quinta-feira, 4 de maio de 2017

4/5 - Altamiro Borges DE 3/5

Altamiro Borges


Posted: 03 May 2017 08:28 AM PDT
Por Reginaldo Moraes, no site Brasil Debate:

O chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, visitou o Brasil e Temer não perdeu a oportunidade de exibir suas perversões. Disse que as suas “reformas” eram inspiradas naquelas que Rajoy implantara na Espanha. Não podia ser mais claro. Ter o líder do PP como espelho é algo digno de um tolo.

Rajoy chegou ao governo nas eleições de novembro de 2011 e o único crescimento que administra é o da corrupção em seu partido. Desde essa época, rigorosamente, nenhum emprego fixo novo se criou na Espanha. Sim, houve alguma “reposição”dos empregos fixos antes existentes, mas os empregos novos, criados de janeiro de 2012 até hoje, foram sempre empregos temporários, instáveis, precários e sem direitos. Simples assim, como mostra a estatística oficial espanhola. Chocantemente simples.

Bom, parece que é esse o modelito que Temer quer vestir na nova estação. Mas o modelo não para por aí. Vai além da qualidade do emprego e transborda nas consequências indiretas mas muito sérias desses contratos temporários. O cientista político Jacob Hacker escreveu algo interessante a respeito desse desenho de sociedade. O estudo de Hacker focaliza os Estados Unidos, mas sugere muita coisa sobre o Brasil.

Hacker afirma que nas últimas décadas os americanos foram assolados por uma grande virada econômica e ideológica – uma mudança que tirava responsabilidades das corporações e do governo e jogava nas costas dos trabalhadores e suas famílias. Os trabalhadores arcam com a responsabilidade por suas aposentadorias e pensões – poupando e criando contas de previdência privadas. Arcam com os custos de saúde – comprando planos privados. Arcam com os custos de educação – pagando mensalidades. E arcam com todos os riscos do desemprego – guardando para os “dias de chuva”.

Para aumentar o problema, não se trata apenas de uma virada econômica. Também é uma virada ideológica, uma derrota para aqueles que batalham para pelo menos “civilizar” o capital, impondo a seus cabeças alguns limites legais e contratuais. Todas as reformas – essas, sim, reformas – impostas ao capital durante o século XX estão sendo atacadas e desmanteladas pelo capital nas últimas décadas, em todo canto do mundo. Como dizia um bilionário americano: “existe, sim, uma luta de classes – e a minha classe está ganhando”.

Mais uma vez recorremos ao livro de Hacker. Ele diz que passamos de um modo de ver o mundo para o outro. Sai de cena a ideia de que “estamos no mesmo barco, temos que compartilhar”. Entra em cena outra ideia: “cada um é responsável pela sua sina”.

A substituição de direitos sociais e serviços públicos por serviços comprados privadamente encorajam os americanos a “depender de si mesmos”, viver “de seus próprios recursos”, no limite do que “podem”. Responsabilidade individual – essa é a lição de moral. E esse cotidiano forçado pelas “reformas” muda pouco a pouco o modo como os americanos veem o mundo. Eles são cada vez menos “solidários” e se tornam cada vez mais individualistas… Mais republicanos, isto é, eleitores inclinados para o Partido Republicano, cuja mensagem central é essa, menos governo, mais empenho individual, cada um por si, mercado para tudo.

Não é só o emprego

Dentro da nova ofensiva capitalista, a precarização do emprego é apenas um capítulo desta, mas um capítulo marcante. Não apenas porque afeta economicamente os trabalhadores, mas também porque embute na vítima a responsabilidade por seu eventual fracasso. Se você não acha emprego bom, é porque não se esforçou para desenvolver sua “empregabilidade”. E a nuvem de empregos precários também enfraquece a organização dos trabalhadores, o compartilhamento de valores, os hábitos e formas de vida e luta coletiva.

Nos Estados Unidos um emblema dessa mudança é este: nos anos 1960, o maior empregador era a General Motors (GM), empresa em que o salário médio anual era de 29 mil dólares, com generosos benefícios indiretos (aposentadoria, férias, atendimento de saúde etc.). Hoje, o maior empregador é o Wal-Mart, com salários anuais de 17 mil e nenhum desses benefícios. Nos anos 1950 e 60, apenas 10% dos trabalhadores tinham emprego em tempo parcial. Nos anos 1990, essa taxa passou para 20% e um número cada vez maior tem contratos temporários. Os trabalhadores americanos, antes, tinham uma carreira (career). Passaram a ter um emprego (job) e cada vez mais são pagos para uma tarefa (task). Cada vez mais descartáveis, substituíveis e ameaçados.

É este o maravilhoso mundo novo que o modelito Temer pretende implantar. Não é apenas a destruição das leis trabalhistas. Vem junto a reforma da previdência, o enxugamento do seguro-desemprego, a destruição da saúde pública e um incentivo ainda maior ao plano privado, a cobrança de taxas e mensalidades nas escolas. E por aí vai. O inferno é o limite.

É uma ofensiva de classe. Parece velho, mas é atual: capital versus trabalho. É disso que se trata. Os capitalistas sabem disso, por isso querem que nós não saibamos. Devemos chamar tudo isso de “modernização”. Em breve, Minha Casa Minha Vida será substituído por Minha Senzala, Minha Sina. As novas antenas difundem as velhas mentiras.
Posted: 03 May 2017 05:52 AM PDT
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:



Há um rasgo de sinceridade na coluna de hoje de Merval Pereira, em O Globo.

Ele admite que Lula é, hoje, o símbolo da repulsa à destruição dos direitos trabalhistas e previdenciários da população e que a pesquisa Datafolha que o aponta na liderança – e sem competidor visível – constitui sinal de seu favoritismo nas eleições presidenciais do ano que vem:

Ganha força o argumento do senador Renan Calheiros. Ele diz que Lula vai dar “um passeio” em 2018 e, especialmente no Nordeste, a popularidade em torno de 50% é argumento forte para políticos conservadores já buscarem alianças eleitorais que, por inconsistentes ideologicamente, só perpetuarão a miséria política em que estamos metidos.

Tradução: Merval Pereira prevê que o favoritismo de Lula fará com que se inicie o processo de aglutinação em torno dele que ontem se abordou aqui.

Mas, ato contínuo – já que Doria, por enquanto, é mais espuma que champagne – ele pede pressa, mas já duvida, aos cabos eleitorais togados, para que evitem a candidatura do “monstro”.

Não há novidade no fato de que, condenado em segunda instância, o ex-presidente, assim como qualquer cidadão, estará inviabilizado eleitoralmente. Resta agora saber se isso acontecerá, e em tempo hábil para impedir sua candidatura.

Não se conseguindo, admite o colunista global, haverá problemas para adotar “solução” que Carlos Lacerda queria para Getúlio Vargas em 1950:

Na visão de muitos, Lula, caso não estivesse condenado em segunda instância, poderia se candidatar a deputado, senador ou governador em 2018, mas não a presidente da República. Mas o Ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal sustenta que Lula, mesmo sendo réu, pode ser candidato a presidente, pois a eleição para tal cargo suspenderia a ação.

A leitura do ministro Marco Aurélio é que, eleito, o candidato, mesmo sem tomar posse, já está protegido pelas ressalvas constitucionais, e ele tem certamente apoiadores. Outros ministros e juristas, no entanto, pensam de maneira diferente e, se não houver uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral ou do Supremo, poderemos enfrentar uma crise institucional grave. Lula eleito, seria um contrassenso proibi-lo de tomar posse. Fica tudo muito parecido com a famosa frase de Carlos Lacerda: “Getúlio Vargas não pode ser candidato, se for candidato, não pode vencer, se vencer, não pode tomar posse, se tomar posse, não pode governar”.


Pois é. Até Merval reconhece que, em tudo, Lula vai assumindo um papel cada vez mais semelhante ao de Vargas. E ele, claro, o de Carlos Lacerda.
Posted: 03 May 2017 05:45 AM PDT
Por Guilherme Boulos, na revista CartaCapital:

Na sexta-feira, 28, o Brasil parou. Foi a maior greve geral dos últimos 30 anos, segundo muitos relatos. Maior que aquela de 1989 e comparável à grande greve de 12 de dezembro de 1986, após o fracasso do Plano Cruzado 2, no governo Sarney.

