quarta-feira, 31 de maio de 2017

31/5 - Blog "DE CANHOTA" de HOJE

De Canhota


Posted: 31 May 2017 10:00 AM PDT
Publicado originalmente no site do Instituto Presidente João Goulart.


O movimento no tabuleiro de xadrez feito através do enroque, possibilita ao jogador movimentar duas peças em uma jogada só, protegendo o “rei” no canto esquerdo do tabuleiro de xadrez.

Serraglio, apesar de completamente inoperante como ministro, foi sacrificado, ou melhor diríamos, poderá ser premiado, se assim o quiser, para um novo ministério, a CGU (Controladoria Geral da República), de onde Temer traz o novo jurista, o senhor Torquato Jardim; não se sabe se para ministro ou para advogado de defesa do presidente, como disse o Senador Álvaro Dias, e vem para a pasta da Justiça com a missão específica de controlar a Polícia Federal.

Temer não renunciará, e demonstra isto nesta jogada. Tem tanto apego ao cargo como um carrapato, que sabe bem, se largar o hospedeiro agora, pode cair no chão do Congresso Nacional e ser pisoteado pela “sua base de apoio”, que já dá sinais de cansaço e teme as eleições de 2018. Este enroque pode colocá-lo no canto do tabuleiro, vulnerável aos movimentos de cavalos, bispos e rainhas.

As movimentações em torno de nomes já se assanham no Congresso e já surgem boatos de que o PSDB está comandando o tabuleiro, inclusive com nomes para assumir um mandato tampão e dar a Temer uma saída não tão indigna. O pedido de “tablas” por quem está encurralado, seria uma boa saída para quem não tem mais peças a movimentar.

Tasso Jereissati, surge como nome de consenso entre os caciques congressistas, mas como dizia Garrincha: - já combinaram isso com os russos?

É evidente que sem o apoio formal do PMDB, não haverá um nome de consenso, restando aqui uma indagação: qual dos dois partidos em posição de empatar o jogo e chamar o desempate para 2018, tem condições de indicar o novo dono do tabuleiro e contornar a crise dos contrincantes?


João Vicente Goulart é Diretor do IPG - Instituto Presidente João Goulart.
Posted: 31 May 2017 09:30 AM PDT
Publicado originalmente no COURB.


Para entender gentrificação imagine um bairro histórico em decadência, ou que apesar de estar bem localizado, é reduto de populações de baixa renda, portanto, desvalorizado. Lugares que não oferecem nada muito atrativo para fazer… Enfim, lugares que você não recomendaria o passeio a um amigo.

Imagine, porém, que de um tempo para cá, a estrutura deste bairro melhorou muito: aumentou a segurança pública e agora há parques, iluminação, ciclovias, novas linhas de transporte, ruas reformadas, variedade de comércio, restaurantes, bares, feiras de rua… Uma verdadeira revolução que traria muitos benefícios para os moradores da região, exceto que eles não podem mais morar ali.

É que, depois de todos esses melhoramentos, o valor do aluguel dobrou, a conta de luz triplicou e as idas semanais ao mercadinho da esquina ficaram cada vez mais caras, ou seja, junto com toda a melhora, o custo de vida subiu tanto que não cabe mais no orçamento dos atuais moradores. E o mais cruel de tudo é perceber que, enquanto o antigo morador procura um novo bairro, pessoas de maior poder aquisitivo estão indo morar no seu lugar.

Talvez você já tenha passado por essa situação. Mas, se não passou, deve imaginar que é a história de muita gente. E o nome dessa história é gentrificação.

Gentri o quê?


Gen-tri-fi-ca-ção. Vem de gentry, uma expressão inglesa que designa pessoas ricas, ligadas à nobreza. O termo surgiu nos anos 60, em Londres, quando vários gentriers migraram para um bairro que, até então, abrigava a classe trabalhadora. Este movimento disparou o preço imobiliário do lugar, acabando por “expulsar” os antigos moradores para acomodar confortavelmente os novos donos do pedaço. O evento foi chamado de gentrification, que numa tradução literal, poderia ser entendida como o processo de enobrecimento, aburguesamento ou elitização de uma área… Mas nós preferimos ficar com o aportuguesamento do termo original.

