sexta-feira, 26 de maio de 2017

26/5 - Altamiro Borges DE 25/5

Altamiro Borges


Posted: 25 May 2017 07:24 PM PDT
Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:

O prefeito da maior cidade do país caminha em meio aos escombros. Tinha acabado de mandar demolir um prédio na cracolândia, com moradores dentro.

Do outro lado do Brasil, dez corpos se amontoam, em meio a mais um massacre de trabalhadores rurais no Pará. A polícia paraense teria promovido a matança. O uso da força, sem disfarces, sempre foi a linguagem da elite brasileira: escravocrata, ardilosa, antipopular.

Trabalhadores em marcha contra as “reformas” de Temer são atacados brutalmente pela polícia em Brasília. Bombas, porrada, tiros.

Prédios ministeriais incendiados. Brasília arde. A direita de facebook diz que há “vândalos” nas ruas.

Vândalos.

Derrubar direitos trabalhistas e mudar a Previdência, impondo um programa econômico derrotado nas urnas: esse o verdadeiro vandalismo que ameaça o país desde que um golpe derrubou a presidenta eleita.

A Globo e os bancos querem uma semi-democracia sem povo. O mercado já decidiu: as urnas não valem, o que valem são as decisões nas mesas das corretoras e dos operadores das bolsas.

Queimaram votos, vandalizaram a democracia, colocaram meganhas pra lançar bombas contra o povo. E o vandalismo é de quem?

A barbárie se completa com o decreto de Temer: um estado de sítio molambo, disfarçado, covarde, típico de um velhaco que pode levar o Brasil ao abismo.

O Exército está nas ruas em nome da lei e da ordem.

A Lava-Jato e a Polícia Federal podem tudo.

Enquanto isso, tucanos pisam nos pobres da cracolândia e os mortos se amontoam no Pará (também, sob governo do PSDB).

A Democracia agoniza. Parecemos às vésperas de um momento decisivo. Ou as garantias civis retornam. Ou o Brasil escravocrata, de sempre, vai impor a ordem, a morte e o terror.

Em um ano de golpe, caminhamos de 64 a 68. Já é possível ver o abismo que a Globo, os bancos e os tucanos cavaram com seus pés. Uma parte dos golpistas já foi tragada pelo abismo. Mas ameaçam lançar o país inteiro no buraco.

Sete dias de Exército nas ruas de Brasília, segundo o decreto criminoso de Temer. Sete dias em que o lado de cá pode virar o jogo, ou assistir ao enterro definitivo da Democracia.
Posted: 25 May 2017 07:21 PM PDT
Por Fernanda Lelles, no blog Socialista Morena:

Sou baiana, criada em São Paulo, filha de uma baiana e um paulista, muito prazer.

Hoje, para minha tristeza, me deparei com duas notícias que encheram meu coração de desesperança. Em meio à triste tragédia que aconteceu em Manchester, quando um homem-bomba causou a morte de 22 pessoas, a maioria delas crianças e adolescentes, uma mulher chamada Nelma Baldassi, de Curitiba, comentou em sua página no Facebook: “Só lamento que tenha sido em Manchester e não na Bahia. Seria lindo ver aquela gente nojenta e escurinha da Bahia explodindo. Kkkkkkkkkkkk”.


Parece que o ódio saiu do armário no Brasil. A mulher não só odeia pessoas pelo Estado em que nasceram, como, ainda mais grave, odeia negros, e deseja a essas pessoas uma morte brutal. Uma chuva de protestos se seguiu e alguém que se identificou como “marido” dela atribuiu o racismo e o preconceito com os baianos ao uso de “remédios controlados”. O perfil foi apagado.


Depois de denunciar o post racista, a próxima notícia que leio é sobre a vereadora gaúcha Eleonora Broilo, do PMDB de Farroupilha, que afirmou que “nordestinos sabem se unir para roubar”. Como falas assim se tornam comuns sem que a gente faça nada para parar?

Eu tinha a sensação de que a xenofobia havia diminuído no Brasil, mas estava iludida em minha bolha. Comecei a pensar em quando eu era pequena, e de como ser baiano ou “nordestino” era mal visto pelas pessoas ao meu redor. Quando eu estava por nascer, minha mãe fez questão de ir para a Bahia, onde estavam os seus: sua base, seu alicerce, nossa família baiana. Nasci em um lugar de gente guerreira, lutadora e querida, em Bom Jesus da Lapa, interior da Bahia.