A paralisação dos transportes foi decisiva, como o é em qualquer greve geral. Mas importantes categorias de trabalhadores também decidiram cruzar os braços: bancários, professores (inclusive das escolas particulares), metalúrgicos, químicos, petroleiros, dentre outros. As ruas das grandes cidades ficaram vazias.

Além disso, os movimentos populares organizaram bloqueios em dezenas de rodovias e avenidas centrais em todo o País. Acessos a aeroportos e aos centros comerciais ficaram travados. Aos que reclamaram, taxando os bloqueios de "abusivos", talvez esperassem que a greve fosse feita nos sambódromos. Greve geral de fato é para parar e os desafio a encontrar uma na história que não tenha recorrido à tática dos piquetes como forma de mobilização.

O dia foi encerrado com importantes protestos. Em São Paulo, mais de 75 mil manifestantes marcharam do Largo da Batata até a casa de Michel Temer. Dezenas de milhares se concentraram no centro do Rio de Janeiro. Nos dois casos, houve repressão violenta por parte da polícia. Destaque-se, em relação à violência policial, o caso do estudante Mateus Ferreira da Silva, que está internado em estado grave após ter sido atingido por policiais com uma paulada na cabeça durante a manifestação em Goiânia.

A greve teve também seus presos políticos. Em meio a dezenas de detidos em todo o País e posteriormente liberados, três militantes do MTST permanecem presos em São Paulo sob as incríveis acusações de "explosão" e "incêndio criminoso". Juraci Alves dos Santos, Luciano Antonio Firmino e Ricardo Rodrigues dos Santos estão neste momento em presídio, criminalizados por participarem de bloqueios na greve geral.

A repressão policial não foi capaz, porém, de ofuscar a dimensão da greve. Desnorteado e sem conexão com a sociedade, o governo Temer quis sustentar o "fracasso" do movimento que parou o País. O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, comparsa do "grande chefe" da Operação Carne Fraca, falou que as manifestações foram "pífias". Convenhamos, pífio é ter um tipo como Serraglio no Ministério da Justiça. De toda forma, nos bastidores o próprio governo assustou-se com o tamanho da paralisação, como relatou o jornalista Kennedy Alencar.

E agora?

O recado foi contundente, independente das versões ou apelos à "pós-verdade". A questão agora é quais serão os próximos passos do movimento social. E isso dependerá, em grande medida, de como o Congresso Nacional entenderá a forte mensagem da greve geral do dia 28.

A primeira hipótese é o Parlamento ouvir o clamor das ruas e recuar na aprovação das reformas. As mudanças na previdência enfrentam rejeição de mais de 90% da sociedade, segundo a última pesquisa CUT/Vox Populi. A reforma trabalhista, que ainda pode ser barrada no Senado, também é amplamente rechaçada. E diferentemente de Temer, os deputados e senadores terão de enfrentar as urnas no próximo ano. Ou seja, têm mais a perder. Este entendimento começa a se expressar em divisões na base do governo, com as prováveis defecções do PSB e Solidariedade e a rebelião na bancada do PMDB no Senado.

Se isso ocorrer, as mobilizações terão sido vitoriosas e o governo Temer poderá ficar com seus dias contados. Sem as reformas, Temer torna-se dispensável aos setores econômicos que o sustentam. O que mantém um presidente com 5% de aprovação no cargo, ainda mais um não eleito, é apenas a confiança da banca de que poderá garantir seus interesses.

A hipótese de recuo do Congresso não parece, no entanto, a mais provável. Apesar do sucesso da greve e da forte rejeição às reformas, o comando do Parlamento parece apostar na tática da "fuga pra frente", ou seja, sustentar-se no apoio da elite econômica para preservar suas posições diante das graves denúncias de corrupção. Trata-se de um Congresso sob suspeita, com os chefes das duas Casas investigados por venda de Medidas Provisórias para a Odebrecht.

Por isso, a linha de manter as reformas para salvar o pescoço pode prevalecer. A aposta, evidentemente, é de alto risco. Significaria voltar as costas para 90% da sociedade brasileira, fechar os ouvidos e pisar no acelerador.

Se assim o fizerem e colocarem as reformas na pauta de votação, o resultado será o aprofundamento do conflito social no País. Um Congresso desmoralizado insistindo em aprovar medidas amplamente rechaçadas pelo povo pode ser o estopim para convulsionar de vez as ruas e a conjuntura política.

Neste caso, não restará outra alternativa aos movimentos sociais senão aumentar a contundência das mobilizações. Novas greves gerais poderão ser convocadas. E principalmente o deslocamento do eixo de mobilizações para Brasília, com forte potencial de radicalização. E não será a radicalização de pequenos grupos, alvo fácil para a estigmatização midiática. É possível que, pela primeira vez em décadas, vejamos o fenômeno de radicalização de massa no Brasil.

Os próximos dias serão decisivos para definir qual será o caminho na encruzilhada. E este caminho dará uma indicação do que ocorrerá no país nos próximos anos.
Posted: 03 May 2017 05:33 AM PDT
Por Joaquim de Carvalho, no blog Diário do Centro do Mundo:

Os procuradores da República em Curitiba, liderados por Deltan Dallagnol, tentaram hoje de manhã emparedar o Supremo Tribunal Federal, ao apresentar mais uma denúncia contra o ex-ministro José Dirceu.

Mas, como gostava de repetir Tancredo Neves, “esperteza, quando é muita, come o dono”.

No julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de José Dirceu — que está preso desde agosto de 2015 sem que tenha sido condenado em segunda instância — tiveram que ouvir o que, certamente, não gostaram:

"Não cabe a procurador da República nem a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser. É preciso respeitar as linhas básicas do estado democrático de direito. Quando nós quebramos isso, estamos semeando o embrião, a semente do viés autoritário".

A reprimenda - um puxão de orelha vigoroso - veio pelo voto de Gilmar Mendes, de quem se pode dizer muita coisa, menos que seja simpático ao PT de José Dirceu.

Gilmar Mendes chamou a apresentação da denúncia dos procuradores, no dia do julgamento de habeas corpus, de “brincadeira quase juvenil”.

Será?

Os procuradores da República usaram a mesma estratégia que minou o governo de Dilma Rousseff: pautar suas ações em função do calendário político e da repercussão na mídia.

Até agora, tem funcionado.

Hoje, por exemplo, ao noticiar a decisão do Supremo Tribunal Federal, a Globo News intercalou os comentários dos jornalistas com a reportagem sobre a denúncia contra José Dirceu.

Era como se dissessem: está vendo, o Zé Dirceu foi denunciado outra vez, mas o Supremo mandou soltá-lo.

Denúncia não é processo, processo não é condenação. E condenação, em primeira instância, não deve resultar em cadeia.

Quando o repórter que estava em frente ao Supremo fazia a entrada ao vivo, a apresentadora perguntou:

“O que é esse barulho aí atrás? São protestos em razão da decisão de hoje?”

O repórter pediu que o cinegrafista mostrasse a manifestação: havia meia dúzia de pessoas, com bandeira do Brasil, protestando contra o Supremo.

É muito pouco e o noticiário seguiu com os comentaristas agora mirando o Tribunal Federal da 4ª Região, a segunda instância de Moro.

Se condenado lá – um dos comentaristas lembrou –, José Dirceu poderá ser preso outra vez, já que o próprio Supremo Tribunal Federal, em outro julgamento, considerou que, a partir da condenação em segunda instância, o réu poderá ser recolhido à prisão.

Se for absolvido depois, seja no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, se estará diante de um caso de inocente que cumpriu pena.

Mas, nestes tempos estranhos, isso é o que menos importa.

Gilmar Mendes mostrou coragem ao enquadrar os jovens da Lava Jato.

Não é exagero imaginar que ele agiu assim se antecipando ao que pode acontecer agora que as investigações se aproximam de seus amigos do PSDB.

Pode ser.

Mas julgamentos anteriores de Gilmar Mendes indicam que ele é um ardoroso defensor da corrente que vê a liberdade como regra, a cadeia como exceção.

E assim deve ser.

Quanto à ameaça aos tucanos, o próprio Gilmar deve saber que, até agora, o risco de algum dano é mínimo.

