sexta-feira, 26 de maio de 2017

26/5 - Pragmatismo Político DE 25/5

Pragmatismo Político


Posted: 25 May 2017 07:57 PM PDT
policiais armas de fogo manifestação
Três policiais foram flagrados atirando contra manifestantes com armas letais
O manifestante que foi alvejado por arma de fogo no protesto em Brasília contra o governo Temer nesta quarta-feira (24) está em estado grave e respira com a ajuda de aparelhos.
A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal na tarde desta quinta (25). Além dele, outras dezenas de pessoas ficaram feridas.
A vítima, que não teve a identidade divulgada, foi atingida no maxilar e a bala se alojou junta à artéria carótida. Os médicos acharam arriscado remover o projétil.
Um vídeo estarrecedor flagrou policiais atirando como arma letal contra a multidão na esplanada dos ministérios (veja aqui). O comando da Polícia Militar disse que já identificou os policiais, mas ainda não tomou nenhuma providência a respeito.
Cerca de 10 manifestantes feridos continuam internados no Hospital de Base em Brasília.
O número inclui o manifestante que teve a mão dilacerada após tentar atirar um rojão na direção dos policiais. Segundo testemunhas, o objeto explodiu antes de ser lançado.
A Secretaria de Saúde informou que foram amputados três dedos da mão do jovem durante o procedimento cirúrgico. Ele permanece internado, com quadro estável e respirando por conta própria.
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Posted: 25 May 2017 07:37 PM PDT
General Etchegoyen temer decisão convocar militares
General Sérgio Westphalen Etchegoyen e Michel Temer (reprodução)
Ana Pompeu*, Congresso em Foco
Enquanto as presidências da República, por meio do ministro da Defesa, Raul Jungmann, e da Câmara dos Deputados, com Rodrigo Maia, jogavam a autoria do decreto que acionou as Forças Armadas para atuar em manifestações populares de um lado para o outro, um nome parece ter passado batido. No entanto, é muito provável que a decisão tenha a paternidade do general-de-Exército Sérgio Westphalen Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que assina o decreto juntamente com o presidente Michel Temer e Jungmann.
A Força Nacional responde ao Ministério da Justiça. É composta por policiais civis e militares, bombeiros, peritos forenses e militares que prestam serviços temporários. Foi a ela que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recorreu, de acordo com ofício que divulgou. As Forças Armadas são subordinadas ao Ministério da Defesa. É formada por militares do Exército, da Aeronáutica e da Marinha. Ainda ontem senadores identificaram as digitais de Etchegoyen no controverso documento de Temer e passaram a avaliar a convocação dele para dar explicações na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
As primeiras canetadas do presidente Michel Temer, quando ainda interino, fizeram o país retroceder anos em conquistas sociais. Logo no primeiro pacote de medidas publicadas, ele recriou o Gabinete de Segurança Institucional, extinto em 2015 por Dilma Rousseff em sua reforma ministerial, e nomeou o general-de-Exército Sérgio Westphalen Etchegoyen para chefiar a pasta. A escolha engrossa a lista conservadora da equipe mais próxima do presidente. A nomeação de um crítico notório da Comissão Nacional da Verdade tomada na semana em que se celebrou os quatro anos da criação daquela comissão já era emblemática. Era mais um anúncio da guinada à direita e mudança do viés ideológico, sem consulta popular, do novo governo, colocando-o cada vez mais distante dos reais anseios da sociedade.
Outra mudança promovida assim que assumiu interinamente a chefia do Executivo foi submeter a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ao GSI. Tomada sem discussão anterior com o comando da Abin, a decisão gerou turbulência no setor e o pedido de demissão do diretor-geral da agência, Wilson Roberto Trezza, que estava havia oito anos no comando da Abin. A queixa era estar sob a chefia de um militar e mais distante do presidente da República. Oficiais de inteligência também se manifestaram por meio de nota e reclamaram do “total desconhecimento sobre a atividade de Inteligência” e de posições dadas por ele em que “desacredita o trabalho da agência por ser composta por civis”.