Dias depois já estava em São Paulo, onde minha mãe e meu pai viviam juntos, de modo que me criei, durante quase toda a vida, nesse estado e cidade. Mas desde muito pequena, aprendi que ser baiana em São Paulo era algo muito ruim. Quando voltava das férias na casa da minha vó falando baianês, as outras crianças riam de mim. E até cantavam “baiana, baiana, baiana”, como um modo de ofender, e perdi as contas de quantas vezes eu chorei. Também foi ensinado a essas crianças que ser baiano era ser menos gente.

Como resultado, quando eu tinha uns 12, 13 anos, me esforçava para não “pegar sotaque” ao voltar de férias da Bahia. Na escola, o bullying, que na época não tinha esse nome, era pesado. Assim como os colonizadores arrancam a cultura e crença do colonizado, os paulistas foram arrancando a Bahia que havia em mim. Cresci vendo meus colegas apontarem todas as coisas feias e bregas dizendo que era “muito baiano”.

Sempre me perguntei, de onde surgiu que baiano é feio ou brega? Todo mundo ia passar férias por lá e voltavam dizendo que era um lugar lindo, meus tios são lindos, minha mãe, minha vó, meus primos são todos lindos. Meus melhores amigos eu fiz foi lá, e eles são incrivelmente lindos. As cores, a comida e a música da Bahia são lindas, o Caetano é lindo de chorar de emoção. Não conseguia entender, não. A verdade é que até hoje não entendo.

Os anos passaram e sem perceber, quando notei, já tinha a postura e sotaque paulistano, já quase pensava como eles, quando votei pela primeira vez no Geraldo Alckmin. Mas quando eu revelava minha origem, eu via a xenofobia quase velada aparecer. Me diziam coisas como se pensassem ser elogios: “Você não parece baiana”, deve ser porque não tenho sotaque de lá, eu respondia. “Não, é que você é bonita”, ou “Você não tem cabeça chata”, ou ainda: “mas você é tão inteligente”. Quando eu questionava, eles nunca “queriam dizer” o que de fato diziam.

Na época de eleições presidenciais ouvi de um colega de trabalho que a culpa do Brasil estar afundado eram dos malditos nordestinos, que não queriam trabalhar e votavam no PT para viverem de esmolas. A opinião não era só dele, vi diversos comentários do tipo nas redes sociais, enquanto movimentos separatistas do Sul (de novo eles), viravam notícia ao dar sinais de que queriam se separar do Nordeste. Grande senso democrático, não, senhores? Àquela época eu ainda não sabia do pouco apreço que o brasileiro tinha pela democracia. Em 2016 fiquei sabendo.

Vi a Bahia mudar ano após ano, e, quando eu tinha 17 anos fui viver lá e trabalhei numa empresa de energia elétrica, que fazia inscrição para o “Luz para Todos”, projeto do governo Lula. Esse projeto levava luz para áreas rurais em que a eletricidade ainda não havia chegado, notem que aqui era 2004(!) e ainda existia um monte de lugar sem energia elétrica no Brasil. Assim como ainda existia um monte de gente passando fome no mesmo país em que a gente jogava comida fora.

Não é difícil entender o motivo do alto apoio na região às políticas sociais que chegaram com os governos petistas. Gente que até então não tinha energia elétrica, comida ou qualquer auxílio e muito menos oportunidade de emprego, de repente viram a vida melhorar. Se nunca ninguém havia olhado pela região, como não ser agradecido ao primeiro partido que fez isso? Não estou com isso querendo canonizar Lula e/ou o PT, apenas ressaltando mudanças práticas que ocorreram na vida de muitos brasileiros.

Quando alguém de São Paulo, do Rio ou do Sul do Brasil atribui à preguiça o baiano votar em determinado partido como sinal de não QUERER trabalhar, sempre me pareceu muito simplista, coisa de quem não conhece a realidade do próprio país, e com isso, reproduz discurso também racista. Isso mesmo: a preguiça atribuída a nós nordestinos é uma falácia racista, que já foi inclusive contestada em tese de doutorado na USP, pela antropóloga Elisete Zanlorenzi, que defende que o preconceito contra baiano e/ou nordestino tem origem na elite escravocrata, que tentava depreciar os negros, maioria na população da Bahia, e se propagou com uma reação à Lei Áurea. Ou seja, como eles queriam deixar de serem escravos, não gostavam de trabalhar.