Citações de tucanos envolvidos em corrupção raramente se transformam em inquérito e inquéritos, até aqui, não costumam se transformar em denúncias.

E denúncias, quando acontecem, não resultam em condenação.

Quer um exemplo?

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi denunciado por corrupção no caso dos trens em São Paulo.

Está livre, leve e solto, apesar da prova entregue por procuradores da Suíça à Justiça brasileira: conta na Suíça, não declarada no Brasil.

Quer outro exemplo?

Aécio Neves e a irmã, Andrea, rei e rainha da estatal Furnas, citados como envolvidos em corrupção há mais de dez anos, não foram incomodados.

Hoje, Aécio prestou depoimento – falou por uma hora, e a notícia saiu no Jornal Nacional sem imagem.

Uma nota pelada, como se diz no jargão de TV.

Nota sem vergonha seria uma definição melhor.

Imagina se o depoimento fosse de Lula.

O chefe da Lava Jato, Deltan Dellagnol, já explicou que não caça tucano porque eles não eram governo e, portanto, não praticavam a corrupção.

O que faziam antes de 2003, no governo de Fernando Henrique Cardoso?

Bem, como diria o juiz Sérgio Moro, “não vem ao caso”.

Hoje, o Supremo mostrou que Moro pode muito, mas não pode tudo.

O Brasil pode ter começado a retomar o caminho do estado democrático de direito.

Justiça, para ser digna, não pode ser dois pesos e duas medidas.
Posted: 03 May 2017 05:21 AM PDT
Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) já foi citado em pelo menos três delações de ex-executivos da Odebrecht, todas no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal e do juiz Sergio Moro. Recentemente, o dono da construtora, Emílio Odebrecht, afirmou ter feito "pagamentos ilícitos" durante as campanhas eleitorais de Fernando Henrique à Presidência da República, nos anos de 1993 e 1997. A acusação do empresário deveria ser motivo de constrangimento para quem costuma se apresentar como campeão da moralidade. Mas não. Só fez mudar o discurso: conforme as acusações vão chegando nos tucanos, mais se fala que caixa dois não é corrupção, é "apenas" um "ilícito" contábil. E é assim, com a fidelidade da mídia tradicional, que trata bem diferente as irregularidades de que acusam o PT, que Fernando Henrique continua circulando pelas altas rodas, certo de sua impunidade.

E foi com tal capacidade de potencializar o cinismo que Fernando Henrique esteve em Brasília, na terça-feira da semana passada (25 de abril), para um jantar com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O encontro não constava da agenda da ministra e o teor da conversa foi mantida em absoluto sigilo, o que torna esse encontro inadequado, para dizer o mínimo.

O ex-presidente não é investigado no STF. Por não ter mais foro privilegiado, o ministro Edson Fachin enviou à Procuradoria da República em São Paulo o inquérito para investigar as acusações feitas contra o tucano máximo. Mas o PSDB, partido de Fernando Henrique, é.

São sete dos 12 parlamentares tucanos – três no Senado e quatro na Câmara – que serão julgados pelo Supremo. Quatro deputados do PSDB são acusados de participação no núcleo de propina da Odebrecht.

Entre os senadores, estão dois ex-candidatos à presidência da República: Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). O primeiro figura em cinco inquéritos. A lista ainda tem o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Ferreira Nunes.

Outras figuras, como a ex-governadora e deputada federal Yeda Crusius (RS), o ex-senador José Aníbal (SP) e o ex-governador de Minas Antonio Anastasia também são denunciados nos processos.

Tucanos graúdos, como os governadores Geraldo Alckimin (SP), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), além do prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira, e o de Manaus, Arthur Virgílio Neto, tiveram os processos remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mesmo tribunal onde Fernando Henrique esteve na semana passada participando de um seminário. O mesmo STJ que abriga os ministros Humberto Martins, e Benedito Gonçalves, citados nas negociações de delação de executivos da OAS a procuradores de Curitiba.

Coincidentemente, após as visitas aos amigos nos tribunais superiores, o ex-presidente declarou à imprensa "não há razões para eu estar em apuros". De fato. Os tucanos são imunes à Justiça. Apesar das inúmeras denúncias, não há nenhuma iniciativa do Judiciário contra os figurões do PSDB.

Uma nova denúncia envolvendo o governador Geraldo Alckmin evidencia, mais uma vez, os dois pesos e as duas medidas da justiça brasileira. O depoimento do ex-executivo da Odebrecht em São Paulo Luiz Bueno foi excluído do processo de investigação contra o governador tucano nos documentos entregues ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo relatos que integram o processo da Procuradoria-Geral da República (PGR), Alckmin recebeu R$ 8,3 milhões em 2014 e R$ 2 milhões em 2010 "não declarados". No inquérito, Bueno foi descrito pela PGR, como "peça-chave" por ser o responsável por negociar valores e organizar os repasses da propina para Marcos Monteiro, hoje Secretário de Planejamento e Gestão de Alckmin, nos esquemas que envolvem a campanha de Alckmin em 2014 – Metrô de SP, trens da CPTM, Rodoanel e outras grandes obras na capital paulista incluídas.

Apesar de o juiz Sergio Moro já ter afirmado, em entrevistas e palestras – que hoje no Brasil ninguém esta acima da lei, fato é que até o momento nenhum político tucano sofreu condução coercitiva, foi interrogado, investigado, teve seu nome achincalhado na Rede Globo ou foi preso.

Nada indica que, nos casos de FHC, Serra, Aécio e outros tucanos de alta plumagem, será adotado o mesmo procedimento que adversários políticos de Moro e do PSDB receberam e continuam recebendo.

É preciso lembrar à ministra Carmem Lúcia, parodiando um antigo dito popular, "o cala-boca ainda não morreu". Os brasileiros vão continuar questionando os tribunais, perguntando e insistindo: quando veremos um tucano na cadeia?
Posted: 03 May 2017 05:15 AM PDT
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:
Ao abrir a porta da prisão para José Dirceu, o mais importante preso da Lava Jato, a Segunda Turma do STF tomou, por 3 votos a 2, uma decisão que merece aplausos demorados. Um reparo é obrigatório, porém. Encarcerado sem sentença por 20 meses, o período que Dirceu permaneceu na prisão é um absurdo sob qualquer ponto de vista e sempre será lamentável registrar que a mais alta corte do país foi capaz de conviver com tamanha injustiça por um período tão longo. 

Ainda assim, num país onde a necessária luta contra a corrupção transformou-se numa ameaça à democracia, a libertação de Dirceu está longe de ser um episódio banal.

Três dias antes, quando o debate sobre o pedido de habeas corpus já estava na pauta do STF, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos mais ativos na força-tarefa da Lava Jato, publicou artigo onde dizia: "liberar José Dirceu ou Antônio Palocci seria o definitivo escárnio com o desejo de mudança que a população mostra nas ruas desde 2013."( Folha de S. Paulo, 29/4/2017, página 3).

Na terça-feira, o dia da decisão, o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, tomou uma iniciativa típica da justiça-espetáculo e anunciou, de forma precipitada, sem o indispensável embasamento em fatos, uma terceira denúncia contra Dirceu.

Não custa sublinhar que a decisão favorável tem limites. Mantido na cadeia da Lava Jato desde agosto de 2015, levado para Curitiba quando já cumpria pena em regime domiciliar pela ação 470, sua situação ajudava a desmoralizar uma decisão do próprio Supremo.

Como foi lembrado por Dias Toffoli durante o julgamento, em fevereiro de 2016, numa reverência envergonhada à popularidade de Sérgio Moro, o STF passou a borracha numa resolução constitucional sobre o transito em julgado para se associar a uma jurisprudência mais dura. Até aquela data, valia a noção de que uma pessoa só pode ser considerada definitivamente culpada após o trânsito em julgado de sua sentença -- o que implica em esgotar todos recursos -- e só a partir daí ser conduzida à prisão. Em 2016, porém, o STF definiu que um réu pode ser obrigado a cumprir a pena depois de uma condenação em segunda instância.

Com essa postura, selou-se uma encruzilhada jurídica para os prisioneiros: ou permanecer longas temporadas na prisão após a segunda sentença, ou partir para a delação premiada. Ou saltar etapas e abrir o bico logo depois da sentença de Moro, como a maioria preferiu fazer.

