terça-feira, 30 de maio de 2017

30/5 - Altamiro Borges DE HOJE

Altamiro Borges


Posted: 30 May 2017 08:57 AM PDT
Por Altamiro Borges

O jornal paranaense Gazeta do Povo revelou nesta terça-feira (30) que Osmar Serraglio - "um bosta do caralho", segundo definição do cambaleante Aécio Neves em áudio vazado de uma conversa com Joesley Batista, dono da JBS - não aceitou o convite do moribundo Michel Temer para ser o novo ministro da Transparência do covil golpista. Defecado neste domingo do Ministério da Justiça, ele parece que decidiu complicar os planos da quadrilha que assaltou o poder. A manobra visava retirá-lo do cargo para abafar as denúncias de corrupção que pesam contra o usurpador e o grão-tucano e, ao mesmo tempo, garantir foro privilegiado ao deputado Rocha Loures, o "homem da mala" de Michel Temer. A rejeição do convite pode acelerar a "delação premiada" do amiguinho do Judas.

Segundo a notinha do jornal Gazeta do Povo, "o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio, demitido no domingo, recusou o convite do presidente Michel Temer para assumir o Ministério da Transparência. Com a decisão, Osmar Serraglio deve reassumir o mandato na Câmara dos Deputados pelo PMDB do Paraná, o que afetaria o foro privilegiado do ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Filmado recebendo R$ 500 mil de propina da JBS (supostamente a pedido de Temer), Rocha Loures é suplente de Serraglio na Câmara, e perde o cargo".

Já Folha tucana, que faz de tudo para blindar Michel Temer, revelou nesta semana que o parlamentar ainda vacilava na ideia da delação premiada. "O advogado Cezar Bittencourt, que assumiu nesta segunda-feira (29) a defesa do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), afirmou à Folha que a hipótese de seu cliente negociar um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal 'é a última opção' que poderia ser adotada por ele. 'Eu não penso nisso, nem ele', diz Bittencourt. "Concretamente, se o último recurso que ele precisar usar for esse [delação premiada], eu vou ter que iniciar uma conversação [com os procuradores]. Mas essa não é a primeira, nem a segunda, nem a terceira, nem a quarta, nem a quinta opção. É a última', diz o criminalista".

A inesperada decisão do "bosta do caralho" - segundo, repito, Aécio Neves - talvez altere a postura de Rocha Loures, que é tido como um deputado frágil. Se o "homem da mala", que foi assessor especial de Michel Temer, resolver abrir a bico, a situação pode se complicar ainda mais para o usurpador. Ele não seria apenas deposto do cargo ilegítimo, mas poderia até ir direto para a cadeia. A conferir!

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Posted: 30 May 2017 09:00 AM PDT
Por Altamiro Borges

Não foi manchete nos jornalões nem motivo de estardalhaço nas emissoras de televisão. Virou apenas uma nota minúscula postada no site da revista Veja nesta segunda-feira (29). Mas a notícia representa um duro baque para o "justiceiro" Sergio Moro, que na sua doentia obsessão contra o ex-presidente Lula já cometeu inúmeros abusos e ilegalidades. O mesmo juiz que faz afagos no cambaleante Aécio Neves e dá passe livre à mulher do correntista suíço Eduardo Cunha foi mais uma vez desmoralizado. Vale conferir a notinha:

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Auditoria não encontra atos ilícitos de Lula na Petrobras


KPMG respondeu ao requerimento feito por Sergio Moro
Por Ernesto Neves - 29 de maio 2017

A auditoria independente KMPG informou ao juiz Sergio Moro que não encontrou indícios de corrupção do ex-presidente Lula na Petrobras. A empresa auditou as contas da estatal entre 31.12.2006 e 31.12.2011.

“Em resposta ao ofício supra, a KPMG Auditores Independentes vem, respeitosamente, à presença de V.Exa, esclarecer que, durante a realização de auditoria das demonstrações contábeis da Petrobras, que abrangeu os exercícios sociais encerrados no período de 31.12.2006 e 31.12.2011, efetivada por meio de procedimentos e testes previstos nas normas profissionais de auditoria, não foram identificados pela equipe de auditoria atos envolvendo a participação do ex-presidente da república, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, na gestão da Petrobras que pudessem ser qualificados como representativos de corrupção ou configurar ato ilícito”, disse a KPMG.

Outra auditora, a PricewaterhouseCoopers analisou o período entre 2012 e 2016. E também afirma não ter encontrado atos de corrupção de Lula.

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Posted: 30 May 2017 07:08 AM PDT
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Michel Temer aos correspondentes estrangeiros, chamou a crise política de “desafios acidentais”. Há certo gosto pela palavra acidente, que ele já usou ao classificar como “acidente pavoroso” o massacre de presidiários.

Fernando Henrique, duas vezes presidente por eleição direta, enrola-se naquilo que seu primeiro-amigo e sócio, Sergio Motta, chamava de “masturbação sociológica“.

O mercado das delações, com a dolce vita concedida aos Batista – que continuarão, aliás, sendo bilionários sem a empresa, que será, como eles mesmos planejavam, internacionalizada ou, para ficarmos na linguagem de açougue, “porcionada”- segue em alta temperatura, na base do “dede um e leve dois”.

O outro mercado, o financeiro, apóia a queda de juros que não caem, porque a inflação baixa, arrastada pela brutal recessão do país, num país que “subvive”, com uma legião de 14,2 milhões de desempregados.

A política passou a ser dos novos “grandes partidos”, o PPF (Partido da Polícia Federal), o PMP, do Ministério Público, e do PSTF, que teme ser dominado pelo gilmarismo. O Partido de Curitiba, que já teve dias melhores, serve agora apenas para perseguir Lula e acalmar Cunha.

E assim viramos uma república carnavalesca, sem rumo, embriagada pelos escândalos, fantasiada de moralismo e correndo o risco de levar umas borrachadas do guarda Bolsonaro e suas agressivas milícias.

Os fracos espasmos de lucidez, que pedem uma eleição que reorganize o país pela vontade popular – no instante em que não se tem mais líderes por ela legitimados – são chamados por essa gente de “golpismo”, porque exigem emendar a Constituição, o que, claro, só é admissível para restabelecer a escravidão.

Um país imenso, rico, com uma população imensa condenada ao atraso e à brutalidade está dedicado a bisbilhotar, grampear, delatar.

Quase dá para ouvir a voz da Elis Regina, cantando para nossas elites políticas e econômicas: o Brasil não merece o Brasil…

Pensando melhor, antes vinha: “Do Brasil, S.O.S. ao Brasil”.
Posted: 30 May 2017 07:03 AM PDT
Por Glauco Faria e Luciano Velleda, na Revista do Brasil:

O Instituto Liberal, entidade presidida pelo economista e ex-colunista da revista Veja Rodrigo Constantino e que tem Bernardo Santoro como diretor-executivo, é tido como um dos principais think tanks brasileiros. A expressão inglesa designa as organizações ou instituições que produzem e divulgam conhecimento com o objetivo de influenciar mudanças sociais, políticas e econômicas. O papel desempenhado por entidades como Instituto Millenium, Mises Brasil e Estudantes pela Liberdade ajuda a entender melhor o atual estágio do liberalismo no país e as suas bases.

Na página de abertura do site Estudantes pela Liberdade (EPL) há um ícone onde se lê: “Receba recursos do Fundo Donald Stewart Jr”. O atraente convite tem potencial para desenrolar um extenso novelo sobre a origem, o desenvolvimento e o crescimento da ideologia liberal no Brasil. Apesar do nome em inglês, Donald Stewart Jr. foi um engenheiro civil carioca, fundador do Instituto Liberal, em 1983, a primeira entidade a divulgar de modo sistemático as ideias desse campo no país.