Em sua pesquisa, Zanlorenzi comprovou justamente o contrário: ao analisar o calendário de festas e comparecimento ao trabalho em uma empresa com sede em Salvador e em São Paulo, constatou maior abstinência na capital paulista. A autora também comparou horas trabalhadas e os baianos também saíram na frente. Até a fama de festeiro do povo baiano ficou para trás: a festa é para os de fora, para muitos baianos o momento é de trabalho em dobro para ganhar com o turismo.

Então, é bom pensar bem na próxima vez em que forem tentados a repetir essas frases de ódio à população seja do Norte ou do Nordeste do país. Vocês não são melhores e nem piores que ninguém, talvez vocês tenham nascido em uma região com mais recursos, em que pelo fácil acesso aos portos, foi mais irrigada por investimentos, e, consequentemente, teve mais desenvolvimento. Isso não é mérito seu, você não fez nada para isso. Então, por favor, parem de desqualificar pessoas por preconceito.

Enquanto vocês fazem isso, os nordestinos “burros” reverberam a variedade da nossa cultura mundo afora. Olhem para os geniais Jorge Amado e para João Ubaldo Ribeiro; para o talentoso Wagner Moura; para o próprio Caetano, Gil e Novos Baianos; olhem para o Ariano Suassuna, para as retadas Gal e Maria Bethânia. Tem para todos os gostos, de Pitty a Ivete Sangalo. Poderia citar muitos outros, mas me contento com esses.

A gente está em 2017, mas como parece 1964, achei que era preciso dizer. Melhoremos, Brasil!

***

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Posted: 25 May 2017 07:16 PM PDT
Por Renata Mielli, no site Mídia Ninja:

Em uma guerra existem dois exércitos. O que se viu hoje, em Brasília, não se pareceu nada com uma guerra. Foi um massacre. Policiais armados e orientados a reprimir manifestantes atacaram sem cerimônia trabalhadores e trabalhadoras que estavam na Esplanada dos Ministérios neste dia 24 de maio.

#OcupaBrasília foi um movimento organizado por um amplo leque de entidades com o objetivo de protestar contra as Reformas da Previdência e Trabalhista e em defesa da convocação de eleições diretas para presidência da República.

Mas o Brasil não é mais uma democracia e manifestações não são bem-vindas no país que está sob um governo golpista há 377 dias. A escalada autoritária é galopante.

Ao editar um decreto, com validade até 31 de maio, para “garantir a Lei e a Ordem no Distrito Federal”, convocando as Forças Armadas para restringir e reprimir as manifestações, Michel Temer abre um novo e ainda mais grave capítulo na história do golpe em curso no país. Se até o momento os militares ocupavam uma cadeira de espectadores dos acontecimentos, agora foram chamados para agir como protagonistas. E a história do Brasil mostra que quando um militar sai do quartel tudo pode acontecer.

Além de tornar pública a sua covardia, Temer demonstra com esta medida que não tem autoridade para dirigir o país. Sua base política está conflagrada e a sociedade está a ponto de explodir. Sem apoio, lhe resta a força bruta.

Temer abusou de sua autoridade, utilizou um recurso excepcional para conter uma manifestação pacífica. Não nos enganemos com as edições e narrativas da mídia hegemônica. Não houve confronto, houve ataque. Não houve vandalismo, houve repressão e resistência.

Simplesmente porque não há confronto entre uma arma de fogo e um cano de PVC, usado para hastear bandeiras. A polícia atirou abertamente para acertar os manifestantes. Não eram tiros para o alto, com o intuito de dispersar. E muitos nem foram de balas de borracha. Cavalos, cachorros, cacetetes, spray de pimenta, um arsenal militar foi despejado contra trabalhadores e trabalhadoras, com o claro objetivo de tentar impedir um ato histórico, com cerca de 200 mil pessoas.

