto um pouco preocupado com o contexto e espero que a notícia não seja verdadeira. O chefe do poder Executivo [Temer] teria editado um decreto autorizando o uso das Forças Armadas no Distrito Federal, no período de 24 a 31 de maio“

Márcio Sotelo Felippe, colunista no Justificando e Procurador do Estado, resume as intenções de Temer ao editar o decreto – “Desmoralizado, sem condições éticas e políticas de exercer a presidência, Temer quer intimidar pela força. Incidentes em protestos não são novidades e a democracia convive com isso em qualquer lugar do mundo”.

“A medida é abusiva e mostra o quanto está sendo nocivo para o país esse governo, ultrapassando limites perigosos. Temer fora já” – concluiu.
Posted: 24 May 2017 08:11 PM PDT
Por Breno Altman, em seu blog:

A mídia monopolista e o governo usurpador tratam de inventar sua narrativa sobre a formidável mobilização sindical e popular que tomou conta de Brasilia desde o final da manhã.

Seu esforço é marcar o protesto como bagunça e vandalismo, em manobra para ocultar sua dimensão e propósito.

O que assistimos foram mais de 100 mil trabalhadores de todos os cantos do país marchando para a capital com o intuito de lutar, organizada e pacificamente, contra o governo Temer, as reformas da previdência e trabalhista, por diretas já.

As forças repressivas desde ontem preparavam uma emboscada contra o direito de manifestação dos trabalhadores, armando provocações e se preparando para reprimir o ato como cães selvagens.

Um pequeno grupo de mascarados, infiltrado na marcha, foi escalado ou estimulado para servir de pretexto às cenas de repressão inconstitucional promovidas pela PM do DF e a Força Nacional.

Se não fosse esse o pretexto, outro seria.

O governo estava decidido a reprimir os trabalhadores e demonstrar que ainda controla o monopólio estatal da violência.

Não foi à toa que, rapidamente, depois de suposto pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, logo desmentido pelo próprio parlamentar, Temer promulgou decreto que permite a convocação das Forças Armadas para enfrentar o povo em luta, pela primeira vez desde a redemocratização.

Seria insensatez se homens e mulheres de esquerda, caindo no jogo do governo usurpador e da mídia conservadora, aceitassem discutir a versão de vandalismo e violência que se vende ao país, transformando os black blocs no assunto do dia.

Hoje foi uma data histórica.

Antes de mais nada, porque os trabalhadores ocuparam a capital da república e fizeram ouvir sua voz.

Mas também porque o governo e seus aliados revelam, de uma vez por todas, seu caráter antidemocrático e golpista, ao jogar tropas policiais contra manifestantes, além de acenar com a convocação do Exército.

No mais, não tenhamos ilusões. Como em todo processo golpista, o povo irá lutar e o os usurpadores irão reprimir. Teremos choques, conflitos e tensões gravíssimas.

Onde está escrito, afinal, que resistir à usurpação seria tranquilo como um passeio no parque?
Posted: 24 May 2017 08:08 PM PDT
Por Jeferson Miola

O Decreto do governo que determina “o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal no período de 24 a 31 de maio de 2017” afronta o Estado de Direito e torna verossímil o risco de uma escalada ditatorial no país.

Temer é um presidente ilegítimo e corrupto. Ele e mais de 70% dos ministros são investigados por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa – cometidos tanto no atual mandato como antes.

Temer não possui, por isso, a menor possibilidade de continuar no cargo para o qual não foi eleito e a partir do qual, juntamente com os partidos que deram o golpe e o apoiam, promove o mais brutal ataque aos direitos do povo brasileiro, à economia nacional e à soberania do país.

Temer se recusa a renunciar. A renúncia poderia ser a única anotação de grandeza numa biografia irremediavelmente manchada pela trajetória de conspirador, corrupto e integrante de uma organização criminosa que faz da política um passaporte para a prática do crime.

Enquanto reluta em renunciar, ele vê o país se desmanchar na depressão econômica, no caos humanitário, na desordem institucional e no conflito que poderá evoluir para grave violência social.

No desespero para se manter a qualquer custo na presidência, o irresponsável Temer traz as Forças Armadas para o centro da crise e deixa o Brasil a um passo da ditadura.

O pretexto para a escalada ditatorial segue o manjado roteiro que a direita observa para atentar contra a democracia: [1] infiltraram provocadores, vândalos e agentes policiais secretos na manifestação pacífica coordenada pelas centrais sindicais e movimentos sociais; [2] programaram a tolerância a atos de violência ao patrimônio público e à Polícia Militar perpetrados pelos agentes por eles mesmos infiltrados, e [3] invocaram o caos e desordem para convocar as Forças Armadas.

A continuidade de Michel Temer no Palácio do Planalto se tornou, com o episódio de hoje, uma séria ameaça à já avariada democracia brasileira.

É necessário uma ampla união nacional para pôr fim ao governo Temer com a máxima urgência e aprovar, no Congresso, uma emenda constitucional para realização de eleições gerais dentro de 120/150 dias.

O Congresso Nacional, se ainda tiver o mínimo apego à democracia, deve anular o infame Decreto deste 24 de maio assinado pelos não menos infames Michel Temer, Raul Jungmann e general Sérgio Etchegoyen.
Posted: 24 May 2017 07:42 PM PDT
Brasília, 24/5/17. Foto: Jornalistas Livres
Por Altamiro Borges

As cenas da barbárie policial em Brasília na tarde desta quarta-feira (24) – com helicópteros, bombas de gás, balas de borracha, muito cassetete e vários feridos – não são sinais de força do Judas Michel Temer. Pelo contrário. Elas confirmam a sua fragilidade. Indicam que o protesto unitário, organizado pelas nove centrais sindicais e a maioria dos movimentos socais brasileiros – reunidos nas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo – podem acelerar o fim do covil golpista. A quadrilha que assaltou o Palácio do Planalto com o impeachment de Dilma pode até acionar as Forças Especiais e as tropas do Exército, mas seu fim está próximo. Se insistir em desafiar a sociedade – "se quiserem, me derrubem" –, Michel Temer poderá ser não apenas defecado do poder como será preso ou terá que deixar o país!