Como funciona?


Um processo de gentrificação possui bastante semelhança com um projeto de revitalização urbana, com a diferença que a revitalização pode ocorrer em qualquer lugar da cidade e normalmente está ligada a uma demanda social bastante específica, como reformar uma pracinha de bairro abandonada, promovendo nova iluminação, jardinagem, bancos… E quem se beneficia da obra são os moradores do entorno e, por tabela, a cidade toda.

A gentrificação, por sua vez, se apoia nesse mesmo discurso de “obras que beneficiam a todos”, mas não motivada pelo interesse público, e sim pelo interesse privado, relacionado com especulação imobiliária. Logo, tende a ocorrer em bairros centrais, históricos, ou com potencial turístico.

O processo é bastante simples: suponha, que o preço de venda de um imóvel num bairro degradado seja 80 mil. Porém, se este bairro estivesse completamente revitalizado, o mesmo imóvel poderia valer até 200 mil. Há, portanto, uma diferença de 150% entre o valor real e o valor potencial do mesmo imóvel, certo? Agora imagine qual seria o valor potencial de um bairro inteiro?

É exatamente nesta diferença entre o potencial e o real, que os investidores imobiliários enxergam a grande oportunidade para lucrar muito investindo pouco. Mas para que tudo isso se concretize, é necessário que haja um outro projeto, o de revitalização urbana, e este, sim, é bancado com dinheiro público, ou através de concessões públicas. Os governantes também costumam enxergar no processo de gentrificação uma grande oportunidade: de justificar uma obra, se apoiar no interesse privado da especulação imobiliária para promover propaganda política de boa gestão.

E aonde acontece?


Em muitos lugares. Talvez seja possível dizer que toda cidade grande possui, no mínimo, um caso para estudo. Evidentemente existem alguns exemplos mais clássicos, em virtude da fama e influência que algumas cidades possuem, ou por conta do contexto histórico envolvido. Vamos destacar rapidamente dois deles:

1. Williamsburg (Nova York, EUA)

Até meados da década de 1990, Williamsburg era apenas mais um bairro residencial do distrito do Brooklyn, cujo único atrativo era sua paisagem – o famoso skyline da Ilha de Manhattan. Foi nessa época que artistas e artesãos locais migraram para o bairro em busca de aluguéis baratos e boa localização. Este movimento se intensificou até virar um dos maiores casos de gentrificação que se tem conhecimento: hoje, é um dos bairros mais badalados do mundo, que dita algumas das referências de moda, música, arte e gastronomia da sociedade ocidental. O processo foi tão grande que alguns dos próprios gentrificadores, precisando fugir do alto custo de vida, se mudaram para o bairro vizinho, Bushwick, que atualmente passa um processo quase idêntico ao de Williamsburg no começo dos anos 2000.

2. Friedrichshain (Berlim, Alemanha)

Após a queda do muro de Berlim, houve uma grande migração dos moradores de bairros da parte oriental – como Friedrichshain, para a parte capitalista da cidade, em busca de emprego, vida moderna e habitação confortável. Este fato abriu oportunidade para que a área, abandonada, fosse ocupada por imigrantes turcos, punks e artistas, em sua maioria jovens e pobres, e essa mistura naturalmente transformou o lugar em um grande fervilhão alternativo, criando uma subcultura de diversas tribos e origens, que hoje promove gastronomia, arte e entretenimento de alto padrão, atraindo berlinenses, turistas do mundo inteiro e é utilizada pelo próprio governo como marca turística.

Obviamente, este fenômeno trouxe um assombroso encarecimento do custo de vida e um acelerado processo de gentrificação: o caso berlinense foi tão violento que o parlamento alemão criou uma lei proibindo bairros com altos índices de gentrificação subirem os preços dos aluguéis mais do que 10% acima da média da região. A lei vem sendo aplicada em Berlin desde Maio de 2015, e em breve também será institucionalizada em outras cidades alemãs.