Liberdade de expressão na UTI

O direito ao protesto é reconhecido internacionalmente pelo sistema internacional de direitos humanos. Em documento publicado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2005, a relatoria para a liberdade de expressão sublinha:

“Que a participação da sociedade através da manifestação pública é importante para a consolidação da vida democrática das sociedades. Em geral, está como o exercício da liberdade de expressão e da liberdade de reunião, se reveste de um interesse social imperativo, que dá ao Estado uma margem ainda mais estreita para justificar a limitação deste direito. Neste sentido, as regulamentações para fins do direito à reunião não podem ter motivações para proibir a reunião ou a manifestação”.

E continua:

Deste modo, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos já manifestou que “os governos não podem invocar uma das restrições legítimas da liberdade de expressão, como a manutenção da “ordem pública”, com o objetivo de suprimir um ‘direito garantido pela Convenção ou para denaturalização ou privar do conteúdo real’. Se isto ocorre, a restrição aplicada desta maneira não é legítima. Não se pode considerar o direito de reunião ou manifestação como sinônimo de desordem para restringir o direito de per se.

Foi exatamente isso o que aconteceu nesta quarta-feira, quando o governo ilegítimo de Michel Temer baixou o decreto autoritário para “garantir a Lei e a Ordem no Distrito Federal”. Ao fazê-lo, o governo descumpre os tratados internacionais dos quais é signatário.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação já vem denunciando, desde outubro de 2016, o aumento vertiginoso dos casos de violação à liberdade de expressão. Mais de 50 casos foram denunciados pela campanha Calar Jamais! E isso, certamente, é apenas a ponta de um iceberg gigante que vem corroendo a livre manifestação do pensamento, o direito à reunião e à manifestação.
Lutar não é vandalismo

A criminalização dos movimentos sociais e da luta do povo brasileiro é um instrumento poderoso utilizado pelos meios de comunicação hegemônicos para deslegitimar manifestações e colocar a população contra atos e protestos.

Um dos recursos usados pela mídia é o de tentar distinguir os trabalhadores e trabalhadoras que participam de protestos do povo.

Como? Um exemplo bem didático é comparar o tratamento dispensado pela mídia às manifestações pelo Fora Dilma das manifestações contra as Reformas. Nas primeiras, os âncoras de telejornais definiam os participantes como o povo nas ruas exercendo sua cidadania, protestos familiares com a presença de crianças. Tudo lindo e maravilhoso. Nas segundas, os mesmos âncoras definiam os participantes como “militantes”, “sindicalistas”, e é comum ouvir a frase: não é o povo que está nas ruas, são os militantes. E as manchetes focam nas depredações e não na repressão brutal da polícia.

Nesta quarta-feira tentaram transformar cerca de 200 mil pessoas em vândalos.

Fôssemos todos vândalos, não teria sobrado tijolo sobre tijolo, vidraça sobre vidraça. Não, não somos vândalos e a luta do povo brasileiro por seus direitos não é vandalismo. Vandalismo é rasgar a Constituição, vandalismo é dilapidar o patrimônio público para depois vendê-lo a preço de banana, vandalismo é vender as terras brasileiras para estrangeiros, vandalismo é destruir a Saúde Pública, a Educação.

Vandalismo é demolir um edifício com pessoas dentro. Vandalismo é atirar contra trabalhadores rurais. Vandalismo não, assassinato.

O dia 24 de maio nos deixa um alerta: Há perigo na esquina. E só o povo na rua pode nos proteger.

#DiretasJá
#ForaTemer
#CalarJamais
Posted: 25 May 2017 07:08 PM PDT
Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual:

Depois dos protestos em Brasília nesta quarta-feira (24), o governo de Michel Temer não tem saída. Isolado, o presidente ainda se apega a tentativas desesperadas de se manter no poder. O símbolo desse desespero foi a edição, no mesmo dia do Ocupa Brasília, do decreto autorizando “o emprego das Forças Armadas para a garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal”. A falta de apoio foi tal que Temer recuou e, menos de 12 horas depois, revogou o decreto. A questão agora é saber o que se pode esperar para os próximos dias e qual a “porta de saída” mais provável pela qual o presidente deixará o “comando” do país.

“O que há fundamentalmente é um governo que se dissolveu, que perdeu o controle”, diz o jurista e professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Pedro Serrano. “Trata-se de um projeto de diminuição do tamanho do Estado que não cabe no Brasil, de redução dos direitos sociais, de um poder 'desconstituinte', para usar expressão do jurista italiano Luigi Ferrajoli. Um poder que tem amesquinhado os direitos fundamentais. O país não tem como viver de forma pacífica com esse grau de agressão aos direitos dos trabalhadores, dos cidadãos em geral.”