“O trabalho inicial do Instituto se concentrou por algum tempo na tradução, edição e publicação de livros e panfletos, já que eram muito poucos os textos sobre liberalismo existentes no Brasil”, explica o próprio site do Instituto Liberal. Em 1984, nasceu no Rio Grande do Sul o Instituto de Estudos Empresariais (IEE), organização composta na ocasião por jovens empresários, entre eles William Ling, do grupo Évora. Apenas quatro anos depois, em 1988, o IEE criou o Fórum pela Liberdade, tradicional evento de debate político e econômico que, em 2017, realizou sua 30° edição tendo como astro o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).

Wiston Ling, também do grupo Évora e irmão de William, é o fundador do Instituto Liberdade do Rio Grande do Sul, entidade que nasceu como uma expansão regional do Instituto Liberal de Stewart Jr. e depois passou a ter vida própria. Seu filho, Anthony Ling, é por sua vez um dos fundadores do Estudantes pela Liberdade, ao lado de Juliano Torres e Fábio Ostermann. O grupo surgiu em 2012 com a missão de “desenvolver nos estudantes seu potencial máximo de liderança”.

Em junho de 2013, a efervescência das manifestações que tomaram conta do país também mexeu com o brio dos membros do Estudantes pela Liberdade (EPL). Porém, como a entidade recebia financiamento de organizações estrangeiras, seus integrantes não podiam levar às ruas a bandeira EPL. Para contornar o empecilho, tiveram então a singela ideia de criar uma marca apenas para participar das manifestações que sacudiam o Brasil: nascia assim o Movimento Brasil Livre (MBL).

“Quando teve os protestos em 2013 pelo Passe Livre, vários membros do Estudantes pela Liberdade queriam participar, só que, como a gente recebe recursos de organizações como a Atlas e a Students for Liberty, por uma questão de imposto de renda lá, eles não podem desenvolver atividades políticas. Então a gente falou: ‘Os membros do EPL podem participar como pessoas físicas, mas não como organização para evitar problemas. Aí a gente resolveu criar uma marca, não era uma organização, era só uma marca para a gente se vender nas manifestações como Movimento Brasil Livre. Então juntou eu, Fábio [Ostermann], juntou o Felipe França, que é de Recife e São Paulo, mais umas quatro, cinco pessoas, criamos o logo, a campanha de Facebook. E aí acabaram as manifestações, acabou o projeto. E a gente estava procurando alguém para assumir, já tinha mais de 10 mil likes na página, panfletos. E aí a gente encontrou o Kim [Kataguiri] e o Renan [Haas], que afinal deram uma guinada incrível no movimento com as passeatas contra a Dilma e coisas do tipo. Inclusive, o Kim é membro da EPL, então ele foi treinado pela EPL também. E boa parte dos organizadores locais são membros do EPL. Eles atuam como integrantes do Movimento Brasil Livre, mas foram treinados pela gente, em cursos de liderança”, disse Juliano Torres, diretor-executivo do Estudantes pela Liberdade (EPL), em entrevista concedida à Agência Pública em 2015.

As organizações Atlas e Students for Liberty citadas por Juliano Torres como financiadoras do Estudantes pela Liberdade são dois think tanks estadunidenses de peso na propagação da ideologia liberal não só nos Estados Unidos como na América Latina e em diversos países, incluindo a formação de novos e jovens líderes. “São poucos os analistas que conhecem o papel dos think tanks, mas são eles que facilitam a circulação de recursos, espaços físicos e mesmo virtuais, não só recursos financeiros como pessoais, muitas vezes com gente de fora, dos Estados Unidos, da Alemanha, Espanha”, explica Camila Rocha, doutoranda em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP).

O fio do novelo que envolve essas organizações, movimentos e partidos da nova direita, chega até o argentino Alejandro Chafuen, presidente da Atlas Network. Em 2015, ele passou por Porto Alegre e participou das manifestações pelo impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Na ocasião, publicou no Facebook uma foto ao lado de Fábio Ostermann. Naquele ano, ao lado do colombiano Plinio Apuleyo Mendoza, coautor do livro Manual do perfeito idiota latino-americano, Chafuen participou do Fórum da Liberdade, em Porto Alegre.

Foi no mesmo Fórum da Liberdade, em 2006, que foi lançado o Instituto Millenium, desde então uma das organizações mais influentes do liberalismo brasileiro. Em sua página na internet, o instituto se define como “entidade sem fins lucrativos e sem vinculação político-partidária com sede no Rio de Janeiro. Formado por intelectuais e empresários, o think tank promove valores e princípios que garantem uma sociedade livre, como liberdade individual, direito de propriedade, economia de mercado, democracia representativa, Estado de Direito e limites institucionais à ação do governo”.

Entre seus patrocinadores estão a Gerdau, a Pottencial Seguradora, a editora Abril, o Bank of America Merrill Lynch e o grupo Évora. Hélio Beltrão, do grupo Ultra, também é um dos fundadores do Instituto Millenium, ainda que o empresário tenha a sua própria entidade, o Mises Brasil, “associação voltada à produção e à disseminação de estudos econômicos e de ciências sociais que promovam os princípios de livre mercado e de uma sociedade livre”, segundo o próprio site do instituto.

É como decorrência das teorias econômicas de Ludwig von Mises, da chamada Escola Austríaca, que surgiu a frase muitas vezes vista nas manifestações pró-impeachment e proferida por alguns líderes dos novos movimentos direitistas: “Menos Marx e mais Mises”.

A internet e o discurso anticorrupção como "elemento unificador"

Uma das principais características dos movimentos que levaram milhões de pessoas a manifestações, especialmente em 2015, é o uso da internet como ferramenta de articulação. “A direita sempre teve presença nas redes sociais no Brasil, desde o Orkut já havia comunidades que reuniam grupos direitistas”, conta o sociólogo e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Sergio Amadeu. Segundo ele, um ponto importante na trajetória dos grupos direitistas foi a polêmica em torno da questão do aborto, explorada pela campanha do candidato do PSDB José Serra contra Dilma Rousseff (PT) na eleição de 2010, quando páginas e perfis de direita se fortaleceram no embate.

Amadeu também destaca outro fato, ocorrido após os protestos de junho de 2013, a apropriação de símbolos que marcaram aquele período, com outro viés. É o caso, por exemplo, da criação do MBL, cujo nome é “inspirado” no Movimento Passe Livre (MPL), e o Vem Pra Rua, grito dos manifestantes usado para chamar mais pessoas para protestarem contra o reajuste das tarifas de transporte público. “É o uso de uma tática antiga da direita totalitária, como quando a extrema direita alemã adotou a expressão ‘nacional socialismo’. É uma batalha semiótica por vários termos, envolvendo desde coletivos construídos a dedo até alguns menos coesos”, aponta o professor da UFABC.

“Em 2013 havia a ideia de que as manifestações não podiam ser lideradas por alguém, uma crítica explícita à liderança política tradicional. Houve a quebra de uma estética tradicional e aquilo animou uma parcela da população. Mesmo que as manifestações tenham começado com um movimento de esquerda, o Passe Livre, a base central era a desconfiança da política”, analisa o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo Rodrigo Estramanho de Almeida. “Houve também uma nova estratégia de comunicação via internet utilizada por diversos setores, um divisor de águas na forma de se fazer política e que abriu espaço para o protagonismo de jovens e de novos grupos.”