Há ainda vários outros casos famosos de gentrificação: La Barceloneta (Barcelona, Espanha); Puerto Madero (Buenos Aires, Argentina), Malasaña (Madrid, Espanha) e também alguns casos bastante estudados no brasil, como Lapa e Vidigal no Rio de Janeiro, e Vila Madalena em São Paulo, mas isto é assunto para uma outra conversa…

E por que eu deveria me preocupar com Gentrificação?


Olha, até existem especialistas que não “criminalizam” a gentrificação, por acreditar que este é um processo decorrente da chamada “Sociedade Pós-Industrial”, na qual as relações de consumo (demanda) ditam as relações de produção (oferta), e esta é uma condição natural e irreversível do nosso tempo. Há um debate profundo sobre isso, e a resposta sobre a gentrificação ser boa ou ruim… Bem, depende. Não dá para afirmar com certeza, ainda.

Mas desconfiamos que é mais nociva do que saudável. Por constituir um processo típico de especulação imobiliária, a gentrificação precisa de muito investimento e respaldo do poder público para atender à uma demanda de interesse privado. Ou seja, a cidade (enquanto “a coisa pública”) tem propensão a ser planejada de acordo com a vontade do interesse privado, que não necessariamente é a mesma vontade da população, e nem sempre vai ao encontro das demandas defendidas por especialistas em planejamento urbano.

Por outro lado, estudos recentes realizados nos Estados Unidos apontam que moradores antigos de bairros gentrificados não apenas não foram “expulsos” por conta da valorização imobiliária, como conseguiram, por causa da gentrificação, ampliar suas rendas. Apesar de serem inconclusivos, pois tratam mais de proprietários (que possuem renda sobre o imóvel) e menos de inquilinos (que pagam a renda para o proprietário do imóvel), os estudos colocam à prova alguns “mantras inquestionáveis” da corrente crítica da gentrificação, e abre precedente para a corrente que enxerga o fenômeno como algo saudável para a vida urbana contemporânea.

Do nosso ponto de vista, a gentrificação representa um grande perigo para as cidades, de maneira geral, porque independente de consequências saudáveis ou nocivas para o bairro que foi gentrificado, o grande problema está em mapear o que aconteceu com as pessoas que de fato foram forçadas a migrarem para outros lugares por conta do processo gentrificador: para qual bairro elas foram? Este bairro recebe os mesmos investimentos públicos, e desperta a mesma atenção que o bairro gentrificado? Acreditamos que a resposta seja negativa.

E, se para o bairro bonito pode tudo, e para o feio não pode nada, então não há um projeto de cidade inclusiva e democrática acontecendo nas nossas cidades. A gentrificação apenas será bacana e descolada de verdade quando todos os bairros puderem ver a renda de seus imóveis sendo elevadas, propiciando uma vida cultural, rica, vibrante, que respeite as tradições de cada lugar. Se não for por inteiro, então não vale.


Emannuel Costa não gosta de se definir em uma profissão, por isso, no momento "está" Analista de Redes Sociais e Coordenador de Conteúdo do COURB - do qual é Cofundador. É formado em Geografia, mestre em Arquitetura e Urbanismo e atualmente faz MBA em Mídias Digitais. Seus interesses principais são empreendedorismo social e inovação através das tecnologias de comunicação.
Posted: 31 May 2017 06:30 AM PDT
Publicado originalmente na Folha de S. Paulo.


Mirar o passado para entender o presente é complicado, pois a história não se repete nem como tragédia, nem como farsa; assemelha-se mais ao rio de Heráclito, em que não se pode entrar duas vezes. No entanto, há sem dúvida continuidades que justificam o exercício.

A crise atual, em sua dimensão política, foi deslanchada pela substituição do chefe de Estado sem a intervenção de eleições. Não que se trate de novidade entre nós. Desde 1930, por dentro da Constituição ou à revelia dela, tem sido frequente esse tipo de substituição.