Diante da violenta crise econômica com quase 15 milhões de desempregados, não satisfeito, o governo e sua base no Congresso Nacional continuam “produzindo leis que reduzem cada vez mais os direitos de milhões de pessoas”, diz Serrano. “Isso é uma incitação à violência.”

O economista e professor João Sicsú, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta o simbolismo do decreto que colocou Brasília virtualmente sob estado de sítio por algumas poucas horas. “Foi revogado porque tudo o que o governo Temer faz é rejeitado por todos. Essa medida foi rejeitada pelas Forças Armadas, pelo STF, pelo Senado, pela sociedade, pelo governador do Distrito Federal. Temer e seus comparsas não sabem para onde correr, nem ele, nem o Padilha (ministro-chefe da Casa Civil) etc. Estão refugiados dentro do Palácio do Planalto e do Palácio do Jaburu.”

A cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), avalia: “Vivemos a expressão da situação a que o Brasil chegou. A classe política está encurralada”.

Temer ainda é “apoiado por uma minoria resistente”, diz Sicsú, cuja expectativa é de que nos próximos dias o país encontre uma saída para a crise política permanente desde o golpe que derrubou Dilma Rousseff. “Espero que a saída seja apontada pelas ruas e mobilizações da sociedade, e portanto seja feita pela maioria, que rejeita profundamente esse governo e seu projeto de reformas trabalhista e previdenciária, e não uma saída por cima, dirigida pela Globo, com os bancos, as multinacionais e suas marionetes, PSDB, PMDB e penduricalhos menores”, avalia Sicsú. Em sua opinião, as "Diretas Já" seriam a única solução a contemplar de fato a voz das ruas.

O que pode acontecer nos próximos dias ou horas não é possível prever, dada a imprevisibilidade no país. Especulações e informações supostamente de bastidores alimentam as manchetes e em seguida são ultrapassadas por novos fatos.

Nesta quinta, por exemplo, o deputado Carlos Zarattini (SP) e a senadora Gleisi Hoffmann (PR), líderes do PT na Câmara e no Senado, respectivamente, negaram, pelas redes sociais, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja conversando com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e José Sarney na tentativa de encontrar eventuais saídas para a crise e a substituição de Temer. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Jobim?

Segundo reportagem da revista Piauí, Nelson Jobim, ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, frequentemente citado como um dos favoritos a substituir Temer se a solução se der via eleição indireta, teria negado a possibilidade de assumir a tarefa. As justificativas seriam duas, e pouco convincentes: resistência da mulher e eventuais problemas que essa “missão” poderiam causar ao banco no qual Jobim é um dos sócios, o BTG Pactual.

Mas não deixa de ser significativo que a negativa de Jobim teria se dado num almoço em São Paulo com cinco dezenas de membros do mercado financeiro, justamente no dia do Ocupa Brasília.

Se o fim do governo Temer é um fato, não se pode prever se sua saída acontecerá com a cassação no Tribunal Superior Eleitoral, provavelmente no dia 6, ou se ele vai renunciar após um suposto acordo que estaria sendo costurado nos bastidores. “Do ponto de vista político, está resolvido, esse governo não vai continuar. O que não está resolvido é a transição: se será pelo Congresso Nacional comandado pela Globo, ou se será pela vontade das ruas”, diz Sicsú.

Seja como for, Pedro Serrano não vê uma solução para a crise num horizonte próximo. Autor do livro Autoritarismo e golpes na América Latina (editora Alameda Casa Editorial), produto de uma tese de pós-doutorado que apresentou em Lisboa, ele acredita que a crise iniciada com o impeachment inconstitucional de Dilma Rousseff, na realidade, ainda vai se aprofundar. “O que temos é cada vez mais poderes selvagens no Brasil, para usar outra expressão de Farrajoli. É uma ferida institucional difícil de curar. Um projeto de redução de direitos, num momento de crise econômica muito violenta e acusações de corrupção que estarrecem a sociedade. Esse conjunto de fatores está dissolvendo as relações regulares de poder”, avalia.