O desfecho favorável de ontem envolve essa situação específica. Dirceu só era mantido na cadeia porque estava submetido ao regime de prisão provisória, destinado a pessoas acusadas que se considera uma ameaça a ordem pública ou que representam uma ameaça real as investigações. No plano penal, ele só havia sido condenado numa única instância, a primeira, de Sérgio Moro, e a ação de seus advogados explorou essa oportunidade.

Não há a menor garantia de que ficará solto, quando o caso chegar ao tribunal de segunda instância, em Porto Alegre. Os antecedentes, aqui, não são favoráveis --na capital gaúcha, as decisões de Moro costumam ser confirmadas na quase totalidade dos casos e até agravadas, muitas vezes. Sem a tal terceira denúncia, Dirceu recebeu uma pena de 20 anos e 10 meses.

O destino do empresário Eike Batista, retirado há uma semana da prisão provisória em Bangu, por decisão de Gilmar Mendes, mostra as incertezas que podem aparecer no caminho, quando magistrados de primeira instância fazem o possível para reafirmar decisões revogadas pelo andar de cima. Responsável pela prisão de Eike, o juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, definiu novas medidas cautelares que o empresário deverá cumprir para permanecer em casa. Na mais importante, deverá pagar uma multa de R$ 52 milhões, fortuna que Eike, com os bens apreendidos, alega não possuir.

Outro aspecto da decisão que envolve José Dirceu diz respeito a seu impacto sobre uma operação que esquartejou uma grande parcela do sistema político. Mesmo beneficiando um petista de grande estatura, a decisão do STF ocorre num momento em que, para todos os efeitos práticos, a Lava Jato já é parte de um estrago histórico.

Ajudou a derrubar uma presidente eleita, dizimou a liderança do Partido dos Trabalhadores e colocou seu líder e fundador, Luiz Inácio Lula da Silva, sob uma pressão permanente, inclusive com risco de prisão e exclusão da vida política, hipótese decisiva para a consolidação -- ou não -- de estado de exceção. Este é o cenário atual, que terá um novo passo em Curitiba, quando Lula apresenta-se para depor perante Sérgio Moro.

A pergunta é saber se este mesmo processo irá ocorrer com outros partidos, PSDB e PMDB, que, três anos mais tarde, começam a ser alcançados pela Lava Jato.

A opção por um curso diferenciado, que dispensa um recurso de grande utilidade para as delações premiadas como a prisão preventiva como instrumento para se obter delações, pode abrir uma perspectiva de restauração de direitos e garantias que ignoradas até aqui.

Ou pode reproduzir, em outra escala, uma nova edição do Mensalão-PSDB-MG.

Assegurando garantias jurídicas muitas vezes corretas mas jamais oferecidas aos réus do esquema petista, o julgamento diferenciado de duas denúncias idênticas ajudou a construir um ambiente de imenso conforto à confraria tucana. Enquanto o presídio da Papuda, em Brasília, teve uma grande ocupação de condenados petistas, até hoje nenhum integrante do primeiro escalão do mensalão PSDB-MG cumpre pena de prisão. O inquérito 2474, que trazia provas importantes para o debate no STF, permaneceu em segredo para os próprios ministros.

Um dos mais duros adversários do Partido dos Trabalhadores, com um papel essencial no suadouro que o partido enfrentou na última década --- AP 470, na Lava Jato e no TSE que julga a chapa Dilma-Temer -- e também no golpe de maio, quando impediu a posse de Lula na Casa Civil, Gilmar Mendes atuou como o pêndulo da decisão ontem. Numa decisão por 3 a 2, todos os votos são obviamente decisivos. Qualquer mudança alteraria o resultado final.

Mas sua influência ajudou a convencer um segundo voto -- Dias Toffoli. Gilmar também deu à decisão favorável a Dirceu, sempre delicada do ponto de vista político, a legitimidade particular de quem se porta como adversário aberto do PT no Judiciário. Também foi Gilmar -- no mundo da justiça-espetáculo seria difícil imaginar outro juiz fazendo a mesma coisa -- quem chamou a denúncia de última hora do chefe da força tarefa da Lava Jato como o caso do "rabo que abana o cachorro."

No plenário, referiu-se a iniciativa, em tom indignado, como uma "brincadeira juvenil."

Gilmar organizou debate que seria o eixo do julgamento -- a crítica ao uso sem limite prisões provisórias. Lembrou que a AP 470 chegou ao fim, com penas, condenações e absolvições, sem que ninguém fosse levado a prisão sem culpa formada.

Dias atrás, Gilmar Mendes assegurou a Aécio Neves o direito de tomar conhecimento do conjunto de indícios existentes contra ele antes prestar depoimento a Polícia Federal. A decisão, que está corretíssima, se baseia numa súmula aprovada pelo Supremo em 2009, que define como um direito básico da defesa "ter acesso amplo aos elementos de prova documentados em procedimentos investigatório." Na época, mesmo derrotada, a atual presidente do STF, Carmen Lúcia, disse que inquérito "não é devassa."

Em 2015, quando foi conduzido a uma cela em Curitiba, os advogados de Dirceu também solicitaram acesso de seu cliente aos termos da acusação. O argumento era súmula de 2009. O STF recusou o pedido. Ontem, numa cena simultânea, Aécio foi prestar seu depoimento devido, envolvendo uma denuncia sobre pagamentos clandestinos na usina de Furnas -- coisa de origem antiga, ainda no tempo do Mensalão, quando Roberto Jefferson levou o assunto ao Congresso.

No plano jurídico, a decisão de ontem " é um sinal de que o STF resolveu recuperar sua autoridade, evitando uma postura de submissão frente a Sérgio Moro," afirma um jurista ouvido pelo 247. "Ninguém sabe até o Supremo vai avançar, mas o sinal está dado."

A visão é que as críticas a Lava Jato, que no início poderiam ser acusadas de apenas refletir interesses de quem temia ser condenado, hoje atingiram outro patamar. Refletem uma preocupação real com a sobrevivência Estado Democrático de Direito. Nascida, cronologicamente, depois que as investigações ultrapassaram as fronteiras do PT e seus aliados diretos, seu alcance hoje é maior.

Longe de constituir uma discussão local, as restrições a Lava Jato ganham terreno fora do país. É o que mostra um vídeo recente, estrelado pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli. Considerado um dos mais competentes porta-vozes do pensamento garantista no mundo, respeitado por celebridades inatacáveis do pensamento político como Norberto Bobbio, Ferrajoli é um crítico duro da operação. Classifica a Lava Jato de "patologia gravíssima, que cometeu várias "violações de direitos humanos." O jurista não é um observador improvisado. Conhece a Constituição brasileira -- que aponta como uma das melhores do mundo -- e sua obra acadêmica é acompanhada por atenção nos meios acadêmicos brasileiros. Sua linhagem ideológica é liberal, conversando com grandes correntes da justiça do país.

Advogado vencedor na tarde de ontem, Roberto Podval deixou o Supremo convencido de que um progresso pode ter sido feito. "Os debates deixaram claro que, do ponto de vista do Supremo, está havendo um uso exagerado, abusivo das prisões provisórias, " diz Podval.
Posted: 03 May 2017 05:06 AM PDT
Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo:

Anos 2000. Redação da TV Globo de São Paulo. Venho do posto de correspondente da TV Globo em Nova York. O chefe de reportagem Luiz Malavolta me procura com um e-mail. Malavolta é meu amigo desde a adolescência, em Bauru. Trabalhamos juntos no Jornal da Cidade e na TV Bauru.

Malavolta diz que gostaria que eu fizesse uma investigação a partir do conteúdo do e-mail. Já experiente, eu digo a ele: Malavolta, um e-mail sem origem? E se isso for grampo, tiver origem ilegal?

Ele pensa um pouco e responde: vamos confirmar o conteúdo do e-mail, assim a gente elimina qualquer dúvida sobre a origem e descarta o e-mail.

Mais tarde, fiquei sabendo que a origem da mensagem tinha sido um araponga ligado ao então deputado ACM Neto, conhecido nos bastidores por motivos óbvios como “grampinho”. A mensagem foi enviada diretamente à alta hierarquia da Globo (num futuro livro, prometo reproduzir o e-mail), que a repassou hierarquia abaixo.