Para o professor, é possível traçar paralelos entre esses novos grupos e movimentos ocorridos em outros países nos quais o meio virtual também foi fundamental para o trabalho de articulação. “Essa nova forma de comunicação pela internet é algo ligado ao espírito do tempo, que se relaciona com a Primavera Árabe anos antes, algo que vem acontecendo com muita força e é uma tendência. E até hoje os partidos políticos estão completamente perdidos em como se comunicar com a sociedade, não conseguem usar as novas formas”, observa Estramanho. “Na última eleição tivemos inclusive alguns políticos novos eleitos graças às redes sociais. Há um aprendizado com essas novas formas de se comunicar e fazer política, estamos vivendo um momento de mudança social, nem sempre pra frente.”

O que de certa forma amalgamou segmentos que ainda têm muitas diferenças entre si e os fortaleceu na internet, trazendo militantes e simpatizantes para suas páginas e perfis, foi o discurso anticorrupção, associado ao antipetismo, que ganhou força no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. “A direita faz uso do discurso da corrupção contra a esquerda no mundo todo. Nas redes, para reproduzir esse discurso, adota o mais raso senso comum”, afirma Sergio Amadeu.

A falta de um “inimigo” que unifique os diversos segmentos que transitam na chamada nova direita poderia explicar, por exemplo, o fracasso das manifestações convocadas pelos movimentos que trabalharam pelo impeachment de Dilma no dia 26 de março. Mas não é o único fator. “Faltou um inimigo unificador. Mas é preciso considerar quatro coisas a mais: primeiro, o objetivo principal desses movimentos foi alcançado com o impedimento da presidente Rousseff, logo, o ‘fora PT’ foi vitorioso; segundo, é impossível para qualquer grupo manter um estado de mobilização constante, esses refluxos são esperáveis e esperados; terceiro, as últimas passeatas foram convocadas em nome de bandeiras muito abstratas, como uma questão técnica de legislação eleitoral, o que não é o mais excitante dos temas; e, por fim, há a percepção que a Operação Lava Jato anda e que (ainda) não está ameaçada”, reflete Adriano Codato.

Uma mostra do tsunami direitista nas redes sociais é um estudo feito no início de março pela ePoliticSchool (EPS) em 150 páginas de influenciadores, partidos, veículos de mídia e partidos avaliou que o número de interações em páginas de direita alcançou 14,7 milhões no período analisado, enquanto nas páginas de esquerda o número chegou a pouco menos da metade desse total, 7,1 milhões. O levantamento ainda aponta que 60,5% dos fãs das páginas estudadas eram ligados a tendências da direita.

O sociólogo ainda alerta para uma espécie de “jogo sujo” que já estaria sendo utilizado por grupos direitistas nas redes sociais e que pode ganhar ainda mais amplitude com os recursos financeiros mobilizados que costumam anabolizar algumas páginas. “Na campanha de Donald Trump houve uma estratégia que pode ser reproduzida aqui, mobilizando uma espécie de novo fascismo”, observa Amadeu. “Com essa estratégia operacional, que alguns chamam de estratégia da pós-verdade, quando se desmente um fato, existe outro sendo produzido. É uma tática já usada no Brasil e que vai ser ainda mais sofisticada, exigindo uma ação mais contundente em relação a essa despolitização que privilegia não o factual, mas a ideia da ‘convicção’”, aponta.

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Facebook: ambiente polarizado

Levantamento realizado pelos pesquisadores Esther Solano (Unifesp), Pablo Ortellado e Marcio Moretto (USP) em uma manifestação pró-impeachment da presidenta Dilma em 12 de abril de 2016 mostrou que 47,3% dos entrevistados diziam se informar muito sobre política no Facebook, e 26,6% o faziam por WhatsApp, o que dá uma dimensão da importância das redes sociais no debate.

No mês anterior, março, os pesquisadores coletaram uma amostra de 6,2 mil postagens de 66 mil páginas brasileiras relacionadas à política. O mesmo elemento organizador constatado nas manifestações aparece de novo aqui: é a figura do PT que está no centro da dinâmica da rede, formando um bloco antipetista, de um lado, e outro com páginas petistas e também de esquerda críticas ao petismo, mas contrárias ao impeachment.

Confira aqui a primeira matéria:
Até onde vai a 'nova direita'?
Posted: 30 May 2017 06:58 AM PDT
Por Tarso Genro, no site Sul-21:

“Bastou o Presidente Fernando Henrique Cardoso entregar os Ministérios dos Transportes e da Justiça para Eliseu Padilha e Iris Resende e os peemedebistas fizeram as pazes com o Governo. O Presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP), Eliseu e o líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima, fecharam neste final de semana a estratégia para abafar o escândalo das denúncias de compra de votos na votação da reeleição.” (Operação Abafa, 19 de maio 1997, O Globo). O fim da “idade média” da corrupção no Brasil, momento em que ela começa operar diretamente como um moderno partido estatal da elite urbana empresarial-burguesa e dos resquícios oligárquico-agrários dos fundões do Brasil, talvez esteja nesta data.

Fernando Henrique, Eliseu Padilha, Michel Temer, Geddel Vieira Lima, destacam-se nesta matéria de vinte anos atrás. Não é correto, para fazer um debate de fundo sobre a crise institucional que vivemos, simplesmente trocar a acusação de lado e dizer que a fonte primária da corrupção no país, nos últimos vinte anos, está exposta na nota referida. Nem dizer que os personagens, ali mencionados, foram complacentes ou sujeitos ativos na referida mercantilização dos votos para a reeleição, pois isso seria atribuir-lhes um delito de tal magnitude que poderia transitar, a acusação, para uma irresponsabilidade política.

Não se pode negar, porém, que esta informação deita luz sobre a República que nos abriga: sobre as delações premiadas, sobre os vazamentos seletivos, sobre o reforço da “exceção” e sobre os fatos -ora abertos ao público- que redesenham a figura do Senador Aécio Neves. Esta informação explicita a derivação golpista da trajetória de Fernando Henrique, ora em curso, e mostra a existência de um grupo orgânico, permanente, tanto de aventuras não republicanas, como de cumplicidade em propósitos, à margem ou dentro da legalidade formal, para liquidar Lula e atribuir ao PT -apoiados pelos moralistas de opereta- todos os males da nação.

A tutela do oligopólio da mídia sobre o discurso do grupo dominante começou a fraquejar. O aparato de Estado -Polícia Federal, MP, Judiciário, está “sem controle”, como agora vem dizendo juristas de direita, dirigentes liberais e corruptos flagrados. Mas o que eles querem dizer é outra coisa: o aparato deixou de ser controlado para atuar numa só direção e começou -a partir do movimento de inércia das suas funções originárias- a se aproximar dos quintais políticos exclusivos do conjunto das classes dominantes. A arrogância do Senador Aécio - flagrada na conversa com seu associado político Zezé Perrela - tem um grau de delírio só mais elevado do que as suas primeiras explicações sobre os dois milhões, solicitados ao grupo JBS.

Ao apresentar o seu livro “História da Filosofia Política Moderna – o Poder”, seu autor, Giuseppe Duso lembra que “a partir do surgimento da ciência política moderna acontece uma ruptura decisiva, com relação ao pensamento anterior, sobre a ação dos homens” (…), pois, “é elaborado um conceito de poder, ou seja, a obrigação política, como se costuma entendê-la: capaz de implicar, em outras palavras (no reconhecimento de) uma força própria do corpo político, superior àquela de todos os indivíduos, uma força que é a garantia da paz, justamente porque todos lhe estão submetidos.” Atualmente a “força própria” do “corpo político superior”, que se submeteu de forma permanente a uma direção política que está fora do corpo “soberano” -o povo- já perdeu todos os restos da sua legitimidade.

O país assiste atônito o que ocorre com uma velocidade política impressionante: a Globo, que colocou Temer no poder, quer a sua renúncia; Gilmar Mendes um ator político permanente quer reconstitucionalizar as decisões do Supremo; o PSDB e Fernando Henrique querem manter Temer e não perder o “controle da situação”; as reformas ameaçam o Estado Social, na expectativa de serem votadas por um Congresso de investigados e denunciados; fala-se, à boca pequena, nos partidos majoritários, na possibilidade manipulatória de um candidato “único” pela via indireta, o suicídio da democracia. O país dessangra na recessão e no desemprego.

