sexta-feira, 26 de maio de 2017

26/5 - Blog " DE CANHOTA" de HOJE ( TRÊS TEXTOS)

De Canhota


Posted: 26 May 2017 07:34 AM PDT

O governo, se assim podemos chamá-lo, acabou. Há um intruso na Presidência da República e é preciso removê-lo antes que a peçonha contamine o que ainda resta de estabilidade do sistema político, abalado pela degenerescência dos poderes republicanos, e nesta listagem se somam os poderes extra constitucionais, o poder econômico – corrupto e corruptor – e a grande mídia, que manipula a informação e desinforma a sociedade ao sabor de seus interesses específicos, mercantis,  sempre apartados dos interesses do país e de seu povo.

Da última quarta-feira 24 pode-se dizer, não obstante as aparências, que nada de novo, ou não esperado, ou temido, foi registrado. Funcionou o velho script: povo nas ruas e violência policial, a velha e cediça arma de que sempre se valem os governos autoritários – por definição ilegítimos –, para conter a expressão do sentimento popular. Nesse sentido, as cenas brasilienses repetem, como farsa, aquelas que ficaram para a História como o réquiem da ditadura: forças militares, comandadas por um grotesco general Newton Cruz, a cavalo, tentando reprimir o grito nacional pelas Diretas-Já, que, por sinal, não por coincidência histórica, volta à ordem do dia.

Os tais poderes que constituem o "sistema" que nos governa, encangados, recusam-se, em sua miopia, a ver o que é um quadro óbvio para qualquer observador que enxergue para além de um palmo adiante do nariz: há algo de novo nas entranhas do processo social brasileiro, algo que os sismógrafos registram sem identificar o significado do fenômeno. Esse algo novo começou a saltar à flor da terra em 2013 e cresce a cada dia, anunciando uma ruptura social em gestação.

Um de seus sintomas é a mudança de qualidade das intervenções populares, alimentada agora por um sentimento de desespero, desesperança e desilusão, com tudo (as instituições) e com todos (seus líderes). Desesperança que se soma ao generalizado sentimento de orfandade, levando à desmoralização dos políticos, do sistema político e da política, para o que tanto concorrem um Congresso deplorável, um Executivo fora da lei, um Judiciário que viola a Constituição e um sistema de comunicação encardidamente reacionário.

A alteração do ânimo popular é alimentado por razões objetivas que se agravam sem cessar, enquanto as chamadas classes dominantes e seus delegados no Congresso e no Planalto traficam à tripa forra: desemprego, recessão, corrupção larvar percorrendo todos os poderes da República, redução de direitos sociais e trabalhistas, cassação de aposentadorias dos mais pobres e dos que mais trabalham, restrições à prestação da saúde pública gratuita, desmontagem da economia nacional. Enquanto isso – embora gravíssimo, trata-se de apenas de um dado, não isolado – o ainda ocupante do Planalto se reúne na garagem de sua residência oficial, nas caladas da noite (expressão do procurador Rodrigo Janot) com um gângster acuado pela polícia, para traficar formas e modos de obstrução da justiça! E outros negócios nada republicanos.

Eis o caminho mais curto para alimentar no povo a descrença na democracia, qual a praticamos. Eis o caminho mais curto para a emergência das rupturas constitucionais ou de "salvadores da pátria".

Nos momentos em que tais sentimentos se fizeram majoritários, a pátria pagou alto preço.

E a grande imprensa – que age como sujeito nesse processo, agora e como sempre – se revela surpresa quando o povo, assim agredido, sai às ruas, e exerce seu papel de sujeito histórico, e protesta!

Até aqui, dizíamos, a História se repetia sem sobressaltos, seguindo um cardápio já conhecido. Eis que o intruso que ainda habita o Planalto – acuado moralmente – resolve, irresponsavelmente, trazer para o proscênio as Forças Armadas que, como é de seu dever constitucional, permaneciam até aqui silentes e aquarteladas. Ao trazer as forças militares, equipadas com armas de fogo de grosso calibre (fuzis e metralhadoras) para o confronto com as massas populares, o presidente ilegítimo pôs em risco a estabilidade constitucional-democrática.
Para quem se preocupa com a democracia (uma florzinha frágil que precisa ser regada todo dia, no dizer de Otávio Mangabeira) e para quem, até por isso, zela pela imagem de nossas Forças Armadas, é deplorável vê-las, por ordem de um presidente militantemente ilegítimo, combatendo, não inimigos avançando sobre nossas fronteiras, mas concidadãos, trabalhadores e assalariados, desempregados ou ameaçados de desemprego, cujos direitos de expressão deveriam proteger. Tudo isso para substituir a inepta, violenta, despreparada Policia Militar do Distrito Federal!