Em 2014, o ministro do GSI foi o primeiro oficial de alta patente a se manifestar sobre a divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituída em 2012 para investigar crimes de lesa-humanidade praticados pelo Estado durante os períodos ditatoriais do país. O pai dele, o general Leo Guedes Etchegoyen, foi citado no documento entre os 377 agentes do Estado considerados responsáveis por graves violações de direitos humanos na época do regime militar (1964-1985).
Ele morreu em 2013, antes da divulgação do relatório final da entidade. Em 2014, o hoje ministro da GSI saiu em defesa do pai e protestou contra a inclusão de seu nome na lista. Em nota, afirmou que as conclusões da comissão tinham o propósito de “puramente denegrir” a imagem da família. Além disso, ainda classificou o trabalho como “patético e leviano”.
O Brasil se viu entregue, há um ano, a um governo ilegítimo, fruto de um golpe institucional, que age com pressa para efetuar mudanças profundas nas políticas empreendidas nos últimos anos. Além de extinguir pastas ligadas à defesa dos direitos humanos por meio de medida provisória, colocou o novo Ministério da Justiça e Cidadania nas mãos do jurista Alexandre de Moraes, alguém com histórico de truculência à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
À convite do governador Geraldo Alckmin (PSDB), ele assumiu a pasta paulista e se tornou responsável pelas ações violentas contra estudantes secundaristas e movimentos sociais na capital paulista, além de ter se pronunciado sobre “combater atitudes criminosas dos movimentos sociais”. Hoje, Alexandre é ministro do Supremo Tribunal Federal e poderá ser chamado a julgar o presidente que o indicou para o cargo. O atual titular da pasta, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), tem mais afinidade com a bancada ruralista do que com a Justiça.
Reguladas pela Constituição Federal, as operações de Garantia da Lei e da Ordem concedem provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade. Nessas ações, as Forças Armadas agem de forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Até o comandante do Exército, general Eduardo da Costa Villas Bôas, deu declarações nessa quarta-feira, 24, mostrando que o clima no comando da instituição e no Palácio do Planalto é de “choque” e “muita insegurança”. “Acredito que a polícia deva ter ainda a capacidade de preservar a ordem”, disse o general, referindo-se à Polícia Militar do Distrito Federal — que já agia com truculência e repressão desmedidas.
Ao recrutar Etchegoyen, Temer se aproveitou da insatisfação do general com a extinção do GSI, em 2015, e ainda se aproximou dos militares, garantindo apoio, mesmo que por meio de alguém com histórico polêmico. Todo esse caminho nos traz ao agravamento da crise nos últimos dias. A ação desproporcional de Temer não é um erro de avaliação. É o retrato de um governo autoritário e anti-democrático desde a sua constituição. Mesmo no anúncio da revogação, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, em nome do presidente, disse: “Não há democracia sem ordem”.
O simbolismo que essas ações representam e a concretude que essas decisões nos dão a real dimensão do quanto será necessário resistir e lutar. Ainda mais quando à frente do GSI está alguém com visão distorcida, para dizer o mínimo, sobre democracia, legitimidade de manifestação, liberdade de expressão. Vai ter luta!
*Ana Pompeu é jornalista formada pela Universidade de Brasília (Unb).
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Posted: 25 May 2017 02:42 PM PDT
Cláudia Cruz Sergio Moro inocente
Cláudia Cruz é absolvida por Sergio Moro
A esposa do ex-presidente da Câmara de Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cruz, foi absolvida dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas em ação relacionada à Operação Lava Jato.
A sentença do juiz Sérgio Moro foi publicada nesta quinta-feira (25). Segundo Moro, não há prova suficiente de que ela teria agido com dolo. O Ministério Público Federal afirmou que vai recorrer da decisão.