Só a reativação da soberania popular por eleições diretas, criará um corpo político legitimado para garantir um mínimo de paz. Não a paz do infortúnio e da fatalidade submissa, mas aquela que vá emergindo, serena e fortalecida, pela voz direta do povo.

* Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.
Posted: 30 May 2017 06:52 AM PDT
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Adversários das Diretas-Já poderiam contribuir para a criação de um ambiente político menos indecente se evitassem fazer do cinismo seu argumento principal.

Você sabe do que se trata. Sempre que se discute, na GloboNews ou numa mesa de bar, a possível queda de Michel Temer da presidência, assiste-se a uma cena previsível.

Os adversários das diretas-já - muito mais numerosos na GloboNews do que nos botequins - fazem expressão de simulada sabedoria, com gravidade na voz, para lembrar que, quando se trata de cumprir um mandato presidencial num período inferior a dois anos, o artigo 81 da Constituição prevê eleição indireta. O tom é de quem acabou de ouvir uma revelação divina, à qual os presentes devem render-se de cabeça baixa. Será que isso encerra o debate?

Claro que não.

A Reforma da Previdência, principal batalha política da coalização golpista, também contraria a Constituição. Para ser aprovada, o governo terá de conseguir três quintos dos votos da Câmara e do Senado. Isso não tem impedido o Planalto travar uma batalha desleal e sangrenta, onde as chantagens se multiplicam, para garantir que seja aprovada de qualquer maneira. Alguém se lembrou de seu caráter inconstitucional?

Emenda que criou o teto dos gastos contrariava a carta de 1988 e só foi aprovada porque, pagando a conta do apoio do mercado ao golpe, Temer-Meirelles conseguiram os votos necessários. Em vários estágios de preparação, a coalizão já possui outras três emendas constitucionais no forno.

Para racionalizar o debate, é bom lembrar um dado crucial. A Constituição já foi emendada 105 vezes de 1988 para cá. Um placar significativo, numa carta com 250 artigos e 80 emendas.

Outro aspecto ajuda a demonstrar que o esforço para sacralizar um debate político não passa de uma tentativa de fugir de uma discussão necessária sobre os fundamentos democráticos de nosso regime político. Envolve aquilo que os estudiosos definem como "espírito" da Constituição.

Não há nenhum valor sobrenatural aqui. São aquelas verdades que não foram escritas, mas transparecem a partir de uma interpretação lógica e honesta do texto, necessária quando surge um contexto novo -- como agora -- para discutir uma decisão já envelhecida.

A prova de que a urna é um instrumento essencial da Carta de 88, uma noção fortíssima, se encontra no parágrafo 4 do artigo 60. Ali são listadas as únicas quatro clausulas pétreas, aquelas que não podem ser modificadas nem por emenda constitucional. Não por acaso, a primeira é o "voto direto, secreto e universal". (As outras são a Republica Federativa, a separação dos Poderes, os direitos e garantias individuais). A Constituição também diz que o voto deve ser "periódico". Um traço que cabe recordar agora, quando se recorda que a escolha do sucessor de Temer, pelo Congresso, representa uma segunda ilegitimidade acumulada.

(O mesmo "espírito da Constituição" permite apontar o caráter estranho, constitucionalmente incoerente, da proposta de reforma da Previdência e da emenda que congelou os gastos públicos por 20 anos. No artigo terceiro, a Constituição emprega termos absolutos, como "erradicação" da miséria, da pobreza e a desigualdade, para definir seus "objetivos fundamentais". Também inclui o "desenvolvimento nacional" -- incompatível com o congelamento de gastos públicos -- como um "objetivo fundamental" da República. Isso significa que mesmo um governo perversamente reacionário como Temer-Meirelles têm obrigação constitucional zelar pelos mais pobres e para regiões menos desenvolvidas, em vez de entregar os direitos dos trabalhadores e as riquezas nacionais para aventureiros de todo tipo).

O debate, como se vê, é político e assim deve ser encarado. Quem combate a realização de diretas-já se esconde atrás de artigo da Constituição -- sujeito a mudanças por decisão do Congresso -- para escapar do constrangimento de dizer, em público, que não quer que a população tenha o direito de escolher o presidente. Num país onde o desprestígio do Congresso atingiu um patamar de abismo, essa é uma postura de alto risco, em qualquer ambiente.

No Brasil de 2017, seu sentido é ainda mais escancarado. Admite-se a queda de Temer - desde que as reformas sigam seu curso, intocáveis. O cálculo é simples: mesmo que uma chapa João Pedro Stédile-Guilherme Boulos seja eleita em 2018, pouco poderão fazer - pois terão as mãos amarradas.

Como se sabe, os adversários da democracia trabalham sem descanso - inclusive no futuro.

Em conversas com pessoas de convicções democráticas reais, é possível ouvir um receio justificado. Teme-se que Temer (ou Tremer, como tem sido frequentemente designado, por razões políticas óbvias) até possa cair. A pergunta é como garantir a realização de diretas, a seguir.

Minha opinião é a seguinte. Ninguém pode adivinhar como uma nação de 200 milhões de habitantes, que enfrenta o pior desemprego de sua história e um processo criminoso de empobrecimento irá reagir diante da queda de um presidente que se tornou alvo de desprezo e raiva num grau que nunca se viu antes.

Sempre será possível encontrar profetas capazes de dizer que tudo seguirá igualzinho ao que se passava na véspera. Neste cenário, todos ficarão bem comportados em casa, sentados diante da TV Globo, até que o presidente da Câmara (como ele se chama mesmo?) anuncie o nome do novo presidente. É o retorno do retorno. Novelinha que não dá nem Netflix.

Outra hipótese é de um momento de vitória e júbilo, num desses processos históricos que só o movimento de trabalhadores e da população sabe construir, que se forma quando luta política atinge um patamar tão alto pode ser traduzido pela boa poesia que vez por outra aparece em nossa música popular - como a festa anunciada em Porta Estandarte, de Geraldo Vandré. Minha opinião é que é preciso estar preparado para isso, inclusive debatendo caminhos legais como a emenda já em discussão na Câmara. Cabe, na verdade, entender a lição de um verso de Vandré naquela música, lançada em 1979, quando já era possível enxergar luzes da democracia no pesadelo da ditadura:

"Deixa que a tua certeza se faça do povo a canção/

para que o povo cantando teu canto ele não seja em vão."

Essa é a discussão.
Posted: 30 May 2017 06:36 AM PDT
Por Luis Edmundo, no blog Cafezinho:

O último levantamento do instituto Ipsos, da série Pulso Brasil, realizado de 1 a 13 de maio, mostra que não há limites para a impopularidade do presidente Michel Temer. Atingindo seu maior índice de rejeição, o governo do atual presidente é considerado ruim ou péssimo por 80% dos brasileiros.

O índice é 5% superior à rejeição a Temer registrada em abril, e essa última pesquisa ainda foi realizada antes da revelação das gravações de Joesley Batista, da JBS.

A pesquisa conta ainda com um “Barômetro Político”, espécie de ranking de popularidade de mais de 40 pessoas, no qual Temer só perde para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha em termos de rejeição. Cunha tem 88% de reprovação, contra 86% do presidente da República.

Em seguida surgem os senadores Renan Calheiros (PMDB), com 80%, e Aécio Neves (PSDB) e Fernando Collor (PTC), empatados com 77%. Por falar em ex-presidente, Lula é o melhor avaliado entre eles, com 63% de rejeição e 33% de aprovação. Dilma Rousseff tem 73% de rejeição e 22% de aprovação, enquanto Fernando Henrique Cardoso aparece com 70% de reprovação contra 12% de aprovação.

