quinta-feira, 4 de maio de 2017

4/5 - Blog " DE CANHOTA" de HOJE

De Canhota


Posted: 04 May 2017 09:00 AM PDT
Publicado originalmente no Jornal GGN.


Todo mundo está defendendo ou criticando as “delações premiadas” que devem impedir ou não Lula de disputar a presidência e manter ou não José Dirceu preso perpetuamente.

Da minha parte, estou mais preocupado com as “omissões premiadas”. Políticos tucanos que foram delatados (Aécio Neves, José Serra, Aloysio Nunes, Geraldo Alckmin, para citar apenas alguns) não foram nem incomodados pelo Ministério Público.

José Serra não tem foro privilegiado, mas ainda não foi incomodado apesar de ter sido delatado. Por que o ex-governador tucano está solto? Por que Dellagnol ainda não ofertou uma denúncia contra ele? O que explica a obsessão de Dellagnol com José Dirceu (novamente denunciado no dia em que foi libertado) e a lentidão criminosa do MP para perseguir os crimes que foram atribuídos ao líder tucano?

O problema do Brasil é o duplo critério de funcionamento do Ministério Público e o cinismo do Judiciário. De um lado os suspeitos são forçados a fornecer delações seletivas para ganhar prêmios. De outro, aqueles que foram espontaneamente delatados não são incomodados pelo MP sem que os promotores sofram qualquer punição pela evidente prevaricação.

A insegurança jurídica no Brasil é tão evidente, que Dellagnol usa as redes sociais para atacar o STF como se ele mesmo fosse a única fonte legítima de legalidade no Brasil. O promotor da Lava Jato não é apenas um agente público encarregado de acusar, ele age como se fosse o “eleito por Deus” para escolher quem vai e que não vai apodrecer na prisão.

Segundo tem sido noticiado pelos adoráveis blogues sujos, Dellagnol ganha acima do teto. Mas nem mesmo os privilégios extra-legais conferidos ao promotor da Lava Jato foram capazes de o convencer de cumprir sua função com a devida isenção. Ele se omite para premiar José Serra e se esforça para perseguir José Dirceu como se tivesse um problema pessoal a resolver com o acusado.

Francamente, creio que Dellagnol deve ser condenado a devolver o que ganha além do teto. Ele é incapaz de agir de maneira isenta, serena e equilibrada. Se não quer denunciar todos os políticos tucanos sem foro privilegiado que foram delatados, ele  não deve ganhar uma fortuna para usar um cargo público como um escudo para realizar suas ambições políticas privadas.

Em algum momento Dellagnol terá que ser acusado e preso por prevaricação ou por abuso de poder. Caso contrário, qualquer um que o desafiar será metido a ferros. Em breve, nem mesmo os Ministros do STF estarão a salvo da sanha vingancista deste promotor de Sucupira que se coloca acima da Lei, acima do Poder Judiciário e acima de deus porque é incapaz de conviver pacificamente com as autoridades que exercem funções distintas das dele e parece não exercer de maneira isenta e correta aquelas para as quais foi nomeado.
Posted: 04 May 2017 05:30 AM PDT
Publicado originalmente na Carta Capital.


Na sexta-feira, 28 de abril, o IBGE divulgou novos números sobre o desemprego. São números que mostram que as demissões continuam. Para um diagnóstico da saúde da economia no mercado de trabalho o melhor número para ser analisado é a quantidade de trabalhadores com carteira assinada no setor privado.

Estudos já mostraram que tanto nas desacelerações quanto nas acelerações o tipo de ocupação que decresce mais rapidamente ou cresce mais velozmente é o trabalho com carteira assinada no setor privado.

No primeiro trimestre de 2016, eram 34,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado. No primeiro trimestre de 2017, esse número caiu para 33,4 milhões. Mais grave, dessa queda de 1,2 milhão (34,6 - 33,4 = 1,2), metade, ou seja, 600 mil demissões, ocorreu no primeiro trimestre de 2017. Portanto, parece vidência (não explicada cientificamente) dizer que a economia está em recuperação.