A mobilização desta quarta-feira – que reuniu mais de 200 mil pessoas, segundo os organizadores – evidencia que o covil golpista perdeu qualquer capacidade de governar o país. A tendência é de que a debandada dos partidos governista aumente nos próximos dias – três legendas já anunciaram a saída da base de apoio –, o que inviabilizaria a aprovação das contrarreformas trabalhista e previdenciária. No Congresso Nacional, os partidos oposicionistas e até rebeldes do PMDB prometem trancar a pauta de votação. Rodrigo Maia, o capacho dos patrões e o porta-voz do Judas na Câmara Federal, pode até chorar e fazer biquinho. Mas o "Botafogo" – da lista de propinas da Odebrecht – não terá vida fácil.

Com o prolongamento da crise política, o próprio "deus-mercado" já dá sinais de que teme o pior, com a deterioração acelerada da economia e a derrota das suas contrarreformas ultraliberais. Daí o esforço de alguns setores da cloaca empresarial – tendo à frente a ardilosa Rede Globo - para descartar logo o "bagaço" Michel Temer e para encontrar uma solução negociada – um golpe dentro do golpe – que viabilize um "novo presidente" através das eleições indiretas. A "ocupação de Brasília" deve reforçar estas e outras contradições no bloco golpista, o que será mortal para o Judas Michel Temer. A entrada em cena dos trabalhadores – como já havia ocorrido na histórica greve geral de 28 de abril – cria a real possibilidade de derrubar o usurpador, como de derrotar as contrarreformas da quadrilha e de garantir a convocação das eleições diretas. O jogo está sendo jogado!  

Em tempo: Reproduzo abaixo a nota divulgada no final desta quarta-feira pela Frente Brasil Popular:

*****

A Frente Brasil Popular repudia veementemente o uso de repressão policial e das Forças Armadas que agrediu milhares de brasileiros e brasileiras dentre os 200 mil que participaram da Marcha da classe Trabalhadora, organizada com unidade de todas as centrais sindicais e com a participação das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

O uso das Forças Armadas, de bombas de gás lacrimogêneo e bala de borracha demonstra a atual fraqueza do governo de Michel Temer e seus aliados, ainda mais instável após as inúmeras denúncias de corrupção que envolvem o próprio presidente.

As Forças Armadas rebaixaram o seu papel ao servir de instrumento político de um governo moribundo. Atacou indiscriminadamente dezenas de milhares de brasileiros/as, quando alguns poucos se infiltram em nosso movimento pacífico para promover o enfrentamento.

Sem forças, sem apoio popular e vendo sua base golpista pular do barco, Temer criminaliza e persegue os movimentos sociais.

Fomos às ruas hoje para exigir a saída do presidente, eleições diretas e a retirada das reformas da previdência e trabalhista e serão as ruas os nossos espaços sociais de luta até a derrubada de Temer e sua pauta de retirada de direitos.

#DiretasJá #ForaTemer
#ContraAsReformas

*****

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Posted: 24 May 2017 07:20 PM PDT
Brasília, 24/5/17. Foto: Thiago Macambira/ Jornalistas Livres
Editorial do site Jornalistas Livres:

O governo Temer escancarou sua face. Com um decreto assinado há pouco, convocou as Forças Armadas para reprimir manifestações. Além de uma máquina de corrupção, o usurpador do Planalto mostrou dirigir uma máquina de guerra contra o povo.

Mais de cem mil pessoas reuniram-se pacificamente em Brasília pedindo a renúncia do fantoche, eleições diretas e dando um sonoro não às reformas liquidadoras da aposentadoria e dos direitos trabalhistas. O que encontraram? Soldados armados até os dentes e dispostos a atacar uma manifestação democrática.

Há dezenas de feridos. Um deles, pelo menos, foi atingido por uma bala e está no hospital. Bombas de gás e de efeito (i)moral são disparadas incessantemente contra trabalhadoras, trabalhadores e jovens desarmados. Um cenário típico dos tempos de ditadura militar.

Temer e sua quadrilha não tem qualquer condição de continuar no poder. Sua ofensiva contra a manifestação de hoje não deixa dúvidas. Mais e mais, o governo golpista só pode recorrer à repressão. Não há argumento capaz, numa democracia, de defender por mais nem um dia um mandatário enlameado dos pés à cabeça pela corrupção explícita e tingido de sangue de manifestantes.

A permanência no Planalto do fantoche a serviço de interesses reacionários é uma verdadeira provocação ao povo brasileiro. Os números não mentem: 14 milhões de desempregados, milhões de famílias em desespero, milhares de empresas fechando, inadimplência se alastrando. Agora, repressão covarde em larga escala. Tudo isso obra de uma administração ilegítima e desmoralizada até mesmo entre muitos que embarcaram na aventura golpista.

A tragédia vista hoje em Brasília é um novo sinal de que a mobilização popular é o verdadeiro inimigo dos poderosos. Os conchavos para impor um presidente eleito indiretamente por este Congresso de paus mandados nem de longe representa uma saída para o país. Mais do que nunca, é hora de sair às ruas e gritar: Fora Temer. Diretas Já.

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