O relatório completo da pesquisa, para a qual foram entrevistadas 1.200 pessoas em 72 municípios brasileiros, está no site do Ipsos.
Posted: 30 May 2017 06:30 AM PDT
Por Carlos Drummond, na revista CartaCapital:

O investimento em infraestrutura recuou de 162 bilhões de reais, equivalentes a 2,4% do Produto Interno Bruto, em 2014, para irrisórios 106 bilhões, ou 1,7% do PIB, no ano passado. Com a marcha à ré, o país ficou na 116ª posição entre 138 países.

Para sair da péssima situação, precisaria investir, no mínimo, 5% do PIB nos próximos dez anos. Sem uma desvalorização forte do real e juros mais baixos, entretanto, não se atingirá esse objetivo, alerta Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, a Abdib.

Com a economia desajustada desde a década de 1990, o Brasil perdeu a oportunidade de avançar a partir do ciclo da telefonia e comunicação e desperdiça agora mais uma chance, de desenvolvimento da cadeia produtiva do petróleo, por causa da crise da Petrobras.

Ex-executivo das áreas financeira e governamental e autor de tese acadêmica sobre bens de capital sob encomenda, o empresário chama atenção, na entrevista a seguir: com a situação fiscal equilibrada, mas o câmbio fora do lugar e os juros altos, não se irá a lugar nenhum, pois não existirá mais indústria.

Induzir aquisições no mercado interno da indústria de base, ou de bens de capital sob encomenda, como se fez no Brasil entre 1969 e 1982, ainda faz sentido?

A melhor forma de estabelecer hoje uma política para o desenvolvimento industrial interno é trabalhar com as estruturas macroeconômicas mais estáveis. Notadamente, com um câmbio menos volátil e fortemente desvalorizado e uma taxa de juros adequada para fazer as alavancagens necessárias ao avanço do mercado. Antes de qualquer indução, como se fez, por exemplo, no fim dos anos 1960 e na década de 1970, é necessário, portanto, ter um quadro estável do ponto de vista macroeconômico.

Por que o setor encolheu a partir da década de 1970?

Por causa de um desequilíbrio macroeconômico sério, iniciado com uma crise internacional que estrangulou o balanço de pagamentos e se traduziu no endividamento do Estado, gerando a hiperinflação. A década de 1980 foi de stop and go. Só que a indústria não sofreu tanto quanto se previa, porque houve uma preocupação maior com o câmbio. A partir da década de 1990, da estabilização do Plano Real, essa questão foi, entretanto, absolutamente ignorada. A prioridade fundamental era a estabilização que, por conta de não se ter feito um trabalho fiscal estrutural, aconteceu por meio da taxa de câmbio valorizada e entrada de recursos externos, facilitada pelos juros elevados. Isso fez a indústria deslizar para a crise em que está hoje.

Qual foi a importância do atual BNDES na estruturação do setor?

O banco foi fundamental, principalmente no II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975 -1979), com juros altamente favorecidos e correção monetária pré-fixada, através de empréstimos e também com participação acionária da subsidiária Embramec nas empresas de bens de capital. Isso se refletiu na expansão da capacidade produtiva, mas esta se direcionava ao mercado interno, que foi pego pela crise internacional. Com o colapso do balanço de pagamentos, o País não teve mais condições de fazer os investimentos por meio das empresas estatais que demandavam os produtos do setor. Em determinados segmentos da indústria de base e de infraestrutura, houve um enxugamento dos mercados e da capacidade produtiva e um movimento de reconcentração.

Poderia dar um exemplo?

No setor eletroeletrônico pesado houve um grande movimento de reestruturação e recomposição entre as décadas de 1970 e 1980. A General Electric reestruturou-se, a Creusot-Loire deixou de existir, a Alstom englobou várias empresas, fundiu áreas de algumas das companhias adquiridas e permaneceu nos segmentos mais competitivos. Esses movimentos ocorrem até hoje. Por exemplo, a GE constatou que havia uma demanda garantida para fazer manutenção e reposição de 20% do mercado mundial do parque térmico, assumiu a parte energética da Alstom e deixou a parte de transportes. Outro movimento foi feito pela Suez, que, fortalecida no segmento de água, incorporou parte da GE no Brasil.

Na sua tese acadêmica sobre a indústria de base, publicada em 1993, o senhor estimava que, “apesar da recessão prolongada, a capacidade produtiva e tecnológica já alcançada pelo setor, além de fatores de competitividade específicos, pode levar o País a ter um papel importante na divisão de trabalho internacional na fabricação de equipamentos sob encomenda e consequentemente aumentar substancialmente suas exportações”.

Isso aconteceu: o Brasil forneceu equipamentos para a usina chinesa de Três Gargantas, a maior do mundo, fabricados em unidades locais de grandes grupos mundiais. Em razão do mercado nacional de hidreletricidade, as grandes estruturas dessas companhias, inclusive para desenvolvimento tecnológico, estavam aqui.

Quais grupos?

Asea Brown-Boveri, por exemplo. O maior laboratório de transformadores e de teste para transformadores da ABB foi criado no País. As principais empresas do setor continuaram aqui, como a Siemens, que se fundiu com a Voight, a GE, a Alstom.

Por quê?

Por causa da construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, entre outras. Havia um mercado interno com escala, então se fabricava localmente e o Brasil era uma ponte para outros países. Hoje, o setor de equipamentos hidromecânicos está com excesso de oferta. A Alstom, que chegou a fazer parceria com a Bardella em uma unidade na Região Norte, está parada. A situação afeta também as suas concorrentes.

Qual é a causa dessa paralisia?

Tem muito a ver com a dinâmica dos segmentos econômicos. Por exemplo, quando o desenvolvimento tecnológico se voltou para a telefonia e a comunicação, o Brasil teve um ciclo forte de investimento nesse setor, mas, equivocadamente, não houve uma política clara de estímulo à indústria nacional. Agora, poderíamos ter, na área de petróleo, um grande ciclo, como houve no segmento elétrico. Infelizmente, como a Petrobras entrou em crise, toda a estrutura preparada para essa finalidade foi prejudicada.

O que de positivo se consolidou no apogeu do setor e persiste no País?

Há na área de autopeças algumas empresas brasileiras globalizadas ou produtoras de equipamentos específicos. Por exemplo, a Weg motores elétricos, com dez unidades no mundo, a Marcopolo, a Randon e a Iochpe-Maxion, a última com unidades no México e na Índia e quase 60% da receita obtida no exterior.

O Estado sempre atuou de forma decisiva no apoio à indústria de base, em todos os países. Como está essa relação hoje?

Dada a fragilidade financeira e a crise política do Estado, esse tipo de definição estratégica fica difícil. Além disso, houve um ciclo recente em que a atuação estatal em políticas ativas foi uma tragédia e estigmatizou a forma de fazer política pública. Isso ocorre em paralelo ao diagnóstico de que a questão fiscal é realmente a panaceia para todos os males, embora seja também o caldo do aprofundamento recessivo.

Não há dúvida de que a questão fiscal é relevante e tem de ser equacionada com solução de médio e longo prazos. Só que não se deve deixar de, paralelamente, trabalhar políticas públicas que, do ponto de vista estratégico, protejam o crescimento econômico futuro também. Caso contrário, com a economia fiscalmente ajustada, mas o câmbio fora do lugar e os juros altos, não se irá a lugar nenhum, pois não existirá mais indústria.

O que sobrevive hoje, em países avançados, do apoio estatal ao setor de bens de capital?