Com a queda de Temer, acredita, o quadro não vai se amenizar tão rapidamente. “Acho que vem uma sequência autoritária, mesmo com a queda do Temer. Creio que a tendência é ampliar cada vez mais a esfera autoritária, até ela entrar em um ciclo de desestrutura. Daí, o ciclo começa a terminar. As pessoas acham que o autoritário traz a ordem, vão atrás do autoritarismo e do populismo em geral, mas na realidade isso é o caos, como a história mostra.”
Posted: 25 May 2017 05:47 PM PDT
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Impressionante.

Com vídeo e tudo, ficou pelos cantos do jornal a delação do executivo Ricardo Saud, da JBS, narrando, de viva voz, como intermediou com o ex-assessor do Planalto, Rodrigo Rocha Loures, a entrega semanal de uma mala com R$ 500 mil destinada a Michel Temer.

- Isto é uma aposentadoria para o Michel, diz o empresário.

Esteja ou não dizendo a verdade o fato é que há a entrega de ao menos uma delas, filmada, documentada e, depois, sumida e devolvida, ainda que com R$ 35 mil a menos.

Se fosse um ex-assessor de Lula e o dinheiro se destinasse a ele, a esta hora, estariam todos nas manchetes dos jornais e, provavelmente, numa cela em Curitiba, onde cavucam pedalinhos para leva-lo.

Quando a gente se depara com isso, dá vontade de rir da “briga” entre a Folha e a Globo, pelas acusações de proteção (ou ataque) ao presidente.

Desculpem o palpite de um velho jornalista: quem quisesse tombar a jato Michel Temer teria ali munição mais que suficiente.

O fato é que os jornais são cúmplices de uma articulação que só o sepultará quando já tiverem viabilizado seu delfim.

Eles já tem o rei morto, mas não conseguiram achar o rei posto.

Repito o vídeo [aqui], para quem não viu.
Posted: 25 May 2017 06:53 PM PDT
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O colunista Reinaldo Azevedo é o mais novo exemplo de injustiça contra jornais e jornalistas, situação típica de um quadro de avanço de um estado de exceção.

Se for para falar de casos nacionais, vamos lembrar de Edu Guimarães, alvo de uma condução coercitiva escandalosa na Lava Jato.

Se for para ficar em Minas Gerais, a perseguição a inúmeros profissionais de imprensa que ousavam criticar desmandos do outrora todo-poderoso Aécio Neves constitui um fato tão banal que deixou de ser notícia.

Já no período chamado de interinato, Michel Temer consumou uma intervenção em grande estilo na EBC. Destituiu um presidente com mandato legal de quatro anos, ponto de partida para o esvaziamento de um jornalismo que fazia o contraponto ao pensamento único. Entre outras coisas, nunca deixou de denunciar os preparativos de um golpe de Estado em curso.

A perseguição a jornalistas tornou-se possível no interior de uma paisagem mais ampla no Brasil desses tempos, quando se assiste à caçada a Luiz Inácio Lula da Silva e já se viu a prisão absurda José Genoíno, um dos mais decentes parlamentares da geração que produziu a Constituição de 1988. Claramente injustiçado, condenado a penas duras, sem relação com qualquer denúncia que tenha sido comprovada, a situação de José Dirceu encontra-se no mesmo quadro.

A injustiça contra Reinaldo Azevedo consistiu em divulgar trechos de uma conversa com Andrea Neves, irmã e personagem importante do grupo político de Aécio. Um diálogo profissional e pessoal, típico das relações entre um jornalista e sua fonte.

A divulgação de conversas privadas, sem relação com qualquer fato jurídico sob investigação, faz parte de uma velha técnica stalinista de desmoralização de personalidades públicas que incomodam aparelhos de poder.

Foi descrita de forma genial pelo tcheco Milan Kundera em A Insustentável Leveza do Ser. Kundera mostra por que a construção de uma ditadura imposta pelos tanques do Pacto de Varsóvia - responsáveis pelo esmagamento do projeto democrático da Primavera de Praga - tinha necessidade de humilhar e desmoralizar personalidades ligadas ao governo deposto. Era uma forma de tentar destruir a memória da população.