A defesa de Cláudia Cruz afirmou que a decisão não surpreendeu. “A sentença reconhece que ela não praticou nenhum ato ilícito”, disse o advogado Pierpaolo Bottini. “Cláudia ficou satisfeita e aliviada com a decisão”, resumiu.
O MPF havia pedido em suas alegações finais que a Cláudia Cruz fosse condenada e cumprisse a eventual pena em regime fechado. Com a absolvição, ela não será presa.
Este era o único processo criminal da mulher de Cunha na Operação Lava Jato. Ela ainda é ré em outra ação movida pelo MPF, em âmbito cível, na qual é acusada de improbidade administrativa.

Investigações

De acordo com o MPF, Claudia Cruz havia recebido em uma conta secreta na Suíça mais de US$ 1 milhão oriundo de propina recebida por Eduardo Cunha por facilitação nos contratos da Petrobras para obter direitos de exploração em Benin, na África.
O dinheiro teria passado por dois trusts e uma offshore até chegarem na conta de Cláudia, configurando crime de lavagem de dinheiro e dissimulação do produto de crime de corrupção.
Ainda segundo o MP, os recursos transferidos para a conta na Suíça teriam sido utilizados na compra de artigos de luxo e despesas com viagens internacionais, hotéis de alto padrão e aquisições em lojas de grife, parte desse gasto efetuado com o cardão de crédito vinculado a Cláudia.
Apesar da absolvição, Sérgio Moro solicitou o confisco do dinheiro bloqueado na conta suíça Kopek, no total de 176.670,00 francos suíços (quase R$ 600 mil na cotação desta quinta-feira).
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Posted: 24 May 2017 08:32 PM PDT
crueldade doria cracolândia imagem gestor eficiente
Felipe Betim, El País
A ofensiva contra a região conhecida como cracolândia, no centro São Paulo, teve seu dia mais tenso desde a megaoperação policial que expulsou usuários e traficantes do local, no último domingo. A prefeitura da capital paulista, comandada por João Doria (PSDB), planeja demolir edifícios e revitalizar a área, mas o trabalho das escavadeiras acabou deixando ao menos três pessoas feridas nesta terça-feira, no número 148 da alameda Dino Bueno. Uma pessoa segue hospitalizada. Desde a operação – classificada como um sucesso pelo prefeito, que chegou a declarar ter acabado de vez com a cracolândia – outros edifícios da Dino Bueno e da rua Helvétia tiveram suas entradas emparedadas ou lacradas. Comerciantes que trabalham no local tiveram que retirar seus pertences às pressas nesta terça.
Nos fundos do edifício que começou a ser demolido funciona uma pensão onde vivem, segundo contam seus vizinhos, umas 20 famílias. O prédio está unido a outras construções que, segundo a prefeitura, estavam condenadas. Elas foram esvaziadas e fechadas ainda no domingo. A escavadeira estava dando cabo dessas construções até que chegou à parede lateral do imóvel vizinho, onde ainda havia pessoas dentro. Uma de suas moradoras é Vilma Maria Santos da Silva, que estava entrando no edifício no momento da demolição. Viu as paredes ruírem e começou a gritar. A maioria saiu correndo para fora da edificação, mas ainda havia pessoas dormindo ou no banheiro que demoraram mais. “A gente saiu gritando para eles pararem, mas um policial falou que não era nada não, que era para continuar. Só pararam quando a imprensa viu o que estava acontecendo e começou a entrar“, narra Vilma.
Eu estava no banheiro quando vi a parede caindo. Minha perna ficou ferida“, conta Wellington Sousa, de 35 anos. Sentado na calçada por volta das 19h com a canela direta enfaixada, relatou que “o prefeito prometeu que iam dar remédio e cuidar” de seu ferimento, mas reclamou que até aquele momento ainda não tinha sido atendido. A revolta entre os vizinhos era visível. Uma vez que o imóvel foi lacrado após começar a ser demolido, ninguém podia entrar. A maioria levava apenas a roupa do corpo.