Antes, houve a estabilidade imperial e a da Primeira República. Uma foi garantida pelo sistema monárquico-constitucional do Segundo Reinado (1840-1889), em que o chefe de Estado não era eleito; a outra, de 1889 a 1930, pelo arranjo oligárquico montado a partir de Campos Sales (1898-1902).

Uma simples estatística demonstra a mudança havida depois de 1930, ano a partir do qual a vulnerabilidade da Presidência em eleições diretas virou o feijão com arroz de nossa política.

Nesse período de 87 anos, somente cinco presidentes eleitos pelo voto popular, excluídos os vices, completaram seus mandatos: Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), Juscelino Kubitschek (1956-1961), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014).

Quatro não completaram: Getúlio Vargas (1951-1954), Jânio Quadros (1961), Fernando Collor (1990-1992) e Dilma Rousseff (2015-2016).

Além disso, sete não foram eleitos pelo voto direto: Getúlio Vargas (1930-1945), Castelo Branco (1964-1967), Costa e Silva (1967-1969), Garrastazu Médici (1969-1974), Ernesto Geisel (1974-1979), João Figueiredo (1979-1985) e José Sarney (1985-1990).

Estabelecido o fato, o passo seguinte é buscar alguma explicação para ele. Um modo de fazê-lo é procurar o surgimento de outro fenômeno político da época.

O Novo


O que mais chama a atenção, embutido na própria Revolução de 1930, é a entrada do povo na vida política, deixando de ser o bestializado de Aristides Lobo (em 1889, a respeito da Proclamação da República, o jornalista escreveu: "O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava").

A Primeira República não tinha povo. Nela, apenas 5% da população votava; a participação popular se dava à margem do sistema representativo, em revoltas urbanas, como a da Vacina, messiânicas, como as de Canudos e do Contestado, ou greves operárias nas grandes cidades.

Após 1930, sob inspiração do cenário internacional, surgiram a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Revoltas pipocaram pelo país, muitas delas chefiadas por oficiais militares de segundo escalão ou mesmo sargentos, como as de 1935 e 1938. Ao final da década, os trabalhadores, na defensiva até então, passaram a ser interpelados pelo governo e se transformaram em ator político intrassistêmico.

Com a democratização de 1945, a inclusão do povo passou a ser feita também por via eleitoral e se deu a passos largos. Se em 1930 votavam 5% da população (menos de 2 milhões de pessoas), em 1945 já foram 13% (6 milhões de pessoas), aí incluídas as mulheres, admitidas à cidadania política pelo Código Eleitoral de 1932.

Daí por diante, o crescimento foi constante. Em 1960, o número de votantes subiu a 18%. Em 1986, chegou a 47%. Em 2014, os habilitados a votar já eram 71% dos brasileiros, cerca de 140 milhões de pessoas. Foi um tsunami de povo no sistema representativo.

Acoplado a esse crescimento veio o instrumento capaz de tornar a participação politicamente eficaz: a gestação de um inédito partido dos trabalhadores.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi criado em 1945 por inspiração de Getúlio Vargas, que, para tanto, credenciara-se pela legislação trabalhista de 1943 (CLT).

Gerado no bojo do queremismo, que pedia uma constituinte com Vargas, o partido se expandiu depressa: em 1946, elegeu 22 deputados; em 1962, dois anos antes do golpe de 1964, contava 116 representantes na Câmara.

Em contraste, os dois principais partidos conservadores, o PSD e a UDN, que tinham mais de 80% dos assentos na Câmara em 1945, caíram para 51% em 1962.

Ficou famosa, e contribuiu para sua queda, a frase dita por Vargas em discurso dirigido aos trabalhadores no Dia do Trabalho em 1954: "Hoje estais com o governo, amanhã sereis o governo". Era uma declaração impensável poucos anos antes e não foi repetida depois.

O combate ao PTB marcou duas crises. Em 1954, o pretexto foi a corrupção; em 1964, o comunismo.

A oposição a Getúlio e a João Goulart beneficiou-se amplamente do clima de guerra fria e da intervenção militar. A entrada do povo, vinho novo, tinha explodido o sistema, odre velho. O novo ator, via partido e sindicatos, trazia demandas que ameaçavam um país secularmente marcado por persistente desigualdade.