Fomos investigar caixa dois do PT em Goiânia. Bingo. Todos os caminhos levavam a Adhemar Palocci, irmão de Antonio Palocci, mais tarde diretor da Eletronorte.

O caso foi parar em uma das três CPIs que investigavam o mensalão petista em Brasília. Tratava-se de caixa dois bancado por uma seguradora chamada Interbrazil, que faliu deixando um rombo na praça.

A CPI pretendia convocar Adhemar Palocci. Nos bastidores da Globo, veio a resposta: se Adhemar for convocado, o ministro da Fazenda pedirá demissão do cargo. Fomos à Eletronorte: Adhemar não quis dar entrevista.

Em votação, a convocação de Adhemar foi derrotada. Logo em seguida, a Globo me mandou retornar de Brasília e encerrou a cobertura do caso.

Foi logo depois de o dono da seguradora falida depor na CPI dizendo que havia contribuído não apenas com o PT, mas com o PSDB, PMDB, enfim, com todos os partidos, sempre em material e “por fora”.

Para mim, ficou claro: a emissora não queria denunciar Palocci, o ministro da Fazenda, nem deixar claro que o homem do caixa dois petista tinha feito absolutamente o mesmo de forma generalizada.

Como era uma das minhas primeiras investigações depois de quase duas décadas nos Estados Unidos, caiu a ficha: se for contra o PT, vale tudo.

Ficou a pergunta: houve algum acerto de bastidores com o Palocci?

Um detalhe do caso sempre nos chamou a atenção: eu e Malavolta queríamos aprofundar as investigações sobre o instituto de resseguros do Brasil, que nos parecia ter agido de forma relapsa ao permitir a falência de uma seguradora que deixou um grande rombo na praça.

De repente, o executivo-alvo apareceu todo sorridente passeando pela sede da Globo em São Paulo, ao lado do diretor regional de jornalismo da emissora. A especulação que nunca pudemos comprovar era de que o executivo sabia muito sobre o Banco Roma, que havia sido o braço financeiro da família Marinho. O assunto morreu ali.

Corte para Antonio Palocci, preso em Curitiba, depondo diante do juiz Sergio Moro.

“Tenho certeza disso”, respondeu o ex-ministro, sobre se a Odebrecht contribuiu com José Serra e Aécio Neves tanto quanto em favor de candidatos do PT.

Segundo Palocci, na campanha de 2014, “a Odebrecht fez chegar ao presidente Lula […] que havia uma provisão em torno de R$ 200 milhões. O presidente Lula me procurou surpreso, estranhando e disse que nunca tive ‘conversa desse tipo'”.

Palocci questionou Marcelo Odebrecht, que informou que era comum a empresa fazer “provisões”.

“Fui ao presidente Lula e disse que foi um mal entendido”, explicou.

Mais tarde, Palocci disse que recebeu a estranha visita de uma pessoa — “uma grande personalidade do meio financeiro” — que falava em nome de um banco e que afirmava ser o responsável por “financiamento de campanha”. O ex-ministro se dispôs a informar Moro, em sigilo, mais tarde, sobre o nome do representante do banco.

“O senhor também mencionou uma das grandes empresas de comunicação”, perguntou um dos advogados presentes em seguida.

“Olhando o cenário de hoje parece que todos os governos só trabalham em função da empresa Odebrecht e o que eu procurei demonstrar é que o primeiro problema que tive quando sentei na cadeira de ministro da Fazenda foi o setor da construção civil”, afirmou Palocci, antes de a audiência ser interrompida.

Mais tarde, ele afirmou: “Empresas de comunicação tiveram sérios problemas neste período [quando ele era ministro da Fazenda], inclusive com algumas empresas declarando default nos seus compromissos externos”. A essa altura, Moro interrompe bruscamente Palocci: “Quando o sr. se encontrava com o sr. Marcelo Odebrecht, onde é que se davam esses encontros?”.

Ficou claro que o juiz de Curitiba não pretendia tratar do assunto.

Pela época da qual tratava Palocci pode se deduzir que ele falava da TV Globo, que enfrentou profunda crise quando o Brasil “quebrou” sob FHC, na passagem para o governo Lula. A Globo tinha imensa dívida em dólar e sofreu com a repentina desvalorização do real.

Foi um dos motivos pelos quais a emissora fez uma armação nas ilhas Virgens Britânicas para não pagar impostos na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo, esquema denunciado pela blogosfera que resultou em cobrança superior a R$ 615 milhões da Receita Federal à emissora (ver documentos).

Um dos vazadores oficiais da Lava Jato “informou” há pouco que Antonio Palocci teria “repensado” a ideia de fechar acordo de delação premiada, diante da soltura de seu ex-colega de ministério José Dirceu.

Se receber o mesmo benefício, ele pode simplesmente ficar calado.

A ver.

Palocci disse, em seu depoimento diante de Moro: “Acredito que posso dar um caminho, que talvez vá dar um ano de trabalho, mas é um trabalho que faz bem ao Brasil”.

Globo? Banqueiros? A quem interessa calar Palocci?

Talvez trazendo de volta a gravação da conversa entre o senador Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, a gente entenda:

MACHADO – Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].

JUCÁ – Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. ‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

MACHADO – É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

JUCÁ – Com o Supremo, com tudo.

MACHADO – Com tudo, aí parava tudo.

JUCÁ – É. delimitava onde está, pronto.


PS do Viomundo: Não se esqueçam que, na busca e apreensão feita no escritório paulistano da fabricante de empresas-laranja, a Mossack & Fonseca, do Panamá, a Polícia Federal encontrou anotações referentes a Paula Marinho, neta de Roberto Marinho.

São indícios de que ela pagava as taxas de manutenção de três empresas offshore, a Vaincre LLC, a Juste e a A Aplus, sediadas respectivamente nos Estados Unidos, ilhas Seychelles e Panamá.

Nas planilhas também há menção à Glen, de Alexandre Chiapetta de Azevedo, hoje ex-marido de Paula.

A Vaincre LLC é uma das donas da mansão de concreto em Paraty atribuída aos Marinho.

A A Plus e a Glen participam da concessão ilegal, sem concorrência pública, dada pelo governo do Rio ao casal há mais de 20 anos.

O estádio de Remo da Lagoa Rodrigo de Freitas, espaço público, foi transformado num luxuoso centro de consumo em local estratégico do Rio de Janeiro, gerando lucros privados.

Há duas ações do Ministério Público do Rio a respeito: uma questionando a concessão, outra pedindo de volta todo o dinheiro público investido no estádio em diferentes ocasiões, sem que o concessionário tirasse um tostão do bolso.

Pergunta sem resposta: quem precisa de três offshore, pelo menos uma delas com dupla blindagem — ou seja, você não sabe quem é o dono verdadeiro, nem quem atua em nome do dono — para gerir os valores relativamente pequenos envolvidos numa concessão que envolve cinemas e restaurantes? Haveria algo além disso?

Infelizmente, até agora, parece que o caso foi entregue ao Geraldo Brindeiro, o engavetador-geral da República em priscas eras.

A família Marinho diz que Paula nunca teve absolutamente nada com os negócios do ex-marido, mas é uma defesa inverossímil, já que numa das anotações apreendidas na Mossack, ao lado do nome da neta de Roberto Marinho, aparece o número de uma conta bancária de onde aparentemente se originava o dinheiro utilizado para pagar as taxas de manutenção das offshore. Além disso, ela assinou como fiadora numa das ocasiões em que a concessão foi renovada, sempre sem concorrência pública.
Posted: 03 May 2017 04:48 AM PDT
Por Francisco Fonseca, no site Carta Maior:

A greve – efetivamente – geral ocorrida no dia 28 de abril é o ponto de culminância do conjuntos de lutas, mobilizações, manifestações e indignações as mais diversas que se desenvolvem no Brasil desde antes do desfecho do golpe de Estado consumado em 31 de agosto de 2016. Mas é também – e sobretudo – o início da organização sistêmica e cada vez mais unificada das forças sociais, políticas e, porque não dizer, éticas dos trabalhadores e grupos sociais que finalmente perceberam que “corrupção” e “impeachment” foram cortinas de fumaça cujo objetivo central era e é liquidar o Estado Social e Trabalhista, instituindo a ditadura do Capital sobre o Trabalho, o que inclui a destruição da própria democracia política, embora envernizada de “legalidade”.