Aqui só tem família. Sou trabalhador, vendo água e quentinha na rua e pago 600 reais por mês de aluguel. Não tem viciado aqui não“, explica Marlon Roberto Vilela da Silva, de 32 anos, enquanto abre uma carteira para mostrar os últimos recibos de pagamento. Laís Soares, de 17 anos, estava indo pegar uma roupa no varal para logo sair e fazer um ultrassom quando foi puxada pelo marido, Felipe Santana, para fora do edifício. “Depois de domingo, os policiais não deixam mais ninguém ficar na rua parado. Estávamos ontem aqui na entrada quando um deles mandou a gente entrar, ameaçando arrebentar a nossa cara“, conta a menina, que está grávida de poucos meses. Seu marido acrescenta: “Para nós é mais perigoso agora do que quando estava a cracolândia. Porque aqui sempre houve respeito“.
Marcos Penido, secretário municipal de Serviços e Obras, explicou em entrevista coletiva aos jornalistas que não tinha sido avisado que pessoas moravam no fundos do edifício atingido pela escavadeira. “Foi isolado um terreno, foi passada fita, foi removida a energia elétrica, foi informado à população o que ia ser feito. Nós fomos ao estacionamento e verificamos que ali só tinha carros, mas nós não demos conta de que havia uma entrada clandestina para o fundo onde dava acesso e essas pessoas estavam“, garante.
O prefeito Doria chegou a aparecer na rua, mas, segundo os vizinhos, deixou o local imediatamente após a queda do imóvel. Policiais militares e agentes da Guarda Civil Metropolitana patrulhavam a área enquanto funcionários da prefeitura regional da Sé tentavam convencer os moradores da pensão a irem para uma tenda da prefeitura. Mas, por volta das 19h, eles ainda resistiam diante do imóvel. “Ele é prefeito, mas não é dono daqui não!“, bradou uma vizinha.
Segundo os servidores municipais, os prédios lacrados nos últimos dias estavam em risco de desabamento. Eles garantiram que os proprietários terão a opção de revitalizar seu imóvel ou de serem indenizados após desapropriação. O Bar e Mercearia do Alemão foi um dos empreendimentos qua tiveram que fechar suas portas. Quando a reportagem chegou ao local, o dono e os funcionários colocavam, apressados, geladeiras e produtos em um caminhão. Ao lado, a entrada do hotel de Ângela Maria Crapaud, de 50 anos, foi emparedada e ela mal conseguiu retirar seus pertences. Outros comerciantes e moradores se queixavam do mesmo e diziam estar sendo tratados como “lixo”. Também coincidiam em dizer que a prefeitura não comunicou anteriormente e nem deu prazo para saírem do local. “Eles acham que aqui só tem usuário de drogas“, lamenta Ângela.
Funcionários da prefeitura garantiram, entretanto, que os inquilinos tiveram alguns minutos para retirar pertences, principalmente os estabelecimentos que possuíam geladeira e produtos perecíveis. Segundo Doria, que rebatizou a região de “Nova Luz”, sua administração irá construir um hospital e moradias populares na área.

Operação da PM “em busca de armas”

Após a operação policial do último domingo, usuários de crack e traficantes se dispersaram pelas ruas do centro. A praça Princesa Isabel é um dos pontos onde, na tarde desta terça, centenas de pessoas se aglomeravam para comprar e consumir a droga. Por volta das 17h, agentes da Polícia Militar e do Choque começaram a cercar a área para, segundo asseguraram, buscar armas.
Antes de entrar, houve uma conversa entre a polícia, integrantes de ONSs e funcionários do Governo do Estado para evitar confusão. O major Miguel Daffara, que comandava a operação, avisou que iam revistar os dependentes químicos e seus pertences, mas garantiu que queria evitar o confronto e que eles poderiam continuar no local. Entraram na praça revistando tudo o que encontravam no terreno. Enquanto avançavam, a multidão ia se deslocando. Até que começou a correria pelas ruas dos arredores, onde sempre funcionou a cracolândia. “É com amor que tem que cuidar dessas pessoas. A gente não é bicho, não“, protestava um homem que levava um galão de água e umas canecas para os dependentes químicos.