O mercado de trabalho apresentou outros números bastante preocupantes. O número de trabalhadores total, incluindo todas as formas de ocupação (formal, informal, público, privado e por conta própria) está diminuindo. Hoje, está em 88,9 milhões de trabalhadores. No início de 2016, tínhamos quase 2 milhões a mais de trabalhadores empregados. E o número de pessoas desempregadas cresceu porque houve demissões, mas houve também aumento do número de pessoas que passou a procurar emprego. São 14,2 milhões de desempregados. Ao final do ano passado eram 12,3 milhões.

O número de pessoas que está procurando trabalho está aumentando por dois motivos: (a) quando o desemprego atinge aquele que é chamado de chefe da família, filhos que apenas estudavam passam a procurar emprego e (b) o fim ou o definhamento de programas sociais (tais como, por exemplo, o Fies – financiamento estudantil) empurram jovens para o mercado de trabalho.

 O governo está paralisado. Mas há uma saída. O governo teria que fazer um programa emergencial de recuperação do emprego. Há recursos públicos. A questão não é a falta de recursos, mas sim onde alocá-los. Em 2014, o pagamento de juros da dívida pública teve o tamanho de 91% do déficit público - em 2015, 82% e, em 2016, 72%. 

Não devemos demonizar os déficits públicos, eles ocorrem devido a uma situação econômica específica. Déficits emergem quando a economia está estagnada (como em 2014) ou em recessão (como em 2015 e 2016) - o motivo inicial é a queda vertiginosa da arrecadação.

O ponto fundamental é que déficits em período de elevação do desemprego deveriam ocorrer também como resultado da aplicação de políticas fiscais de gastos primários para recuperar o emprego - por exemplo, gastos com obras públicas e transferências fiscais aos mais pobres. Os novos empregados nas obras públicas e os beneficiários de programas sociais gastariam tudo o que receberiam. Assim, dariam início à dinamização de toda a economia.

Isso não é novidade, faz mais de 80 anos que o economista inglês J.M.Keynes teorizou sobre essa problemática e que o presidente F.D.Roosevelt colocou a economia americana para girar com o seu conhecido New Deal em uma situação depressão, semelhante a que vivemos hoje.

Os governantes do Brasil estão muito longe da estatura de Roosevelt e muito distantes também dos ensinamentos econômicos de Keynes. Só há uma saída, desempregar Michel Temer, Henrique Meirelles e todos os seus comparsas. Só o povo pode impor a demissão dessa malta. 


João Sicsú é Professor do Instituto de Economia da UFRJ, foi diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do IPEA entre 2007 e 2011.
Posted: 03 May 2017 02:30 PM PDT
Publicado originalmente no Jornal GGN.


A greve geral foi um sinal de alerta. Muito a se questionar, mas nada a comemorar. Quem faz o mais faz o menos. O congresso mafioso (parte dele financiado pela Odebrecht) é o mesmo do golpe.

O ex-Supremo Tribunal Federal (antes conhecido como “grande balcão de negócios”) é o mesmo que calou sobre o “impeachment tabajara”. Juízes continuam a dizer que precisam julgar em consonância com a opinião pública. Mas são eles que vazam informações para formar essa mesma opinião.

O pensamento único, capitaneado pela Rede Globo de televisão, continua dando sustentação a maior farsa política e jurídica do século.

Fato: o crime organizado está no poder. Partido político não é organização criminosa. Ainda que a Globo (por exemplo) tente impor outra ideia do que possa ser crime organizado, a doutrina jurídica internacional pontifica que crime organizado ocorre quando todos os poderes de um país têm membros do crime como suporte.

Isto posto, mesmo que delegados da PF tenham apregoado que o PT aparelhou as instituições, nunca apontaram sequer um carcereiro petista no órgão. Pelo contrário, aquela Swat de proveta virou comitê do Aécio. Os mais extremistas, quando não fizeram tiro ao alvo no rosto de Dilma Rousseff, publicaram em suas páginas sociais: “PF a única e real oposição ao PT”.

