quarta-feira, 31 de maio de 2017

31/5 - Os Amigos do Presidente Lula DE 30/5

Os Amigos do Presidente Lula


Posted: 30 May 2017 07:40 AM PDT


O ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio, decidiu que não vai aceitar o convite do governo para assumir o Ministério da Transparência. O recado teria sido dado a integrantes da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (30).

No domingo, Michel Temer anunciou a saída dele da pasta da Justiça e Torquato Jardim, atual ministro da Transparência, assumiu o cargo. Com isto, haveria uma troca de cadeira entre os dois.

Era esperada uma confirmação de Serraglio ainda na segunda-feira (29). O Diário Oficial também não tinha oficializado a troca de cadeiras entre ministérios.

Serraglio estava à frente do Ministério da Justiça desde março deste ano, e agora retoma seu mandato de deputado federal pelo PMDB do Paraná, ocupado pelo suplente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), citado nas delações da JBS. Loures foi gravado recebendo uma mala de dinheiro, devolvida recentemente à Polícia Federal. No sábado, surgiu a notícia de que Loures teria iniciado acordo de delação, o que complicaria a situação de Michel Temer.

Há ainda a leitura de que a perda da prerrogativa de foro privilegiado estimularia Loures a fechar o acordo de delação premiada com a PGR.

Mesmo sem prerrogativa de foro, entretanto, o caso se Loures permaneceria no STF, já que o processo dele é atrelado ao de Temer.
Posted: 30 May 2017 07:25 AM PDT


O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (26) um decreto que amplia os casos em que é autorizada a oferta de aulas a distância para alunos dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). A modalidade poderá ser adotada quando os estudantes estiverem "sem acesso às disciplinas obrigatórias do currículo escolar".

O ensino a distância para o ensino básico (do 1º ano do fundamental ao 3º do médio) já era liberado em "situações emergenciais" em que o estudante está impedido de acompanhar as aulas presencialmente, como motivos de saúde, os que se encontram no exterior ou privados de liberdade. Com o decreto, o MEC passou a liberar também a modalidade para os casos em que as disciplinas obrigatórias não estiverem sendo ofertadas para os alunos dos anos finais do fundamental.

O decreto também alterou as regras para o ensino a distância no ensino médio e superior. As mudanças, segundo o MEC, atendem à reforma do ensino médio - o texto sancionado pelo Michel Temer (PMDB), em fevereiro, já abria a possibilidade para que algumas disciplinas fossem ofertadas nessa modalidade.

Os critérios de como será a oferta das disciplinas a distância ainda não foram definidos. Segundo o ministério, eles serão estabelecidos em conjunto com os sistemas de ensino, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e Secretarias Estaduais de Educação.

Polos de EaD

Para o ensino superior, as mudanças vão permitir agora que as instituições possam criar cursos e polos de ensino a distância (EaD) sem exigir o credenciamento prévio para a oferta presencial. Elas também poderão ofertar exclusivamente os cursos a distância, sem que haja a oferta simultânea presencial.

Dessa forma, as instituições vão apenas comunicar o MEC sobre a criação dos polos e deverão respeitar os limites quantitativos, que serão definidos com base nos indicadores de qualidade de cada uma.

Segundo o ministério, as mudanças fazem parte de uma estratégia para ampliar a oferta de vagas no ensino superior no País para atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê elevar até 2024 a taxa de matrícula para 33% da população de 18 a 24 anos - em 2015, ela era de 18,1%.
Posted: 30 May 2017 07:01 AM PDT

O novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Paulo Rabello Castro, é ligado ao DEM. Segundo integrantes do partido, Rabello não é filiado à sigla, mas costumava prestar serviços à legenda, como a elaboração de análises sobre economia.

Parlamentares do DEM afirmam que Rabello teria admitido nas últimas semanas que estava "angustiado" na presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cargo que ocupava desde junho de 2016. "Ele achava que não tinha mais o que fazer lá", contou um cacique do partido.

O DEM tem a sétima maior bancada da Câmara, com 29 deputados, entre eles o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Como presidente da Câmara, caberá a Maia aceitar ou não os pedidos de impeachment do presidente Michel Temer.
Posted: 30 May 2017 06:29 AM PDT


Citada na delação da JBS como emissora de “notas fiscais frias” para justificar o pagamento de propina ao ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, a Yape Assessoria e Consultoria teve suas atividades encerradas em janeiro deste ano. Foi na mesma época, segundo delatores, que a JBS decidiu suspender os repasses mensais que fazia desde a década passada à consultoria ligada ao presidente licenciado do PSD. Kassab constou como sócio da empresa até junho de 2014. A partir de então, a sociedade passou a ser dividida entre cinco dos seus irmãos e um de seus sobrinhos.

Um dos administradores registrados na Junta Comercial é Flavio Castelli Chuery, tesoureiro do PSD nacional. Nas delações, o executivo Ricardo Saud afirma que Kassab indicou “Flavio”, que ele acredita ser “tesoureiro do partido”, para tratar dos repasses. Flavio Chuery tem relação antiga com o ministro: era chefe de gabinete quando Kassab foi secretário de Planejamento do prefeito Celso Pitta em São Paulo, entre 1997 e 2000.

Em sua delação, Wesley Batista, um dos donos da JBS, relatou que ao comprar o Grupo Bertin, em 2009, foi avisado de um contrato com Kassab para fornecer caminhões a R$ 300 mil mensais — mais R$ 350 mil de “propina”.

Na época da venda do Grupo Bertin, Kassab teria procurado Wesley. “O Kassab foi falar com a gente e disse: gostaria que vocês mantivessem, conto com isso”, disse o sócio da JBS.

Ainda de acordo com Wesley, o grupo decidiu manter os pagamentos porque Kassab era influente, na época prefeito de São Paulo, e poderia ser útil para resolver algum pleito do grupo. Mas nenhum pedido foi feito ao longo dos anos, segundo o delator, apesar de terem sido repassados “uns R$ 20 milhões” como propina. “Em janeiro agora, eu encerrei. Falei: não vou ficar pagando nota fria”, afirmou o sócio da JBS.

A empresa da consultoria da família do ministro também foi usada, de acordo com Ricardo Saud, para Kassab “roubar dele mesmo”.


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