O fato de o decreto infame já haver sido revogado, antes de amenizar o crime, torna-o mais grave, pelo reconhecimento de sua absoluta dispensabilidade.

Esse presidente não pode mais ser o comandante supremo de nossas Forças Armadas.

A crise é política e para ela a solução só encontra um curso: a legalidade democrática, a sustentação das instituições, preparando o País para eleições livres e democráticas em 2018, aquelas em condições de "passar o país a limpo".

O Congresso Nacional continuará como o espaço constitucional das alternativas políticas. Mas esse Congresso –a pior composição desde 1946! –, carente de legitimidade, carece, igualmente, de autonomia, o que devolve o poder ao povo e às ruas. A mobilização popular, que não pode cessar, é legítimo instrumento de autodefesa de um povo sem representação.

Nesse sentido se impõem o avanço e ampliação da mobilização e uma proposta unificadora para a saída para crise. Refiro-me à ampliação das políticas de frente, com os partidos de esquerda e as centrais sindicais no centro, mas caminhando para além deles, reunindo todas as forças sociais, independentemente de opção ideológica, que estejam contra o atual governo, e dispostas a lutar pela sua imediata derrogação, sustando os malefícios que ainda pode cometer.

Como um dos muitos bons frutos das vitoriosas Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo, essa Frente ampla, amplíssima, como aquela que implodiu o Colégio Eleitoral de 1984 montado pela ditadura para eleger seu delfim, é o único instrumento com o qual pode contar a nação para impor ao Congresso o fim das reformas antissociais e antinacionais e a convocação de eleições diretas, já.

Sustentado na mobilização popular, ou seja, com povo nas ruas e os sindicatos preparados para a greve geral, essa Frente – e apenas ela – poderá impedir a conciliação, por cima, já em curso, cujo objetivo declarado é manter a infâmia de eleições indiretas, ilegítimas já na origem, pois levadas a cabo por um Congresso sem representação.

Essa eleição indireta, defendida pela base parlamentar governista e pela grande imprensa, é o instrumento da classe dominante para assegurar que, trocando de presidente, tudo permaneça como está, e isto é tudo o que não interessa ao povo e à nação. O Globo, como o ministro Gilmar Mendes, não disfarça. Na edição desta quinta-feira 25 nos brinda com esta pérola: “Agora é encontrar logo um novo presidente para fazer exatamente o que Temer fazia – sem os encontros com Joesley”.

O antídoto democrático é a convocação de eleições diretas, concomitantemente com a reforma política que assegure, pelo menos, a votação em listas e o financiamento público das campanhas eleitorais, pois realizar eleições sob as atuais regras é assegurar a sobrevivência da miséria política.

O governo acabou. Enterre-se seu cadáver, que jaz insepulto.


Roberto Amaral é cientista político, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSB.
Posted: 25 May 2017 05:00 PM PDT
Publicado originalmente na Carta Capital.


No desespero, é comum o apelo a qualquer coisa que possa trazer esperança. Diante das delações da JBS, o presidente Michel Temer construiu dois argumentos para dar sobrevida ao seu governo. Por um lado, há um recurso jurídico, que se desdobra em dois, (i) o rito processual das delações e (ii) a veracidade do conteúdo gravado, que Temer coloca sob suspeita de ter sido editado pelo delator. Por outro lado, Temer também lançou, com coro de seus principais aliados no Planalto, um argumento de natureza econômica, sintetizado na expressão “o Brasil não pode parar”. É nesse ponto que irei me ater. 

Em ambos os pronunciamentos que fez à nação e antes de entrar no mérito das acusações que pesam sobre ele, Temer fez referências a dados econômicos que mostrariam uma melhora da situação econômica do País.

Em suas palavras, estes dados colocaram seu governo no seu “melhor momento” – o que sugere a todos que o Brasil também estaria em um momento melhor, em meio à crise que o assola há alguns anos. Inflação em queda, desemprego estabilizado, índices de confiança se elevando, reformas da Previdência e trabalhista andando no Congresso, tudo isso conformaria o “melhor momento” de Temer. 

Assim sendo, Temer traçou a estratégia de usar os dados econômicos como um atenuante aos seus diversos atos suspeitos gravados na delação da JBS. Sua aposta é a de que, desta forma, ele consiga pelo menos uma espécie de indulto econômico para permanecer no cargo. Em claro estilo maquiavélico, os fins – a melhora da economia – justificam os meios – a sua permanência no cargo. Eis o "maquiavelismo" econômico de Temer. 

Contudo, o que Temer e seus aliados não dizem, mas os economistas sim, é que o crescimento econômico de qualquer país no longo prazo depende crucialmente das suas instituições, isto é, do conjunto de instâncias formais e informais que regula o comportamento individual e coletivo das pessoas.