Crime organizado é um conceito com o qual Marx Karl Marx não teria trabalhado. Mas, ele falava de supraestrutura social - expressão distante das apostilas policiais. Grosseiramente, supraestrutura seria o ponto nevrálgico no qual se produzem e se disseminam ideias que legitimem as ações do Estado em prol de interesses dos grupos dominantes. Traz a ideia de consolidação e perpetuação de domínio. Seria um processo no qual se promove a sedimentação da base jurídico-política e a estrutura ideológica vigente numa sociedade.

Nela, Estado, Religião, Artes e as formas de comunicação, etc. teriam papel inexorável. O mestre e doutor em sociologia Cristiano das Neves Bodart lida bem com esse tema. Portanto, o verdadeiro crime organizado se consolida quando domina a suprafraestrutura. Toma conta de empresas, influencia eleições, estabelece a cultura cartorial e corporativa, assume o controle do Estado.

Desse modo, compra certidões, sentenças com votos inéditos e rebuscados; sepulta doutrinas jurídicas e recria outras; traz para tempos de paz teorias de guerra (a tal teoria do domínio do fato serve de prova disso).

Desse modo, hoje, mais que nunca, a Odebrecht mostrou quem efetivamente tinha o domínio do fato e atiça a superestrutura. Uma capacidade de influência forte, proativa em favor da ganância, do lucro, do poderio. Longe, muito longe, portanto, do insólito e inexpressivo poder decisório de Lulas, Zés Dirceu e outros.

Quando Lula foi eleito (primeiro mandato), este servidor disse num grupo fechado da Polícia Federal que o PT não chegou ao poder. Apenas venceu eleições. Riram. Complexo demais para filhote da ditadura entender. Mas, por decoreba, repetiam que na vigência do crime organizado “o Presidente da República não manda, obedece”.

Mais à frente, um alto barnabé da PF disse quase que textualmente: “Não sei quem manda nesse país. Converso com Lula, ele chama ministros, especialistas, diz quero isso e aquilo para a PF. Ele mostra dedicação, empenha a palavra. Sinto sinceridade, mas nada acontece. Não sei quem manda o País, nem onde trava”.

Com a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff (Fora Temer!), um ex-Auditor Fiscal, hoje advogado, com trânsito na área, disse que a presidenta estava sendo sabotada na área econômica e que havia um paredão de oportunistas a impedir até um simples aconselhamento. Era o Estado aparelhado contra o PT, de forma a deixar claro que o controle do país sempre esteve fora do poder legalmente instituído.

O exercício da Presidência era tão inexpressivo quanto os atos do impostor Temer, hoje coagido pela Farsa Jato e refém das forças estranhas que o cercam. Isso não é defesa do impostor. O fato é que ele “mesoclisando” e um sapo coaxando não faz diferença.

O PT tentou ser pragmático nesse lamaçal sem a expertise do tucanato. Lula e Dilma foram vítimas do oportunismo até de supostos “aliados”. Foram pródigos em concessões, perfumarias e postulados de boas intenções. Foram autores e vítimas num contexto que dei de chamar sociedade de Moros, Marinhos, Mesquitas, Malafaias e maçons (há maçons e maçons).

Essa tal sociedade é a própria supraestrutura. Nela, a Farsa jato é a negação de si mesma. Seus rompantes morais, legalistas, redentores e messiânicos esbarram no sangue cultural que corre nas esclerosadas veias de seus protagonistas.

A Farsa Jato segue contraditória, finge combater o crime fortalecendo outra facção. Finge um jogo político de um lado a serviço de outro. Nega ambos os lados quando quebra empresas sinalizando com a alternância corporativa. É como se o pais precisasse mudar de dono.

Sob outro ângulo, quando tenta destruir Lula/PT, atinge conceitualmente a possibilidade de uma sociedade inclusiva e mais justa – a única força que poderia ameaçar a tal supraestrutura simbolizada por Moros, Marinhos, Malafaias... Seriam os oficiantes da Farsa Jato cúmplices ou inocentes úteis?

Eis que, o país que há pouco debatia direitos trabalhistas para empregadas domésticas, está domesticado pela supraestrutura, com a expectativa de que outras categorias a elas sejam equiparadas (no mais desumano dos sentidos). E Sérgio Foro permanece como lanterna que mais cega do que ilumina.