No Brasil de nossos tempos, Marisa Letícia foi alvo de uma operação particularmente cruel na operação Lava Jato. Em abril de 2016, Sérgio Moro autorizou a divulgação de diálogos da mulher de Lula com um de seus filhos, numa conjuntura em que a desmoralização sem limites da figura do presidente era essencial para impedir sua posse como ministro-chefe da Casa Civil de Dilma.

É mais que provável que Reinaldo Azevedo tenha sido gravado por acidente. Havia uma escuta sobre as conversas de Andrea Neves, que captou centenas de diálogos - pelo menos um deles com Reinaldo Azevedo. É evidente que outras conversas, com palavras e argumentos típicos de quem não imagina estar sendo gravado, também foram grampeadas. Talvez estejam por aí, para serem vazados em outra oportunidade, ainda que o ministro Edson Facchin, do STF, tenha tomado medidas para reforçar o sigilo dos áudios relativos a JBS.

A pergunta é saber quem tomou a decisão de publicar a conversa, em vez de simplesmente destruir o material, como determina o regimento da Polícia Federal.

A tradição nacional manda culpar os guardas da esquina e pedir desculpas sempre que vítimas mais graúdas são atingidas, gerando uma reação inesperada que a tentativa de denúncia num escândalo em si.

Num caso obviamente político, que só pode ser produzido por quem possui estatura para agir nesse patamar, no qual as decisões podem trazer louros ou pedradas, não custa lembrar o lugar de Reinaldo Azevedo na conjuntura de 2017.

Conservador até a medula, produz textos e comentários que fazem uma crítica feroz - a meu ver inteiramente errada e superficial - aos governos Lula-Dilma e às políticas progressistas em geral.

Ao mesmo tempo, não deixa de denunciar - e isso se tornou cada vez mais claro com o passar do tempo - os abusos e desvios que ameaçam o Estado Democrático de Direito. Não é uma crítica nova mas Reinaldo demonstra conhecimento de causa ao empregar argumentos que são um ponto fora de curva num ambiente político polarizado.

Em seus direitos como jornalista, Reinaldo Azevedo deve ser defendido sem poréns nem todavias. Sua postura diante de direitos e garantias faz dele um adversário a ser respeitado.

Deve ser combatido e derrotado no plano das ideias e da luta política - e não por medidas de intimidação.

(Não custa lembrar que seria um combate com "paridade de armas" se a mídia não fosse um latifúndio de grandes famílias alinhadas com suas próprias conveniências e interesses, o que permitiria celebrar em bases concretas a inesquecível frase de Voltaire: "Discordo inteiramente do que dizeis, mas defenderei até a morte seu direito de fazê-lo").

O debate sobre o lugar dos jornalistas na conjuntura atual está longe de resolvido, contudo.

Há muito tempo nós sabemos da importância da mídia e de seus profissionais para a justiça-espetáculo. É um dos fatores essenciais.

Os leitores deste espaço recordam que, no texto clássico sobre a Operação Mãos Limpas, inspiradora da Lava Jato, Sérgio Moro fala da importância de conquistar a simpatia dos meios de comunicação, indispensável para deslegitimar personalidades que podem ser alvo de denúncias de corrupção. A razão é simples: frequentemente, os alvos são lideranças reconhecidas pela população e é preciso que a mídia ajude a quebrar o apoio de que desfrutam.

Avaliando as várias etapas da Mãos Limpas, que incluíam vazamentos através de jornais e revistas classificadas como "simpatizantes", o juiz sublinha: "a deslegitimação, ao mesmo tempo em que tornava possível a ação judicial, era por ela alimentada."

O que se descreve, aqui, não é o jornalismo como um meio de apuração, acumulo de conhecimento e crítica social, capaz de expressar livremente os vários pontos de vista de uma sociedade. O que se enxerga é uma força instrumental, um braço auxiliar de ações judiciais -- desprovido de crítica, de distanciamento.

Num artigo publicado hoje pela Folha de S. Paulo, o PGR Rodrigo Janot dedica quatro parágrafos para falar sobre o tema.

Sem dar nomes, Janot rebate críticas de um "editorialista" de um "importante veículo de imprensa" para fazer a defesa do acordo de delação premiada com Joesley Batista e o grupo JBS. Não vou discutir os argumentos de Janot.

O simples fato do Procurador-Geral da República dar-se ao trabalho de formular uma resposta de próprio punho é revelador da importância que atribui ao apoio da mídia.