Carros de polícia e agentes montados à cavalo cercavam a região. Em determinado momento, soou um estampido – não foi possível saber se era uma bomba de gás lacrimogênio – e uma multidão correu pela rua Helvétia, parando no cruzamento com a Barão de Piracicaba. Cercados por policiais, alguns atiraram pedras. Após momentos de tensão, os usuários puderam retornar à praça Princesa Isabel. Daffara, que comandava a operação, afirmou que nenhuma arma foi encontrada, mas confirmou a apreensão de uma grande quantidade de dinheiro, o que indicava a “presença de tráfico“. Ele disse que a PM continuará com as operações sempre que houver um aviso de que há armas no local. Mas garantiu que a polícia não retirará os usuários da praça, e que cabe aos funcionários da assistência social convencê-los de sair e se tratar. Contudo, uma mulher dependente química que corria pela praça avisou gritando: “A cracolândia não acaba nunca“.
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Posted: 24 May 2017 07:40 PM PDT
esquerda América latina fim lula
Roberto Regalado, cientista político cubano (reprodução)
Igor Fuser, Outras Palavras
Se alguém acha que uma nova rodada eleitoral pode ser suficiente para reverter as sucessivas derrotas e a atual crise da esquerda na América Latina, pode tirar o cavalo da chuva. As forcas da direita, aliadas ao imperialismo estadunidense, simplesmente não estão dispostas a aceitar a alternância no governo. Seu objetivo é “expulsar a esquerda das instituições do Estado e liquidá-la politicamente” – por isso, promovem a criminalização de lideres como Lula e Cristina Kirchner. Querem blindar o Estado, “fechar a porta e jogar fora a chave”, para que a esquerda nunca mais volte a governar.
Quem faz essa avaliação é o cientista político cubano Roberto Regalado, de 69 anos, um dos fundadores do Foro de São Paulo e representante do Partido Comunista do seu país nessa articulação, que reúne mais de cem organizações de esquerda e centro-esquerda na América Latina e Caribe. Entrevistado em San Salvador – capital de El Salvador, um país governado há oito anos por um movimento insurrecional de esquerda que trocou as armas pela política institucional –, Regalado admite que estamos vivendo, sim, o final de um ciclo político na região. Mas não no sentido utilizado pelos analistas da direita, que veem nos acontecimentos recentes uma prova do “fim da historia” e do triunfo eterno do capitalismo.
O que ocorre, segundo Regalado, é o esgotamento das possibilidades de transformação política e social profunda nos marcos das instituições vigentes. A saída, para ele, é aprofundar a agenda das mudanças e trazer para o centro do projeto político da esquerda as formas de atuação política, como a democracia direta e participativa, desenvolvidas no contexto das lutas populares dos últimos vinte anos. “Está se fechando o ciclo progressista e se abrindo o ciclo revolucionário”, afirma Regalado, esclarecendo que se refere á busca da emancipação social pela via pacífica.
A entrevista, concedida na segunda-feira, dia 15, será publicada em duas partes. Esta é a primeira delas.
Qual é a sua explicação para o atual declínio dos projetos políticos de esquerda na América Latina?
Para entender o que acontece é preciso retroceder um pouco no tempo. O ciclo político que marcou este início de século na América Latina tem sua origem numa situação paradoxal. Justamente no momento em que a União Soviética desmoronou e em que as forcas de esquerda pareciam destinadas a desaparecer ou a mergulharem num longo período de refluxo, nesse momento, pela primeira vez na história, os movimentos populares e os partidos políticos ligados a eles começaram a ocupar espaços institucionais em toda a América Latina, ao mesmo tempo. Começaram pela conquista de prefeituras, depois vieram os governos estaduais e passaram a eleger bancadas expressivas de deputados e senadores, até que, a partir da eleição presidencial de Hugo Chavez, a esquerda chegou ao governo. Logo se seguiram Lula, Nestor Kirchner e todos os outros.