Armando Rodrigues Coelho Neto é jornalistas e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo.
Posted: 03 May 2017 11:09 AM PDT

Comissão Executiva Nacional do PT, reunida em Brasília, aprovou a seguinte Resolução Política:

A greve geral de 28 de abril, a maior paralisação das últimas décadas no Brasil, foi um marco histórico na luta contra o governo usurpador e seus ataques aos direitos sociais e trabalhistas. Milhões de trabalhadoras e trabalhadores cruzaram os braços e pararam as máquinas, num brado uníssono contra o desmonte das aposentadorias, a terceirização e o retrocesso na legislação trabalhista.

Convocada pelas centrais  sindicais e com o apoio das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, do PT e demais partidos de esquerda, a greve geral estendeu-se por diversas categorias profissionais, agregou estudantes, intelectuais, igrejas, sem terra e sem teto. É de se destacar o posicionamento de profissionais da educação que optaram pela paralisação em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários, em defesa dos valores humanistas e de uma sociedade plural e democrática. A paralisação representou a retomada da iniciativa política pelas forças populares e a ocupação das ruas, em manifestações de protesto  como há muito não se via.

De pouco adiantou a mídia monopolizada e seus lacaios tentarem desqualificar o movimento, pois o êxito da greve geral foi inquestionável e reacendeu as esperanças de que é possível barrar as nefastas mudanças patrocinadas pelo governo e o grande capital.

Os golpistas também não conseguem esconder o fracasso de sua politica de austeridade. A realidade contrasta com a propaganda oficial : o desemprego em março, com o fechamento de 64 mil postos de trabalho, levou a taxa histórica a 13,7% -- seu maior patamar desde 2012, início da série acompanhada pela PNAD, do IBGE. Ou seja, com o aprofundamento da recessão, a PEC do corte de gastos e a instabilidade política provocada pelo impeachment, há atualmente no Brasil 14,2 milhões de trabalhadores(as) desempregados(as).

A enxurrada de gastos publicitários para os grandes veículos da mídia também foi incapaz de impedir a queda vertiginosa da popularidade do governo ilegítimo e de seu chefete: a rejeição a Temer é inversamente proporcional a sua arrogância. Mais de 60% da população o consideram ruim e péssimo e 90% gostariam que houvesse eleições diretas para substitui-lo. Em sentido contrário, o Lula cresce nas pesquisas, liderando em todos os cenários, ao mesmo tempo em que o PT se recupera, atingindo 20% de preferência segundo a Vox Populi. Quanto mais o ex-presidente avança mais os asseclas do golpe atiçam seu ódio e perseguição com delações fabricadas e denúncias sem provas.

A ofensiva do governo sem voto contra os direitos da população volta-se, também, contra os povos indígenas, os sem-terra, os sem-teto e a juventude atingidos por ações repressivas que têm resultado em mortes, mutilações e prisões ilegais em nefanda e reiterada violação aos direitos humanos que o PT e nossas Bancadas têm denunciado.

Os próximos dias são decisivos para evitar a aprovação do desmonte em curso. Manter a mobilização, pressionar os parlamentares, fortalecer a unidade de ação entre as Frentes e os partidos de esquerda, estabelecer sinergia com nossas Bancadas – enfim, acuar os golpistas e apoiar as iniciativas da CUT e das centrais se decidirem pela ocupação de Brasília e por uma nova greve geral.

A conjuntura atual exige, ainda, o apressamento da reforma política. O relatório do companheiro deputado Vicente Cândido contempla vários pontos em torno dos quais o PT já se posicionou, inclusive em resoluções de congressos. E há outros sobre os quais o partido ainda não se pronunciou. Por isso, a CEN alerta que é preciso focar nos pontos consensuais e buscar alianças no Congresso para tentar aprová-los rapidamente. Ou seja: 1. instituir o financiamento público através de um fundo eleitoral (distinto do fundo partidário); 2. debater o atual sistema eleitoral, propondo a votação em listas partidárias –- transparentes e democraticamente ordenadas --,  evitando as tentativas de impor o chamado distritão; 3. fim das coligações proporcionais.