Nos Estados Unidos, por exemplo, há apoio forte e intervenção estatal na indústria armamentista, de petróleo e sistema financeiro. Intervieram na exploração de petróleo com a tomada do Iraque, no sistema financeiro e no de seguros, que estava quebrado. Para assegurar o desenvolvimento tecnológico, intervêm sistematicamente nos setores armamentista, petrolífero e aeroespacial. Todo o desenvolvimento de software é bancado pelo governo americano. Não por acaso, o país é sede das maiores empresas do mundo. É inacreditável, mas até aqueles que estudam o tema fazem questão de não ver isso.

Como se estrutura, hoje, a indústria de base?

É uma indústria de criação e geração de tecnologia, mas não aquela tradicional, onde se vê uma grande máquina, uma grande calandra. O setor adaptou-se às novas tecnologias e os equipamentos de prospecção petrolífera mais sofisticados, para citar um exemplo, são os robôs submarinos, não mais as plataformas. Alguns segmentos com a configuração tradicional permaneceram na condição de produtores mundiais.

Como surgiu a Abdib e qual é a sua configuração atual?

A associação começou em 1955, com um grupo de fabricantes de equipamentos pesados e empresas de engenharia reunidos para a construção da refinaria de Landulfo Alves, da Petrobras, em Mataripe, na Bahia. Hoje, os bancos de investimento, as grandes empresas de consultoria e os maiores escritórios de advocacia fazem parte da Abdib, porque mudou tanto a complexidade da estrutura dos contratos quanto a forma de avaliar os projetos. Agora esse quadro se completa com a entrada das tradings operadoras de terminais portuários, seguradoras, resseguradoras e fundos de private equity.
Posted: 30 May 2017 06:24 AM PDT
Por Norma Odara, no jornal Brasil de Fato:


Com o objetivo de lançar um plano que aponte saídas políticas e econômicas para retirar o Brasil da crise, dezenas de movimentos populares e organizações sindicais e políticas se reuniram na noite dessa segunda-feira (29) no Teatro da Pontifícia Universidade Católica, em São Paulo (SP). O ato reuniu representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Central dos Movimentos Populares (CMP), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), entre outros; além de diversas outras pessoas que foram acompanhar o que estas organizações propunham para o futuro do país.

O ato oficial de lançamento do Plano Popular de Emergência contou com falas como a de Roberto Amaral, um dos formuladores do documento e ex-ministro de Ciência e Tecnologia. "'Fora Temer' não é uma palavra que se encerra em si, ela abre outra ação: 'Diretas Já' para eleger um novo governo, comprometido com as forças democráticas", destacou.

Outro ponto enfatizado pelo ex-ministro é a democratização da mídia, que, segundo ele, teve poucos avanços durante os "13 anos de governo de esquerda". "Temos uma mídia que não faz jornalismo, um partido político de direita, o monopólio da informação. Ela simboliza tudo que há de porcaria na imprensa brasileira. Não há diferença entre um jornal e outro, porque todos repetem a mesma coisa", opinou.

A democratização do Judiciário foi outro ponto da luta por democracia que Amaral abordou em sua fala. Para ele, hoje "a Lava Jato e outras [operações] mostram que ele [Judiciário] não é isento, [mas] é parcial e corrupto também".

A defesa da bandeira das Diretas Já também foi o eixo central da fala de João Pedro Stedile, coordenador nacional do MST, que reforçou o compromisso público da Frente Brasil Popular junto às brasileiras e aos brasileiros e na resistência e mobilização do povo na rua. "Por parte do MST, nós estamos preparando nossos pelotões. Nós vamos organizar uma marcha para Brasília e só vamos voltar de lá depois das Diretas Já", afirmou.

Poder e unidade popular

A unidade entre os movimentos e a soberania popular também esteve presente nas falas do presidente da CUT, Vagner Freitas, e da presidenta da UNE, Carina Vitral. Além da unidade, Vitral enfatizou a importância do fomento à ciência e à tecnologia, bem como do incentivo à educação pública de qualidade. "Precisamos de financiamento para a educação pública, porque é nela que a gente pode construir uma educação emancipadora", defendeu a jovem.

Ainda no caminho da mobilização popular, a próxima greve geral foi anunciada pelo presidente da CUT. Ainda sem definição, a proposta das Centrais Sindicais é de que a paralisação ocorra em alguma data entre os dias 26 e 30 de junho. Vagner analisou ainda que o cenário atual se deve pelo fato de que "a direita não pôde nos vencer nas urnas, então tentou através de golpe" e que "eles querem que a classe trabalhadora pague a conta da crise econômica com essa 'desrreforma' da Previdência e do trabalho".

"Não haverá paz sem justiça, e a justiça se faz com justiça social e com o povo", defendeu Fernando Haddad (PT), ex-prefeito da cidade de São Paulo, mais um dos participantes do lançamento na capital paulista. Por sua vez, o ator Sérgio Mamberti, ressaltou que o lançamento do Plano de Emergência em Brasília será no dia 6 de junho, no Teatro dos Bancários local.

Contribuição

Formulado no interior da Frente Brasil Popular, o plano traz 77 reivindicações e engloba os seguintes eixos: democratização do Estado; política de desenvolvimento, emprego e renda; reforma tributária; direitos sociais e trabalhistas; direito à saúde, à educação, à cultura e à moradia; segurança pública; direitos humanos e cidadania; defesa do meio-ambiente; e, política externa soberana.

Clique aqui para conferir o Plano Popular de emergência na íntegra.
Posted: 30 May 2017 06:16 AM PDT
Por Rodolfo Borges, no site Carta Maior:

Uma pendenga entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal FederalGilmar Mendes está na mesa da presidenta da Corte, Carmen Lúcia. No último dia 8, Janot entrou com um pedido para que Mendes seja impedido de julgar o caso no STF envolvendo o empresário Eike Batista no âmbito da Lava Jato. O procurador enxergou motivo para afastamento no caso do habeas corpus concedido por Gilmar para libertar o bilionário já que a mulher do juiz, Guiomar Mendes, trabalha no escritório que defende o empresário suspeito de pagar propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a filha de Janot advogar para a empreiteira OAS, uma das protagonistas da Lava Jato, comandada no STF pelo pai. “Se o argumento do crédito fosse levado à última instância, talvez a atuação do procurador-geral da República pudesse ser desafiada, visto que sua filha pode ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”, escreveu Mendes.
Se os laços familiares dos dois magistrados parecem comprometê-los, talvez todo o sistema jurídico nacional teria de ser visto com lupa. Na verdade, todas as famílias de juristas brasileiros se parecem e, por vezes, se entrelaçam. Mas cada uma delas enfrenta uma suspeita diferente de conflito de interesse. Neste novelo jurídico, sobra até para os procuradores de Curitiba. Os irmãos Diogo e Rodrigo Castor de Mattos também atuam em lados opostos da Lava Jato. O primeiro está sob o comando de Deltan Dallagnol, enquanto o segundo se juntou à defesa do marqueteiro João Santana. O Ministério Público Federal em Curitiba diz que o irmão procurador não atua nos casos de Santana e que, além do mais, o escritório do irmão advogado começou a atuar no caso após o fechamento do acordo de delação do marqueteiro.
Os juristas brasileiros parecem de fato tomar cuidado com seus laços de sangue — recentemente o ministro Luiz Fux ficou de fora da disputa entre Sport e Flamengo pelo título do Campeonato Brasileiro de 1987, porque seu filho é advogado do rubro-negro carioca —, mas as precauções não são o bastante para afastar as suspeitas de quem enxerga promiscuidade entre juízes e defensores, ainda mais quando as relações se repetem com tanta frequência.
No STF, sete dos 11 ministros têm parentes como donos, administradores ou funcionários de grandes escritórios de advocacia, aponta levantamento do site Poder360. Um oitavo, novamente o ministro Fux, tinha uma filha advogada que trabalhava em grande escritório até o ano passado, quando ela deixou o posto para virar desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro — sob questionamento formal de que não tinha qualificações para tanto e suspeitas de influência de seu pai na nomeação. Assim, esse tipo de suspeita está disseminada por praticamente todos os níveis do Judiciário nacional.
O cientista político Frederico de Almeida, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz que essa dinâmica tende a se repetir em todos os países, porque as faculdades de elite, que formam os maiores juristas, ajudam a criar e até reforçam redes que já existem em nível familiar. Mas esse fenômeno é mais intenso no Brasil. "No caso brasileiro, o mais peculiar talvez seja que, por sermos um país muito desigual, com uma elite muito restrita e que se reproduz há muito tempo e com pouca abertura para novos membros, essas redes sejam mais intensas e fechadas aqui, ainda mais nos níveis superiores", diz Almeida.
Em sua tese de doutorado, intitulada A nobreza togada, Almeida levantou registros que essa prática se repete desde os tempos de monarquia no Brasil, pela simples leitura das biografias dos magistrados. O currículo do ministro do STF Francisco de Paula Ferreira de Resende (1832-1893), por exemplo, destaca, com orgulho, o destino de seus rebentos na mesma seara. “Dois de seus filhos alcançaram altos cargos na administração e magistratura do Brasil: Francisco Barbosa de Resende, advogado e presidente do Conselho Nacional do Trabalho, e Flamínio Barbosa de Resende, desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal”.
Nada mais natural em uma área na qual as relações contam pontos no currículo. No século passado, valia também enaltecer a ‘network’ com referências às amizades de longa data, como no caso do ministro do STF João Martins de Carvalho Mourão (1872-1951): "Foi redator, com Edmundo Lins (mais tarde presidente do Supremo Tribunal Federal), Afonso de Carvalho (desembargador aposentado do Tribunal de Apelação de São Paulo, do qual foi presidente), Rodrigo Brêtas (peregrina inteligência, prematuramente falecido), Teodoro Machado (depois conceituado advogado nos auditórios do Distrito Federal) e Francisco Brant (depois diretor da Faculdade de Direito de Belo Horizonte), da Folha Acadêmica, jornal literário que fez na época da faculdade”.
Fabiano Engelmann, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), diz que o parentesco sempre foi um fator facilitador. “A ocupação de um cargo de assessor de desembargador, geralmente de algum parente, sempre foi uma espécie de antessala para muitos oriundos de famílias jurídicas que, posteriormente, seriam aprovados em concursos para a magistratura”, diz ele. “Quando não há possibilidade legal do nepotismo diretamente, ele ocorre de forma cruzada. Ou seja, um integrante da Justiça federal contrata o parente de um colega da Justiça estadual, e assim sucessivamente", diz. Engelmann lembra que há dezenas de outras formas em que as relações de parentesco atuam no meio judicial, como na ascensão mais rápida nas carreiras públicas de membros que são de 'famílias jurídicas'. “Obtém, assim, mais facilidade para ocupar cargos de direção ou ser convocados para funções mais prestigiadas em tribunais superiores”, completa.
Se as relações servem como referência e endosso - o que, é preciso ponderar, ocorre em quase todas as profissões -, como assegurar que os laços entre acusadores, defensores e juízes não interfiram em seus trabalhos? O problema pode ser atacado por pelo menos dois lados, dizem os especialistas. Já existem regras que impedem um mesmo escritório de advocacia de assessorar duas partes de um mesmo conflito.
Nos Estados Unidos, contudo, a rigidez das bancas jurídicas é bem maior do que no Brasil. Os norte-americanos criaram mecanismos internos de confidencialidade e de responsabilização civil para evitar suspeitas. A ideia é permitir que dentro de um grande escritório - composto às vezes por 300 advogados - os juristas possam trabalhar em casos sem que um de seus colegas, parente de um juiz ou procurador, por exemplo, sirva de motivo de questionamento para um processo em que nem sequer atua, como tem ocorrido no Brasil.
Outro caminho é aumentar a fiscalização. “O problema principal parece ser a inexistência de órgãos de controle efetivos, como existem para o Executivo”, diz Fabiano Engelmann. Segundo ele, tanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além das corregedorias dos tribunais estaduais, têm uma atuação muito tímida. “Seja por não disporem de recursos suficientes de investigação, seja por arbitrarem punições muito brandas. Parecem órgãos meramente formais, hoje capturados pelo corporativismo dessas instituições e suas associações.”
Para Engelmann, há carência também de transparência sobre os casos investigados e as punições impostas. Faltam, enfim, dados organizados e aprofundados que possam ser acessados pelo cidadão brasileiro. “Isso tudo pode contribuir para atenuar a ação do tráfico de influências familial e garantir a independência do Judiciário”, sugere. Sem isso, o orgulho do pai juiz que vê sua filha virar desembargadora ou sócia de um grande escritório de advocacia pode acabar corroído por suspeitas de que, ainda que não tenha ocorrido conflito de interesse, eles dificilmente conseguirão se defende.

* Publicado originalmente no jornal espanhol El País.
Posted: 30 May 2017 06:08 AM PDT
Por Renato Rovai, em seu blog:

O jornal Hoje em Dia publicou um áudio de 5 minutos que é uma bomba de nitroglicerina pura contra os três senadores de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) e Zezé Perrella (PTB), que participam da conversa, mas também contra Anastasia (PSDB), que foi citado algumas vezes como tendo feito campanhas com recursos ilegais.

O blogue separou alguns trechos para que você tenha ideia do conteúdo, mas a frase mais impactante se dá no minuto 3 da conversa. Num momento em que Aécio está batendo duro na forma como Perrella o tratou num vídeo que foi postado no seu Instagram. Neste momento, o ex-presidente do Cruzeiro e pai do dono do helicóptero, Gustavo Perrella, em que foram encontrados mais de 450 kg de pasta base de cocaína, diz:

– Na verdade eu fui muito sacaneado por conta daquele lance do helicóptero até hoje. Eu não faço nada de errado, eu só trafico drogas…

Leia os trechos destacados pelo blogueiro:

– Poucas vezes eu vi declaração tão escrota como essa que cê deu na Itatiaia hoje (rádio de Minas Gerais) e me passaram aqui. (Aécio)
– A não ser que sua campanha tenha sido financiada na lua…(Aécio)

– É hora de separar o joio do trigo. Como se acha que você chegou no Senado, a sua campanha foi financiada do mesmo jeito que a minha…. (Aécio)

– Você jogou todo mundo na lama…(Aécio)

– É como se você tivesse sido eleito por uma ação divina ou financiado pelas sementes da (ináudivel) ou pela quentinha do Aldimar. (Aécio)

– É hora de dizer, quem conhece o Aécio, quem conhece o Anastasia, sabe da correção deles…é isso que se espera de um senador do nosso campo político. (Aécio)

– Na verdade eu fui muito sacaneado por conta daquele lance do helicóptero até hoje. Eu não faço nada de errado, eu só trafico drogas…(Perrella)

– Amanhã nada impede que alguém te cite por alguma coisa…eu fiquei chateado contigo, meu amigo. (Aécio)

– Numa hora que a gente tá levando porrada para caralho, se os amigos da gente não aparecem. (Aécio)

– Não fica chateado não porque você sabe que eu te adoro…(Perrella).

É importante ressaltar que o caso do helicóptero aconteceu em novembro de 2013 e que até agora o inquérito não andou e ninguém foi preso. Em contrapartida, como se sabe, o inquérito do famoso triplex do Lula, instaurado bem depois, já está em fase final.