A reação dos mesmos veículos é um sinal de que os tempos de adesão automática parecem estar chegando ao fim.

No dia anterior, o editorial "Sem Rumo", o Estado de S. Paulo bateu com força.

"São um insulto, aos brasileiros de bem e um escárnio da Justiça, os termos da colaboração premiada assinada entre o senhor Joesley Batista e a Procuradoria Geral da República."

Numa crítica direta, personalizada, o editorial afirma: "há mais do que indícios de que o sr. Janot já não sabe aonde se situa o norte firme da lei e da Constituição."

Na mesma edição da Folha de S. Paulo que publicou o artigo de Janot na página 3, saiu, na página 2, um editorial ( "Acordo açodado") que classifica a divulgação dos diálogos de Reinaldo Azevedo como "violação ao princípio constitucional". Numa avaliação mais abrangente sobre o acordo com a JBS, o texto também afirma, a título de conclusão: "Conseguiu-se assim ampliar o sentimento de que as autoridades cedem as tentações do arbítrio, da onipotência e da precipitação."

É obrigatório recordar que, ao aproximar-se do PSDB de Aécio Neves e José Serra, do PMDB de Michel Temer e das reformas de Henrique Meirelles, as investigações deram uma grande contribuição para o despertar dos princípios democráticos e garantias que ficaram longamente adormecidos quando o alvo a ser atingido era o PT de Lula. Não há nem pode haver dúvida a respeito.
Posted: 25 May 2017 02:07 PM PDT
Posted: 25 May 2017 06:37 PM PDT
Por Cézar Britto, na revista CartaCapital:

O general João Figueiredo, no dia 18 de abril de 1984, impôs ao Brasil o Decreto nº 89.566, estabelecendo medidas de emergência visando preservar a ordem pública na área do Distrito Federal e em seu entorno goiano “ameaçados de grave perturbação”.

Designou, na forma do seu art. 3º, o general Newton Cruz como executor das medidas, em razão de ser o comandante do Comando Militar do Planalto.

E qual ameaça pairava sobre o Brasil?

Nada mais do que realização de sessão na Câmara dos Deputados que votaria, no dia 25 de abril de 1984, a Emenda Constitucional Dante de Oliveira (PEC nº 05/1983), que tinha por objetivo reinstaurar as eleições diretas para presidente da República, então escolhido, no dizer do autor da emenda, “em círculos fechados e inacessíveis à influência popular e às aspirações nacionais”.

A esperança de que a cidadania sairia vencedora naquele especial dia estava respaldada na pressão popular que brotava do grito coletivo simbolizado na palavra de ordem “Diretas Já!”.

O maior movimento político-social da História do Brasil, refletida em comícios que atraiam milhões de brasileiros e brasileiras, era a resposta da cidadania à Ditadura civil-militar que teimava assolar o Brasil.

Embora a madrugada do dia 26 de abril de 1984 tivesse anunciado a derrota da campanha pelas Diretas, o povo seguiu em frente, derrotando o candidato Paulo Maluf e, depois, a própria ditadura militar. O general Newton Cruz, cercando o Congresso Nacional, prendendo manifestantes e invadindo a OAB/DF significou o último suspiro do regime de exceção.

Na quarta-feira, 24 de maio de 2017, um decreto assinado pelo presidente Michel Temer autorizou o “emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal”, sob o comando do ministro da defesa Raul Juggmann.

Quando a cidadania brasileira volta a questionar a legitimidade do presidente plantonista e de uma possível eleição indireta, insiste-se em repetir as mais obscuras páginas do autoritarismo.

Ao fixar o prazo de sete dias para a duração das medidas de exceção, revela-se o verdadeiro querer de quem o impôs. Ao procurar projetar o lapso temporal para o período em que a pressão popular promete aumentar a sua força, o decreto expõe uma clara ameaça a todos que lutam, democraticamente, pelo afastamento presidencial.

Sabe-se que as Forças Armadas cumprem e continuarão cumprindo a missão constitucional garantidora do Estado Democrático de Direito. Mas o desesperado gesto de confundir a sociedade com a “compulsória convocação emergencial” revela o que parece ser o último suspiro do governo que será reconhecido na História por não ter respeitado a democracia.

* Cézar Britto é ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e atual Membro Vitalício do Conselho da OAB.

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