A crescente unidade dos trabalhadores que, muito além de o setor de transportes ter sido paralisado, aderiu ostensivamente tanto à paralisação como às manifestações que tiveram por objetivo protestar contra o desmonte dos direitos sociais e trabalhistas, assim como denunciar a ilegitimidade do “governo” Temer, cujos índices de popularidade beiram a zero. Igualmente, a chamada “Opinião Pública” – conceito fugidio e utilizado à exaustão pela grande imprensa e pelos conservadores – tem demonstrado seu brutal descontentamento a ponto ostentar índices entre 80% e 97% de oposição às chamadas “reformas” sociais (PEC 55), previdenciária e trabalhista.

No espectro político – partidário, sindical e de associações civis e mesmo internacionais – há crescente consenso de entidades que estão no largo espectro de centro às esquerdas quanto à necessidade de unidade para derrotar os golpistas que estão no Poder Executivo, em grande parte do Parlamento, no PSDB e em setores majoritários do PMDB, entre outros que patrocinaram o golpe de Estado, entre os quais o Poder Judiciário, transformado em partido político.

Nesse sentido, a primeira vitória da estrondosa e heroica greve do marcante dia 28 de abrilde 2017, que já se inscreveu como uma das maiores greves da história brasileira, é a capacidade organizativa dos trabalhadores e de suas organizações, com o amplo apoio de um sem-número de entidades, tais como partidos de esquerda, CNBB, OAB, magistrados do Trabalho, Vaticano, imprensa internacional, além de inúmeros “inocentes úteis” que foram capturados pelo massacre ideológico da grande mídiapor meio do “passa moleque” das “pedaladas fiscais” e da “corrupção do PT”, e agora se deram conta do que estava e está em jogo.

No campo do golpismo, é interessante também observar um conjunto de contradições: o racha do PSB quanto às reformas trabalhista e previdenciária; a deserção, mesmo que tópica quanto à destruição dos direitos trabalhistas e previdenciárias, dos golpistas de primeira hora, isto é o Partido Solidariedade e a Força Sindical, ambos capitaneados por um dos mais obtusos desestabilizadores e golpistas: o deputado Paulinho, agora ameaçados de extinção. Esses partidos “desertores” já influenciaram a aprovação, no limite do quórum necessário, da “reforma” trabalhista, aprovada recentemente na Câmara de Deputados, o que aponta para eventual derrota da “reforma” previdenciária devido ao isolamento quase absoluto dos Poderes Executivo e de grande parte do Legislativo quanto à legitimidade democrática. Já no Senado, a oposição aberta capitaneada por Renan Calheiros quanto a ambas as reformas e sobretudo as críticas – mesmo que dúbias – quanto ao “governo” Temer representam potencial fraturas à agenda reacionária do Executivo.

No campo dos “Partidos do Judiciário”, há de se destacar as derrotas sofridas pelo “Partido da Lava Jato” quanto à aprovação pelo Congresso da lei de “Abuso de Autoridade”, e da igualmente significativa desmoralização da delação de Leo Pinheiro, conhecida como “delação de encomenda”, dadas suas fragilidades e ausência completa de fatos comprobatórios, apesar de toda pressão sofrida pelo delator para dar visão dos fatos que então negara. Nesse sentido, tal delação confirma as dos Odebrecht no sentido ostensivo de inocentar Lula. Tais episódios se juntam à “Lista de Fachin”, que compromete todo o PSDB, Temer e seu ministério, e cerca de metade do Congresso Nacional. Todos esses aspectos corroem a credibilidade deste Partido sem voto, como o é a Lava Jato, no bojo da progressiva descrença no Poder Judiciário: Ministérios Públicos, PGR, Tribunais Regionais, STF e outros. Há de se destacar também a sucessão de Janot na Procuradoria Geral República, com possíveis impactos na coalização golpista, da qual a própria PGR é ator proeminente e, por fim, a progressiva quebra da imagem de Sérgio Moro como “imparcial”, “técnico” e “justiceiro” tendo em vista um sem-número de inconstitucionalidades cometidas – sobejamente conhecidas e em julgamento pela ONU – contra membros do PT, notadamente Lula, empresários, pessoas e instituições escolhidas, eximindo inteiramente partidos como o PSDB, o próprio Temer e o Sistema Globo, entre outros.

Dados esses fatores, o depoimento de Lula, remarcado estrategicamente por Sérgio Moro para o dia 10 de maio, em razão, tudo indica, de não ter provas e por tentar desmobilizar o intenso apoio popular a Lula no dia do depoimento em Curitiba, com tudo que o cerca, desde já implica vitória de Lula, reforçando sua inocência,popularidade e intenção de votos! Afinal, trata-se de disputa política de um político togado sem voto (Moro) com um político popular tarimbado e sobretudo com muitos apoios e votos: Lula.

Pode-se dizer, portanto, que a greve geral do 28 de abril tem peso crucial nas deserções e rachas no Congresso Nacional, no campo do golpismo, reitere-se, o que implica outra vitória dos trabalhadores unificados. Mesmo nos partidos sem voto, caso do Judiciário, a mobilização dos trabalhadores e de seus aliados é a única força política capaz, nesse momento de Estado de Exceção,de produzir mudanças de correlação de forças nas instituições que, comprometidas com a desestabilização e o golpismo, só voltarão minimamente a atuar em conformidade à Constituição e ao Estado de Direito Democrático por meio da pressão vigorosa das ruas.

É fundamental observar nesse processo que, segundo estudo do Diretoria de Análise de Políticas Pública (DAPP) da FGV, que monitora a repercussão das principais narrativas nas redes sociais, o apoio à greve geral não apenas hegemonizou o debate nas redes como, sobretudo, se impôs com muita folga comparativamente às narrativas pró impeachment, representando virada significativa de opinião no universo digital (o estudo se encontra no seguinte endereço: http://www.poder360.com.br/wp-content/uploads/2017/04/DAPPReport-GreveGeral-Final.pdf). Mais ainda, o estudo demonstrou, como aliás a greve em si intrinsecamente o demonstrara, a insignificância da grande mídia comercial quanto ao seu silêncio ensurdecedor especificamente no tocante à greve, isto é, seu boicote ostensivo. 

Em outras palavras, embora o oligopólio midiático, após ser derrotado em seu intuito contra-informativo anti greve, procurou, como sempre, a criminalizar os grevistas, os sindicatos e as bandeiras da greve, utilizando-se para tanto de parceria inconstitucional e imoral – trata-se de imoralidade política – com a Polícia Militar sob comando de governadores reacionários, caso de Alckmin. Em outras palavras, infiltrações de direitistas, da própria Polícia Militar e de outros grupos tiveram por objetivo produzir tumulto, violência e intimidação com os objetivos centrais de divulgar imagens criminalizantes à greve e a seus organizadores, e intimidar manifestantes. Dessa forma, tenta-se produzir a velha narrativa da “baderna”, do “vandalismo”, da “greve política” (como se toda greve não fosse intrinsecamente política!), “partidária”, “desestabilizadora”, entre outros tantos bordões sobejamente conhecidos do Partido da Imprensa Golpista, cada vez mais articulado aos Partidos do Judiciário e ao PSDB como representantes das elites e do rentismo.

Portanto, a greve geral do dia 28 de abril superou os boicotes midiáticos e os constrangimentos de governadores e prefeitos e outras autoridades cuja marca é o autoritarismo, o conservadorismo e a participação ativa no golpe, casos dos inomináveis Alckmin, Dória e tantos e tantos outros. Aliás, um dos objetivos específicos do “Partido da Lava Jato” foi atuar para eleger Dória em São Paulo, tendo em vista o caráter estratégico da capital paulista no tabuleiro nacional. Embora eleito com cerca de 1/3 dos votos válidos, tendo portanto perdido para o conjunto dos outros candidatos e sobretudo para os votos brancos e nulos e abstenções, tornando-se o prefeito com menor legitimidade – embora dentro das regras vigentes –, sua eleição simboliza os objetivos da coalização golpista do PSDB com os Partidos do Judiciário, alavancados pela mídia, como se sabe.

A greve geral é, dessa forma, o divisor de águas da política brasileira nesse momento histórico de destruição da política, da economia nacional, da sociedade e do Estado de Direito, mas trata-se da política das ruas, dos trabalhadores e de suas organizações sindicais e dos partidos de esquerda.