Eu atribuo essa paradoxo a três motivos. O primeiro é o acúmulo de forcas das lutas populares ao longo da história e principalmente nas três décadas de luta abertas com o triunfo da Revolução Cubana em 1959. Nós estamos aqui conversando em El Salvador, um país onde ditaduras militares imperaram durante a maior parte do período que se seguiu a 1930. Mesmo quando havia alguma aparência de democracia burguesa, os esforços dos movimentos populares para ocupar espaços institucionais eram bloqueados. Se não tivesse surgido a Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional (FMLN), que durante doze anos levou adiante uma luta insurrecional conduzida de modo eficiente, a direita não teria sido obrigada a aceitar negociações que resultaram na abertura de um espaço para a atuação política da esquerda. O mesmo se pode dizer da Nicarágua. Quando se considera o impacto de toda a luta insurrecional na América Latina, tanto no caso das experiências bem-sucedidas quanto daquelas que malograram, percebe-se que isso deixou um saldo político que possibilitou o milagre da abertura de um espaço institucional nunca antes existente na região.
O segundo fator para esse milagre foi o amplo repúdio aos métodos violentos de repressão utilizados pelas ditaduras militares de segurança nacional que se disseminaram pela região após a derrubada de João Goulart no Brasil, em 1964. A partir da década de 1980 o uso desses métodos criminosos para manter o sistema capitalista já não é mais aceito na Europa nem nos EUA.
Um terceiro elemento tem a ver com a própria reestruturação econômica neoliberal, nas décadas de 1980 e 1990. O imperialismo cometeu um erro de cálculo quando promoveu o mal chamado processo de redemocratização. Esse foi um pacto entre as elites pelo qual os militares foram embora e entregaram o poder aos partidos de direita, que colocaram em prática o projeto neoliberal. O presidente dos EUA era Ronald Reagan. Eles não perceberam a contradição que existe entre o funcionamento democrático da sociedade e a aplicação das políticas neoliberais. As pessoas reagiram, se organizaram para defender seus interesses, reconstruíram os sindicatos. O auge dos movimentos populares foi a luta contra o neoliberalismo. As demandas desses movimentos ganharam uma dimensao política, como ocorreu com a luta do MST no Brasil, a dos cocaleros na Bolívia. Isso é o que fez o milagre que favoreceu a ocupação de crescentes espaços institucionais até a conquista do Poder Executivo.
Como a direita reagiu a esses avanços?
O tempo foi se passando, e a democracia liberal burguesa é um sistema de dominação de classe. Ela nao está aí para que a esquerda ganhe. E, caso isso aconteça, as classes dominantes possuem mecanismos para colocar na esquerda uma camisa-de-forca de tal maneira que não possa modificar nada de fundamental no sistema.
A direita foi, então, utilizando todos os mecanismos de poder de que dispõe dentro do próprio Estado: o Poder Judiciário, quando o controla, o Legislativo, nos casos em que os partidos conservadores tem uma maioria substancial, o funcionalismo público e, além de tudo, o fato de que os chamados governos de esquerda sao na realidade governos de coalizão. Foram utilizados os chamados poderes fáticos, ou seja, os meios de comunicação, o grande capital, os monopólios internacionais e também a embaixada dos EUA e de outros países imperialistas. Tudo isso se soma de modo a ir minando a institucionalidade a fim de tornar a esquerda impossível governar.
O que nós temos visto nos diversos países? Em Honduras, prenderam o presidente Zelaya, o colocaram num avião e tiraram do país. No Paraguai ocorreu o chamado golpe legislativo. No Brasil, houve o julgamento político de Dilma, uma coisa vergonhosa para o país, ver aqueles deputados e senadores corruptos, todos eles investigados pela Justiça, falando de Deus para justificar um golpe. Aqui em El Salvador a oligarquia, por meio da bancada da direita e de um punhado de juízes, vai mudando grosseiramente a Constituição para impedir a esquerda de exercer o governo.