Pela primeira vez, entrou na agenda política, trazida pelo PTB, a cobrança de políticas distributivas encarnadas nas reformas de base propostas por Goulart. Embora ainda escorados no Estado, os portadores da nova agenda ensaiavam passos mais independentes –e foram defenestrados.

Golpe Militar


A fase seguinte, a da ditadura (1964-1985), apresentou aspectos contraditórios quanto à participação popular.

De um lado, em 21 anos, 53 milhões de brasileiros foram incorporados ao sistema político pelo direito ao voto, número igual à população total do país em 1950.

Do outro, extinguiram-se os partidos que desde 1945 vinham configurando um novo sistema representativo; eliminaram-se as eleições diretas para cargos executivos; cassaram-se deputados e fechava-se o Congresso sempre que a Casa se recusava a atender às exigências do Executivo.

Até a eleição de 1982, o partido oficial, a Arena, manteve maioria na Câmara, com base sobretudo nos votos das regiões mais pobres. O sucessor da Arena, o PDS, era chamado de partido do Nordeste.

Ao mesmo tempo, houve dramática mutação na estrutura ocupacional e na taxa de urbanização. Milhões migraram para as cidades, fugindo ao controle dos coronéis.

Na década de 1980, a oposição começou a ganhar eleições tanto para o governo dos Estados quanto para o Senado, forçando o retorno do multipartidarismo.

A história da representação após 1985 é conhecida. Foi marcada principalmente pelo surgimento do PT (em 1980), cuja proposta era retomar em novas bases a representação do povo/trabalhador com uma agenda voltada para a redução da desigualdade.

Como o PTB nos anos 1950, o partido teve crescimento rápido e, sem guerra fria e interferência militar, conseguiu chegar ao poder, embora pagando o alto preço de uma aliança conservadora com o PMDB.

Antes disso, a consistência ainda frágil das legendas redundou na eleição de Fernando Collor, um aventureiro sem base partidária que teve o destino que se sabe.

Com a sequência Fernando Henrique-Lula, que durou 16 anos, parecia que o país finalmente entrara em um ciclo virtuoso, no qual a democracia política (entrada de povo) parecia conjugar-se com a democracia social (igualdade) e a estabilidade política.

A entrada maciça de novos atores na política e a diversificação da sociedade pela urbanização e pelo crescimento econômico, acopladas à multiplicação de partidos (hoje são 35), teve como consequência a fragmentação da representação, inclusive a das camadas populares.

Povos


Hoje, não há um povo eleitoral, há vários povos.

Há o povão das políticas sociais, sobretudo do Bolsa Família, que não se manifesta enquanto essas políticas são mantidas. Há o povo muito aguerrido formado por operários e setores da classe média, organizado em sindicatos e associações. Há o povo que foi à rua em 2013, de comportamento errático, composto de setores da classe média. E há o povo das redes sociais, de impacto crescente na política, mas ainda de difícil avaliação.

A diversificação da sociedade, a democratização da política e a fragmentação dos partidos estão na base da crise atual.

O impeachment de Dilma Rousseff deveu-se –para além de seus erros elementares na política econômica que inviabilizaram a continuação de uma política distributiva– à corrosão de sua base parlamentar e à imensa corrupção gerada pela necessidade de comprar alianças de outras siglas.

Uma corrupção de que participou com destaque o próprio PT, que, com isso, perdeu boa parte de sua credibilidade política e de sua eficácia como defensor das mudanças sociais.

Passados 87 anos de 1930, ainda estamos lutando com o problema de construir uma democracia inclusiva, capaz de sustentar governos representativos que possam combinar estabilidade institucional com implementação de políticas públicas voltadas para as necessidades da maioria dos representados.

A ser correta minha argumentação, seria plausível atribuir a instabilidade de nossos governantes no poder à incapacidade de processar a entrada tardia do povo na política.


José Murilo de Carvalho, 77, cientista político e historiador, membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Ciências, é autor de "Cidadania no Brasil, o Longo Caminho" (Civilização Brasileira)

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