Ouça o áudio aqui.
Posted: 30 May 2017 05:23 AM PDT
Por Aldo Fornazieri, no Jornal GGN:

Em nome do combate ao tráfico de drogas, da cidade linda e da reurbanização da região da Luz, o prefeito Dória, com o apoio do governo do Estado, desencadeou um verdadeiro pogrom na região da Cracolândia. Pogrom é um termo de origem russa nascido para designar as ações de massacres contra judeus no século XIX. Mas o termo se generalizou e designa ações violentas (assassinatos, expulsões e agressões) praticadas pelo Estado, por forças policiais ou paramilitares contra grupos sociais ou étnicos específicos.

Essas ações transitam desde massacres e extermínios até a dispersão e o desalojamento geográfico desses grupos vitimizados. O nazismo usou os pogroms em larga escala. O pogrom nazista mais famoso é conhecido como "A Noite dos Cristais", ocorrido em 1938, no qual foram queimadas sinagogas, judeus assassinados, lojas saqueadas e destruídas, tudo com o beneplácito do Estado nazista.

O pogrom oficial de Dória não chegou a tanto, mas teve dispersão de uma comunidade de doentes e dependentes químicos, várias bombas, agressão policial, lojas fechadas, pessoas despejadas, derrubada de casas sobre moradores, interdição de áreas com uso de força armada, trabalhadores e crianças saindo apenas com a roupa do corpo e pessoas proibidas de entrar em suas próprias casas. Expressando a ideologia típica da elite branca dos Jardins, o prefeito Dória mostrou-se valente contra doentes e moradores de rua e, no alto da sua arrogância, decretou, por ato de vontade, o fim da Cracolândia para todo o sempre. Governar por atos de vontade e ao arrepio da lei é uma conduta típica dos totalitários de todos os tipos e do nazismo em particular.

Com os sucessivos desastres na Cracolândia ao longo da semana, a fama de bom gestor de Dória virou pó, provocando, inclusive, a demissão de sua Secretária de Direitos Humanos que classificou a operação de "desastrosa". O manual de arrogância e violência de Dória contrasta com todas as recomendações internacionais, técnicas e médicas que são taxativas em afirmar que a questão da dependência química é uma questão de saúde pública e não uma questão policial ou criminal. O grande gestor insurgiu-se contra a prudência desse consenso do bom senso. O resultado foi a criação de várias cracolândias e de uma nova Cracolândia, ainda maior, na Praça Princesa Isabel.

O outro quase consenso contra o qual Dória se insurgiu é o de que a estratégia da Guerra às Drogas fracassou. Estudos e a experiência internacional mostram que a Guerra às Drogas, até agora, proporcionou gastos de trilhões de dólares e atingiu principalmente pequenos produtores, traficantes intermediários e os consumidores. Na ação espetaculosa do prefeito contra a Cracolândia foram presos 38 traficantes e apreendidas algumas armas. O que consta é que nenhum desses presos é um grande traficante, um chefe do tráfico em São Paulo. Ou seja, os extraordinários gestores de São Paulo estão enxugando gelo.

Não satisfeito com o desastre de sua violência contra doentes indefesos, o prefeito quis ir mais longe no seu autoritarismo. Anunciou internações forçadas de dependentes químicos e buscou o respaldo na Justiça para perpetrar este ato contra a liberdade das pessoas e contra os direitos civis de doentes. Um juiz, cuja qualificação é inominável, concedeu o aval para o arbítrio, mas logo derrubado pelo desembargador Reinaldo Miluzzi. Em seu despacho o desembargador afirma que o pedido da prefeitura é "impreciso, vago e amplo e, portanto, contrasta com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito, porque concede à municipalidade carta branca para eleger quem é a pessoa em estado de drogadição vagando pelas ruas de São Paulo". Ou seja, o desembargador compreendeu o caráter arbitrário emboscado na petição da prefeitura. Além disso, ele suspendeu o sigilo judicial do pedido, pois isto fere o mais elementar princípio democrático que é o da publicidade e transparência dos atos dos agentes públicos.

Um prefeito contra a cidade

Como se sabe, o consenso médico, técnico e jurídico admite a internação compulsória em casos especiais e com medidas adequadas, sempre a partir de uma abordagem e avaliação individualizadas do dependente. Dória se insurge contra este consenso, não por conta de erro ou de não compreensão das circunstâncias, mas pelo capricho autoritário de querer fazer valer a sua vontade. Vontade que, no caso da Cracolândia, mistura ideologia autoritária, rejeição aos pobres e moradores de rua, racismo, interesses econômicos, especulação imobiliária e pressa em se projetar nacionalmente em face de sua aspiração de ser candidato à presidente da República no próximo ano.

Várias das principais ações de Dória até o momento mostram que ele governa contra a cidade. No caso da Cracolândia, esta sucessão de erros, este ataque ao bom senso e à prudência, são demonstrações de desumanidade e de falta de piedade para com aqueles que precisam de ajuda em face de sua desgraça. O prefeito mandou cortar parte do programa Leve Leite, um programa suprapartidário, pois foi criado por Maluf e mantido por Pitta, Marta, Serra Kassab e Haddad. Da mesma forma, a Virada Cultural, tal como vinha sendo editada, abrigava um consenso suprapartidário, pois os últimos prefeitos, independentemente de partidos, mantinham o mesmo formato. Em sua fúria destruidora, a gestão Dória a modificou, resultando num fracasso.

No seu excesso de esperteza, o prefeito vem fazendo o seguinte: rebatiza programas de gestões anteriores como se fossem novos e paralisa os programas anteriores sem tirar do papel aqueles rebatizados. Vive mais em eventos, festividades, em viagens para Dubai, Seul, Europa e Estados Unidos para promover negócios privados enquanto abandona a cidade à sua própria sorte. Semáforos apagados, buracos nas ruas, lixo espalhado, falta de zeladoria, hospitais municipais sem remédios e leitos, trânsito cada vez mais lento é o que não falta.

Dória não está fundamentalmente focado em governar a cidade de São Paulo. Quer ser presidente. Para isso, busca criar um culto em torno de si. Quer conquistar devotos a partir da imagem de que ele é um grande gestor, um grande transformador. Faz promessas grandiosas, anuncia programas mirabolantes, zera filas, acaba com Cracolândias, faz e desfaz a cidade. A dor, o desemprego, a trágica desgraça dos drogados e dos moradores de rua, as horas perdidas no trânsito, o crescimento das mortes nas marginais, tudo se transforma em "cidade linda" sem que nada aconteça e mesmo que as condições da cidade piorem. Com esse passe de mágica, os devotos crescem, principalmente fora de São Paulo.

Dória inventa títulos entusiasmados para programas que não existem, anuncia o começo e o fim de tudo, sem que nada mude, usa palavras envernizadas para ações que não são nem explicadas e nem detalhadas. No seu manual, ensina-se que é preciso combinar promessas vagas com conceitos nebulosos mas atraentes, tudo embrulhado no entusiasmo ardente da demagogia. Se algo sair errado, Dória se retira de campo e terá sempre um secretário, um auxiliar ou um inimigo como bodes expiatórios.

Para Dória não importa a dor da família dos drogados, não importa o vazio da alma do dependente químico, não importa da desgraça do morador de rua, não importam as atribulações dos trabalhadores, não importam as angústias dos desempregados, não importam a falta do pão e do leite para as crianças. Tudo isto é coisa feita, que atrai mais desgraça. O que importa para ele é o brilho do poder pelo poder, as luzes das festas, a fama da celebridade, o arrogante conforto da riqueza. Dória é o mais lídimo representante da ideologia perversa da elite branca dos Jardins. Esta mesma ideologia que interdita diretos, hipoteca o futuro do povo e condena o Brasil a um passado eterno de iniquidades e injustiças.
Posted: 29 May 2017 06:50 PM PDT

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