Você acredita que estamos vivendo o final de um ciclo político?
Existe atualmente todo um discurso sobre o encerramento do ciclo progressista, mas isso não passa de um retorno a tese desacreditada do fim da história. É a ideia de que o mundo será eternamente capitalista. E também de que, se houve um parêntesis, um acidente histórico pelo qual governos progressistas foram eleitos na América Latina, isso se explica pela bonança econômica gerada pela alta dos preços das matérias-primas. Acabou a bonança e esse acidente histórico se encerrou. Eu acredito que, sim, existe um ciclo histórico que está terminando, mas por motivos muito diferentes. Trata-se de um período em que a esquerda ocupa determinados espaços na institucionalidade democrática burguesa e instala governos com traços bonapartistas, por meio dos quais as forcas populares conseguem fazer avançar suas próprias causas. Já se passaram quase vinte anos desde a primeira eleição de Chávez. Nesse intervalo o imperialismo tratou de se reorganizar e, pouco a pouco, de instalar o cerco aos governos progressistas, até colocar no topo da agenda a expulsão da esquerda.
O imperialismo e a direita não estão dispostos a se alternar no governo com a esquerda. Não se trata de que, no Brasil, a direita agora queira governar por um período e depois permitir que o PT ou qualquer outra forca de esquerda regresse ao governo. Trata-se, isto sim, de expulsar a esquerda dos espaços institucionais e, em particular, do Poder Executivo, e de liquidá-la, para que tenha a menor presença possível no Legislativo. Também faz parte do plano expulsar a esquerda dos governos estaduais, expulsar, fechar a porta e jogar fora a chave, para que não regresse nunca mais. É para isso que promovem toda essa campanha de criminalização dos nossos líderes. No caso de Cristina Kirchner, é preciso condená-la, mandá-la para a prisão. Lula também está sendo criminalizado, querem colocá-lo na cadeia. O objetivo em todos esses casos é fechar o espaço institucional a esquerda.
Eu acredito que o que se encerrou foi esse espaço. Mudou a correlação de forcas que permitiu um Estado bonapartista hoje cada vez menos viável. Existem, é claro, diferenças de país para país, uns que avançaram mais, outros menos. Mas, como tendência geral, o que se percebe é que a direita e o imperialismo já conseguiram reduzir os espaços democráticos que nós tínhamos conseguido abrir. Está se fechando o ciclo progressista e agora é necessário abrir um ciclo revolucionário. Isso não significa, é claro, um retorno a luta armada, mas sim a necessidade de transcender a democracia burguesa e construir uma nova democracia política, econômica, social e cultural, de signo popular.
A correlação de forcas mudou também no plano internacional?
Sim, existe o cenário de uma crise econômica mundial que se agrava cada vez mais. O capitalismo de hoje é um sistema envelhecido, decadente, que necessita explorar com intensidade crescente, concentrar mais e mais as riquezas. Nesse contexto, as tentativas da esquerda de mostrar bom comportamento, de se apresentar como algo aceitável ao imperialismo e aas oligarquias, de aparecer como uma esquerda light, uma esquerda que nao é uma ameaça ao sistema, nada disso resolve o problema. O capitalismo nao está disposto a conviver com essa esquerda de características mais moderadas. Por isso é necessário um Macri, um Temer, um Sebastián Piñera no Chile. É preciso que governem aqueles elementos que favorecem a ultra-concentração da riqueza, a ultra-dependência dos nossos países. Os imperialistas não podem se dar o luxo de que exista uma social-democracia no poder. Alias, a própria social-democracia foi ganha já faz muito tempo para a causa neoliberal.
Você descarta a possibilidade de retomar o projeto progressista a partir da vitória em futuras eleições?