Esta greve terá seu segundo ato no dia Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador, que referendará as vitórias da greve geral. Mais ainda, trata-se, tudo indica, da primeira de uma série de greves e rebeliões democráticas que – somente elas – poderão barrar a desestruturação dos direitos sociais e trabalhistas e enxovalhar os golpistas do Executivo e do Legislativo, além de enquadrar democraticamente o Judiciário, retirando-lhe paulatinamente seu caráter partidário.

Trata-se de um longo processo, finalmente iniciado com as grandes vitórias conseguidas com a estrondosa greve geral que paralisou o país apesar dos poderes formais e informais que, reitere-se, procuraram por todos os meios boicotar, silenciar, constranger e impedir a manifestação legítima dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

A greve geral deu o seu recado: não passarão! Com isso, um novo Brasil pode estar se reconstituindo!
Posted: 03 May 2017 04:33 AM PDT
Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Em junho do ano passado, Otávio Frias Filho, diretor editorial e um dos herdeiros da Folha de S.Paulo, participou de uma conferência em Londres em que se discutiu o papel da mídia na crise política brasileira. Uma das convidadas era a jornalista britânica Sue Branford, que criticou a falta de pluralidade da imprensa e apontou o maciço apoio dos grandes veículos de comunicação ao processo de impeachment de Dilma. Irritado, Frias tentou desqualificá-la ao dizer que sua visão correspondia à da “militância do PT” e completou dizendo que a “mídia não manipula ninguém”. Em outro momento da conferência, defendeu a Folha ao dizer que a empresa tratou de forma igualmente crítica os governos FHC, Lula e Dilma – e que o mesmo aconteceria com Temer.

Quem acompanha o noticiário com um mínimo de atenção e está com as faculdades mentais em ordem, sabe que essa é uma grande falácia. A cobertura da grande mídia é tendenciosa e alinhada aos interesses das forças políticas conservadoras, do mercado financeiro e à agenda ultra neoliberal hoje representada por PMDB e PSDB.

Essa semana foi lançado o novo site do Manchetômetro – uma iniciativa do cientista político e coordenador do Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP) João Feres Jr, da UERJ – que faz um monitoramento diário da cobertura dos principais veículos da grande mídia (Folha, Estadão, O Globo e Jornal Nacional) sobre temas como política e economia. É uma ferramenta que traz dados importantes para o debate político e ajuda a compreender o papel da mídia no processo democrático. Na nova versão do site, os visitantes podem produzir seus próprios gráficos escolhendo temas, veículos, partidos e período desejado.

É uma ferramenta fascinante para confirmar as nossas percepções. Criei alguns gráficos que demonstram a mudança de postura repentina da grande mídia em relação ao governo federal. Este aqui avalia a cobertura do jornal dos Frias em relação ao governo federal de 2015 até hoje:

Percebam como as notícias desfavoráveis ao governo federal começam a cair a partir de abril, mês em que Michel Temer assume o poder.

O gráfico do Jornal Nacional é o mais impressionante. O número de matérias contrárias ao governo federal despenca vertiginosamente logo após o impeachment.



O próximo gráfico mostra como foi a cobertura de todos os veículos analisados (O Globo, Folha, Estadão, Jornal Nacional):



Parece que a frase ”imprensa é oposição, o resto é armazém de secos e molhados”, de Millor, tão repetida por Noblat durante o governo Dilma, foi completamente esquecida pelas principais empresas de jornalismo. A cobertura pitbull do governo federal foi abandonada para dar lugar à cobertura poodle.

Agora vejamos como a mídia se comporta em relação aos três maiores partidos do país:



Os números derrubam a tese de que o PT sempre teve uma cobertura mais crítica por estar no poder e, por isso, naturalmente seria o mais fiscalizado. No mês que antecede o impeachment, houve um pico de matérias contrárias ao partido. PMDB e PSDB, mesmo tendo assumido o governo federal e estando tão enrolados na Lava Jato quanto o PT, continuaram desfrutando de maior complacência da grande imprensa.

O apoio midiático à reforma da previdência proposta por Temer também foi identificado por um estudo da Repórter Brasil, que analisou os três principais impressos (Estadão, Folha, O Globo) e os dois maiores telejornais (Jornal Nacional e Jornal da Record).

O levantamento chega à conclusão de que quase não há espaço para opiniões contrárias à reforma. A Globo, claro, foi a empresa que melhor estendeu o tapete para o governo Temer desfilar. 90% dos textos sobre o assunto no jornal O Globo foram favoráveis à mudança. Folha e Estadão não ficaram muito atrás: 83% e 87%.

No Jornal Nacional, apenas 9% do tempo dedicado a fontes ou dados contrários à reforma. Foram 29min54s de cobertura favorável, contra apenas 2min 47s de cobertura crítica – uma reportagem que questionava a exclusão dos militares da reforma. A Rede Globo de televisão, que deveria usar a concessão pública para ampliar o debate em torno de um tema complexo que afetará profundamente a vida da maioria do povo, coloca o jornal de maior audiência do país como militante do projeto que limita os direitos previdenciários.

O G1, também da Globo, compartilhou nas redes sociais essa manchete:

Doria defende reformas do governo Temer e diz que 'maioria da população' é favorável

Em nenhum momento da reportagem o leitor é informado que é incorreta a informação de que a “maioria da população é favorável” às reformas. Diferentes pesquisas (1, 2, 3) indicam exatamente o contrário, mas nem precisaríamos delas, já que até o próprio governo federal sempre admitiu a impopularidade das reformas. O jornalismo que permite que o prefeito da maior capital do país minta sem contestá-lo com a realidade dos fatos não é jornalismo. É assessoria de imprensa. Do prefeito-presidenciável e das reformas impopulares de Temer.

O SBT não entrou na análise, mas Michel Temer foi pessoalmente falar com Sílvio Santos para pedir seu apoio. No dia seguinte ao encontro, o SBT passou a veicular em sua programação algumas mensagens pintando o apocalipse caso a reforma não seja aprovada. Aprecie o terrorismo dessas duas peças:

O apresentador Ratinho também foi escalado para ser garoto-propaganda das reformas.

Depois de conseguir aprovar a reforma trabalhista, Temer conta com o rolo compressor midiático para a reforma previdenciária, que terá mais dificuldades para ser aprovada. Os números não mentem. Diferente do que prega Frias Filho, os oligopólios de mídia têm lado claro no jogo político e não vão medir esforços para implantar a agenda neoliberal que foi rejeitada nas urnas pela maioria da população por quatro vezes seguidas.
Posted: 03 May 2017 04:17 AM PDT
Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:



O marketing e as ações midiáticas têm sido a marca principal de João Dória Júnior à frente da Prefeitura de São Paulo. Desde que assumiu o cargo, o prefeito já se vestiu de gari, apagou grafites, escondeu moradores de rua e até atirou flores (recebidas de uma ciclista contrária ao aumento da velocidade nas marginais) pela janela de seu carro. O espetáculo midiático protagonizado diariamente por Dória será tema de debate na sexta-feira (5), a partir das 19 horas, na sede do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo.

O time de debatedores será formado por Samia Bonfim (vereadora pelo PSOL), Nadia Campeão (ex-vice prefeita de São Paulo e dirigente do PCdoB), Antonio Donato (vereador pelo PT) e Sergio Antiqueira (presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo - Sindisep).

O auditório do Barão de Itararé fica na Rua Rego Freitas, 454, conjunto 83, próximo ao metrô República. A atividade é aberta. Participe!
Posted: 03 May 2017 03:23 AM PDT
Por Altamiro Borges

Por três votos a dois, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na tarde desta terça-feira (2) conceder habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, revogando o decreto de prisão preventiva imposto pelos carrascos da midiática Operação Lava-Jato. Votaram pela liberdade do líder petista os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Celso de Melo e Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, votaram contra a revogação da prisão. A partir desta decisão, caberá ao “justiceiro” Sergio Moro definir as medidas cautelares que serão impostas a José Dirceu – que podem ir da prisão domiciliar ao uso de tornozeleiras.