Cultura é um fundamento das instituições e o precedente que Temer abre com seu argumento econômico é o de que no Brasil qualquer coisa vale para se resolverem problemas econômicos de curto prazo. “O melhor momento” de seu governo se sobreporia “ao pior momento de seu governo”.

No longo prazo restará, entretanto, a instituição de que, para atingir um fim econômico, um presidente pode passar por meio de qualquer coisa, inclusive do comportamento ético requerido para ocupar o cargo. No fundo, o que a Operação Lava Jato vem mostrando é que a política não pode tudo, e a operação é tocada por servidores do Estado brasileiro que, independente de partidos e governos, fazem cumprir as instituições formais do Brasil: suas leis. 

Enfim, Temer deveria renunciar. Sua permanência é um problema para a economia e o desenvolvimento brasileiros no longo prazo, pois sugere à população do País que tudo pode em nome de melhores indicadores econômicos de curto-prazo – que sem dúvida importam, mas menos do que o exemplo ético de se ocupar o cargo de presidente do Brasil.

Se Temer pode tudo pelas questões econômicas e o “Brasil não pode parar”, por que um empresário não poderia ter um comportamento similar? Por que não eu e você podemos tudo? Ser presidente não garante a Temer ser diferente, pelo contrário, é o que mais deve o fazer igual a todos os brasileiros. 


Fábio Terra é professor da Universidade Federal do ABC. É pós-doutor em Economia pela Universidade de Cambridge, Reino Unido.
Posted: 25 May 2017 11:15 AM PDT


A falta de controle, por parte dos comitês de organização da manifestação de ontem, 24, em Brasília, acabou sabotando a pauta que levou a maioria dos manifestantes à Praça dos Três Poderes, que era a de pedido de realização de eleições diretas e de repúdio às reformas trabalhista e previdenciária.

Manifestação da oposição, qualquer que seja ela, não pode ser feita sem a organização de comitês de segurança formados por gente de confiança escolhida entre os próprios manifestantes.

Se até nos blocos dos trios elétricos de Salvador dá para separar o público, bastando para isso um cordão humano e uma simples corda, porque não tentar fazer o mesmo em uma manifestação dessa importância?

Não é a polícia que tem que revistar os “participantes”.

Como ocorre em muitos países estrangeiros, quem tem que fazer isso, primeiro, são os próprios manifestantes, para possibilitar a rápida identificação de fascistas e infiltrados pagos que ali estão recebendo justamente para garantir que a imprensa e a opinião pública tenham razões suficientes para ficar contra e desancar quem está protestando.

Em política, qualquer cena de destruição e violência é passível de ser aproveitada pelo adversário.

Ao final da tarde de ontem em Brasília, a TV já reforçava, a todo instante, a ocorrência de atos de “vandalismo”.

Justificava, com isso, a truculência da polícia, e lembrava, a cada cinco minutos, que se tratava de manifestações organizadas e “pagas” por centrais sindicais.

Reforçando, indireta e gostosamente, a bandeira do enfraquecimento dos sindicatos e do fim do imposto sindical obrigatório.

E a convocação de tropas das forças armadas pelo presidente da República, em absurda “ação de garantia de lei e da ordem”.

Sem esclarecer, com a mesma ênfase, que o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já havia desmentido ter pedido – em gesto por si só já absolutamente desnecessário e inadequado – tropas do exército, e, sim, da Força Nacional, para “colaborar” com a polícia do Distrito Federal na “defesa” dos prédios da Esplanada dos Ministérios.

Um pouco de estratégia e de informações históricas não fazem mal a ninguém.

O Movimento das Diretas Já só deu certo, do ponto de vista da ampla e bem-sucedida mobilização da sociedade brasileira – embora tenha perdido no Congresso depois – porque era suprapartidário, reunia as mais importantes organizações da sociedade civil, como a Igreja, a UNE e a OAB, tinha sido “costurado” politicamente antes de sair para a rua, era ordeiro, organizado e pacífico e primava pela organização.

Vou falar o que penso, porque não sou vaquinha de presépio.

Compreende-se a necessidade da oposição ir à luta nessa hora, em defesa, principalmente, da democracia.

Mas se for para sair no improviso, de qualquer jeito, e acabar servindo de plataforma para a ação de provocadores fascistas, dando tiro pela culatra, ajudando a parte mais canalha da mídia a justificar a truculência da polícia, o enfraquecimento dos sindicatos e o golpismo, insuflando as vivandeiras dos quartéis e alimentando um novo golpe dentro do golpe, quem saiu para as ruas que me desculpe, mas é melhor ficar em casa assistindo, indignado, pela televisão, à ação dos infiltrados e à deprimente repetição de velhos e costumeiros descuidos do passado.


Mauro Santayana é Jornalista.

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