Eu não vejo a possibilidade de que, se a esquerda voltar a ganhar eleições na Argentina ou no Brasil ou no Paraguai, isso vá resolver o problema. É claro que é positivo obter novamente vitórias eleitorais, mas isso deve ocorrer com base num projeto transformador. As campanhas eleitorais devem ter na sua base um projeto que se proponha realmente a construir o alicerce de uma democracia popular, comunitária, que incorpore todos os tipos de participação democrática que o povo foi construindo dentro da democracia burguesa. E isso não se consegue simplesmente batalhando para ganhar uma eleição.
Então a esquerda fracassou?
Num evento recente, escutei um companheiro, Carlos Fonseca, da Nicarágua, expor uma tese que me pareceu interessante. Ele dizia: bueno, se está demonstrado que esses espaços democráticos e populares que nós abrimos tem uma duração limitada, é necessário que no tempo de uma geração política nós sejamos capazes de promover mudanças sociais efetivas, essenciais. Do contrário, caímos na defensiva. Ele entende por geração política o período entre o momento em que uma criança nasce e aquele em que ela completa 18 anos, que é a idade de votar. E é exatamente esse o tempo que já transcorreu aqui na América Latina.
Os governos progressistas são muito diferentes entre si. Uma coisa é a Venezuela bolivariana e outra é o Brasil com Lula e Dilma. Você aplica a sua análise igualmente a todos esses casos?
Num livro, eu esbocei uma espécie de tipologia dos governos progressistas latino-americanos. Em alguns países a chegada de forcas de esquerda ao Poder Executivo foi antecedida por graves crises institucionais. Em reação a essas crises, se instalaram governos com melhores condições, maior disposição e vontade de realizar transformações profundas. É o caso da Venezuela e da Bolívia, países onde foi possível fazer novas Constituições, de conteúdo popular. Não se rompeu com o capitalismo, mas ao menos o sistema político institucional evoluiu de tal maneira que hoje existe mais espaço democrático. E há outros países, como o Brasil e o Uruguai, onde não se chegou ao governo em condiciones tão favoráveis. Nesses países a esquerda chegou ao governo meio que dizendo: “Sou a esquerda responsável que vai impedir a eclosão da crise”, “vamos aceitar os limites que nos estão sendo impostos”. Há ainda variantes, como a dos movimentos insurrecionais que se tornaram governo, os casos da Nicarágua e de El Salvador. E tem os países onde, na falta de lideranças de esquerda, figuras provenientes do próprio sistema político passaram a exercer um papel progressista. Isso ocorreu na Argentina com os Kirchner, oriundos do peronismo, um partido institucional.
Nos países onde a proposta foi a de fazer transformações mais profundas se construiu um alicerce mais firme. Esses países fizeram suas Constituintes, mas, ainda assim, as sementes do liberalismo e das suas formas políticas, como mecanismos de dominação de classe, sobreviveram. Isso mostra como a dominação capitalista é capaz de mostrar resiliência de modo a suportar períodos de assédio, debilitamento, refluxo. Do nosso ponto de vista, não basta exercer o poder formal, estabelecer novas instituições, se não conseguimos construir hegemonia. Não basta fazer uma nova Constituição. Se você não tem hegemonia, esse poder formal se volta contra você mesmo. Hoje na Venezuela quem está invocando a Constituição é a direita. Essa Constituição nasceu como um elemento de legitimação de um governo popular. Mas como você perdeu a batalha pela hegemonia, ela se converteu num instrumento contra você.
É o que Gramsci já dizia: não basta o poder formal. O poder principal é o que está dentro da cabeça das pessoas. Na Bolívia a direita fabricou um caso de corrupção inexistente, atribuiu a Evo Morales um filho que não existia, e ele perdeu o referendo em que tentava conseguir o direito de concorrer a mais uma reeleição. A denúncia contra ele era uma grande mentira, mas quando isso foi finalmente demonstrado, já era tarde.
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