Ao justificar seu voto decisivo – que desempatou a votação e deverá lhe render um bocado de críticas da direita hidrófoba –, o ministro Gilmar Mendes argumentou: “Este é um caso complexo e triste da nossa história. Não podemos nos ater à aparente vilania dos envolvidos para decidir acerca da prisão processual. E isso remete à própria função da jurisdição em geral, da Suprema Corte em particular. A missão de um tribunal como o Supremo é aplicar a Constituição, ainda que contra a opinião majoritária”. Para ele, o uso do habeas corpus é um direito constitucional e está previsto na legislação do mundo inteiro.

Como lembra o Estadão – um dos jornais que perseguiu de forma implacável e cruel o ex-ministro –, “Dirceu estava preso desde 3 de agosto de 2015, por ordem do juiz Sérgio Moro, símbolo da Lava Jato. Em menos de dois anos, ele aplicou ao ex-ministro duas pesadas condenações que somam 32 anos e um mês de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em seu voto, Toffoli afirmou que a manutenção da prisão preventiva após condenação em primeira instância significaria modificar a jurisprudência do Supremo, que prevê que a execução de uma pena deve começar apenas após a condenação em segundo grau. ‘A prisão preventiva não pode ser utilizada como um instrumento antecipado de punição’, afirmou Toffoli”.

No mesmo rumo, o ministro Ricardo Lewandowski alertou: “Não se pode atribuir ao paciente a demora em seu julgamento e nem negar-lhe de utilizar dos meios de defesa que a Constituição e as leis lhe asseguram... Não se podendo impor ao paciente que aguarde preso indefinidamente eventual condenação no segundo grau, a prisão acaba representando punição antecipada, sem uma condenação em segundo grau”. Crítico das decisões em primeira instância, ele concluiu: “Isso evidentemente é vedado no nosso ordenamento jurídico constitucional e vedado em qualquer país civilizado”.

A decisão do STF deve atiçar ainda mais o confronto com setores do Ministério Público Federal. Ainda nesta terça-feira, logo pela manhã, a força-tarefa da Lava-Jato entregou à Justiça Federal outra denúncia, a terceira, contra José Dirceu. A iniciativa foi uma tentativa evidente de constranger os ministros do Supremo. Diante desta nova provocação, o mesmo Gilmar Mendes reagiu indignado: “Se eles imaginam que vão constranger o Supremo, o Supremo deixava de ser o Supremo... Como se a gente pudesse (ser pressionado)… é o rabo abanando o cachorro”. Pelo jeito, o tiro da turma de Curitiba saiu pela culatra!

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Posted: 02 May 2017 08:37 PM PDT
Por Altamiro Borges

Osmar Serraglio, o ministro da Justiça da quadrilha de Michel Temer, devia evitar muitas aparições públicas. Afinal, ele foi citado nas investigações da midiática Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, e pode ser processado, julgado e preso em um futuro próximo – caso haja, de fato, justiça no país. Além disso, o peemedebista é amigão do presidiário Eduardo Cunha, que ameaça fazer “delação premiada” na Lava-Jato – o que também pode lhe complicar a vida. Apesar destes riscos, o sinistro atendeu às ordens do chefe e fez declarações desastradas sobre a greve geral desta sexta-feira (28). Numa postura arrogante, ele afirmou que a paralisação foi “pífia” e garantiu que o covil golpista não vai mais negociar as “reformas” trabalhista e previdenciária.

Segundo o site G1, da famiglia Marinho, “em visita a Londrina (PR), Serraglio afirmou que os protestos não têm sentido. ‘[As manifestações] foram pífias, não tiveram a expressão que se imaginava ter. Forçou-se até a situação quando se percebeu que os resultados não eram os imaginados”. Ele ainda provocou as entidades sindicais, atacando seu atual sistema de custeio. “Os sindicatos têm uma disponibilidade de mais de R$ 2 bilhões, e agora estão percebendo que os operários estão acordando para essa realidade. Não faz sentido brigar, fazer greve para pagar imposto [sindical]”. As bravatas de Osmar Serraglio, porém, não anulam a força da greve geral, que teve a adesão de 40 milhões de trabalhadores. Elas só revelam a sua própria fragilidade.

Amigo é “grande chefe” de quadrilha 

O ministro da Justiça do covil golpista está na linha de tiro. Em breve, ele poderá ser mais um dos defecados do poder – outros sete já caíram. Em meados de março passado, uma conversa interceptada pela Polícia Federal revelou as suas relações carnais com o chefe da inspeção do Ministério da Agricultura acusado de facilitar a produção de alimentos adulterados por parte de vários frigoríficos. Desde então, ele figura no inquérito que embasa a Operação Carne Fraca, autorizada pela 14ª Vara Federal de Curitiba e deflagrada para desbaratar o esquema de corrupção envolvendo fiscais agropecuários e barões do agronegócio. No áudio vazado, Osmar Serraglio chama Daniel Gonçalves Filho, líder da organização criminosa, de “grande chefe”. Confira:

*****

Osmar Serraglio: Grande chefe, tudo bom?

Daniel Gonçalves Filho: Tudo bom.

Osmar Serraglio: Viu? Tá tendo um problema lá em Iporã, você tá sabendo?

Daniel Gonçalves Filho: Não.

Osmar Serraglio: O cara lá, que... o cara que tá fiscalizando lá..., apavorou o Paulo, disse que hoje vai fechar aquele frigorífico... Botô a boca, deixou o Paulo apavorado! Mas para fechar tem o rito, não tem? Sei lá. Como que funciona um negócio desse?

Daniel Gonçalves Filho: Deixa eu ver o que está acontecendo... tomar pé da situação lá... falo com o senhor.


*****

Segundo a PF, após o telefone, Daniel Gonçalves ligou para outro integrante da quadrilha de fiscais e pediu para solucionar o problema. Na sequência, ele retornou a ligação ao cacique peemedebista para tranquilizá-lo. O “Paulo” citado por Osmar Serraglio é Paulo Rogério Sposito, dono do frigorífico Larissa e candidato a deputado federal pelo PPS em 2010. Ainda de acordo com as investigações da PF, o esquema de adulteração da carne rendeu milhões em propina para vários políticos da região Sul/Sudeste e serviu para abastecer o Caixa-2 das campanhas eleitorais. Até agora, o sinistro da Justiça segue no cargo. Ele conta com a cumplicidade do chefão, Michel Temer, e da mídia chapa-branca – que parou de falar sobre o escândalo.

Ligação carnal com os ruralistas

A manutenção de Osmar Serraglio no covil golpista também decorre da sua ligação com os barões do agronegócio. Nesta terça-feira (2), a Folha publicou reportagem, assinada por Camila Mattoso e Ranier Bragon, que evidencia esta relação carnal. “Ligado ao agronegócio, Osmar Serraglio (PMDB) teve a sua agenda dominada por ruralistas e alvos da Lava Jato em seus 55 dias de mandato. Foram cem audiências com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e com políticos investigados. Não houve nenhum encontro com representantes indígenas. Além de ter a Funai como subordinada, a pasta tem papel decisivo no processo de demarcação de terras, reivindicação que se intensificou no governo de Michel Temer e tem provocado conflitos nas últimas semanas”.

“Segundo levantamento feito pela Folha, dos 305 encontros oficiais marcados, 82 foram com ruralistas e 18 foram com deputados e senadores que entraram na lista do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. Na última terça (25), quando policiais e índios entraram em confronto durante protesto em frente ao Congresso, Serraglio recebeu dois ruralistas, segundo sua agenda, além do senador Fernando Collor (PTC-AL), um dos alvos do Ministério Público. Os manifestantes pediam a retomada das demarcações de terras indígenas e a saída do peemedebista do cargo. Poucos minutos depois de o conflito acabar, o ministro chegou a ir à Câmara para se encontrar com deputados da bancada ruralista”.

“No Dia do Índio, 19 de abril, Serraglio teve 11 compromissos, dos quais cinco foram com ruralistas. Em entrevista à Folha logo que assumiu, o ministro criticou indigenistas e disse que os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão sobre terras, que segundo ele ‘não enche barriga de ninguém’. Cerca de 30% das doações de campanha de Serraglio em 2014 foram de empresas ligadas ao campo. Ele foi relator da PEC 215, uma proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de demarcação de terras indígenas”. Que moral tem este “carne fraca” para criticar a greve geral de 28 de abril?

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