A CEN sugere, finalmente, aos (as) companheiros (as) parlamentares para que, em conjunto com aliados, proponham uma emenda constitucional convocando eleições diretas antecipadas. A solução para a crise política, econômica, moral, social e cultural exige um governo que tenha legitimidade e credibilidade, um governo eleito democraticamente. Diretas Já! É o que o povo clama e espera de nós. 

O PT saúda a decisão que liberou o companheiro José Dirceu, preso injustamente, e espera que a mesma se estenda ao companheiro João Vaccari.


Brasília, 03 de maio de 2017.
Posted: 03 May 2017 10:00 AM PDT
Publicado originalmente no Jornal GGN.


Várias pessoas comemoraram a soltura de José Dirceu a mando do STF. Não farei isto por dois motivos.

1º - A votação do HC de José Dirceu não foi unânime. Portanto, uma parcela significativa da cúpula do judiciário segue dando apoio incondicional às ilegalidades cometidas por Sérgio Moro. 

É de fato preocupante a cumplicidade entre o STF e um juiz de primeira instância que se comporta como se fosse a única fonte da Lei que é, por dever funcional, obrigado a fielmente cumprir e fazer cumprir. Enquanto as decisões de Moro continuarem a ser referendadas por alguns Ministros, ele se sentirá absolutamente livre para continuar a impor sua vontade como se ela fosse a única Lei que ele está obrigado a respeitar.

2º - José Dirceu ficou preso injustamente. A soltura dele após tanto tempo não irá remediar esta injustiça. 

De todos os ramos do Direito, o Direito Penal é aquele que lida com o bem jurídico mais valioso para o cidadão: a liberdade. Ele não deve ser exercido de maneira leviana, pois a liberdade é a regra e a restrição dela é uma exceção que só deveria ser imposta após cuidadosa apreciação do caso pelo juiz. A fim de obter novas delações, Sérgio Moro tem mandado prender quem ele quer pelo tempo que bem entender.

Nas instâncias intermediárias (TRF e STJ), as prisões abusivas impostas pelo juiz da Lava Jato raramente são desfeitas. Melhor do que ninguém, ele sabe que um HC do réu levará bastante tempo para chegar ao STF. É óbvio que a demora entre o abuso e sua revogação funciona como uma tortura ilegalmente imposta ao cidadãos que não deveria ter sido preso. O excesso de rigor, em se tratando do Direito Penal, é exatamente isto: um excesso e, como tal, deveria ser evitado logo na primeira instância.

Quem vai indenizar o sofrimento que o José Dirceu sofreu? O juiz, o Estado, Deus todo poderoso? O que quer José Dirceu tenha feito - supondo que ele realmente tenha feito algo - não justifica a “terra em transe” em que ele está sendo obrigado a viver. Ele não cometeu nenhum crime de sangue. E muitos que cometeram crimes de sangue bem mais graves do que ele estão nas ruas a mando do próprio Judiciário como se fossem cidadãos de bem.

Digo e repito, a tardia decisão do STF no caso de José Dirceu não me impressionou. Ela apenas reafirmou duas impressões que eu tenho. A primeira é de que os juizes brasileiros se transformaram em caçadores de cabeças http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/sergio-moro-e-os-.... A segunda é que José Dirceu está sendo sacrificado porque é um ativo político para a direita quando está preso http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/jose-dirceu-sacrificado-ao-deus-mercado-no-altar-da-midia-por-fabio-de-o-ribeiro.

José Dirceu é um forte. Ele tem sofrido o que poucos aguentariam sofrer sem perder a dignidade, a sanidade mental e até mesmo a vida. Eu francamente gostaria de ver como aqueles o perseguem ficariam se - em virtude dos excessos de crueldade e abusos reiterados que repugnam à CF/88 e devem ser duramente reprimidos pelo Direito Penal - eles fossem obrigados a ficar presos por metade do tempo que o líder petista já cumpriu. 

Livre, José Dirceu deve se tornar um arauto eloquente da nova Lei contra os abusos cometidos por juízes e promotores. Isto é o mínimo que devemos esperar dele. Força, companheiro. A luta apenas começou.

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